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JFRS absolve acusada de importar toxina botulínica sem registro na Anvisa
4 de setembro de 2015

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) julgou improcedente uma ação ajuizada contra uma moradora de Pelotas acusada de importar e revender toxina botulínica sem registro na [Leia mais »]


CNJ lança selo e carimbo pelos 20 anos dos Juizados Especiais
4 de setembro de 2015

Ao obliterar o selo personalizado com o carimbo comemorativo pelo aniversário dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy [Leia mais »]


JF em Caxias do Sul (RS) condena Correios a indenizar consumidor por extravio de correspondência
4 de setembro de 2015

A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar um consumidor que não teve sua correspondência entregue ao [Leia mais »]


Estacionamento na JFRS é alterado durante Acampamento Farroupilha
3 de setembro de 2015

Foi publicada ontem (2/9) a Portaria nº 1184/15, da Direção do Foro da Seção Judiciária do RS (SJRS). A norma estabelece regras para o uso do estacionamento na sede da [Leia mais »]


JFRS: atividades são suspensas em UAA de Santa Vitória do Palmar
3 de setembro de 2015

Foi publicada hoje (09/9) a Portaria nº 1191/15, que determina a suspensão das atividades na Unidade de Atendimento Avançando da Justiça Federal em Santa Vitória do Palmar [Leia mais »]


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Seguro suspenso

Uma moradora de Porto Alegre precisou brigar nos tribunais para voltar a receber
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