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Superlotação carcerária

Imagem mostra diversas pessoas sentadas em cadeiras dispostas de forma circular.

JFRS realizou audiência de conciliação em ação envolvendo a situação de presídios no estado

26 de novembro de 2021 - 12:29

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre realizou, na quarta-feira (24/11), uma audiência de tentativa de conciliação envolvendo uma ação que trata da superlotação do Presídio Central da capital e pede a construção de presídio federal de segurança máxima no estado. As tratativas, conduzidas pelo juiz Hermes Siedler da Conceição Júnior, tiveram a participação de representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, da União e do Estado, além do superintendente da Susepe José Giovani, e do secretário de Justiça Mauro Hauschild.

DÉBITOS

Procuradoria da Fazenda Nacional disponibiliza negociações com benefícios para regularização de Dívida Ativa da União e do FGTS

19 de novembro de 2021 - 16:53

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibilizou propostas de negociações para estimular a regularização de débitos em Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As negociações podem envolver benefícios como: descontos, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento. O prazo para adesão encerra em 29 de dezembro de 2021.

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