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Conheça o novo e-NatJus

8 de outubro de 2019 - 11:31

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde celebraram um Termo de Cooperação para proporcionar às assessorias, os NatJus, dos Comitês Estaduais da Saúde do Poder Judiciário, por meio de consultoria à distância, suporte técnico para avaliação, sob o ponto de vista médico, das demandas judiciais relacionadas com a atenção à saúde com pedido de tutela antecipada sob a alegação de urgência.

O presente acordo foi operacionalizado por meio de parceria que foi firmada entre o Ministério da Saúde e o Hospital Albert Einstein, que culminou na criação do NAT-JUS Nacional, grupo de médicos atuando de forma remota para todos os Comitês. O NAT-JUS Nacional foi incorporado na nova plataforma digital do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (E-Natjus), hospedada no sítio do Conselho Nacional de Justiça, podendo ser acessada através do link: www.cnj.jus.br/e-natjus . O Portal da JFRS também disponibiliza o acesso na página Notas Técnicas – NATJUS no menu Institucional/e-NatJus.

O sistema E-NatJus foi desenvolvido – e será mantido – pelo Conselho Nacional de Justiça, por iniciativa do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde (Fórum da Saúde). O financiamento da iniciativa foi viabilizado pela assinatura de dois convênios entre o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça, o que possibilitou a participação dos dois Hospitais de excelência, Hospital Sírio Libanês e Hospital Israelita Albert Einstein, na construção e aperfeiçoamento do Projeto E-NatJus.

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