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Notícias





22 de novembro de 2017
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou um homem a seis anos e seis meses de reclusão, por tráfico internacional de entorpecentes. Ele havia sido preso em flagrante[Leia mais »]

21 de novembro de 2017
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Município daquela localidade pelo não-cumprimento do contrato do convênio que visava[Leia mais »]

20 de novembro de 2017
A JFRS concedeu 120 dias para que seja editado o decreto que definirá quais atividades militares estão dispensadas de licenciamento ambiental por parte do Ibama. A decisão é da[Leia mais »]

17 de novembro de 2017
Um dos primeiros processos ajuizados na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal em Nova Prata (RS) foi solucionado em menos de três semanas. Em sentença[Leia mais »]

17 de novembro de 2017
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Petrobrás altere o nome da área de exploração petrolífera batizada em 2010 de “Campo de Lula”. Segundo o juiz federal[Leia mais »]

16 de novembro de 2017
A 1ª Vara Federal de Bagé determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promova o licenciamento ambiental corretivo dos assentamentos Banhado[Leia mais »]

16 de novembro de 2017
O Núcleo de Documentação e Memória da Justiça Federal do RS (JFRS) inicia amanhã (17/11) mais uma etapa do evento Direitos Humanos: uma questão de Justiça”. Com foco no[Leia mais »]

16 de novembro de 2017
Os prazos processuais e o expediente externo serão suspensos, na próxima semana, em varas federais de Porto Alegre especializadas em execução fiscal. A medida visa possibilitar[Leia mais »]

14 de novembro de 2017
Um técnico de enfermagem da capital gaúcha obteve na Justiça o direito à licença-maternidade. Ele é o responsável exclusivo pelos cuidados com a filha de três meses, uma[Leia mais »]

13 de novembro de 2017
Em parceria com a Procuradoria Regional da República na 4ª Região (PRR4/MPF), a Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, na última sexta-feira (10/11), a palestra “Direito à[Leia mais »]

10 de novembro de 2017
Aproximar o cidadão do Poder Judiciário, levando orientação e informação a quem precisa: esse foi o objetivo do projeto “Caminhos da Justiça”, realizado ontem (9/11) no[Leia mais »]

10 de novembro de 2017
A partir de 13 de novembro, a Sala da Memória da Justiça Federal em Rio Grande passa a sediar a exposição Pioneirismo da Cidade do Rio Grande na Aviação Comercial no Brasil.[Leia mais »]

9 de novembro de 2017
A Justiça Federal em Passo Fundo (RS) concluiu esta semana o trabalho de gestão documental em mais de 2.165 processos antigos. A atividade foi realizada em parceria com a[Leia mais »]

9 de novembro de 2017
Na busca por “soluções mais humanas e eficientes nas execuções penais”, a Justiça Federal do RS promoveu, nesta quarta-feira (8/11), mais uma palestra integrante do ciclo[Leia mais »]

8 de novembro de 2017
O segurado que contatou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e não conseguiu agendar perícia para manutenção de benefício por incapacidade não precisará mais ligar a[Leia mais »]

8 de novembro de 2017
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para fixar prazo de conclusão do procedimento administrativo que verifica a possível existência de Terra Indígena no Morro do[Leia mais »]

7 de novembro de 2017
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para declarar a ilegalidade de resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que regulam a concessão de[Leia mais »]

7 de novembro de 2017
Um ex-prefeito de Guaporé, cidade da Serra Gaúcha, foi condenado em uma ação de improbidade administrativa. Ele foi acusado de impedir a utilização de uma unidade móvel de[Leia mais »]

6 de novembro de 2017
Terminou em acordo uma disputa envolvendo um hospital de Santa Maria, o Estado do RS e a União, relativa a despesas de uma internação hospitalar determinada judicialmente. Em[Leia mais »]

6 de novembro de 2017
A 1ª Vara Federal de Bagé condenou um ex-auditor-fiscal da Receita Federal à perda da função pública, mais multa e suspensão dos direitos políticos, por improbidade[Leia mais »]

