Feriados locais 2022

Portaria 1019/21, da Presidência do TRF4 (Consolidação dos feriados na 4ª Região)
Dia Subseção Feriado/Legislação
Janeiro
01 a 06 Todas Recesso – Lei 5.010/66
04 Santiago Emancipação do Município, Lei municipal nº 21/79
20 Bagé Dia de São Sebastião – Decreto Legislativo 147/67
24 Carazinho Dia do Município – Lei Municipal 4.873/95
Fevereiro
02   Nossa Senhora dos Navegantes
  Camaquã Lei municipal nº 1.720/12
  Canoas Lei Municipal 1.934/79
  Jaguarão Lei nº 6.256/15
  Pelotas Lei Municipal 1.590/67
  Porto Alegre Lei Municipal 4.453/78
  Rio Grande Lei Municipal 6.338/06
  Santa Vitória do Palmar Lei Municipal 2.108/89
  Torres Lei Municipal 3.737/03
11 Capão da Canoa Nossa Senhora de Lourdes – Lei Municipal nº 276/87
28 Frederico Westphalen Dia do Município – Decreto n.º 100/21
  Todas Carnaval – Lei n.º 5.010/66
Março
01 Todas Carnaval – Lei n.º 5.010/66
17 Itaqui São Patrício – Lei Municipal n.º 1.944/93
19 Erechim São José – Emenda à Lei Orgânica nº 01/18
22 Santo Ângelo Santo Ângelo Custódio – Lei Municipal nº 1.075/88
29 Soledade Dia do Município – Lei Municipal nº 3.304/11
Abril
04 Novo Hamburgo Emancipação do Município – Lei Municipal nº 2.379/11 c/c Decreto n.º 10.005/21
12 Capão da Canoa Emancipação do Município – Lei Municipal 15/83
13 a 15 Todas Semana Santa – Lei n.º 5.010/66
21 Todas Tiradentes – Lei n.º 662/49
Maio
01 Todas Dia do Trabalho – Lei n.º 662/49
06 Palmeira das Missões Dia do Município – Lei Municipal n.º 2.523/96
17 Santa Maria São Pascoal  – Lei Municipal n.º 5.557/11
21 Torres Emancipação do Município – Lei Municipal nº 3.737/03
24 Bagé Nossa Senhora Auxiliadora – Decreto Legislativo nº 147/67
26 Canela Nossa Senhora do Caravaggio – Lei Municipal n.º 173/67
  Caxias do Sul Nossa Senhora do Caravaggio – Lei Municipal n.º 7.970/15
  Gramado Ascensão do Senhor – Lei Municipal n.º 2.893/11
  Novo Hamburgo Ascensão do Senhor – Lei Municipal n.º 2.379/11
Junho
03  São Luiz Gonzaga Dia do Município – Lei Municipal n.º 2639/93
13 Bento Gonçalves Santo Antônio – Lei Municipal n.º 4.149/07
  Frederico Westphalen Santo Antônio –  Decreto n.º 100/21
  Palmeira das Missões Santo Antônio – Lei Municipal n.º 2.523/96
16   Corpus Christi
  Alegrete Lei Municipal nº 75/49
  Bagé Lei Municipal nº 74/49
  Bento Gonçalves Lei Municipal nº 4.149/07
  Cachoeira do Sul Lei Municipal n.º 1.313/68
  Camaquã Lei Municipal n.º 1.475/10
  Canela Decreto n.º 9.251/21
  Canoas Lei Municipal nº 1.934/79
  Capão da Canoa Lei Municipal nº 15/83
  Carazinho Lei Municipal nº 4.873/95
  Caxias do Sul Lei Municipal n.º 7.970/15
  Cruz Alta Lei Municipal n.º 3.039/19
  Erechim Lei Orgânica/90
  Frederico Westphalen Decreto n.º 100/21
  Gramado Decreto n.º 563/21
  Gravataí Lei Municipal nº 510/90
  Ijuí Lei Municipal n.º 2.892/93
