Feriados locais 2021

**** Portaria 25/2021, da Presidência do TRF4 (Consolidação dos feriados na 4ª Região)****

Dia Subseção Feriado/Legislação
Janeiro
01 a 06 Todas Recesso – Lei 5.010/66
04 Santiago Emancipação do Município, Lei municipal nº 21/79
20 Bagé Dia de São Sebastião – Decreto Legislativo 147/67
24 Carazinho Dia do Município – Lei Municipal 4.873/95
Fevereiro
02 Nossa Senhora dos Navegantes
Canoas Lei Municipal 1.934/79
Camaquã Lei municipal nº 1.720/12
Jaguarão Lei nº 6.256/15
Pelotas Lei Municipal 1.590/67
Porto Alegre Lei Municipal 4.453/78
Rio Grande Lei Municipal 6.338/06
Santa Vitória do Palmar Lei Municipal 2.108/89
Torres Lei Municipal 3.737/2003
11 Capão da Canoa Nossa Senhora de Lourdes, Padroeira do Município – Lei Municipal nº 276/87
15 e 16 Todas Carnaval
28 Frederico Westphalen Aniversário do Município
Março
17 Itaqui Dia do Padroeiro – Lei nº 1.944/1993
19 Erechim Dia do Padroeiro – Emenda à Lei Orgânica nº 01/18
22 Santo Ângelo Dia do Padroeiro – Lei Municipal nº 1.075/88
29 Soledade Lei Municipal nº 3.304/11
31 Todas Semana Santa – Lei Federal nº 5.010/66
Abril
01 e 02 Todas Semana Santa – Lei Federal nº 5.010/66
05 Novo Hamburgo Emancipação do Município, Lei Municipal nº 2.379/11
12 Capão da Canoa Emancipação do Município – Lei Municipal 276/1987
21 Todas Tiradentes – Lei Federal nº 1.266/50
Maio
01 Todas Dia do Trabalho – Lei Federal nº 662/49
06 Palmeira das Missões Dia do Município
13 Ascensão do Senhor
Canela Decreto Municipal nº 7.767/17
Gramado Lei nº 2.893/11
Novo Hamburgo Lei Municipal nº 2.379/11
17 Santa Maria Aniversário da Cidade – Dia de São Pascoal – Lei Municipal 3.948/95
21 Torres Dia da Emancipação do Município – Lei Municipal nº 3.737/2003
São Borja Ponto Facultativo / Data Magna do Município
24 Bagé Nossa Senhora Auxiliadora – Decreto Legislativo nº 147/67
26 Nossa Senhora do Caravaggio
Canela Decreto Municipal n° 7.767/2017
Caxias do Sul Lei Municipal nº 3.130/87
Junho
03  São Luiz Gonzaga Dia do Município
Corpus Christi
Alegrete Lei Municipal nº 75/1949
Bagé Lei Municipal nº 074/49
Bento Gonçalves Lei Municipal nº 4.149/07
Cachoeira do Sul Decreto Municipal
Canela Decreto Municipal n° 7.767/2017
Camaquã Lei Municipal nº 1720/12
Canoas Lei Municipal nº 1.934/79
Capão da Canoa Lei Municipal nº 015/1983
Carazinho Lei Municipal nº 4.873/95
Caxias do Sul Lei Municipal nº 3.130/87
Cruz Alta Lei Municipal
Erechim Emenda à Lei Orgânica nº 01/18
Frederico Westphalen Lei Municipal
Gramado
Gravataí Lei Municipal nº 510/90
Itaqui Lei Municipal nº 1.944/1993
Jaguarão Lei nº 6256/15
Lajeado Lei Municipal
Montenegro Lei Municipal nº 6.124/2015
Nova Prata Lei Municipal nº 4.245/99
Novo Hamburgo Lei Municipal nº 2.379/2011
Palmeira das Missões Lei Municipal nº 23.523/96
Passo Fundo Lei Municipal nº 2.031/83
Pelotas Lei Municipal nº 1.590/67
