Audiências
Descrição: | |
Audiências são os atos ou solenidades onde os envolvidos no processo - autor, réu, seus representantes, testemunhas - são ouvidos pelo juiz responsável pelo processo. As sessões de julgamento são semelhantes, mas, em vez de um juiz, a sessão é conduzida por um grupo de três magistrados (órgão colegiado).Esse serviço permite verificar as listas de audiências e sessões realizadas pelas Varas Federais e Turmas Recursais da Seção Judiciária do RS. | |
Unidade responsável: | |
As próprias unidades judiciais que realizam as audiências. No caso das Sessões das Turmas Recursais, a unidade responsável é a Secretaria das Turmas Recursais | |
Forma de atendimento: | |
Virtual, presencial, por email e telefone. | |
Principais etapas para processamento do serviço: | |
Para visualizar as pautas de audiências e sessões, basta acessar o ícone respectivo no portal unificada da JF4. Caso tenha sido intimado a participar de uma audiência, basta seguir as orientações repassadas pela unidade promotora da audiência. Caso deseje acompanhar uma audiência ou sessão, o ideal é contatar a unidade previamente para informar-se sobre essa possibilidade. Via de regra, as audiências e sessões são públicas, mas, há casos em que questões relacionadas a segurança e, mesmo, à quantidade de pessoas presentes podem limitar o acesso. | |
Locais e contatos para acessar os serviços: | |
Para visualizaras pautas de audiências e sessões, basta acessar https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=3649Já os contatos das varas federais e turmas recursais que realizam as audiências e sessões está disponível na área Contatos, Endereços e Telefones do portal da SJRS: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=3900 | |
Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento: | |
Os setores de atendimento das varas federais e da Secretaria das Turmas Recursais estão disponíveis de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 13h às 18h. | |
Requisitos, documentos e informações necessários para acessar os serviços: | |
Para pesquisar a pauta de audiências e sessões, é necessário informar a unidade realizadora. Para acompanhar uma audiência ou sessão, sugere-se contato prévio com as unidades promotoras. | |
Prazos máximos para a prestação dos serviços: | |
O resultado da pesquisa das pautas é imediato. | |
Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação: | |
O acompanhamento de eventual solicitação relativa a audiência ou sessão de julgamento pode ser realizado diretamente com a unidade promotora da solenidade ou, no caso das sessões das Turmas Recursais, com a Secretaria das Turmas Recursais. | |
Mecanismos de comunicação com os usuários solicitantes: | |
As convocações para participação em audiências ("intimações") serão enviadas ao email fornecido, no processo respectivo, pelas partes e/ou procuradores. Já no caso de solicitações específicas realizadas diretamente às varas ou turmas, os contatos serão realizados pelo email ou telefone de contato registrado pelo solicitante. | |
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários: | |
Diretamente para os emails das unidades promotoras, disponíveis na área Contatos, Endereços e Telefones do portal unificado: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=3900 | |
Sinalização e condições para acesso e circulação de pessoas, principalmente daquelas com dificuldade de locomoção: | |
Para a participação presencial nos atos processuais, os prédios da JFRS estão equipados com elevadores ou rampas, sinalização tátil, além de disporem de cadeiras de rodas à disposição. |