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Notícias





23 de maio de 2017
Escolha a Subseção de seu interesse para acessar os editais e listagens de documentos administrativos e autos eliminados na[Leia mais »]

19 de maio de 2017
A Justiça Federal em Santa Maria (RS) comemorou ontem (18/5) seus 30 anos de instalação. Autoridades, magistrados, servidores e comunidade participaram da solenidade, que[Leia mais »]

18 de maio de 2017
A Justiça Federal em Santa Maria (RS) comemora hoje 30 anos de instalação. Magistrados, servidores e comunidade participam hoje (18/5) de evento comemorativo, que acontece a[Leia mais »]

16 de maio de 2017
Na tarde desta segunda-feira (15/5), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, assinou Termo de[Leia mais »]

15 de maio de 2017
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) JFRS assinou, na sexta-feira (12/5), termo de convênio com o Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre visando a facilitar a[Leia mais »]

10 de maio de 2017
Orgulho da trajetória percorrida e desejos de um futuro com foco cada vez mais voltado para o cidadão marcaram as comemorações dos 50 anos de reinstalação da Justiça Federal[Leia mais »]

9 de maio de 2017
A Justiça Federal do RS (JFRS) realiza amanhã (10/5) evento comemorativo aos 50 anos de sua reinstalação. A programação inclui o lançamento de um livro que reúne decisões[Leia mais »]

5 de maio de 2017
A assistência judiciária gratuita (AJG) é devida a quem não possui rendimento suficiente para suportar as taxas judiciárias sem prejuízo de sua manutenção ou de sua[Leia mais »]

3 de maio de 2017
Contratos iniciais de locação são de 10 anos A Justiça Federal do RS (JFRS) realiza seleção de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em construir ou adaptar prédios em[Leia mais »]

2 de maio de 2017
O espaço Expositivo da Justiça Federal do RS recebe, a partir de 10/5, a mostra “Id 9037a84”.  A atividade, que integra a programação alusiva aos 50 Anos de[Leia mais »]

27 de abril de 2017
A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou a Receita Federal a providenciar local adequado ao armazenamento temporário e manuseio de agrotóxicos apreendidos na[Leia mais »]

27 de abril de 2017
Foi publicado hoje (27/4), no Diário Eletrônico, o Edital que altera data da Sessão de Julgamentos da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do RS. Previamente[Leia mais »]

26 de abril de 2017
Foi publicada ontem (25/4) a Portaria nº 593/2017, que suspende prazos judiciais em todas as varas federais da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo (RS). A medida decorre da[Leia mais »]

25 de abril de 2017
Encerra no próximo dia 5 /5 o prazo de inscrição das propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Processual Civil, coordenada pelo Centro de Estudos Judiciários do[Leia mais »]

19 de abril de 2017
“Não se pode falar em reforma de previdência sem reforma dos sistemas instrumentais de apuração e controle, contornando as fraudes que corroem em série contra os cofres[Leia mais »]

13 de abril de 2017
Faleceu hoje (13/4), aos 51 anos, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Otávio Roberto Pamplona. O magistrado era presidente da 1ª Turma,[Leia mais »]

12 de abril de 2017
Na última quarta-feira (5/4), a Justiça Federal de Carazinho (RS), no norte do estado, entregou 49 caixas de bombom à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) da[Leia mais »]

11 de abril de 2017
Aconteceu na sexta-feira (7/4) mais uma solenidade de entrega do Certificado de Naturalização a novos brasileiros. A cerimônia, que aconteceu no Memorial da Justiça Federal do[Leia mais »]

10 de abril de 2017
10A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) concedeu a um militar de carreira a alteração de sua graduação de posto e ainda, uma indenização pelos prejuízos sofridos[Leia mais »]

10 de abril de 2017
Em audiência de conciliação realizada em 4/4, a 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) homologou acordo que deve amenizar o déficit de servidores da Polícia Rodoviária Federal[Leia mais »]

10 de abril de 2017
Diálogo e paciência foram as ferramentas escolhidas pela equipe da 2º Vara Federal de Canoas para evitar o conflito e garantir o cumprimento pacífico de uma determinação[Leia mais »]

10 de abril de 2017
Devido à realização de atividades de manutenção na rede de fibras óticas, os telefones da Subseção Judiciária se encontram inoperantes nesta segunda-feira (10/4). Ainda[Leia mais »]

5 de abril de 2017
O juiz federal Aderito Martins Nogueira Júnior, da 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS), condenou dois acusados de tráfico de drogas. Eles teriam sido pegos em flagrante na Aduana[Leia mais »]

5 de abril de 2017
Estudantes que participam do Projeto Pescar visitaram na sexta-feira (31/3) as instalações da Justiça Federal em Porto Alegre. Eles foram apresentados ao sistema de processo[Leia mais »]

5 de abril de 2017
Uma técnica em enfermagem que trabalhava no Hospital de Clínicas de Porto Alegre foi condenada pela 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) por desvio de medicamentos e materiais[Leia mais »]

31 de março de 2017
Encerrou no início da tarde desta sexta-feira (31/3), na Justiça Federal em Porto Alegre (RS), sessão do Tribunal do Júri envolvendo duas tentativas de homicídio contra[Leia mais »]

30 de março de 2017
Com solenidade realizada hoje (30/3) no Memorial da Justiça Federal em Porto Alegre, teve início o o evento “Direitos Humanos e Origem Nacional: identidades, migração e[Leia mais »]

30 de março de 2017
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) determinou novamente a reintegração de posse do acesso rodoviário ao Terminal Aduaneiro do município, situado na BR-290. Em decisão[Leia mais »]

30 de março de 2017
Voltará a tramitar na 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) a ação de improbidade administrativa em que a ex-governadora Yeda Crusius é ré. O ministro do Superior Tribunal de[Leia mais »]

30 de março de 2017
A Justiça Federal do RS (JFRS) realiza, hoje (30/3), a partir das 9:00, sessão do Tribunal do Júri envolvendo uma tentativa de homicídio contra policiais rodoviários federais.[Leia mais »]

28 de março de 2017
A Justiça Federal instalou, na tarde desta terça-feira (28/3), a Unidade Avançada de Atendimento (UAA) Integrada de Canela e Gramado (RS). A solenidade aconteceu no salão do[Leia mais »]

27 de março de 2017
A Justiça Federal do RS inaugura amanhã (28/3) a Unidade Avançada de Atendimento (UAA) Integrada de Canela e Gramado. A solenidade acontece às 15h, no Salão do Júri do Foro[Leia mais »]

24 de março de 2017
Na tarde de terça-feira (21/3), a Subseção Judiciária de Cruz Alta (RS) realizou audiência pública de conciliação envolvendo 71 pedidos de reintegração de posse movidos[Leia mais »]

24 de março de 2017
Inicia, na quinta-feira (30/03), o evento “Direitos Humanos e Origem Nacional: identidades, migração e naturalização na Justiça Federal”. A atividade se insere no quarto[Leia mais »]

23 de março de 2017
A 7º Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um ex-secretário de governo do município de Canoas e um ex-administrador de uma cooperativa acusados de fraudar o caráter[Leia mais »]

23 de março de 2017
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) está selecionando projetos socioeducativos de entidades públicas e privadas interessadas em concorrer à destinação de valores oriundos de[Leia mais »]

22 de março de 2017
Na noite desta terça-feira (21/3), a Justiça Federal do RS (JFRS) e a Subseção da OAB Canela/Gramado promoveram um curso sobre o e-proc, sistema de processo eletrônico[Leia mais »]

21 de março de 2017
Para fins de impenhorabilidade, deve ser considerada a situação de fato dos imóveis e sua participação na composição da vida familiar. Este foi o entendimento do juiz[Leia mais »]

21 de março de 2017
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) abstenha-se de emitir nova licença de instalação para a Central Geradora[Leia mais »]

21 de março de 2017
O Espaço Expositivo da Justiça Federal gaúcha (JFRS) recebe, até 8/5, a exposição fotográfica “Vidas Refugiadas”. Focada no cotidiano de oito mulheres refugiadas que[Leia mais »]

20 de março de 2017
20A Caixa detém a posse indireta de imóveis adquiridos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) até que se afetive a compra. Com esse entendimento, o juiz federal[Leia mais »]

17 de março de 2017
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) e a Subseção Canela/Gramado da OAB/RS promovem, na próxima terça-feira (21/3), um curso sobre o e-proc v2, sistema de processo[Leia mais »]

17 de março de 2017
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem de 46 anos pelo crime de evasão de divisas. O réu é morador de São Borja e tentava sair do Brasil com o equivalente a mais[Leia mais »]

16 de março de 2017
O eproc, sistema de processo eletrônico da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), estará indisponível no próximo domingo (19/3), das 7h às 8h, para manutenção.[Leia mais »]

16 de março de 2017
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou três acusados de tentativa de latrocínio. Eles foram presos em flagrante após roubar cerca de R$ 177 mil de um caixa eletrônico[Leia mais »]

15 de março de 2017
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a suspensão imediata, em todo o país, da campanha promovida pelo Governo Federal sobre a reforma da previdência. A decisão em[Leia mais »]

15 de março de 2017
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a suspensão do funcionamento da Rádio Nonoai, sediada no município gaúcho de mesmo nome. De acordo com o Ministério Público[Leia mais »]

10 de março de 2017
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o proprietário e armador de uma embarcação ao pagamento de R$ 275 mil a título de indenização ambiental e danos morais coletivos.[Leia mais »]

9 de março de 2017
O sistema eproc da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul estará indisponível neste sábado (11/3), das 08h30min às 14h, para a realização de manutenção central de dados[Leia mais »]

8 de março de 2017
Em virtude da repercussão do caso que tramita na Justiça Federal em Passo Fundo (RS), na qual a América Latina Logística (ALL) pede a reintegração de posse contra pessoas[Leia mais »]

7 de março de 2017
A 1ª Vara Federal de Erechim homologou nesta terça-feira (7/3) a aquisição judicial de dois frigoríficos da Cooperativa Tritícola de Erechim (Cotrel) em processo de[Leia mais »]

7 de março de 2017
A 1ª Vara Federal de Santa Rosa entregou, no último dia 2/3, o Certificado de Naturalização a Horácio Silva Dominguez. A audiência para a entrega do[Leia mais »]

6 de março de 2017
Depende do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a continuidade das tratativas na busca de uma solução para a retomada da construção de mais de 200[Leia mais »]

3 de março de 2017
A Justiça Federal do RS (JFRS) realiza, na próxima segunda-feira (6/3), uma tentativa de conciliação que pode resultar na retomada da construção de pré-escolas e creches[Leia mais »]

3 de março de 2017
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou dois homens por associação para o tráfico internacional de drogas. Sob o pretexto de aumentar a cota de compras, eles[Leia mais »]

3 de março de 2017
O diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, esteve na quarta-feira (1º/3) em Torres para tratar da possibilidade[Leia mais »]

1 de março de 2017
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou em 15/2 mais um professor do curso de Odontologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por estelionato. Entre 2000 e 2014,[Leia mais »]

1 de março de 2017
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou três pescadores da região ao pagamento de indenização ambiental pela pesca ilegal de quatro toneladas de espécie ameaçada de[Leia mais »]

27 de fevereiro de 2017
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) realizou, na semana passada, um balanço dos valores oriundos de penas pecuniárias distribuídos a entidades sem fins lucrativos. Em 2016,[Leia mais »]

24 de fevereiro de 2017
Em decisão publicada ontem (23/2), a 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou a aquisição de uma área de 110 hectares para a construção de moradias aos membros da[Leia mais »]

24 de fevereiro de 2017
A 1ª Vara Federal de Sant’ana do Livramento (RS) inocentou um ex-prefeito municipal acusado de cometer ato de improbidade administrativa. O juiz federal Lademiro Dors Filho[Leia mais »]

23 de fevereiro de 2017
A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou a indisponibilidade dos bens de uma metalúrgica e de seus sócios, acusados de superfaturar contratos firmados com o poder[Leia mais »]

23 de fevereiro de 2017
Simplificar e agilizar a resolução de litígios, impactando positivamente o maior número possível de pessoas. Com esses objetivos, a Justiça Federal do RS (JFRS) tem adotado[Leia mais »]

22 de fevereiro de 2017
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) fixou prazo de cinco dias para que a Faculdade Integrada de Santa Maria (Fisma) realize a matrícula de uma estudante desligada após a[Leia mais »]

22 de fevereiro de 2017
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) fixou em R$ 500 mil a indenização a ser paga por uma construtora gaúcha condenada pela edificação de um estabelecimento comercial[Leia mais »]

21 de fevereiro de 2017
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou, na semana passada, cinco pessoas por associação criminosa e furto qualificado – mediante fraude digital. Eles teriam invadido[Leia mais »]

21 de fevereiro de 2017
A 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) julgou improcedente uma ação em que mutuários da Caixa Econômica Federal buscavam indenização por problemas de ordem estrutural e do[Leia mais »]

20 de fevereiro de 2017
O DNIT é competente para fiscalizar e aplicar multas relativas a infrações cometidas nas rodovias federais. Com base neste entendimento, a 1ª Vara Federal de Capão da Canoa[Leia mais »]

17 de fevereiro de 2017
O Conselho Regional de Administração (CRA/RS) não é obrigado a atender aos pedidos de cancelamento de registro de profissionais que continuem em atividade. Este foi o[Leia mais »]

17 de fevereiro de 2017
Contrato de locação inicial será de 10 anos A Justiça Federal do RS (JFRS) realiza seleção de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em construir ou adaptar prédio[Leia mais »]

16 de fevereiro de 2017
Começou a se desenhar hoje (16/2), na Justiça Federal em Porto Alegre (RS), uma solução pacífica para a ocupação ilegal de um condomínio do Programa Minha Casa, Minha Vida[Leia mais »]

16 de fevereiro de 2017
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) deferiu pedido de antecipação de tutela e suspendeu os efeitos de um auto de infração aplicado a um motorista multado por embriaguez que[Leia mais »]

15 de fevereiro de 2017
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) entregou, em audiência realizada nesta quarta-feira (15/2), o Certificado de Naturalização a nove novos cidadãos brasileiros.  A[Leia mais »]

13 de fevereiro de 2017
Estão abertos Processos Seletivos para Estágio na Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS). As vagas estão disponíveis para estudantes de Direito e Ciências Contábeis –[Leia mais »]

10 de fevereiro de 2017
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) condenou por peculato o gestor de uma lotérica no município de Torres. O réu teria deixado de repassar à Caixa Econômica Federal[Leia mais »]

10 de fevereiro de 2017
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) ficou prazo de 30 dias para que o Hospital Ronda Alta providencie a presença de ao menos um enfermeiro durante todo o funcionamento do[Leia mais »]

9 de fevereiro de 2017
A 1ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou ontem (8/2) dois acusados de contrabandear 150 quilos de carne de capivara imprópria para o consumo. A decisão é da juíza federal[Leia mais »]

9 de fevereiro de 2017
Recusar-se a realizar o teste do etilômetro já é conduta suficiente para justificar a aplicação de multa e suspensão do direito de dirigir. Este foi o entendimento da juíza[Leia mais »]

8 de fevereiro de 2017
As estatísticas de 2016 demonstram a retomada das conciliações na Justiça Federal na capital gaúcha. Ao longo do ano, foram 2075 acordos homologados, totalizando mais de R$ 25[Leia mais »]

8 de fevereiro de 2017
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou sete acusados de tentativas de assalto a agências da Caixa Econômica Federal e dos Correios na cidade de Parobé. Entre eles,[Leia mais »]

7 de fevereiro de 2017
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) julgou quatro processos em que a Sulvias buscava, junto ao Poder Público, valores referentes ao equilíbrio econômico-financeiro dos[Leia mais »]

7 de fevereiro de 2017
A 2º Vara Federal de Uruguaiana (RS) determinou hoje (7/1) a emissão de certidão que permitirá à Santa Casa do município negociar, junto à Caixa Econômica Federal (CEF), a[Leia mais »]

6 de fevereiro de 2017
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um ex-prefeito de dois câmpus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e outras quatro pessoas por estelionato[Leia mais »]

6 de fevereiro de 2017
Medida provisória que estabeleceu média aritmética entre as 12 últimas contribuições como parâmetro para o cálculo do valor do auxílio-doença não é inconstitucional.[Leia mais »]

3 de fevereiro de 2017
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) julgou improcedente ação de improbidade administrativa ajuizada contra o atual ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Ele havia sido[Leia mais »]

3 de fevereiro de 2017
A 3ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou a Fundação Universidade Federal do Pampa (Unipampa) a reabrir o processo de admissão de novos alunos para o curso de Medicina. As[Leia mais »]

3 de fevereiro de 2017
Foi publicada hoje (3/2) a Portaria nº 191/2017, que suspende prazos judiciais em todas as varas e turmas recursais da Seção Judiciária do RS (SJRS). A medida decorre da[Leia mais »]

2 de fevereiro de 2017
Em virtude de atividades de manutenção realizadas hoje (2/2) na subestação que fornece energia elétrica para a região onde se encontra o prédio sede da Justiça Federal do[Leia mais »]

1 de fevereiro de 2017
A 1ª Vara Federal de Pelotas (RS) negou pedidos de dois estudantes que requeriam sua reintegração ao quadro de alunos da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Após[Leia mais »]

1 de fevereiro de 2017
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) indeferiu o pedido do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers) que visava a impedir que o Conselho Federal de Biomedicina (CFBM)[Leia mais »]

31 de janeiro de 2017
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou quatro acusados de assaltar uma agência dos Correios no município gaúcho de Camargo. Um quinto denunciado foi inocentado. A[Leia mais »]

31 de janeiro de 2017
O Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, esteve ontem (30/1) nos municípios de Gramado e Canela para tratar da[Leia mais »]

30 de janeiro de 2017
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) sentenciou, na sexta-feira (27/1), mais uma ação penal embasada na chamada Operação Mendax. O juiz federal substituto Gustavo Chies[Leia mais »]

30 de janeiro de 2017
A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) negou um pedido para obrigar o poder público a construir um depósito para agrotóxicos apreendidos. A decisão em caráter[Leia mais »]

27 de janeiro de 2017
A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) extinguiu, sem resolução do mérito, uma ação que pleiteava o ressarcimento por danos morais supostamente decorrentes da Operação[Leia mais »]

27 de janeiro de 2017
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) deferiu liminar que isenta um uruguaio do pagamento das taxas referentes ao Registro de Estrangeiro e à primeira via da Carteira de[Leia mais »]

26 de janeiro de 2017
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou, em sede de tutela provisória, a preservação de um centro de Umbanda localizado em área pertencente à União, até que se conclua[Leia mais »]

26 de janeiro de 2017
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou quatro acusados de cometer estelionato majorado e falsificação de documentos. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF),[Leia mais »]

26 de janeiro de 2017
Um jovem de 22 anos acusado de tentativa de homicídio contra um policial rodoviário federal deve ser julgado pelo Tribunal do Júri na Justiça Federal. A decisão, do juiz[Leia mais »]

26 de janeiro de 2017
Informamos que a central telefônica da Subseção Judiciária de Bento Gonçalves encontra-se com problemas técnicos, o que tem dificultado a realização e o recebimento de[Leia mais »]

25 de janeiro de 2017
A estimativa é de uma redução anual de mais de R$ 1 milhão somente em Porto Alegre O diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juiz federal Eduardo Picarelli, e a[Leia mais »]

24 de janeiro de 2017
A 1ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou um perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acusado de trocar laudos médicos favoráveis aos requerentes por votos. Ele[Leia mais »]

24 de janeiro de 2017
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) negou o pedido de um bacharel em Direito que pleiteava a declaração de inconstitucionalidade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil[Leia mais »]

24 de janeiro de 2017
Informamos que a Missa de 7º Dia em memória ao Ministro Teori Albino Zavascki será realizada na próxima quarta-feira (25/1), às 18h, na Paróquia Nossa Senhora de[Leia mais »]

20 de janeiro de 2017
Foi publicada hoje (20/1) a Portaria nº 45/2016, da Assessoria de Planejamento e Gestão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que decreta luto oficial de três dias na[Leia mais »]

20 de janeiro de 2017
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) inocentou um professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS (IFRS) acusado de violação aos princípios da[Leia mais »]

20 de janeiro de 2017
Zavascki fez sua carreira jurídica no Rio Grande do Sul O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Albino Zavascki, falecido ontem (19/1) na queda de um avião ocorrida no[Leia mais »]

20 de janeiro de 2017
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) negou, na quarta-feira (18/1), o pedido de um microempresário que pleiteava a anulação de um auto de infração lavrado pela Polícia[Leia mais »]

19 de janeiro de 2017
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) decidiu ontem (18/1), em sede liminar, que o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia (CRTR/RS) não poderá autuar nem multar[Leia mais »]

18 de janeiro de 2017
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou oito dos nove acusados de fraudar o caráter competitivo de processos licitatórios destinados à compra de materiais e[Leia mais »]

17 de janeiro de 2017
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou uma professora da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por estelionato. Entre 2007 e 2012, ela[Leia mais »]

17 de janeiro de 2017
Por meio do Núcleo de Documentação e Memória (NDoc) da Justiça Federal do RS (JFRS), o professor associado da Miami University Jose Amador está alicerçando sua pesquisa em[Leia mais »]

16 de janeiro de 2017
A 1ª Vara Federal de Capão da Canos (RS) negou pedido de usucapião de um imóvel no município de Torres (RS). Os autores da ação não conseguiram provar que o lote não[Leia mais »]

16 de janeiro de 2017
A 17ª Vara Federal de Porto Alegre determinou ao INSS que reconheça o direito à pensão por morte aos dependentes do segurado que se encontrava incapacitado para o trabalho[Leia mais »]

13 de janeiro de 2017
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) determinou a suspensão do concurso público promovido pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) para o provimento de cargo de[Leia mais »]

12 de janeiro de 2017
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) suspendeu o concurso público promovido pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) que se realizaria no próximo dia 22/1. A[Leia mais »]

11 de janeiro de 2017
A Justiça Federal do RS informa que não realiza cobranças ou solicita depósitos bancários por telefone. Ainda, esclarece que não tem competência para processar e julgar[Leia mais »]

10 de janeiro de 2017
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou o proprietário de uma residência em um condomínio de luxo de Imbé a recuperar uma área de preservação junto ao rio[Leia mais »]

10 de janeiro de 2017
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode realizar descontos para o ressarcimento de valores pagos acima do devido quando o erro houver sido da própria autarquia e o[Leia mais »]

6 de janeiro de 2017
Reagindo com aprimoramento da gestão e muito trabalho duro às limitações em seu orçamento durante o ano de 2016, a Justiça Federal gaúcha (JFRS) conseguiu cumprir com sua[Leia mais »]

4 de janeiro de 2017
O juiz federal substituto André Souza Lopes fixou prazo de 45 dias para a desocupação de um empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida localizado no município de Canoas[Leia mais »]

30 de dezembro de 2016
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) deferiu pedidos de antecipação de tutela e concedeu prazo de 20 dias para que a MVC Componentes Plásticos S/A retome a construção de[Leia mais »]

30 de dezembro de 2016
A 1ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou uma ex-funcionária do Município de Coxilha pelo recebimento indevido de recursos do Bolsa-família. A sentença, do juiz federal[Leia mais »]

30 de dezembro de 2016
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) condenou um ex-gerente da Caixa Econômica Federal pela participação irregular em um leilão de imóveis pertencentes ao banco. Dois de[Leia mais »]

29 de dezembro de 2016
Em visita realizada na tarde de hoje (29/12), o diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, conheceu o espaço onde estão sendo[Leia mais »]

