A TV Caxias está proibida de transmitir anúncios publicitários pagos nos intervalos de sua programação. A decisão é da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS), que levou em [Leia mais »]
A 1ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) realizou, na tarde de ontem (19/10), uma audiência de saneamento relacionada ao processo de reintegração de posse movido contra os [Leia mais »]
20A 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) publicou edital para cadstramento de peritos judiciais médicos interessados em atuar nos processos que tramitam na subseção. As [Leia mais »]
A Justiça Federal considerou inconstitucionais os artigos do Plano Diretor e de Desenvolvimento Urbano do Município de Cruz Alta que dispõem sobre o transporte ferroviário. De [Leia mais »]
A Justiça Federal gaúcha negou pedidos para indenizar, por danos morais, um grupo de pessoas que residia em área pertencente à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Os [Leia mais »]
