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Famílias fecham acordo para desapropriação de terras em área que está sendo construída ponte
13 de dezembro de 2018 - 15:16
Um mutirão de conciliação está ajudando centenas de famílias. Elas foram afetadas pela desapropriação de terras para a construção da nova ponte sobre o Rio Guaíba, em Porto Alegre. Na Justiça Federal, o DNIT e as famílias puderam negociar os valores das indenizações.
Justiça garante cirurgia para salvar criança com deformidade no crânio
6 de dezembro de 2018 - 18:32
O Via Legal mostra, ainda, a corrida contra o tempo de uma família do sul do país para salvar a vida da filha. A menina precisava fazer uma cirurgia às pressas, na cabeça, ou poderia morrer. Só que a operação custava R$ 65 mil. A família entrou com processo na Justiça e conseguiu uma liminar para que União, Estado e o município arcassem com os exames e a cirurgia. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Publicado em 5 de dez de 2018
Servidor que adotou um casal de irmãos consegue ampliar licença-paternidade para 180 dias
3 de dezembro de 2018 - 10:27
Em casos de adoção, a mãe tem direito a 180 dias de licença-maternidade, já o pai servidor público, pode tirar 20 dias, de acordo com a lei. Mas no sul do país, um homem que adotou um casal de irmãos conseguiu ampliar a licença para 180 dias, o mesmo período que a esposa. A Justiça levou em consideração o fato das crianças apresentarem condições especiais de saúde e os benefícios para a convivência familiar. Publicado em 29 de nov de 2018
20 anos da Justiça Federal em Pelotas (RS)
29 de novembro de 2018 - 16:16
No aniversário de 20 anos da Justiça Federal de Pelotas, o vídeo mostra a trajetória, o papel dos magistrados, servidores e estagiários, e a importância da Subseção Judiciária para a Região Sul do RS.
Ponto turístico em Pelotas é público e não pode ser explorado por clube local
22 de novembro de 2018 - 15:00
O Via Legal mostra o fim de uma polêmica em Pelotas. Um dos principais pontos turísticos da praia do Laranjal, o trapiche, é público. Durante anos, o local, uma espécie de píer, foi explorado por um clube que cobrava ingresso de pescadores e turistas. Agora, a Justiça Federal reconheceu que o clube não tem autorização para o uso do trapiche, já que a Lagoa dos Patos, onde está localizado, é terreno da União