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Notícias





5 de março de 2015
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) entregou ao Presídio Estadual de São Jerônimo (PESJ) 186 itens oriundos de um processo de desfazimento. As cadeiras e poltronas[Leia mais »]

4 de março de 2015
“De repente eu entendi que a fotografia poderia captar a eternidade instantaneamente.” Partilhando o pensamento do renomado fotógrafo Henri Cartier-Bresson, a Justiça Federal[Leia mais »]

3 de março de 2015
A revista eletrônica Autos & Baixas, editada pela Justiça Federal do RS (JFRS), recebe até 31/3 artigos para sua quarta edição. A publicação se propõe a divulgar[Leia mais »]

3 de março de 2015
A Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS) promove nesta quarta-feira (4/3) o primeiro mutirão de conciliação do ano. Estão previstas 25 audiências, que devem ocorrer a partir[Leia mais »]

2 de março de 2015
Foram publicadas, nesta segunda-feira (2/3), as Portarias nºs 292 e 318/15, que determinam a suspensão de prazos dos processos em tramitação na 22ª Vara Federal, da[Leia mais »]

2 de março de 2015
A partir desta terça-feira (3/3), advogados e procuradores públicos que atuam no interior do estado não precisão mais se deslocar para realizar sustentação oral em processos[Leia mais »]

27 de fevereiro de 2015
A Justiça Federal em Uruguaiana (RS) condenou um sargento do Exército por distribuir, na rede mundial de computadores, fotografias e vídeos envolvendo pornografia[Leia mais »]

27 de fevereiro de 2015
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) julgou parcialmente procedente ação que visava à condenação de cinco pessoas por atos de improbidade administrativa. A sentença, do[Leia mais »]

27 de fevereiro de 2015
É preciso ter muito cuidado ao adquirir um imóvel por meio dos chamados “contratos de gaveta”. Caso a transmissão informal dos direitos tenha ocorrido após o ano de 1996,[Leia mais »]

26 de fevereiro de 2015
Desde o início dos protestos promovidos por caminhoneiros em estradas federais, há cerca de três dias, 19 ações foram ajuizadas na Justiça Federal do RS buscando a garantia[Leia mais »]

26 de fevereiro de 2015
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) deu prazo de 180 dias ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a conclusão do projeto de restauração da[Leia mais »]

25 de fevereiro de 2015
Três decisões proferidas por varas federais do RS determinaram a liberação das rodovias federais BR 290, BR 472, BR 258, BR 377, BR 472 e BR 468. As estradas haviam sido[Leia mais »]

25 de fevereiro de 2015
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul (JFRS) promove no dia 11/3 um curso sobre o Fórum de Conciliação Virtual, ferramenta que permite ao autor e ao réu de um processo trocar[Leia mais »]

25 de fevereiro de 2015
A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) está cadastrando peritos(as) Assistentes Sociais para elaboração de laudos e constatações socieconômicas em processos sob sua[Leia mais »]

25 de fevereiro de 2015
Atualizado às 11h07 Decisões abrangem as rodovias BRs 386 e BR 468 (Palmeira das Missões); BR 285 e BR 153 (Passo Fundo); BR 472 (Santa Rosa); BR293, BR116 e BR392 (Pelotas), e[Leia mais »]

24 de fevereiro de 2015
Não é e não pode ser função do Estado determinar a raça de uma pessoa. Esse foi o principal argumento utilizado pelo juiz federal substituto da 3ª Vara Federal de Santa[Leia mais »]

24 de fevereiro de 2015
Em dezembro de 2014 e janeiro de 2015, a Justiça Federal da 4ª Região foi assunto na imprensa em 3.091 notícias veiculadas nos principais veículos de comunicação do país.[Leia mais »]

23 de fevereiro de 2015
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) negou autorização para que o profissional licenciado em Educação Física pudesse exercer atividades fora do âmbito escolar. A ação[Leia mais »]

23 de fevereiro de 2015
Estão abertas, até 20/3, as inscrições para o processo seletivo de estágio na Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS). As vagas estão disponíveis para estudantes de nível[Leia mais »]

23 de fevereiro de 2015
Em 2014, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou mais processos que no ano anterior, mas também recebeu mais ações, principalmente de causas previdenciárias.[Leia mais »]

20 de fevereiro de 2015
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) manteve a decisão que anulou a alteração realizada em 2008 no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do superporto local. A sentença[Leia mais »]

19 de fevereiro de 2015
A Justiça Federal em Uruguaiana (RS) condenou uma ex-funcionária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dois advogados da região pela prática de atos de improbidade[Leia mais »]

19 de fevereiro de 2015
Em razão do término do horário de verão e a fim de evitar possíveis lançamentos com data/hora equivocada, os sistemas judiciais da Justiça Federal da 4ª Região  estarão[Leia mais »]

18 de fevereiro de 2015
Em função de problemas técnicos na central telefônica, a Justiça Federal em Capão da Canoa (RS) se encontra temporariamente impossibilitada de efetuar ou receber chamadas.[Leia mais »]

18 de fevereiro de 2015
A 1ª Vara Federal de Bagé (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pare de descontar dos vencimentos de uma moradora do município valores que ela teria[Leia mais »]

12 de fevereiro de 2015
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi o que mais julgou processos de combate à corrupção e ações consideradas antigas. O desempenho do ano passado foi[Leia mais »]

12 de fevereiro de 2015
A Justiça Federal em Caxias do Sul condenou um ex-empregado da Caixa Econômica Federal pela prática de atos de improbidade administrativa. Segundo a denúncia, ele teria se[Leia mais »]

12 de fevereiro de 2015
A União só pode ser responsabilizada por acidentes ocorridos em rodovias federais quando for comprovada omissão nas funções de conservação ou fiscalização ou quando der[Leia mais »]

12 de fevereiro de 2015
Estão abertas, até 11/3, as inscrições para o processo seletivo de estágio na Justiça Federal em Canoas (RS).  As vagas estão disponíveis para estudantes de nível[Leia mais »]

9 de fevereiro de 2015
Em função da indisponibilidade do sistema de processo eletrônico (e-Proc V2) ocorrida ao longo desta segunda-feira (9/2), foi assinada portaria que determina a prorrogação dos[Leia mais »]

9 de fevereiro de 2015
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) fixou prazo de 30 dias para a desocupação de duas áreas particulares situadas às margens da BR 386 ocupadas por indígenas. A sentença, do[Leia mais »]

9 de fevereiro de 2015
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que a Caixa pague indenização a uma cliente inscrita indevidamente em cadastro de proteção ao crédito. Para a juíza[Leia mais »]

6 de fevereiro de 2015
A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo determinou a concessão do auxílio-maternidade para as índias da etnia Mbyá-Guarani a partir dos 14 anos. A liminar, do juiz Daniel Luersen,[Leia mais »]

6 de fevereiro de 2015
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) garantiu o direito dos dependentes com deficiência intelectual ou mental, que exercem atividade remunerada antes da publicação da Lei nº[Leia mais »]

6 de fevereiro de 2015
A 24ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) decidiu que pessoas refugiadas no Brasil sem visto de residência permanente não podem participar do programa habitacional Minha Casa,[Leia mais »]

5 de fevereiro de 2015
Em função da indisponibilidade do sistema de processo eletrônico (e-Proc V2) ocorrida ao longo dos dias 3 e 5/2 e a probabilidade de instabilidade para amanhã (6/2) foram[Leia mais »]

4 de fevereiro de 2015
O Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Passo Fundo (RS) comemora hoje (4/2) um ano de atividades. Instalado em fevereiro de[Leia mais »]

4 de fevereiro de 2015
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) realizou hoje (4/2) a oitiva de um gaúcho investigado no Panamá por lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. A juíza[Leia mais »]

3 de fevereiro de 2015
A Universidade de Caxias do Sul (UCS) está proibida de cobrar taxas para emissão de documentos relativos à transferência de estudantes para outras instituições. A sentença,[Leia mais »]

30 de janeiro de 2015
A Justiça Federal de Santa Rosa (RS) condenou 29 pessoas por tráfico internacional de drogas e uma por contrabando, além de aplicar medida de segurança de internação a outro[Leia mais »]

30 de janeiro de 2015
A Justiça Federal do RS (JFRS) informa que na próxima segunda-feira (2/2) não haverá expediente em algumas sedes em função do feriado de Nossa Senhora de Navegantes,[Leia mais »]

30 de janeiro de 2015
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) garantiu matrícula dos alunos do Instituo Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) na Universidade Federal de Pelotas (UFPel) mesmo sem apresentação[Leia mais »]

29 de janeiro de 2015
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) declarou que o pagamento de jetons a ministros de Estado por participação em conselhos de organizações vinculadas ao Governo Federal é[Leia mais »]

28 de janeiro de 2015
A Justiça Federal de Santa Rosa (RS) condenou um ex-empregado da Caixa Econômica Federal pela prática de atos de improbidade administrativa. Segundo a denúncia, ele teria se[Leia mais »]

27 de janeiro de 2015
A 1ª Vara Federal de Pelotas decretou a indisponibilização de bens de um servidor e de uma beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A liminar, do juiz[Leia mais »]

27 de janeiro de 2015
A Justiça Federal de Santa Rosa (RS) proibiu a expedição de licença prévia e  suspendeu o processo de licenciamento ambiental para a Usina Hidrelétrica Panambi que importe[Leia mais »]

26 de janeiro de 2015
Foi assinada na tarde de hoje (26/1), a Portaria nº 107/2015 que determina a prorrogação dos prazos processuais na Justiça Federal do RS em função da indisponibilidade do[Leia mais »]

26 de janeiro de 2015
Contrato de locação pode chegar a 10 anos A Justiça Federal do RS (JFRS) realiza seleção de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em construir ou adaptar prédio para[Leia mais »]

23 de janeiro de 2015
Em um ambiente informal, foi apresentada hoje (23/1) à comunidade de Santo Ângelo a inovação trazida com a instalação da primeira vara federal de apoio itinerante do país. O[Leia mais »]

21 de janeiro de 2015
O município de Santo Ângelo (RS) foi o escolhido para a instalação da primeira vara federal de apoio itinerante do país. A proposta inovadora tem como objetivos a[Leia mais »]

21 de janeiro de 2015
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode impor maior exigência de documentação para menores de 16 anos[Leia mais »]

20 de janeiro de 2015
A Justiça Federal de Capão de Canoa determinou a suspensão dos prazos processuais para o Ministério Público Federal (MPF) no período de 22 a 27/1. A determinação atende a[Leia mais »]

19 de janeiro de 2015
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) ouviria, nesta semana, os depoimentos dos réus da ação penal que investiga suposta fraude em processos licitatórios do Projeto[Leia mais »]

19 de janeiro de 2015
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose, recebeu, na tarde desta segunda-feira (19/01), comitiva de representantes da[Leia mais »]

16 de janeiro de 2015
A 13ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou a suspensão da cobrança e da retenção do imposto de renda sobre o terço constitucional de férias de jornalistas. O mesmo[Leia mais »]

16 de janeiro de 2015
“Somente haverá fixação da competência da Justiça Federal para o processamento e julgamento do feito em caso de reconhecida existência de interesse da União”. Com este[Leia mais »]

15 de janeiro de 2015
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) decidiu que a forma de aposentadoria – integral ou proporcional – não pode influenciar no pagamento de gratificações aos professores[Leia mais »]

15 de janeiro de 2015
A Justiça Federal de Passo Fundo (RS) proibiu a Associação de Transportadores Astra B e Associação de Transportadores de Cargas Geral (Cooral) de comercializar qualquer[Leia mais »]

14 de janeiro de 2015
A 1ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) negou pedido para obrigar o Município de Mato Castelhano a aplicar recursos repassados pelo Estado do RS em ações voltadas à saúde[Leia mais »]

12 de janeiro de 2015
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) proibiu a realização de obras de ampliação ou com finalidade puramente estética em um bar localizado à beira-mar no Balneário de[Leia mais »]

12 de janeiro de 2015
A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) negou pedido para a criação de uma unidade da Defensoria Pública da União (DPU) no município. A sentença foi proferida na[Leia mais »]

12 de janeiro de 2015
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) negou pedido de liminar para suspender a posse de candidatos aprovados em concurso do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do[Leia mais »]

9 de janeiro de 2015
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) deu prazo de 60 dias para que o Município de Eldorado do Sul adote as providências que garantam a presença de enfermeiro durante todo o[Leia mais »]

8 de janeiro de 2015
A juíza Luciana Dias Bauer, da 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) julgou improcedente ação que exigia o registro profissional de todos os professores de Educação[Leia mais »]

29 de dezembro de 2014
Em 2014, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) manteve-se fiel ao pioneirismo e à ousadia que marcaram sua trajetória ao longo dos últimos 47 anos. Projetos inovadores,[Leia mais »]

26 de dezembro de 2014
Instalada no Fórum estadual do município, a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal (UAA) em Ijuí (RS) seguirá, durante os meses de janeiro e fevereiro de 2015, o[Leia mais »]

