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Sessões de Julgamento Turmas Recursais

Descrição:
Informações referentes às pautas e horários das sessões de julgamento das Turmas Recursais dos JEFs (Juizados Especiais Federais)
Unidade responsável:
Divisão de Apoio às Turmas Recursais
Forma de atendimento:
Virtual e Presencial
Principais etapas para processamento do serviço:
Os procedimentos relativos às Sessões de Julgamento, inclusive para realizar sustentação oral, estão disponíveis na página da JFRS.
Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:
Dúvidas e solicitações podem ser direcionadas, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 13h às 18h, à Divisão de Apoio às Turmas Recursais: rspoadatr@jfrs.jus.br ou pelo telefone (51) 3214.9383. O atendimento presencial acontece no mesmo horário, no 8º andar / Ala Oeste do Prédio-sede de Porto Alegre.
Prioridades no atendimento:
As pessoas portadoras de deficiência física, os idosos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário, nos termos da Lei 10.048/2000.
Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação:
Pelo email rspoadatr@jfrs.jus.br ou pelo telefone (51) 3214.9383.
Mecanismos de comunicação com os usuários solicitantes:
Pelo email ou telefone de contato registrado pelo interessado.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Pelo email rspoadatr@jfrs.jus.br ou pelo telefone (51) 3214.9383.

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