19 de dezembro de 2016
A 1ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) publicou hoje (19/12) sentença homologando a resolução de um litígio que discutia o fornecimento de água potável à comunidade[Leia mais »]

19 de dezembro de 2016
A Justiça Federal do RS (JFRS), a Secretaria de Segurança Pública do RS (SSP/RS) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) firmaram hoje (19/12) um convênio[Leia mais »]

19 de dezembro de 2016
Diante da publicação de notícia na Revista Veja, edição 2509, a respeito dos salários dos magistrados, que faz referência a juiz da Justiça Federal da 4ª Região, o[Leia mais »]

16 de dezembro de 2016
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para obrigar a Rádio Bandeirantes a noticiar a existência de ação judicial contrária à interrupção da transmissão da Rádio[Leia mais »]

16 de dezembro de 2016
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre extinguiu, sem análise do mérito, ação popular interposta por quatro deputados federais e um senador contra o presidente Michel Temer, o[Leia mais »]

14 de dezembro de 2016
Foi instalada, na tarde desta quarta-feira (14/12), a Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal em Camaquã (RS). A solenidade, realizada no Foro da Comarca,[Leia mais »]

14 de dezembro de 2016
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) efetuou, entre novembro e dezembro de 2016, a doação de R$ 83.555,60, com recursos provenientes da execução de penas alternativas.[Leia mais »]

13 de dezembro de 2016
A 14ª Vara Federal de Porto Alegre negou, nesta terça-feira (1/12), pedido de inclusão da multa sobre o imposto previsto na Lei de Repatriação nos cálculos dos recursos[Leia mais »]

12 de dezembro de 2016
O juiz federal substituto Gustavo Chies Cignachi esteve hoje (12/12) na sede da Polícia Federal (PF) em Porto Alegre para conhecer a destinação de R$ 2,6 milhões que haviam[Leia mais »]

12 de dezembro de 2016
A 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) condenou dois coronéis do Exército Brasileiro pela prática de atos de improbidade administrativa. Os atos teriam acontecido no período em[Leia mais »]

12 de dezembro de 2016
O município de Camaquã (RS) será sede de mais uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal gaúcha. A solenidade de instalação acontece na quarta-feira[Leia mais »]

7 de dezembro de 2016
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que nesta quinta-feira (8/12) não haverá expediente no tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de[Leia mais »]

6 de dezembro de 2016
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou dois homens pelo assalto a uma agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) em 2015, na capital gaúcha. A[Leia mais »]

6 de dezembro de 2016
Encerrou na tarde desta terça-feira (6/12),na Justiça Federal em Porto Alegre (RS), sessão do Tribunal do Júri envolvendo uma tentativa de homicídio contra policiais[Leia mais »]

5 de dezembro de 2016
Com o entendimento de que ordem e liberdade não são conflitantes, o juiz federal substituto da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS), Gustavo Chies Cignachi, determinou hoje[Leia mais »]

5 de dezembro de 2016
Estarão abertas, até 8/12, as inscrições para o processo seletivo de estágio na 1ª Vara Federal de Bagé (RS). As vagas estão disponíveis para estudantes de nível[Leia mais »]

5 de dezembro de 2016
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou por tráfico de drogas o proprietário de uma farmácia localizada no município. Ele foi acusado de vender anabolizantes e medicamentos[Leia mais »]

2 de dezembro de 2016
A Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu, nos dias 29 e 30/11, audiências de conciliação em ações que tratam da desapropriação de áreas às margens da BR 470, nas[Leia mais »]

2 de dezembro de 2016
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente ação que defendia a exigência de supervisor radiológico certificado atuando em centros de pesquisa e laboratórios[Leia mais »]

1 de dezembro de 2016
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) deferiu, nesta quinta-feira (1/12), pedidos de inclusão da multa sobre o imposto previsto na Lei de Repatriação nos cálculos dos[Leia mais »]

1 de dezembro de 2016
Encerra amanhã (2/12) o curso presencial sobre cálculos previdenciários promovido pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) por meio do seu Núcleo de Cálculos[Leia mais »]

29 de novembro de 2016
A XI Semana da Conciliação na Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) encerrou na sexta-feira (25/11). Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a[Leia mais »]

29 de novembro de 2016
O Memorial da Justiça Federal do RS inaugurou ontem (28/11) a exposição fotográfica “Areal da Baronesa”, do fotógrafo Tamires Kopp. A mostra faz parte do terceiro eixo do[Leia mais »]

23 de novembro de 2016
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul, por meio do seu Núcleo de Cálculos Judiciais, promoverá curso presencial sobre cálculos previdenciários dirigido a advogados. O evento[Leia mais »]

22 de novembro de 2016
O Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) abriu hoje (22/11) uma nova programação abordando a questão da inclusão e das identidades étnico-raciais. A solenidade de abertura[Leia mais »]

21 de novembro de 2016
A Justiça Federal do RS (JFRS) encerrou, na semana passada, o sétimo mutirão de conciliação em ações de desapropriação para duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Pelotas.[Leia mais »]

21 de novembro de 2016
Em função de problemas técnicos, os telefones da Justiça Federal em Palmeira das Missões se encontram inoperantes. Não há previsão de retorno. Contatos com as unidades[Leia mais »]

21 de novembro de 2016
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Novo Hamburgo realiza o II Encontro de Conciliadores e Mediadores do município. O[Leia mais »]

18 de novembro de 2016
O 1ª Juizado Integrado de Santa Maria garantiu a realização de teste genético para uma menina de dois meses internada na Unidade de Tratamento Intensivo Pediátrica do Hospital[Leia mais »]

18 de novembro de 2016
Mais de dois mil e quinhentos processos da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná entrarão em pauta para conciliação a partir da próxima[Leia mais »]

18 de novembro de 2016
Inicia na terça-feira (22/11) o evento “Direitos Humanos, Direito à Inclusão e Identidades Étnicos-Raciais: o debate na Justiça Federal sobre aceitação das diversidades[Leia mais »]

14 de novembro de 2016
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) indeferiu pedido para retirar do ar o site “Escavador”, que disponibiliza informações sobre processos judiciais mediante busca pelo[Leia mais »]

14 de novembro de 2016
A 1ª Vara Federal de Pelotas (RS) negou pedido para determinar a Universidade Federal do município (UFPel) que mantivesse normalmente o calendário acadêmico, suspenso em[Leia mais »]

14 de novembro de 2016
A Justiça Federal em Porto Alegre promove, de quarta a sexta-feira (16 a 18/11), mais uma rodada de conciliações em ações de desapropriações de terra para a duplicação da[Leia mais »]

11 de novembro de 2016
A convocação de manifestação pacífica, sem intenção de bloqueio da rodovia, não apresentaria ameaça concreta ao direito de livre locomoção das pessoas. Com este[Leia mais »]

10 de novembro de 2016
A 1ª Vara Federal de Passo Fundo indeferiu pedido para suspender a desativação da Base Avançada do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis[Leia mais »]

10 de novembro de 2016
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um corretor da bolsa de valores e o presidente da empresa Mundial S/A por fraude contra o mercado de capitais. Os valores das[Leia mais »]

10 de novembro de 2016
A Associação Amparo Providência Lar das Vovozinhas, de Santa Maria (RS), recebeu da 2ª Vara Federal do município a quantia de R$ 88.600 para a aquisição de um gerador de[Leia mais »]

8 de novembro de 2016
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou um ex-prefeito de Sapucaia do Sul, juntamente com seu secretário municipal de habitação e mais um empreiteiro por fraudar licitação.[Leia mais »]

8 de novembro de 2016
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul condenou, no dia 27/10, um servidor público do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por atos de improbidade administrativa. Entre as[Leia mais »]

4 de novembro de 2016
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou uma ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem do RS (Coren/RS) por atos de improbidade administrativa. Ela teria realizado[Leia mais »]

4 de novembro de 2016
A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) condenou, no dia 27/10, um servidor do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por atos de improbidade administrativa. Ele[Leia mais »]

3 de novembro de 2016
“A desapropriação é a perda da propriedade em função de uma obra de interesse coletivo mediante uma justa indenização. É justamente isso que tentamos construir nos[Leia mais »]

28 de outubro de 2016
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo julgou improcedente pedido para anular licitação realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para contratar[Leia mais »]

28 de outubro de 2016
A Justiça Federal em Santa Rosa realizou, na quarta-feira (26/10), mutirão de conciliação em ações envolvendo benefícios previdenciários por incapacidade, como[Leia mais »]

26 de outubro de 2016
A Justiça Federal do RS (JFRS) informa que haverá expediente normal na próxima sexta-feira (28/10). O feriado do Dia do Servidor Público foi adiado para a próxima[Leia mais »]

26 de outubro de 2016
A 1ª Vara Federal de Pelotas negou pedido de reintegração de posse do prédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Riograndense (IFSul). Um grupo de[Leia mais »]

25 de outubro de 2016
A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) recebeu hoje (25/10) os estudantes da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Fadegs) e da Escola Estadual de Ensino Fundamental[Leia mais »]

21 de outubro de 2016
A Direção do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS) informa que os processos em tramitação na 1ª Vara Federal de Ijuí terão seus prazos suspensos a partir desta sexta-feira[Leia mais »]

21 de outubro de 2016
A região das Missões acaba de receber a primeira vara federal regional especializada do Estado. A proposta inovadora tem como objetivo aprimorar a prestação jurisdicional e a[Leia mais »]

21 de outubro de 2016
A 1ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou seis pessoas por tráfico internacional de drogas. Eles teriam importado, transportado e mantido em depósito 441 kg de cocaína. A[Leia mais »]

21 de outubro de 2016
A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) promoveu quatro audiências de tentativa de conciliação envolvendo oito processos que tratam da Terra Indígena Rio dos Índios,[Leia mais »]

20 de outubro de 2016
Cerca de 50 alunos do 1º ano do ensino médio do Colégio Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva, de Porto Alegre, visitaram, na manhã de hoje (20/10), a exposição[Leia mais »]

20 de outubro de 2016
Estarão abertas até 28/10, as inscrições para o processo seletivo de estágio na 2ª Vara Federal de Rio Grande. As vagas estão disponíveis para estudantes de nível[Leia mais »]

19 de outubro de 2016
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS) promoveu as tratativas que resultaram na construção do prédio[Leia mais »]

18 de outubro de 2016
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS) promoveu a conciliação que garantiu a entrega domiciliar de[Leia mais »]

18 de outubro de 2016
A 2ª Vara Federal de Santa Maria condenou Airton Kwiatkowski, médico do Hospital Universitário (HUSM) e professor da Universidade Federal do município (UFSM), por estelionato.[Leia mais »]

18 de outubro de 2016
A 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização a um segurado empregado pelo atraso em realizar a perícia em[Leia mais »]

17 de outubro de 2016
Foi inaugurada a 25ª Subseção da Justiça Federal no Rio Grande do Sul. A Vara Federal de Ijuí (RS) foi instalada na manhã de hoje (17/10). A cerimônia foi conduzida pelo[Leia mais »]

14 de outubro de 2016
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) instala, na segunda-feira (17/10), a Subseção Judiciária de Ijuí. O município já contava com os serviços disponibilizados na[Leia mais »]

13 de outubro de 2016
No próximo ano, a Justiça Federal do RS (JFRS) comemora 50 anos de atuação ininterrupta e sua trajetória pode ser contada através dos processos. O Núcleo de Documentação e[Leia mais »]

11 de outubro de 2016
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Erechim conseguiu promover acordo em uma ação envolvendo a construção de uma casa[Leia mais »]

11 de outubro de 2016
Em cerimônia realizada na sexta-feira (7/10), a 1ª Vara Federal de Bagé entregou R$118.280,42,00 a entidades da região. O montante é oriundo de valores depositados em juízo a[Leia mais »]

11 de outubro de 2016
O atendimento ao público na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal em Ijuí será suspenso nos dias 13 e 14 de outubro em função da mudança da sede para um[Leia mais »]

10 de outubro de 2016
Em função de problemas técnicos na central telefônica, os telefones da Justiça Federal em Santa Maria (RS) ainda permanecem inoperantes. A previsão de retorno é para[Leia mais »]

5 de outubro de 2016
A Justiça Federal em Porto Alegre conta agora com a atuação da Central de Execuções Penais (Ceppa). A nova unidade, instaurada ontem (4/10), auxiliará o trabalho desenvolvido[Leia mais »]

5 de outubro de 2016
Os integrantes do Projeto Justiça Inclusiva da Justiça Federal do RS (JFRS) realizaram, na sexta-feira (30/9), uma reunião com as entidades envolvidas na recuperação de[Leia mais »]

4 de outubro de 2016
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul fixou o prazo de seis meses para o Município elaborar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA). A sentença, publicada[Leia mais »]

3 de outubro de 2016
A Justiça Federal em Porto Alegre promove, amanhã e quarta (4 e 5/10), mais uma rodada de conciliações em ações de desapropriações de terra para a duplicação da BR-116,[Leia mais »]

3 de outubro de 2016
A Justiça Federal do RS informa que as requisições de pequeno valor (RPV) autuadas em agosto de 2016 estarão disponíveis para saque dos beneficiários a partir de amanhã[Leia mais »]

30 de setembro de 2016
A Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, ontem (29/9), a palestra “Trocando idéias sobre transtornos de humor”, atividade integrante  da campanha Setembro Amarelo, destinada[Leia mais »]

28 de setembro de 2016
Mais um mutirão de conciliações do projeto Justiça Inclusiva movimentou a sede da Justiça Federal do RS nesta tarde de terça-feira (27/9). O projeto, que incentiva a[Leia mais »]

27 de setembro de 2016
Em função de problemas técnicos na central telefônica, os telefones da Justiça Federal em Santa Maria (RS) se encontram inoperantes. Não há previsão de retorno. Contatos[Leia mais »]

23 de setembro de 2016
O 1º Juizado Integrado de Santa Maria (RS) reconheceu o direito de uma mãe em trocar seu apartamento localizado no quarto andar por um outro no térreo em função da filha[Leia mais »]

22 de setembro de 2016
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) suspendeu todos os procedimentos administrativos para liberação da atividade de mineração no lago Guaíba até a conclusão do[Leia mais »]

19 de setembro de 2016
A 3ª Vara Federal de Santa Maria não anulou a multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a uma loja de brinquedos que[Leia mais »]

16 de setembro de 2016
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) suspendeu, na tarde de hoje (16/9), o embargo na Usina Termelétrica Presidente Médici, localizada no município de Candiota. A juíza[Leia mais »]

15 de setembro de 2016
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul promoveu, ontem (15/9), a palestra “Orientação Sexual e Identidade de Gênero como fator de discriminação no ambienta de trabalho”.[Leia mais »]

15 de setembro de 2016
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) iniciou, na tarde de hoje (15/9), as audiências de instrução processual da ação penal que investiga suposto esquema envolvendo a oferta[Leia mais »]

14 de setembro de 2016
Além de participar dos movimentos Outubro Rosa e Novembro Azul, dedicados à conscientização sobre o câncer de mama e de próstata, a Justiça Federal do RS (JFRS) ingressou na[Leia mais »]

14 de setembro de 2016
A Penitenciária Estadual de Santa Maria (PESM) recebeu da 2ª Vara Federal do município a quantia de R$ 87 mil para aquisição de uma extrusora e um painel de comandos. Entregue[Leia mais »]

14 de setembro de 2016
Alunos do 3º ano do ensino médio do Instituto Estadual de Educação Assis Chateaubriand, localizado no município de Charqueadas, visitaram, na manhã de ontem (13/9), a[Leia mais »]

13 de setembro de 2016
A Justiça Federal do RS (JFRS) celebrou ontem (12/9) a instalação das duas novas federais de Gravataí. A solenidade, realizada no auditório do prédio-sede da instituição no[Leia mais »]

13 de setembro de 2016
Foi publicada hoje (13/9) a Portaria nº 1156/2016, da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo (RS), que trata da suspensão de prazos processuais nas seis[Leia mais »]

12 de setembro de 2016
  A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) recebeu, na tarde de hoje (12/9), a visita de alunos da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Acompanhados do professor[Leia mais »]

9 de setembro de 2016
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) instala, na segunda-feira (12/9), a segunda e a terceira varas federais em Gravataí. A cerimônia, que acontece às 11h, também[Leia mais »]

9 de setembro de 2016
Com o término da ocupação do prédio da Secretaria da Receita Federal, na capital, por manifestantes, voltaram a correr os prazos processuais, citações e intimações[Leia mais »]

8 de setembro de 2016
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) conseguiu resolver o litígio envolvendo a ocupação de uma área do Instituto Federal do RS (IFRS) de forma pacífica. As pessoas deixaram[Leia mais »]

8 de setembro de 2016
O Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) promove, no dia 14/9, a palestra “Orientação Sexual e Identidade de Gênero como fator de discriminação no ambiente de[Leia mais »]

6 de setembro de 2016
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) promoveu, na sexta-feira (2/9), uma audiência de instrução processual em uma ação que investiga tráfico internacional de drogas. O[Leia mais »]

6 de setembro de 2016
Atualizada em 16/9 Em função da greve dos bancários, o diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), juiz Eduardo Tonetto Picarelli, determinou a suspensão[Leia mais »]

6 de setembro de 2016
A exposição “Arquivos do Brasil – Memória do Mundo” recebeu, na tarde de hoje (6/9), a visita dos alunos da Escola Estadual de Ensino Médio para Surdos Professora Lilia[Leia mais »]

6 de setembro de 2016
A Justiça Federal do RS (JFRS) suspendeu os prazos processuais, citações e intimações contra a Fazenda Nacional nos processos em trâmite em Porto Alegre. A medida decorre da[Leia mais »]

2 de setembro de 2016
O diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juiz Eduardo Tonetto Picarelli, participou ontem (1/9) da cerimônia de inauguração da nova sede da Justiça do Trabalho em[Leia mais »]

2 de setembro de 2016
A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) determinou, na quarta-feira (31/8), em caráter liminar, que o Município cumpra integralmente as exigências das leis de[Leia mais »]

1 de setembro de 2016
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) decretou a prescrição em ação de indenização movida pela viúva do deputado estadual cassado Antônio Ribas Pinheiro Machado Netto. A[Leia mais »]

1 de setembro de 2016
A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento negou o pedido de restituição de um veículo apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) transportando 8.400 pares de meias na[Leia mais »]

31 de agosto de 2016
Estudantes do Centro Universitário Metodista/IPA estiveram na tarde de hoje (31/8) na sede da Justiça Federal do RS (JFRS) em Porto Alegre. Acompanhados de uma professora, os[Leia mais »]

31 de agosto de 2016
O Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu ontem (30/8) os alunos da Escola Municipal de Educação do Trabalhador Paulo Freire. Eles vieram à sede da instituição para[Leia mais »]

30 de agosto de 2016
A Justiça Federal do RS (JFRS) realizará, nessa semana, três sessões do Tribunal do Júri envolvendo tentativas de homicídio contra policiais rodoviários federais e[Leia mais »]

30 de agosto de 2016
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) determinou que o procedimento administrativo de demarcação e delimitação da área destinada ao quilombo Quadra, situada em[Leia mais »]

29 de agosto de 2016
A 10ª Vara Federal da capital negou pedido para obrigar União, Estado do RS e Município de Porto Alegre (RS) a custear sessões de oxigenoterapia herbárica. A sentença,[Leia mais »]

29 de agosto de 2016
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) inicia hoje (29/8) as audiências de instrução processual da ação penal que investiga suposto esquema envolvendo lavagem de capitais com[Leia mais »]

26 de agosto de 2016
O Memorial da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) promoveu, ontem (25/8), o seminário “Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero: a homossexualidade[Leia mais »]

26 de agosto de 2016
Alunos da Escola José Garibaldi visitaram, na manhã de hoje (26/8), a exposição em percurso “Arquivos do Brasil, Memória do Mundo. Eles percorreram os prédios da[Leia mais »]

25 de agosto de 2016
A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) promoveu uma audiência de conciliação envolvendo cinco processos que tratam da ocupação de índios em terras localizadas no[Leia mais »]

25 de agosto de 2016
A Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Santa Vitória do Palmar tem novo endereço. A partir de agora a população do município e região vai ser atendida na[Leia mais »]

24 de agosto de 2016
A 1ª Vara Federal de Pelotas condenou um empresário por crime contra a saúde pública. Ele vendia anabolizantes e suplementos alimentares de procedência estrangeira e sem[Leia mais »]

23 de agosto de 2016
O mero ajuizamento de execução fiscal indevida não é suficiente para gerar dano moral indenizável, sendo necessária a análise das consequências da ação no caso concreto.[Leia mais »]

23 de agosto de 2016
A Justiça Federal em Novo Hamburgo  iniciou  processo seletivo para estágio remunerado na área de Tecnologia da Informação. As inscrições iniciam na segunda-feira (29/8) e[Leia mais »]

22 de agosto de 2016
O Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) promove, no dia 25/8, o seminário “Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero: a homossexualidade e as demandas[Leia mais »]

19 de agosto de 2016
A 1ª Vara Federal de Pelotas julgou procedente o pedido de um homem para concorrer às vagas destinadas a negros ou pardos no concurso realizado pela Empresa Brasileira de[Leia mais »]

19 de agosto de 2016
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) homologou acordo em ação envolvendo a destinação correta de esgoto em imóvel localizado no município praiano de Imbé. A audiência de[Leia mais »]

19 de agosto de 2016
A mostra em percurso “Arquivos do Brasil, Memória do Mundo” recebeu, na manhã de hoje (19/8), a visita da Escola Estadual de Ensino Básico Almirante Bacelar e do Colégio[Leia mais »]

17 de agosto de 2016
Começa na próxima sexta-feira (19/8) a nova etapa do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região. No dia 19, será aplicada prova com as questões discursivas, no[Leia mais »]

16 de agosto de 2016
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) indeferiu pedido feito por um produtor rural para que a Companhia Riograndense de Mineração (CRM), a Companhia de Geração Térmica de[Leia mais »]

15 de agosto de 2016
Aconteceu, nesta segunda-feira (15/8), a abertura da exposição em percurso “Arquivos do Brasil, Memória do Mundo” em solenidade realizada no Foyer da sede da Procuradoria[Leia mais »]

15 de agosto de 2016
O juiz Cesar Augusto Vieira, da 1ª Vara Federal de Carazinho, homologou acordo que fixou as datas de início e término das obras necessárias para adequar a agência do Instituto[Leia mais »]

15 de agosto de 2016
Entender como os objetivos e estratégias implementados pela Justiça Federal são percebidos pelos magistrados, advogados, servidores públicos e cidadãos e quais devem ser as[Leia mais »]

12 de agosto de 2016
Você já pensou em ver de perto réplicas da Lei Áurea e da sentença que determinou o enforcamento de Tiradentes, manuscritos de gigantes da literatura nacional como Machado de[Leia mais »]

10 de agosto de 2016
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) decidiu que ser treinador de patinação não é ofício privativo do profissional de Educação Física. A sentença, publicada ontem[Leia mais »]

10 de agosto de 2016
O controle dos processos e prazos na palma da mão. A partir de amanhã (11/8), Dia do Advogado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai disponibilizar para os[Leia mais »]

10 de agosto de 2016
A Justiça Federal do RS informa que amanhã (11/8) não haverá expediente em função do feriado pelo Dia do Advogado. A Lei Federal 5.010/66, que trata da organização da[Leia mais »]

10 de agosto de 2016
O Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) promove, no dia 12/8, a aula-aberta “A Construção Social da Homossexualidade”. Aberto ao público, o evento acontece às 10h no[Leia mais »]

9 de agosto de 2016
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) indeferiu pedido para obrigar a União, Estado do RS e a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RS (Fase) a adotar as medidas[Leia mais »]