23 de dezembro de 2014
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) recebeu denúncias contra 32 pessoas e cinco empresas investigadas na Operação Concutare. Entre os agora réus de duas ações penais[Leia mais »]

23 de dezembro de 2014
A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) realizou, no mês de dezembro, 421 audiências em conciliação. O índice de acordos chegou a 95%. Foram dois acordos em três ações que[Leia mais »]

19 de dezembro de 2014
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) recebeu novamente denúncia contra a ex-governadora Yeda Crusius em ação de improbidade administrativa interposta pelo Ministério Público[Leia mais »]

19 de dezembro de 2014
Foi criada oficialmente, nesta quinta-feira (18/12), a primeira vara federal de apoio itinerante do país. Instituída pela Resolução nº 156/2014 do Tribunal Regional Federal da[Leia mais »]

19 de dezembro de 2014
Duas práticas que aproximam o Judiciário do cidadão foram reconhecidas, esta semana, no XI Prêmio Innovare. As iniciativas seguiram o mesmo caminho: buscar meios para aprimorar[Leia mais »]

19 de dezembro de 2014
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (19/12) suspender os prazos processuais de 20 de dezembro a 20 de janeiro de 2015 em toda a Justiça Federal da[Leia mais »]

18 de dezembro de 2014
A 15ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) indeferiu um pedido de desaposentação ajuizado na Unidade Avançada de Atendimento de Montenegro. Para o juiz federal Fábio Soares[Leia mais »]

17 de dezembro de 2014
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) suspendeu a realização de um concurso público promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS (Crea/RS). A liminar foi[Leia mais »]

17 de dezembro de 2014
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) julgou parcialmente procedente ação que questionava a redução gradual de uma vantagem individual recebida pelos servidores do[Leia mais »]

16 de dezembro de 2014
Iniciativas desenvolvidas na Justiça Federal do RS (JFRS) destacaram-se  na divulgação dos vencedores do XI Prêmio Innovare, ocorrida nesta manhã (16/12). A prática[Leia mais »]

16 de dezembro de 2014
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) não pode proibir estudantes de outras universidades de concorrerem ao vestibular por meio de cotas para indígenas. Esse foi o[Leia mais »]

16 de dezembro de 2014
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pagará as RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de outubro deste ano em janeiro, a partir do dia 15. A liberação, programada[Leia mais »]

16 de dezembro de 2014
A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) concedeu a uma residente do município de Sagrada Família o direito de receber o salário-maternidade relativo a parto ocorrido em[Leia mais »]

15 de dezembro de 2014
Decisão da 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) garantiu a execução do plano de trabalho para compensação e mitigação de danos causados à comunidade de Morro Alto em[Leia mais »]

15 de dezembro de 2014
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) julgou improcedente ação civil pública ajuizada contra um ex-prefeito do município. Ele havia sido denunciado pelo Ministério[Leia mais »]

15 de dezembro de 2014
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou a retificação do edital de concurso público da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH) do RS para[Leia mais »]

15 de dezembro de 2014
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre determinou, na quarta-feira (10/12), o cancelamento do procedimento de jubilamento de um aluno da Universidade Federal do Rio Grande do Sul[Leia mais »]

12 de dezembro de 2014
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) definiu hoje (12/12) o prazo final para a desocupação voluntária do loteamento Parque Novo Hamburgo IV. Caso não aconteça até o dia[Leia mais »]

12 de dezembro de 2014
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Canoas (RS) realizou, nesta sexta-feira (12/12), mais um mutirão de conciliação em[Leia mais »]

12 de dezembro de 2014
Unir as partes que se encontram em hemisférios opostos para que atuem, lado a lado, por um objetivo comum. Esse foi o papel desempenhado pelo Centro Judiciário de Solução de[Leia mais »]

11 de dezembro de 2014
A Justiça Federal de Passo Fundo (RS) multou a Fundação Nacional do Índio (Funai) por descumprimento de decisão judicial. Por força de liminar concedida pela 2ª Vara[Leia mais »]

11 de dezembro de 2014
A 1º Vara Federal de Pelotas (RS) negou um pedido para suspender um contrato firmado entre a Reitoria da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Empresa Brasileira de[Leia mais »]

9 de dezembro de 2014
Foi assinada nesta terça-feira (9/12) a Portaria nº 1768/14, que determina a suspensão de prazos processuais na data de hoje em toda a Seção Judiciária do RS (SJRS). A medida[Leia mais »]

9 de dezembro de 2014
A Justiça Federal de Uruguaiana (RS) condenou um dentista por distribuir pela internet arquivos contendo pornografia infanto-juvenil. Publicada em setembro, a sentença também[Leia mais »]

9 de dezembro de 2014
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua em no máximo dois anos a construção da nova sede da Agência da[Leia mais »]

5 de dezembro de 2014
A parceria entre a Justiça Federal de Rio Grande (RS) e o curso superior em Arquivologia da Fundação Universidade do Rio Grande (Furg) foi tema de explanação durante o II[Leia mais »]

5 de dezembro de 2014
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Canoas (RS) realizou, na quarta-feira (3/12) mais um mutirão de conciliação em[Leia mais »]

5 de dezembro de 2014
O Estado não está omisso, logo, não caberia intervir na discricionariedade administrativa. Esse foi o entendimento da juíza Gianni Cassol Konzen, da 1ª Vara Federal de[Leia mais »]

3 de dezembro de 2014
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Santa Maria (RS) realizou audiência de conciliação em ação que trata do[Leia mais »]

2 de dezembro de 2014
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) realizou, no dia 28/11, audiência de instrução em uma das ações penais originadas na chamada “Operação Saúde”. As oitivas foram[Leia mais »]

2 de dezembro de 2014
  O evento O Sonho Brasileiro da Casa Própria, promovido pelo Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) em maio e junho deste ano, continua rendendo frutos. A experiência de[Leia mais »]

2 de dezembro de 2014
Terminou, na sexta-feira (28/11), a Semana Nacional de Conciliação. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha visa a estimular a solução de[Leia mais »]

1 de dezembro de 2014
Começam amanhã (2/12), na 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), os depoimentos das testemunhas de acusação da ação penal que investiga suposta fraude em processos[Leia mais »]

1 de dezembro de 2014
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que haverá atraso no pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs). O tribunal, que tem jurisdição sobre a[Leia mais »]

1 de dezembro de 2014
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou uma advogada pela prática do delito de denunciação caluniosa. Ela teria imputado falsos crimes a dois delegados da Polícia[Leia mais »]

1 de dezembro de 2014
Uma decisão da 1ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) garantiu matrícula no ensino superior a estudantes que não apresentaram o certificado de conclusão do Ensino Médio[Leia mais »]

27 de novembro de 2014
A juíza federal substituta Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), sentenciou ontem (26/11) um processo histórico que garantiu o recolhimento de 386,6[Leia mais »]

27 de novembro de 2014
A revista eletrônica Autos & Baixas, editada pela Justiça Federal do RS (JFRS), está recebendo artigos para sua quarta edição. A publicação se propõe a divulgar conteúdo[Leia mais »]

27 de novembro de 2014
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou a Anatel a vincular o número de série, chamado Imei, ao chip utilizado no aparelho celular e a fiscalizar o bloqueio do telefone[Leia mais »]

26 de novembro de 2014
Foi publicada, em 25/11, a Portaria nº 1695/2014, que determina a prorrogação dos prazos processuais na Justiça Federal do RS em função da indisponibilidade do sistema de[Leia mais »]

26 de novembro de 2014
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) negou pedido para anular o concurso público para provimento de cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do[Leia mais »]

26 de novembro de 2014
Em iniciativa inovadora, a Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu uma audiência pública em Porto Alegre para discutir um problema de moradia que acabou se desdobrando em uma[Leia mais »]

25 de novembro de 2014
A Justiça Federal de Santa Maria (RS) entregou ontem (20/11), mais de uma tonelada de papel para reciclagem. A Associação Santamariense de Recicladores foi beneficiada com o[Leia mais »]

21 de novembro de 2014
O Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4) informa que a Justiça Federal de 1º e 2º graus não terá expediente na próxima segunda-feira (24/11). A medida deve-se à[Leia mais »]

21 de novembro de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS) participa, no dia 26/11, do Seminário de Defesa da Probidade Administrativa e Recuperação de Ativos, promovido pela Advocacia-Geral da União[Leia mais »]

21 de novembro de 2014
Conciliações de ações em matérias previdenciária e do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) movimentaram a Justiça Federal do RS (JFRS) nesta semana. Houve acordos em 209[Leia mais »]

21 de novembro de 2014
Nem sempre o papel do Judiciário se encerra com o fim de um processo. Em algumas situações, a atuação do magistrado extrapola as obrigações regimentais e, em busca da[Leia mais »]

20 de novembro de 2014
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) homologou ontem (19/11) acordo em ação envolvendo a recuperação do aterro Santa Tecla, localizado em Gravataí. O local, fechado em maio[Leia mais »]

20 de novembro de 2014
A Justiça Federal de Santa Rosa (RS) decretou a indisponibilidade dos bens de um ex-prefeito de Boa Vista de Buricá (RS). Ele foi acusado de realizar uma adjudicação irregular[Leia mais »]

20 de novembro de 2014
A decisão administrativa que alterou o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Rio Grande (RS) no ano de 2008 e inviabilizou a instalação de um novo terminal de[Leia mais »]

19 de novembro de 2014
“A advocacia pública, no caso representada pela AGU- Advocacia Geral da União, pela PGF- Procuradoria Geral Federal,  pela PRF- Procuradoria Regional Federal e pelos advogados[Leia mais »]

18 de novembro de 2014
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) realizou ontem (17/11) a primeira audiência de instrução da ação penal originada na chamada Operação Antares. Seis testemunhas[Leia mais »]

18 de novembro de 2014
O juiz federal Roberto Schaan Ferreira, da 2ª Vara Federal de Canoas (RS), ouviu hoje (18/11) três testemunhas em uma ação que busca elucidar a morte de um militar ocorrida em[Leia mais »]

16 de novembro de 2014
Um domingo ensolarado (16/11), com alta circulação de público, marcou o último dia de atividades do estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na 60ª Feira do[Leia mais »]

14 de novembro de 2014
Em seis dias, foram promovidas 56 audiências de conciliação e obtidos 47 acordos A promoção de audiências de conciliação na Feira do Livro mostrou-se uma iniciativa de[Leia mais »]

12 de novembro de 2014
Terminou com 80% de acordos o primeiro dia de audiências de conciliação da 26ª Vara Federal de Porto Alegre na 60ª Feira do Livro da capital. A atividade aconteceu na tarde de[Leia mais »]

12 de novembro de 2014
A ausência de comprovada desonestidade, má-fé ou desrespeito aos princípios da administração pública levou a 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) a absolver o Centro de Ação[Leia mais »]

12 de novembro de 2014
O trabalho de resgate e disponibilização do acervo arquivístico da Justiça Federal gaúcha (JFRS), desenvolvido pelo Núcleo de Documentação e Memória da instituição,[Leia mais »]

11 de novembro de 2014
“A conciliação é um espaço onde as partes constroem a decisão e, não, o magistrado”. Foi essa a orientação repassada pelo juiz Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia, da[Leia mais »]

11 de novembro de 2014
O Instituto Innovare divulgou nesta semana os vencedores do XI Prêmio Innovare. Entre os premiados, estão dois juízes federais da 4ª Região, Eduardo Tonetto Picarelli, na[Leia mais »]

11 de novembro de 2014
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Canoas (RS) realizou ontem (10/11) mais um mutirão de conciliação em matéria[Leia mais »]

10 de novembro de 2014
Pelo terceiro ano consecutivo, magistrados que atuam na Justiça Federal do RS (JFRS) trocaram, por algumas horas, o trabalho nos gabinetes pelo burburinho da Praça da Alfândega,[Leia mais »]

10 de novembro de 2014
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um vigilante de 30 anos pela divulgação, na rede social Orkut, de fotografias de menores de idade em poses sensuais.  A decisão[Leia mais »]

10 de novembro de 2014
O medo da agulha não demoveu a estudante de jornalismo Isadora Marcante da intenção de ajudar quem precisa de muito mais do que coragem para enfrentar a leucemia. A estagiária[Leia mais »]

7 de novembro de 2014
A juíza Paula Beck Bohn, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), negou, nesta quinta-feira (6/11), pedido de antecipação de tutela que pleiteava a concessão de horário[Leia mais »]

7 de novembro de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS) participa, nos dias 18 e 19/11, do II Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Representando a instituição o juiz federal[Leia mais »]

7 de novembro de 2014
O Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no Estado do Rio Grande do Sul (Sindisprev/RS) conseguiu na justiça que o Adicional por Tempo de Serviço[Leia mais »]

