Jurisprudência
Descrição: |
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Consulta aos processos julgados pelas Turmas Recursais |
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Unidade responsável: |
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Secretaria das Turmas Recursais |
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Forma de atendimento: |
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Virtual |
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Principais etapas para processamento do serviço: |
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Para acessar a pesquisa de jurisprudência, é necessário informar a origem (TRF4,TRU4, Turmas Recursais,Todos), se inteiro teor ou ementa, qual o texto para pesquisa, se a pesquisa inclui acórdãos e/ou Decisões Monocráticas a partir de 08/2006 e, ainda, somente jurisprudência selecionada (Precedentes relevantes). Também é possível pesquisar pelo número do Processo, relator(a), data, decisão e órgão julgador, além de classe processual. |
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Locais e contatos para acessar os serviços: |
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https://jurisprudencia.trf4.jus.br/pesquisa/pesquisa.php?tipo=1 |
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Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento: |
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Secretaria das Turmas Recursais: de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 13h às 18h. |
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Requisitos, documentos e informações necessários para acessar os serviços: |
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Para acessar a pesquisa de jurisprudência, é necessário informar a origem (TRF4,TRU4, Turmas Recursais,Todos), se inteiro teor ou ementa, qual o texto para pesquisa, se a pesquisa inclui acórdãos e/ou Decisões Monocráticas a partir de 08/2006 e, ainda, somente jurisprudência selecionada (Precedentes relevantes). Também é possível pesquisar pelo número do Processo, relator(a), data, decisão e órgão julgador, além de classe processual. |
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Prazos máximos para a prestação dos serviços: |
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Serviço prestado de forma imediata. |
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Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação: |
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Por email (rspoadatr@jfrs.jus.br) ou telefone: (51) 3214-9383 |
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Mecanismos de comunicação com os usuários solicitantes: |
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Pelo telefone de contato registrado pelo interessado. |
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Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários: |
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Por email (rspoadatr@jfrs.jus.br) ou telefone: (51) 3214-9383 |