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Notícias





28 de agosto de 2017
Iniciaram na sexta-feira (25/8) os repasses ao Tesouro Nacional de valores relativos a precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) que estejam depositados há mais de dois[Leia mais »]

28 de agosto de 2017
A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) recebeu, na tarde de hoje (28/8), a visita de alunos do Centro Universitário Metodista/IPA . Acompanhados da professora Gisele Mazzoni[Leia mais »]

28 de agosto de 2017
A 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) condenou um tabelião do noroeste do Estado por crime contra o sistema tributário. O homem foi acusado de prestar informações falsas à[Leia mais »]

25 de agosto de 2017
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um paraguaio por tráfico internacional de drogas. Ele teria sido preso em flagrante durante o transporte de 60 quilos de maconha.[Leia mais »]

25 de agosto de 2017
A Justiça Federal gaúcha participou, pela primeira vez, da Feira da Cidadania em Cachoeira do Sul. Durante três dias (21 a 23/8), servidores da Subseção Judiciária de[Leia mais »]

25 de agosto de 2017
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul condenou a União e o Estado do RS a promoverem uma série de melhorias na Comunidade Indígena Araxatê, situada às margens da BR-153. A[Leia mais »]

24 de agosto de 2017
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realiza sua próxima sessão ordinária no dia 30/8, a partir das 13h30min, na sede do Tribunal Regional[Leia mais »]

24 de agosto de 2017
A 13ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou hoje (24/8), em sede liminar, a suspensão dos efeitos do Decreto nº 9.101/17, que reajustou tributos sobre os combustíveis. A[Leia mais »]

24 de agosto de 2017
A 1ª Vara Federal de Lajeado condenou dois homens por tráfico internacional de armas e receptação de carro roubado. A sentença, publicada na segunda-feira (21/8), é do juiz[Leia mais »]

24 de agosto de 2017
A 1ª Vara Federal de Uruguaiana condenou um vigilante particular por associação para o tráfico e tráfico internacional de drogas. A sentença, proferida na segunda-feira[Leia mais »]

23 de agosto de 2017
Um homem acusado de assaltar uma agência dos Correios foi condenado, nesta segunda-feira (21/3), a 23 anos e quatro meses de prisão pelo Tribunal do Júri da Justiça Federal em[Leia mais »]

23 de agosto de 2017
A 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) proibiu o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de dar prosseguimento ao processo de licenciamento[Leia mais »]

23 de agosto de 2017
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou um auditor-fiscal da Receita Federal por agir contra os princípios da Administração Pública. Ele atuou em procedimento de[Leia mais »]

22 de agosto de 2017
Mais um litígio tramitando na Justiça Federal do RS (JFRS) chegou à resolução através da conciliação. O processo envolvia a cobrança de valores relativos a um fundo[Leia mais »]

22 de agosto de 2017
A 1ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou dois funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF) do município gaúcho de Alegrete pelo crime de peculato. Eles foram acusados de[Leia mais »]

22 de agosto de 2017
“A gente, na magistratura, não é estimulado a questionar as leis. É como se elas caíssem do céu”. A fala provocadora resume o tom do seminário conduzido pelo juiz de[Leia mais »]

21 de agosto de 2017
Todas as pessoas que têm direito a receber precatórios ou requisições de pequeno valor (RPVs) depositados há mais de dois anos e ainda não retiraram os valores depositados na[Leia mais »]

21 de agosto de 2017
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou um ex-prefeito de São Francisco de Paula e outros dois servidores do município, um deles ex-secretário de Obras e Viação, por[Leia mais »]

18 de agosto de 2017
A 3ª Vara Federal de Santa Maria condenou duas servidoras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por inserir dados falsos nos sistemas de controle de frequência do[Leia mais »]

18 de agosto de 2017
A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões condenou, ontem (17/8), um argentino e um paraguaio por tráfico internacional de drogas. A dupla foi capturada enquanto transportava[Leia mais »]