5 de agosto de 2016
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul, em parceria com a Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), promoveu, ontem (4/8), a palestra “Transexualidade e[Leia mais »]

4 de agosto de 2016
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um proprietário e armador de embarcações pela prática de pesca ilegal. Ele pagará R$ 40 mil de indenização por danos[Leia mais »]

4 de agosto de 2016
A 1ª Vara Federal de Pelotas julgou improcedente pedido de reintegração de posse de uma área ocupada por integrantes do Movimento Sem Terra (MST) no município gaúcho de Monte[Leia mais »]

3 de agosto de 2016
Refletir sobre a percepção dos cidadãos brasileiros sobre seus direitos e a reelaboração das questões de identidade, pautada por uma compreensão renovada de convenções[Leia mais »]

2 de agosto de 2016
A 1ª Vara de Santa Rosa condenou cinco pessoas acusadas de fraudar o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) com a finalidade de conceder benefício assistencial a brasileiros[Leia mais »]

1 de agosto de 2016
A 1ª Vara Federal de Santa Maria condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar o salário-maternidade para um morador de São João Polesine (RS). A sentença,[Leia mais »]

29 de julho de 2016
A Direção do Foro da Justiça Federal do RS revogou a suspensão dos prazos processuais nas ações da Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás). A medida passa a valer[Leia mais »]

29 de julho de 2016
Inicia na quarta-feira (3/8) o evento “Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero: a homossexualidade e as demandas envolvendo transexualidade na Justiça[Leia mais »]

28 de julho de 2016
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) deferiu liminar para determinar a uma empresa agroindustrial que tome providências com o propósito de proteger um sambaqui localizado no[Leia mais »]

28 de julho de 2016
A 2ª Vara Federal de Canoas indeferiu pedido para decretar a indisponibilidade de bens do prefeito municipal, Jairo Jorge da Silva, do secretário de saúde, Marcelo Bósio,[Leia mais »]

27 de julho de 2016
A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) reconheceu o direito do Hospital de Caridade de Quaraí (RS) em contratar dentistas uruguaios, residentes na faixa de fronteira,[Leia mais »]

27 de julho de 2016
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou uma construtora, juntamente com a Caixa Econômica Federal (CEF), a reparar os danos causados por defeitos na edificação de um conjunto[Leia mais »]

26 de julho de 2016
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) extinguiu, sem resolução de mérito, um processo que buscava pagamento de subsídio-moradia para pessoas em situação de rua. A[Leia mais »]

25 de julho de 2016
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um ex-analista tributário da Receita Federal (RFB) à perda da função pública. Ele teria criado entraves ao pagamento da[Leia mais »]

21 de julho de 2016
A Justiça Federal gaúcha (JFRS) recebeu, na tarde de hoje (21/7), a visita do advogado Marcelo Lima Bertuol, avaliador do Prêmio Innovare.  A premiação é uma das mais[Leia mais »]

21 de julho de 2016
Cidadania, proximidade, cooperação entre entidades e acesso à justiça foram os conceitos que permearam os discursos durante a solenidade de instalação da Unidade Avançada de[Leia mais »]

21 de julho de 2016
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre (RS) promoveu, na semana passada (11 a 15/7), mais um mutirão de[Leia mais »]

20 de julho de 2016
A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um ex-prefeito do município de São Gabriel a ressarcir os danos causados ao erário, em ação civil de improbidade[Leia mais »]

19 de julho de 2016
A Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul suspendeu, a partir de 19/7/2016, os prazos processuais das Centrais Elétricas Brasileiras S.A – ELETROBRAS –[Leia mais »]

19 de julho de 2016
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) decidiu pela absolvição de um ex-prefeito do município de São Gabriel, acusado de desviar verbas públicas vinculadas e[Leia mais »]

18 de julho de 2016
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) indeferiu o pedido de indenização por dano moral a um policial militar barrado pela segurança ao tentar ingressar em uma agência da Caixa[Leia mais »]

18 de julho de 2016
O município de São Luiz Gonzaga (RS) será sede de mais uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal gaúcha. A solenidade de instalação acontece na[Leia mais »]

14 de julho de 2016
A 1ª Vara Federal de Carazinho fixou prazo de dois anos para que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) concluam o processo administrativo de demarcação da “Terra[Leia mais »]

14 de julho de 2016
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) inaugurou nesta quarta-feira (13/07) a exposição “Direitos Humanos: Mulher, Trabalho e Justiça”.  A mostra traz uma[Leia mais »]

13 de julho de 2016
A 14ª Vara Federal da capital determinou, nesta segunda-feira (11/7), que a União não cobre do Município de Porto Alegre, de suas fundações e autarquias, o imposto de renda[Leia mais »]

12 de julho de 2016
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul indeferiu o pedido para obrigar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a retificar a renovação da[Leia mais »]

11 de julho de 2016
“A mutação jurídica imposta pela lei nova, ao revogar o benefício tributário, frustra a segurança jurídica e a confiança do contribuinte no conteúdo da lei que havia[Leia mais »]

11 de julho de 2016
Uma disputa entre cerca de 100 herdeiros de dois grupos familiares antagônicos, que se arrastava por mais de 40 anos, foi solucionada, nesta sexta-feira (8/7), através da[Leia mais »]

6 de julho de 2016
atualizada em 7/7/16 Foram publicadas as portarias nº 846/2016 e 850/2016, da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo (RS), que estabelecem que não haverá[Leia mais »]

5 de julho de 2016
Na sexta-feira (1/7), a 1ª Vara Federal de Santa Rosa negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a União desse início imediato à demarcação dos terrenos[Leia mais »]

4 de julho de 2016
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou sete pessoas por fraudar a obtenção de seguro-desemprego. A ação é embasada no inquérito policial denominado Operação Canudos.[Leia mais »]

1 de julho de 2016
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, nesta quarta-feira (29/6), dois policiais rodoviários federais à perda do cargo, mais multa e sanções civis, em uma ação de[Leia mais »]

1 de julho de 2016
A Justiça Federal do RS (JFRS) vem trabalhando para qualificar ainda mais os serviços disponibilizados em seu portal internet. Destacam-se as alterações realizadas na consulta[Leia mais »]

30 de junho de 2016
O benefício assistencial não pode ser utilizado como substitutivo às políticas públicas de saúde, que deve ser ofertadas pelo Poder Público, e destinado à obtenção de[Leia mais »]

30 de junho de 2016
A 1ª Vara Federal de Pelotas (RS) determinou, na quarta-feira (28/6), que a Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) matricule um grupo de alunos aprovados no processo seletivo[Leia mais »]

29 de junho de 2016
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou quatro réus por fraudar ou frustar o caráter competitivo de processos licitatórios. A ação penal, originada no inquérito policial[Leia mais »]

29 de junho de 2016
Na tarde de ontem (28/6), ocorreu a sessão pública de deliberação dos recursos interpostos ao gabarito das questões 37 e 55 da prova objetiva do XVII Concurso para provimento[Leia mais »]

29 de junho de 2016
A 2ª Vara Federal de Pelotas proibiu a Caixa Econômica Federal (CEF) de condicionar ou impor a aquisição de produtos ou serviços bancários para concessão de financiamento do[Leia mais »]

27 de junho de 2016
Nesta segunda-feira (27/6), realizou-se a primeira reunião para discutir um futuro convênio, na área médica, entre a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), a[Leia mais »]

27 de junho de 2016
O diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu, na quinta-feira (23/6), representantes do Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública no RS (GGI), da[Leia mais »]

27 de junho de 2016
O produtor-empregador rural pessoa física não se enquadra no conceito de empresa e, portanto, não estaria obrigado a recolher a contribuição social do salário-educação. Com[Leia mais »]

24 de junho de 2016
A tarde de quinta-feira (23/6) marcou uma nova etapa na vida de 14 cidadãos. Em audiência realizada na 1ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), eles receberam, após renunciarem[Leia mais »]

24 de junho de 2016
Magistrados, procuradores, advogados e representantes de entidades que atuam na área previdenciária estiveram reunidos hoje (24/6) pela manhã, na sede do Tribunal Regional[Leia mais »]

23 de junho de 2016
A 6ª Vara Federal da capital gaúcha autorizou Dilma Rousseff a usar as aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) fora do trecho Porto Alegre/Brasília desde que haja[Leia mais »]

23 de junho de 2016
A 1ª Vara Federal de Santiago (RS) condenou a proprietária e o administrador de uma empresa por extração irregular no rio Ibicuí em São Francisco de Assis. Eles foram[Leia mais »]

23 de junho de 2016
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das[Leia mais »]

22 de junho de 2016
A Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu ontem (21/6) a pesquisadora Tânia Lopes, consultora do Prêmio Innovare. Tânia esteve na sede da instituição, em Porto Alegre, para[Leia mais »]

22 de junho de 2016
A nova área de atendimento ao público da Justiça Federal em Passo Fundo foi apresentada, ontem (21/6), à comunidade. Já em pleno funcionamento, as novas instalações[Leia mais »]

21 de junho de 2016
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou a União a pagar indenização por danos morais pela prática de tortura a um anistiado político. A sentença, proferida na[Leia mais »]

21 de junho de 2016
Reiniciaram hoje (21/6) as audiências de instrução processual da ação penal que apura crimes contra o mercado de capitais supostamente cometidos por um corretor da bolsa de[Leia mais »]

21 de junho de 2016
A 2ª Vara Federal de Canoas absolveu dois oficiais da aeronáutica e sete sócios-proprietários de três empresas em ação de improbidade administrativa envolvendo supostas[Leia mais »]

20 de junho de 2016
Estruturas adequadas proporcionam uma melhor assistência à população e também condições apropriadas de trabalho à juízes, servidores e estagiários. Com este objetivo, as[Leia mais »]

17 de junho de 2016
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) determinou à União que proceda à reintegração e reforma de um ex-militar diagnosticado com neoplasia maligna (câncer). Ele havia sido[Leia mais »]

17 de junho de 2016
Neste mês, a Sala de Memória da Justiça Federal em Rio Grande comemora um ano de atividade voltada à preservação da história e do patrimônio da instituição como forma de[Leia mais »]

16 de junho de 2016
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou a anulação da interdição realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao Terminal de Cargas (Teca) do[Leia mais »]

16 de junho de 2016
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou dois sócios e o gerente de uma lotérica acusados de apropriação indébita. A sentença, publicada ontem (16/6), é do juiz Rafael[Leia mais »]

15 de junho de 2016
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou o prefeito de São Sebastião do Caí (RS) pela prática de ato de improbidade administrativa. Ele teria autorizado a aplicação de[Leia mais »]

15 de junho de 2016
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) julgou improcedente, na quarta-feira (8/6), a ação movida pelo Estado do Rio Grande do Sul que pedia a anulação de uma determinação do[Leia mais »]

15 de junho de 2016
A 1ª Vara Federal de Rio Grande condenou a Fundação Universidade Federal do Rio Grande (Furg) a pagar indenização moral e pensão vitalícia a uma criança. O hospital da[Leia mais »]

13 de junho de 2016
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um proprietário de funerária da cidade gaúcha de Júlio de Castilhos por estelionato contra o Instituto Nacional do Seguro Social[Leia mais »]

10 de junho de 2016
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves suspendeu a execução das obras do Estádio Montanha dos Vinhedos. A liminar, do juiz Eduardo Kahler Ribeiro, foi deferida na terça-feira[Leia mais »]

10 de junho de 2016
Em audiência realizada ontem (9/6) na ação que trata da extração de areia no rio Jacuí, ficou estabelecido que a licitação para execução do Zoneamento[Leia mais »]

10 de junho de 2016
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo determinou que a empresa Telemar Norte Leste S/A (OI) implante o serviço de telefonia fixa, com acessos individuais, na comunidade de[Leia mais »]

3 de junho de 2016
A 1ª Vara Federal de Rio Grande recebeu, no início da noite de hoje (3/6), denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) originada na chamada Operação Enredados.[Leia mais »]

2 de junho de 2016
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a Santo Entretenimento e quatro pessoas, sócios e administradores da Boate Kiss, a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social[Leia mais »]

2 de junho de 2016
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) proferiu, na terça-feira (30/5), liminares que obrigam os municípios de André da Rocha, Guabiju e Vista Alegre do Prata a atenderem,[Leia mais »]

1 de junho de 2016
A partir de hoje (1/6), está disponível para os usuários o Cadastro Único de Conciliadores e Mediadores da Justiça Federal da 4ª Região. O sistema tem como objetivo[Leia mais »]

31 de maio de 2016
Oito mediações marcaram, na segunda-feira (30/5), o início das mesas de conciliação no projeto Justiça Inclusiva, destinado a incentivar dependentes químicos que se[Leia mais »]

31 de maio de 2016
A lei não estabelece distinção entre reforma por invalidez ou por incapacidade. Com este fundamento, a 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) reconheceu o direito de um militar[Leia mais »]

30 de maio de 2016
A Justiça Federal condenou, na quarta-feira (25/5), um homem pelo roubo de uma viatura discreta da Polícia Federal (PF), ocorrido em setembro de 2014. A sentença é da 22ª Vara[Leia mais »]

30 de maio de 2016
A 2ª Vara Federal de Santa Maria condenou um ex-secretário do Meio Ambiente por emitir licença ambiental indevida e o subprefeito do distrito de Passo do Verde por extração[Leia mais »]

27 de maio de 2016
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) negou pedido para suspender os efeitos da norma expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/RS) que regulamenta a[Leia mais »]

25 de maio de 2016
A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou a Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000 a uma[Leia mais »]

24 de maio de 2016
A 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos ambientais por ter mantido em cativeiro animal silvestre. Ela criava em casa a ave[Leia mais »]

23 de maio de 2016
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre indeferiu, na quarta-feira (18/5), pedido para suspender o uso do avião da Força Aérea Brasileira (FAB) por parte da presidente afastada,[Leia mais »]

20 de maio de 2016
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) negou pedido para suspender o ato do presidente do Senado Federal que concedeu benefícios a presidente afastada Dilma Roussef, como[Leia mais »]

20 de maio de 2016
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre anulou o ato que considerou um candidato ao cargo de agente da Polícia Federal (PF) inapto no exame médico. O teste toxicológico teria dado[Leia mais »]

19 de maio de 2016
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz (RS) determinou que o procedimento administrativo de demarcação e delimitação da área destinada ao quilombo Rincão dos Negros, situada em Rio[Leia mais »]

18 de maio de 2016
A mais nova Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal gaúcha foi instalada na manhã de hoje (18/5) na cidade de São Jerônimo. A solenidade, realizada no[Leia mais »]

17 de maio de 2016
O município de São Jerônimo (RS) será sede de mais uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal gaúcha. A solenidade de instalação acontece amanhã (18/5),[Leia mais »]

16 de maio de 2016
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação popular que pleiteava a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Cunha, além da[Leia mais »]

16 de maio de 2016
A 1ª Vara Federal de Passo Fundo indeferiu pedido de liminar que pleiteava a suspensão das nomeações dos ministros de Estado Romero Jucá, Geddel Vieria Lima e Henrique Eduardo[Leia mais »]

12 de maio de 2016
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo condenou um homem por ter recebido indevidamente aposentadoria por tempo de contribuição durante quatro anos. A sentença, proferida na[Leia mais »]

12 de maio de 2016
Ao longo da próxima semana (16 a 20/5), varas federais de todo o estado, as turmas recursais e as centrais de mandados passarão pela inspeção ordinária anual. Durante o[Leia mais »]

11 de maio de 2016
A Justiça Federal inaugurou hoje (11/5) a nova sede da Subseção Judiciária de Cruz Alta. A partir de agora, a população da região será atendida com maior facilidade e[Leia mais »]

10 de maio de 2016
Desde a última quarta-feira (4/5), o eproc – processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região está funcionando integrado ao Escritório Digital do Conselho Nacional[Leia mais »]

10 de maio de 2016
Desde a última terça-feira (3/5), o eproc – processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região passou a ter interoperabilidade com o Processo Judicial[Leia mais »]

10 de maio de 2016
A nova sede da Subseção Judiciária de Cruz Alta será inaugurada amanhã (11/5). A cerimônia, que inicia às 10 horas, contará com as presenças do desembargador federal Celso[Leia mais »]

9 de maio de 2016
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou mais três pessoas e absolveu outras 15 em ação penal decorrente da chamada Operação Saúde. Elas haviam sido acusadas de fraudar[Leia mais »]

6 de maio de 2016
A 1ª Vara Federal de Santiago negou o pedido de anulação de um ato da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que devolveu uma área de cerca de 434 hectares de terra à[Leia mais »]

6 de maio de 2016
Amanhã (7/5), haverá manutenção no Centro de Processamento de Dados da Justiça Federal do RS. Por esse motivo, poderão ocorrer períodos de indisponibilidade de todos os[Leia mais »]

5 de maio de 2016
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) determinou, nesta quarta-feira (04/05), que a América Latina Logística (ALL ) se responsabilize pela restauração, manutenção e[Leia mais »]

5 de maio de 2016
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre absolveu todos os réus da ação penal originada da Operação Cartola. Eles eram acusados de desviar verbas oriundas do Fundo de Manutenção e[Leia mais »]

4 de maio de 2016
A Justiça Federal em Cruz Alta está se mudando para sua nova sede. Nos dias 5 e 6/5, os móveis e equipamentos serão transportados para o prédio recém construído, localizado[Leia mais »]

3 de maio de 2016
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um professor de odontologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por estelionato. Ele teria desempenhado, entre 2004 e[Leia mais »]

2 de maio de 2016
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) concedeu liminar que suspende o desligamento de uma médica intercambista cubana do programa federal Mais Médicos. A decisão, do juiz Cesar[Leia mais »]

2 de maio de 2016
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana condenou, na quinta-feira (28/4), um ex-secretário de saúde, uma empresa de produtos hospitalares e mais quatro pessoas por prática de atos de[Leia mais »]

30 de abril de 2016
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou, nesta quinta-feira (28/04), uma funcionária da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de multa civil em uma ação de[Leia mais »]

29 de abril de 2016
A relação entre as mudanças climáticas e os desastres ambientais foi o tema central da palestra proferida na tarde de hoje (29/4), no auditório da Justiça Federal em Porto[Leia mais »]

29 de abril de 2016
O Memorial da Justiça Federal gaúcha (JFRS) recebeu ontem (27/4) a visita de um dos autores de uma ação que pleiteava a inclusão do companheiro como beneficiário do plano de[Leia mais »]

28 de abril de 2016
A 1ª Vara Federal de Pelotas (RS) decidiu que é legal a exigência de apresentação de certidão negativa de débito expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos[Leia mais »]

28 de abril de 2016
O juiz federal Altair Antonio Gregorio homologou na terça-feira (26/4) um acordo que deve agilizar as remoções necessárias à construção da nova ponte do Guaíba e, ainda,[Leia mais »]

27 de abril de 2016
A Justiça Federal do RS (JFRS) está implantando novas funcionalidades no seu portal internet. Os serviços mais acessados por partes, advogados e a sociedade em geral foram[Leia mais »]

27 de abril de 2016
A 1ª Vara Federal de Bagé (RS) julgou improcedente o pedido do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológico – Seção Sindical[Leia mais »]

26 de abril de 2016
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou dois homens pelo roubo de um veículo dos Correios, ocorrido em julho do ano passado em Canoas (RS). Juntamente com o automóvel, foram[Leia mais »]

26 de abril de 2016
O benefício assistencial já concedido a integrante idoso ou deficiente deve ser excluído do cálculo da renda familiar. Com esse entendimento, a 1ª Vara Federal de Caxias do[Leia mais »]

26 de abril de 2016
A Justiça Federal em Porto Alegre recebeu hoje (26/4) a visita de alunos da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Acompanhados do professor Daniel Alt da Silva, os[Leia mais »]

25 de abril de 2016
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) negou o pedido de reforma de um militar que estaria há mais de cinco anos em tratamento médico na condição de agregado. A decisão, do juiz[Leia mais »]

22 de abril de 2016
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou uma indígena e um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) acusados de falsificar certidões de nascimento para a obtenção[Leia mais »]

22 de abril de 2016
A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) intermediou, na quarta-feira (20/4), um acordo deu fim a uma ação envolvendo a divulgação de informações sobre a lista de espera do[Leia mais »]

22 de abril de 2016
O espaço Expositivo da Justiça Federal do RS (JFRS) recebe, no dia 27/4, o lançamento do livro “As garantias específicas dos contratos de financiamento habitacional no[Leia mais »]

21 de abril de 2016
A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) condenou oito pessoas acusadas de fraudar o caráter competitivo de quatro processos licitatórios. Eles estavam entre os[Leia mais »]

20 de abril de 2016
A residência habitual no Brasil e o interesse da criança foram os fatores predominantes em sentença proferida hoje (20/4) pela 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS)[Leia mais »]

20 de abril de 2016
A 1ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou a Fundação Hospitalar e um ex-prefeito de Ibiaçá pela prática de atos de improbidade administrativa. De acordo com a denúncia,[Leia mais »]

20 de abril de 2016
Foram publicados hoje (20/4), no Diário Oficial da União (DOU), os decretos de nomeação dos juízes federais Roger Raupp Rios e Salise Monteiro Sanchotene para o cargo de[Leia mais »]

19 de abril de 2016
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) suspendeu hoje (19/4) o ato do Coren/RS que proibia profissionais de enfermagem de realizar a entrega de medicamentos à população nas[Leia mais »]

19 de abril de 2016
O Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) promove, no dia 27/4, a palestra “Democracia, representatividade política e gênero feminino no Brasil: progressos e desafios do[Leia mais »]

18 de abril de 2016
O comércio varejista de animais vivos, artigos e alimentos para animais de estimação não seria uma atividade privativa de médico-veterinário. Com este entendimento, a 2ª[Leia mais »]

18 de abril de 2016
“Não posso falar em nome do Poder Judiciário, mas, em meu nome, como magistrado e ser humano, tocado e sensibilizado pelo que observei neste feito, peço encarecidamente[Leia mais »]

15 de abril de 2016
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) proibiu, na tarde de hoje (15/4), a obstrução das rodovias BR 116 e BR 392 durante atos de protesto previstos para acontecer em função da[Leia mais »]

14 de abril de 2016
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação popular que pleiteava o ressarcimento de mais de R$ 5 milhões à Petrobras como[Leia mais »]

13 de abril de 2016
O Plenário do Senado aprovou, ontem (12/4), os projetos de lei (PLs) que prevêem a criação de três novas varas na Justiça Federal no Rio Grande do Sul, duas delas em[Leia mais »]

13 de abril de 2016
O prazo decadencial para anulação de benefícios previdenciários concedidos antes de 1999 é de dez anos. Com esse entendimento, a 15ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) julgou[Leia mais »]

11 de abril de 2016
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) decidiu não fixar prazo para a realização dos estudos necessários à delimitação de área quilombola município gaúcho de Arroio[Leia mais »]

11 de abril de 2016
Não incide contribuição previdenciária sobre os primeiros quinze dias de afastamento do trabalhador por doença ou acidente, nem sobre o terço de férias gozadas ou o[Leia mais »]

8 de abril de 2016
O Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) promove, no dia 27/4, a palestra “Democracia, representatividade política e gênero feminino no Brasil: progressos e desafios do[Leia mais »]

8 de abril de 2016
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) determinou que os Correios implantem a entrega domiciliar de correspondências em toda extensão territorial do município gaúcho de[Leia mais »]

8 de abril de 2016
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) fixou prazo de 12 meses para que a União conclua o processo administrativo de demarcação da “Terra Indígena Irapuá”, no[Leia mais »]

