SUPORTE AO PROCESSO ELETRÔNICO
Telefones: (51) 3214-9033/9036
E-mail: processoeletronico@jfrs.jus.br
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
Contato para Peritos e Defensores Dativos
Telefones: (51) 3214-9033/9036
E-mail: processoeletronico@jfrs.jus.br
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA VOLUNTÁRIA
Atende o público carente para ajuizamento
de novas ações pelos Advogados voluntários
Telefones: (51) 3214-9091
E-mail: rspoaajv@jfrs.jus.br
O ano de 2019 marcou a expansão do Programa de Sustentabilidade da Justiça Federal do RS (JFRS) para as sedes da instituição no interior. O resultado foi o desenvolvimento de ações que buscam transformar o modo de agir de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores no ambiente de trabalho e também nos espaços fora dele.
O ministro do STJ Mauro Campbell deferiu medida liminar determinando a suspensão de qualquer ato de redistribuição de processos pela Justiça Estadual (no exercício da jurisdição federal delegada) para a Justiça Federal, até o julgamento definitivo do Incidente de Assunção de Competência Conflito de Competência nº 170.051.
A Justiça Federal do RS realizou, na semana passada, mutirão de conciliação envolvendo as ações relativas à desapropriação para duplicação da BR 158/287, referente ao trecho da travessia urbana de Santa Maria. As tratativas encerraram com 100% de acordos e R$ 2.673.000,00 de indenizações negociadas.