17 de agosto de 2017
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) proibiu a União e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de adotar medidas que paralisem a reforma agrária. Eles[Leia mais »]

17 de agosto de 2017
A 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul concedeu, em sede liminar, um pedido de aposentadoria urbana por idade, a um homem de 67 anos, que teve o pedido negado administrativamente[Leia mais »]

17 de agosto de 2017
Os juízes federais Nórton Luís Benites, Maria Cristina Saraiva Ferreira e Silva e Guilherme Gehlen Walcher, da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo, conheceram o 19º[Leia mais »]

16 de agosto de 2017
Foi publicada no início do mês, a Portaria nº 1151/17 que determina que não haverá expediente externo na 1ª Vara Federal de Canoas nos dias 22 e 23 de agosto em função da[Leia mais »]

16 de agosto de 2017
As Juízas Ana Inés Algorta Latorre, Micheli Polippo e Anne Karina Stipp Amador Costa, respectivamente, coordenadoras dos Cejuscons Regionais de Rio Grande do Sul, Santa Catarina[Leia mais »]

15 de agosto de 2017
A 3ª Vara Federal de Santa Maria condenou, na sexta-feira (11/8), um ex-professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por fraude no Imposto de Renda (IR). Ele terá que[Leia mais »]

15 de agosto de 2017
A 2ª Vara Federal de Rio Grande denegou o mandado de segurança impetrado por uma importadora. A empresa pleiteava a autorização para transporte e destruição de embalagens[Leia mais »]

15 de agosto de 2017
Iniciam hoje (15/8) os interrogatórios dos réus da ação penal que investiga suposto esquema envolvendo a oferta e a aceitação de benefícios para aceleramento do trâmite de[Leia mais »]

14 de agosto de 2017
As cerca de 70 famílias que ocupam um terreno pertencente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na zona leste da capital gaúcha, poderão permanecer nos seus[Leia mais »]

14 de agosto de 2017
A inadequação da Ação Civil Pública (ACP) para o combate de matéria tributária encontra entendimento pacífico na jurisprudência. Com este fundamento, a 14ª Vara Federal[Leia mais »]

14 de agosto de 2017
A Justiça Federal do RS (JFRS) inicia, no dia 21/8, o ciclo de seminários “Justiça Restaurativa – Uma nova perspectiva de Justiça”. Em cada mês, uma temática será[Leia mais »]

8 de agosto de 2017
A 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) decretou a rescisão de dois contratos de venda e compra de imóveis dentro do Programa Minha Casa Minha Vida em função das unidades[Leia mais »]

7 de agosto de 2017
A pesca desprovida de autorização legal subtrai do Poder Público a possibilidade de regular a atividade pesqueira e pode acarretar verdadeiro colapso do ecossistema marinho. Com[Leia mais »]

4 de agosto de 2017
A 20ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça todos os benefícios por incapacidade cancelados nos casos em que[Leia mais »]

4 de agosto de 2017
Em decisão proferida hoje (4/8), a 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou o desloqueio de todas as rodovias federais eventualmente atingidas por protestos de[Leia mais »]

4 de agosto de 2017
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou que todos os sistemas hospedados em seus bancos de dados serão desligados no sábado (5/8), das 7h às 17h, em função[Leia mais »]

4 de agosto de 2017
Oferecer um bem em garantia e vendê-lo sem a anuência do cred­or é crime. Mesmo sabendo disso, um aposentado de Caxias do Sul repassou a um conhecido o veículo financiado, e[Leia mais »]

4 de agosto de 2017
A busca da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) por pessoas que têm direito a receber valores depositados em contas judiciais acabou resultando em um inesperado reencontro[Leia mais »]

3 de agosto de 2017
Uma decisão da 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) pode ajudar a solucionar o impasse que envolve a comunidade Kaingang da região. Em sentença publicada ontem (2/8), o juiz[Leia mais »]

2 de agosto de 2017
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) absolveu a Confederação Brasileira de Esporte de Força (CBEF) e seu presidente da acusação de fraude para obtenção da Bolsa-Atleta.[Leia mais »]