6 de novembro de 2017
O mês de outubro na Justiça Federal gaúcha foi marcado por ações focadas na troca de informações e no incentivo à prevenção do câncer, principalmente o de mama.[Leia mais »]

6 de novembro de 2017
Neste ano de 2017, a 8ª edição do Prêmio Conciliar é Legal traz algumas novidades. Agora serão 9 categorias contempladas: I – Tribunal Estadual; II – Tribunal Regional[Leia mais »]

31 de outubro de 2017
A Justiça Federal do RS (JFRS) inicia nesta quarta-feira (1º/11) sua adesão ao movimento Novembro Azul 2017. A programação institucional inclui a iluminação do prédio-sede[Leia mais »]

31 de outubro de 2017
  Os prazos processuais foram suspensos na Justiça Federal em Santo Ângelo (RS) nesta segunda-feira (30/10) devido a interrupção do serviço de dados e telefonia.  A[Leia mais »]

31 de outubro de 2017
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná não terão expediente nos dias 1º e 2 de novembro. No[Leia mais »]

31 de outubro de 2017
A 14ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente a ação de uma moradora da capital que solicitava a declaração de inconstitucionalidade da Resolução Normativa da[Leia mais »]

30 de outubro de 2017
O Poder Judiciário está presente no dia a dia da sociedade: questões ambientais, previdenciárias, tributárias, causas trabalhistas, conciliações, direito do consumidor,[Leia mais »]

30 de outubro de 2017
A Justiça Federal do RS (JFRS) promove, no dia 8/11, a palestra “Comunicação Não-Violenta: a violência é a expressão trágica de uma necessidade não atendida?”, com[Leia mais »]

27 de outubro de 2017
Com apoio da Direção do Foro da Seção Judiciária do RS (SJRS), a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Cpai) e a Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 4ª[Leia mais »]

27 de outubro de 2017
A Justiça Federal do RS (JFRS) e a Procuradoria Regional da República na 4ª Região (PRR4/MPF) realizam, no dia 10/11, a palestra “Direito à Saúde e incorporação de[Leia mais »]

26 de outubro de 2017
“O principal foco é reparar, de forma simbólica e material, os danos sofridos pela vítima”. A frase proferida durante o seminário “A construção da Justiça Restaurativa[Leia mais »]

25 de outubro de 2017
Com criatividade e uma ajuda da tecnologia, a 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) conseguiu driblar a falta de energia elétrica e realizou três audiências no último dia 19/10.[Leia mais »]

25 de outubro de 2017
A Justiça Federal instalou, na manhã desta quarta-feira (25/10), a Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Nova Prata (RS). A solenidade aconteceu na Câmara de Vereadores do[Leia mais »]

25 de outubro de 2017
Tem início nesta quarta-feira (25) a Pesquisa de Satisfação dos Usuários de TI, em âmbito nacional, coordenada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). O objetivo é[Leia mais »]

23 de outubro de 2017
A 1ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou quatro pessoas por inserirem dados falsos relacionados ao andamento da construção de uma creche em Itaqui com objetivo de liberar[Leia mais »]

23 de outubro de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá de 27 de novembro a 1º de dezembro no Judiciário de todo o país a XII Semana Nacional da Conciliação, que tem por tema[Leia mais »]

23 de outubro de 2017
Os prazos processuais foram suspensos na Justiça Federal em Ijuí (RS) nesta segunda-feira (23/10) devido a dificuldades no acesso à rede de dados. Com isso, estão inacessíveis[Leia mais »]

23 de outubro de 2017
A Justiça Federal do RS inaugura na quarta-feira (25/10) a Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Nova Prata. A solenidade acontece às 11h, na Câmara de Vereadores municipal[Leia mais »]

21 de outubro de 2017
A TV Caxias está proibida de transmitir anúncios publicitários pagos nos intervalos de sua programação. A decisão é da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS), que levou em[Leia mais »]

20 de outubro de 2017
A 1ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) realizou, na tarde de ontem (19/10), uma audiência de saneamento relacionada ao processo de reintegração de posse movido contra os[Leia mais »]

