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Resultado da pesquisa de: eproc — 75 artigos

29 de setembro de 2014
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um empresário a pagar indenização por danos ambientais em decorrência de pesca com rede de arrasto realizada a menos de três milhas náuticas da costa. A sentença, da juíza federal Marta Siqueira da Cunha, foi publicada na sexta-feira (26/9). Autores do processo, o Ministério Público Federal [...] [ Leia mais » ]
23 de setembro de 2014
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) extinguiu, sem resolução de mérito, um processo que tratava da restauração de dois imóveis com valor histórico localizados na Serra gaúcha. A sentença, da juíza Aline Lazzaron Tedesco, foi publicada no último dia 20/9. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Instituto do [...] [ Leia mais » ]
22 de setembro de 2014
A 1ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) garantiu matrícula no ensino superior a estudantes que não apresentarem o certificado de conclusão de Ensino Médio profissionalizante. A decisão, em caráter liminar, é do juiz federal Rafael Castegnaro Trevisan e foi publicada na última sexta-feira (19/9). A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal [...] [ Leia mais » ]
18 de setembro de 2014
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) negou pedido para autorizar a atuação do profissional licenciado em educação física em atividades fora do âmbito escolar. A decisão, em caráter liminar, é do juiz federal Gustavo Chies Cignachi e foi publicada em 8/9. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Conselho [...] [ Leia mais » ]
16 de setembro de 2014
A lei impede a concessão de liminar contra ato do Poder Público que esgote, de modo irreversível, o objeto da ação. Com esse fundamento, a 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) indeferiu pedido para determinar a elaboração, em 120 dias, de cronograma de obras para restauração, recuperação e conservação do Sítio Ferroviário de Montenegro [...] [ Leia mais » ]
16 de setembro de 2014
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) julgou improcedente ação que buscava tornar públicos os valores pagos em tributos à União por todos os cidadãos e empresas brasileiros. A sentença foi proferida pela juíza federal Catarina Volkart Pinto e publicada em 2/9. O processo foi ajuizado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Fazenda [...] [ Leia mais » ]
12 de setembro de 2014
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo concedeu mandado de segurança a um bolsista do Programa Universidade para Todos (PROUNI) impossibilitado de efetuar matrícula por possuir um débito anterior com a instituição de ensino. A sentença foi proferida pela juíza federal Catarina Volkart Pinto e publicada em 4/9. O rapaz ajuizou a ação contra a [...] [ Leia mais » ]
11 de setembro de 2014
2ª Vara Federal de Erechim (RS) deferiu pedido formulado por um agricultor e determinou o cancelamento de seu número de CPF, que vinha sendo utilizado de maneira fraudulenta por terceiros. A sentença, proferida pelo juiz federal Gustavo Schneider Alves, foi publicada ontem (10/9). O autor ajuizou ação contra a Fazenda Nacional e alegou que seu [...] [ Leia mais » ]
8 de setembro de 2014
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) deferiu pedido de antecipação de tutela que objetivava a suspensão de obra realizada em área de preservação no município. A decisão foi proferida pela juíza federal Liane Vieira Rodrigues e publicada em 3/9. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o [...] [ Leia mais » ]
1 de setembro de 2014
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) negou pedido de antecipação de tutela que objetivava o fim do controle de frequência dos professores do ensino básico, técnico e tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). A decisão foi proferida pela juíza federal Marta Siqueira da Cunha [...] [ Leia mais » ]
29 de agosto de 2014
