Calendário 2018

Dia Subseção Feriado/Legislação
Janeiro
01 a 06 Todas Recesso – Lei 5.010/66
04 Santiago Emancipação do Município – Lei Municipal 21/79
20 Bagé Dia de São Sebastião – Decreto Legislativo 147/67
24 Carazinho Dia do Município – Lei Municipal 4.873/95
Fevereiro
02   Nossa Senhora dos Navegantes
  Canoas Lei Municipal 1.934/79
  Camaquã  
  Jaguarão  
  Pelotas Lei Municipal 1.590/67
  Porto Alegre Lei Municipal 4.453/78
  Rio Grande Lei Municipal 6.338/06
  Santa Vitória do Palmar Lei Municipal 2.108/89
  Torres Lei Municipal 3.737/2003
11 Capão da Canoa Nossa Senhora de Lourdes, Padroeira do Município – Lei Municipal 276/87
12 e 13 Todas Carnaval
28 Frederico Westphalen Dia do Município
Março
17 Itaqui Dia do Padroeiro – Lei 1.944/1993
22 Santo Ângelo Dia do Padroeiro – Lei Municipal 1.075/88
28, 29 e 30 Todas Semana Santa
29 Soledade Lei municipal 3.304/11
Abril
05 Novo Hamburgo São Vicente Ferrer – Lei Municipal 2379/11
12 Capão da Canoa Aniversário de Emancipação do Município – Lei Municipal 276/1987
21 Todas Tiradentes – Lei Federal 1.266/50
Maio
01 Todas Dia do Trabalho – Lei Federal 662/49
06 Palmeira das Missões Dia do Município
10 Canela Ascensão do Senhor – Decreto Municipal n° 7.767/2017
  Gramado  Ascensão do Senhor – Lei nº 2893/2011
  Novo Hamburgo Ascensão do Senhor – Lei municipal 2379/11
17 Santa Maria Aniversário da Cidade – Dia de São Pascoal – Lei Municipal 3.948/95
21 São Borja Ponto Facultativo – Data Magna do Município
  Torres Dia da Emancipação do Município – Lei Municipal 3737/2003
24 Bagé Nossa Senhora Auxiliadora – Decreto Legislativo 147/67
26 Canela Nossa Senhora do Caravaggio – Decreto Municipal n° 7.767/2017
  Caxias do Sul Nossa Senhora do Caravaggio – Lei Municipal 3.130/87
31 Alegrete Corpus Christi – Lei Municipal 75/1949
  Bagé Lei Municipal 074/49
  Bento Gonçalves Lei Municipal 4.149/07
  Cachoeira do Sul Decreto Municipal
  Canela Decreto Municipal n° 7.767/2017
  Canoas Lei Municipal 1.934/79
  Capão da Canoa Lei Municipal 015/1983
  Carazinho Lei Municipal 4.873/95
  Caxias do Sul Lei Municipal 3.130/87
  Cruz Alta Lei Municipal
  Erechim Lei Municipal
  Frederico Westphalen Lei Municipal
  Gravataí Lei Municipal 510/90
  Itaqui Lei Municipal 1.944/1993
  Lajeado Lei Municipal
  Montenegro Lei Municipal 6124/2015
  Novo Hamburgo Lei Municipal 868/03
  Palmeira das Missões Lei Municipal 23.523/96
  Passo Fundo Lei Municipal 2.031/83
  Pelotas Lei Municipal 1.590/67
  Porto Alegre Lei Municipal 4.453/78
  Rio Grande Lei Municipal 6.338/2006
  Santa Cruz do Sul Lei Municipal 2.499/93
  Santa Maria Lei Municipal 3.948/95
  Santa Rosa Lei Municipal 4504/2009
  Santiago Lei Municipal 21/79
  Santo Ângelo Lei Municipal 60/67
  São Borja Lei Municipal
  São Jerônimo Lei Municipal
  São Leopoldo Lei Municipal 5.262/03
  Torres Lei Municipal 3737/2003
  Uruguaiana Decreto 035/2009
Junho
03  São Luiz Gonzaga  Dia do Município
13  Bento Gonçalves Dia de Santo Antônio – Lei Municipal 4.149/07
  Palmeira das Missões  
  Frederico Westphalen  
 16 Todas  Dia da Responsabilidade Social – Resolução 60/04 – TRF4
24 Camaquã São João Batista
  Montenegro Dia do Padroeiro – Lei Municipal nº1.731/67
 29 Gramado São Pedro – Lei nº 2893/2011
  Rio Grande Aniversário da Cidade – Lei Municipal 6.338/2006
Julho
25 São Leopoldo São Cristóvão – Lei Municipal 5.262/03
  Santa Cruz do Sul São Cristóvão – Lei Municipal 2.499/93
26 Uruguaiana Nossa Senhora de Sant’Ana – Decretos Municipais nº 035/2009 e nº 835/2017
30 Sant’Ana do Livramento Dia do Município – Lei Municipal 187/53
Agosto
02 Gravataí Nossa Senhora dos Anjos – Lei Municipal 510/90
08 Torres Padroeiro do Município – Lei Municipal 3737/2003
10 Santa Rosa Emancipação do Município – Lei Municipal 4.504/2009
11 Todas Dia do Advogado – Lei Federal 5.010/66
18 Cruz Alta Dia do Município – Lei Orgânica Municipal/1990
Setembro
07 Todas Independência do Brasil – Lei Federal 662/49
20 Todas Revolução Farroupilha – Lei Federal 9.039/95
30 São Jerônimo Dia de São Jerônimo
Outubro
10 São Borja São Francisco de Borja –  Lei municipal 1541/88
12 Todas Nossa Senhora Aparecida – Lei Federal 6.802/80
19 Ijuí Dia do Município
22 Vacaria Emancipação do Município
28 Todas Dia do Servidor Público – Portaria 1.088/04 – Ministério do Planejamento e Gestão
31 Lajeado Dia da Reforma Religiosa – Lei Municipal 2.230/67
  Montenegro Lei municipal 1.731/15
  Santa Rosa Lei Municipal 4.504/2006
Novembro
01 Todas Todos os Santos – Lei Federal 5.010/66
02 Todas Finados – Lei Federal 5.010/66
15 Todas Proclamação da República – Lei Federal 662/49
23 Jaguarão Aniversário da cidade – Lei Municipal 2.723/94
Dezembro
06 Itaqui  Lei Municipal 2.171/1995
08 Todas Dia da Justiça – Lei Federal 5.010/66
  Alegrete Decreto 011/2016
  Cachoeira do Sul Padroeiro do Município – Decreto Municipal
  Santa Maria Dia da Imaculada Conceição – Lei Municipal 3.675/93
  Passo Fundo Nossa Senhora da Conceição – Lei Municipal 2.031/83
  Santiago Nossa Senhora da Conceição – Lei Municipal 21/79
  São Jerônimo Lei Municipal
  São Leopoldo Nossa Senhora da Conceição – Lei Municipal  5262/03
  Vacaria Nossa Senhora da Oliveira – Lei Ordinária 3938/2016
19 Santa Vitória do palmar Aniversário do Município / Ponto Facultativo
20 a 31 Todas Recesso – Lei Federal 5.010/66