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BR-116: população recebe orientações sobre desapropriação e conciliação

3 de novembro de 2016 - 15:51
Audiência pública ori

Audiência pública fornece informações para mutirão de conciliação

“A desapropriação é a perda da propriedade em função de uma obra de interesse coletivo mediante uma justa indenização. É justamente isso que tentamos construir nos mutirões de conciliação: a melhor forma para todos os envolvidos”. Com essas palavras, a juíza federal Marciane Bonzanini, coordenadora adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre, abriu a audiência pública sobre as ações de desapropriação para duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Pelotas. O evento aconteceu na tarde de hoje (3/11) no auditório do prédio-sede da instituição.

Também presente, o procurador federal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Alcemar Cardoso da Rosa ressaltou que considera a prática conciliatória o melhor instrumento para solucionar o conflito envolvido nesse tipo de processo. Segundo ele, a tramitação normal de uma ação como esta pode durar de oito a dez anos. “No mutirão, trocamos ideias, discutimos. Fazemos todos os esforços para conseguir um acordo”, afirmou.

Dúvidas puderam ser esclarecidas

Dúvidas puderam ser esclarecidas

Durante a audiência, os donos de áreas afetadas pela obra receberam orientações sobre o mutirão de conciliação que se realizará este mês. Data e horário, documentação necessária para apresentar no dia e quem deve participar foram alguns dos dados repassados.

Os laudos de avaliação preliminar dos imóveis também foram entregues durante a reunião. Os proprietários foram orientados a avaliar as propostas e preparar argumentação caso discordem dos termos apresentados. Aqueles que desejarem poderão contar com o apoio da Assistência Judiciária Voluntária, que estará à disposição durante o mutirão.

Além de ouvir as informações, eles puderam fazer perguntas aos organizadores. Os engenheiros avaliadores do Dnit também estavam presentes e puderam esclarecer os questionamentos levantados sobre como foi realizada a avaliação das áreas.

As rodadas de negociação estão previstas para acontecer no período de 16 a 18/11 na sala de audiências do Cejuscon da Justiça Federal em Porto Alegre (Av. Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600). Foram pautados 43 processos relativos a áreas localizadas próximas a capital gaúcha.

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