Feriados locais 2021

**** Portaria 25/2021, da Presidência do TRF4 (Consolidação dos feriados na 4ª Região)****

Dia Subseção Feriado/Legislação
Janeiro
01 a 06 Todas Recesso – Lei 5.010/66
04 Santiago Emancipação do Município, Lei municipal nº 21/79
20 Bagé Dia de São Sebastião – Decreto Legislativo 147/67
24 Carazinho Dia do Município – Lei Municipal 4.873/95
Fevereiro
02   Nossa Senhora dos Navegantes
  Canoas Lei Municipal 1.934/79
  Camaquã Lei municipal nº 1.720/12
  Jaguarão Lei nº 6.256/15
  Pelotas Lei Municipal 1.590/67
  Porto Alegre Lei Municipal 4.453/78
  Rio Grande Lei Municipal 6.338/06
  Santa Vitória do Palmar Lei Municipal 2.108/89
  Torres Lei Municipal 3.737/2003
11 Capão da Canoa Nossa Senhora de Lourdes, Padroeira do Município – Lei Municipal nº 276/87
15 e 16 Todas Carnaval
28 Frederico Westphalen Aniversário do Município
Março
17 Itaqui Dia do Padroeiro – Lei nº 1.944/1993
19 Erechim Dia do Padroeiro – Emenda à Lei Orgânica nº 01/18
22 Santo Ângelo Dia do Padroeiro – Lei Municipal nº 1.075/88
29 Soledade Lei Municipal nº 3.304/11
31 Todas Semana Santa – Lei Federal nº 5.010/66
Abril
01 e 02 Todas Semana Santa – Lei Federal nº 5.010/66
05 Novo Hamburgo Emancipação do Município, Lei Municipal nº 2.379/11
12 Capão da Canoa Emancipação do Município – Lei Municipal 276/1987
21 Todas Tiradentes – Lei Federal nº 1.266/50
Maio
01 Todas Dia do Trabalho – Lei Federal nº 662/49
06 Palmeira das Missões Dia do Município
13   Ascensão do Senhor
  Canela Decreto Municipal nº 7.767/17
  Gramado Lei nº 2.893/11
  Novo Hamburgo Lei Municipal nº 2.379/11
17 Santa Maria Aniversário da Cidade – Dia de São Pascoal – Lei Municipal 3.948/95
21 Torres Dia da Emancipação do Município – Lei Municipal nº 3.737/2003
  São Borja Ponto Facultativo / Data Magna do Município
24 Bagé Nossa Senhora Auxiliadora – Decreto Legislativo nº 147/67
26   Nossa Senhora do Caravaggio
  Canela Decreto Municipal n° 7.767/2017
  Caxias do Sul Lei Municipal nº 3.130/87
Junho
03  São Luiz Gonzaga Dia do Município
    Corpus Christi
  Alegrete Lei Municipal nº 75/1949
  Bagé Lei Municipal nº 074/49
  Bento Gonçalves Lei Municipal nº 4.149/07
  Cachoeira do Sul Decreto Municipal
  Canela Decreto Municipal n° 7.767/2017
  Camaquã Lei Municipal nº 1720/12
  Canoas Lei Municipal nº 1.934/79
  Capão da Canoa Lei Municipal nº 015/1983
  Carazinho Lei Municipal nº 4.873/95
  Caxias do Sul Lei Municipal nº 3.130/87
  Cruz Alta Lei Municipal
  Erechim Emenda à Lei Orgânica nº 01/18
  Frederico Westphalen Lei Municipal
  Gramado  
  Gravataí Lei Municipal nº 510/90
  Itaqui Lei Municipal nº 1.944/1993
  Jaguarão Lei nº 6256/15
  Lajeado Lei Municipal
  Montenegro Lei Municipal nº 6.124/2015
  Nova Prata Lei Municipal nº 4.245/99
  Novo Hamburgo Lei Municipal nº 2.379/2011
  Palmeira das Missões Lei Municipal nº 23.523/96
  Passo Fundo Lei Municipal nº 2.031/83
  Pelotas Lei Municipal nº 1.590/67