7 de novembro de 2014
O juiz Marcelo De Nardi, da 9º Vara Federal de Porto Alegre (RS), indeferiu ontem (6/11) pedido de antecipação de tutela em ação que busca a recuperação do edifício sede da[Leia mais »]

6 de novembro de 2014
Nesta quinta-feira (6/11), o estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na 60ª Feira do Livro de Porto Alegre se tornou também um espaço de aprendizagem. Alunos[Leia mais »]

6 de novembro de 2014
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) condenou ontem (5/11) o proprietário de uma lotérica acusado de apropriação indébita. De acordo com o Ministério Público Federal[Leia mais »]

6 de novembro de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no RS (Sintrajufe) promovem, na próxima[Leia mais »]

5 de novembro de 2014
“Para nós que não sabemos direito como é o acesso à Justiça, esse espaço na Feira é muito bom”, conta Antônio Renato Steyer, um dos cidadãos que recebeu atendimento[Leia mais »]

5 de novembro de 2014
A 3ª Vara Federal de Santa Maria homologou ontem (4/11) um acordo – por meio da chamada transação penal – em uma ação envolvendo maus-tratos a animais. O caso teria[Leia mais »]

4 de novembro de 2014
Foi assinada hoje (4/11) a Portaria nº 1609/14, que determina a suspensão de prazos, ao longo desta terça-feira, dos processos em tramitação na Justiça Federal de Capão da[Leia mais »]

4 de novembro de 2014
Ocorreram, nos dias 31 de outubro e 1º e 2 de novembro, as provas escritas do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto da Justiça Federal da 4ª Região, ministradas nas três[Leia mais »]

4 de novembro de 2014
O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a liberação de recursos financeiros para o pagamento dos precatórios federais de natureza alimentícia. Um total de R$[Leia mais »]

4 de novembro de 2014
Desde segunda-feira (3/7), 12 magistrados da Justiça Federal da 4ª Região participam da segunda edição do curso “Segurança e Proteção de Autoridades Judiciais”,[Leia mais »]

3 de novembro de 2014
O juiz Loraci Flores de Lima, da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS), realizou hoje (3/11) audiência de instrução em mais uma ação penal originada na chamada “Operação[Leia mais »]

3 de novembro de 2014
Na segunda-feira tem início a programação oficial, com lançamento do livro Virando a Página – 2014 Nem o mau tempo deste final de semana atrapalhou o movimento no[Leia mais »]

31 de outubro de 2014
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) realizou hoje (31/10) a segunda audiência de instrução da ação penal envolvendo tráfico internacional de drogas originada na[Leia mais »]

31 de outubro de 2014
Tem início nesta sexta-feira (31/10) o funcionamento do estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na 60ª Feira do Livro de Porto Alegre. Localizado entre a Rua[Leia mais »]

31 de outubro de 2014
Prática que se consolida a cada dia na Justiça Federal gaúcha, a conciliação impressiona não somente pelos bons resultados na solução de litígios, mas também pelo alto[Leia mais »]

30 de outubro de 2014
A Justiça Federal de Uruguaiana (RS) promoveu, no dia 27/10, a Oficina da Mulher – perspectiva de gênero, tráfico de pessoas e exploração sexual. Organizado em parceria com[Leia mais »]

30 de outubro de 2014
O juiz Ézio Teixeira, da 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda 60 dias adicionais de salário-maternidade a uma[Leia mais »]

29 de outubro de 2014
Foi publicada, na tarde de hoje (29/10), a Portaria nº 1582/2014, que determina a prorrogação dos prazos processuais na Justiça Federal do RS em função da indisponibilidade[Leia mais »]

29 de outubro de 2014
De acordo com relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça Federal da 4ª Região é destaque no combate à corrupção: julgou, nos sete primeiros[Leia mais »]

29 de outubro de 2014
Foi assinado na segunda-feira (27/10) o protocolo de intenções para a construção da nova sede da Justiça Federal de Santa Maria (RS). Em reunião realizada no município,[Leia mais »]

28 de outubro de 2014
Três processos já haviam sido sentenciados entre 23 de maio e 14 de outubro deste ano. Outras onze ações ainda tramitam em Santa Maria O juiz Loraci Flores de Lima, da 3ª Vara[Leia mais »]

24 de outubro de 2014
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) condenou um ex-empregado da Caixa Econômica Federal pela prática de atos de improbidade administrativa. Segundo a denúncia, ele teria[Leia mais »]

24 de outubro de 2014
O juiz Frederico Valdez Pereira, da 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou ontem (23/10) duas pessoas por estelionato. Utilizando documentos falsos, eles teriam sacado[Leia mais »]

24 de outubro de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS) terá expediente normal na próxima terça-feira (28/10), data comemorativa ao Dia do Servidor Público. O feriado foi transferido para o dia 24 de[Leia mais »]

23 de outubro de 2014
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) indeferiu pedido para que os portadores de necessidade especial pudessem realizar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em prazo[Leia mais »]

23 de outubro de 2014
O juiz federal José Caetano Zanella, da 1ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou a prorrogação da concessão de salário-maternidade a uma assistente de cobrança que[Leia mais »]

23 de outubro de 2014
“O objetivo é garantir a similaridade a um estágio regular, ampliar atividades, fazê-los sentirem-se úteis e produtivos”, explica Vera Regina Gonçalves, profissional do[Leia mais »]

23 de outubro de 2014
Alunos da Faculdade Cenecista de Osório (Facos) e da FADERGS estiveram hoje (23/10) na sede da Justiça Federal do RS (JFRS) em Porto Alegre. Os estudantes visitaram a exposição[Leia mais »]

23 de outubro de 2014
Nesta semana, o eproc – processo eletrônico, completa cinco anos de instalação em toda a Justiça Federal da 4ª Região, que abrange Rio Grande do Sul, Santa Catarina e[Leia mais »]

22 de outubro de 2014
A Justiça Federal de Porto Alegre informa que estão abertas, até o dia 31 de outubro, as inscrições para estágio na área de Direito. A carga horária é de 20 horas[Leia mais »]

22 de outubro de 2014
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Canoas (RS) realizou ontem (21/10) o quarto mutirão de conciliação envolvendo[Leia mais »]

22 de outubro de 2014
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou o Instituto Quadrix a pagar indenização em função de falha logística na aplicação de provas do concurso público para[Leia mais »]

21 de outubro de 2014
A juíza Maria Isabel Pezzi Klein, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), julgou parcialmente procedente ação que questionava a contratação temporária de funcionários pela[Leia mais »]

20 de outubro de 2014
Decisão da 20ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) proibiu o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de efetivar descontos para ressarcir pagamentos realizados equivocadamente[Leia mais »]

20 de outubro de 2014
A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) aproveitou a realização da Feira Regional do Livro, no período de 10 a 18/10, para estreitar laços com a comunidade local e desenvolver[Leia mais »]

17 de outubro de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, nesta semana, um mutirão de conciliação em ações de desapropriação para duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Pelotas. As[Leia mais »]

17 de outubro de 2014
O Estatuto dos Militares não fixou índices mínimos e máximos de massa corporal para ingresso na carreira. Com base nesse entendimento, a 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS)[Leia mais »]

17 de outubro de 2014
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre realizou ontem (16/10) mais uma audiência na ação civil pública que busca o mapeamento das áreas de proteção permanente (APPs) localizadas[Leia mais »]

16 de outubro de 2014
O Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas (Comirat), do qual a Justiça Federal do RS (JFRS) faz parte, divulgou no dia 12/10 um[Leia mais »]

16 de outubro de 2014
O juiz Jorge Ledur Brito, da 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS), autorizou ontem (15/10) a prisão preventiva de um suspeito de pedofilia. O jovem, que havia sido preso em 2012[Leia mais »]

16 de outubro de 2014
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) determinou, nesta quarta-feira (126/10), que a Prefeitura de Sapucaia do Sul forneça o transporte necessário para que o Conselho de[Leia mais »]

15 de outubro de 2014
O réu de um dos processos foi absolvido, enquanto o acusado em outra ação foi condenado O juiz Loraci Flores de Lima, da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS), sentenciou ontem[Leia mais »]

15 de outubro de 2014
Em sentença publicada ontem (14/10), a 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou uma ex-secretária municipal e o dirigente de uma organização não governamental (ONG) por[Leia mais »]

15 de outubro de 2014
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou, em agosto, 17 pessoas investigadas na chamada Operação Ouro Verde. Eles foram acusados de cometer crimes como evasão de[Leia mais »]

14 de outubro de 2014
Facilidade de acesso. Esse foi o motivo que levou a auxiliar de serviços gerais Eva Angelina da Silva ao estande da Justiça Federal gaúcha na Feira Regional do Livro de Novo[Leia mais »]

14 de outubro de 2014
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) decretou hoje (10/4) a interdição do prédio nº 11.209 localizado no campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).[Leia mais »]

14 de outubro de 2014
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) decidiu que a substituição da gratificação de desempenho paga aos médicos pertencentes à carreira da Previdência, da Saúde e do[Leia mais »]

14 de outubro de 2014
Encerrou com 100% de acordos o primeiro dia do mutirão em ações de desapropriação para duplicação da BR 116 promovido pela Justiça Federal do RS (JFRS) em Camaquã.[Leia mais »]

10 de outubro de 2014
Começa na próxima segunda-feira (13/10) mais um mutirão de conciliação em ações de desapropriação para duplicação da BR 116. Ao longo de cinco dias, devem ser realizadas[Leia mais »]

9 de outubro de 2014
Utilizando sistemas informatizados para a tramitação processual desde 2003, a Justiça Federal do RS (JFRS) conta, ainda hoje, com milhares de processos físicos em andamento. Um[Leia mais »]

8 de outubro de 2014
A Justiça Federal gaúcha participará, pela primeira vez, da Feira Regional do Livro de Novo Hamburgo. Magistrados e servidores da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo[Leia mais »]

8 de outubro de 2014
Na segunda-feira (6/10), a Justiça Federal de Bento Gonçalves recebeu alunos do 2º ano do ensino fundamental do Colégio Marista Aparecida. A juíza titular da 1ª Vara Federal,[Leia mais »]

7 de outubro de 2014
Cabe ao profissional de enfermagem, e não a seu empregador, requerer a Certidão de Responsabilidade Técnica exigida pelos órgãos reguladores da atividade. Esse foi o[Leia mais »]

7 de outubro de 2014
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) entregou, nesta manhã (7/10), uma série de móveis e equipamentos de informática para o Exército Brasileiro. A remessa incluiu[Leia mais »]

6 de outubro de 2014
A Justiça Federal de Capão da Canoa (RS) considerou ilícita a comercialização de serviços de proteção automotiva oferecidos pela Associação dos Proprietários de[Leia mais »]

3 de outubro de 2014
“Alguns se emocionam por sentirem que estão se afastando da família, deixando o primeiro lar. A grande maioria, no entanto, demonstra muita alegria em poder regularizar sua[Leia mais »]

2 de outubro de 2014
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou seis acusados de atos de improbidade administrativa por dispensa indevida de licitação. Entre os réus, estão antigos ocupantes[Leia mais »]

2 de outubro de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS) suspendeu o prazo para recolhimento de custas em todas as subseções do estado. A medida deve vigorar durante o período de greve dos bancários,[Leia mais »]

2 de outubro de 2014
No mês de setembro, as audiências de conciliação movimentaram a 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS). Houve acordos em 230 das ações que tratavam de matéria[Leia mais »]

1 de outubro de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS) programou uma série de ações para ampliar a conscientização sobre os riscos do câncer de mama e incentivar magistradas, servidoras,[Leia mais »]

1 de outubro de 2014
Foi assinada nesta quarta-feira (30/10) a Portaria nº 1425/14, que determina a suspensão de prazos dos processos em tramitação nas quatro varas da Justiça Federal de Passo[Leia mais »]

1 de outubro de 2014
A Justiça Federal de Santana do Livramento (RS) inocentou um ex-prefeito do município denunciado por prática de ato de improbidade administrativa. Ele havia sido acusado de[Leia mais »]

30 de setembro de 2014
O TRF da 4ª Região realizou na última semana, na sede da Subseção Judiciária de Bento Gonçalves (RS), a “II Etapa do Programa de Vitaliciamento”. Promovida pela[Leia mais »]

30 de setembro de 2014
Acontece nesta quarta-feira (1º/10), na sede da Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS), mais um mutirão de conciliação em conjunto com o Tribunal Regional Federal da 4ª[Leia mais »]

30 de setembro de 2014
A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) decretou a indisponibilidade dos bens de um ex-prefeito de Livramento e de um ex-gestor municipal da cidade de Quaraí. Eles foram[Leia mais »]

29 de setembro de 2014
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um empresário a pagar indenização por danos ambientais em decorrência de pesca com rede de arrasto realizada a menos de três[Leia mais »]

29 de setembro de 2014
“Gaúcho é tensão, é sujeito cheio de conflitos”. Com essas palavras, o historiador Jorge Barcellos, do Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre, iniciou a palestra[Leia mais »]

