1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) mantém audiências mesmo sem energia elétrica

Com criatividade e uma ajuda da tecnologia, a 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) conseguiu driblar a falta de energia elétrica e realizou três audiências no último dia 19/10. A interrupção no funcionamento da rede elétrica foi consequência do temporal que atingiu a região.

As audiências de instrução e julgamento tinham como réu o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em duas ações, foi proferida sentença. Os depoimentos de testemunhas e autores foram registrados em áudio com o uso de um telefone celular e anexados posteriormente ao sistema de processo eletrônico. Houve, ainda, tentativas de conciliação em todos os casos.

Segundo o juiz federal Ézio Teixeira, a iniciativa foi relevante pois a “força maior”- evento da natureza – aconteceu na noite imediatamente anterior ao dia das audiências. “Estavam intimadas as partes e testemunhas, compareceram à audiência. Eram pessoas de outras cidades, que se deslocaram a Santa Maria, mesmo diante dos impedimentos causados pelos temporais. O Judiciário Federal não poderia ser insensível a essa situação, apesar de compartilhar com a comunidade os estragos, limitações e preocupações pelos rastros do temporal. Ademais, tratavam-se de feitos previdenciários, onde a relevância social é considerável, e a espera pela decisão deve ser expedita”, contou.

Além do uso do telefone celular para o registro do ato, magistrado e servidores se valeram da iluminação natural para realizar a atividade.

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