2 de agosto de 2017
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou pedido para anular um auto de infração aplicado pelo Conselho Regional de Biblioteconomia da 10ª Região ao município de Itaqui.[Leia mais »]

1 de agosto de 2017
O 1º Juizado Integrado de Santa Maria (RS) determinou à União que emita, com urgência, um passaporte para uma estudante do município. Ela foi selecionada para cursar o[Leia mais »]

28 de julho de 2017
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a indenizar a esposa e a filha de um morador de Porto Alegre morto[Leia mais »]

28 de julho de 2017
A Diretora do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juíza federal Daniela Tocchetto Cavalheiro, esteve na tarde de quarta-feira (26/7) na Prefeitura Municipal de Rio Grande. Ela[Leia mais »]

25 de julho de 2017
Foi publicada hoje (25/7), no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, a Resolução nº 76, que amplia a jurisdição da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de[Leia mais »]

24 de julho de 2017
O eproc – processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região – está em funcionamento desde a última segunda-feira (17/7) na Turma Nacional de[Leia mais »]

20 de julho de 2017
A 1ª Vara Federal em Santa Rosa (RS) condenou uma moradora de Porto Vera Cruz acusada de participar de fraudes contra o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Fazendo-se[Leia mais »]

20 de julho de 2017
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul condenou um morador de Rio Pardo pelo crime de falsificação de moeda. A sentença, publicada no dia 3/7, é da juíza Dienyffer Brum de[Leia mais »]

19 de julho de 2017
Quatro pessoas foram pronunciadas ontem (18/7) pela 1ª Vara Federal de Erechim (RS) e devem ir a julgamento por júri popular. Elas são acusadas de matar um indígena em[Leia mais »]

19 de julho de 2017
Garota foi aprovada em concurso para técnico bancário na mesma instituição A Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS) condenou ontem (18/7) uma ex-estagiária da Caixa que teria[Leia mais »]

18 de julho de 2017
A Justiça Federal em Santa Rosa (RS) foi cenário, nesta terça-feira (18/7), de uma dupla celebração. Completando 19 anos de casada, Cláudia Elisabeth Colman Spohr recebeu, no[Leia mais »]

18 de julho de 2017
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um comerciante de Laguna à perda de sua embarcação e ao pagamento de indenizações que somam R$ 275 mil. O veículo de sua[Leia mais »]

17 de julho de 2017
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu à viúva e aos filhos de um ex-sindicalista de São Leopoldo o direito a indenização pela perseguição política que ele teria[Leia mais »]

17 de julho de 2017
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que União e Fundação Nacional de Saúde (Funasa) dêem prosseguimento ao processo licitatório para realização de obras[Leia mais »]

14 de julho de 2017
A Justiça Federal em Passo Fundo (RS) fixou prazo de 90 dias para que qualquer cidadão interessado promova o andamento de uma ação popular ajuizada contra o presidente Michel[Leia mais »]

13 de julho de 2017
A Justiça Federal em Santa Rosa (RS) concedeu a um pequeno morador do município o direito de se beneficiar do carinho da família e do conforto do lar enquanto realiza o[Leia mais »]

13 de julho de 2017
Foram publicadas as Portarias nº 1014 e 1022/17, da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santana do Livramento (RS), que determinam a suspensão do expediente interno e[Leia mais »]

13 de julho de 2017
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um ex-secretário e um ex-servidor do Município de Alvorada por fraude ao caráter competitivo de duas licitações. Um terceiro[Leia mais »]

13 de julho de 2017
A tecnologia não substituiu o contato humano, mas nas audiências de conciliação promovidas pela Justiça Federal do RS (JFRS), ela tem sido uma grande aliada na resolução de[Leia mais »]

12 de julho de 2017
Mais de oito mil gaúchos podem ter direito a receber quantias que totalizam R$ 87,4 milhões e não sabem. Com a publicação de uma lei federal na última quinta-feira (6/7),[Leia mais »]