20 de outubro de 2017
20A 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) publicou edital para cadstramento de peritos judiciais médicos interessados em atuar nos processos que tramitam na subseção. As[Leia mais »]

20 de outubro de 2017
A Justiça Federal considerou inconstitucionais os artigos do Plano Diretor e de Desenvolvimento Urbano do Município de Cruz Alta que dispõem sobre o transporte ferroviário. De[Leia mais »]

19 de outubro de 2017
A Justiça Federal gaúcha negou pedidos para indenizar, por danos morais, um grupo de pessoas que residia em área pertencente à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Os[Leia mais »]

19 de outubro de 2017
Devido às fortes chuvas ocorridas desde a tarde de ontem (18/10), diversas subseções do interior do RS estão com dificuldades no fornecimento de energia  elétrica, o que[Leia mais »]

19 de outubro de 2017
Permitir que as partes de um processo participem de uma audiência de conciliação, mantendo o contato visual umas com as outras e com o juiz ou conciliador voluntário, sem a[Leia mais »]

18 de outubro de 2017
Foi publicada a Resolução nº 100/2017, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que determina a suspensão dos prazos processuais cíveis nos dias[Leia mais »]

18 de outubro de 2017
O diretor do Foro da Subseção Judiciária de Sant’Ana do Livramento, juiz federal Lademiro Dors Filho, determinou que o expediente e os prazos processuais sejam suspensos[Leia mais »]

18 de outubro de 2017
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e a Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promovem, no dia 27/10, uma audiência pública sobre a[Leia mais »]

17 de outubro de 2017
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) manteve a prisão preventiva de quatro homens presos no âmbito da Operação Petros. Os réus, que estão respondendo pelos crimes de[Leia mais »]

17 de outubro de 2017
Informamos que, a partir do dia 17/10, a Biblioteca da JFRS (prédio-sede, 9º andar) estará fechada – com interrupção de suas atividades rotineiras – para a realização[Leia mais »]

16 de outubro de 2017
A Justiça Federal do RS (JFRS) promove, no dia 25/10, a palestra “A construção da Justiça Restaurativa no Brasil: entre inovações e permanências no sistema de justiça[Leia mais »]

13 de outubro de 2017
A Justiça Federal em Bagé abre no dia 16/10 o período de inscrição para interessados em estagiar na instituição. Há uma vaga em aberto para estudante da área de Sistema de[Leia mais »]

11 de outubro de 2017
A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou a ex-diretora de uma escola estadual acusada de cometer atos de improbidade administrativa. Ela teria utilizado verba da[Leia mais »]

11 de outubro de 2017
O afastamento do magistrado de sua vara de origem para participar de atividades de aperfeiçoamento ou atuar em apoio a outros órgãos não é mais um obstáculo ao pronto[Leia mais »]

11 de outubro de 2017
A 1ª Vara Federal de Uruguaiana condenou um ajudante de despachante aduaneiro, que atua no Porto Seco do município, por corrupção ativa. Ele foi acusado de oferecer[Leia mais »]

10 de outubro de 2017
Um jovem de 25 anos, preso após desembarcar na capital gaúcha com mais de quatro quilos de ecstasy, vindo de Amsterdã (Holanda), foi condenado pela 11ª Vara Federal de Porto[Leia mais »]

9 de outubro de 2017
A demora no fornecimento de um medicamento, determinado judicialmente, fez com que a 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenasse a União a indenizar uma família da região por[Leia mais »]

6 de outubro de 2017
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e uma empresa de pavimentação terão que pagar 400 salários mínimos de danos morais aos familiares de um casal[Leia mais »]

5 de outubro de 2017
Um comerciante do norte do Estado, que reteve o cartão magnético e o comprovante de alteração de senha de benefício previdenciário de duas indígenas idosas como garantia de[Leia mais »]

5 de outubro de 2017
Cerca de 70 alunos das escolas municipais Professor Manoel Mano e Professora Wanda Rocha Martins tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento e as instalações da Justiça[Leia mais »]