6 de abril de 2016
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) inicia hoje (6/4) as audiências de instrução processual da ação penal que investiga suposto esquema envolvendo a oferta e a aceitação[Leia mais »]

6 de abril de 2016
Foi publicada ontem (4/4) a Resolução nº 15, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que altera a competência para processar e julgar ações em matérias de saúde e do[Leia mais »]

5 de abril de 2016
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou dois médicos do Hospital Universitário do município (HUSM) pelo crime de estelionato. Segundo a denúncia, um deles teria deixado[Leia mais »]

5 de abril de 2016
Em reunião realizada na tarde de ontem (4/4), o diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juiz federal Eduardo Picarelli, acertou detalhes para a instalação de uma[Leia mais »]

4 de abril de 2016
Alunos da Faculdade Cenecista de Osório (Facos) estiveram, na sexta-feira (1º/4), na sede da Justiça Federal do RS (JFRS), em Porto Alegre. Acompanhados pelo professor Saulo[Leia mais »]

4 de abril de 2016
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) fixou prazo de 180 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dê andamento no processo administrativo iniciado em 2013 relativo[Leia mais »]

1 de abril de 2016
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou hoje (1º/4) três dos cinco réus em uma das ações de improbidade administrativa vinculadas à chamada Operação Rodin. Os[Leia mais »]

1 de abril de 2016
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) está com inscrições abertas para o Programa de Penas Alternativas. A iniciativa visa a beneficiar projetos de relevância social[Leia mais »]

31 de março de 2016
A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder salário-maternidade a uma trabalhadora despedida no início da[Leia mais »]

30 de março de 2016
Trabalhadores gaúchos que aguardam há mais de 45 dias por uma perícia médica inicial junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão apresentar laudo médico[Leia mais »]

30 de março de 2016
Foi publicado o Decreto nº 7.229/16, da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, que antecipa para segunda-feira (4/4) o feriado previsto para 5/4, segundo a Lei Municipal nº[Leia mais »]

30 de março de 2016
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) condenou uma ex-funcionária dos Correios pela prática de atos de improbidade administrativa. Ela foi responsabilizada pelo[Leia mais »]

29 de março de 2016
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) negou pedido para isentar do pagamento de taxas ou multas os estrangeiros hipossuficientes que estejam no país. Na sentença proferida em[Leia mais »]

29 de março de 2016
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) negou conceder indenização a um ex-bancário que alegava ter sido demitido na década de 1970 por motivos políticos. Na decisão,[Leia mais »]

28 de março de 2016
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) homologou na tarde de hoje (28/3) um acordo que abre importante precedente nos litígios relativos à questão ambiental. As condições[Leia mais »]

23 de março de 2016
Em sentença publicada na sexta-feira (18/3), a 1ª Vara Federal de Sant’ana do Livramento (RS) condenou um ex-prefeito do município de São Gabriel pela prática de atos de[Leia mais »]

22 de março de 2016
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou hoje (22/3) um ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado pelos crimes de peculato-desvio e quadrilha ou bando. Ele também[Leia mais »]

22 de março de 2016
As diferentes expressões dos direitos humanos no cotidiano e a atuação da Justiça Federal na busca da solução de conflitos são os focos da programação que iniciou hoje[Leia mais »]

22 de março de 2016
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) negou pedido para declarar a nulidade de um processo de demarcação de comunidade quilombola na região de Mormaça, município de Sertão.[Leia mais »]

21 de março de 2016
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) decidiu que a inclusão da artrite e da artrose degenerativa no rol de doenças que autorizam o saque de valores do Fundo de Garantia do Tempo de[Leia mais »]

21 de março de 2016
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) decidiu que os bloqueios a pagamentos do Programa Bolsa Família para averiguação de cadastramento somente podem ser executados após[Leia mais »]

18 de março de 2016
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou a reabertura do prazo de inscrições para o concurso promovido pelo Município de Marau com vistas ao provimento de cargos de[Leia mais »]

18 de março de 2016
Inicia no dia 22/3 o evento “Direitos Humanos e Direitos das Mulheres: A Justiça Federal e As Representações Sociais do Gênero Feminino”. Com programação[Leia mais »]

18 de março de 2016
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou uma professora da USFM pelo crime de estelionato. De acordo com a denúncia, ela teria exercido atividades particulares, inclusive[Leia mais »]

17 de março de 2016
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) indeferiu pedido para impedir a presidente Dilma Rousseff de nomear Luiz Inácio Lula da Silva para qualquer cargo de ministro de Estado ou que[Leia mais »]

17 de março de 2016
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) negou ontem (16/3) pedido para suspender a obrigatoriedade do exame toxicológico para emissão ou renovação de carteiras de motorista de[Leia mais »]

17 de março de 2016
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) negou pedido em ação popular que questionava a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para qualquer cargo eletivo que[Leia mais »]

16 de março de 2016
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) negou pedido de um professor da UFSM que buscava a anulação de atos relativos à sua condenação administrativa pela quebra do regime de[Leia mais »]

16 de março de 2016
A Subseção Judiciária do Rio Grande (RS) recebeu na tarde de segunda-feira (14/3) a visita de alunos da Escola Municipal Pedro Carlos Peixoto Primo. A iniciativa faz parte do[Leia mais »]

16 de março de 2016
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) condenou um funcionário dos Correios do município de Caraá pela prática de ato de improbidade administrativa. A decisão, do juiz[Leia mais »]

15 de março de 2016
A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) fixou prazo de um ano para que o Estado do Rio Grande do Sul providencie a ampliação de duas escolas situadas em comunidades[Leia mais »]

15 de março de 2016
Foi publicada ontem (14/3) resolução do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que altera a competência para processar e julgar ações ambientais ajuizadas em Canoas,[Leia mais »]

14 de março de 2016
  Quem recebeu, durante o ano de 2015, valores decorrentes de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) na Justiça Federal, deve incluí-los na Declaração de Ajuste[Leia mais »]

11 de março de 2016
O diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grade do Sul (SJRS), juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, recebeu na tarde de hoje (11/03) a visita de uma comitiva do município[Leia mais »]

11 de março de 2016
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou a General Motors do Brasil (GMB) e um de seus ex-diretores pela constituição de cartel para a realização do transporte de[Leia mais »]

10 de março de 2016
Sem comprovação de dano, não há que se falar em indenização. Esse foi o entendimento adotado pela juíza federal Cristiane Freier Ceron, da 1ª Vara Federal de Santiago (RS)[Leia mais »]

9 de março de 2016
A Justiça Federal do RS (JFRS) realizou ontem (8/3) uma audiência de tentativa de conciliação em uma ação que busca garantir a adequação dos projetos e planos de[Leia mais »]

9 de março de 2016
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que providencie o acesso às aulas para estudantes cotistas aprovados no[Leia mais »]

9 de março de 2016
Foi condenado a 25 anos de reclusão um homem acusado de homicídio consumado e tentado contra dois policiais federais no Rio Grande do Sul. A audiência do tribunal do júri[Leia mais »]

8 de março de 2016
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) determinou a reintegração aos quadros do Exército Brasileiro de um soldado que teria sido licenciado após perder um dedo em acidente[Leia mais »]

8 de março de 2016
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) confirmou decisão que permite aos familiares de um haitiano residente no município ingressar no Brasil sem a exigência de visto. A sentença[Leia mais »]

7 de março de 2016
A juíza federal substituta Ana Inès Latorre e uma equipe de servidores da 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) realizaram hoje (7/3) uma inspeção em um pavilhão de[Leia mais »]

7 de março de 2016
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) negou pedido para condenar a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a promover mudanças nos planos de saúde coletivos empresariais[Leia mais »]

7 de março de 2016
Começa amanhã (8/3), em Porto Alegre, o julgamento de um acusado de homicídio tentado e consumado contra dois policiais federais. Os fatos teriam ocorrido em 2013, em Canoas,[Leia mais »]

3 de março de 2016
A juíza federal substituta Louíse Freiberger Bassan determinou, nesta quinta-feira (3/3), o desembargo da obra da barragem de Arvorezinha, localizada no município de Bagé (RS).[Leia mais »]

3 de março de 2016
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) indeferiu pedido de indenização por danos morais em ação movida por uma morada de Osório contra uma loja de móveis que presta[Leia mais »]

3 de março de 2016
A 1ª Vara Federal de Santiago (RS) condenou a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) a recuperar danos ambientais ocorridos em uma área ocupada pela entidade no[Leia mais »]

2 de março de 2016
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) apresentou nesta quarta-feira (2/3) um balanço das destinações realizadas em 2015 relativas a valores obtidos com a aplicação de penas[Leia mais »]

2 de março de 2016
O Município de Santa Maria (RS) e a a Companhia Riograndense de Abastecimento (Corsan) foram condenados a promover ações de caráter informativo e de educação ambiental para a[Leia mais »]

1 de março de 2016
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou uma empresa e seu administrador acusados de extrair recursos minerais sem permissão legal. A decisão, do juiz federal[Leia mais »]

1 de março de 2016
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou 11 homens e três mulheres por roubo com uso de arma de fogo em um terminal bancário localizado dentro de um clube da zona sul da[Leia mais »]

29 de fevereiro de 2016
A Justiça Federal em Palmeira das Missões (RS)  inicia amanhã (1°/3)  processo seletivo para contratação de estagiários de Nível Médio. As inscrições estão abertas[Leia mais »]

29 de fevereiro de 2016
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que as empresas Carrefour, WMS (Walmart), Leardini Pescados, Calombé e Jahu informem nas embalagens de postas e filés de[Leia mais »]

29 de fevereiro de 2016
A1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou um jovem acusado de assaltar uma agência dos Correios situada no município de Arvorezinha. A sentença, do juiz federal Andrei[Leia mais »]

29 de fevereiro de 2016
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) indeferiu pedido para revogar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um representante comercial. A decisão, em sede de[Leia mais »]

26 de fevereiro de 2016
Para discutir o julgamento administrativo tributário por meio da ação popular é preciso apresentar fortes indícios de que a decisão questionada é ilegítima e lesiva ao[Leia mais »]

26 de fevereiro de 2016
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) recebeu ontem (25/2) ação de improbidade administrativa ajuizada contra dois ex-presidentes do Conselho Regional de Engenharia e[Leia mais »]

26 de fevereiro de 2016
A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) decretou a indisponibilidade dos bens de um ex-prefeito e de um ex-secretário de saúde do município. Eles foram acusados de uso[Leia mais »]

25 de fevereiro de 2016
A 1ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) deferiu ontem (24/2) um pedido de desaposentação em ação ajuizada pela Associação dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos[Leia mais »]

25 de fevereiro de 2016
A 1ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) recebeu denúncia contra nove pessoas supostamente envolvidas em crimes relacionados ao tráfico internacional de drogas. De acordo com as[Leia mais »]

24 de fevereiro de 2016
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) absolveu um jovem acusado de intencionalmente excluir arquivos do sistema informatizado do Hospital Escola da UFPEL. A sentença, do juiz federal[Leia mais »]

24 de fevereiro de 2016
No dia 23 de fevereiro de 1990, a Caixa Econômica Federal iniciou uma ação em que solicitava à Justiça Federal do RS (JFRS) que executasse a cobrança de uma dívida. Na tarde[Leia mais »]

24 de fevereiro de 2016
A Justiça Federal da 4ª Região esteve representada ontem (23/2) na solenidade de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente do Tribunal[Leia mais »]

24 de fevereiro de 2016
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) absolveu uma moça acusada de utilizar as redes sociais para incitar o ódio e a violência contra os nordestinos. Em sua decisão o[Leia mais »]

23 de fevereiro de 2016
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) decretou novamente a prisão preventiva de quatro indiciados por suposta participação em crimes relacionados a pesca ilegal, falsificação[Leia mais »]

23 de fevereiro de 2016
A 1ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou a Fazenda Nacional a promover a consolidação dos débitos parcelados por uma academia de música do município. Além disso, o[Leia mais »]

22 de fevereiro de 2016
Foi apresentada na sexta-feira (19/2) a posição da perita judicial em relação ao pedido de manutenção do embargo e à necessidade de novos estudos na Barragem da Arvorezinha,[Leia mais »]

22 de fevereiro de 2016
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) negou pedido para obrigar a universidade federal local a promover a posse de uma candidata no cargo de intérprete da Língua de Sinais[Leia mais »]

19 de fevereiro de 2016
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) negou pedido para determinar à Polícia Federal (PF) a emissão de autorização de porte de arma de fogo a um empresário de Cachoeirinha.[Leia mais »]

19 de fevereiro de 2016
Considerando o fim do horário de verão à meia-noite deste sábado (21/02), os bancos de dados do sistema e-proc ficarão temporariamente indisponíveis para a realização de[Leia mais »]

18 de fevereiro de 2016
O Núcleo de Documentação e Memória da Justiça Federal do RS (JFRS) recebe, permanentemente, sugestões de processos que podem ser incluídos no acervo histórico da[Leia mais »]

17 de fevereiro de 2016
A juíza federal substituta Louise Freiberger Bassan, da 1ª Vara Federal de Bagé (RS), concedeu prazo até 19/2 para que a perita do juízo se posicione em relação à[Leia mais »]

17 de fevereiro de 2016
Foi finalizada, no início do mês, a implantação da nova versão do sistema de consulta processual no portal eletrônico da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS). Além[Leia mais »]

16 de fevereiro de 2016
A 20ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) negou pedido para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a admitir a aposentadoria por idade mista ou híbrida[Leia mais »]

16 de fevereiro de 2016
A 13ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) suspendeu a cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas de valores ao exterior relacionadas a viagens[Leia mais »]

16 de fevereiro de 2016
A 1ª Vara Federal de Santiago (RS) condenou uma ex-servidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela prática de atos de improbidade administrativa. Ela teria[Leia mais »]

15 de fevereiro de 2016
O 1º Juizado Integrado de Santa Maria (RS) concedeu a uma menina de um ano o direito de se tratar com a fosfoetanolamina sintética, popularmente conhecida como “pílula do[Leia mais »]

15 de fevereiro de 2016
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) inocentou um ex-prefeito do município litorâneo de Tramandaí denunciado pela prática de atos de improbidade administrativa. Junto a duas[Leia mais »]

11 de fevereiro de 2016
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) absolveu quatro homens e uma mulher acusados de fraudar processo licitatório para construção de uma unidade básica de saúde no[Leia mais »]

11 de fevereiro de 2016
O Hospital Universitário de Santa Maria (RS) recebeu da 2ª Vara Federal do município a quantia de R$ 189.800,00 para aquisição de sete refrigeradores específicos para[Leia mais »]

11 de fevereiro de 2016
A Justiça Federal em Santana do Livramento (RS) indeferiu pedido de anulação de registro de nascimento de uma moradora do município nascida no Uruguai. A decisão, do juiz[Leia mais »]

10 de fevereiro de 2016
Fim da greve não autoriza autarquia a descumprir decisão judicial Mesmo após o fim da greve dos peritos, continua valendo a decisão que determinou ao Instituto Nacional do[Leia mais »]

10 de fevereiro de 2016
O 1º Juizado Federal Integrado de Santa Maria (RS) indeferiu na quinta-feira (4/2) o pedido de um morador do município que buscava indenização pela apreensão de seu veículo[Leia mais »]

9 de fevereiro de 2016
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um empresário a demolir um pavilhão e uma cerca construídos na faixa de domínio da BR 392, trecho entre Santa Maria e São[Leia mais »]

8 de fevereiro de 2016
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) julgou improcedente ação em que a Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria (ASSUFSM) buscava a declaração da[Leia mais »]

5 de fevereiro de 2016
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves julgou improcedente pedido para condenar um professor por praticar atos de improbidade administrativa. Ele teria atuado como tutor presencial[Leia mais »]

5 de fevereiro de 2016
O Poder Judiciário não pode criar exceção a critério objetivo definido em lei, sob pena de inviabilizar o sistema proposto e prejudicar aquele que efetivamente deveria ser o[Leia mais »]

5 de fevereiro de 2016
Aconteceu no último sábado (30/1) a primeira audiência de custódia no âmbito da Justiça Federal gaúcha (JFRS). O ato foi conduzido pelo juiz federal Ricardo Alessandro Kern,[Leia mais »]

4 de fevereiro de 2016
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) negou pedido de um morador da cidade que pleiteava indenização no valor de 20 salários mínimos em função do atraso na entrega de uma[Leia mais »]

4 de fevereiro de 2016
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) negou pedido de uma estudante de Ciências Contábeis que pleiteava sua inclusão entre os beneficiados pelo Fundo de Financiamento[Leia mais »]

1 de fevereiro de 2016
Em decorrência dos prejuízos causados pelo temporal que atingiu a cidade na última sexta-feira (29/1), a Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul publicou[Leia mais »]

29 de janeiro de 2016
A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) promoveu, na tarde de hoje (29/1), tentativa de conciliação em uma ação que trata de um imóvel de propriedade da União ocupado por[Leia mais »]

29 de janeiro de 2016
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou pedido para determinar a inclusão de um morador de Sapucaia do Sul no Programa Universidade para Todos (ProUni). Sua habilitação havia[Leia mais »]

29 de janeiro de 2016
A 1ª Vara Federal de Santiago (RS) inocentou um acusado de desenvolver atividades clandestinas de telecomunicações. A sentença foi proferida ontem (28/1) pela juíza federal[Leia mais »]

28 de janeiro de 2016
Oito pessoas foram absolvidas pela 1ª Vara Federal de Erechim (RS) em mais uma ação penal vinculada à chamada Operação Saúde. Elas haviam sido acusadas de fraude a[Leia mais »]

28 de janeiro de 2016
A 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou a União a restituir valores descontados, a título de contribuição previdenciária, do adicional de férias recebido por um[Leia mais »]

27 de janeiro de 2016
Considerada um dos principais desafios enfrentados pelo Poder Judiciário, a morosidade tem sido combatida pela Justiça Federal gaúcha (JFRS) com investimentos constantes em[Leia mais »]

27 de janeiro de 2016
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) absolveu um rapaz acusado de fazer apologia a crime e incitar a discriminação por meio de publicações em redes sociais. Na decisão, o[Leia mais »]

26 de janeiro de 2016
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou uma ex-estagiária da Caixa Econômica Federal por ter se apropriado irregularmente de quase R$ 40 mil quando trabalhava na[Leia mais »]

26 de janeiro de 2016
A 2º Vara Federal de Rio Grande (RS) decidiu que a empregada pública com contrato de trabalho temporário tem direito a licença-maternidade e estabilidade provisória em[Leia mais »]

25 de janeiro de 2016
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) fixou prazo de 45 dias para que a União providencie a instalação de módulos sanitários na Comunidade Indígena Araxatê, situada[Leia mais »]

22 de janeiro de 2016
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) inocentou um auditor-fiscal do trabalho acusado de inserir dados falsos em um sistema e, ainda, de deixar de praticar atos de ofício. A[Leia mais »]

22 de janeiro de 2016
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) negou um pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para interromper os serviços de entrega das contas emitidas pelo[Leia mais »]

21 de janeiro de 2016
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) negou pedido para obrigar o hospital vinculado à universidade federal do município a realizar cesariana em uma jovem com 34 semanas de[Leia mais »]

20 de janeiro de 2016
A Justiça Federal em Santa Rosa (RS) realizou, no final de dezembro, a doação de 146 eletrônicos à Brigada Militar gaúcha. Televisores, computadores e impressoras estão[Leia mais »]

19 de janeiro de 2016
Seis pessoas foram absolvidas pela 1ª Vara Federal de Erechim (RS) em ação penal vinculada à chamada Operação Saúde. Eles haviam sido acusados da prática de estelionato[Leia mais »]

18 de janeiro de 2016
A Vara de Apoio Itinerante da Justiça Federal em Santo Ângelo (RS) negou pedido para que a União e o Estado do RS forneçam medicamentos para tratamento de disfunção erétil a[Leia mais »]

18 de janeiro de 2016
A 1ª Vara Federal de Sant’ana do Livramento (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a apresentar aos bombeiros os Planos de Prevenção e Combate a Incêndio[Leia mais »]

15 de janeiro de 2016
A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou a União a indenizar quatro irmãs pela morte do pai. Ele teria sido alvejado dentro de casa, ao abrir a porta para um[Leia mais »]

15 de janeiro de 2016
Tramita na 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) uma ação popular que questiona a alteração de nomenclatura do campo petrolífero de Tupi, localizado em Santos (SP), para Campo[Leia mais »]

15 de janeiro de 2016
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou seis pessoas por tráfico internacional de drogas. A ação é embasada nos indícios colhidos  na chamada Operação Antares.[Leia mais »]

14 de janeiro de 2016
Em dezembro de 2015, outros quatro réus foram condenados por licitação ocorrida em Faxinalzinho A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou mais dez pessoas acusadas de fraudar[Leia mais »]

14 de janeiro de 2016
A Caixa Econômica Federal foi condenada, pela segunda vez, a indenizar uma cliente que teve seu nome indevidamente incluído em cadastros de proteção ao crédito. O débito[Leia mais »]

13 de janeiro de 2016
Foi publicado hoje (13/1) no Diário Oficial da União (DOU) o edital de abertura do XVII Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região. As[Leia mais »]

13 de janeiro de 2016
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) indeferiu pedido para suspender uma multa aplicada pelo Conselho Regional de Biblioteconomia da 10ª Região ao Município de Itaqui. A[Leia mais »]

13 de janeiro de 2016
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) recebeu, em dezembro, denúncia contra um advogado, dois contadores e um pedreiro acusados de estelionato e falsificação de documento[Leia mais »]

13 de janeiro de 2016
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) julgou improcedente ação que pleiteava o pagamento de adicional de atividade penosa e da indenização por exercício em localidades[Leia mais »]

12 de janeiro de 2016
A Justiça Federal em Erechim (RS) condenou quatro pessoas acusadas de fraudar o caráter competitivo de processos licitatórios destinados à compra de materiais e equipamentos[Leia mais »]

12 de janeiro de 2016
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) indeferiu, na sexta-feira (8/1), pedido ajuizado por uma empresa importadora de acessórios automotivos para liberar mercadorias apreendidas[Leia mais »]

11 de janeiro de 2016
O risco de prejuízos irreparáveis à comunidade levou a 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) a determinar o cumprimento do prazo máximo de 45 dias para a realização de[Leia mais »]

7 de janeiro de 2016
A Justiça Federal gaúcha está selecionando projetos para ocupação de um novo espaço destinado a manifestações culturais na capital. De 11 de janeiro a 30 de março,[Leia mais »]

7 de janeiro de 2016
Em sentença proferida em dezembro, a 1ª Vara Federal em Santo Ângelo (RS) declarou a inexigibilidade da cobrança de imposto de importação e de taxa postal de encomendas[Leia mais »]

4 de janeiro de 2016
A partir de quinta-feira (7/1), a Central de Atendimento ao Público (CAP) da Justiça Federal em Porto Alegre (RS) passará a funcionar das 11h às 19 h. O horário de atendimento[Leia mais »]

29 de dezembro de 2015
Investimentos no constante aprimoramento dos mecanismos de gestão e a busca pela efetividade crescente na prestação de serviços marcaram o ano de 2015 na Justiça Federal[Leia mais »]

23 de dezembro de 2015
A 1ª Vara Federal de Sant’Ana do Livramento (RS) inocentou um ex-prefeito municipal acusado de cometer atos de improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público[Leia mais »]

23 de dezembro de 2015
Considerada uma das mais produtivas do país, de acordo com o relatório Justiça Em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça Federal da 4ª Região continua[Leia mais »]

22 de dezembro de 2015
A 15ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder salário-maternidade a uma jovem moradora de Alvorada que teria sido[Leia mais »]