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) julgou improcedente ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) que pleiteava fiscalização e autuação periódicas dos veículos que trafegam com excesso de carga na BR-471, trecho Santa Cruz do Sul – Pantano Grande. A sentença, do juiz Adriano Enivaldo de Oliveira, foi publicada na quarta-feira [...] [ Leia mais » ]
15 de agosto de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS) julgou ilegais os prazos estipulados nas resoluções do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODFAT) para o beneficiário requerer o seguro-desemprego. A sentença, que tem abrangência nacional, foi publicada na quarta-feira (13/8). O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação contra a União alegando que a lei [...] [ Leia mais » ]
12 de agosto de 2014
O primeiro sistema nacional eletrônico de pagamento de custas judiciais foi lançado hoje (12/8), em evento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O sistema será implementado a partir de amanhã (13/8), tornando-se a única forma de pagamento das custas na Justiça Federal dos três estados da Região Sul (RS, SC e PR) nos [...] [ Leia mais » ]
12 de agosto de 2014
A Justiça Federal de Erechim (RS) indeferiu pedido para fixar prazo para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) construir a nova sede da agência da Previdência Social no município de Getúlio Vargas (RS). A decisão foi publicada na quinta-feira (7/8). O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação pleiteando que a autarquia finalizasse os procedimentos [...] [ Leia mais » ]
5 de agosto de 2014
A partir do dia 12 a comprovação da GRU será automática no eproc O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lança na próxima terça-feira (13/8), às 14h, o primeiro sistema nacional eletrônico de pagamento de custas judiciais, que passa a operar dentro do eproc, o processo eletrônico da Justiça Federal dos três estados [...] [ Leia mais » ]
10 de julho de 2014
A partir da próxima segunda-feira (14/7), nem todas as ações previdenciárias ajuizadas nas subseções de Gravataí e Canoas (RS) serão distribuídas às varas locais. Aquelas que tratarem da concessão de benefício assistencial ou por incapacidade terão tramitação na Justiça Federal de Porto Alegre. A Resolução nº 83 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), publicada hoje [...] [ Leia mais » ]
17 de junho de 2014
Faltando pouco mais de seis meses para o final do ano, a Justiça Federal do RS (JFRS) já comemora os bons resultados obtidos em 2014 pelo sistema de perícias médicas e conciliação em ações previdenciárias, o Sicoprev. De fevereiro ao início de junho, mais de oito mil pessoas realizaram exames na instituição, buscando a concessão [...] [ Leia mais » ]
10 de março de 2014
O juiz federal Francisco Donizete Gomes, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), determinou que o Estado do RS retifique o edital de concurso público nº 1/2014 em decisão publicada na sexta-feira (7/3). A alteração é para incluir a exigência do registro no conselho profissional dos candidatos inscritos para professor de Educação Física. A [...] [ Leia mais » ]
7 de março de 2014
“O objetivo da iniciativa da implantação da conciliação virtual é disponibilizar ao jurisdicionado uma ferramenta que permita um diálogo entre as partes em um fórum virtual dentro do nosso sistema de processo eletrônico judicial, o eproc. Queremos deixar ao alcance do cidadão mais uma forma ágil de buscar a solução para o seu litígio”. A [...] [ Leia mais » ]
13 de fevereiro de 2014
Uma ação civil pública que tramita na 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) busca garantir uma nova regulamentação para a rotulagem das cervejas denominadas ‘sem álcool’, ou seja, aquelas cujo conteúdo alcoólico é igual ou inferior a 0,5%em volume. Oobjetivo é que o consumidor saiba a quantidade exata do componente em cada produto, retirando [...] [ Leia mais » ]
10 de fevereiro de 2014
A 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) garantiu o acesso ao primeiro ano do ensino fundamental para crianças com seis anos incompletos, desde que comprovem capacidade intelectual por meio de avaliação psicopedagógica. A sentença, do juiz Rafael Lago Salapata, foi publicada hoje (10/2) e é válida nos estados do Rio Grande do Sul, Santa [...] [ Leia mais » ]
