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JF Santana do Livramento: Hospital em Quaraí pode contratar dentista uruguaio, mas profissional precisa ter registro no conselho
27 de julho de 2016

A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) reconheceu o direito do Hospital de Caridade de Quaraí (RS) em contratar dentistas uruguaios, residentes na faixa de fronteira, [Leia mais »]


JFRS: Caixa responde solidariamente por vícios de construção em programas habitacionais
27 de julho de 2016

A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou uma construtora, juntamente com a Caixa Econômica Federal (CEF), a reparar os danos causados por defeitos na edificação de um conjunto [Leia mais »]


JFRS extingue processo que buscava pagamento de subsídio-moradia para pessoas em situação de rua
26 de julho de 2016

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) extinguiu, sem resolução de mérito, um processo que buscava pagamento de subsídio-moradia para pessoas em situação de rua. A [Leia mais »]


Justiça Federal condena ex-analista da Receita Federal à perda do cargo em ação de improbidade administrativa
25 de julho de 2016

A 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um ex-analista tributário da Receita Federal (RFB) à perda da função pública. Ele teria criado entraves ao pagamento da [Leia mais »]


Projeto Digitalização de Autos concorre XIII Prêmio Innovare
21 de julho de 2016

A Justiça Federal gaúcha (JFRS) recebeu, na tarde de hoje (21/7), a visita do advogado Marcelo Lima Bertuol, avaliador do Prêmio Innovare.  A premiação é uma das mais [Leia mais »]


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Dependentes químicos conseguem na Justiça acesso ao auxílio-doença

Seja qual for a droga, o único caminho para se livrar de um vício é o
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