29 de setembro de 2014
A Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) deu prazo de 180 dias ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para a conclusão do projeto de restauração da[Leia mais »]

26 de setembro de 2014
A Justiça Federal de Passo Fundo (RS) realizou, nesta quinta-feira (25/9), mais um mutirão de conciliação. Das 11 audiências realizadas, 100% encerraram com acordo. Os[Leia mais »]

26 de setembro de 2014
As despesas totais da Justiça Federal – composta por cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) – somaram aproximadamente R$ 7,8 bilhões no ano de 2013, o que representou um[Leia mais »]

24 de setembro de 2014
A Justiça Federal de Erechim (RS) negou pedido para determinar prazo para conclusão do processo de demarcação da terra indígena Passo Grande do Rio Forquilha, localizada nos[Leia mais »]

24 de setembro de 2014
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem 100% de casos novos eletrônicos na primeira instância da Justiça Federal. No somatório com o segundo grau de jurisdição,[Leia mais »]

23 de setembro de 2014
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) extinguiu, sem resolução de mérito, um processo que tratava da restauração de dois imóveis com valor histórico localizados na[Leia mais »]

23 de setembro de 2014
A Justiça Federal de Porto Alegre informa que estão abertas, até o dia 5/10, as inscrições para estágio remunerado na área de Administração, nível técnico. A carga[Leia mais »]

22 de setembro de 2014
Em homenagem às tradições e ao povo gaúcho, o prédio-sede da Justiça Federal do RS (RS), em Porto Alegre, coloriu-se com as cores do Rio Grande do Sul durante o mês de[Leia mais »]

22 de setembro de 2014
A 1ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) garantiu matrícula no ensino superior a estudantes que não apresentarem o certificado de conclusão de Ensino Médio profissionalizante. A[Leia mais »]

19 de setembro de 2014
Uma audiência de conciliação realizada na quarta-feira (17/9), em Torres (RS), resultou em acordo que garantiu um local para comercialização de artesanatos indígenas durante[Leia mais »]

19 de setembro de 2014
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) fixou em R$ 2,6 milhões o total da multa a ser aplicada à Google Brasil Internet Ltda. por descumprimento de uma decisão judicial. Segundo[Leia mais »]

19 de setembro de 2014
Conciliações de processos em matéria previdenciária movimentaram a Justiça Federal do RS (JFRS) nesta semana. Houve acordos em 176 processos e os valores negociados chegaram a[Leia mais »]

18 de setembro de 2014
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) inaugura, a partir de segunda-feira (22/9), a exposição “Tradições Gaúchas – Patrimônio Cultural do Rio Grande do Sul”.[Leia mais »]

18 de setembro de 2014
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para receber sugestões de toda a população[Leia mais »]

18 de setembro de 2014
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) negou pedido para autorizar a atuação do profissional licenciado em educação física em atividades fora do âmbito escolar. A decisão,[Leia mais »]

18 de setembro de 2014
Avaliar para aprimorar. Com esse objetivo, o Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu, entre novembro de 2013 e fevereiro deste ano, uma pesquisa com usuários dos serviços da[Leia mais »]

17 de setembro de 2014
Um grupo de estudantes da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Fadergs) esteve hoje (17/9) na sede da Justiça Federal do RS (JFRS) em Porto Alegre. Acompanhados de[Leia mais »]

17 de setembro de 2014
Foi publicada hoje (17/9) a Portaria nº 1321/14, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, que estabelece novas regras para o acesso ao prédio-sede da[Leia mais »]

16 de setembro de 2014
A lei impede a concessão de liminar contra ato do Poder Público que esgote, de modo irreversível, o objeto da ação. Com esse fundamento, a 9ª Vara Federal de Porto Alegre[Leia mais »]

16 de setembro de 2014
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) julgou improcedente ação que buscava tornar públicos os valores pagos em tributos à União por todos os cidadãos e empresas[Leia mais »]

16 de setembro de 2014
A Direção do Foro e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do Rio Grande (RS) promoveram, no dia 8/9, o workshop “Projeto[Leia mais »]

15 de setembro de 2014
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) promoveu, nesta segunda-feira (15/9), os interrogatórios de quatro dos 62 réus, entre pessoas físicas e jurídicas, de duas ações de[Leia mais »]

15 de setembro de 2014
O juiz federal Loraci Flores de Lima, da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS), ouviu na sexta-feira (12/9) uma testemunha de defesa e a ré de mais uma ação penal originada da[Leia mais »]

12 de setembro de 2014
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo concedeu mandado de segurança a um bolsista do Programa Universidade para Todos (PROUNI) impossibilitado de efetuar matrícula por possuir um[Leia mais »]

11 de setembro de 2014
“A conciliação é um debate aberto para chegar à composição. Temos obtido muito êxito com esse sistema”. Com essas palavras, o juiz federal substituto Everson[Leia mais »]

11 de setembro de 2014
2ª Vara Federal de Erechim (RS) deferiu pedido formulado por um agricultor e determinou o cancelamento de seu número de CPF, que vinha sendo utilizado de maneira fraudulenta por[Leia mais »]

11 de setembro de 2014
A instalação em Porto Alegre de uma vara totalmente dedicada à conciliação, em julho deste ano, trouxe um novo impulso à prática, há muito utilizada na Justiça Federal[Leia mais »]

10 de setembro de 2014
Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Metodista/IPA estiveram na tarde de hoje (10/9) na sede da Justiça Federal em Porto Alegre (RS). Acompanhados do professor[Leia mais »]

10 de setembro de 2014
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) promove amanhã (11/9) audiência pública preliminar ao mutirão de conciliação referente à duplicação da BR 116, trecho[Leia mais »]

9 de setembro de 2014
A atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Santa Maria (RS) ajudou a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) a[Leia mais »]

9 de setembro de 2014
Não há situação incontornável nem idade máxima para quitar débitos, como mostrou acordo realizado na tarde desta terça-feira (9/9), no mutirão de conciliação de[Leia mais »]

8 de setembro de 2014
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) deferiu pedido de antecipação de tutela que objetivava a suspensão de obra realizada em área de preservação no município. A[Leia mais »]

8 de setembro de 2014
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Canoas (RS) realizou mutirão de conciliação envolvendo créditos comerciais[Leia mais »]

8 de setembro de 2014
Servidores do Ministério da Saúde que atuam no RS não precisarão compensar as horas não trabalhadas durante a Copa do Mundo FIFA2014. A decisão, de caráter liminar, foi[Leia mais »]

4 de setembro de 2014
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) recebeu, na terça-feira (2/9), denúncia contra doze pessoas supostamente envolvidas em crimes relacionados ao tráfico internacional[Leia mais »]

4 de setembro de 2014
Um grupo de alunos da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Fadergs) esteve na tarde de ontem na sede da Justiça Federal do RS (JFRS) em Porto Alegre. Acompanhados de[Leia mais »]

4 de setembro de 2014
Foram publicadas nesta quinta-feira (4/9) as Portarias nº 1268/14 e nº 1269/14, que determinam a suspensão de prazos dos processos em tramitação em duas unidades judiciárias[Leia mais »]

2 de setembro de 2014
Foi publicada, na tarde de hoje (2/9), a Portaria nº 1276/2014, que determina a prorrogação dos prazos processuais na Justiça Federal do RS em função da indisponibilidade do[Leia mais »]

2 de setembro de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS) promove na sexta-feira (5/9) um evento de divulgação do Fórum de Conciliação Virtual, ferramenta que permite ao autor e ao réu de um processo[Leia mais »]

2 de setembro de 2014
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) inocentou oito integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) denunciados por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional (Lei[Leia mais »]

1 de setembro de 2014
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) extinguiu a ação que pleiteava a instalação de lombada eletrônica na BR-386, no trecho localizado no município de Fazenda Vilanova[Leia mais »]

1 de setembro de 2014
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) negou pedido de antecipação de tutela que objetivava o fim do controle de frequência dos professores do ensino básico, técnico e[Leia mais »]

1 de setembro de 2014
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Canoas (RS) realiza, nos dias 3 e 4/9, mutirão de conciliação envolvendo créditos[Leia mais »]

29 de agosto de 2014
Dois policiais rodoviários federais foram absolvidos pela Justiça Federal de Uruguaiana (RS) em ação em que eram acusados de homicídio. A sentença, do juiz Guilherme[Leia mais »]

29 de agosto de 2014
A Justiça Federal de Passo Fundo (RS) negou pedido interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) para decretar a indisponibilidade de bens de um ex-prefeito do município de[Leia mais »]

29 de agosto de 2014
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) julgou improcedente ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) que pleiteava fiscalização e autuação periódicas dos[Leia mais »]

27 de agosto de 2014
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) rejeitou queixa-crime de calúnia ajuizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agranomia (CREA/RS). A decisão foi proferida hoje[Leia mais »]

27 de agosto de 2014
“Fumar é mais arriscado do que ir à guerra”. A comparação foi utilizada pelo médico José Camargo, diretor clínico do Hospital Pereira Filho da Santa Casa de Porto[Leia mais »]

25 de agosto de 2014
As subseções da Justiça Federal em Novo Hamburgo e Carazinho (RS) realizaram, na última semana, mutirões para tentativa de conciliação pré-processual. Foram fechados 73[Leia mais »]

25 de agosto de 2014
A 1ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) deferiu na sexta-feira (22/8) pedido de antecipação de tutela em ação de improbidade administrativa ajuizada contra uma ex-funcionária[Leia mais »]

22 de agosto de 2014
“É inaceitável tolerar abusos por parte dos comandantes e superiores que, por capricho pessoal ou outras banalidades, como a fórmula de preparo de chá a ser servido, acabam[Leia mais »]

22 de agosto de 2014
O Núcleo de Documentação e Memória da Justiça Federal do RS (JFRS) lançou, nesta quinta-feira (21/8), a terceira edição da revista eletrônica Autos & Baixas. A[Leia mais »]

21 de agosto de 2014
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) indeferiu pedido para criação de uma unidade da Defensoria Pública da União (DPU) no município. A decisão, da juíza Gianni Cassol[Leia mais »]

21 de agosto de 2014
Encerrou-se ontem (20/8) o intercâmbio de magistrados brasileiros nos Estados Unidos da América (EUA) para debater a Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro[Leia mais »]

21 de agosto de 2014
Foi publicada hoje (21/8), a Portaria nº 1178/2014, que determina a prorrogação dos prazos processuais na Justiça Federal do RS em função da indisponibilidade do sistema de[Leia mais »]

20 de agosto de 2014
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) passa a contar, a partir de hoje (20/8), com o juiz federal da 4ª Região Daniel Machado da[Leia mais »]

19 de agosto de 2014
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou ontem (18/8) a especialização de varas federais para o processamento de pedidos de[Leia mais »]

19 de agosto de 2014
Na quarta-feira (20/8), a Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal em Montenegro (RS) ficará parte do dia sem energia elétrica. O desligamento, programado pela[Leia mais »]

19 de agosto de 2014
A Justiça Federal de Uruguaiana (RS) condenou sete pessoas por introdução e ocultação de estrangeiros irregulares em território nacional. A sentença foi publicada na[Leia mais »]

18 de agosto de 2014
Conciliações de processos em matéria previdenciárias movimentaram a Justiça Federal do RS (JFRS) na semana passada. Houve acordos em 364 processos e os valores negociados[Leia mais »]

18 de agosto de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS) abre hoje (18/8) a exposição “Diga não ao Tabagismo”. Promovida pelo Núcleo de Documentação e Memória da instituição, a mostra pretende[Leia mais »]

15 de agosto de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS) julgou ilegais os prazos estipulados nas resoluções do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODFAT) para o beneficiário[Leia mais »]

13 de agosto de 2014
A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), especializada em conciliação, realiza, a partir de hoje (13/8), audiências envolvendo ações em matéria previdenciária. Até[Leia mais »]

12 de agosto de 2014
O primeiro sistema nacional eletrônico de pagamento de custas judiciais foi lançado hoje (12/8), em evento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O sistema será[Leia mais »]

12 de agosto de 2014
A Justiça Federal de Erechim (RS) indeferiu pedido para fixar prazo para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) construir a nova sede da agência da Previdência Social no[Leia mais »]

8 de agosto de 2014
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) promoveu hoje (08/08) mais um mutirão de conciliações. Ao todo, foram realizadas 25 audiências envolvendo ações sobre créditos[Leia mais »]

8 de agosto de 2014
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que na próxima segunda-feira (11/8) não haverá expediente no tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul,[Leia mais »]

8 de agosto de 2014
A política brasileira voltada à proteção e ao acolhimento de refugiados tem sido tema recorrente na mídia e nos tribunais nacionais. Recentemente, a Justiça Federal em Bento[Leia mais »]

8 de agosto de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS) estará presente em uma série internacional de debates a respeito da Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de[Leia mais »]