22 de dezembro de 2015
A contrapartida exigida pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) quando financia pós-graduação no exterior não pode ser deixada[Leia mais »]

21 de dezembro de 2015
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou o proprietário de uma lotérica de Arroio do Meio e sua irmã pelo crime de estelionato. Eles haviam sido acusados de comunicar um[Leia mais »]

21 de dezembro de 2015
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) determinou, na sexta-feira (18/12), que a União contrate um advogado no Canadá para defender os interesses de um menor de idade brasileiro em[Leia mais »]

18 de dezembro de 2015
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) não pode repassar à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) os serviços de coleta e análise de amostras para o[Leia mais »]

18 de dezembro de 2015
“Foi tão bom que é até difícil acreditar”. Essa foi a reação de G.M, morador da capital de 51 anos de idade, ao sair na tarde de ontem (17/12) da primeira audiência do[Leia mais »]

17 de dezembro de 2015
A 1ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou hoje (17/12) um ex-prefeito do município de Barra do Quarai pela prática de crime de responsabilidade. Ele havia sido acusado de[Leia mais »]

17 de dezembro de 2015
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) indeferiu pedido de ressarcimento em uma ação ajuizada contra um sítio especializado em atividades pedagógicas por meio da interação[Leia mais »]

15 de dezembro de 2015
Foi realizada hoje (15/12), na 9ª Vara Federal de Porto Alegre, mais uma audiência de acompanhamento da ação civil pública que trata da extração de areia no Rio Jacuí.[Leia mais »]

11 de dezembro de 2015
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) iniciou, esta semana, o uso de tornozeleiras eletrônicas em substituição à prisão preventiva. Em audiências realizadas nos dias 9, 10 e[Leia mais »]

11 de dezembro de 2015
Dois processos da Justiça Federal do RS (JFRS) envolvendo o reconhecimento de direitos sociais aos homossexuais passaram a integrar o registro nacional do Programa Memória do[Leia mais »]

10 de dezembro de 2015
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) concedeu a um professor de zumba da capital o direito de prosseguir ministrando as aulas de dança independentemente de registro no Conselho[Leia mais »]

10 de dezembro de 2015
A juíza federal substituta Louise Freiberger Bassan, da 1ª Vara Federal de Bagé (RS) determinou hoje (10/12) a manutenção do embargo da Barragem de Arvorezinha por prazo[Leia mais »]

7 de dezembro de 2015
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a América Latina Logística (ALL) realizem as ações necessárias à[Leia mais »]

7 de dezembro de 2015
A 1ª Vara Federal de Sant’Ana do Livramento (RS) determinou, na sexta-feira (4/12), o tombamento do prédio que abriga o Clube Farroupilha, considerado patrimônio cultural[Leia mais »]

7 de dezembro de 2015
O Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) abriu exposição fotográfica que retrata o espaço do cemitério como um lugar detentor de valores materiais e imateriais. Integrante[Leia mais »]

4 de dezembro de 2015
Em decisão proferida nesta sexta-feira (4/12), a 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) determinou a divisão da pensão por morte de um veterinário, ex-servidor da Universidade[Leia mais »]

4 de dezembro de 2015
A Justiça Federal em Lajeado (RS) condenou um homem por tráfico internacional de drogas e receptação de carro roubado. Ele havia sido preso em flagrante com 12,4 kg de[Leia mais »]

2 de dezembro de 2015
A 1ª Vara Federal de Pelotas condenou um ex-servidor e uma beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a ressarcir o erário dos prejuízos em decorrência de[Leia mais »]

1 de dezembro de 2015
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou dois administradores do Banco Matone por exigir juros em desacordo com a legislação sobre operações de crédito. A sentença,[Leia mais »]

30 de novembro de 2015
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) vai ouvir amanhã (1/12) os últimos depoimentos das testemunhas de defesa da ação penal que investiga suposta fraude em processos[Leia mais »]

30 de novembro de 2015
A Semana Nacional de Conciliação terminou na sexta-feira (27/11). A campanha, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa a estimular a solução de[Leia mais »]

30 de novembro de 2015
Magistrados e servidores da Justiça Federal em Novo Hamburgo realizaram, na manhã de sexta-feira (27/11), uma visita técnica ao Porto Seco da região. O objetivo da iniciativa[Leia mais »]

27 de novembro de 2015
As políticas públicas para tratamento e cuidado do acervo do Judiciário e a experiência da Justiça Federal gaúcha (JFRS) nas áreas de gestão documental e preservação da[Leia mais »]

26 de novembro de 2015
A aproximação entre o Direito e outras áreas de conhecimento, como a sociologia, a antropologia e a história, de forma a compor um currículo com caráter humanizador. Essa é[Leia mais »]

26 de novembro de 2015
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou uma empresária por frustrar o caráter competitivo de um leilão realizado pela Caixa Econômica Federal. De acordo com a[Leia mais »]

26 de novembro de 2015
Participando da Semana Nacional da Conciliação, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Porto Alegre (RS) já alcançou a[Leia mais »]

26 de novembro de 2015
A 2ª Vara Federal de Lajeado (RS) negou pedido de indenização por danos morais em ação ajuizada por um cliente da Caixa Econômica Federal (CEF). A sentença, da juíza[Leia mais »]

25 de novembro de 2015
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) pelo crime de estelionato. De acordo com a denúncia, ele teria exercido[Leia mais »]

25 de novembro de 2015
A Justiça Federal de Uruguaiana (RS) condenou um ex-servidor da instituição por inserir e modificar informações sem autorização em um sistema informatizado. Além da[Leia mais »]

25 de novembro de 2015
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou ontem (24/11) o retorno do atendimento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Bom Jesus, de Taquara. De[Leia mais »]

20 de novembro de 2015
Começam a ser ouvidas, na próxima semana, as testemunhas de acusação e defesa da ação penal que apura crimes contra o mercado de capitais supostamente cometidos por um[Leia mais »]

19 de novembro de 2015
A Vara de Apoio Itinerante da Justiça Federal em Santo Ângelo (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal pague indenização a um morador de Canoas inscrito indevidamente em[Leia mais »]

18 de novembro de 2015
Dois carteiros foram condenados pela Justiça Federal em Lajeado (RS) pela prática de atos de improbidade administrativa. Eles teriam sido presos em flagrante enquanto se[Leia mais »]

18 de novembro de 2015
Acontece, nos dias 26 e 27/11, o ciclo de palestras que marca o encerramento da exposição “Patrimônio cultural, o espaço e a memória que nos cercam e nos definem”. Em[Leia mais »]

17 de novembro de 2015
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) recebeu, no mês passado, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) originada na chamada Operação Pasteur. Iniciadas pela[Leia mais »]

17 de novembro de 2015
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou uma moradora do município de Barracão por fraude no recadastramento do programa Bolsa Família. Companheira de um vereador, ela foi[Leia mais »]

17 de novembro de 2015
Um aposentado de Arvorezinha (RS) conquistou na Justiça o direito de se tratar com a fosfoetanolamina sintética, popularmente conhecida como “pílula do câncer”. A[Leia mais »]

17 de novembro de 2015
A 5ª Turma Recursal da Justiça Federal do RS decidiu que o empregador rural pessoa física não é obrigado a recolher o salário-educação. O acórdão foi publicado em 12/11 e[Leia mais »]

16 de novembro de 2015
Dois anos de reclusão e multa. Essa foi a pena imposta pela 1ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) a um advogado que auxiliou uma cliente a fraudar documentos para receber[Leia mais »]

16 de novembro de 2015
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) fixou prazo de 48 meses para a conclusão do procedimento administrativo de demarcação e delimitação da área destinada à Comunidade[Leia mais »]

16 de novembro de 2015
Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, na última semana, suspender os prazos processuais de 7 a 20 de janeiro de 2016 em toda a Região Sul. De 20 de dezembro a 6 de[Leia mais »]

16 de novembro de 2015
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS)  iniciou  processo seletivo para estágio remunerado nas áreas de Jornalismo e Publicidade e Propaganda. As inscrições estão abertas[Leia mais »]

13 de novembro de 2015
A experiência da Justiça Federal gaúcha em conciliar ações de desapropriação de áreas para a realização de obras públicas tem se espalhado pela 4ª Região. Na próxima[Leia mais »]

13 de novembro de 2015
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) negou pedido para suspender eventuais posses e anular o edital de abertura de um concurso público para preenchimento de cargos no Conselho[Leia mais »]

12 de novembro de 2015
O clima da tarde desta quinta-feira (12/11) foi de negociação e proximidade no estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na 61ª Feira do Livro de Porto Alegre.[Leia mais »]

12 de novembro de 2015
Em audiência realizada na segunda-feira (9/11), a juíza Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), homologou acordo que definiu o local para a comercialização[Leia mais »]

12 de novembro de 2015
Três jovens foram condenados pelo 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) por inserirem informações falsas em documentos com o objetivo de transferir pontos e evitar a perda da[Leia mais »]

11 de novembro de 2015
Embargado em 2013 para a realização de perícia, o canteiro de obras da Barragem de Arvorezinha, situada em Bagé (RS), deve ser devolvido ao Município em 10/12. Essa foi a data[Leia mais »]

11 de novembro de 2015
A tarde dessa quarta-feira (11/11) marcou o início de um novo ciclo na vida de Maykel Velazquez. O auxiliar de exportação participou da primeira audiência de entrega do[Leia mais »]

11 de novembro de 2015
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou uma advogada acusada de inserir informação falsa na carteira de trabalho (CTPS) de uma cliente. Com isso, ela pretendia garantir[Leia mais »]

11 de novembro de 2015
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 676.595.616,81 relativos às requisições de pequeno[Leia mais »]

10 de novembro de 2015
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou três pessoas acusadas de simular um litígio trabalhista com o intuito de fraudar um leilão de penhora de bens. A estratégia[Leia mais »]

10 de novembro de 2015
“A Justiça Federal sempre se esforça para oferecer um acesso direto à população. Esse contato é muito positivo: fornece facilidade ao cidadão e credibilidade ao[Leia mais »]

10 de novembro de 2015
Audiência de naturalização de um cubano e uma peruana acontece direto do estande do TRF4 na Feira do Livro de Porto Alegre nesta quarta-feira (11/11) Nesta quarta-feira (11/11),[Leia mais »]

9 de novembro de 2015
O Conselho da Justiça Federal informa que os procedimentos para a realização dos pagamentos dos precatórios de natureza alimentícia dependem da disponibilização de créditos[Leia mais »]

6 de novembro de 2015
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) decidiu hoje (6/1) que o salário-maternidade deve ser concedido a índias da etnia Kaingang independentemente de sua idade. A liminar foi[Leia mais »]

6 de novembro de 2015
O Núcleo de Documentação e Memória da Justiça Federal do RS (JFRS) lançou, nesta sexta-feira (06/11), o terceiro volume da revista eletrônica Autos & Baixas. A[Leia mais »]

6 de novembro de 2015
Os requisitos fixados para os programas habitacionais têm o intuito de propiciar efetividade ao direito à moradia e de alcançar aqueles que efetivamente necessitam do auxílio[Leia mais »]

5 de novembro de 2015
Quem busca um final mais rápido e satisfatório para seu processo na Justiça Federal pode buscar um acordo com a parte interessada por meio da internet, negociando virtualmente a[Leia mais »]

4 de novembro de 2015
Nesta quinta-feira (04/11), ocorreu a primeira tarde de conciliações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na 61ª Feira do Livro de Porto Alegre. O estande recebeu[Leia mais »]

4 de novembro de 2015
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) concedeu a um servidor da Unipampa o direito de receber o adicional de insalubridade desde seu ingresso no cargo. A sentença, do juiz federal[Leia mais »]

4 de novembro de 2015
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) inocentou 20 pessoas e oito empresas acusados de cometer irregularidades na compra de merenda escolar para a Prefeitura de Arroio do Meio. A[Leia mais »]

30 de outubro de 2015
Na tarde de hoje (30/10), o diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, encontrou-se com o diretor do Foro da Justiça Estadual em[Leia mais »]

30 de outubro de 2015
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) acolheu hoje (30/10) um recurso interposto pelo Banco Central do Brasil (Bacen) em ação movida por três cooperativas agropecuárias que[Leia mais »]

29 de outubro de 2015
Como saber em que pé anda um processo na Justiça Federal? O que é conciliação e o que faço para conciliar em um processo? Posso ingressar com um processo pela internet? Fazer[Leia mais »]

27 de outubro de 2015
O Tribunal Regional federal da 4ª Região (TRF4) informa que a Justiça Federal de 1º e 2º graus não terá expediente na próxima quarta-feira (28/10). A medida deve-se ao[Leia mais »]

27 de outubro de 2015
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um morador de Pelotas pela captura, sem autorização, de seis toneladas de pescado. A sentença foi proferida pela juíza federal[Leia mais »]

26 de outubro de 2015
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou quatro acusados de envolvimento no tráfico animais silvestres e exóticos. A sentença, publicada na sexta-feira (23/10), julgou[Leia mais »]

26 de outubro de 2015
A 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) condenou uma associação de agricultores do município de Crissiumal e dois de seus ex-presidentes por atos de improbidade administrativa. A[Leia mais »]

26 de outubro de 2015
Em função das fortes chuvas que atingiram a reunião, dificultando o acesso à sede da Justiça Federal e a transmissão de dados, foram suspensos os prazos de processos em[Leia mais »]

23 de outubro de 2015
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou três pessoas pelo crime de estelionato previdenciário. Eles foram acusados de simular vínculo empregatício para o recebimento[Leia mais »]

23 de outubro de 2015
Na última terça-feira (20/10), alunos da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) visitaram a sede da subseção judiciária de Carazinho, interior do Rio Grande do[Leia mais »]

22 de outubro de 2015
Foram publicadas hoje (22/10), duas portarias que tratam da suspensão de prazos de processos em tramitação na 24ª Vara Federal de Porto Alegre, especializada em Sistema[Leia mais »]

22 de outubro de 2015
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) recebeu hoje (22/10) os recursos de apelação em ação que condenou um empresário a seis anos e seis meses de reclusão por sonegação[Leia mais »]

22 de outubro de 2015
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar uma correntista que teve saques realizados em sua conta após comunicar ao banco sobre o[Leia mais »]

16 de outubro de 2015
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) fixou prazo de 18 meses para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realize reformas na agência do município, de forma a garantir o[Leia mais »]

16 de outubro de 2015
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um homem acusado de sequestrar o tesoureiro de uma agência da Caixa Econômica Federal e seus familiares. A decisão, do juiz[Leia mais »]

16 de outubro de 2015
Em razão das fortes chuvas, os telefones funcionais da Justiça Federal em Santiago estão inoperantes. Contatos de urgência podem ser realizados através do telefone provisório[Leia mais »]

16 de outubro de 2015
“A história da Justiça Federal, todos sabemos, é marcada por idas e vindas, muitas transformações, e confunde-se e funde-se com a República no Brasil”. Com essa fala, o[Leia mais »]

15 de outubro de 2015
Em razão das dificuldades de acesso ao sistema de processo eletrônico, decorrentes das fortes tempestades ocorridas no estado e dos prejuízos causados a redes de energia[Leia mais »]

15 de outubro de 2015
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um homem de 29 anos acusado de compartilhar e armazenar pornografia infanto-juvenil pela internet. A sentença, do juiz Loraci[Leia mais »]

15 de outubro de 2015
Alunos da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Fadergs) estiveram, na quarta-feira (14/10), na sede da Justiça Federal do RS (JFRS) em Porto Alegre. Acompanhados por[Leia mais »]

15 de outubro de 2015
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou quatro pessoas que estariam envolvidas em um esquema de marcação fraudulenta de consultas no Hospital Conceição. A sentença,[Leia mais »]

15 de outubro de 2015
 Os prédios da  Justiça Federal nos municípios gaúchos deSantiago e Cachoeira do Sul estão sem fornecimento de energia elétrica nesta quinta-feira (15/10), ainda sem[Leia mais »]

14 de outubro de 2015
A 1ª Vara Federal de Santiago (RS) determinou que o Município recupere área degradada situada na faixa de domínio da BR 287, próxima à Gruta Nossa Senhora de Fátima. A[Leia mais »]

14 de outubro de 2015
No próximo sábado (17/10), o sistema de processo eletrônica da Justiça Federal da 4ª Região (eproc V2) passará por rotinas de manutenção e aperfeiçoamento. Em função[Leia mais »]

14 de outubro de 2015
Servidores que atuam na Justiça Federal em Santana do Livramento (RS) realizaram hoje (14/1) busca e apreensão de documentos em uma escola estadual do município. A medida havia[Leia mais »]

13 de outubro de 2015
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) julgou improcedente pedido para proibir a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) de utilizar animais vivos em salas de aula e[Leia mais »]

13 de outubro de 2015
A 1ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou 19 pessoas por tráfico internacional de drogas. A sentença, publicada na quarta-feira (7/10), julgou três processos oriundos do[Leia mais »]

13 de outubro de 2015
A Justiça Federal em Santa Rosa realizou, na quinta-feira (8/10), mutirão de conciliação em ações envolvendo o programa Minha Casa Minha Vida. Ao longo do dia, foram[Leia mais »]

13 de outubro de 2015
Alunos da Faculdade Cenecista de Osório (Facos) estiveram, na sexta-feira (9/10) na sede da Justiça Federal do RS (JFRS), em Porto Alegre. Acompanhados pelo professor Saulo Bueno[Leia mais »]

9 de outubro de 2015
A Justiça Federal em Santana do Livramento (RS) recebeu hoje (9/10) a visita de magistrados, fiscais do Ministério Público, membros da Defensoria Pública e do Colégio de[Leia mais »]

9 de outubro de 2015
A Justiça Federal em Carazinho (RS) estabeleceu prazo para que a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) realize obra que garanta o acesso seguro ao campus instalado no[Leia mais »]

8 de outubro de 2015
Foi publicada hoje (8/10) a Portaria nº 1331/15, da Direção do Foro da Seção Judiciária do RS. A normativa suspende os prazos para recolhimento das custas perante a[Leia mais »]

7 de outubro de 2015
A Seção Judiciária do RS (SJRS) promove, em parceria com a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), um evento alusivo aos 125 anos da Justiça Federal no Brasil. A[Leia mais »]

6 de outubro de 2015
“Estamos felizes em estar aqui com a comunidade para um ato simbólico que tem a finalidade de reiterar o compromisso do Judiciário Federal com o juizado”. Com essas palavras,[Leia mais »]

6 de outubro de 2015
Dois processos da Justiça Federal do RS (JFRS) envolvendo o reconhecimento de direitos sociais aos homossexuais foram selecionados para integrar o registro nacional do Programa[Leia mais »]

2 de outubro de 2015
Estão abertas, até 23/10, as inscrições para o processo seletivo de estágio na Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS). As vagas estão disponíveis para estudantes de nível[Leia mais »]

2 de outubro de 2015
O princípio da precaução deve ser aplicado toda vez que houver dúvida quanto à ocorrência de consequências negativas para o meio ambiente em decorrência de determinada[Leia mais »]

2 de outubro de 2015
Com o início das operações do 1º Juizado Federal Integrado de Santa Maria, em agosto deste ano, a Justiça Federal gaúcha inovou ao adotar mecanismos de atuação coordenada e[Leia mais »]

1 de outubro de 2015
A Justiça Federal em Cruz Alta entregou ontem (30/9) ao Comando regional de policiamento ostensivo (CRPO) Alto Jacuí da Brigada Militar, 80 itens oriundos de um processo de[Leia mais »]

1 de outubro de 2015
A 3ª Vara Federal de Santa Maria condenou um instituto, cinco pessoas e duas empresas por praticar atos de improbidade administrativa. Segundo a acusação, a entidade teria[Leia mais »]

30 de setembro de 2015
A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento determinou que o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) analise os pedidos de licença de importação de uma[Leia mais »]

30 de setembro de 2015
O rompimento dos cabos de fibra ótica ocorrida ontem provocou a interrupção dos serviços de telefonia no prédio em que funciona o setor administrativo e a central de mandados[Leia mais »]

28 de setembro de 2015
A Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu, na quinta-feira (24/9), mutirão de conciliação em ações envolvendo processos de danos morais movidos contra a Caixa Econômica[Leia mais »]

25 de setembro de 2015
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um médico, que atendia na Santa Casa do município, por cobrar honorários dos pacientes por cirurgias custeadas pelo Sistema Único[Leia mais »]

25 de setembro de 2015
A adesão ao movimento paredista extrapolou os limites previstos no ordenamento jurídico, atingindo serviço de singular importância em sua plenitude. Com este entendimento, o[Leia mais »]

25 de setembro de 2015
A Direção do Foro da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo publicou  a Portaria nº 1277/15. De acordo com o documento, não haverá expediente hoje (25/9) na subseção em[Leia mais »]

24 de setembro de 2015
Em audiência de conciliação realizada ontem (24/9), a Justiça Federal em Porto Alegre (RS) conseguiu promover um acordo para encerrar de forma pacífica a ocupação de alunos[Leia mais »]

22 de setembro de 2015
A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) condenou a Universidade Federal de Pelotas (RS) ao pagamento de danos materiais causados a ex-alunos do curso à distância de[Leia mais »]

21 de setembro de 2015
A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) determinou que Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agende a perícia médica de uma moradora de Caçapava do Sul no prazo máximo de[Leia mais »]

21 de setembro de 2015
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) suspendeu a eficácia do decreto estadual nº 52.310/15 que havia retirado as espécies da fauna marinha da lista de animais ameaçados de[Leia mais »]

18 de setembro de 2015
A Justiça Federal em Caxias do Sul (RS) condenou um funcionário dos Correios e outras seis pessoas pelo crime de estelionato. De acordo com a denúncia do Ministério Público[Leia mais »]

18 de setembro de 2015
A juíza federal Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), acompanhou, no dia 10/9, a desocupação e demolição de construções localizadas em Balneário[Leia mais »]

18 de setembro de 2015
A Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu hoje (18/9) a visita de alunos do Centro Universitário Metodista/IPA. Acompanhados de uma professora, os estudantes do curso de Direito[Leia mais »]

16 de setembro de 2015
Foi publicada hoje (16/9), a Portaria nº 1232/15, que determina a prorrogação dos prazos processuais na Justiça Federal do RS em função da indisponibilidade dos sistemas de[Leia mais »]

16 de setembro de 2015
Nos oito primeiros meses de 2015, a Justiça Federal em Capão da Canoa (RS) expediu o equivalente a R$ 14.523.055,59 em precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). O[Leia mais »]

15 de setembro de 2015
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre inicia, hoje (15/9), os interrogatórios dos réus da ação penal que investiga suposta fraude em licitações relacionadas à construção da[Leia mais »]

14 de setembro de 2015
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) suspendeu, junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS (CAU), o processo administrativo referente ao registro de direito autoral do[Leia mais »]

14 de setembro de 2015
A partir desse mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia sua campanha de mobilização para a Semana Nacional de Conciliação, que ocorre de 23 a 27 de novembro. A[Leia mais »]

11 de setembro de 2015
Alunos do Centro Universitário Metodista/IPA estiveram hoje (11/9) na sede da Justiça Federal do RS (JFRS) em Porto Alegre. Acompanhados de uma professora, os estudantes do curso[Leia mais »]

9 de setembro de 2015
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) anulou uma portaria do Ministério da Justiça que declarou como de ocupação tradicional indígena guarani uma área de 4.230 hectares[Leia mais »]

8 de setembro de 2015
A Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu, na última semana, um mutirão de conciliação em ações envolvendo a Caixa Econômica Federal. Entre os dias 31/8 e 4/9, foram[Leia mais »]

8 de setembro de 2015
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) negou pedido para reconhecer o direito dos servidores da Polícia Federal em receber a indenização de fronteira. A sentença, da juíza[Leia mais »]