3 de outubro de 2017
Atualizada em 16/10 Já virou tradição na Justiça Federal do RS (JFRS), nos meses de outubro e novembro, a realização de ações que incentivem magistrados, servidores,[Leia mais »]

3 de outubro de 2017
 A Direção do Foro da Justiça Federal do RS determinou a suspensão de prazos processuais no dia 2 de outubro. O expediente também foi suspenso neste dia. A medida decorre[Leia mais »]

2 de outubro de 2017
A Divisão de Apoio às Turmas Recursais do RS informou hoje (2/10) a alteração da data da sessão de julgamentos da 5ª TR inicialmente prevista para esta terça-feira (3/10). A[Leia mais »]

2 de outubro de 2017
Em razão da falta de energia elétrica sem previsão de restabelecimento, não haverá expediente na Justiça Federal em Porto Alegre nesta segunda-feira (2/10). Perícias e[Leia mais »]

29 de setembro de 2017
Três acusados de tentativa de homicídio foram condenados, nesta quinta-feira (28/9), por júri popular na Justiça Federal do RS. Eles teriam atrolepado uma motociclista e[Leia mais »]

29 de setembro de 2017
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) começa, na segunda-feira (2/10), as audiências de instrução processual da ação de improbidade administrativa em que a ex-governadora[Leia mais »]

29 de setembro de 2017
A Justiça Federal em Carazinho (RS) promoveu ontem (28/9) uma audiência de conciliação entre um grupo da etnia Kaingangue, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o[Leia mais »]

28 de setembro de 2017
A Justiça Federal gaúcha (JFRS) recebeu, na tarde desta quinta-feira (28/9), uma comitiva composta pelo juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) André Luís de[Leia mais »]

28 de setembro de 2017
A oportunidade de uma nova moradia, regularizada e segura, foi bem recebida por cerca de 30 famílias que participaram de uma audiência de conciliação promovida hoje (28/9), em[Leia mais »]

27 de setembro de 2017
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que a União edite ato normativo proibindo que as instituições privadas adotem recepções e salas de espera diferenciadas para[Leia mais »]

26 de setembro de 2017
Dois homens, dentre eles um advogado, foram condenados pela 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) por falsificação de documentos e fraude no seguro-desemprego. A decisão, em[Leia mais »]

26 de setembro de 2017
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) realizará, amanhã (27/9), sessão do Tribunal do Júri envolvendo tentativa de homicídio contra policiais rodoviários federais e[Leia mais »]

25 de setembro de 2017
Iniciou nesta segunda-feira (25/9) mais um mutirão em ações de desapropriação para duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Pelotas. Ao longo do dia, foram realizadas 13[Leia mais »]

22 de setembro de 2017
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) reconheceu, na terça-feira (19/9), o direito do servidor público federal, homem, ter licença adoção de 120 dias, prorrogáveis por mais[Leia mais »]

21 de setembro de 2017
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre negou, nesta terça-feira (19/9), mais um pedido de liminar que solicitava a reabertura imediata da exposição “Queermuseu – Cartografias da[Leia mais »]

21 de setembro de 2017
A Justiça Federal do RS realiza, ao longo da próxima semana (25 a 29/9), um mutirão de conciliação envolvendo 63 ações de desapropriação de posse para a duplicação da[Leia mais »]

19 de setembro de 2017
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS) promoveu, na sexta-feira (15/9), o III Encontro de Conciliadores e[Leia mais »]

19 de setembro de 2017
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), especializada em Direito Previdenciário, admitiu mais dois Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas[Leia mais »]

18 de setembro de 2017
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) condenou quatro homens e duas mulheres por formarem uma organização criminosa cujo objetivo era o tráfico internacional de armas e[Leia mais »]

15 de setembro de 2017
  Foi publicada hoje (15/9) a Portaria nº 1353/2017, da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santa Maria (RS), que trata da suspensão de prazos processuais  nas três[Leia mais »]

15 de setembro de 2017
Há um ano a 2ª Vara Federal de Santa Maria destinou R$ 87 mil à Penitenciária Estadual do município (PESM). O dinheiro foi utilizado para aquisição de equipamentos para[Leia mais »]

