Programa de Estágio da Justiça Federal do Rio Grande do Sul


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1. Objetivo

O objetivo do Programa de Estágio da Justiça Federal – Subseção Judiciária do Rio Grande do Sul – é propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

2. Informações sobre o Órgão

Clique para saber sobre => ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIA DA JUSTIÇA FEDERAL

3. Legislação

O Programa de Estágio da Subseção Judiciária do Rio Grande do Sul está regulamentado pela Resolução nº 208 de 04/10/2012, CJF, com a alteração dada pela Resolução CJF 315/2014, pela Instrução Normativa 34/2016 , e pela Resolução CNJ 336/2020.

4. Instituições de Ensino

Para se inscrever no Programa de Estágio, o estudante deverá pertencer a uma das Instituições de ensino médio, técnico ou superior conveniadas com a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e deve estar regularmente matriculado e frequentando o curso.

Instituições Conveniadas

5. Valores

Auxílio financeiro mensal:
  • para Nível Superior na área de Informática: R$ 1.376,16
  • para Nível Superior nas demais áreas: R$ 1.050,00
  • para Nível Médio na área de Informática: R$ 831,29
  • para Nível Médio nas demais áreas: R$ 583,00
Auxílio-transporte:
  • R$ 9,40 por dia de efetivo estágio presencial

6. Carga Horária

Vinte (20) horas semanais, quatro (4) horas diárias, de forma presencial, para todos os cursos.

7. Duração do Estágio

Máximo de dois anos (este limite não se aplica à hipótese de estágio de portador de deficiência, quando o término do estágio fica atrelado às causas de desligamento previstas na Instrução Normativa supracitada).

8. Idade Mínima do candidato a estágio na Justiça Federal

Dezesseis (16) anos

9. Recrutamento e seleção de candidatos a estágio

A partir de Maio de 2014, todos os processos seletivos passaram a ser regidos por edital público. Cada Subseção da Justiça Federal (da capital e do interior do Estado do RS) publica o edital nos links abaixo:
# Subseção
1 Porto Alegre
2 Bagé
3 Bento Gonçalves
4 Cachoeira do Sul
5 Canoas
6 Capão da Canoa
7 Carazinho
8 Caxias do Sul
9 Cruz Alta
10 Gravataí
11 Erechim
12 Ijuí
13 Lajeado
14 Novo Hamburgo
15 Palmeira das Missões
16 Passo Fundo
17 Pelotas
18 Rio Grande
19 Santa Cruz do Sul
20 Santa Maria
21  Santa Rosa
22 Santana do Livramento
23 Santiago
24 Santo Ângelo
25 Uruguaiana
26 Vacaria


10. Formulários para ingresso (para download e preenchimento nos casos de convocação)

  1. Ficha Cadastral de Ingresso
  2. Currículo Modelo Justiça Federal (apenas para estagiários do curso de Direito)
  3. Declaração Negativa de Parentesco
  4. Declaração Negativa de Atuação em Escritórios de Advogado
  5. Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal
  6. Termo de Compromisso – Código de Conduta


Dúvidas ou esclarecimentos adicionais podem ser obtidos junto ao Setor de Estágios (em Porto Alegre) através do e-mail estagios@jfrs.jus.br ou pelo telefone 3214-9076.