Custas

Descrição:
Acesso às informações e ao sistema para cálculo e preenchimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) para recolher custas e despesas relativas ao processo judicial.
Unidade responsável:
O sistema é mantido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação, contudo, assuntos relativos a devolução de custas podem ser tratados com o Núcleo de Planejamento, Orçamento e Finanças.
Forma de atendimento:
Virtual e por email
Principais etapas para processamento do serviço:
Para emissão de custas, basta seguir os passos disponíveis no sistema eproc. Para a devolução de custas, é necessário encaminhar um email para npof@jfrs.jus.br com a cópia da guia paga, informando o motivo do pedido e indicando dados bancários para depósito do valor devolvido.
Locais e contatos para acessar os serviços:
https://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=despesas_processuais&aba=CI
Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:
O sistema para cálculo e emissão de guia para pagamento de custas está disponível de forma ininterrupta. Já o Núcleo de Planejamento, Orçamento e Finanças atua de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 11h às 19h.
Requisitos, documentos e informações necessários para acessar os serviços:
Para o cálculo e emissão de custas, basta seguir os passos disponíveis no sistema eproc. Para a devolução de custas, é necessário encaminhar um email para npof@jfrs.jus.br com a cópia da guia paga, informando o motivo do pedido e indicando dados bancários para depósito do valor devolvido.
Previsão do tempo de espera para o atendimento:
O cálculo e a emissão da guia ocorrem de forma automática após o preenchimento dos dados no sistema.
Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação:
Pelo site ou, em caso de devolução, pelo email npof@jfrs.jus.br
Mecanismos de comunicação com os usuários solicitantes:
Pelo telefone de contato registrado pelo interessado.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Pelo site ou, em caso de devolução, pelo email npof@jfrs.jus.br

 

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