  Porto Alegre Lei Municipal nº 4.453/78
  Rio Grande Lei Municipal nº 6.338/06
  Santa Cruz do Sul Lei Municipal nº 2.499/93
  Santa Maria Lei Municipal nº 3.948/95
  Santa Rosa Lei Municipal nº 4.504/09
  Santa Vitória do Palmar Lei Municipal nº 2.108/89
  Santiago Lei Municipal nº 21/79
  Santo Ângelo Lei Municipal nº 60/67
  Sant’ana do Livramento Lei Municipal
  Santo Ângelo Lei municipal 60/67
  São Borja Lei Municipal
  São Jerônimo Lei Municipal
  São Leopoldo Lei Municipal nº 5.262/03
  São Luiz Gonzaga  
  Torres Lei Municipal nº 3737/03
  Uruguaiana Decreto nº 035/2009
13   Dia de Santo Antônio
   Bento Gonçalves Lei Municipal nº 4.149/07
  Palmeira das Missões  
  Frederico Westphalen  
24   São João Batista
  Camaquã Lei municipal nº 1.720/12
  Montenegro Lei Municipal nº 1.731/67
  Nova Prata Lei Municipal nº 4.079/98
 29   São Pedro
  Gramado Lei nº 2.893/2011
  Rio Grande Padroeiro da Cidade – Lei Municipal nº 6.338/06
Julho
25   São Cristóvão
  São Leopoldo Lei Municipal nº 5.262/03
  Santa Cruz do Sul  Lei Municipal nº 2.499/93
26 Uruguaiana Nossa Senhora de Sant’Ana – Decreto Municipal nº 035/2009
30 Sant’Ana do Livramento Dia do Município – Lei Municipal nº 187/53
Agosto
02 Gravataí Nossa Senhora dos Anjos – Lei Municipal nº 510/90
08 Torres Padroeiro do Município – Lei Municipal nº 3.737/2003
10 Santa Rosa Emancipação do Município – Lei Municipal nº 4.504/2009
11 Todas Dia do Advogado – Lei Federal nº 5.010/66
18 Cruz Alta Dia do Município – Lei Orgânica Municipal
Setembro
07 Todas Independência do Brasil – Lei Federal nº 662/49
20 Todas Revolução Farroupilha – Lei Federal 9.093/95 e Constituição Estadual do RS
30 São Jerônimo Aniversário do Município
Outubro
10 São Borja São Francisco de Borja –  Lei Municipal nº 1.541/88
12 Todas Nossa Senhora Aparecida – Lei Federal nº 6.802/80
19 Ijuí Dia do Município
22 Vacaria Emancipação do Município
29 Todas Dia do Servidor Público – Portaria 1.088/04 – Ministério do Planejamento e Gestão – data adiada conforme Portaria TRF4 589/21
31   Dia da Reforma Religiosa
  Lajeado Lei Municipal nº 2.230/67
  Montenegro Lei Municipal nº 1.731/15
  Santa Rosa Lei Municipal nº 2.544/93
Novembro
01 Todas Todos os Santos – Lei Federal nº 5.010/66
02 Todas Finados – Lei Federal nº 5.010/66
15 Todas Proclamação da República – Lei Federal nº 662/49
23 Jaguarão Aniversário da cidade – Lei nº 6256/15
Dezembro
06 Itaqui Dia do Município – Lei Municipal nº 2.171/1995
08 Todas Dia da Justiça – Lei Federal nº 5.010/66
    Nossa Senhora da Conceição
  Alegrete  
  Cachoeira do Sul  
  Santa Maria Lei Municipal nº 3.675/93
  Passo Fundo Lei Municipal nº 2.031/83
  Santiago Lei Municipal nº 21/79
  São Jerônimo  
  São Leopoldo Lei municipal nº 5262/03
  Vacaria Nossa Senhora da Oliveira, Lei Ordinária n° 3938/2016
19 Santa Vitória do Palmar Aniversário do Município / Ponto Facultativo
20 a 31 Todas Recesso – Lei Federal 5.010/66