7 de fevereiro de 2014
O sistema de processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, conhecido como eproc, sofrerá manutenções neste sábado (8/7). Em função disso, o acesso a suas funcionalidades será interrompido no período das 10h às 11h. Não haverá suspensão de prazos processuais. [ Leia mais » ]
13 de novembro de 2013
“O funcionamento da Justiça ainda é, em grande parte, desconhecido do povo. Por isso é muito importante marcarmos presença na Feira do Livro de Porto Alegre, é uma oportunidade de democratizar, de dar um acesso maior do cidadão e também familiarizá-lo com os serviços do Judiciário”. A avaliação é do desembargador federal Tadaaqui Hirose, presidente [...] [ Leia mais » ]
5 de novembro de 2013
Ao atingir a marca de 2 milhões de processos em meio eletrônico, a Justiça Federal da 4ª Região se firma como um órgão que investe cada vez mais em tecnologia. A marca foi atingida ontem (4/11) pela manhã. Após um trabalho de anos, no qual o sistema e-proc foi desenvolvido e modernizado pelo Tribunal Regional [...] [ Leia mais » ]
25 de abril de 2013
Comunicamos que o sistema de controle de horas de prestação de serviços da Justiça Federal da 4ª Região – SISCOPEN – foi atualizado para funcionar integrado ao sistema de Processo Eletrônico da 4ª Regiao ACESSO AO EPROCV2 O acesso da entidade não será mais efetuado pelo CNPJ, e sim por usuário associado ao e-mail da [...] [ Leia mais » ]
8 de março de 2013
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, determinou ontem, por meio da Resolução nº 34, de 7 de março de 2013, o fechamento do sistema SIAPRO. O sistema permitia o processamento de algumas classes processuais em papel. O que ainda era distribuído por meio físico no [...] [ Leia mais » ]
4 de fevereiro de 2013
Desde o dia 1º de fevereiro, a interposição de Agravos de Instrumento nos processos físicos da Justiça Federal da 4ª Região deve ser feita por meio eletrônico, no sistema e-Proc do TRF4 (menu Petição Inicial). A determinação vem por meio da Resolução nº 2, de 07 de janeiro de 2013, alterando a Resolução nº 17/2010 [...] [ Leia mais » ]
14 de janeiro de 2013
Foi publicada, na tarde de hoje (14/1), a Portaria nº 58/2013, que determina a prorrogação dos prazos processuais na Justiça Federal do RS em função da indisponibilidade dos sistemas de processo eletrônico (e-Proc V1 eV2) ocorrida ao longo do dia. Conforme o documento, a extensão se dará automaticamente por comandos dos próprios sistemas de processo judicial [...] [ Leia mais » ]
13 de dezembro de 2012
TUTORIAIS Nesta seção é possível encontrar tutoriais audiovisuais com as rotinas de trabalho mais utilizadas pelos usuários do processo eletrônico. O objetivo desta seção de facilitar o uso do novo sistema e reunir em um só lugar as informações necessárias para aquele usuário que entra em contato com o sistema pela primeira vez. Novas rotinas [...] [ Leia mais » ]
13 de dezembro de 2012
CRONOGRAMA DE IMPLANTAO A partir da data de implantao do novo processo eletrnico, o Advogado precisar estar regularmente credenciado para o peticionamento nas novas aes. Para isto, aps preencher a ficha de cadastro no portal da Justia Federal, dever comparecer na Central de Atendimento ao Pblico, na Distribuio ou na Vara Federal para ativar seu [...] [ Leia mais » ]
13 de dezembro de 2012
CRONOGRAMA DE TREINAMENTO PARA ADVOGADOS Curso presencial em Porto Alegre - 8/01/2010 – 14 Horas Local: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 – Auditório 9º Andar Transmissão por videoconferência para as cidades de Lajeado – Rua Irmão Emílio Conrad, 120 Pelotas – Rua XV de Novembro, 653 – 5º e 8º Andares Santa Cruz do [...] [ Leia mais » ]
13 de dezembro de 2012
A JUSTIÇA FEDERAL ESTÁ SE PREPARANDO PARA UMA NOVA ERA Até o dia 26 de janeiro de 2010 será concluída a instalação do Novo Processo Eletrônico da Justiça Federal no Rio Grande do Sul. A partir desta data, todas as novas ações ingressarão somente por meio eletrônico. Com esta mudança, ganham a sociedade e o [...] [ Leia mais » ]
