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Confira a programação do Outubro Rosa na JFRS
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Justiça Federal arrecada mais do que gasta e reduz estoque de ações
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JF de Rio Grande (RS) condena empresário por pesca com rede de arrasto
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Desapropriações na BR-116: mutirão fecha com 100% de acordos e mais de R$ 15 milhões negociados
17 de outubro de 2014

A Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, nesta semana, um mutirão de conciliação em ações de desapropriação para duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Pelotas. As [Leia mais »]


2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) garante participação de candidato em concurso da Aeronáutica
17 de outubro de 2014

O Estatuto dos Militares não fixou índices mínimos e máximos de massa corporal para ingresso na carreira. Com base nesse entendimento, a 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) [Leia mais »]


JFRS realiza audiência em ação envolvendo APPs de Mostardas
17 de outubro de 2014

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre realizou ontem (16/10) mais uma audiência na ação civil pública que busca o mapeamento das áreas de proteção permanente (APPs) localizadas [Leia mais »]


Comitê elabora informações sobre migrantes e transmissão do ebola
16 de outubro de 2014

O Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas (Comirat), do qual a Justiça Federal do RS (JFRS) faz parte, divulgou no dia 12/10 um [Leia mais »]


Juiz federal de Santa Maria (RS) determina prisão de suspeito de pedofilia
16 de outubro de 2014

O juiz Jorge Ledur Brito, da 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS), autorizou ontem (15/10) a prisão preventiva de um suspeito de pedofilia. O jovem, que havia sido preso em 2012 [Leia mais »]


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Convocação tardia – Via Legal

Médicos recém-formados recorrem aos tribunais para não serem obrigados a
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