Documentação para a posse – Justiça Federal

DOCUMENTOS E FORMAS DE ENTREGAS À JUSTIÇA FEDERAL:

Edital de Concurso Público 01/2019-TRF4 (link)

01 – Documentos dos itens 01 a 11*: Cópias digitalizadas, em pdf, juntamente com a apresentação dos respectivos originais, nos casos em que não houver código para conferência de autenticidade (observar documentos com frente e verso);

02 – Formulário do item 12 e Foto (item 13), envio em formato digital;

03 – Declarações do item 14: Serão assinadas eletronicamente no dia da posse.

04 – Relativos a Área da Saúde (itens 15 a 17)

* Os documentos dos itens 1 a 11 devem ser encaminhados digitalizados (em Scanner, e não através de foto de celular), na ordem desta página, em documento único no formato PDF.

DOCUMENTOS

01– Cédula de Identidade;

02– CPF (poderá ser número constante em outros documentos de identidade);


03
– Título de Eleitor e certidão de quitação eleitoral obtida no www.tre-rs.gov.br;

04– Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação ou Carta Patente;

05 – Certidão de Nascimento ou Casamento com as respectivas averbações, se for o caso;

06 – Certificado de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo. Ver quadros no item 2.1 do Edital (link);

07 – Carteira Nacional de Habilitação, categoria “D”, para a categoria funcional de Técnico Judiciário – Especialidade Segurança e Transporte;


08 – Documento com número de PIS ou PASEP, ou negativa de cadastramento emitida pelo Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal (se não possuir cadastro baixe, preencha o formulário, procure uma agência bancária e solicite um documento que conste como resultado da pesquisa “não localizado”);

Caso a forma de comprovação do PIS seja cópia da carteira de trabalho, deverá constar na cópia, além da página onde consta o número do PIS, a página com os dados de identificação.
No caso de não possuir inscrição no PIS/PASEP, além do documento citado acima, entregar o formulário de Inscrição de participante no PASEP preenchido e assinado.


09
– Protocolo da solicitação de cancelamento da OAB, ou da certidão, para bacharéis em direito, uma vez inscritos na OAB (O documento deverá ser autenticado pela própria Ordem). Para aqueles que nunca se inscreveram bastará declaração de não possuir registro na OAB (conforme consta no item 14).

10
– Comprovante de titularidade de conta bancária (conta corrente do Banco do Brasil ou conta salário da Caixa Econômica Federal)

A Justiça Federal somente efetua os pagamentos das remunerações para contas de bancos conveniados, no caso Banco do Brasil – BB, ou Caixa Econômica Federal – CEF do prédio sede da SJRS (código da agência 0652). Caso opte por receber por outra agência da CEF, ou por outro Banco, deverá providenciar abertura de conta salário junto ao PAB (posto de atendimento bancário) da CEF, agência 0652, e informar a esse PAB os dados bancários para onde serão redirecionadas as remunerações.
A abertura da conta salário no PAB da CEF pode ser feita no dia da entrega da documentação de posse, comparecendo pessoalmente com a documentação para a abertura de conta, ou enviando a documentação, via agência da CEF do interior, ao PAB.
Documentação necessária para abertura de conta: cópia da identidade, CPF, comprovante de residência e cópia do respectivo ato de nomeação, que pode ser obtida no Diário Oficial da União.
Caso queira contatar os PABs dos bancos do prédio sede da SJRS, os telefones são, da Caixa Econômica Federal, 51-3205.3150; e, do Banco do Brasil, 51-3225.7011.
Para mais informações sobre conta salário, acesse o site do Banco Central.


CERTIDÕES E OUTROS DOCUMENTOS

11 – Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Federal (www.jfrs.gov.br) e Alvará de folha corrida ou certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual  (obtidas na página da internet do respectivo Tribunal de Justiça) de todos os locais onde o candidato residiu nos últimos 5 (cinco) anos;
12 – Formulário de dados cadastrais:  preencha o respectivo formulário para entrega juntamente com os demais documentos. (link para o formulário);
13 – Foto 3×4: procurar uma loja de revelação de fotos, solicitar a sua foto, que deve ser no formato de 3×4 com as mesmas exigências da expedição de uma Carteira de Identidade (fundo branco, sem óculos, semblante sério,  etc). A imagem deve ser disponibilizada no formato JPG, e ainda, com resolução entre 300 e 600 dpi (para uma impressão de boa qualidade). Sugerimos que solicitem auxilio no próprio local em que tirou a foto para salvarem em um pen drive e, ou encaminhado para o seu e-mail particular.  O arquivo digital deverá ser encaminhado ao cadastro@jfrs.jus.br juntamente aos demais documentos;

DECLARAÇÕES DO PRÓPRIO CANDIDATO

14 – Declarações (a serem preenchidas eletronicamente no dia da entrega dos documentos e assinadas no dia da posse):

  • Declaração de não registrar antecedentes criminais no âmbito da Justiça Militar e de não estar incluso no art. 137 da Lei 8.112/90;
  • Declaração de acumulação de outro cargo, emprego ou função pública, quando for o caso, ou negativa de acumulação;
  • Declaração sobre o teto remuneratório;
  • Declaração para fins previdenciários;
  • Declaração de não inscrição na OAB (caso nunca tenha sido inscrito no Órgão);
  • Declaração de bens e rendas;(o candidato poderá encaminhar o texto desta declaração previamente ao cadastro@jfrs.jus.br, caso haja mais de 5 (cinco) itens, a fim de agilizar o preenchimento das demais declarações no dia da entrega).

Formulários do item 14 (somente para conhecimento, pois os mesmos serão preenchidos eletronicamente no dia marcado para a entrega).


DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE SAÚDE DA JFRS

15 – Atestado de aptidão física e mental, fornecido pela Justiça Federal – RS (marcar previamente com a Seção de Saúde, através do telefone 51-3214.9074, das 15h às 17h).

16 Ficha de Qualificação (Após preenchida, deve ser encaminhada apenas por e-mail à Seção de Psicologia, por meio do endereço psicologia@jfrs.gov.br)

17 – Exames *:

Laboratoriais (Jejum de 12 horas, não ultrapassando 14 horas):

– Glicemia;
– Hemograma completo (com plaquetas);
– Colesterol total;
– Creatinina;
– HDL colesterol;
– VDRL;
– EQU ( Exame qualitativo de urina);
– Colesterol total; colesterol HDL e triglicerídeos;
– Gama GT;
– TGO;
– TGP
– Grupo sanguíneo ABO – fator Rh.

Cardiológicos:

– ECG ( eletrocardiograma de repouso)
– Ergometria (ECG de esforço), apenas para candidatos do sexo masculino com idade superior a 40 (quarenta) anos e do sexo feminino, superior a 45 (quarenta e cinco) anos.*

* Verifique antecipadamente as orientações relativas ao exame, no local em que o realizará.

Os exames acima referidos podem ser realizados, sem custo para a pessoa nomeada, mediante solicitação prévia, para emissão de guias, através do telefone 3214-9074, das 15h às 17h.

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