Passo Fundo
Curso Superior em Direito.Inscrições: 03/05 a 17/05.
7.987.061
2.883.720
57.350
47.905
148.542
97.393
30.745
37.197
213.603
242.270
17.798
7.763
19.838
83.076
CENTRAL TELEFÔNICA
Telefone: (51) 3214-9000
SUPORTE AO PROCESSO ELETRÔNICO
Telefones: (51) 3214-9033/9036
E-mail: processoeletronico@jfrs.jus.br
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
Contato para Peritos e Defensores Dativos
Telefones: (51) 3214-9033/9036
E-mail: processoeletronico@jfrs.jus.br
ASSISTÊNCIA JURÍDICA VOLUNTÁRIA
Atende o público carente para ajuizamento
de novas ações pelos Advogados voluntários
Telefones: (51) 3214-9091
E-mail: rspoaajv@jfrs.jus.br
A implantação dos JEFs foi uma das grandes inovações na Justiça Federal gaúcha por abreviar o trâmite de processos, principalmente os previdenciários, tornando-os mais simples e céleres. O novo rito processual também tornou o acesso à Justiça mais fácil e gratuito, já que é possível ingressar diretamente com a ação no JEF ou utilizar o benefício da assistência judiciária gratuita. Os caminhos percorridos para implementação dos juizados são contados na exposição virtual “20 Anos da Lei dos Juizados Especiais Federais – Simplificando o processo, facilitando a vida”, que será lançada na segunda-feira (10/5), Dia da Memória do Poder Judiciário, com um bate-papo Memória e História dos JEFs.
A 2ª Vara Federal de Canoas condenou 8 acusados, dentre as quais dois agentes públicos, três particulares e três pessoas jurídicas por improbidade administrativa, em mais um desdobramento da Operação Solidária. As fraudes apuradas no processo chegaram ao valor de R$ 16,4 milhões.
