EPROC
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Descrição:
 
Sistema de Peticionamento Eletrônico utilizado para iniciar, incluir documentos e consultar um processo judicial
Unidade responsável:
 
Setor de Apoio ao Processo Eletrônico/Núcleo de Apoio Judiciário
Forma de atendimento:
 
Virtual, por email e por telefone
Principais etapas para processamento do serviço:
 
O sistema está disponível online, no portal unificado da JF4. Para utilizá-lo, no caso de advogados, é necessário realizar um cadastro prévio, no próprio sistema, com posterior validação presencial nas sedes da JFRS (nas Centrais de Atendimento ao Público). Já as partes podem acessar os processos informando o número e a chave de acesso que são emitidos quando do ajuizamento da ação. Dúvidas e ajuda podem ser obtidos junto ao setor de Apoio Ao Processo Eletrônico/NAJ.
Locais e contatos para acessar os serviços:
 
https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/ ou processoeletronico@jfrs.jus.br e fones (51) 3214. 9033/9036
Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:
 
O sistema está disponível online e é acessível, de forma ininterrupta, por comutador, tablet ou smartphone. Já o Setor de
Apoio Ao Processo Eletrônico/NAJ funciona de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 13h às 18h.
Prioridades no atendimento:
 
As pessoas portadoras de deficiência física, os idosos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário, nos termos da Lei 10.048/2000.
Requisitos, documentos e informações necessários para acessar os serviços:
 
Para acessar o sistema eproc, é necessário dispor de login e senha ou número do processo e chave de acesso.
Prazos máximos para a prestação dos serviços:
 
Serviço prestado de forma imediata.
Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação:
 
É possível acompanhar o andamento processual diretamente no sistema ou pelo serviço de "Consulta Processual" disponível no portal da JFRS. Pedidos de informações acerca do andamento do processo, que não puderem ser obtidas via sistema, podem ser direcionadas às Centrais de Atendimento ao Público ou às varas federais onde tramitam. Em ambos os casos, os contatos estão disponíveis na área Contatos, Endereços e Telefones, do portal da JFRS.
Mecanismos de comunicação com os usuários solicitantes:
 
Pelo telefone de contato registrado pelo interessado.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
 
Manifestações relativas ao sistema podem ser encaminhadas para processoeletronico@jfrs.jus.br e fones (51) 3214. 9033/9036. Informações acerca do andamento do processo, que não puderem ser obtidas via sistema, podem ser direcionadas às Centrais de Atendimento ao Público ou às varas federais onde tramitam. Em ambos os casos, os contatos estão disponíveis na área Contatos, Endereços e Telefones, do portal unificado da JF4.