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JFRS: TV Caxias não pode transmitir propaganda paga nos seus intervalos
21 de outubro de 2017

A TV Caxias está proibida de transmitir anúncios publicitários pagos nos intervalos de sua programação. A decisão é da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS), que levou em [Leia mais »]


JF em Passo Fundo (RS) realiza audiência para tratar de reintegração de posse na comunidade “Beira-Trilho”
20 de outubro de 2017

A 1ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) realizou, na tarde de ontem (19/10), uma audiência de saneamento relacionada ao processo de reintegração de posse movido contra os [Leia mais »]


2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) abre edital para cadastramento de peritos médicos
20 de outubro de 2017

20A 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) publicou edital para cadstramento de peritos judiciais médicos interessados em atuar nos processos que tramitam na subseção. As [Leia mais »]


JFRS proíbe município de Cruz Alta (RS) de intervir em funcionamento de ferrovia
20 de outubro de 2017

A Justiça Federal considerou inconstitucionais os artigos do Plano Diretor e de Desenvolvimento Urbano do Município de Cruz Alta que dispõem sobre o transporte ferroviário. De [Leia mais »]


JFRS nega indenização a moradores de área pertencente à UFSM que se diziam vítimas de poluição ambiental
19 de outubro de 2017

A Justiça Federal gaúcha negou pedidos para indenizar, por danos morais, um grupo de pessoas que residia em área pertencente à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Os [Leia mais »]


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Médico preso e torturado na Ditadura consegue reparação por danos morais

Os brasileiros que sobreviveram aos chamados “ anos de chumbo”, na época da
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