12 de julho de 2017
Uma ferramenta que possibilita a atualização dos valores atrasados a serem pagos judicialmente nas ações previdenciárias está disponível no portal da Justiça Federal do Rio[Leia mais »]

12 de julho de 2017
A Justiça Federal do RS (JFRS) esteve presente no 26º Congresso Infantil “Criança: Vida”, promovido pelo Colégio Metodista Americano de Porto Alegre. O Memorial da[Leia mais »]

12 de julho de 2017
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul firmou com o 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), na quarta-feira (5/7), termo de cooperação que visa a ressocialização de apenados[Leia mais »]

7 de julho de 2017
A melhoria da saúde, da qualidade de vida, da funcionalidade. Com esse foco, o projeto Justiça Inclusiva, da Justiça Federal do RS (JFRS), tem modificado a vida de segurados do[Leia mais »]

7 de julho de 2017
Foi realizado, nos dias 5 e 6/7, no auditório da sede da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) em Porto Alegre, um mutirão para oferecer atendimento jurídico e[Leia mais »]

6 de julho de 2017
A 2ª Vara Federal de Pelotas está cadastrando entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das[Leia mais »]

6 de julho de 2017
Desde que sua guarda foi transferida para o Núcleo de Documentação e Memória da Justiça Federal do RS (JFRS), no início deste ano, o acervo documental relativo ao primeiro[Leia mais »]

4 de julho de 2017
A Justiça Federal em Santa Cruz do Sul (RS) promoveu, no dia 29/6, um mutirão de conciliação envolvendo ações contra a Caixa Econômica Federal. Dos 210 processos pautados,[Leia mais »]

4 de julho de 2017
O autor da ação não atualizou seu cadastro junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), não podendo alegar que seu direito de defesa tenha sido limitado por[Leia mais »]

3 de julho de 2017
Foi publicada a Portaria nº 964/17, da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Cachoeira do Sul (RS), que determina a suspensão do expediente externo e dos prazos[Leia mais »]

3 de julho de 2017
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) determinou que o Município e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) parem de lançar esgoto in natura no local conhecido como “Valão[Leia mais »]

30 de junho de 2017
A 1ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) indeferiu pedido de uma indústria de laticínios para liberar, para comercialização, dez toneladas de queijo mussarela condenados em[Leia mais »]

30 de junho de 2017
A Justiça Federal do RS (JFRS) promove, nos dias 5 e 6/7, um mutirão voltado á orientação legal de migrantes e refugiados. Realizada em parceria com o Grupo de Assessoria a[Leia mais »]

29 de junho de 2017
A Justiça Federal em Caxias do Sul (RS) condenou quatro pessoas e três empresas acusadas de manipular processos licitatórios destinados à compra de medicamentos no município[Leia mais »]

29 de junho de 2017
Tomaram posse hoje (29/6) os novos dirigentes da Justiça Federal gaúcha (JFRS). Os juízes federais Daniela Tocchetto Cavalheiro e Fernando Zandoná assumiram os cargos de[Leia mais »]

28 de junho de 2017
A 1ª Vara Federal de Bagé (RS) condenou um homem por denunciação caluniosa. Ele teria enviado um manuscrito para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com alegações[Leia mais »]

28 de junho de 2017
Frente às notícias de greve geral na sexta-feira (30/6), a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) informa que terá expediente normal – interno e externo. O trâmite[Leia mais »]

28 de junho de 2017
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um servidor da Justiça Eleitoral acusado de instalar câmeras ocultas no banheiro feminino da repartição. Ele respondeu a uma[Leia mais »]

27 de junho de 2017
O Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu, nos dias 13 e 27/6, as visitas de estudantes do ensino médio. Alunos do Colégio Glória, de Porto Alegre, e do Instituto[Leia mais »]

26 de junho de 2017
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) julgou improcedente pedido para que a Carteira Nacional de Estrangeiro (CIE) não tenha prazo de validade. A sentença, publicada na[Leia mais »]