13 de dezembro de 2012
A Coordenação do Processo Eletrônico na Seção Judiciária Federal do Rio Grande do Sul informa aos senhores usuários que o Processo Eletrônico (eProc) esteve indisponível entre as 20h15min e as 22h15min do dia 08jun2009, em vista de dificuldades técnicas de operação dos equipamentos que dão suporte ao sistema informatizado. Não foi modificada a contagem automática [...] [ Leia mais » ]
13 de dezembro de 2012
Rua Dr. Montaury, 241 – 4º andar – Bairro Madureira – Caxias do Sul – RS – CEP 95.020-190 Horário de atendimento externo : 13 às 18 horas E-mail: rscaxjc01@jfrs.gov.br – Telefone: (54) 3290.3217 Fax: (54) 3290.3216 Juiz Federal Titular : Dr. Osório Ávila Neto Juiz Federal Substituto : Dr. Roberto Adil Bozzetto Diretora de [...] [ Leia mais » ]
13 de dezembro de 2012
A Coordenação do Processo Eletrônico na Seção Judiciária Federal do Rio Grande do Sul informa aos senhores usuários que foi superada a falha que dificultava o acesso ao Processo Eletrônico (eProc) desde as 8h do dia 23/06/2008 às 18h30min do mesmo dia. Não foi modificada a contagem automática dos prazos em curso. Qualquer conseqüência que [...] [ Leia mais » ]
13 de dezembro de 2012
A Coordenação do Processo Eletrônico na Seção Judiciária Federal do Rio Grande do Sul informa aos senhores usuários que o Processo Eletrônico (eProc) esteve indisponível entre as 21h23min do dia 19jun2008 e as 10h50min do dia 20jun2008, em vista de dificuldades técnicas de operação dos  equipamentos que dão suporte ao sistema informatizado. Não foi modificada a [...] [ Leia mais » ]
12 de dezembro de 2012
⇒ Nos dias de expediente normal, o plantão judiciário terá início às 18 horas e se encerrará às 13 horas do dia seguinte, exceto na sexta-feira ou véspera de feriados, quando o plantão será regionalizado. ⇒ Nos finais-de-semana e nos feriados, o serviço de plantão desta Subseção Judiciária dar-se-á de modo regionalizado, de acordo com a agrupação das [...] [ Leia mais » ]
12 de dezembro de 2012
A Central de Atendimento ao Público – CAP é uma seção, vinculada ao Núcleo de Apoio Judiciário, destinada a atender o público externo, mediante a prestação dos serviços de protocolo de petições, informações processuais e institucionais, atermação de demandas dos Juizados Especiais Federais, apoio ao Processo Eletrônico E-proc, fornecimento de certidões e Assistência Judiciária Voluntária. [...] [ Leia mais » ]
12 de dezembro de 2012
ATO NORMATIVO ASSUNTO Portaria 01/2004 Suspende, desde 21/01/2004, os prazos de todos os feitos em tramitação pelo sistema de processamento eletrônico de feitos – eproc. [ Leia mais » ]
4 de dezembro de 2012
O Núcleo de Tecnologia da Informação comunica aos usuários do EPROCV2 que haverá uma parada técnica de duas horas no dia 1/12/2012 (sábado), entre as 18h e 20h, para migração do servidor do banco de dados. [ Leia mais » ]
4 de dezembro de 2012
O TRF4 disponibiliza para consulta pública a proposta de resolução do processo judicial eletrônico – e-Proc. Críticas e/ou sugestões poderão ser enviadas para eproc@trf4.gov.br, até 23 de março de 2010. [ Leia mais » ]
4 de dezembro de 2012
Processo Eletrônico – instabilidade do sistema em 8 de junho. Clique aqui. [ Leia mais » ]
4 de dezembro de 2012
Aviso de parada do Processo Eletrônico. Clique aqui. [ Leia mais » ]
4 de dezembro de 2012
Comunicado – Dificuldades de operação no eProc em 23 de junho – clique aqui. [ Leia mais » ]
4 de dezembro de 2012
Curso Básico sobre o Sistema do Processo Eletrônico Digitalização e Conversão de Arquivos, Prazos e Eventos no Sistema – 20 de junho de 2008 – Das 14h às 16h – Informações e inscrições – Clique aqui. [ Leia mais » ]
4 de dezembro de 2012
Dando prosseguimento ao processo de melhoria nos equipamentos e no desempenho do sistema, que foi iniciado no dia 22/05/08, informamos que o Sistema de Processo Eletrônico estará indisponível nos dias 7/06/08 (sábado) e 8/06/08 (domingo), conforme autorização do MM. Juiz Coordenador do Processo Eletrônico no RS e conforme Portaria a ser divulgada. Salientamos que os [...] [ Leia mais » ]