8 de setembro de 2015
A 1ª Vara Federal de Pelotas (RS) deferiu pedido de reintegração de posse em ação ajuizada pela Caixa contra os ocupantes de uma casa construída por meio do Programa de[Leia mais »]

4 de setembro de 2015
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) julgou improcedente uma ação ajuizada contra uma moradora de Pelotas acusada de importar e revender toxina botulínica sem registro na[Leia mais »]

4 de setembro de 2015
Ao obliterar o selo personalizado com o carimbo comemorativo pelo aniversário dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy[Leia mais »]

4 de setembro de 2015
A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar um consumidor que não teve sua correspondência entregue ao[Leia mais »]

3 de setembro de 2015
Foi publicada ontem (2/9) a Portaria nº 1184/15, da Direção do Foro da Seção Judiciária do RS (SJRS). A norma estabelece regras para o uso do estacionamento na sede da[Leia mais »]

3 de setembro de 2015
Foi publicada hoje (09/9) a Portaria nº 1191/15, que determina a suspensão das atividades na Unidade de Atendimento Avançando da Justiça Federal em Santa Vitória do Palmar[Leia mais »]

3 de setembro de 2015
Estarão abertas, no período de 9 a 30/9, as inscrições para o processo seletivo de estágio na Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS). As vagas estão disponíveis para[Leia mais »]

3 de setembro de 2015
A Justiça Federal de Santa Maria (RS) condenou novamente um professor acusado de compartilhar pornografia infantil pela internet. Em sentença publicada em 28/8, ele já havia[Leia mais »]

2 de setembro de 2015
A Justiça Federal do RS (JFRS) promove, até sexta-feira (4/9), um mutirão de conciliação em ações envolvendo a Caixa Econômica Federal. A iniciativa é desenvolvida em[Leia mais »]

2 de setembro de 2015
A Justiça Federal em Erechim (RS) condenou cinco pessoas e duas empresas acusadas de manipular processos licitatórios destinados à compra de medicamentos nos municípios[Leia mais »]

2 de setembro de 2015
A 1ª Vara Federal de Pelotas (RS) fixou prazo de 120 dias para que a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) elabore o planejamento para reforma e adaptação de cada um de seus[Leia mais »]

1 de setembro de 2015
Oito pessoas foram pronunciadas ontem (31/8) pela 1ª Vara Federal de Erechim (RS) e devem ir a julgamento por júri popular. Eles são acusados de planejar a morte de lideranças[Leia mais »]

1 de setembro de 2015
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um professor acusado de compartilhar pornografia infantil pela internet. O homem de 28 anos já havia sido detido em 2012 pelo mesmo[Leia mais »]

1 de setembro de 2015
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) determinou o retorno à Itália de uma menina que estaria vivendo ilegalmente no município desde abril do ano passado. Nascida no país europeu e[Leia mais »]

1 de setembro de 2015
A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) condenou um ex-prefeito municipal de Lajeado do Bugre pela prática de atos de improbidade administrativa. Ele teria contratado uma[Leia mais »]

31 de agosto de 2015
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Federal, Jorge Mussi, abriu na tarde de hoje (31/8), o mutirão de conciliação promovido pelo[Leia mais »]

31 de agosto de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (27/8), os projetos de lei (PLs) que prevêem a criação de três novas varas da Justiça Federal no Rio Grande do[Leia mais »]

31 de agosto de 2015
Uma servidora da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) que adotou um menino obteve na Justiça o direito de usufruir da licença-adotante por 180 dias, mesmo período concedido a[Leia mais »]

31 de agosto de 2015
Atualizado em 31/8, às 15h36 Começam amanhã (1/9) os depoimentos das testemunhas de acusação da ação penal que investiga suposta fraude em licitações relacionadas à[Leia mais »]

31 de agosto de 2015
O perdimento de bens é penalidade que somente pode ser aplicada a itens que ultrapassam a cota estipulada para compras no exterior. Com esse entendimento, a 1ª Vara Federal de[Leia mais »]

28 de agosto de 2015
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) concedeu liminar que suspende a obrigatoriedade da contribuição previdenciária incidente sobre a comercialização da produção rural,[Leia mais »]

28 de agosto de 2015
Foram absolvidos, na quinta-feira (26/8), dois policiais rodoviários federais acusados de tentativa de homicídio em uma ação realizada na BR 290, próximo ao município de[Leia mais »]

28 de agosto de 2015
A Justiça Federal em Bagé (RS) decretou a indisponibilidade de bens de um defensor público federal. De acordou com a denúncia, ele teria se apropriado, por cerca de um ano, de[Leia mais »]

27 de agosto de 2015
Os estudantes beneficiados com isenção de pagamento das refeições nos restaurantes universitários (RUs) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) deverão receber[Leia mais »]

27 de agosto de 2015
A Justiça Federal em Caxias do Sul (RS) e a Comissão de Responsabilidade Socioambiental da instituição promoveram, no dia 21/08, a palestra “Gestão dos Resíduos Sólidos[Leia mais »]

27 de agosto de 2015
Decisão da 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) assegurou a todos os idosos internados no Hospital Nossa Senhora da Conceição o direito de contar com um acompanhante durante o[Leia mais »]

27 de agosto de 2015
A queda de um raio ocorrida no último final de semana causou estragos à distribuidora de telefonia da empresa OI. Em função disso, os telefones da Justiça Federal em Novo[Leia mais »]

25 de agosto de 2015
A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) determinou a reintegração de posse de uma área no Bairro Humaitá invadida por integrantes da Associação de Moradores Campos Verdes. No[Leia mais »]

25 de agosto de 2015
Iniciada há pouco mais de dois anos como uma ação do Planejamento Estratégico institucional, a digitalização de autos em papel na Justiça Federal do RS (JFRS) já resultou[Leia mais »]

24 de agosto de 2015
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação que discutia a propriedades de um apartamento financiado pela Caixa Econômica Federal. A[Leia mais »]

21 de agosto de 2015
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) fixou prazo de 60 dias para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) retome o expediente administrativo destinado[Leia mais »]

19 de agosto de 2015
O Programa de Penas Alternativas da Justiça Federal está com inscrições abertas nas subseções judiciárias de Santo Ângelo e Bagé (RS).  A iniciativa visa a beneficiar[Leia mais »]

18 de agosto de 2015
A exposição “Patrimônio cultural, o espaço e a memória que nos cercam e nos definem” foi aberta hoje (18/8) em cerimônia realizada na sede da Justiça Federal em Porto[Leia mais »]

18 de agosto de 2015
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um agricultor que construiu um dique, sem o licenciamento necessário, em sua propriedade localizada no entorno do Parque Nacional[Leia mais »]

17 de agosto de 2015
Foi assinado hoje (17/8), em Passo Fundo (RS), um convênio que permitirá aos médicos residentes em Psiquiatria da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) atuar como peritos[Leia mais »]

14 de agosto de 2015
O grande volume de processos envolvendo pedidos de aposentadoria por tempo especial em atividades desenvolvidas na área calçadista levou um grupo de magistrados e servidores da[Leia mais »]

14 de agosto de 2015
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou a América Latina Logística (ALL) a descartar adequadamente os dormentes inservíveis que estão sendo retirados da ferrovia que liga[Leia mais »]

14 de agosto de 2015
A Justiça Federal gaúcha (JFRS) assina, na próxima segunda-feira (17/8), um convênio com a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Para os médicos residentes do Programa[Leia mais »]

13 de agosto de 2015
“Queremos que esta nova sede seja uma casa de Justiça especialmente voltada para acolher a cidadania em seus pleitos de luta por um mínimo existencial”. Com essas palavras, o[Leia mais »]

12 de agosto de 2015
“Eu procuro esse olhar de apresentar a paisagem e ver, principalmente, que a preocupação com as perdas que estamos tendo em termos paisagísticos tem reflexo na nossa[Leia mais »]

12 de agosto de 2015
Será inaugurada amanhã (13/8) a nova sede da Subseção Judiciária de Gravataí. A cerimônia, que inicia às 11 horas, contará com as presenças do desembargador federal Luiz[Leia mais »]

10 de agosto de 2015
A Justiça Federal do RS informa que amanhã (11/8) não haverá expediente  em função do feriado pelo Dia do Advogado. A Lei Federal 5.010/66, que trata da organização da[Leia mais »]

10 de agosto de 2015
Decisão da 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) permitiu a um estudante efetuar sua rematrícula no curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) após a[Leia mais »]

7 de agosto de 2015
Um homem de 33 anos portador de esclerose tuberosa, moléstia que acarreta epilepsia de difícil controle e frequentes crises convulsivas, obteve decisão que obriga a União a[Leia mais »]

7 de agosto de 2015
Com o término da ocupação do prédio da Secretaria da Receita Federal, na capital,  pelo movimento social dos agricultores, voltaram a correr os prazos[Leia mais »]

7 de agosto de 2015
Servidores da Justiça Federal de Pernambuco estiveram em Porto Alegre, entre os dias 3 e 5/8, para conhecer de perto o trabalho de gestão documental e preservação da memória[Leia mais »]

7 de agosto de 2015
Em função da realização de rotinas de sinalização do modem telefônico, realizada pela empresa OI, os telefones da Subseção Judiciária de Porto Alegre estarão instáveis[Leia mais »]

6 de agosto de 2015
Começaram ontem (5/8) as audiências de instrução da ação penal que investiga um homicídio ocorrido em março deste ano na aldeia indígena de Passo Grande do Rio Forquilha,[Leia mais »]

6 de agosto de 2015
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) deferiu pedido de liminar que obriga os Correios a realizar entregas, no município de Flores da Cunha, diretamente na casa dos[Leia mais »]

5 de agosto de 2015
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) negou, nesta terça-feira (5/8), o pedido de liberdade provisória de dois acusados de resistir a uma abordagem policial. De acordo com a[Leia mais »]

5 de agosto de 2015
A Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS) promove, nos dias 6 e 13/8, audiências para tentativa de conciliação em ações que tratam da preservação do patrimônio histórico.[Leia mais »]

5 de agosto de 2015
A 22ª Vara Federal em Porto Alegre (RS) condenou um empresário da área de construções por sonegação fiscal. A decisão foi proferida em 3/8. De acordo com o Ministério[Leia mais »]

4 de agosto de 2015
Foi assinada hoje (4/8) a Portaria nº 1064/15, da Direção do Foro da Justiça Federal do RS, suspendendo os prazos processuais, citações e intimações contra a Fazenda[Leia mais »]

4 de agosto de 2015
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) indeferiu o pedido de um estudante da Faculdade Palotina (Fapas) que pleiteava a prorrogação do prazo de entrega de seu trabalho de[Leia mais »]

4 de agosto de 2015
A Justiça Federal em Santiago (RS) negou, na sexta-feira (31/7), o pedido de anulação de um ato da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que cedeu ao Instituto Nacional da[Leia mais »]

31 de julho de 2015
A 1ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) inocentou um ex-presidente do Clube Náutico Capingui acusado da prática de atos de improbidade administrativa. A sentença, da juíza[Leia mais »]

30 de julho de 2015
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um administrador de empresa por descumprir determinação do Ministério do Trabalho e Emprego e colocar em risco a vida de[Leia mais »]

29 de julho de 2015
Foi publicada ontem (28/7) a Portaria nº 1030/2015, que informa a retomada das atividades laborais dos servidores da 11ª Vara Federal de Porto Alegre após um período de[Leia mais »]

29 de julho de 2015
A concessão de crédito consignado a militares possui regra própria, com limite diferenciado. Com esse entendimento, a 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) indeferiu pedido de[Leia mais »]

29 de julho de 2015
O patrimônio cultural é tema da programação elaborada pelo Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) para a nona edição da Primavera dos Museus. Promovido pelo Instituto[Leia mais »]

24 de julho de 2015
A 1ª Vara Federal de Bagé (RS) fixou prazo de 15 dias para que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repasse à Universidade da Região da Campanha (Urcamp)[Leia mais »]

23 de julho de 2015
Uma decisão da 2ª Vara Federal de Canoas (RS) deve permitir o reencontro de um refugiado haitiano residente no município, após mais de um ano de separação, com sua esposa e[Leia mais »]

23 de julho de 2015
Berço de práticas consagradas nos anos de 2011, 2013 e 2014, a Justiça Federal gaúcha (JFRS) recebeu novamente, na tarde de ontem (22/7), a visita do advogado Renato Belloli,[Leia mais »]

22 de julho de 2015
Um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal foi condenado ontem (21/7) pela prática de atos de improbidade administrativa. Ele havia sido acusado de retirar um total R$ 66 mil[Leia mais »]

22 de julho de 2015
Um acordo homologado pela 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) garantiu isenção do pagamento de taxa de inscrição nos processos seletivos realizados pelo Hospital de Clínicas[Leia mais »]

20 de julho de 2015
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um empresário da região por sonegação fiscal. Entre os anos de 2003 e 2006, ele teria deixado de declarar e recolher mais de[Leia mais »]

20 de julho de 2015
Foi assinada hoje (20/7) a Portaria nº 981/15, que prorrogada até o dia 22/7 a suspensão do atendimento ao público e dos prazos de processos em tramitação na 1ª Vara[Leia mais »]

17 de julho de 2015
A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) fixou prazo de um ano para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova reformas em agências do município e de outras[Leia mais »]

17 de julho de 2015
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou ontem (16/7) onze acusados de envolvimento no tráfico internacional de drogas. A ação penal é derivada da Operação Suçuarana,[Leia mais »]

16 de julho de 2015
O diretor do Foro da Seção Judiciária do RS (SJRS), juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, esteve reunido na tarde de ontem (15/7) com o prefeito de Santa Maria, Cezar Augusto[Leia mais »]

16 de julho de 2015
Uma decisão da 4ª Vara Federal em Novo Hamburgo (RS) garantiu a realização de sessões semanais de equoterapia a um menino de seis anos portador de paralisia secundária e[Leia mais »]

16 de julho de 2015
A 1ª Vara Federal de Pelotas (RS) negou ontem (14/7) o pedido de um morador do Laranjal que pleiteava a declaração de inconstitucionalidade de uma resolução do Conselho[Leia mais »]

15 de julho de 2015
O auxílio-transporte é verba indenizatória destinada ao custeio parcial das despesas realizadas pelo trabalhador em seus deslocamentos da residência para o local trabalho e[Leia mais »]

15 de julho de 2015
Foi publicada ontem (14/7) a Portaria nº 953/15, que determina a suspensão do atendimento ao público e dos prazos de processos em tramitação na 1ª Vara Federal da Subseção[Leia mais »]

10 de julho de 2015
Foi julgada hoje (10/7) mais uma ação penal originada na chamada Operação Rodin. Na decisão, o juiz Loraci Flores de Lima, da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS), condenou um[Leia mais »]

10 de julho de 2015
A Justiça Federal está perto de cumprir as metas de produtividade e celeridade previstas no Planejamento Estratégico para 2015. De acordo com o relatório de atividades do[Leia mais »]

10 de julho de 2015
A utilização intencional de recursos disponibilizados pela União para outros fins implica quebra do sistema de parceria e de lealdade entre entes públicos, configurando ato de[Leia mais »]

10 de julho de 2015
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) realizou, nesta semana, os interrogatórios dos réus da ação penal originada na chamada Operação Cartola. No período de 6 a 9/7, [Leia mais »]

9 de julho de 2015
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um empresário a seis anos de reclusão por tráfico internacional de armas de fogo. A sentença, do juiz Jorge Luiz Ledur Brito,[Leia mais »]

9 de julho de 2015
A atuação conjunta dos serviços de inteligência da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal e da Brigada Militar está ajudando a evitar um conflito entre indígenas[Leia mais »]

9 de julho de 2015
A 1ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) indeferiu pedido para obrigar uma universidade local a reservar vagas para candidatos com deficiência física que prestam vestibular. A[Leia mais »]

8 de julho de 2015
Em sentença publicada ontem (7/7), a 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou oito acusados de tráfico internacional de drogas. A ação é uma das quatro embasadas nas[Leia mais »]

8 de julho de 2015
Em decisão publicada ontem (7/7), a 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) declarou a nulidade de três autos de infração aplicados pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura[Leia mais »]

6 de julho de 2015
A 2ª Vara Federal de Rio Grande e a 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) estão com inscrições abertas, neste mês de julho, para o Programa de Penas Alternativas. A[Leia mais »]

6 de julho de 2015
A Justiça Federal em Cachoeira do Sul (RS) está selecionando interessados em atuar como conciliadores voluntários. Podem se candidatar cidadãos que apresentem qualificação[Leia mais »]

6 de julho de 2015
Foram publicadas, nos dias 1º e 3/7, as Portarias nº 894/15 e 906/15 que determinam a suspensão do atendimento ao público e dos prazos dos processos em tramitação nas quatro[Leia mais »]

3 de julho de 2015
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) realizou audiência de conciliação em ação que busca garantir, durante a greve dos servidores da Universidade Federal do Rio Grande do[Leia mais »]

3 de julho de 2015
Foram ouvidas nesta sexta-feira (3/7), pela Justiça Federal de Santa Maria (RS), cinco testemunhas arroladas pela defesa dos réus em duas ações de improbidade administrativa[Leia mais »]

3 de julho de 2015
Foi publicada hoje (3/7) a Portaria nº 905/2015, da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo (RS), que trata da suspensão de prazos processuais nas seis varas[Leia mais »]

2 de julho de 2015
A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) julgou improcedente pedido para determinar ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a adoção de[Leia mais »]

2 de julho de 2015
A 2ª Vara Federal de Carazinho (RS) negou o pedido de indenização de um motorista que se acidentou em uma rodovia federal. A decisão, do juiz federal Murilo Brião da Silva,[Leia mais »]

1 de julho de 2015
Tomaram posse hoje (01/07) os novos dirigentes da Justiça Federal gaúcha (JFRS). Os juízes federais Eduardo Tonetto Picarelli e Marciane Bonzanini assumiram os cargos de diretor[Leia mais »]

30 de junho de 2015
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um representante comercial pela falsificação de cédulas que totalizavam mais de R$ 29 mil. Na mesma decisão, o juiz federal[Leia mais »]

30 de junho de 2015
Oficiais de Justiça da Central de Mandados da Justiça Federal de Porto Alegre (RS) cumpriram, na sexta-feira (26/6), um mandado de reintegração de posse em terreno situado nas[Leia mais »]

29 de junho de 2015
Foram publicadas, hoje (29/6), as Portarias nº 866/15 e 877/15 que determinam a suspensão do atendimento ao público e dos prazos dos processos em tramitação na 7ª e na 11ª[Leia mais »]

26 de junho de 2015
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um empresário da capital por sonegação de imposto de renda. Publicada em 21/5, a sentença estabeleceu pena de oito anos,[Leia mais »]

26 de junho de 2015
Tomam posse na próxima quarta-feira (01/07) os novos dirigentes da Justiça Federal gaúcha. Os juízes federais Eduardo Tonetto Picarelli e Marciane Bonzanini assumem,[Leia mais »]

23 de junho de 2015
“A situação discriminatória e de desigualdade vivida pelos imigrantes, e especialmente os imigrantes negros originários de países subdesenvolvidos, enseja proteção e[Leia mais »]

23 de junho de 2015
Nesta quarta-feira (24/6), os telefones da Justiça Federal em Porto Alegre (RS) estarão inoperantes no período das 8h às 16h. A medida decorre da realização de atividades de[Leia mais »]

22 de junho de 2015
O município de Rio Grande (RS) recebeu, na tarde de hoje (22/6), a primeira Sala de Memória Institucional da Justiça Federal no interior do estado. O evento, que aconteceu na[Leia mais »]

19 de junho de 2015
Inaugura, na próxima segunda-feira (22/6), a Sala de Memória da Subseção Judiciária de Rio Grande, a primeira da Justiça Federal instalada em um município do interior do[Leia mais »]

18 de junho de 2015
O juiz Nórton Luis Benites, da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS), fixou prazo de 30 dias para que o Município, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional[Leia mais »]

18 de junho de 2015
Foram publicadas, na quinta-feira (18/6), a Portaria nº 796/15 e nº 806/15, que determinam a suspensão do atendimento ao público e dos prazos dos processos em tramitação nas[Leia mais »]

17 de junho de 2015
A Justiça Federal em Passo Fundo (RS) promove, nos dias 18 e 19/6, mais um mutirão de conciliação em litígios em que a Caixa Econômica Federal é parte. Na ocasião, pessoas[Leia mais »]

17 de junho de 2015
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) iniciou hoje (17/6) as audiências de instrução processual da ação penal originada na chamada Operação Cartola. A juíza Karine da[Leia mais »]

12 de junho de 2015
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Canoas (RS) realizou mutirão de conciliação envolvendo créditos comerciais[Leia mais »]

12 de junho de 2015
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Município de Parobé não contrate mais educador físico sem registro profissional. A liminar, do juiz Nórton Luís[Leia mais »]

12 de junho de 2015
O sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região (eproc V2) estará indisponível no período das 21h às 24h deste sábado (13/6). A medida decorre da[Leia mais »]

12 de junho de 2015
No dia 17/6, acontece no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) o lançamento do livro ‘Redes de Contratos em perspectiva de interpretação sistêmica’, do juiz[Leia mais »]

11 de junho de 2015
A Direção do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Sul vem a público prestar esclarecimentos em função da adesão de servidores da Seção Judiciária ao movimento[Leia mais »]

11 de junho de 2015
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) pelo crime de estelionato. De acordo com a denúncia oferecida pelo[Leia mais »]

10 de junho de 2015
O VI Programa de Penas Alternativas da 11ª Vara Federal de Porto Alegre de Porto Alegre está com inscrições abertas de 21/7 a 20/8. A iniciativa visa a beneficiar projetos de[Leia mais »]

10 de junho de 2015
Foram ouvidas na segunda-feira (8/6), pela Justiça Federal de Santa Maria (RS), onze testemunhas arroladas por acusação e defesa em duas ações de improbidade administrativa[Leia mais »]

9 de junho de 2015
Os dez anos de atuação da Justiça Federal em Cachoeira do Sul (RS) foram celebrados, na tarde de hoje (9/6), em solenidade realizada no saguão do prédio-sede da instituição.[Leia mais »]

9 de junho de 2015
O juiz Marcelo Furtado Morales, da 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS), homologou na sexta-feira (5/6) um acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Banco do[Leia mais »]

9 de junho de 2015
Em audiência realizada ontem (8/6) pela 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), a juíza federal Clarides Rahmeier e o procurador federal Fábio Magrinelli Coimbra receberam[Leia mais »]

9 de junho de 2015
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) promove, nesta terça-feira (9/6), palestra sobre o Fórum de Conciliação[Leia mais »]

8 de junho de 2015
A Justiça Federal em Cachoeira do Sul (RS) comemora amanhã (9/6) seus 10 anos de atuação. A celebração será marcada por uma cerimônia na sede da instituição no município[Leia mais »]

8 de junho de 2015
A Justiça Federal em Uruguaiana (RS) condenou uma ex-administradora do Hospital Santa Casa de Caridade pela prática de atos de improbidade administrativa. Ela foi acusada de[Leia mais »]

6 de junho de 2015
Em sessão solene realizada na segunda-feira (1º/6), a Justiça Federal em Carazinho (RS) foi homenageada pelos seus 10 anos de instalação. Durante o evento, foram destacadas a[Leia mais »]

5 de junho de 2015
No dia 29/5, alunos da Faculdade Cenecista de Osório (Facos) estiveram na sede da Justiça Federal do RS (JFRS), em Porto Alegre, para conhecer de perto as instalações e a[Leia mais »]