  Itaqui Lei Municipal nº 1.944/93
  Jaguarão Lei Municipal n.º 6.256/15
  Lajeado Lei Municipal n.º 2.230/67
  Montenegro Lei Municipal nº 6.124/15
  Nova Prata Lei Municipal n.º 4.079/98
  Novo Hamburgo Lei Municipal nº 2.379/11
  Palmeira das Missões Lei Municipal nº 23.523/96
  Passo Fundo Lei Municipal nº 2.031/83
  Pelotas Lei Municipal nº 1.590/67
  Porto Alegre Lei Municipal nº 4.453/78
  Rio Grande Lei Municipal nº 6.338/06
  Santa Cruz do Sul Lei Municipal nº 2.499/93
  Santa Maria Lei Municipal n.º 5.557/11
  Santa Rosa Lei Municipal nº 4.504/09
  Santa Vitória do Palmar Lei Municipal nº 2.108/89
  Sant’ana do Livramento  Lei Municipal n.º 3.603/97
  Santiago Lei Municipal n.º 21/79
  Santo Ângelo Lei Municipal n.º 60/67
  São Jerônimo Lei Municipal n.º 265/89
  São Leopoldo Lei Municipal nº 5.262/03
  São Luiz Gonzaga Lei Municipal n.º 2639/93
  Torres Lei Municipal nº 3737/03
  Uruguaiana Lei Municipal n.º 914/67
  Vacaria Lei Municipal n.º 4.635/20
24 Camaquã São João Batista – Lei Municipal n.º 1.720/12
  Montenegro São João Batista – Lei Municipal n.º 6.124/15
  Nova Prata São João Batista – Lei Municipal nº 4.079/98
29 Gramado São Pedro – Lei Municipal nº 2.893/11
  Rio Grande São Pedro – Lei Municipal n.º 6.338/06
Julho
25 Santa Cruz do Sul São Cristóvão – Lei Municipal nº 2.499/93
  São Leopoldo São Cristóvão – Lei Municipal nº 5.262/03
26 Uruguaiana Nossa Senhora de Sant’Ana – Lei Municipal n.º 914/67
30 Sant’Ana do Livramento Dia do Município – Lei Municipal nº 187/53
Agosto
02 Gravataí Nossa Senhora dos Anjos – Lei Municipal nº 510/90
08 Torres São Domingos de Gusmão – Lei Municipal nº 3.737/03
10 Santa Rosa São Lourenço – Lei Municipal nº 4.504/09
11 Todas Dia do Advogado – Lei Federal nº 5.010/66
18 Cruz Alta Dia do Município – Lei Orgânica/90
Setembro
07 Todas Independência do Brasil – Lei Federal nº 662/49
20 Todas Revolução Farroupilha – Constituição Estadual 
30 São Jerônimo Dia do Município – Lei Municipal n.º 265/89
Outubro
10 São Borja São Francisco de Borja –  Lei Municipal nº 1.541/88
12 Todas Nossa Senhora Aparecida – Lei Federal nº 6.802/80
19 Ijuí São Pedro da Alcântara – Lei Municipal n.º 2.892/93
22 Vacaria Emancipação do Município – Lei Municipal n.º 4.635/20
28 Todas Dia do Servidor Público – Lei n.º 8.112/90
31   Dia da Reforma Religiosa
  Lajeado Lei Municipal nº 2.230/67
  Montenegro Lei Municipal n.º 6.124/15
  Santa Rosa Lei Municipal nº 2.544/93
Novembro
01 Todas Todos os Santos – Lei Federal nº 5.010/66
02 Todas Finados – Lei Federal nº 5.010/66
15 Todas Proclamação da República – Lei Federal nº 662/49
23 Jaguarão São Clemente – Lei nº 6256/15
Dezembro
06 Itaqui Dia do Município – Lei Municipal nº 2.171/95
08 Todas Dia da Justiça – Lei nº 5.010/66
20 a 31 Todas Recesso – Lei Federal 5.010/66