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Audiências da XII Semana Nacional de Conciliação iniciam na Justiça Federal de Porto Alegre

27 de novembro de 2017 - 17:01

Uma cerimônia simples e sem formalidades, como o tema exige, marcou a adesão da Justiça Federal da 4ª Região à XII Semana Nacional de Conciliação na Justiça, que inicia hoje (27/11) em todo o país. O ato aconteceu nas dependências do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Subseção Judiciária de Porto Alegre. Além do coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon), desembargador federal Rogério Favreto; da diretora do Foro da Seção Judiciária do RS (SJRS), juíza federal Daniela Cavalheiro, e da coordenadora regional do Cejuscon, juíza federal substituta Ana Inés Latorre, magistrados, servidores, conciliadores, partes e advogados participaram do evento.

Imagem de uma sala ampla e bem iluminada, repleta de mesas redondas. Ao fundo, há uma parede amarela com um letreiro pendurado que diz "Conciliar". Em frente ao letreiro, em pé, há duas mulheres e um homem.

Daniela, Ana Inès e Favreto (C) falaram na abertura do evento

Até o final da semana, mais de 1600 processos estarão em pauta para serem conciliados somente no RS. As audiências em Porto Alegre iniciam às 13h30min e acontecem durante todo o dia até sexta-feira. Das ações pautadas, mais de um terço são execuções fiscais de conselhos profissionais, seguidas de litígios envolvendo a Caixa Econômica Federal e reintegrações de posse de imóveis em áreas de ferrovias. Reclamações pré-processuais e assuntos diversos também fazem parte da iniciativa.

Para a coordenadora regional do Cejuscon, a prática autocompositiva possui um caráter de pacificação social mais amplo do que a decisão proferida em sentença. “Na conciliação, as partes vão conversar entre si e terão a oportunidade de colocar, uma para a outra, as suas posições, tentando chegar em um consenso”, comentou Ana Inès.

Já a juíza federal Daniela Cavalheiro destacou que a busca pela solução consensual é prática tradicional na Justiça Federal gaúcha. “É uma honra, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, sediar a abertura da Semana de Conciliação. Além de nós possuirmos 17 centros especializados em conciliação, nós temos a 26ª Vara Federal de Porto Alegre, que é a única vara de conciliação do Brasil”, lembrou. “Nossa expectativa é que sejam realizados muitos acordos e que a cultura da conciliação seja, cada vez mais, disseminada, proliferada. Ela já é bastante importante na nossa seção judiciária, mas 1680 processos é um número bastante expressivo. Esperamos que essa iniciativa empolgue, estimule a cultura do acordo”, manifestou a diretora do Foro.

O desembargador Rogério Favreto, coordenador do Sistcon, também ressaltou a importância do evento. “A Semana da Conciliação é a confirmação de uma trajetória e de uma política já consolidadas na 4ª Região, no sentido de buscar a composição de conflitos e resolver concretamente os casos que são trazidos à Justiça Federal”, assegurou.

Ele ainda falou sobre o papel do Sistcon, que seria o de realizar as audiências em processos que chegam ao segundo grau e auxiliar na estruturação de políticas e na articulação com parceiros institucionais. “É fundamental contarmos com a colaboração de diversas instituições, como os conselhos profissionais, a Caixa Econômica Federal, o INSS e a própria União, com seus diferentes órgãos. Precisamos que eles também acolham e busquem essa composição”, disse.

Resultados positivos

Representante comercial até 2006, Roberto Antônio do Amaral passou a atuar em outro ramo e acreditava estar desvinculado do Conselho Regional dos Representantes Comerciais (Core). Descobriu que estava com dez anos de contribuições em aberto quando recebeu a intimação convidando para a audiência de conciliação na tarde de hoje. “Para mim foi excelente participar da conciliação. A gente já resolveu tudo, já foi até dado baixa na cobrança”, contou. Advogado de Amaral, Renato Cauduro também viu vantagens na prática. “A conciliação é mais rápida e prática. Não tem toda aquela demora processual. Aqui ele foi intimado e em um mês foi tudo resolvido”, comemorou.

Ao redor de uma mesa, há três mulehres e dois homens sentados. Sobre a mesa, há um notebook com a tela aberta.

Audiências com o Core iniciaram hoje e seguem até quarta-feira

Para o Core, a participação na Semana da Conciliação também apresenta boas perspectivas. “Além de melhores condições para negociar, a conciliação nos possibilita conversar, entender a situação das pessoas e cancelar registros de profissionais que não estão exercendo a profissão”, assegurou Caroline Cabral Fagundes, preposta do conselho. “Conciliar é sempre melhor”, concluiu.

 

 

 

 

 

 

 

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