14 de setembro de 2017
O Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) inaugurou, nesta quarta-feira (13/9), a programação intitulada “Direitos Humanos e Direito à Saúde: a trajetória da Justiça[Leia mais »]

14 de setembro de 2017
Uma nova versão do eproc app está disponível nas lojas Google Play (Android) e Apple Store (IOS) desde quarta-feira (13/9). Entre as principais novidades está a integração da[Leia mais »]

12 de setembro de 2017
A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) conseguiu promover 790 acordos no mês de agosto. Os valores negociados totalizaram R$ 2.943.536,61. As tratativas envolveram benefícios[Leia mais »]

12 de setembro de 2017
Dois irmãos, acusados de reduzirem 18 trabalhadores à condição análoga à de escravo, foram absolvidos pela 1ª Vara Federal de Lajeado na sexta-feira (8/9). Conforme o juiz[Leia mais »]

11 de setembro de 2017
A juíza federal substituta Cristina de Albuquerque Vieira, da 22ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), esteve reunida na sexta-feira (8/9) com o presidente do Tribunal Regional[Leia mais »]

8 de setembro de 2017
A 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) condenou um ex-prefeito de Boa Vista do Buricá por fraudar a licitação para ampliação de escola. O político foi acusado de[Leia mais »]

6 de setembro de 2017
Inicia, na quarta-feira (13/9), o evento “Direitos Humanos e Direito à Saúde: a trajetória da Justiça Federal em demandas por assistência farmacológica e procedimentos no[Leia mais »]

6 de setembro de 2017
Com a crença de que a integridade é intrínseca ao brasileiro e confiando no potencial de transformação social dos pequenos gestos, as entidades que fazem parte da Estratégia[Leia mais »]

6 de setembro de 2017
Houve evolução no cumprimento da maior parte das metas em relação aos anos anteriores O Comitê Gestor da Estratégia da Justiça Federal (Cogest) apresentou,[Leia mais »]

5 de setembro de 2017
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) cassou, ontem (4/9), a concessão da rádio Nonoai em função do deputado federal João Rodrigues (PSD/SC) estar no quadro societário. O[Leia mais »]

5 de setembro de 2017
A Justiça Federal do RS (JFRS) aderiu ao movimento Setembro Amarelo, voltado à prevenção do suicídio. Ao longo do mês, serão realizadas iniciativas que têm como objetivo[Leia mais »]

4 de setembro de 2017
Faleceu hoje (4/9), em Curitiba (PR), aos 60 anos, o desembargador federal aposentado Álvaro Eduardo Junqueira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).  Junqueira[Leia mais »]

1 de setembro de 2017
Ainda não foi desta vez que o processo que trata da implementação de acessibilidade nas agências gaúchas dos Correios teve um desfecho. Na tarde desta sexta-feira (1/9), a[Leia mais »]

31 de agosto de 2017
As juízas federais Ana Inès Algorta Latorre e Ingrid Schroeder Slïwka e a servidora Gisele Lopes representaram a Justiça Federal do RS (JFRS) hoje (31/8) no 2º Encontro do[Leia mais »]

30 de agosto de 2017
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu os efeitos do decreto presidencial que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e seus associados (Renca), localizada na Floresta[Leia mais »]

30 de agosto de 2017
O “processômetro”, que contabiliza o número de ações que ingressam na Justiça Federal da 4ª Região (TRF4, RS, SC e PR), atingiu hoje (30/8), às 16 horas, a marca de 5[Leia mais »]

30 de agosto de 2017
A Justiça Federal em Pelotas (RS) julgou dois processos envolvendo o sistema de cotas e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Uma delas dizia respeito a uma estudante do[Leia mais »]

29 de agosto de 2017
Estudantes que participam do Projeto Pescar visitaram, na tarde de hoje (29/8) as instalações da Justiça Federal em Porto Alegre. Acompanhados do professor Eduardo Dornelles, os[Leia mais »]

29 de agosto de 2017
Atividade é aberta a advogados, estudantes e demais interessados O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS)[Leia mais »]
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