ATENÇÃO: Em razão da pandemia, os atendimentos remotos estão sendo priorizados.
CAP – Porto Alegre
A Central de Atendimento ao Público está situada no andar Térreo, no endereço Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600. O horário de atendimento ao público é das 13h às 19h. Ali é possível entregar petições e recursos para toda a 4ª Região e devolver autos de processos físicos que tramitam nas varas federais de Porto Alegre.
REITERA-SE que o atendimento é somente mediante agendamento, inclusive de Informações Processuais
CAP – Interior
Clique para acessar a página de contatos das Subseções Judiciárias do interior (nas cidades-sede onde não há Central de Atendimento ao Público, o atendimento é feito pela Direção do Foro).
Canais de Atendimento
O horário de atendimento nas Varas Federais é das 13h às 18h (conforme Resolução nº 79/2011, do TRF4).
A Vara do Plantão atenderá os casos de urgência (perecimento do direito), das 19h às 11h. (art. 452 da Consolidação Normativa da Corregedoria).
CENTRAL TELEFÔNICA
Telefone: (51) 3214-9000
Pesquisar por endereços e telefones
DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLO
Telefone: (51) 3214-9032
CERTIDÕES E INFORMAÇÕES
Emissão de certidões e informações processuais
Telefone: (51) 3214-9033 (somente ligações), (51) 3214-9034 (ligações e WhatsApp) e (51) 3214-9035
E-mail: certpoa@jfrs.jus.br
SUPORTE AO PROCESSO ELETRÔNICO
Cadastros de advogados, auxílio ao peticionamento eletrônico, utilização do sistema
Telefone: (51) 3214-9036 (somente telefone)
E-mail: processoeletronico@jfrs.jus.br
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
Contato para Peritos e Defensores Dativos
Telefones: (51) 3214-9033/9036
E-mail: processoeletronico@jfrs.jus.br
ASSISTÊNCIA JURÍDICA VOLUNTÁRIA
Atende o público carente que busca acesso à justiça, para ajuizamento de novas ações pelos advogados voluntários
Telefones: (51) 3214-9091 (somente telefone)
E-mail: rspoaajv@jfrs.jus.br
ATERMAÇÃO
Atendimento às partes sem advogados, confecção de petições iniciais de processos eletrônicos e digitaliza documentos para fins de atermação.
Telefone: (51) 99120.2661
E-mail: atermacao@jfrs.jus.br
*Para subseções do interior, acesse a página de endereços e telefones, de acordo com sua cidade-sede
ACESSO DIRETO AO SISTEMA DE ATERMAÇÃO
COMO ENTRAR COM UM PROCESSO NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
OUVIDORIA
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