7 de agosto de 2014
O juiz Gabriel Menna Barreto Von Gehlen, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou que a Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) promova a rematrícula de um[Leia mais »]

7 de agosto de 2014
A juíza federal Vânia Hack de Almeida tomou posse, na tarde de hoje (7/8), no cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A solenidade ocorreu no[Leia mais »]

6 de agosto de 2014
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS (IFRS) deverá matricular um estudante cujo ingresso havia sido indeferido pela não apresentação dos documentos[Leia mais »]

6 de agosto de 2014
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) deverá realizar a primeira etapa do Processo Seletivo Seriado (PSS) no Concurso Vestibular 2014 . A decisão, do juiz federal[Leia mais »]

6 de agosto de 2014
A juíza Joane Calderaro, da 5ª Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, indeferiu recurso interposto pela União contra decisão de primeiro grau que determinou a[Leia mais »]

5 de agosto de 2014
  A partir do dia 12 a comprovação da GRU será automática no eproc O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lança na próxima terça-feira (13/8), às 14h, o[Leia mais »]

5 de agosto de 2014
Pessoas físicas ou jurídicas em débito com a União têm uma nova oportunidade para sanar suas pendências aproveitando descontos e prazos especiais. Até 25/8, é possível[Leia mais »]

5 de agosto de 2014
A Justiça Federal de Bento Gonçalves (RS) realizou, no sábado (2/8), uma audiência pública em prol dos migrantes haitianos que se encontram na cidade. Cerca de 200 pessoas[Leia mais »]

4 de agosto de 2014
A 1º Vara Federal de Passo Fundo (RS) deferiu parcialmente o pedido de antecipação de tutela em ação ajuizada por um estudante que buscava sua rematrícula no curso de[Leia mais »]

4 de agosto de 2014
A 24ª  Vara Federal de Porto Alegre (RS) estabeleceu prazo de 15 dias para que o Município apresente um cronograma para a conclusão de obras de rebaixamento da rede pública de[Leia mais »]

4 de agosto de 2014
Diante da grande procura de interessados no tema, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas[Leia mais »]

1 de agosto de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS) estabeleceu prazo de dez dias para que o Município de Uruguaiana comprove o cumprimento de uma liminar concedida judicialmente em maio deste ano.[Leia mais »]

1 de agosto de 2014
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) extinguiu, sem resolução de mérito, ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) que buscava garantir auxílio aos ganeses[Leia mais »]

29 de julho de 2014
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre deferiu, no dia 21/07, pedido de liminar em processo ajuizado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Universidade Federal do Rio Grande[Leia mais »]

28 de julho de 2014
A disciplina de Educação Física deve estar presente no currículo durante toda a educação básica. Essa foi a decisão da 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) em uma ação[Leia mais »]

25 de julho de 2014
O juiz federal substituto da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS), Gustavo Chies Cignachi, recebeu na quarta-feira (23/7) denúncia em ação de improbidade administrativa ajuizada[Leia mais »]

25 de julho de 2014
Instalada em 10 de julho, a 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) divulgou os resultados do primeiro mês de atuação totalmente dedicada à conciliação. Foram 418 audiências[Leia mais »]

24 de julho de 2014
A juíza Lenise Kleinübing Gregol, da 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS), deu prazo de 48h para que o Ministério Público Federal (MPF) se manifeste sobre a possível perda[Leia mais »]

24 de julho de 2014
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um minerador e uma empresa sediada em Parobé por extração irregular de argila. A sentença foi publicada na segunda-feira[Leia mais »]

23 de julho de 2014
A Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) condenou dois funcionários da Polícia Federal acusados de comercializar ilegalmente armas de fogo. As pistolas teriam sido obtidas por[Leia mais »]

23 de julho de 2014
A Justiça Federal de Bento Gonçalves (RS) promove, no dia 2/8, audiência pública em auxílio aos migrantes haitianos, ganeses e senegaleses que se encontram na região. Com o[Leia mais »]

22 de julho de 2014
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) julgou improcedente pedido de reconhecimento da habilitação do profissional de Farmácia para atuar como responsável técnico em[Leia mais »]

22 de julho de 2014
Depois da tempestade, sempre vem a bonança. O ditado popular não poderia ser mais apropriado para descrever a mobilização de magistrados, servidores, estagiários e[Leia mais »]

22 de julho de 2014
O ex-prefeito de Vitória das Missões (RS) Ênio Colleto Carvalho e o ex-jogador de futebol Ari Coletto Carvalho foram inocentados pela 2ª Vara Federal de Santo Ângelo em uma[Leia mais »]

21 de julho de 2014
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa ajuizada contra um ex-prefeito de Salvador do Sul e outras três pessoas[Leia mais »]

21 de julho de 2014
Em razão das reformas que estão sendo realizadas em suas instalações, a 3ª Vara Federal de Porto Alegre encontra-se temporariamente localizada no 3º andar, ala Norte, do[Leia mais »]

18 de julho de 2014
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou o administrador de uma corretora de seguros da Serra gaúcha pela prática de sonegação fiscal. A sentença, do juiz Frederico[Leia mais »]

18 de julho de 2014
A Festiqueijo é um evento voltado à divulgação da gastronomia e não possui o mesmo caráter de atividades meramente culturais e de lazer. Com base nesse fundamento, a 1ª Vara[Leia mais »]

17 de julho de 2014
Decisão da 1ª Vara Federal de Pelotas (RS) anulou o resultado do processo eletivo para o cargo de Diretor-Geral do Campus Pelotas-Visconde da Graça (CAVG) do Instituto Federal[Leia mais »]

17 de julho de 2014
A juíza Lenise Kleinübing Gregol, da 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS), deu prazo de 48h para que o Município e a União se manifestem em ação que busca fornecer auxílio[Leia mais »]

16 de julho de 2014
O Habeas Data é um recurso jurídico utilizado para garantir o acesso a informações de caráter pessoal e não pode ser usado para pleitear a exibição de documentos. Com[Leia mais »]

16 de julho de 2014
A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) realizou ontem (16/7) mutirão de conciliação em ações de cobrança ajuizadas pelo INSS. Pessoas físicas em débito com a Previdência[Leia mais »]

15 de julho de 2014
A juíza federal substituta Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, realizou hoje (15/7) audiência para acompanhamento da ação que trata da extração de areia[Leia mais »]

14 de julho de 2014
A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) promove amanhã (15/7) mutirão de conciliação em processos que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As 15 audiências[Leia mais »]

10 de julho de 2014
A Justiça Federal conta, a partir de hoje (10/7), com sua primeira vara totalmente dedicada à conciliação. Instalada na capital gaúcha, a unidade é responsável por[Leia mais »]

10 de julho de 2014
As chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas provocaram estragos em diversas regiões. A Justiça Federal do RS (JFRS), atenta à situação difícil pela qual[Leia mais »]

10 de julho de 2014
A partir da próxima segunda-feira (14/7), nem todas as ações previdenciárias ajuizadas nas subseções de Gravataí e Canoas (RS) serão distribuídas às varas locais. Aquelas[Leia mais »]

9 de julho de 2014
“O compromisso maior do Judiciário diz com a efetiva concreção dos direitos dos cidadãos, nem sempre através de uma decisão outorgada, que ponha fim ao processo de maneira[Leia mais »]

9 de julho de 2014
Paralisar atividade de interesse coletivo é crime. Essa foi a decisão da 5ª Turma Recursal da Justiça Federal do RS (JFRS) ao analisar recurso contra uma sentença de primeiro[Leia mais »]

9 de julho de 2014
Foi publicado hoje (9/7), no Diário Oficial da União (DOU), o decreto de nomeação da juíza federal Vânia Hack de Almeida para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional[Leia mais »]

4 de julho de 2014
A Justiça Federal de Uruguaiana (RS) determinou a suspensão de prazos processuais para as ações distribuídas na Unidade Avançada de Atendimento de Itaqui entre os dias 4 e[Leia mais »]

4 de julho de 2014
Decisão da 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) deve garantir o fornecimento semanal de água potável, além de tratamento odontológico voltado a crianças e adolescentes em um[Leia mais »]

3 de julho de 2014
A Justiça Federal de Capão da Canoa (RS) determinou a paralisação das atividades de um quiosque localizado na Praia dos Molhes, em Torres. De acordo com o Ministério Público[Leia mais »]

2 de julho de 2014
Foi recebida ontem (1º/7), pela 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), denúncia contra um ex-gerente da Caixa Econômica Federal acusado de operação de instituição financeira[Leia mais »]

2 de julho de 2014
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre recebeu, em junho, denúncia contra quatro administradores e um ex-diretor comercial do Banco Matone. Eles foram acusados de exigir juros em[Leia mais »]

2 de julho de 2014
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresente relatório sobre a efetividade do serviço de[Leia mais »]

2 de julho de 2014
Juízes de outras regiões do país poderão se candidatar a vagas no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina ou no Paraná Foi publicado nesta quarta-feira (2/7) o Edital do Tribunal[Leia mais »]

1 de julho de 2014
Foram ouvidas hoje (1/7), na 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS),  duas testemunhas de defesa em mais uma ação penal originada da chamada Operação Rodin. Os nomes foram[Leia mais »]

1 de julho de 2014
A Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região teve seu funcionamento alterado durante a Copa do Mundo de Futebol, evento que acontece até o dia 13/7 no Brasil. Não houve[Leia mais »]

1 de julho de 2014
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) determinou a implantação de sistemas de segurança em todas as agências dos Correios que disponibilizam o serviço de Banco Postal.[Leia mais »]

27 de junho de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS) negou pedido do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers) e do Sindicato Médico do RS (Simers) para que declarasse ilegal a contratação de[Leia mais »]

27 de junho de 2014
A Justiça Federal de Canoas (RS) promoveu ontem (26/6) mutirão de conciliação envolvendo ações de matéria previdenciária. O índice de acordos chegou a 99,11%. As[Leia mais »]

26 de junho de 2014
A 1ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) negou pedido para obrigar o Município de Mato Castelhano a aplicar recursos repassados pelo Estado do RS em ações voltadas à saúde[Leia mais »]

26 de junho de 2014
Em audiência realizada nesta quarta-feira (25/6), a 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) homologou acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e três acusados de[Leia mais »]

24 de junho de 2014
Boa vontade e disposição para ajudar, nem que apenas seja indicando o caminho correto. Com esse espírito, magistrados e servidores da Justiça Federal do RS (JFRS) têm recebido[Leia mais »]

20 de junho de 2014
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) estabeleceu prazo de seis meses para que um grupo de indígenas deixe propriedade particular invadida às margens da BR386. Adecisão liminar,[Leia mais »]

20 de junho de 2014
A partir de agora, o cidadão passa a contar com uma nova pesquisa de varas federais da Região Sul no Portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). “Localize a Vara[Leia mais »]

17 de junho de 2014
Faltando pouco mais de seis meses para o final do ano, a Justiça Federal do RS (JFRS) já comemora os bons resultados obtidos em 2014 pelo sistema de perícias médicas e[Leia mais »]

16 de junho de 2014
Resultado da pesquisa realizada pelo CJF revela que índice de satisfação é de 71% A Justiça Federal da 4ª Região obteve o melhor índice de satisfação na avaliação dos[Leia mais »]

16 de junho de 2014
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) realizou, na sexta-feira (13/6), inspeção judicial no quilombo Cantão das Lombas, localizado no município de Viamão (RS). A juíza[Leia mais »]

13 de junho de 2014
Foi realizada terça-feira (10/6), em Santa Maria, audiência para oitiva de testemunhas em ação penal que investiga suposta apropriação indébita de recursos destinados à[Leia mais »]

13 de junho de 2014
Terminou sem acordo a tentativa de conciliação promovida na manhã de hoje (13/6), pela 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) em ação envolvendo o vestibular da universidade[Leia mais »]

12 de junho de 2014
Magistrados e servidores do Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF2), com sede no Rio de Janeiro, conheceram, no dia 9/6, iniciativas voltadas à conciliação desenvolvidas[Leia mais »]

12 de junho de 2014
Começou a funcionar hoje (12/6) a Unidade de Atendimento da Justiça Federal no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. No local, os visitantes que estão na capital para[Leia mais »]

11 de junho de 2014
Com olhares de admiração e largos sorrisos, juízes e servidores da Justiça Federal do RS (JFRS) receberam, na tarde de ontem (10/6), os ídolos Tarciso e China, ex-jogadores do[Leia mais »]

11 de junho de 2014
A Justiça Federal de Santiago (RS) iniciou processo seletivo de estágio remunerado voltado a estudantes de Direito. As inscrições estão abertas até o dia 16/6 e devem ser[Leia mais »]

11 de junho de 2014
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) entregou ontem (10/6) um total de R$123.422,14 a representantes de entidades sem fins lucrativos do município. Os valores têm origem[Leia mais »]

10 de junho de 2014
Serão suspensos, nos dias 11 e 12/6, os prazos processuais para ações que tramitam na 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), conforme a Portaria nº 816/14, da Direção do[Leia mais »]