4 de dezembro de 2012
Comemoração do Dia do Advogado – Inscrições para Curso E-PROC (13/08). Clique aqui. [ Leia mais » ]
25 de outubro de 2012
A Justia Federal de Passo Fundo (RS) determinou, nesta quinta-feira (25/10), a suspenso imediata do pagamento, a 11 ministros do atual governo, de verbas remuneratrias que ultrapassariam o teto constitucional. A deciso, em carter liminar, &eac [ Leia mais » ]
16 de setembro de 2011
A Direo do Foro da Seo Judiciria do Rio Grande do Sul informa que, das 9h s 13h do dia 17/9 (sbado), haver manuteno no Data Center do Tribunal Regional Federal da 4 Regio. Por esse motiv [ Leia mais » ]
1 de setembro de 2011
A Direo do Foro da Seo Judiciria do Rio Grande do Sul informa que todos os sistemas administrativos e processuais (incluindo Eproc V1 e V2, Gedpro, Siapro)estaro indisponveis das 12h05min s 23h [ Leia mais » ]
20 de julho de 2011
A partir da prxima sexta-feira (22/07), todos os processos em trmite na 1 Vara do Juizado Especial Federal Previdencirio de Porto Alegre /RS sero migrados do sistema e-Proc V1 para o e-Proc V2. A iniciativa faz parte de um pro [ Leia mais » ]
8 de julho de 2011
Prezados Usurios: Informamos que, por motivos tcnicos, os Sistemas de Processo Eletrnico da Seo Judiciria de Santa Catarina (eProcV1 e eProcV2) sofreram instabilidades e, por vrios perodos, ficaram indisponveis nos d [ Leia mais » ]
18 de maio de 2011
Juizados do RS adotaram o sistema eletrnico que j era utilizado pelas varas comuns, o e-Proc v2 O presidente do Tribunal Regional Federal da 4 Regio (TRF4), desembargador federal Vilson Dars, assinou hoje (17/5) a [ Leia mais » ]
13 de maio de 2011
Foi disponibilizada em 06.05.2011 a sentena proferida nos autos da ao ordinria n 5002530-25.2010.404.7102 pelo Juiz Federal Jorge Luiz Ledur Brito, da 2 Vara Federal de Santa Maria-RS, em que restou reconhecida a inconstitucionalidade d [ Leia mais » ]
25 de abril de 2011
Os sistemas de processo eletrnico E-proc V1 e E-proc V2estiveram indisponveis durante parte da tarde deste dia 25-04-2011. Assim, a Direo do Foro da Seo Judiciria expediu a Portaria 436, abaixo transcrita, dispond [ Leia mais » ]
22 de março de 2011
Os sistemas processuais estiveram indisponveis do final da tarde domingo, 20-03, at s 17h de segunda-feira, 21-03, em razo de rompimento de cabo de comunicao da Embratel. Os servios dependentes de comunica&ccedil [ Leia mais » ]
17 de agosto de 2010
Na quinta-feira, dia 29 de julho, um sofisticado ataque hacker logrou xito ao invadir o servidor que hospeda as pginas da Internet e Intranet da Seo Judiciria do Rio Grande do Sul. O invasor, alm de realizar o ‘homepage defacem [ Leia mais » ]
29 de abril de 2010
A Justia Federal declarou fechado, devido interrupo e instabilidade dos servios do sistema de processo eletrnico (Eproc V1), o foro dos Juizados Especiais Federais da Seo Judiciria do Rio Grande do Sul, no di [ Leia mais » ]
20 de abril de 2010
O juiz da 2 Vara Federal Cvel de Pelotas, Everson Guimares Silva, determinou que a Prefeitura de Pelotas suspenda a construo do banheiro pblico na faixa de areia da Praia do Laranjal. A medida visa cessar o dispndio ineficaz de [ Leia mais » ]
26 de fevereiro de 2010
O juiz da Vara Federal Ambiental Residual e Agrria, Cndido Alfredo Silva Leal Jr., designou uma audincia, a ser realizada no dia 3 de maro, s 14h, a fim de ouvir as partes e a Fundao Nacional do ndio (FUNAI) a respeito [ Leia mais » ]
19 de fevereiro de 2010
O juiz da 2 Vara Federal de Santa Maria, Jorge Luiz Ledur Brito, determinou que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) autorize a matrcula de um estudante em dois cursos de graduao na instituio de ensino. O aluno, que cursa Dire [ Leia mais » ]
18 de fevereiro de 2010
O juiz da Vara Federal Canoas, Guilherme Pinho Machado, determinou, em liminar, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continue a pagar, aos beneficirios das 41 cidades abrangidas pela Gerncia Executiva de Canoas (GEC), o benefcio de auxli [ Leia mais » ]
9 de fevereiro de 2010
