O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou para o dia 14 de junho de 2020 os prazos de vigência das Resoluções CNJ no 313/2020, no 314/2020 e no 318/2020. Acesse a Portaria CNJ nº 79/2020
Os telefones de contato da Justiça Federal em Lajeado estão indisponíveis. A área técnica já está verificando o problema.
A 2ª Reunião Virtual do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, em ambiente virtual, será realizada no dia 22 de maio de 2020 (sexta-feira), às 9h30min, com pauta preferencialmente direcionada às questões que envolvem a pandemia da COVID-19, decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-Cov-2) e seus reflexos nas demandas previdenciárias. Mais informações sobre o Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional podem ser encontradas…
O Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução nº 314/20 que determina a retomada dos prazos processuais.
Acontece, no período de 18 a 22/5, a Inspeção Ordinária 2020 junto às VARAS FEDERAIS, às TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS e às CENTRAIS DE MANDADOS da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Durante a inspeção, não se realizarão audiências (salvo casos urgentes), não haverá atendimento ao público, e os prazos processuais serão…
Será realizada Sessão Virtual da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região no dia 15 de maio de 2020, com data de início em 7/5 e encerramento em 15/5 às 14 horas. Os pedidos de sustentação oral deverão atenderão disposto na Resolução TRF4 nº 23/20. Edital, pauta da sessão e outras…
No dia 24/4, às 9h30, será realizada uma Reunião Extraordinária do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, em ambiente virtual, com pauta exclusivamente direcionada às questões que envolvem a pandemia da COVID-19, decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-Cov-2) e seus reflexos nas demandas previdenciárias.
De quarta-feira a domingo (8 a 11/4), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná não terão expediente forense, de acordo com o artigo 62 (inciso II) da Lei nº 5010/1966. O Plantão Judiciário da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da…
Os telefones do PLANTÃO REGIONALIZADO devem ser utilizados somente para atendimento dos casos urgentes de plantão conforme expresso na normatização. Para entrar em contato com as unidades durante o período de fechamento dos prédios públicos por causa da epidemia do Covid-19, acesse a notícia:Prédios da Justiça Federal do RS estão fechados.
Dúvidas relacionadas ao pagamento de honorários periciais, durante o período de fechamento dos prédios da JFRS em função do combate ao novo coronavírus, devem ser encaminhadas para o email aj@jfrs.jus.br.
Com as restrições no atendimento presencial em razão das medidas de prevenção ao COVID-19, a Justiça Federal informa que serviços como CONSULTA PROCESSUAL e CERTIDÕES podem ser obtidos pelo Portal JFRS (www.jfrs.jus.br). CONFIRA O PASSO-A-PASSO
A Central de Atendimento ao Público da Justiça Federal em Porto Alegre está atuando de forma remota. O atendimento presencial está SUSPENSO. Atendimento por e-mail: naj@jfrs.jus.br para Certidões, Informações Processuais e Informações Gerais processoeletronico@jfrs.jus.br para informações somente sobre o sistema eproc (uso, problemas ténicos, habilitação, etc) Telefones: (51) 3214.9033 / 9036 As restrições são provisórias e…
SUSPENSÃO do Fórum Interinstitucional SJRS: A COJEF informa que a 29ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário da SJRS, agendada para o dia 13/03, está suspensa até novo agendamento, a ser informado.
A Presidência do TRF4 publicou hoje a Portaria nº 156, de 16/02/2020, que dispõe sobre o feriado de Carnaval e o horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região. Não haverá expediente nos dias 24 e 25 de fevereiro, segunda e terça-feira de carnaval. No dia 26 de fevereiro,…
A sede da Justiça Federal em Santigo encontra-se sem o fornecimento de energia elétrica hoje (7/2). O retorno está previsto para às 18h. Contatos de urgência podem ser feitos pelo telefone (55) 99113.4825.
