Portal da Justiça Federal da 4ª Região
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Seção Judiciária de Santa Catarina
Seção Judiciária do Paraná
Intra da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
M
A+
A
A-

Caminhos da Justiça: união entre Tribunais promove informação e prestação de serviço à população

10 de novembro de 2017

Aproximar o cidadão do Poder Judiciário, levando orientação e informação a quem precisa: esse foi o objetivo do projeto “Caminhos da Justiça”, realizado ontem (9/11) no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre. Com apoio do Núcleo de Apoio Judiciário (NAJ) e do Núcleo de Documentação e Memória (Ndoc) da Seção Judiciária do RS (SJRS), mais de 400 pessoas foram atendidas e orientadas sobre seus direitos no estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Além do TRF4, participaram da iniciativa os Tribunais Regionais Eleitoral (TRE-RS) e do Trabalho (TRT-RS), além do Tribunal de Justiça Estadual (TJRS).

Maria Eva Machado, de 65 anos, procurou auxílio para verificar as possibilidades de rever o valor da pensão que recebe desde 2001, em função do falecimento de seu marido. Ela ganha, atualmente, meio salário mínimo por mês, sendo esta sua única fonte de renda. Ela foi atendida por advogados da Assistência Jurídica Voluntária (AJV) da SJRS e considerou que sua participação no evento foi de extrema importância. “Fui muito bem atendida, explicaram tudo o que eu devo fazer e quem eu devo procurar. Deveriam fazer mais coisas assim, para pessoas que, como eu, não tem dinheiro pra procurar um advogado que me oriente”, disse.

Senhora idosa, com semblante feliz, usa um cabelo de palha e olha para  a câmera.

Maria Eva Machado procurou informações sobre a sua pensão

O pedreiro Sérgio Silveira, de 46 anos, ouviu falar da ação na televisão e foi procurar informações sobre o andamento de um processo contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação, que trata de valores atrasados de auxílio-doença, foi ajuizada em 2004, mas não tem movimentação desde 2015. Para Sérgio, o jeito é aguardar: o processo espera uma decisão de Brasília, que trará a solução para todas as demandas que tratam do assunto. Mesmo assim, ele avaliou ter feito bem em procurar o serviço de orientação. “O atendimento foi rápido, eles me deram a segurança de que eu não fiz nada errado que tenha atrasado o processo. Vir até aqui foi a minha melhor escolha, porque eu não sabia por onde recorrer, serviu como um atalho para eu ter o que precisava”, concluiu.

O estande do TRF4 oferecia, também, orientações sobre pedido de aposentadoria. Foi o caso de Paulo Adenir, que de seus 46 anos, passou 26 trabalhando como radiologista. Paulo terminou o atendimento com a certeza de direito garantido: a exposição frequente à radiação, combinada com o tempo de contribuição, permite que ele solicite aposentadoria especial, benefício concedido a quem trabalha exposto a agentes nocivos. Para o radiologista, os tribunais acertaram ao levar o atendimento para o centro da cidade. “É uma ótima iniciativa trazer esse tipo de serviço, principalmente agora com as mudanças na Previdência. As bancas estão bem localizadas ao lado do Mercado Público, onde o fluxo de pessoas é bem grande, permitindo que a informação chegue a muitas pessoas que normalmente não têm acesso”, ressaltou.

Parceria que deu certo

O corregedor regional da JF da 4ª Região, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, avaliou positivamente a ação conjunta. “Somente com a união dos tribunais é que seremos capazes de cumprir um dos papéis do Poder Judiciário: levar informação e orientação de qualidade para a população”. Pereira falou também sobre a notável procura da população. “Foi além das expectativas. Esperávamos que o público viesse, mas não que a demanda fosse tão grande. Espero que seja o primeiro ano de muitos em que os tribunais pratiquem essa união e levem o serviço ao público”, afirmou o magistrado. A juíza auxiliar da Corregedoria do TRF4, Eliana Paggiarin Marinho, também participou da atividade, auxiliando nos atendimentos.