10 de junho de 2014
Foi fechado, na sexta-feira (6/6), o primeiro acordo por meio do fórum de conciliação virtual da Justiça Federal da 4ª Região. Todos os procedimentos, desde o ajuizamento da[Leia mais »]

9 de junho de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS) inaugura amanhã (10/6) a exposição “Dentro das 4 Linhas”. Os ex-jogadores  Tarciso e China, do Grêmio Foot-ball Porto Alegrense, e[Leia mais »]

9 de junho de 2014
A Justiça Federal de Passo Fundo (RS) fixou prazo de 30 dias para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) prossiga com o procedimento de demarcação[Leia mais »]

6 de junho de 2014
Contribuintes que desejam requisitar à Receita Federal do Brasil (RFB) a restituição de valores pagos indevidamente poderão fazê-lo de forma presencial nas unidades de[Leia mais »]

6 de junho de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS) realiza, a partir da próxima terça-feira (10/6), a exposição “Dentro das 4 Linhas”. Voltada ao tema do esporte, a mostra celebra a[Leia mais »]

5 de junho de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, nestas terça e quarta-feira (3 e 4/6), mutirões de conciliação nos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania[Leia mais »]

5 de junho de 2014
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) concedeu reintegração de posse definitiva à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) de área ocupada por índios no Morro[Leia mais »]

5 de junho de 2014
A juíza federal Clarides Rahmeier recebeu, nesta quinta-feira (5/6), uma homenagem concedida pela Brigada Militar à 9ª Vara Federal de Porto Alegre, que tem competência para[Leia mais »]

4 de junho de 2014
A troca de experiências e a integração deram a tônica da I Etapa do Programa de Vitaliciamento da Justiça Federal da 4ª Região, evento que aconteceu de segunda a[Leia mais »]

3 de junho de 2014
Um grupo de 12 juízes federais substitutos participou, nesta terça-feira (3/6), do segundo dia de atividades do Programa de Vitaliciamento promovido pela Corregedoria Regional da[Leia mais »]

3 de junho de 2014
Inicia amanhã (4/6) a fase de produção de provas em uma ação que busca impedir a utilização de animais vivos para fins pedagógicos em aulas da Universidade Federal de Santa[Leia mais »]

3 de junho de 2014
A 20ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) julgou improcedente o pedido que pretendia obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar um adicional de 25% sobre o valor[Leia mais »]

3 de junho de 2014
O juiz Loraci Flores de Lima, da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS), realiza hoje (3/6) audiência de instrução em mais uma ação penal originada na chamada “Operação[Leia mais »]

2 de junho de 2014
“A atuação no Judiciário hoje exige muito mais do magistrado do que um profundo conhecimento da lei. É preciso desempenhar múltiplos papéis, entre os quais os de líder de[Leia mais »]

2 de junho de 2014
A Justiça Federal realiza, ao longo da semana, mutirões de conciliação nos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscons) de Passo Fundo e Novo Hamburgo[Leia mais »]

30 de maio de 2014
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) agendou para a próxima terça-feira (3/6) uma audiência de conciliação entre representantes da Universidade Federal do RS (UFRGS) e[Leia mais »]

30 de maio de 2014
Foi concluída nesta manhã (30/5) a perícia judicial na Barragem de Arvorezinha, em Bagé (RS). Realizada ao longo da semana, a investigação busca apurar a ocorrência de[Leia mais »]

30 de maio de 2014
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) indeferiu pedido de liminar que buscava a suspensão dos aumentos nas mensalidades do plano de saúde da GEAP, fundação de seguridade[Leia mais »]

30 de maio de 2014
Contrato de locação pode chegar a 10 anos A Justiça Federal do RS (JFRS)  realiza nova seleção de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em construir ou adaptar prédio[Leia mais »]

29 de maio de 2014
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre determinou ontem (28/5) a desocupação do prédio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do RS (UFRGS). Um grupo de estudantes havia[Leia mais »]

28 de maio de 2014
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo extinguiu, nesta segunda-feira (26/5), um processo que pleiteava o ingresso imediato de uma criança com seis anos incompletos ao primeiro ano[Leia mais »]

28 de maio de 2014
Uma ação civil pública em trâmite na 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) quer garantir que a Universidade de Caxias do Sul (UCS) não cobre dos alunos pelo fornecimento de[Leia mais »]

27 de maio de 2014
“O dano à saúde não é causado pelo teor alcoólico da bebida em si, mas pela quantidade ingerida pelo indivíduo em determinando momento ou período”. Essa foi a[Leia mais »]

27 de maio de 2014
Teve início na segunda-feira (26/5) a perícia judicial na Barragem de Arvorezinha, em Bagé (RS). Os trabalhos, que se estendem até sexta-feira, estão sendo conduzidos por uma[Leia mais »]

26 de maio de 2014
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) recebeu, no dia 12/5, denúncia envolvendo maus-tratos contra 56 animais que estavam sob custódia da União. Os cavalos e éguas foram[Leia mais »]

26 de maio de 2014
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) realiza, nesta terça-feira (27/5), mais um mutirão de[Leia mais »]

23 de maio de 2014
(Atualizado às 17h14) A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou ontem (22/5/14) 29 acusados de envolvimento no desvio de recursos públicos do Detran/RS. As irregularidades[Leia mais »]

23 de maio de 2014
Para acessar a Nota Oficial emitida nesta sexta-feira (23/5) pela 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) a respeito da Ação Penal nº 2007.71.02.007872-8, originada na chamada[Leia mais »]

23 de maio de 2014
A Justiça Federal de Santa Maria concluiu o julgamento da Ação Penal nº 2007.71.02.007872-8, que trata da denominada OPERAÇÃO RODIN. A sentença, com 1.860 folhas, foi[Leia mais »]

22 de maio de 2014
A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) negou pedido para condenar Jair Henrique Foscarini e Tarcísio João Zimmermann a ressarcir os gastos gerados pela realização de nova[Leia mais »]

22 de maio de 2014
A Justiça Federal de Rio Grande (RS) indeferiu pedido de liminar visando à suspensão da temporada de pesca da tainha enquanto o Programa de Rastreamento de Embarcação[Leia mais »]

22 de maio de 2014
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Uruguaiana (RS) realizou, na quarta-feira (21/5), mais um mutirão de conciliação. As[Leia mais »]

21 de maio de 2014
A Justiça Federal determinou ontem (20/5) que o Município de Uruguaiana se abstenha de designar enfermeiros para a atividade de dispensação de medicamentos nas unidades de[Leia mais »]

20 de maio de 2014
O e-proc, sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, já conta com uma ferramenta capaz de conferir ainda mais agilidade e eficiência ao encerramento[Leia mais »]

20 de maio de 2014
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) realizou, entre 13 e 16/5, mais um mutirão do sistema de perícias médicas e conciliação em ações previdenciárias, o Sicoprev. As 472[Leia mais »]

19 de maio de 2014
O Rio Grande do Sul contará, a partir de julho, com a primeira vara federal do país especializada em conciliação. A competência e o funcionamento da unidade, que será a 26ª[Leia mais »]

19 de maio de 2014
A Justiça Federal de Bento Gonçalves (RS) realizou, entre os dias 13 e 15/5, mutirão de conciliação em ações que discutem créditos comerciais contratados com a Caixa. As 14[Leia mais »]

19 de maio de 2014
Alunos da Faculdade Cenecista de Osório (Facos) estiveram hoje (16/5) na sede da Justiça Federal do RS (JFRS). Os estudantes visitaram a exposição “O Sonho Brasileiro da[Leia mais »]

16 de maio de 2014
Ao longo da próxima semana (19 a 23/5), varas federais de todo o estado passarão pela inspeção periódica. Durante o período, não haverá atendimento ao público ou[Leia mais »]

16 de maio de 2014
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Porto Alegre (RS) realizou, no período de13 a15/5, mais um mutirão de conciliação[Leia mais »]

15 de maio de 2014
O diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juiz federal José Francisco Spizzirri, reuniu-se nesta tarde (15/5) com representantes da Infraero para falar sobre a[Leia mais »]

15 de maio de 2014
Foi publicado hoje (15/5) o Edital de Abertura do concurso público para servidor da Justiça Federal da 4ª Região. O Edital está disponível no portal do Tribunal Regional[Leia mais »]

14 de maio de 2014
A exposição O Sonho Brasileiro da Casa Própria, realizada pelo Núcleo de Documentação e Memória da Justiça Federal do RS (JFRS), continua com programação intensa e[Leia mais »]

14 de maio de 2014
Integrantes da Câmara Federal de Apelações de Corrientes (Argentina) estiveram na Justiça Federal de Uruguaiana (RS) para dar andamento à implantação no município gaúcho[Leia mais »]

13 de maio de 2014
O juiz federal Loraci Flores de Lima, da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS), ouviu hoje (13/5), três testemunhas de uma das ações de improbidade administrativa oriundas da[Leia mais »]

13 de maio de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu, nesta tarde (13/5), a visita de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). A presidente da corte, desembargadora[Leia mais »]

12 de maio de 2014
Iniciaram hoje (12/5), na sede da Justiça Federal do RS (JFRS) em Porto Alegre, as atividades do evento “O Sonho Brasileiro da Casa Própria”. A programação, que[Leia mais »]

12 de maio de 2014
No que depender das ações de desapropriação de áreas no entorno do município de Pelotas, a duplicação da BR 116 não deve demorar a acontecer. Solucionados por meio da[Leia mais »]

9 de maio de 2014
A Justiça Federal de Passo Fundo (RS) fixou em 30 dias o prazo para a Fundação Nacional do Índio (Funai) proferir decisão no processo de demarcação de terra indígena em[Leia mais »]

9 de maio de 2014
As providências adotadas pela Caixa para coibir a prática de venda casada nas inscrições para o Minha Casa Minha Vida foram consideradas suficientes para que a Justiça Federal[Leia mais »]

8 de maio de 2014
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) deverá julgar uma ação que questiona os critérios para ingresso às séries iniciais da educação infantil e do ensino fundamental. O[Leia mais »]

8 de maio de 2014
O Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) comemorou, no sábado (3/5), três anos de atividades. Instalada em[Leia mais »]

7 de maio de 2014
O sonho da casa própria é um sonho antigo. Para muitos brasileiros, ele começou a se tornar realidade a partir de 1964, quando foi criado o Sistema Financeiro de Habitação[Leia mais »]

6 de maio de 2014
A Justiça Federal de Santa Cruz do Sul (RS) promove, nos dias 7 e 8/5, um mutirão de conciliação em ações envolvendo a Caixa. Mais de 80 processos foram pautados. As[Leia mais »]

6 de maio de 2014
Ontem (5/5) o Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu à titularidade vinte juízes federais substitutos. As vagas foram preenchidas pelos critérios de[Leia mais »]

5 de maio de 2014
A legislação determina que as atividades privativas de profissional de Educação Física somente podem ser exercidas por pessoas habilitadas e registradas. Com esse fundamento,[Leia mais »]

5 de maio de 2014
A 1ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou hoje (5/5) quatro pessoas acusadas de auxiliar um grupo de chineses a entrar ilegalmente no país. O Ministério Público Federal[Leia mais »]

2 de maio de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS) inicia segunda-feira (5/5), em Pelotas (RS), as audiências de conciliação referentes à duplicação da BR-116 no trecho do entorno da cidade. O[Leia mais »]

30 de abril de 2014
Mesmo sem condenar os réus de uma ocupação irregular no cordão de dunas no litoral norte gaúcho, o meio ambiente saiu vitorioso com a sentença proferida pela 9ª Vara Federal[Leia mais »]

29 de abril de 2014
A Justiça Federal de Passo Fundo (RS) realizou, ontem 28/4, mutirão de conciliação em ações de execução fiscal ajuizadas pelo Conselho Regional de Enfermagem do RS[Leia mais »]

28 de abril de 2014
A Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal em Alegrete (RS) realizou, hoje (28/4), o mutirão de conciliações em ações previdenciárias. As rodadas de[Leia mais »]

28 de abril de 2014
Contratos de locação podem chegar a 10 anos  A Justiça Federal do RS (JFRS) está selecionando pessoas físicas ou jurídicas interessadas em construir ou adaptar prédio para[Leia mais »]

28 de abril de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS) entregou, na sexta-feira (25/4), 8.182 kg de papel para serem reciclados na Unidade de Triagem do Hospital Psiquiátrico São Pedro, em Porto Alegre[Leia mais »]

25 de abril de 2014
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Novo Hamburgo e Passo Fundo (RS) realizaram, nesta semana, mutirões de conciliação envolvendo ações[Leia mais »]

24 de abril de 2014
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) recebeu, no dia 10/4, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 18 investigados na Operação Cartola. Os réus são acusados[Leia mais »]