5 de junho de 2015
A Justiça Federal em Erechim (RS) condenou, na terça-feira (2/6), um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal a 18 anos e 11 meses de reclusão. Segundo a denúncia, o homem[Leia mais »]

3 de junho de 2015
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) indeferiu ontem (2/6) pedido para determinar liminarmente a publicação, em 30 dias, de edital de concorrência para ampliação da pista[Leia mais »]

3 de junho de 2015
Desde 1972, quando foi realizada em Estocolmo a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, a preocupação com a temática ambiental vem ganhando importância e[Leia mais »]

1 de junho de 2015
A Justiça Federal em Caxias do Sul (RS) condenou dois homens pela produção de cópias ilegais de músicas, filmes e jogos com finalidade comercial. Um deles também foi[Leia mais »]

29 de maio de 2015
Recentemente, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Arnaldo Ballvé, em Cruz Alta (RS), recebeu R$ 13.711,91 para investir em projetos que beneficiarão alunos e professores.[Leia mais »]

29 de maio de 2015
Inicia, na próxima segunda-feira (1º/6), a nova programação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS).[Leia mais »]

27 de maio de 2015
Foi publicada nesta quarta-feira (27/5) a Portarias nº 706/2015, que determinam a suspensão, entre os dias 28/5 e 2/6, de prazos dos processos em tramitação na Subseção[Leia mais »]

26 de maio de 2015
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) declarou a nulidade de quatro artigos de uma resolução que permitia a empresas ou órgãos públicos retirar-se dos fundos de pensão dos[Leia mais »]

26 de maio de 2015
A Justiça Federal em Bagé (RS) determinou o bloqueio temporário de valores e bens de titularidade de dois ex-funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).[Leia mais »]

25 de maio de 2015
Estão abertas, até 10/06, as inscrições para o processo seletivo de estágio na Justiça Federal em Pelotas (RS). As vagas estão disponíveis para estudantes de nível[Leia mais »]

22 de maio de 2015
A água como ponto de conexão entre meio ambiente e patrimônio cultural foi o ponto central de três palestras realizadas na tarde de ontem (21/5) no auditório da Justiça[Leia mais »]

22 de maio de 2015
Uma parceria firmada com a Justiça Federal do RS (JFRS) está levando os serviços da Defensoria Pública da União (DPU) para mais perto dos moradores de Alegrete e Itaqui.[Leia mais »]

22 de maio de 2015
As fotos vencedoras do concurso “Rio Grande, nosso postal” foram divulgadas em solenidade realizada na terça-feira (19/5) no prédio-sede da Justiça Federal no município.[Leia mais »]

20 de maio de 2015
Para a lei não ser aplicada como instrumento de promoção de injustiça, aqueles que estiverem na mesma situação fática e jurídica deverão receber tratamento idêntico pela[Leia mais »]

19 de maio de 2015
A 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) condenou um ex-médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a empresa da qual era sócio-proprietário pela prática de atos[Leia mais »]

19 de maio de 2015
Decisão da 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) deve garantir maior efetividade à atuação do Conselho Municipal de Saúde da capital (CMS), órgão instituído para assegurar[Leia mais »]

15 de maio de 2015
A Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, nesta semana, o quinto mutirão de conciliação em ações de desapropriação para duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Pelotas. O[Leia mais »]

15 de maio de 2015
Ao longo da próxima semana (18 a 22/5), varas federais de todo o estado passarão pela inspeção periódica. Durante o período, não haverá atendimento ao público ou[Leia mais »]

15 de maio de 2015
Embargada em 2013 para a investigação de supostas irregularidades, a obra de construção da Barragem de Arvorezinha, localizada em Bagé (RS), deve ser liberada no próximo dia[Leia mais »]

11 de maio de 2015
A Justiça Federal do RS (JFRS) iniciou hoje (11/5) mais uma rodada de conciliações em ações de desapropriação de terras para a duplicação da BR-116, trecho[Leia mais »]

11 de maio de 2015
Na quinta-feira (7/5), a Justiça Federal em Porto Alegre (RS) condenou um espanhol por tráfico internacional de drogas. Ele havia sido preso em flagrante no Aeroporto Salgado[Leia mais »]

10 de maio de 2015
A 1ª Vara Federal de Pelotas (RS) deferiu liminar que determina à União o fornecimento de medicamento para tratamento de câncer a um aposentado. A decisão, do juiz federal[Leia mais »]

8 de maio de 2015
Em 2015, a Justiça Federal completa dez anos de instalação na cidade gaúcha de Erechim. Para comemorar a data, uma extensa programação está prevista para acontecer no[Leia mais »]

8 de maio de 2015
Em evento realizado nesta quinta-feira (7/5), no auditório da Subseção Judiciária de Porto Alegre, o Grupo Especial de Segurança (GES) da Justiça Federal do RS (JFRS)[Leia mais »]

8 de maio de 2015
A Justiça Federal do RS (JFRS) promove, na semana de 11 a 15/5, mais uma rodada de conciliações em ações de desapropriações de terra para a duplicação da BR-116, trecho[Leia mais »]

7 de maio de 2015
O recebimento de benefícios vinculados a programas sociais depende das dotações orçamentárias previstas para esse fim. Esse foi o entendimento da juíza federal Maria Cristina[Leia mais »]

6 de maio de 2015
A 1ª Vara Federal de Bagé (RS) indeferiu pedido para determinar às instituições de ensino que celebrassem ou aditassem contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)[Leia mais »]

6 de maio de 2015
Em ação ajuizada pelo Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior de Porto Alegre (IFES), a Justiça Federal de Porto Alegre (RS) decidiu que é[Leia mais »]

6 de maio de 2015
Por decisão da Justiça Federal em Uruguaiana (RS), a Toyota do Brasil poderá pagar o valor estabelecido na lei nº 9716/98, estipulado em R$ 30, de Taxa de Utilização do[Leia mais »]

5 de maio de 2015
A 1ª Vara Federal de Sant’ana do Livramento (RS) negou pedido de um morador de Quarai que buscava reaver um veículo e uma importância em dinheiro apreendidos pela Receita[Leia mais »]

5 de maio de 2015
A Justiça Federal em Caxias do Sul (RS) condenou um empresário que contratou 41 indígenas e não realizou os registros necessários nas Carteiras de Trabalho e Previdência[Leia mais »]

4 de maio de 2015
A Justiça Federal em Santana do Livramento (RS) reconheceu o direito dos servidores do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) de receber o adicional de atividade penosa pelo[Leia mais »]

30 de abril de 2015
O juiz federal Loraci Flores de Lima, da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS), julgou improcedente ação civil pública ajuizada contra uma professora da Universidade Federal de[Leia mais »]

29 de abril de 2015
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul julgou improcedente o pedido para que as avaliações para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tenham intérprete em[Leia mais »]

27 de abril de 2015
A Justiça Federal em Santiago (RS) determinou que o município de São Francisco de Assis recupere área degradada, na localidade de Cerro Pelado, ocasionada pela extração[Leia mais »]

27 de abril de 2015
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou duas pessoas por roubo a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) no município. A sentença, do juiz federal Eduardo Gomes[Leia mais »]

24 de abril de 2015
A Justiça Federal do RS (JFRS) apresentou ontem (23/4) para três servidores do Superior Tribunal Militar (STM) a ferramenta utilizada para disponibilizar virtualmente seu acervo[Leia mais »]

24 de abril de 2015
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Canoas encerrou ontem (23/4) mutirão de conciliação envolvendo processos de danos[Leia mais »]

24 de abril de 2015
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou dez pessoas por tráfico internacional de drogas. As acusações foram baseadas no inquérito policial denominado Operação[Leia mais »]

23 de abril de 2015
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça o medicamento Canabidiol à uma criança portadora da Síndrome de Lennox-Gastaut5.[Leia mais »]

23 de abril de 2015
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo realizou ontem (22/4) a segunda audiência de instrução da ação penal que investiga suposta fraude no Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT),[Leia mais »]

23 de abril de 2015
O fato de alguém possuir qualificação superior não pode ser barreira ao ingresso no cargo técnico. Com este fundamento, a 1ª Vara Federal de Bagé determinou, no dia 16/04,[Leia mais »]

23 de abril de 2015
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) decidiu que o processo seletivo do Hospital de Clínicas da cidade, regido pelo edital nº 2/15, deve isentar o pagamento da taxa de[Leia mais »]

22 de abril de 2015
A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) decidiu que não é necessária a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para atuação judicial dos defensores públicos de[Leia mais »]

20 de abril de 2015
A Justiça Federal em Canoas determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda benefício assistencial a um refugiado da Palestina que vive no Brasil desde 2007.[Leia mais »]

17 de abril de 2015
Em prestígio à busca pela precisão das informações expostas, obrigo-me a apresentar alguns aspectos sobre a matéria estampada na pág. 26 da edição dos dias 10, 11 e 12 de[Leia mais »]

17 de abril de 2015
O Centro Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Bento Gonçalves (RS) realizou ontem (16/04) um mutirão de conciliação em ações[Leia mais »]

17 de abril de 2015
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) anulou um ato normativo do Conselho Regional de Medicina do Estado do RS (Cremers) que buscava garantir a médicos particulares ou de[Leia mais »]

17 de abril de 2015
A 1ª Vara Federal de Rio Grande homologou, na terça-feira (14/4), acordo extrajudicial na ação envolvendo o Navio Adamastos, atracado desde julho de 2014 em área do porto do[Leia mais »]

16 de abril de 2015
Foi aberta oficialmente na tarde de ontem (15/4) a programação do evento “A Preservação do Patrimônio Natural e seu entorno como recurso de desenvolvimento”, que acontece[Leia mais »]

15 de abril de 2015
O recebimento do auxílio-transporte, segundo a legislação, é destinado apenas a quem utiliza transporte coletivo. Com esse entendimento, a Justiça Federal de Porto Alegre (RS)[Leia mais »]

15 de abril de 2015
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um comerciante de Viamão por crime de moeda falsa. A decisão, do juiz federal Adel Américo Dias de Oliveira, foi publicada[Leia mais »]

14 de abril de 2015
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Canoas (RS) realizou ontem (13/4) mais um mutirão de conciliação em matéria[Leia mais »]

14 de abril de 2015
A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) recebeu hoje (14/4) a visita de um grupo de estudantes da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Fadergs). Acompanhados de uma[Leia mais »]

13 de abril de 2015
A Justiça Federal de Santa Cruz do Sul (RS) fixou prazo de 30 dias para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) prossiga com o procedimento de[Leia mais »]

13 de abril de 2015
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) homologou um acordo, na quarta-feira (8/4), em ação envolvendo injúria preconceituosa. O caso teria ocorrido quando uma professora do curso[Leia mais »]

13 de abril de 2015
Em decisão publicada em 31/3, a 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou a correção da prova prático-profissional de uma participante do XV Exame da Ordem dos Advogados[Leia mais »]

10 de abril de 2015
A Justiça Federal do RS promove, de 14/4 a 10/7, o evento “A Preservação do Patrimônio Natural e se seu entorno como recurso de desenvolvimento”. Alusiva à 13ª Semana[Leia mais »]

9 de abril de 2015
As inscrições para o concurso “Rio Grande, nosso postal” foram prorrogadas até o dia 15/5. As alterações do edital também incluíram a possibilidade de participação[Leia mais »]

9 de abril de 2015
Moradores de Pelotas, São Lourenço do Sul e Turuçu (RS) participaram, na tarde de hoje (9/4), de mais uma audiência pública promovida pela Justiça Federal gaúcha (JFRS) para[Leia mais »]

8 de abril de 2015
Acontece amanhã (9/4) mais uma audiência pública preliminar ao mutirão de conciliação para duplicação da BR 116, trecho do entorno de Pelotas (RS). Promovida pela Justiça[Leia mais »]

7 de abril de 2015
A 1ª Vara Federal de Sant’ana do Livramento (RS) indeferiu mandado de segurança impetrado por um morador de São Gabriel que desejava ser dispensado do serviço militar[Leia mais »]

7 de abril de 2015
Em reunião realizada em 30/3, na sede da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), juízes federais que atuam em Canoas receberam o apoio da entidade para a[Leia mais »]

6 de abril de 2015
A Justiça Federal em Santa Maria (RS) é uma das apoiadoras do 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade e Congresso Ibero Americano de Investigadores e Docentes[Leia mais »]

2 de abril de 2015
Cabe aos índios o melhor aproveitamento de suas terras, utilizando os meios possíveis de que dispõe. Esse foi o entendimento do juiz da 1ª Vara Federal de Carazinho (RS),[Leia mais »]

1 de abril de 2015
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um motoboy pelo armazenamento e a divulgação de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. A sentença, do juiz[Leia mais »]

31 de março de 2015
O prazo previsto na legislação para impedir reiteradas renovações contratuais temporárias não se aplica quando os contratos são celebrados por instituições diferentes. Com[Leia mais »]

31 de março de 2015
Foi assinada na noite de ontem (30/3) a sétima sentença em ações penais originadas na chamada Operação Rodin. Na decisão, o juiz Loraci Flores de Lima, da 3ª Vara Federal[Leia mais »]

30 de março de 2015
A Justiça Federal em Santa Rosa (RS) proibiu a concessão de licença ambiental para construção, instalação ou exercício de qualquer atividade na área de preservação[Leia mais »]

30 de março de 2015
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) determinou a prisão de duas acusadas de utilizarem documento falso perante a Justiça Federal em outubro de 2011. A sentença, publicada em[Leia mais »]

27 de março de 2015
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre (RS) realizou ontem (26/3) tentativa de conciliação em ação envolvendo[Leia mais »]

27 de março de 2015
Receber melhor o cidadão. Esse é o objetivo das melhorias nas instalações da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal em Alegrete, negociadas nesta[Leia mais »]

27 de março de 2015
A Justiça Federal em Palmeira das Missões (RS) realizou, na tarde do dia 24/03, audiências de conciliação em ações envolvendo a Caixa Econômica Federal. Os resultados do[Leia mais »]

26 de março de 2015
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) inocentou um ex-funcionário público, um empresário e uma construtora acusados de envolvimento em atos de improbidade administrativa. As[Leia mais »]

26 de março de 2015
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), em sentença deferida ontem (24/3), anulou dois artigos de resolução da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), referente ao[Leia mais »]

26 de março de 2015
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aceite a matrícula de uma estudante de Guiné-Bissau que prestou[Leia mais »]

25 de março de 2015
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS) promove, nesta quinta-feira (26/3), mais um mutirão de[Leia mais »]

25 de março de 2015
Para aqueles que dependem de um laudo médico favorável para garantir o sustento da família, a espera pode ser tão difícil quanto a própria doença. Por isso, a agilidade na[Leia mais »]

25 de março de 2015
O juiz Loraci Flores de Lima, da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS), sentenciou ontem (24/3) mais duas ações penais decorrentes da chamada Operação Rodin. Os dois réus foram[Leia mais »]

24 de março de 2015
Em audiências de conciliação realizadas nesta tarde (24/3), na Justiça Federal em Porto Alegre, moradores de dois condomínios da região metropolitana conquistaram a garantia[Leia mais »]

24 de março de 2015
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) decidiu que ministrar aula de pole dance não é ofício privativo do profissional de Educação Física. A liminar, do juiz Bruno Brum[Leia mais »]

24 de março de 2015
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Passo Fundo (RS) realizou mutirão de conciliação pré-processual envolvendo[Leia mais »]

24 de março de 2015
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) determinou o bloqueio de bens de um ex-prefeito, um ex-secretário de Turismo e um promotor de eventos do município de São Lourenço do Sul.[Leia mais »]

23 de março de 2015
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Canoas (RS) realizou, semana passada, mais um mutirão de conciliação em matéria[Leia mais »]

20 de março de 2015
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) proibiu a aplicação de anestesias simultâneas, pelo mesmo médico em salas distintas, na Santa Casa do município e no Hospital[Leia mais »]

19 de março de 2015
A Justiça Federal em Erechim (RS) negou pedido para determinar prazo para a conclusão do processo de demarcação da terra indígena Kandóia, localizada nos municípios gaúchos[Leia mais »]

19 de março de 2015
A 1ª Vara Federal em Erechim (RS) indeferiu pedido para determinar a instalação de postos de pesagem de veículos de carga ao longo da BR 153. A sentença, do juiz federal Luiz[Leia mais »]

16 de março de 2015
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) realizou, na sexta-feira (13/3), a segunda audiência de instrução da ação penal originada na Operação Suçuarana. Cinco réus foram[Leia mais »]

16 de março de 2015
A Justiça Federal em Pelotas (RS) determinou o bloqueio temporário de valores e bens de titularidade de um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal. Ele foi denunciado pelo[Leia mais »]

16 de março de 2015
Na quinta-feira (12/3), representantes da Justiça Federal e da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional reuniram-se na 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) para tratar do[Leia mais »]

13 de março de 2015
A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) suspendeu os prazos processuais, citações e intimações contra a Fazenda Nacional em ações que tramitam na subseção. A iniciativa[Leia mais »]

13 de março de 2015
O cidadão não pode ser penalizado por problemas técnico-burocráticos que deveriam ser solucionados pelo Poder Público. Esse foi o entendimento do juiz federal Felipe Veit[Leia mais »]

13 de março de 2015
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul (JFRS) promoveu, na quarta-feira (11/3), um curso sobre o Fórum de Conciliação Virtual, ferramenta eletrônica que permite ao autor e[Leia mais »]

12 de março de 2015
Ação foi ajuizada contra MST e Via Campesina Decisão da 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) proibiu que integrantes de movimentos políticos e sociais ocupem o interior de[Leia mais »]

12 de março de 2015
Liminar também determina realização de reparos emergenciais nos locais A Justiça Federal em Palmeira das Missões (RS) fixou prazo de 90 dias para que o Estado do RS conclua os[Leia mais »]

12 de março de 2015
A Comissão de Memória Institucional da Subseção Judiciária de Rio Grande (RS) promove, no dia 16/3, a mesa-redonda “A mulher trabalhadora; o acesso à Justiça do[Leia mais »]

11 de março de 2015
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) indeferiu ontem (10/3) uma ação ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem do RS (Coren/RS) contra a Associação Comunitária Hospitalar de[Leia mais »]

10 de março de 2015
O juiz Loraci Flores de Lima, da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS), sentenciou ontem (9/3) mais uma ação penal decorrente da chamada Operação Rodin. O réu foi absolvido da[Leia mais »]

10 de março de 2015
A presença da Justiça Federal tem gerado diversos benefícios à população de Frederico Westphalen, município situado no norte do Rio Grande do Sul. Desde que uma Unidade[Leia mais »]

10 de março de 2015
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Canoas (RS) começou o ano já com bons resultados. O primeiro mutirão de[Leia mais »]

9 de março de 2015
Decisão da 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou à seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) que realize a inscrição em seus quadros de um agente[Leia mais »]

9 de março de 2015
Estão abertas, até 19/3, as inscrições para o processo seletivo de estágio na Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS). As vagas estão disponíveis para estudantes de nível[Leia mais »]

6 de março de 2015
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Canoas (RS) promove, na segunda-feira (9/3), o primeiro mutirão de conciliação do[Leia mais »]

6 de março de 2015
A Justiça Federal em Uruguaiana (RS) decidiu que cabe à União armazenar temporariamente quaisquer tipos de agrotóxicos apreendidos na região até a conclusão dos processos[Leia mais »]

6 de março de 2015
A Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS) condenou um ex-gerente da agência dos Correios do município de Araricá, sua esposa e sua irmã pelos crimes de roubo e peculato. A[Leia mais »]

5 de março de 2015
A Justiça Federal do RS (JFRS) determinou que a Universidade de Caxias do Sul (UCS) altere os editais de seus processos seletivos para mestrado e doutorado a fim de incluir a[Leia mais »]

5 de março de 2015
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) entregou ao Presídio Estadual de São Jerônimo (PESJ) 186 itens oriundos de um processo de desfazimento. As cadeiras e poltronas[Leia mais »]

4 de março de 2015
“De repente eu entendi que a fotografia poderia captar a eternidade instantaneamente.” Partilhando o pensamento do renomado fotógrafo Henri Cartier-Bresson, a Justiça Federal[Leia mais »]

3 de março de 2015
A revista eletrônica Autos & Baixas, editada pela Justiça Federal do RS (JFRS), recebe até 31/3 artigos para sua quarta edição. A publicação se propõe a divulgar[Leia mais »]

3 de março de 2015
A Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS) promove nesta quarta-feira (4/3) o primeiro mutirão de conciliação do ano. Estão previstas 25 audiências, que devem ocorrer a partir[Leia mais »]

2 de março de 2015
Foram publicadas, nesta segunda-feira (2/3), as Portarias nºs 292 e 318/15, que determinam a suspensão de prazos dos processos em tramitação na 22ª Vara Federal, da[Leia mais »]

2 de março de 2015
A partir desta terça-feira (3/3), advogados e procuradores públicos que atuam no interior do estado não precisão mais se deslocar para realizar sustentação oral em processos[Leia mais »]

27 de fevereiro de 2015
A Justiça Federal em Uruguaiana (RS) condenou um sargento do Exército por distribuir, na rede mundial de computadores, fotografias e vídeos envolvendo pornografia[Leia mais »]

27 de fevereiro de 2015
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) julgou parcialmente procedente ação que visava à condenação de cinco pessoas por atos de improbidade administrativa. A sentença, do[Leia mais »]

27 de fevereiro de 2015
É preciso ter muito cuidado ao adquirir um imóvel por meio dos chamados “contratos de gaveta”. Caso a transmissão informal dos direitos tenha ocorrido após o ano de 1996,[Leia mais »]

26 de fevereiro de 2015
Desde o início dos protestos promovidos por caminhoneiros em estradas federais, há cerca de três dias, 19 ações foram ajuizadas na Justiça Federal do RS buscando a garantia[Leia mais »]

26 de fevereiro de 2015
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) deu prazo de 180 dias ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a conclusão do projeto de restauração da[Leia mais »]

25 de fevereiro de 2015
Três decisões proferidas por varas federais do RS determinaram a liberação das rodovias federais BR 290, BR 472, BR 258, BR 377, BR 472 e BR 468. As estradas haviam sido[Leia mais »]

25 de fevereiro de 2015
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul (JFRS) promove no dia 11/3 um curso sobre o Fórum de Conciliação Virtual, ferramenta que permite ao autor e ao réu de um processo trocar[Leia mais »]

25 de fevereiro de 2015
A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) está cadastrando peritos(as) Assistentes Sociais para elaboração de laudos e constatações socieconômicas em processos sob sua[Leia mais »]

25 de fevereiro de 2015
Atualizado às 11h07 Decisões abrangem as rodovias BRs 386 e BR 468 (Palmeira das Missões); BR 285 e BR 153 (Passo Fundo); BR 472 (Santa Rosa); BR293, BR116 e BR392 (Pelotas), e[Leia mais »]

24 de fevereiro de 2015
Não é e não pode ser função do Estado determinar a raça de uma pessoa. Esse foi o principal argumento utilizado pelo juiz federal substituto da 3ª Vara Federal de Santa[Leia mais »]

24 de fevereiro de 2015
Em dezembro de 2014 e janeiro de 2015, a Justiça Federal da 4ª Região foi assunto na imprensa em 3.091 notícias veiculadas nos principais veículos de comunicação do país.[Leia mais »]

23 de fevereiro de 2015
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) negou autorização para que o profissional licenciado em Educação Física pudesse exercer atividades fora do âmbito escolar. A ação[Leia mais »]

23 de fevereiro de 2015
Estão abertas, até 20/3, as inscrições para o processo seletivo de estágio na Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS). As vagas estão disponíveis para estudantes de nível[Leia mais »]

