Justiça Federal do Rio Grande do Sul

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Dano coletivo

JFRS condena empresa por conduta reiterada de trafegar com caminhões com excesso de peso na BR-386

29 de maio de 2020 - 17:52

A conduta ilícita praticada pela ré, violando de forma reiterada e proposital regra de segurança do trânsito, afeta toda a coletividade local. Com este entendimento, a 1ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma empresa ao pagamento de dano moral coletivo pela conduta reiterada de transitar com seus caminhões com excesso de peso.

Responsabilidade social

Responsabilidade social

Justiça Federal em Passo Fundo doa alimentos para instituição que atende crianças e adolescentes

29 de maio de 2020 - 15:41

ação penal

JFRS condena ex-prefeito de Capão do Cipó, mais cinco homens, por lesão corporal e coação processual

28 de maio de 2020 - 17:46

A 1ª Vara Federal de Santiago (RS) condenou um ex-prefeito de Capão do Cipó, juntamente com mais 5 homens, pelos crimes de coação no curso do processo e lesão corporal, sendo que, destes últimos quatro foram condenados também por corrupção de menor. O ex-prefeito foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto; o motorista, foi condenado a três anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, ambos pelos crimes de coação processual e lesão corporal.