Audiências

Descrição:
Audiências são os atos ou solenidades onde os envolvidos no processo – autor, réu, seus representantes, testemunhas – são ouvidos pelo juiz responsável pelo processo. As sessões de julgamento são semelhantes, mas, em vez de um juiz, a sessão é conduzida por um grupo de três magistrados (órgão colegiado).
Esse serviço permite verificar as listas de audiências e sessões realizadas pelas Varas Federais e Turmas Recursais da Seção Judiciária do RS.
Unidade responsável:
As próprias unidades judiciais que realizam as audiências. No caso das Sessões das Turmas Recursais, a unidade responsável é a Secretaria das Turmas Recursais
Forma de atendimento:
Virtual, presencial, por email e telefone.
Principais etapas para processamento do serviço:
Para visualizar as pautas de audiências e sessões, basta acessar o ícone respectivo no portal da JFRS. Caso tenha sido intimado a participar de uma audiência, basta seguir as orientações repassadas pela unidade promotora da audiência. Caso deseje acompanhar uma audiência ou sessão, o ideal é contatar a unidade previamente para informar-se sobre essa possibilidade. Via de regra, as audiências e sessões são públicas, mas, há casos em que questões relacionadas a segurança e, mesmo, à quantidade de pessoas presentes podem limitar o acesso.
Locais e contatos para acessar os serviços:
Para visualizaras pautas de audiências e sessões, basta acessar https://www2.jfrs.jus.br/audiencias-e-sessoes/
Já os contatos das varas federais e turmas recursais que realizam as audiências e sessões está disponível na área Contatos, Endereços e Telefones do portal da SJRS: https://www2.jfrs.jus.br/enderecos-e-telefones
Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento: 
Os setores de atendimento das varas federais e da Secretaria das Turmas Recursais estão disponíveis de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 13h às 18h.
Requisitos, documentos e informações necessários para acessar os serviços:
Para pesquisar a pauta de audiências e sessões, é necessário informar a unidade realizadora. Para acompanhar uma audiência ou sessão, sugere-se contato prévio com as unidades promotoras.
Prazos máximos para a prestação dos serviços:
O resultado da pesquisa das pautas é imediato.
Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação:
O acompanhamento de eventual solicitação relativa a audiência ou sessão de julgamento pode ser realizado diretamente com a unidade promotora da solenidade ou, no caso das sessões das Turmas Recursais, com a Secretaria das Turmas Recursais.
Mecanismos de comunicação com os usuários solicitantes:
As convocações para participação em audiências (“intimações”) serão enviadas ao email fornecido, no processo respectivo, pelas partes e/ou procuradores. Já no caso de solicitações específicas realizadas diretamente às varas ou turmas, os contatos serão realizados pelo email ou telefone de contato registrado pelo solicitante.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Diretamente para os emails das unidades promotoras, disponíveis na área Contatos, Endereços e Telefones do portal da JFRS: https://www2.jfrs.jus.br/enderecos-e-telefones
Sinalização e condições para acesso e circulação de pessoas, principalmente daquelas com dificuldade de locomoção:
Para a participação presencial nos atos processuais, os prédios da JFRS estão equipados com elevadores ou rampas, sinalização tátil, além de disporem de cadeiras de rodas à disposição.

 

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