Descrição: |
|
Estatísticas relativas aos processos judiciais que tramitam na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. |
|
Unidade responsável: |
|
Núcleo de Apoio Judiciário |
|
Forma de atendimento: |
|
Virtual e Presencial |
|
Principais etapas para processamento do serviço: |
|
As estatísticas gerais da SJRS estão disponíveis na página de entrada do portal da instituição. Caso haja necessidade de relatórios específicos, poderá ser contatado o Núcleo de Apoio Judiciário pelo email naj@jfrs.jus.br. |
|
Locais e contatos para acessar os serviços: |
|
Página de estatísticas |
|
Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento: |
|
De segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 11h às 19h. |
|
Prioridades no atendimento: |
|
As pessoas portadoras de deficiência física, os idosos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário, nos termos da Lei 10.048/2000. |
|
Requisitos, documentos e informações necessários para acessar os serviços: |
|
Para solicitar as estatísticas processuais, basta preencher o formulário com os dados desejados. |
|
Prazos máximos para a prestação dos serviços: |
|
Até 48 horas, se os dados tiverem que ser elaborados manualmente. |
|
Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação: |
|
Por email – naj@jfrs.jus.br – ou pelos telefones (51) 3214.9033 e 9034. |
|
Mecanismos de comunicação com os usuários solicitantes: |
|
Pelo telefone de contato registrado pelo interessado. |
|
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários: |
|
Por email – naj@jfrs.jus.br – ou pelos telefones (51) 3214.9033 e 9034. |