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Revogada suspensão de prazos em ações da Eletrobrás
29 de julho de 2016

A Direção do Foro da Justiça Federal do RS revogou a suspensão dos prazos processuais nas ações da Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás). A medida passa a valer [Leia mais »]


Direitos humanos e identidade de gênero são tema de programação na JFRS
29 de julho de 2016

Inicia na quarta-feira (3/8) o evento “Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero: a homossexualidade e as demandas envolvendo transexualidade na Justiça [Leia mais »]


Justiça Federal concede liminar visando à proteção de sambaqui em Tavares (RS)
28 de julho de 2016

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) deferiu liminar para determinar a uma empresa agroindustrial que tome providências com o propósito de proteger um sambaqui localizado no [Leia mais »]


Justiça Federal nega pedido para indisponibilizar bens de associação beneficente, prefeito e secretário de Canoas (RS)
28 de julho de 2016

A 2ª Vara Federal de Canoas indeferiu pedido para decretar a indisponibilidade de bens do prefeito municipal, Jairo Jorge da Silva, do secretário de saúde, Marcelo Bósio, [Leia mais »]


JF Santana do Livramento: Hospital em Quaraí pode contratar dentista uruguaio, mas profissional precisa ter registro no conselho
27 de julho de 2016

A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) reconheceu o direito do Hospital de Caridade de Quaraí (RS) em contratar dentistas uruguaios, residentes na faixa de fronteira, [Leia mais »]


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Expressão “Zero Lactose” pode ser estampada na parte da frente dos rótulos

O número de pessoas diagnosticadas com intolerância à lactose está cada vez
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