Jurisprudência

Descrição:
Consulta aos processos julgados pelas Turmas Recursais
Unidade responsável:
Secretaria das Turmas Recursais
Forma de atendimento:
Virtual
Principais etapas para processamento do serviço:
Para acessar a pesquisa de jurisprudência, é necessário informar a origem (TRF4,TRU4, Turmas Recursais,Todos), se inteiro teor ou ementa, qual o texto para pesquisa, se a pesquisa inclui acórdãos e/ou Decisões Monocráticas a partir de 08/2006 e, ainda, somente jurisprudência selecionada (Precedentes relevantes). Também é possível pesquisar pelo número do Processo, relator(a), data, decisão e órgão julgador, além de classe processual.
Locais e contatos para acessar os serviços:
https://jurisprudencia.trf4.jus.br/pesquisa/pesquisa.php?tipo=1
Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:
Secretaria das Turmas Recursais: de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 13h às 18h.
Requisitos, documentos e informações necessários para acessar os serviços:
Para acessar a pesquisa de jurisprudência, é necessário informar a origem (TRF4,TRU4, Turmas Recursais,Todos), se inteiro teor ou ementa, qual o texto para pesquisa, se a pesquisa inclui acórdãos e/ou Decisões Monocráticas a partir de 08/2006 e, ainda, somente jurisprudência selecionada (Precedentes relevantes). Também é possível pesquisar pelo número do Processo, relator(a), data, decisão e órgão julgador, além de classe processual.
Prazos máximos para a prestação dos serviços:
Serviço prestado de forma imediata.
Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação:
Por email (rspoadatr@jfrs.jus.br) ou telefone: (51) 3214-9383
Mecanismos de comunicação com os usuários solicitantes:
Pelo telefone de contato registrado pelo interessado.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Por email (rspoadatr@jfrs.jus.br) ou telefone: (51) 3214-9383

 

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