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Justiça Inclusiva: mutirão de conciliações envolvendo auxílio-doença para dependentes químicos acontece na JFRS
28 de setembro de 2016

Mais um mutirão de conciliações do projeto Justiça Inclusiva movimentou a sede da Justiça Federal do RS nesta tarde de terça-feira (27/9). O projeto, que incentiva a [Leia mais »]


Telefones estão inoperantes na JF em Santa Maria (RS)
27 de setembro de 2016

Em função de problemas técnicos na central telefônica, os telefones da Justiça Federal em Santa Maria (RS) se encontram inoperantes. Não há previsão de retorno. Contatos [Leia mais »]


Pessoas com mobilidade reduzida têm direito a destinação de apartamentos no piso térreo, decide JFRS
23 de setembro de 2016

O 1º Juizado Integrado de Santa Maria (RS) reconheceu o direito de uma mãe em trocar seu apartamento localizado no quarto andar por um outro no térreo em função da filha [Leia mais »]


JFRS: mineração no lago Guaíba só pode ser autorizada após conclusão do Zoneamento Ecológico-Econômico
22 de setembro de 2016

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) suspendeu todos os procedimentos administrativos para liberação da atividade de mineração no lago Guaíba até a conclusão do [Leia mais »]


Justiça Federal em Santa Maria (RS) não anula multa aplicada a loja que vendia estilingues
19 de setembro de 2016

A 3ª Vara Federal de Santa Maria não anulou a multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a uma loja de brinquedos que [Leia mais »]


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