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Desenho em que aparece um boneco masculinho vestindo uma toga, com diploma na mão, preso na perna a um saco que tem o $ estampado e três pilhas de moedas na frente
10/05/19 - JFRS: estudante deve aditar contrato de financiamento estudantil quando não for cursar o semestre para evitar cobrança -

Os estudantes devem realizar aditamento de suspensão nos contratos de financiamento quando não forem cursar o semestre para os recursos não serem repassados às universidades. Com este entendimento, a 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) negou pedido para revisar valores devidos ao Fies. A sentença, publicada em abril, é do juiz Ladermiro Dors…

imagem de uma fertilização in vitro em que aparece um óvulo com uma espécie de agulha enfiada com um espermatozóide indo em direção ao óvulo
07/05/19 - Justiça Federal em Bento Gonçalves (RS) garante direito de mulher receber óvulos doados pela irmã -

A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves garantiu o direito de doação de óvulos de uma mulher para a irmã. Elas não conseguiam fazer o procedimento em função de norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) impor que doadores e receptadores de gametas e embriões não conheçam a identidade um do outro. A sentença, publicada…

Na foto, aparece quatro pessoas sentadas em poltronas dispostas em semi-círculo de frente para a plateia do auditório. Em pé, o juiz fala ao microfone. diversas pessoas sentadas nas cadeiras do auditório prestam atenção
02/05/19 - Seminário na JFRS apresenta a experiência chilena na implantação da Justiça Restaurativa na reinserção juvenil -

A Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu os chilenos Daniela Bolívar e Ivan Navarro Papic para apresentarem os percursos trilhados, obstáculos enfrentados e metodologia construída na implementação da justiça restaurativa na reinserção juvenil. O seminário aconteceu no auditório do prédio-sede da instituição na tarde de terça-feira (30/4). Ivan Navarro Papic, que atua na Unidade de…

30/04/19 - Audiência pública em SC para preparar conciliação em processos sobre perdas econômicas pode ser assistida na JFRS -

A Justiça Federal da 4ª Região está realizando audiências públicas para esclarecer dúvidas sobre as ações que questionam perdas de rendimentos na caderneta de poupança em função dos planos econômicos do governo chamados Planos Bresser, Verão e Collo II. No Rio Grande do Sul, o evento presencial aconteceu no dia 8/4. Na sexta-feira (3/5), a…

30/04/19 - Exposição “Aprendizando Porto Alegre” chega à JFRS -

A partir de quinta-feira (2/5) já é possível visitar a exposição “Aprendizando Porto Alegre”, de Jason Lowe, na Justiça Federal em Porto Alegre. As fotos do irlandês, radicado no Brasil, retratam situações de aprendizagem e profissionalização de adolescentes em situação de vulnerabilidade, especialmente os que se encontram em acolhimento institucional e em cumprimento de medida…

pessoas sentadas no auditório. na frente delas, uma messa retangular em cima de um palco tem autoridades sentadas e uma delas falando no parlatório ao lado
29/04/19 - Judiciário, Executivo, Legislativo e comunidade discutem soluções para margens de ferrovias -

Ocorreu, na sexta-feira (26/4), em Cruz Alta (RS), audiência pública para discutir e elaborar soluções para as ações relativas às margens das ferrovias na região, que inclui Panambi e Tupanciretã. A audiência foi promovida pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e contou com a presença de representantes da…

26/04/19 - Justiça Federal gaúcha condena senador alagoano a ressarcir valores reebolsados da CEAP -

 A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um senador alagoano a ressarcir os valores reembolsados através da Cota para Exercício de Atividade Parlamentar (CEAP) utilizados no pagamento de serviços prestados em sua residência familiar. A juíza Ana Maria Wickert Theisen concluiu que os valores restituídos referiam-se a atividades alheias ao exercício parlamentar. A…

pessoas sentadas às mesas discutem idéias, com paredes laranjas ao fundo lotadas de post-its com anotações
25/04/19 - JFRS inaugura Laboratório de Inovação com imersão em Design Thinking -

Nesta semana (22 a 25/4) começou a funcionar o Laboratório de Inovação da Justiça Federal do RS. O projeto tem por objetivo proporcionar espaço e oportunidade para iniciativas que buscam inovar e encontrar soluções para questões complexas da instituição. Para a inauguração do espaço, foi organizado um curso de imersão com a participação de servidores…

25/04/19 - JF em Novo Hamburgo (RS): participação em conciliações aumenta com envio de convite por email e whatapp -

A participação nos mutirões de conciliação envolvendo conselhos federais aumentou quando o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Novo Hamburgo passou a encaminhar o convite para as audiências por email e whastapp. Antes, a taxa de comparecimento das partes inscritas girava em torno de 10 a 20%. Em…

ao redor de uma mesa redoda, diversas pessoas conversam. em cima da mesa, dois monitores
24/04/19 - Audiência interinstitucional põe fim a processos das justiças Federal e do Trabalho -

Uma audiência de conciliação reunindo representantes da Justiça Federal em Porto Alegre, da Justiça do Trabalho e das partes conseguiu resolver de forma consensual duas ações na tarde de segunda-feira (22/4). A indenização de um processo trabalhista servirá para quitar o financiamento habitacional, cujo inadimplemento levaria os moradores a perder o imóvel. A iniciativa aconteceu…

22/04/19 - Programa de Penas Alternativas: entidades da região de Bagé (RS) podem enviar projetos e concorrer a recursos -

A 1ª Vara Federal de Bagé está com inscrições abertas para o Programa de Penas Alternativas. A iniciativa visa a beneficiar projetos de relevância social através da destinação de recursos financeiros provenientes da aplicação de penas pecuniárias ou como condição de suspensão processual ou transação penal. Podem enviar propostas entidades com finalidade social e sem…

11/04/19 - JF em Porto Alegre (RS) condena cinco pessoas por lavagem de dinheiro proveniente do tráfico internacional de drogas -

A 7ª Vara Federal da capital condenou cinco pessoas acusadas de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico internacional de drogas. A ação é oriunda do inquérito policial denominado Operação Argus. A sentença foi publicada na segunda-feira (8/4). O Ministério Público Federal denunciou seis pessoas alegando que elas praticaram uma série de condutas delituosas para promover…

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