23 de fevereiro de 2015
Em 2014, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou mais processos que no ano anterior, mas também recebeu mais ações, principalmente de causas previdenciárias.[Leia mais »]

20 de fevereiro de 2015
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) manteve a decisão que anulou a alteração realizada em 2008 no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do superporto local. A sentença[Leia mais »]

19 de fevereiro de 2015
A Justiça Federal em Uruguaiana (RS) condenou uma ex-funcionária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dois advogados da região pela prática de atos de improbidade[Leia mais »]

19 de fevereiro de 2015
Em razão do término do horário de verão e a fim de evitar possíveis lançamentos com data/hora equivocada, os sistemas judiciais da Justiça Federal da 4ª Região  estarão[Leia mais »]

18 de fevereiro de 2015
Em função de problemas técnicos na central telefônica, a Justiça Federal em Capão da Canoa (RS) se encontra temporariamente impossibilitada de efetuar ou receber chamadas.[Leia mais »]

18 de fevereiro de 2015
A 1ª Vara Federal de Bagé (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pare de descontar dos vencimentos de uma moradora do município valores que ela teria[Leia mais »]

12 de fevereiro de 2015
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi o que mais julgou processos de combate à corrupção e ações consideradas antigas. O desempenho do ano passado foi[Leia mais »]

12 de fevereiro de 2015
A Justiça Federal em Caxias do Sul condenou um ex-empregado da Caixa Econômica Federal pela prática de atos de improbidade administrativa. Segundo a denúncia, ele teria se[Leia mais »]

12 de fevereiro de 2015
A União só pode ser responsabilizada por acidentes ocorridos em rodovias federais quando for comprovada omissão nas funções de conservação ou fiscalização ou quando der[Leia mais »]

12 de fevereiro de 2015
Estão abertas, até 11/3, as inscrições para o processo seletivo de estágio na Justiça Federal em Canoas (RS).  As vagas estão disponíveis para estudantes de nível[Leia mais »]

9 de fevereiro de 2015
Em função da indisponibilidade do sistema de processo eletrônico (e-Proc V2) ocorrida ao longo desta segunda-feira (9/2), foi assinada portaria que determina a prorrogação dos[Leia mais »]

9 de fevereiro de 2015
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) fixou prazo de 30 dias para a desocupação de duas áreas particulares situadas às margens da BR 386 ocupadas por indígenas. A sentença, do[Leia mais »]

9 de fevereiro de 2015
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que a Caixa pague indenização a uma cliente inscrita indevidamente em cadastro de proteção ao crédito. Para a juíza[Leia mais »]

6 de fevereiro de 2015
A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo determinou a concessão do auxílio-maternidade para as índias da etnia Mbyá-Guarani a partir dos 14 anos. A liminar, do juiz Daniel Luersen,[Leia mais »]

6 de fevereiro de 2015
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) garantiu o direito dos dependentes com deficiência intelectual ou mental, que exercem atividade remunerada antes da publicação da Lei nº[Leia mais »]

6 de fevereiro de 2015
A 24ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) decidiu que pessoas refugiadas no Brasil sem visto de residência permanente não podem participar do programa habitacional Minha Casa,[Leia mais »]

5 de fevereiro de 2015
Em função da indisponibilidade do sistema de processo eletrônico (e-Proc V2) ocorrida ao longo dos dias 3 e 5/2 e a probabilidade de instabilidade para amanhã (6/2) foram[Leia mais »]

4 de fevereiro de 2015
O Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Passo Fundo (RS) comemora hoje (4/2) um ano de atividades. Instalado em fevereiro de[Leia mais »]

4 de fevereiro de 2015
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) realizou hoje (4/2) a oitiva de um gaúcho investigado no Panamá por lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. A juíza[Leia mais »]

3 de fevereiro de 2015
A Universidade de Caxias do Sul (UCS) está proibida de cobrar taxas para emissão de documentos relativos à transferência de estudantes para outras instituições. A sentença,[Leia mais »]

30 de janeiro de 2015
A Justiça Federal de Santa Rosa (RS) condenou 29 pessoas por tráfico internacional de drogas e uma por contrabando, além de aplicar medida de segurança de internação a outro[Leia mais »]

30 de janeiro de 2015
A Justiça Federal do RS (JFRS) informa que na próxima segunda-feira (2/2) não haverá expediente em algumas sedes em função do feriado de Nossa Senhora de Navegantes,[Leia mais »]

30 de janeiro de 2015
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) garantiu matrícula dos alunos do Instituo Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) na Universidade Federal de Pelotas (UFPel) mesmo sem apresentação[Leia mais »]

29 de janeiro de 2015
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) declarou que o pagamento de jetons a ministros de Estado por participação em conselhos de organizações vinculadas ao Governo Federal é[Leia mais »]

28 de janeiro de 2015
A Justiça Federal de Santa Rosa (RS) condenou um ex-empregado da Caixa Econômica Federal pela prática de atos de improbidade administrativa. Segundo a denúncia, ele teria se[Leia mais »]

27 de janeiro de 2015
A 1ª Vara Federal de Pelotas decretou a indisponibilização de bens de um servidor e de uma beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A liminar, do juiz[Leia mais »]

27 de janeiro de 2015
A Justiça Federal de Santa Rosa (RS) proibiu a expedição de licença prévia e  suspendeu o processo de licenciamento ambiental para a Usina Hidrelétrica Panambi que importe[Leia mais »]

26 de janeiro de 2015
Foi assinada na tarde de hoje (26/1), a Portaria nº 107/2015 que determina a prorrogação dos prazos processuais na Justiça Federal do RS em função da indisponibilidade do[Leia mais »]

26 de janeiro de 2015
Contrato de locação pode chegar a 10 anos A Justiça Federal do RS (JFRS) realiza seleção de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em construir ou adaptar prédio para[Leia mais »]

23 de janeiro de 2015
Em um ambiente informal, foi apresentada hoje (23/1) à comunidade de Santo Ângelo a inovação trazida com a instalação da primeira vara federal de apoio itinerante do país. O[Leia mais »]

21 de janeiro de 2015
O município de Santo Ângelo (RS) foi o escolhido para a instalação da primeira vara federal de apoio itinerante do país. A proposta inovadora tem como objetivos a[Leia mais »]

21 de janeiro de 2015
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode impor maior exigência de documentação para menores de 16 anos[Leia mais »]

20 de janeiro de 2015
A Justiça Federal de Capão de Canoa determinou a suspensão dos prazos processuais para o Ministério Público Federal (MPF) no período de 22 a 27/1. A determinação atende a[Leia mais »]

19 de janeiro de 2015
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) ouviria, nesta semana, os depoimentos dos réus da ação penal que investiga suposta fraude em processos licitatórios do Projeto[Leia mais »]

19 de janeiro de 2015
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose, recebeu, na tarde desta segunda-feira (19/01), comitiva de representantes da[Leia mais »]

16 de janeiro de 2015
A 13ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou a suspensão da cobrança e da retenção do imposto de renda sobre o terço constitucional de férias de jornalistas. O mesmo[Leia mais »]

16 de janeiro de 2015
“Somente haverá fixação da competência da Justiça Federal para o processamento e julgamento do feito em caso de reconhecida existência de interesse da União”. Com este[Leia mais »]

15 de janeiro de 2015
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) decidiu que a forma de aposentadoria – integral ou proporcional – não pode influenciar no pagamento de gratificações aos professores[Leia mais »]

15 de janeiro de 2015
A Justiça Federal de Passo Fundo (RS) proibiu a Associação de Transportadores Astra B e Associação de Transportadores de Cargas Geral (Cooral) de comercializar qualquer[Leia mais »]

14 de janeiro de 2015
A 1ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) negou pedido para obrigar o Município de Mato Castelhano a aplicar recursos repassados pelo Estado do RS em ações voltadas à saúde[Leia mais »]

12 de janeiro de 2015
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) proibiu a realização de obras de ampliação ou com finalidade puramente estética em um bar localizado à beira-mar no Balneário de[Leia mais »]

12 de janeiro de 2015
A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) negou pedido para a criação de uma unidade da Defensoria Pública da União (DPU) no município. A sentença foi proferida na[Leia mais »]

12 de janeiro de 2015
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) negou pedido de liminar para suspender a posse de candidatos aprovados em concurso do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do[Leia mais »]

9 de janeiro de 2015
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) deu prazo de 60 dias para que o Município de Eldorado do Sul adote as providências que garantam a presença de enfermeiro durante todo o[Leia mais »]

8 de janeiro de 2015
A juíza Luciana Dias Bauer, da 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) julgou improcedente ação que exigia o registro profissional de todos os professores de Educação[Leia mais »]

29 de dezembro de 2014
Em 2014, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) manteve-se fiel ao pioneirismo e à ousadia que marcaram sua trajetória ao longo dos últimos 47 anos. Projetos inovadores,[Leia mais »]

26 de dezembro de 2014
Instalada no Fórum estadual do município, a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal (UAA) em Ijuí (RS) seguirá, durante os meses de janeiro e fevereiro de 2015, o[Leia mais »]

23 de dezembro de 2014
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) recebeu denúncias contra 32 pessoas e cinco empresas investigadas na Operação Concutare. Entre os agora réus de duas ações penais[Leia mais »]

23 de dezembro de 2014
A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) realizou, no mês de dezembro, 421 audiências em conciliação. O índice de acordos chegou a 95%. Foram dois acordos em três ações que[Leia mais »]

19 de dezembro de 2014
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) recebeu novamente denúncia contra a ex-governadora Yeda Crusius em ação de improbidade administrativa interposta pelo Ministério Público[Leia mais »]

19 de dezembro de 2014
Foi criada oficialmente, nesta quinta-feira (18/12), a primeira vara federal de apoio itinerante do país. Instituída pela Resolução nº 156/2014 do Tribunal Regional Federal da[Leia mais »]

19 de dezembro de 2014
Duas práticas que aproximam o Judiciário do cidadão foram reconhecidas, esta semana, no XI Prêmio Innovare. As iniciativas seguiram o mesmo caminho: buscar meios para aprimorar[Leia mais »]

19 de dezembro de 2014
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (19/12) suspender os prazos processuais de 20 de dezembro a 20 de janeiro de 2015 em toda a Justiça Federal da[Leia mais »]

18 de dezembro de 2014
A 15ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) indeferiu um pedido de desaposentação ajuizado na Unidade Avançada de Atendimento de Montenegro. Para o juiz federal Fábio Soares[Leia mais »]

17 de dezembro de 2014
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) suspendeu a realização de um concurso público promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS (Crea/RS). A liminar foi[Leia mais »]

17 de dezembro de 2014
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) julgou parcialmente procedente ação que questionava a redução gradual de uma vantagem individual recebida pelos servidores do[Leia mais »]

16 de dezembro de 2014
Iniciativas desenvolvidas na Justiça Federal do RS (JFRS) destacaram-se  na divulgação dos vencedores do XI Prêmio Innovare, ocorrida nesta manhã (16/12). A prática[Leia mais »]

16 de dezembro de 2014
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) não pode proibir estudantes de outras universidades de concorrerem ao vestibular por meio de cotas para indígenas. Esse foi o[Leia mais »]

16 de dezembro de 2014
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pagará as RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de outubro deste ano em janeiro, a partir do dia 15. A liberação, programada[Leia mais »]

16 de dezembro de 2014
A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) concedeu a uma residente do município de Sagrada Família o direito de receber o salário-maternidade relativo a parto ocorrido em[Leia mais »]

15 de dezembro de 2014
Decisão da 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) garantiu a execução do plano de trabalho para compensação e mitigação de danos causados à comunidade de Morro Alto em[Leia mais »]

15 de dezembro de 2014
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) julgou improcedente ação civil pública ajuizada contra um ex-prefeito do município. Ele havia sido denunciado pelo Ministério[Leia mais »]

15 de dezembro de 2014
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou a retificação do edital de concurso público da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH) do RS para[Leia mais »]

15 de dezembro de 2014
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre determinou, na quarta-feira (10/12), o cancelamento do procedimento de jubilamento de um aluno da Universidade Federal do Rio Grande do Sul[Leia mais »]

12 de dezembro de 2014
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) definiu hoje (12/12) o prazo final para a desocupação voluntária do loteamento Parque Novo Hamburgo IV. Caso não aconteça até o dia[Leia mais »]

12 de dezembro de 2014
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Canoas (RS) realizou, nesta sexta-feira (12/12), mais um mutirão de conciliação em[Leia mais »]

12 de dezembro de 2014
Unir as partes que se encontram em hemisférios opostos para que atuem, lado a lado, por um objetivo comum. Esse foi o papel desempenhado pelo Centro Judiciário de Solução de[Leia mais »]

11 de dezembro de 2014
A Justiça Federal de Passo Fundo (RS) multou a Fundação Nacional do Índio (Funai) por descumprimento de decisão judicial. Por força de liminar concedida pela 2ª Vara[Leia mais »]

11 de dezembro de 2014
A 1º Vara Federal de Pelotas (RS) negou um pedido para suspender um contrato firmado entre a Reitoria da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Empresa Brasileira de[Leia mais »]

9 de dezembro de 2014
Foi assinada nesta terça-feira (9/12) a Portaria nº 1768/14, que determina a suspensão de prazos processuais na data de hoje em toda a Seção Judiciária do RS (SJRS). A medida[Leia mais »]

9 de dezembro de 2014
A Justiça Federal de Uruguaiana (RS) condenou um dentista por distribuir pela internet arquivos contendo pornografia infanto-juvenil. Publicada em setembro, a sentença também[Leia mais »]

9 de dezembro de 2014
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua em no máximo dois anos a construção da nova sede da Agência da[Leia mais »]

5 de dezembro de 2014
A parceria entre a Justiça Federal de Rio Grande (RS) e o curso superior em Arquivologia da Fundação Universidade do Rio Grande (Furg) foi tema de explanação durante o II[Leia mais »]

5 de dezembro de 2014
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Canoas (RS) realizou, na quarta-feira (3/12) mais um mutirão de conciliação em[Leia mais »]

5 de dezembro de 2014
O Estado não está omisso, logo, não caberia intervir na discricionariedade administrativa. Esse foi o entendimento da juíza Gianni Cassol Konzen, da 1ª Vara Federal de[Leia mais »]

3 de dezembro de 2014
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Santa Maria (RS) realizou audiência de conciliação em ação que trata do[Leia mais »]

2 de dezembro de 2014
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) realizou, no dia 28/11, audiência de instrução em uma das ações penais originadas na chamada “Operação Saúde”. As oitivas foram[Leia mais »]

2 de dezembro de 2014
  O evento O Sonho Brasileiro da Casa Própria, promovido pelo Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) em maio e junho deste ano, continua rendendo frutos. A experiência de[Leia mais »]

2 de dezembro de 2014
Terminou, na sexta-feira (28/11), a Semana Nacional de Conciliação. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha visa a estimular a solução de[Leia mais »]

1 de dezembro de 2014
Começam amanhã (2/12), na 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), os depoimentos das testemunhas de acusação da ação penal que investiga suposta fraude em processos[Leia mais »]

1 de dezembro de 2014
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que haverá atraso no pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs). O tribunal, que tem jurisdição sobre a[Leia mais »]

1 de dezembro de 2014
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou uma advogada pela prática do delito de denunciação caluniosa. Ela teria imputado falsos crimes a dois delegados da Polícia[Leia mais »]

1 de dezembro de 2014
Uma decisão da 1ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) garantiu matrícula no ensino superior a estudantes que não apresentaram o certificado de conclusão do Ensino Médio[Leia mais »]

27 de novembro de 2014
A juíza federal substituta Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), sentenciou ontem (26/11) um processo histórico que garantiu o recolhimento de 386,6[Leia mais »]

27 de novembro de 2014
A revista eletrônica Autos & Baixas, editada pela Justiça Federal do RS (JFRS), está recebendo artigos para sua quarta edição. A publicação se propõe a divulgar conteúdo[Leia mais »]

27 de novembro de 2014
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou a Anatel a vincular o número de série, chamado Imei, ao chip utilizado no aparelho celular e a fiscalizar o bloqueio do telefone[Leia mais »]

26 de novembro de 2014
Foi publicada, em 25/11, a Portaria nº 1695/2014, que determina a prorrogação dos prazos processuais na Justiça Federal do RS em função da indisponibilidade do sistema de[Leia mais »]

26 de novembro de 2014
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) negou pedido para anular o concurso público para provimento de cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do[Leia mais »]

26 de novembro de 2014
Em iniciativa inovadora, a Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu uma audiência pública em Porto Alegre para discutir um problema de moradia que acabou se desdobrando em uma[Leia mais »]

25 de novembro de 2014
A Justiça Federal de Santa Maria (RS) entregou ontem (20/11), mais de uma tonelada de papel para reciclagem. A Associação Santamariense de Recicladores foi beneficiada com o[Leia mais »]

21 de novembro de 2014
O Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4) informa que a Justiça Federal de 1º e 2º graus não terá expediente na próxima segunda-feira (24/11). A medida deve-se à[Leia mais »]

21 de novembro de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS) participa, no dia 26/11, do Seminário de Defesa da Probidade Administrativa e Recuperação de Ativos, promovido pela Advocacia-Geral da União[Leia mais »]

21 de novembro de 2014
Conciliações de ações em matérias previdenciária e do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) movimentaram a Justiça Federal do RS (JFRS) nesta semana. Houve acordos em 209[Leia mais »]

21 de novembro de 2014
Nem sempre o papel do Judiciário se encerra com o fim de um processo. Em algumas situações, a atuação do magistrado extrapola as obrigações regimentais e, em busca da[Leia mais »]

20 de novembro de 2014
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) homologou ontem (19/11) acordo em ação envolvendo a recuperação do aterro Santa Tecla, localizado em Gravataí. O local, fechado em maio[Leia mais »]

20 de novembro de 2014
A Justiça Federal de Santa Rosa (RS) decretou a indisponibilidade dos bens de um ex-prefeito de Boa Vista de Buricá (RS). Ele foi acusado de realizar uma adjudicação irregular[Leia mais »]

20 de novembro de 2014
A decisão administrativa que alterou o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Rio Grande (RS) no ano de 2008 e inviabilizou a instalação de um novo terminal de[Leia mais »]

19 de novembro de 2014
“A advocacia pública, no caso representada pela AGU- Advocacia Geral da União, pela PGF- Procuradoria Geral Federal,  pela PRF- Procuradoria Regional Federal e pelos advogados[Leia mais »]

18 de novembro de 2014
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) realizou ontem (17/11) a primeira audiência de instrução da ação penal originada na chamada Operação Antares. Seis testemunhas[Leia mais »]

18 de novembro de 2014
O juiz federal Roberto Schaan Ferreira, da 2ª Vara Federal de Canoas (RS), ouviu hoje (18/11) três testemunhas em uma ação que busca elucidar a morte de um militar ocorrida em[Leia mais »]

16 de novembro de 2014
Um domingo ensolarado (16/11), com alta circulação de público, marcou o último dia de atividades do estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na 60ª Feira do[Leia mais »]

14 de novembro de 2014
Em seis dias, foram promovidas 56 audiências de conciliação e obtidos 47 acordos A promoção de audiências de conciliação na Feira do Livro mostrou-se uma iniciativa de[Leia mais »]

12 de novembro de 2014
Terminou com 80% de acordos o primeiro dia de audiências de conciliação da 26ª Vara Federal de Porto Alegre na 60ª Feira do Livro da capital. A atividade aconteceu na tarde de[Leia mais »]

12 de novembro de 2014
A ausência de comprovada desonestidade, má-fé ou desrespeito aos princípios da administração pública levou a 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) a absolver o Centro de Ação[Leia mais »]

12 de novembro de 2014
O trabalho de resgate e disponibilização do acervo arquivístico da Justiça Federal gaúcha (JFRS), desenvolvido pelo Núcleo de Documentação e Memória da instituição,[Leia mais »]

11 de novembro de 2014
“A conciliação é um espaço onde as partes constroem a decisão e, não, o magistrado”. Foi essa a orientação repassada pelo juiz Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia, da[Leia mais »]

11 de novembro de 2014
O Instituto Innovare divulgou nesta semana os vencedores do XI Prêmio Innovare. Entre os premiados, estão dois juízes federais da 4ª Região, Eduardo Tonetto Picarelli, na[Leia mais »]

11 de novembro de 2014
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Canoas (RS) realizou ontem (10/11) mais um mutirão de conciliação em matéria[Leia mais »]

10 de novembro de 2014
Pelo terceiro ano consecutivo, magistrados que atuam na Justiça Federal do RS (JFRS) trocaram, por algumas horas, o trabalho nos gabinetes pelo burburinho da Praça da Alfândega,[Leia mais »]

10 de novembro de 2014
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um vigilante de 30 anos pela divulgação, na rede social Orkut, de fotografias de menores de idade em poses sensuais.  A decisão[Leia mais »]

10 de novembro de 2014
O medo da agulha não demoveu a estudante de jornalismo Isadora Marcante da intenção de ajudar quem precisa de muito mais do que coragem para enfrentar a leucemia. A estagiária[Leia mais »]

7 de novembro de 2014
A juíza Paula Beck Bohn, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), negou, nesta quinta-feira (6/11), pedido de antecipação de tutela que pleiteava a concessão de horário[Leia mais »]

7 de novembro de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS) participa, nos dias 18 e 19/11, do II Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Representando a instituição o juiz federal[Leia mais »]

7 de novembro de 2014
O Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no Estado do Rio Grande do Sul (Sindisprev/RS) conseguiu na justiça que o Adicional por Tempo de Serviço[Leia mais »]

7 de novembro de 2014
O juiz Marcelo De Nardi, da 9º Vara Federal de Porto Alegre (RS), indeferiu ontem (6/11) pedido de antecipação de tutela em ação que busca a recuperação do edifício sede da[Leia mais »]

6 de novembro de 2014
Nesta quinta-feira (6/11), o estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na 60ª Feira do Livro de Porto Alegre se tornou também um espaço de aprendizagem. Alunos[Leia mais »]

6 de novembro de 2014
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) condenou ontem (5/11) o proprietário de uma lotérica acusado de apropriação indébita. De acordo com o Ministério Público Federal[Leia mais »]

6 de novembro de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no RS (Sintrajufe) promovem, na próxima[Leia mais »]

5 de novembro de 2014
“Para nós que não sabemos direito como é o acesso à Justiça, esse espaço na Feira é muito bom”, conta Antônio Renato Steyer, um dos cidadãos que recebeu atendimento[Leia mais »]

5 de novembro de 2014
A 3ª Vara Federal de Santa Maria homologou ontem (4/11) um acordo – por meio da chamada transação penal – em uma ação envolvendo maus-tratos a animais. O caso teria[Leia mais »]

4 de novembro de 2014
Foi assinada hoje (4/11) a Portaria nº 1609/14, que determina a suspensão de prazos, ao longo desta terça-feira, dos processos em tramitação na Justiça Federal de Capão da[Leia mais »]

4 de novembro de 2014
Ocorreram, nos dias 31 de outubro e 1º e 2 de novembro, as provas escritas do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto da Justiça Federal da 4ª Região, ministradas nas três[Leia mais »]

4 de novembro de 2014
O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a liberação de recursos financeiros para o pagamento dos precatórios federais de natureza alimentícia. Um total de R$[Leia mais »]

4 de novembro de 2014
Desde segunda-feira (3/7), 12 magistrados da Justiça Federal da 4ª Região participam da segunda edição do curso “Segurança e Proteção de Autoridades Judiciais”,[Leia mais »]

3 de novembro de 2014
O juiz Loraci Flores de Lima, da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS), realizou hoje (3/11) audiência de instrução em mais uma ação penal originada na chamada “Operação[Leia mais »]
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