A turma para o Curso do Novo Sistema do Processo Eletrnico (E-Proc V2) do dia 12 de fevereiro est lotada. O treinamento, que ocorrer no auditrio do prdio-sede da Justia Federal, em P [ Leia mais » ]
3 de fevereiro de 2010
A Justia Federal no Rio Grande do Sul (JFRS) promover, juntamente com o Tribunal Regional Federal da 4 Regio, uma segunda edio do curso sobre o novo sistema de processo eletrnico (E-Proc V2) no dia 12 de fevereiro, das 10h &agr [ Leia mais » ]
15 de janeiro de 2010
Na tarde de ontem aconteceu a solenidade de implementao do processo eletrnico nas Subsees de Bento Gonalves e Caxias do Sul. Precedendo a solenidade foram ministrados treinamentos aos servidores e aos usurios externos – [ Leia mais » ]
28 de março de 2007
A Justiça Federal realiza hoje (28/03) cursos sobre a utilização do processo eletrônico nas cidades de Bento Gonçalves, Passo Fundo e Porto Alegre. Na capital, o treinamento aconteceu em duas turmas, uma pela manhã e outra à tarde, para advogados da cidade e de Canoas, e foi ministrado pelo juiz c [ Leia mais » ]
26 de março de 2007
A Justiça Federal realizou hoje (26/03) pela manhã um curso sobre processo eletrônico para peritos das subseções de Porto Alegre e Canoas. O treinamento foi ministrado pelo juiz coordenador do processo eletrônico no Estado, Fábio Dutra Lucarelli e pelo servidor do Núcleo de Informática, Marlon Barb [ Leia mais » ]
20 de outubro de 2006
Foi instalado ontem à tarde (19/10) o sistema de Processo Eletrônico no Juizado Especial Federal de Lajeado A cerimônia foi presidida pela Diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Taís Schilling Ferraz, que iniciou a solenidade pedindo um minuto de silêncio aos presentes em memóri [ Leia mais » ]
10 de outubro de 2006
JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA A 1ª Turma Recursal, por unanimidade, concedeu em parte a segurança no mandado impetrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra o Juízo Federal do JEF de Lajeado, reconhecendo a legalidade da determinação judicial de coleta de prova administrativa e afastand [ Leia mais » ]
13 de setembro de 2006
Foi instalado hoje pela manhã o sistema de Processo Eletrônico no Juizado Especial Federal de Bagé. A cerimônia foi presidida pela Diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Taís Schilling Ferraz, e contou com as presenças do Juiz-Coordenador do Processo Eletrônico, João Batista Laz [ Leia mais » ]
12 de setembro de 2006
Foi inaugurado hoje pela manhã o sistema de Processo Eletrônico no Juizado Especial Federal de Santana do Livramento. A cerimônia foi presidida pela Diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Taís Schilling Ferraz, e contou com as presenças do Juiz-Coordenador do Processo Eletrônico [ Leia mais » ]
9 de agosto de 2005
A Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juntamente com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), convidam advogados, estudantes e estagiários de Direito para o curso sobre a utilização do Sistema de Processo Eletrônico (e-proc). O curso acontecerá nesta quarta-feira (10/08), no auditório d [ Leia mais » ]
11 de julho de 2005
A Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juntamente com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), convidam advogados, estudantes e estagiários de Direito para o curso sobre a utilização do Sistema de Processo Eletrônico (e-proc) que acontecerá nesta quarta-feira (13/07), no auditório da Jus [ Leia mais » ]
22 de novembro de 2004
A Justiça Federal, Subseção Judiciária de Porto Alegre, informa que foi expedida pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Resolução nº 097/04, de 19/11/2004, que dispõe sobre a criação da Vara F [ Leia mais » ]
23 de janeiro de 2004
A juíza federal substituta, Marta Siqueira da Cunha, na titularidade plena do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Rio Grande, comunica que estão suspensos, desde 21/01/2004, os prazos de todos os feitos em tramitação pelo sistema de processamento eletrônico de feitos – eproc -, de a [ Leia mais » ]
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