Atualizado em 17/1 O E-proc estará indisponível hoje (17/1), das 10h até por volta das 13h, para a realização de procedimento de manutenção. A previsão inicial era o retorno às 12h, mas a queda de energia ocorrida na quarta-feira, provocada pelo temporal, provocou novas demandas.
Em decorrência da falta de energia elétrica no prédio-sede, a Justiça Federal em Porto Alegre não terá expediente hoje (16/1). Os prazos processuais também foram suspensos. Casos de urgência ou que impliquem perecimento de direitos serão apreciados em regime de plantão. Acesse a Portaria nº 54/2020.
A Justiça Federal em Santana do Livramento está sem energia elétrica. Em função disso, o expediente foi suspenso. Em caso de urgência, entrar em contato com o celular do plantão (55) 99113-4808.
Os telefones estão inoperantes na Justiça Federal em Santana do Livramento até a segunda-feira (13/1), em função de problemas técnicos. Contatos poderão ser feitos para o celular do plantão (55) 984-646-092.
Em decorrência da alteração do horário de expediente no Fórum da Justiça Estadual nos meses de janeiro e fevereiro, as Unidades Avançadas de Atendimento (UAA) de Alegrete, Camaquã, Gramado, Itaqui, Montenegro, São Leopoldo, São Luiz Gonzaga, Torres e Vacaria passarão a funcionar, nas sextas-feiras, das 10h até as 15h.
Os telefones fixos estão inoperantes na Justiça Federal em Palmeira das Missões. Caso seja necessário entrar em contato com a subseção, utilizar o telefone do plantão (55) 99126.8665 ou do Supervisor Administrativo (55) 99153-8862.
Entre 20 de dezembro de 2019 e 6 de janeiro de 2020, período do recesso judiciário, não haverá expediente externo, ficando suspensa a realização de publicações de sentenças e decisões, bem como as intimações de partes ou Advogados, exceto no tocante às medidas consideradas urgentes, objeto do regime de plantão. Nos dias entre 7 e…
Em razão do esquema de segurança montado por conta do julgamento de apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região amanhã (27/11), a Direção do Foro da Justiça Federal do RS publicou portaria definindo as regras de acesso ao prédio da instituição neste dia. Só poderão ingressar…
As perícias médicas agendadas para os dias 26 e 27/11 na Justiça Federal em Porto Alegre foram canceladas em função da iminência de redução ou suspensão de expediente em decorrência de logística operacional no entorno do Centro Administrativo Federal por conta de julgamento de grande expressão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A partir do dia 11/11, o horário de entrada e saída do estacionamento da Justiça Federal em Porto Alegre (localizado na esquina da Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha com a Avenida Augusto de Carvalho) passa a ser das 9h às 19h48, de segunda a sexta-feira. A entrada ou saída, por esse local, em outros…
Acontece no dia 13 de dezembro a 5ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2019 da Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 4ª Região de processos incluídos em pauta, às 10 horas, na Sala de Sessões nº 3 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Torre A, 3º…
Os telefones estão inoperantes na Justiça Federal em Cruz Alta em função de problemas técnicos. Contatos poderão ser feitos para o celular do plantão (55) 99122-4275.
A partir do dia 4/11, o horário de entrada e saída do estacionamento da Justiça Federal em Porto Alegre (localizado na esquina da Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha com a Avenida Augusto de Carvalho) passa a ser das 9h às 21h, de segunda a sexta-feira. A entrada ou saída, por esse local, em outros…
A 6ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional será realizada, no dia 29/11, a partir das 9h, na Justiça Federal de Santa Catarina, localizada na Rua Apóstolo Pitsica, 4810, Sala de Cursos – 4º andar, Florianópolis-SC. A reunião também será transmitida por videoconferência a partir das cidades de Porto Alegre/RS e Curitiba/PR.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde celebraram um Termo de Cooperação para proporcionar às assessorias, os NatJus, dos Comitês Estaduais da Saúde do Poder Judiciário, por meio de consultoria à distância, suporte técnico para avaliação, sob o ponto de vista médico, das demandas judiciais relacionadas com a atenção à saúde…