Porto Alegre Lei Municipal nº 4.453/78
Rio Grande Lei Municipal nº 6.338/06
Santa Cruz do Sul Lei Municipal nº 2.499/93
Santa Maria Lei Municipal nº 3.948/95
Santa Rosa Lei Municipal nº 4.504/09
Santa Vitória do Palmar Lei Municipal nº 2.108/89
Santiago Lei Municipal nº 21/79
Santo Ângelo Lei Municipal nº 60/67
Sant’ana do Livramento Lei Municipal
Santo Ângelo Lei municipal 60/67
São Borja Lei Municipal
São Jerônimo Lei Municipal
São Leopoldo Lei Municipal nº 5.262/03
São Luiz Gonzaga
Torres Lei Municipal nº 3737/03
Uruguaiana Decreto nº 035/2009
13 Dia de Santo Antônio
 Bento Gonçalves Lei Municipal nº 4.149/07
Palmeira das Missões
Frederico Westphalen
 16 Todas Dia da Responsabilidade Social – Resolução 60/04 – TRF4
24 São João Batista
Camaquã Lei municipal nº 1.720/12
Montenegro Lei Municipal nº 1.731/67
Nova Prata Lei Municipal nº 4.079/98
 29 São Pedro
Gramado Lei nº 2.893/2011
Rio Grande Padroeiro da Cidade – Lei Municipal nº 6.338/06
Julho
25 São Cristóvão
São Leopoldo Lei Municipal nº 5.262/03
Santa Cruz do Sul  Lei Municipal nº 2.499/93
26 Uruguaiana Nossa Senhora de Sant’Ana – Decreto Municipal nº 035/2009
30 Sant’Ana do Livramento Dia do Município – Lei Municipal nº 187/53
Agosto
02 Gravataí Nossa Senhora dos Anjos – Lei Municipal nº 510/90
08 Torres Padroeiro do Município – Lei Municipal nº 3.737/2003
10 Santa Rosa Emancipação do Município – Lei Municipal nº 4.504/2009
11 Todas Dia do Advogado – Lei Federal nº 5.010/66
18 Cruz Alta Dia do Município – Lei Orgânica Municipal
Setembro
07 Todas Independência do Brasil – Lei Federal nº 662/49
20 Todas Revolução Farroupilha – Lei Federal 9.093/95 e Constituição Estadual do RS
30 São Jerônimo Aniversário do Município
Outubro
10 São Borja São Francisco de Borja –  Lei Municipal nº 1.541/88
12 Todas Nossa Senhora Aparecida – Lei Federal nº 6.802/80
19 Ijuí Dia do Município
22 Vacaria Emancipação do Município
28 Todas Dia do Servidor Público – Portaria 1.088/04 – Ministério do Planejamento e Gestão
31 Dia da Reforma Religiosa
Lajeado Lei Municipal nº 2.230/67
Montenegro Lei Municipal nº 1.731/15
Santa Rosa Lei Municipal nº 2.544/93
Novembro
01 Todas Todos os Santos – Lei Federal nº 5.010/66
02 Todas Finados – Lei Federal nº 5.010/66
15 Todas Proclamação da República – Lei Federal nº 662/49
23 Jaguarão Aniversário da cidade – Lei nº 6256/15
Dezembro
06 Itaqui Dia do Município – Lei Municipal nº 2.171/1995
08 Todas Dia da Justiça – Lei Federal nº 5.010/66
Nossa Senhora da Conceição
Alegrete
Cachoeira do Sul
Santa Maria Lei Municipal nº 3.675/93
Passo Fundo Lei Municipal nº 2.031/83
Santiago Lei Municipal nº 21/79
São Jerônimo
São Leopoldo Lei municipal nº 5262/03
Vacaria Nossa Senhora da Oliveira, Lei Ordinária n° 3938/2016
19 Santa Vitória do Palmar Aniversário do Município / Ponto Facultativo
20 a 31 Todas Recesso – Lei Federal 5.010/66