Descrição:
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Acesso às informações e ao sistema para cálculo e preenchimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) para recolher custas e despesas relativas ao processo judicial.
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Unidade responsável:
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O sistema é mantido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação, contudo, assuntos relativos à devolução de custas podem ser tratados diretamente com a Vara Federal de tramitação do processo judicial, ou, em caso de não haver processo, com o Núcleo de Planejamento, Orçamento e Finanças.
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Forma de atendimento:
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Virtual e por email
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Principais etapas para processamento do serviço:
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Para emissão de custas, basta seguir os passos disponíveis no sistema eproc. Para a devolução de custas, é necessário peticionar no processo relacionado à devolução pleiteada. Caso não haja processo aberto, encaminhar um email para npof@jfrs.jus.br com a cópia da guia paga, informando o motivo do pedido e indicando dados bancários para depósito do valor devolvido.
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Locais e contatos para acessar os serviços:
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https://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=despesas_processuais&aba=CI
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Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:
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O sistema para cálculo e emissão de guia para pagamento de custas está disponível de forma ininterrupta. Já o Núcleo de Planejamento, Orçamento e Finanças atua de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 11h às 19h (npof@jfrs.jus.br).
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Requisitos, documentos e informações necessários para acessar os serviços:
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Para o cálculo e emissão de custas, basta seguir os passos disponíveis no sistema eproc. Para a devolução de custas, é necessário peticionar no processo relacionado à devolução pleiteada. Caso não haja processo aberto, encaminhar um email para npof@jfrs.jus.br com a cópia da guia paga, informando o motivo do pedido e indicando dados bancários para depósito do valor devolvido.
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Previsão do tempo de espera para o atendimento:
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O cálculo e a emissão da guia ocorrem de forma automática após o preenchimento dos dados no sistema.
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Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação:
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Pelo site ou, em caso de devolução, pelo email da vara de tramitação do processo, ou, caso não haja processo, pelo endereço npof@jfrs.jus.br.
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Mecanismos de comunicação com os usuários solicitantes:
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Pelo telefone de contato registrado pelo interessado.
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Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
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Pelo site ou, em caso de devolução, pelo email da vara de tramitação do processo, ou, caso não haja processo, pelo endereço npof@jfrs.jus.br.
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