 

Imagem de um estande em lona, com diversas mesas e cadeiras onde estão sentados homens e mulheres das mais diferentes faixas etárias. Sobre as mesas há computadores, e as pessoas conversam entre si.

Evento levou informação e orientação à população

O juiz-corregedor do TJRS, José Luiz Leal Vieira, destacou o pioneirismo da atividade. “É a primeira vez que os quatro segmentos estão unidos em um evento que pretende a aproximação com a comunidade, oferecendo uma gama de serviços. Essa é uma iniciativa que é inédita em todo o Brasil”. Para Vieira, as hesitações sobre a efetividade do evento sumiram logo no início da manhã. “Havia certa incerteza sobre a receptividade das pessoas. Mas logo no início, vendo o fluxo de pessoas, eu já percebi que seria um sucesso e, realmente, foi. O êxito da ação deixou todos nós muito contentes e, se depender do TJRS, repetiremos com certeza”, declarou.

Para a presidente do TRT4, desembargadora Beatriz Renck, o resultado do evento foi extremamente positivo. “A ideia ao reunir todos os órgãos do Poder Judiciário foi de poder estar mais próximo à população”. A magistrada entende que com a crise institucional atual, as pessoas estão procurando mais a solução de seus problemas na Justiça. “Isso nos dá mais responsabilidade de mostrarmos nosso trabalho ao cidadão, para que eles entendam a importância de um Poder Judiciário independente, forte e que seja capaz de garantir seus direitos fundamentais”, concluiu Beatriz.

De acordo com o presidente do TRE-RS, desembargador Carlos Cini Marchionatti, todos os segmentos do Poder Judiciário têm que se aproximar da sociedade e da população. “O povo tem dificuldades de sair dos bairros, então nós, da Justiça Eleitoral, assim como os outros segmentos, temos que encontrar um meio de chegarmos até ele”. Para o magistrado, a esperança deve prevalecer nos tempos de crise. “A desesperança não pode prevalecer. O cidadão precisa procurar seus direitos, procurar orientação e nós, servidores e juízes, precisamos orientar a população da melhor forma possível”, afirmou.

Com informações de ACS/TRF4

 

OUTRAS NOTÍCIAS

Forças Armadas: JFRS decide que União deve estipular casos de dispensa de licenciamento ambiental realizado pelo Ibama
20 de novembro de 2017
A JFRS concedeu 120 dias para que seja editado o decreto que definirá quais atividades militares estão dispensadas de licenciamento ambiental por parte do Ibama. A decisão é da [Leia mais »]


Três semanas após inauguração, unidade da Justiça Federal em Nova Prata (RS) tem primeiro processo sentenciado
17 de novembro de 2017
Um dos primeiros processos ajuizados na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal em Nova Prata (RS) foi solucionado em menos de três semanas. Em sentença [Leia mais »]


JFRS: Petrobrás violou princípio da administração pública ao batizar área de exploração como “Campo de Lula”
17 de novembro de 2017
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Petrobrás altere o nome da área de exploração petrolífera batizada em 2010 de “Campo de Lula”. Segundo o juiz federal [Leia mais »]


JFRS determina que Incra promova o licenciamento ambiental em assentamentos próximos à Bagé (RS)
16 de novembro de 2017
A 1ª Vara Federal de Bagé determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promova o licenciamento ambiental corretivo dos assentamentos Banhado [Leia mais »]


Programação sobre saúde leva acervo da Santa Casa ao Espaço Expositivo da JFRS
16 de novembro de 2017
O Núcleo de Documentação e Memória da Justiça Federal do RS (JFRS) inicia amanhã (17/11) mais uma etapa do evento Direitos Humanos: uma questão de Justiça”. Com foco no [Leia mais »]


Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3214 9000