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Calendário 2017



Mês

Dia

Subseção

Feriado/Legislação

       
Janeiro      
  01 a 06 Todas Recesso – Lei 5.010/66
  04 Santiago Emancipação do Município – Lei Municipal 21/79
  20 Bagé Dia de São Sebastião – Decreto Legislativo 147/67
  24 Carazinho Dia do Município – Lei Municipal 4.873/95
Fevereiro      
  02   Nossa Senhora dos Navegantes
    Canoas Lei Municipal 1.934/79
    Jaguarão  
    Pelotas Lei Municipal 1.590/67
    Porto Alegre Lei Municipal 4.453/78
    Rio Grande Lei Municipal 6.338/06
    Santa Vitória do Palmar Lei Municipal 2.108/89
  11 Capão da Canoa Nossa Senhora de Lourdes, Padroeira do Município – Lei Municipal 276/87
  27 e 28 Todas as Subseções e UAAs Carnaval
  28 Frederico Westphalen Dia do Município
Março      
  17 Itaqui Dia do Padroeiro
  22 Santo Ângelo Dia do Padroeiro – Lei Municipal 1.075/88
  29  Soledade  Lei Municipal 1.075/88
Abril      
  05 Novo Hamburgo São Vicente Ferrer – Decreto Municipal 5129/12, altera a Lei Municipal 2379/11
  12 Capão da Canoa Aniversário de Emancipação do Município – Lei Municipal 276/1987
  12, 13 e 14 Todas as Subseções e UAAs Semana Santa
  21 Todas Tirandentes – Lei Federal 1.266/50
Maio      
  01 Todas Dia do Trabalho – Lei Federal 662/49
       
  06 Palmeira das Missões Dia do Município
  17 Santa Maria Aniversário da Cidade – Dia de  São Pascoal – Lei Municipal 3.948/95
  21 São Borja Ponto Facultativo – Data Magna do Município
  24 Bagé Nossa Senhora Auxiliadora – Decreto Legislativo 147/67
  25 Novo Hamburgo Ascensão do Senhor – Lei Municipal 2.379/11
  26 Caxias do Sul Nossa Senhora do Caravaggio – Lei Municipal 3.130/87
Junho      
  13 Bento Gonçalves “Dia de Santo Antônio”, Lei Municipal 4.149/07
  13 Frederico Westphalen, Palmeira das Missões “Dia de Santo Antônio”,Padroeiro do Município
  15 Alegrete Corpus Christi – Lei Municipal
    Bagé Lei Municipal nº 074, de 24/11/29149
    Bento Gonçalves Lei Municipal 4.149/07
    Cachoeira do Sul Decreto Municipal
    Canoas Lei Municipal 1.934/79
    Capão da Canoa Lei Municipal 015/1983
    Carazinho Lei Municipal 4.873/95
    Caxias do Sul Lei Municipal 3.130/87
    Cruz Alta Lei Municipal
    Erechim Lei Municipal
    Gravataí Lei Municipal 510/90
    Lajeado Lei Municipal 2.230/67
    Novo Hamburgo Lei Municipal 868/03
    Palmeira das Missões Lei Municipal 23523/96
    Passo Fundo Lei Municipal 2.031/83
    Pelotas Lei Municipal 1.590/67
    Porto Alegre Lei Municipal 4.453/78
    Santa Cruz do Sul Lei Municipal 2.499/93
    Rio Grande Lei Municipal 6.338/2006
    Santa Maria Lei Municipal 3948/95
    Santo Ângelo Lei Municipal 60/67
    São Borja Lei Municipal
    São Leopoldo Lei Municipal
    Uruguaiana Lei Municipal
  16 Todas Dia da Responsabilidade Social – Resolução 60/04 – TRF4
  24 Montenegro Dia do Padroeiro – Lei Municipal nº1.731/67
  29 Rio Grande Aniversário da Cidade, Lei Municipal 6.338/2006
Julho      
  25 São Leopoldo São Cristóvão – Lei Municipal 5.262/03
  25 Santa Cruz do Sul São Cristóvão – Lei Municipal 2.499/93
  26 Uruguaiana Nossa Senhora de Sant’Ana – Decreto Municipal
  30 Sant’Ana do Livramento Dia do Município – Lei Municipal 187/53
Agosto      
  02 Gravataí Nossa Senhora dos Anjos – Lei Municipal 510/90
  10 Santa Rosa Emancipação do Município – Lei Municipal 4.504/2009
  11 Todas as Subseções e UAA’s Dia do Advogado – Lei Federal 5.010/66
  18 Cruz Alta Dia do Município – Lei Orgânica Municipal/1990
Setembro      
  07 Todas as Subseções e UAA’s Independência do Brasil – Lei Federal 662/49
  08 Vacaria Nossa Senhora da Oliveira
  20 Todas as Subseções e UAA’s Revolução Farroupilha – Lei Federal 9.039/95
  30 São Jerônimo Dia de São Jerônimo
Outubro      
  10 São Borja São Francisco de Borja
  12 Todas Nossa Senhora Aparecida – Lei Federal 6.802/80
  19 Ijuí Dia do Município
  22 Vacaria Emancipação do Município
  28 Todas Dia do Servidor Público – Portaria 1.088/04 – Ministério do Planejamento e Gestão
  28 Lajeado Ponto Facultativo – Lei Municipal 6.290/99
  31 Lajeado Dia da Reforma Religiosa – Lei Municipal 2.230/67
    Santa Rosa Dia da Reforma Religiosa – Lei Municipal 4.504/2006
Novembro      
  01 Todas Todos os Santos – Lei Federal 5.010/66
  02 Todas Finados – Lei Federal 5.010/66
  15 Todas Proclamação da República – Lei Federal 662/49
  23 Jaguarão Aniversário da cidade – Lei Municipal 2.723/94
Dezembro      
  06 Itaqui  
  08 Todas Dia da Justiça – Lei Federal 5.010/66
    Alegrete Padroeira do Município
    Cachoeira do Sul Padroeiro do Município – Decreto Municipal
    Passo Fundo Nossa Senhora da Conceição – Lei Municipal 2.031/83
    Santa Maria Dia da Imaculada Conceição – Lei Municipal 3.675/93
    Santiago Nossa Senhora da Conceição – Lei Municipal 21/79
    São Leopoldo Nossa Senhora da Conceição – Decreto Municipal
  19 Santa Vitória do palmar Aniversário do Município / Ponto Facultativo
  20 a 31 Todas Recesso – Lei Federal 5.010/66

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