Calendário 2019

Dia Subseção Feriado/Legislação
Janeiro
01 a 06 Todas Recesso – Lei 5.010/66
20 Bagé Dia de São Sebastião – Decreto Legislativo 147/67
24 Carazinho Dia do Município – Lei Municipal 4.873/95
Fevereiro
02 Nossa Senhora dos Navegantes
Canoas Lei Municipal 1.934/79
Camaquã Lei Municipal
Jaguarão Lei Municipal
Pelotas Lei Municipal 1.590/67
Porto Alegre Lei Municipal 4.453/78
Rio Grande Lei Municipal 6.338/06
Santa Vitória do Palmar Lei Municipal 2.108/89
Torres Lei Municipal 3.737/2003
11 Capão da Canoa Nossa Senhora de Lourdes, Padroeira do Município – Lei Municipal 276/87
28 Frederico Westphalen Dia do Município
Março
04 e 05 Todas Carnaval
17 Itaqui Dia do Padroeiro – Lei 1.944/1993
22 Santo Ângelo Dia do Padroeiro – Lei Municipal 1.075/88
29 Soledade Lei municipal 3.304/11
Abril
05 Novo Hamburgo São Vicente Ferrer – Lei Municipal 2379/11
12 Capão da Canoa Aniversário de Emancipação do Município – Lei Municipal 276/1987
17, 18 e 19 Todas Semana Santa
21 Todas Tiradentes – Lei Federal 1.266/50
Maio
01 Todas Dia do Trabalho – Lei Federal 662/49
06 Palmeira das Missões Dia do Município
17 Santa Maria Aniversário da Cidade – Dia de São Pascoal – Lei Municipal 3.948/95
21 São Borja Ponto Facultativo – Data Magna do Município
Torres Dia da Emancipação do Município – Lei Municipal 3737/2003
24 Bagé Nossa Senhora Auxiliadora – Decreto Legislativo 147/67
26 Canela Nossa Senhora do Caravaggio – Decreto Municipal n° 7.767/2017
Caxias do Sul Nossa Senhora do Caravaggio – Lei Municipal 3.130/87
30 Canela Ascensão do Senhor – Decreto Municipal n° 7.767/2017
Gramado Ascensão do Senhor – Lei nº 2893/2011
Novo Hamburgo Ascensão do Senhor – Lei municipal 2379/11
Junho
03  São Luiz Gonzaga Dia do Município
13  Bento Gonçalves Dia de Santo Antônio – Lei Municipal 4.149/07
Palmeira das Missões Dia de Santo Antônio
Frederico Westphalen Dia de Santo Antônio
 16 Todas  Dia da Responsabilidade Social – Resolução 60/04 – TRF4
20 Alegrete Corpus Christi – Lei Municipal 75/1949
Bagé Lei Municipal 074/49
Bento Gonçalves Lei Municipal 4.149/07
Cachoeira do Sul Decreto Municipal
Canela Decreto Municipal n° 7.767/2017
Camaquã Lei Municipal
Canoas Lei Municipal 1.934/79
Capão da Canoa Lei Municipal 015/1983
Carazinho Lei Municipal 4.873/95
Caxias do Sul Lei Municipal 3.130/87
Cruz Alta Lei Municipal
Erechim Lei Municipal
Frederico Westphalen Lei Municipal
Gravataí Lei Municipal 510/90
Itaqui Lei Municipal 1.944/1993
Jaguarão
Lajeado Lei Municipal
Montenegro Lei Municipal 6124/2015
Nova Prata Lei Municpal 4.245/99
Novo Hamburgo Lei Municipal 868/03
Palmeira das Missões Lei Municipal 23.523/96
Passo Fundo Lei Municipal 2.031/83
Pelotas Lei Municipal 1.590/67
Porto Alegre Lei Municipal 4.453/78
Rio Grande Lei Municipal 6.338/2006
Santa Cruz do Sul Lei Municipal 2.499/93
Santa Maria Lei Municipal 3.948/95
Santa Rosa Lei Municipal 4.504/2009
Santa Vitória do Palmar Lei Municipal 2.108/89
Santiago Lei Municipal 21/79
Santo Ângelo Lei Municipal 60/67
Sant’ana do Livramento Lei Municipal
Santiago Lei municipal 21/79
Santo Ângelo Lei municipal 60/67
São Borja Lei Municipal
São Jerônimo Lei Municipal
São Leopoldo Lei Municipal 5.262/03
Torres Lei Municipal 3737/2003
Uruguaiana Decreto 035/2009
24 Camaquã São João Batista
Montenegro Dia do Padroeiro – Lei Municipal 1.731/67
Nova Prata Lei Municipal 4.079/98
 29 Gramado São Pedro – Lei 2.893/2011
Rio Grande Aniversário da Cidade – Lei Municipal 6.338/2006
Julho
25 São Leopoldo São Cristóvão – Lei Municipal 5.262/03
Santa Cruz do Sul São Cristóvão – Lei Municipal 2.499/93
26 Uruguaiana Nossa Senhora de Sant’Ana – Decretos Municipais 035/2009
30 Sant’Ana do Livramento Dia do Município – Lei Municipal 187/53
Agosto
02 Gravataí Nossa Senhora dos Anjos – Lei Municipal 510/90
08 Torres Padroeiro do Município – Lei Municipal 3737/2003
10 Santa Rosa Emancipação do Município – Lei Municipal 4.504/2009
11 Todas Dia do Advogado – Lei Federal 5.010/66
18 Cruz Alta Dia do Município – Lei Orgânica Municipal/1990
Setembro
07 Todas Independência do Brasil – Lei Federal 662/49
20 Todas Revolução Farroupilha – Lei Federal 9.093/95 e Constituição Estadual do RS
30 São Jerônimo Aniversário do Município
Outubro
10 São Borja São Francisco de Borja –  Lei municipal 1.541/88
12 Todas Nossa Senhora Aparecida – Lei Federal 6.802/80
19 Ijuí Dia do Município
22 Vacaria Emancipação do Município
28 Todas Dia do Servidor Público – Portaria 1.088/04 – Ministério do Planejamento e Gestão
31 Lajeado Dia da Reforma Religiosa – Lei Municipal 2.230/67
Montenegro Lei municipal 1.731/15
Santa Rosa Lei Municipal 2.544/93
Novembro
01 Todas Todos os Santos – Lei Federal 5.010/66
02 Todas Finados – Lei Federal 5.010/66
15 Todas Proclamação da República – Lei Federal 662/49
23 Jaguarão Aniversário da cidade – Lei Municipal 2.723/94
Dezembro
06 Itaqui  Dia do Município – Lei Municipal 2.171/1995
08 Todas Dia da Justiça – Lei Federal 5.010/66
19 Santa Vitória do Palmar Aniversário do Município / Ponto Facultativo
20 a 31 Todas Recesso – Lei Federal 5.010/66

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