24 de abril de 2014
A Justiça Federal de Passo Fundo (RS) começou ontem (23/4) o mutirão de conciliação com ações ajuizadas pela Caixa Econômica Federal. No primeiro dia, foram realizadas 15[Leia mais »]

23 de abril de 2014
A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal pela prática de atos de improbidade administrativa. O homem teria desviado[Leia mais »]

23 de abril de 2014
Os moradores do Distrito Parque Eldorado, em Eldorado do Sul (RS), não vão mais pagar pedágio para se deslocarem até a sede do município. A sentença, da 3ª Vara Federal de[Leia mais »]

23 de abril de 2014
A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) promove amanhã (24/4) mais um mutirão de conciliação envolvendo ações ajuizadas pela Caixa Econômica Federal e pela Empresa Gestora[Leia mais »]

15 de abril de 2014
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) negou pedido para equiparar o valor pago a título de auxílio-alimentação aos servidores da Universidade Federal do Rio Grande (FURG)[Leia mais »]

15 de abril de 2014
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) indeferiu pedido liminar de uma jovem que buscava garantir a matrícula na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) na categoria de cotista[Leia mais »]

15 de abril de 2014
A Justiça Federal de Uruguaiana (RS) condenou um empresário de 41 anos por distribuir, na rede mundial de computadores, fotografias e vídeos envolvendo pornografia[Leia mais »]

11 de abril de 2014
A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) concedeu a uma moradora do município o direito de receber do INSS pensão pela morte de dois filhos. Os jovens faleceram durante o incêndio[Leia mais »]

11 de abril de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS) realizou ontem (10/4), em Pelotas (RS), uma audiência pública sobre os processos de desapropriação para duplicação da BR-116, trecho do[Leia mais »]

10 de abril de 2014
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) indeferiu pedido de liminar que pretendia obrigar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a reativar a linha de transporte[Leia mais »]

9 de abril de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS) promove audiência pública preliminar ao mutirão de conciliação referente à duplicação da BR 116, trecho do entorno de Pelotas (RS). A[Leia mais »]

9 de abril de 2014
A juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, da 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), recebe hoje (9/4), o Diploma de Mérito Coaf, concedido pelo Conselho de Controle de[Leia mais »]

8 de abril de 2014
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou, no último dia 31/3, que a União forneça ao Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers/RS) a relação de médicos que atuam[Leia mais »]

8 de abril de 2014
“Os magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região são exemplo e referência para todo Judiciário brasileiro no campo das iniciativas de conciliação. Por isso[Leia mais »]

7 de abril de 2014
A Justiça Federal da 4ª Região lançou hoje (7/4), em Porto Alegre, sua nova Intranet. Um evento de apresentação com vídeo e explicações das novas funcionalidades foi[Leia mais »]

4 de abril de 2014
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Canoas (RS) promoveu, nos dias 1º e 2/4, seu primeiro mutirão de conciliação. O[Leia mais »]

2 de abril de 2014
“A Justiça Federal mais uma vez oferece uma iniciativa inovadora. As audiências de conciliação por videoconferência são mais uma facilidade para quem busca os seus direitos[Leia mais »]

1 de abril de 2014
Decisão da 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) inocentou quatro moradores de São José do Norte acusados de cometer atos de improbidade administrativa. Entre os réus, estavam um[Leia mais »]

1 de abril de 2014
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose, recebeu nesta tarde (1º/4) a visita do secretário extraordinário da Copa[Leia mais »]

31 de março de 2014
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizará concurso público para servidor da Justiça Federal da Região Sul neste ano. A previsão é de que o edital seja[Leia mais »]

27 de março de 2014
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) negou, nesta quinta-feira (27/3), pedido de suspensão da ação penal principal que apura supostos crimes investigados durante a chamada[Leia mais »]

26 de março de 2014
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu hoje (26/3) a visita de magistrados do TRF da 2ª Região (TRF2) que vieram conhecer as práticas de conciliação e o[Leia mais »]

26 de março de 2014
Etapas municipal e estadual acontecem em 27 e 29/3, em Porto Alegre A Justiça Federal do RS (JFRS) participa, no mês de março, das etapas preparatórias à 1ª Conferência[Leia mais »]

26 de março de 2014
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) absolveu, nesta terça-feira (25/3), a empresa Oleoplan S/A Óleos Vegetais Planalto do pagamento de indenização por danos materiais[Leia mais »]

25 de março de 2014
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose, recebeu nesta tarde (25/3) a visita de uma comitiva de Três Passos (RS),[Leia mais »]

25 de março de 2014
Na edição desta semana, o programa Via Legal apresenta duas reportagens que mostram como podem ser graves as consequências da corrupção. Além de lesar os cofres públicos, a[Leia mais »]

25 de março de 2014
Decisão da 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou, nesta segunda-feira (24/3), que o Ibama e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) adotem medidas de proteção ambiental ao[Leia mais »]

24 de março de 2014
O Memorial da Justiça Federal gaúcha (JFRS) recebeu, na última quinta-feira (20/3), a visita do professor e doutor em História pela Universidade Federal do RS (UFRGS) Enrique[Leia mais »]

24 de março de 2014
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) concluiu, na última quinta-feira (20/3), mais um mutirão de conciliação em ações do Sistema Financeiro Habitacional (SFH). As rodadas[Leia mais »]

24 de março de 2014
Inexistindo regulamentação legal prevendo a obesidade como empecilho para preenchimento de vaga no oficialato, não pode o edital assim fazer, sob pena de se sobrepor à lei,[Leia mais »]

21 de março de 2014
Iniciou nesta manhã (21/3) o Encontro Estadual de Magistrados e Diretores de Secretaria da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS). O evento, que discute o planejamento[Leia mais »]

21 de março de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS) entregou, nesta sexta-feira (21/3), quase uma tonelada de material para ser reaproveitado pela Associação de Catadores e Recicladores da Vila[Leia mais »]

20 de março de 2014
A 1ª Vara Federal de Canoas (RS) indeferiu, na segunda-feira (17/3), pedido liminar de uma moradora de Sapucaia do Sul que buscava a concessão de pensão pela morte do ex-esposo.[Leia mais »]

20 de março de 2014
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre deu prazo de 30 dias para que o Município de Montenegro adote providências que garantam a presença de enfermeiro durante todo o período de[Leia mais »]

20 de março de 2014
Interessados têm até o dia 31 de março para enviar propostas de enunciados na área de saúde para serem discutidas na I Jornada do Fórum da Saúde, promovida pelo Conselho[Leia mais »]

19 de março de 2014
A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) sediou, nos dias 17 e 18/3, mais um mutirão de conciliação em ações que tratam de matéria previdenciária. Ao longo dos dois dias,[Leia mais »]

18 de março de 2014
A troca de experiências e a oportunidade de compartilhar soluções diferenciadas para demandas em comum motivaram, nesta terça-feira (18/3), um encontro entre os diretores de[Leia mais »]

17 de março de 2014
Quem recebeu, durante o ano de 2013, valores decorrentes de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) na Justiça Federal, deve incluí-los na Declaração de Ajuste[Leia mais »]

14 de março de 2014
O juiz Marcelo De Nardi, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), representou o Brasil em reunião realizada na Holanda, no mês passado, em sessão da Conferência da Haia de[Leia mais »]

14 de março de 2014
Na edição desta semana, o repórter do programa Via Legal Marcelo Magalhães, direto de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, mostra o trabalho de deficientes auditivos na[Leia mais »]

13 de março de 2014
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) promove, entre os dias 14/3 e 14/4, a exposição “Quero falar de uma Coisa”, relativa à passagem de 50 anos desde a[Leia mais »]

12 de março de 2014
“Foi uma caminhada não somente processual, mas uma caminhada de toda a sociedade com vistas ao alcance de um bem maior, que transcende o aspecto meramente econômico: o direito[Leia mais »]

11 de março de 2014
A 20ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) negou pedido que pretendia obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar um adicional de 25% sobre o valor do benefício a[Leia mais »]

11 de março de 2014
O juiz substituto da 1ª Vara Federal de Canoas (RS), Daniel Luersen, entrega, nesta quarta-feira (12/3), as chaves do Hospital Universitário da Ulbra (HU) ao Município de[Leia mais »]

10 de março de 2014
A 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) negou, na sexta-feira (7/3), o pedido liminar que visava obrigar o Hospital Campina, de Campina das Missões (RS), a manter enfermeiro em[Leia mais »]

10 de março de 2014
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) recebeu, na sexta-feira (7/3), denúncia contra um ex-prefeito de Ipê (RS) e dois sócios de uma empresa de terraplanagem acusados de[Leia mais »]

10 de março de 2014
O juiz federal Francisco Donizete Gomes, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), determinou que o Estado do RS retifique o edital de concurso público nº 1/2014 em decisão[Leia mais »]

10 de março de 2014
A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) promove, nos dias 11 e 12/3, mais um mutirão de conciliação envolvendo ações ajuizadas pela Caixa. Para o período, estão previstas[Leia mais »]

7 de março de 2014
“O objetivo da iniciativa da implantação da conciliação virtual é disponibilizar ao jurisdicionado uma ferramenta que permita um diálogo entre as partes em um fórum[Leia mais »]

5 de março de 2014
A juíza substituta Karine da Silva Cordeiro, da 7ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou duas empresárias do ramo de jóias por evasão de divisas. A denúncia do Ministério[Leia mais »]

5 de março de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS)  informa que, conforme previsto no edital de licitação para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete em seu prédio-sede,  a[Leia mais »]

5 de março de 2014
A 5ª Turma Recursal da Justiça Federal do RS (JFRS), instalada no final do ano passado, iniciou as atividades com muito trabalho. A 2ª sessão de julgamento, realizada na[Leia mais »]

28 de fevereiro de 2014
Os tribunais regionais federais têm previsão para pagar um total aproximado de R$ 10 bilhões (R$ 10.830..933.028,00), referentes a precatórios no âmbito da Justiça Federal,[Leia mais »]

28 de fevereiro de 2014
A Direção do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS) informa que, de acordo com a Portaria nº 124/14 expedida pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, não[Leia mais »]

26 de fevereiro de 2014
Uma alternativa que não prejudicasse funcionários e alunos, recuperasse os valores devidos aos cofres públicos e, principalmente, beneficiasse a população. Com esse objetivo,[Leia mais »]

26 de fevereiro de 2014
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta quarta-feira (26) o trâmite de todas as ações relativas à correção de saldos de FGTS[Leia mais »]

26 de fevereiro de 2014
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) recebeu, na sexta-feira (21/2), denúncia contra um homem e uma mulher acusados de estelionato. Conforme o Ministério Público Federal[Leia mais »]

25 de fevereiro de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS) instalou hoje (25/2) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da subseção de Bento Gonçalves. Com isso, a[Leia mais »]

24 de fevereiro de 2014
A Justiça Federal de Canoas (RS) celebrou, na tarde de hoje (24/2), a inauguração de seu centro especializado na resolução pacífica de conflitos. Em solenidade conduzida pelo[Leia mais »]

24 de fevereiro de 2014
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) negou hoje (24/2) pedido de suspensão das obras de revitalização do Cais Mauá, localizado às margens do lago Guaíba. A ação cautelar[Leia mais »]

24 de fevereiro de 2014
A Justiça Federal de Bento Gonçalves (RS) passa a contar, a partir da próxima terça-feira (25/2), com uma unidade especializada na prática da conciliação. O Centro[Leia mais »]

24 de fevereiro de 2014
O Conselho da Justiça Federal (CJF) alerta à população que estão sendo feitas tentativas de fraude, por telefone, por intermédio de pessoas que se identificam como[Leia mais »]

21 de fevereiro de 2014
O mutirão de conciliação realizado esta semana pela JF de Porto Alegre (RS), envolvendo as ações ajuizadas por servidores públicos que buscam o pagamento de gratificação de[Leia mais »]

21 de fevereiro de 2014
A Justiça Federal de Canoas (RS) inaugura, na próxima segunda-feira (24/2), seu Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon). Especializada na prática da[Leia mais »]

20 de fevereiro de 2014
Uma ação civil pública que tramita na 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) busca a reparação de vícios e defeitos de construção existentes nos conjuntos habitacionais More[Leia mais »]

19 de fevereiro de 2014
Serão suspensos, nos dias 20 e 21/2, os prazos processuais para ações que tramitam na 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), conforme a Portaria nº 231/14, da Direção do Foro[Leia mais »]

19 de fevereiro de 2014
A ex-governadora Yeda Rorato Crusius voltou a ser ré em uma das ações de improbidade administrativa originadas na chamada “Operação Rodin”. A tramitação do processo[Leia mais »]

18 de fevereiro de 2014
A Justiça Federal de Bento Gonçalves (RS) suspendeu a homologação do resultado do concurso público para provimento de cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e[Leia mais »]

18 de fevereiro de 2014
Os moradores do Distrito Parque Eldorado, em Eldorado do Sul (RS), não precisam mais pagar pedágio para se deslocarem até a sede do município. A decisão, da 3ª Vara Federal[Leia mais »]

