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JFRS: Central de Mandados de Porto Alegre atinge a marca de 1.000 mandados cumpridos eletronicamente

1 de junho de 2020 - 17:52

No final do mês de maio de 2020, a Central de Mandados da Justiça Federal de Porto Alegre (CEMPA), registrou no Sistema de Processo Eletrônico e-Proc o milésimo mandado cumprido por meio de aplicativo de mensagem, e-mail, telefone e SMS. Esta modalidade de intimação permite grande economia de tempo e de recursos públicos, uma vez que não há necessidade de deslocamento físico. Adicionalmente, em tempos de pandemia, também é uma medida que preserva ambos - oficial de justiça e parte a ser intimada - de qualquer proximidade ou contato pessoal.

ação penal

JFRS condena ex-prefeito de Capão do Cipó, mais cinco homens, por lesão corporal e coação processual

28 de maio de 2020 - 17:46

A 1ª Vara Federal de Santiago (RS) condenou um ex-prefeito de Capão do Cipó, juntamente com mais 5 homens, pelos crimes de coação no curso do processo e lesão corporal, sendo que, destes últimos quatro foram condenados também por corrupção de menor. O ex-prefeito foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto; o motorista, foi condenado a três anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, ambos pelos crimes de coação processual e lesão corporal.

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