26 de junho de 2017
Tomam posse na próxima quinta-feira (29/6) os novos dirigentes da Justiça Federal gaúcha. Os juízes federais Daniela Tocchetto Cavalheiro e Fernando Zandoná assumem,[Leia mais »]

26 de junho de 2017
O projeto de implantação da gestão ambiental na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul recebeu o primeiro lugar na categoria “Servidores” do II Prêmio da Associação dos[Leia mais »]

23 de junho de 2017
Serão retomadas, na próxima semana, as audiências de instrução para inquirição das testemunhas e interrogatório dos oito acusados de envolvimento na morte do oftalmologista[Leia mais »]

23 de junho de 2017
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) e a Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) estabeleceram ontem (22/6) um convênio voltado ao aperfeiçoamento da[Leia mais »]

22 de junho de 2017
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das[Leia mais »]

22 de junho de 2017
Iniciam amanhã (23/6) as audiências de instrução para inquirição das testemunhas e interrogatório dos oito acusados de envolvimento na morte do oftalmologista e[Leia mais »]

21 de junho de 2017
A Justiça Federal instalou, na tarde desta quarta-feira (21/6), a Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Torres (RS). A solenidade aconteceu no salão do Júri do Foro da[Leia mais »]

20 de junho de 2017
A Justiça Federal do RS inaugura amanhã (21/6) uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA) no município de Torres. A solenidade acontece às 17h, no Salão do Júri do Foro da[Leia mais »]

19 de junho de 2017
A 1ª Vara Federal de Rio Grande determinou a nulidade de uma questão de Raciocínio Lógico do concurso para o cargo “Assistente de Administração/D” da Fundação[Leia mais »]

19 de junho de 2017
Foi publicada hoje (19/6) a Resolução nº 60/2017, que amplia a competência territorial da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) Integrada da Justiça Federal em Canela/Gramado[Leia mais »]

14 de junho de 2017
A Justiça Federal em Rio Grande (RS) comemorou hoje (14/6) seus 30 anos de instalação. Autoridades, magistrados, servidores e comunidade participaram da solenidade, que[Leia mais »]

13 de junho de 2017
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre confirmou, no dia 2/6, sentença que condenou a Oi S/A ao pagamento de danos morais coletivos pela recusa em fornecer a seus clientes[Leia mais »]

13 de junho de 2017
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) divulgou ontem (12/6) a relação de entidades contempladas com recursos oriundos de penas pecuniárias aplicadas pela unidade em processos[Leia mais »]

13 de junho de 2017
Comparsa também foi condenado A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um homem que teria se envolvido em luta corporal com um policial rodoviário federal após uma[Leia mais »]

12 de junho de 2017
Autoridades do Brasil e da Argentina reuniram-se no dia 8/6, na sede da Justiça Federal em Uruguaiana (RS), para tratar da realização de Jornada de Cooperação Internacional[Leia mais »]

12 de junho de 2017
A Justiça Federal está completando 30 anos de instalação no município de Rio Grande (RS). Para marcar a data, nesta quarta-feira (14/6), às 17h, será realizada uma[Leia mais »]

9 de junho de 2017
A Justiça Federal em Cruz Alta (RS) promoveu, nos dias 7 e 8/6, um mutirão de conciliação envolvendo 99 ações de reintegração de posse movidas pela América Latina[Leia mais »]

9 de junho de 2017
Um acordo fechado na terça-feira (6/7), na 2ª Vara Federal de Uruguaiana, deve garantir o início do funcionamento de uma Unidade Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA) no[Leia mais »]

8 de junho de 2017
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) condenou o administrador de uma lotérica que teria se apropriado indevidamente de mais de R$ 300 mil. O estabelecimento funcionava como[Leia mais »]

8 de junho de 2017
Na última terça-feira (6/6), estudantes do curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS) / Campus Universitário da Região dos Vinhedos estiveram na sede da Justiça[Leia mais »]
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