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Justiça Federal condena proprietários de farmácia por fraudar Programa Farmácia Popular

11 de janeiro de 2019 - 16:26

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou uma farmácia do município gaúcho de Jacutinga e seus dois proprietários por atos de improbidade administrativa. Eles teriam fraudado a execução do Programa Farmácia Popular. A sentença, publicada ontem (10/1), é do juiz Joel Luis Borsuk. Autor da…

JF em Pelotas (RS) cadastra entidades para recebimento de verbas decorrentes de penas pecuniárias

11 de janeiro de 2019 - 13:32

A 2ª Vara Federal de Pelotas está cadastrando entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais. Podem ser inscritos projetos sociais que atendam as…

Telefones inoperantes na JF em Lajeado

8 de janeiro de 2019 - 14:25

Em virtude de problemas técnicos, os telefones da Justiça Federal em Lajeado se encontram inoperantes nesta terça-feira (8/1). A empresa responsável já foi acionada para solucionar o problema. Atendimento presencial acontece normalmente.…

Atividade rural: TRF4 uniformiza jurisprudência sobre prova testemunhal

7 de janeiro de 2019 - 17:07

Nos processos de aposentadoria, quando houver prova oral no pedido administrativo e o conjunto probatório não for suficiente para comprovar o tempo de trabalho rural, a prova testemunhal em juízo não poderá ser dispensada. Esse foi o entendimento da 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da…

Sedes da JF em Alegrete e Montenegro estão sem energia elétrica

7 de janeiro de 2019 - 14:42

As Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs) da Justiça Federal em Alegrete e Montenegro se encontram sem fornecimento de energia elétrica desde o início da tarde. O atendimento presencial ao público está prejudicado nos dois locais, pois ainda não há previsão de retorno. As sedes…

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