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Conciliação garante água potável e tratamento odontológico para quilombo
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JF fixa datas para desocupação de loteamento invadido em Novo Hamburgo
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Conciliação soluciona ações de regularização fundiária de terras quilombolas
Foto: Arquivo pessoal / Fábio Lucarelli
Projetos da JF gaúcha se consagram no XI Prêmio Innovare
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Justiça Federal suspende concurso do Crea/RS
17 de dezembro de 2014

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) suspendeu a realização de um concurso público promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS (Crea/RS). A liminar foi [Leia mais »]


Absorção de vantagem recebida por servidores do Ministério da Agricultura é legal, decide JFRS
17 de dezembro de 2014

A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) julgou parcialmente procedente ação que questionava a redução gradual de uma vantagem individual recebida pelos servidores do [Leia mais »]


Projetos da JF gaúcha se consagram no XI Prêmio Innovare
16 de dezembro de 2014

Iniciativas desenvolvidas na Justiça Federal do RS (JFRS) destacaram-se  na divulgação dos vencedores do XI Prêmio Innovare, ocorrida nesta manhã (16/12). A prática [Leia mais »]


JFRS: UFRGS não pode impedir universitário indígena de concorrer a nova vaga
16 de dezembro de 2014

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) não pode proibir estudantes de outras universidades de concorrerem ao vestibular por meio de cotas para indígenas. Esse foi o [Leia mais »]


RPVs de outubro serão pagas em janeiro
16 de dezembro de 2014

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pagará as RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de outubro deste ano em janeiro, a partir do dia 15. A liberação, programada [Leia mais »]


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Negligência ou fatalidade? – Via Legal

INSS tenta mas não consegue convencer a Justiça que uma transportadora de
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