17 de fevereiro de 2014
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) negou o reconhecimento da condição de anistiado político a um ex-servidor do Banco do Estado de São Paulo (Banespa). Em sentença[Leia mais »]

17 de fevereiro de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS) encerrou, na sexta-feira (14/2), mais um mutirão do sistema de perícias e conciliação na área previdenciária, o Sicoprev. Em quatro dias de[Leia mais »]

17 de fevereiro de 2014
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) promove amanhã (18/2) mutirão envolvendo ações ajuizadas por servidores públicos que buscam o pagamento de gratificação de[Leia mais »]

17 de fevereiro de 2014
A juíza Karine da Silva Cordeiro, da 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), determinou hoje (17/2) a suspensão dos interrogatórios na ação penal que investiga suposta fraude[Leia mais »]

14 de fevereiro de 2014
O Núcleo de Documentação e Memória (NDoc) da Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu, nos dias 6 e 7/2, um workshop para alunos da graduação em Arquivologia da Universidade[Leia mais »]

14 de fevereiro de 2014
Estão marcados para os dias 19 e 20/2, a partir das 14h, os interrogatórios dos réus da ação penal que investiga supostos desvios de recursos do Programa Nacional de Inclusão[Leia mais »]

13 de fevereiro de 2014
A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) extinguiu ontem (12/2) uma ação que pleiteava a gratuidade na transmissão remota dos eventos da Copa do Mundo pelas emissoras de rádio[Leia mais »]

13 de fevereiro de 2014
O juiz Sérgio Tejada Garcia, titular da 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS), interrogou na quarta-feira (12/2) uma brasileira investigada no Principado de Andorra pela suposta[Leia mais »]

13 de fevereiro de 2014
Uma ação civil pública que tramita na 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) busca garantir uma nova regulamentação para a rotulagem das cervejas denominadas ‘sem álcool’,[Leia mais »]

12 de fevereiro de 2014
Inaugurado há pouco mais de uma semana, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Passo Fundo (RS) comemora os resultados[Leia mais »]

12 de fevereiro de 2014
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) iniciou ontem (11/2) mais um mutirão do sistema de perícias e conciliação na área previdenciária, o Sicoprev. No primeiro dia de[Leia mais »]

12 de fevereiro de 2014
O juiz Loraci Flores de Lima, da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS), ouviu na tarde de hoje (12/2) o ex-deputado Luiz Fernando Záchia. Réu em uma das dez ações penais[Leia mais »]

11 de fevereiro de 2014
A Justiça Federal de Capão da Canoa (RS) proibiu a emissão de novos alvarás ou licenças para construção em áreas de dunas frontais no balneário de Imbé. A decisão,[Leia mais »]

11 de fevereiro de 2014
Réu em uma das ações penais originadas na chamada Operação Rodin, Luiz Fernando Záchia será ouvido pela Justiça Federal na tarde desta quarta-feira (12/2). Záchia, que[Leia mais »]

11 de fevereiro de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS) realiza, ao longo desta semana, os primeiros mutirões de conciliação de 2014.  De hoje (11/2) até sexta-feira, 652 processos oriundos do[Leia mais »]

10 de fevereiro de 2014
A 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) garantiu o acesso ao primeiro ano do ensino fundamental para crianças com seis anos incompletos, desde que comprovem capacidade intelectual[Leia mais »]

7 de fevereiro de 2014
O 2º Tenente Eraldo Araújo Ferreira da Cruz assinou ontem (6/2) um termo de compromisso para atuar como perito em ação que trata da construção da Barragem de Arvorezinha e do[Leia mais »]

7 de fevereiro de 2014
O sistema de processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, conhecido como eproc, sofrerá manutenções neste sábado (8/7). Em função disso, o acesso a suas[Leia mais »]

5 de fevereiro de 2014
O juiz Bruno Brum Ribas, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), recebeu hoje (5/2) a ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União (DPU) que busca a[Leia mais »]

5 de fevereiro de 2014
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) extinguiu, sem resolução do mérito, ação popular ajuizada pelo advogado gaúcho Antonio Pani Beiriz, que buscava o ressarcimento aos[Leia mais »]

4 de fevereiro de 2014
As Forças Armadas não podem mais utilizar militares subalternos para a realização de tarefas domésticas nas residências de seus superiores. A decisão da juíza Gianni Cassol[Leia mais »]

4 de fevereiro de 2014
Foi publicada ontem (4/2), no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, a Resolução nº 6, que amplia a jurisdição da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de[Leia mais »]

4 de fevereiro de 2014
A Justiça Federal de Passo Fundo (RS) celebrou, na manhã de hoje (4/2), a inauguração de seu centro especializado na prática da conciliação. Em solenidade conduzida pelo[Leia mais »]

3 de fevereiro de 2014
Encontrar a origem do conflito e solucioná-lo. Contribuir para a pacificação social. Prestar um serviço de qualidade com agilidade e eficiência. Esses são alguns dos[Leia mais »]

31 de janeiro de 2014
A Justiça Federal de Santa Rosa (RS) decretou, no dia 14/1, a indisponibilidade dos bens de seis pessoas que estariam envolvidas em uma suposta fraude contra o INSS. O juiz Fábio[Leia mais »]

30 de janeiro de 2014
A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) julgou procedente uma ação ajuizada por morador do município e determinou que a Caixa utilize o Índice Nacional de Preços ao[Leia mais »]

30 de janeiro de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS) homologou, hoje (30/1), um acordo que garante a um grupo de indígenas do município de Gentil o transporte necessário para estudarem em Passo[Leia mais »]

30 de janeiro de 2014
A revista eletrônica Autos & Baixas, editada pela Justiça Federal do RS (JFRS), está recebendo artigos para sua terceira edição. A publicação se propõe a divulgar conteúdo[Leia mais »]

29 de janeiro de 2014
O juiz substituto Felipe Veit Leal, da 2ª Vara Federal de Canoas (RS), determinou hoje (29/1) a realização de perícia judicial no Condomínio Oirandé, situado em Canoas. Autor[Leia mais »]

28 de janeiro de 2014
Valor indevido recebido de boa-fé não precisa ser restituído ao erário. Com esse entendimento, a 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) sentenciou, na sexta-feira (24/1), ação[Leia mais »]

28 de janeiro de 2014
Está disponível para consulta pública, até 7/2, a proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece parâmetros para a distribuição do[Leia mais »]

28 de janeiro de 2014
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) deferiu parcialmente o pedido de um estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que buscava a quebra de pré-requisitos[Leia mais »]

27 de janeiro de 2014
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que as requisições de pequeno valor (RPVs) da Justiça Federal da Região Sul autuadas em novembro de 2013 estarão[Leia mais »]

24 de janeiro de 2014
Em audiência realizada hoje (24/1), a 1ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) manteve a liminar que garante o funcionamento do Terminal de Cargas do Aeroporto Salgado Filho, na[Leia mais »]

24 de janeiro de 2014
A Justiça Federal de Capão da Canoa (RS) fixou prazo de 72 horas, a contar da intimação, para manifestação dos réus em ação que busca a suspensão das obras de um[Leia mais »]

24 de janeiro de 2014
A partir deste mês, será possível acessar os dados de elaboração dos sistemas de cálculos elaborados pela Justiça Federal do RS (JFRS), o que permitirá sua análise e,[Leia mais »]

21 de janeiro de 2014
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) extinguiu, sem resolução do mérito, ação ajuizada pelo Município de Pantano Grande para que a União disponibilizasse serviços[Leia mais »]

21 de janeiro de 2014
Foi instalado, na tarde de hoje (21/1), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Lajeado (RS). A solenidade, conduzida pelo[Leia mais »]

20 de janeiro de 2014
Danificado pelas obras de duplicação da BR 392, o prédio principal da Escola Estadual Alfredo Rodrigues, localizada em Rio Grande (RS), deverá ser reformado a tempo de receber[Leia mais »]

20 de janeiro de 2014
O município de Lajeado recebe, a partir de amanhã (21/1), o mais novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul[Leia mais »]

17 de janeiro de 2014
Contratos de locação podem chegar a 10 anos A Justiça Federal do RS (JFRS) está selecionando pessoas físicas ou jurídicas interessadas em construir ou adaptar prédios para[Leia mais »]

16 de janeiro de 2014
Valores não foram pagos no prazo previsto por atraso de repasse de verbas do governo federal O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que as 27.517 requisições[Leia mais »]

16 de janeiro de 2014
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) extinguiu, sem julgamento do mérito, a ação em que o Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers) pleiteava a não realização do[Leia mais »]

16 de janeiro de 2014
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS (IFRS) indenize professores aposentados que tiveram[Leia mais »]

15 de janeiro de 2014
A prática da conciliação na Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu, na manhã de hoje (15/1), mais um reforço. Em cerimônia realizada nas dependências da Seção Judiciária[Leia mais »]

14 de janeiro de 2014
A Justiça Federal (JF) de Rio Grande homologou hoje (14/1) acordo em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Karlog Shipping Company. Com o acerto, a[Leia mais »]

14 de janeiro de 2014
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) inaugura, na quarta-feira (15/1), seu mais novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon). Localizada no[Leia mais »]

13 de janeiro de 2014
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) extinguiu, sem resolução de mérito, ação ajuizada pela Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) para que a União[Leia mais »]

13 de janeiro de 2014
Os interessados em se manifestar durante a primeira audiência pública a ser realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os temas eficiência do primeiro grau de[Leia mais »]

10 de janeiro de 2014
A Justiça Federal de Cruz Alta (RS) determinou que a América Latina Logística (AAL) remova todos os dormentes depositados pela empresa ao longo da via férrea que liga o[Leia mais »]

10 de janeiro de 2014
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) negou o reconhecimento da condição de anistiado político a um ex-servidor do Instituto de Previdência do Estado (IPERGS). Em sentença[Leia mais »]

10 de janeiro de 2014
A Justiça Federal do RS (JFRS) abriu, esta semana, seu acervo histórico para auxiliar um formando do curso de História da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) em seu[Leia mais »]

8 de janeiro de 2014
Via Legal desta semana relembra conquistas de pessoas com deficiência que recorreram à Justiça para terem todos os direitos respeitados. O repórter Marcelo Magalhães mostra o[Leia mais »]

7 de janeiro de 2014
Uma ação civil pública que tramita na 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) busca garantir que as embalagens de postas e filés de cação comercializados em supermercados[Leia mais »]

7 de janeiro de 2014
Decisão da 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) garantiu a uma moradora do município o primeiro lugar na lista de espera para tratamento de fertilização in vitro no Hospital de[Leia mais »]

7 de janeiro de 2014
Entra em consulta pública a partir de amanhã (8/1) uma proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pretende fortalecer o primeiro grau de jurisdição,[Leia mais »]

2 de janeiro de 2014
A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) condenou uma ex-dirigente da 17ª Coordenaria Regional de Saúde, com sede em Ijuí, por prática de improbidade administrativa.  A[Leia mais »]

31 de dezembro de 2013
Aproximação. Essa foi a palavra de ordem na Justiça Federal do RS (JFRS) em 2013. Ao longo do ano, a instituição implantou diversas ações que ampliaram sua presença no[Leia mais »]

30 de dezembro de 2013
Você é bem atendido pela Justiça Federal (JF)? Seu processo foi julgado em um prazo razoável? Você confia na JF como aplicadora da lei? As informações de que você precisa[Leia mais »]

23 de dezembro de 2013
Inaugurado em julho deste ano, o Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) já se prepara para receber brasileiros e estrangeiros que visitarão a capital gaúcha durante a[Leia mais »]

20 de dezembro de 2013
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) realizou, nos meses de junho e novembro deste ano, duas edições dos Leilões Unificados das Varas Especializadasem Execuções[Leia mais »]

19 de dezembro de 2013
Em audiência realizada hoje (19/12), a juíza federal Clarides Rahmeier liberou, em caráter emergencial, a ligação de energia elétrica nos balneários Mostardense, São Simão[Leia mais »]

19 de dezembro de 2013
A Justiça Federal de Santana do Livramento (RS) determinou, na terça-feira (17/12), que o 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado forneça informações sobre a situação de um[Leia mais »]

19 de dezembro de 2013
Desapropriações poderiam levar até 10 anos Com a conclusão marcada para a próxima sexta-feira (20/12), a construção da BR-448, também conhecida como Rodovia do Parque,[Leia mais »]

18 de dezembro de 2013
O Núcleo de Documentação e Memória da Justiça Federal do RS (JFRS) lançou, nesta quarta-feira (18/12) a segunda edição da revista eletrônica Autos & Baixas. A[Leia mais »]

18 de dezembro de 2013
A Justiça Federal de Santa Maria (RS) indeferiu hoje (18/12) novo pedido de suspensão da contratação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (ESERH) para a[Leia mais »]

18 de dezembro de 2013
A Justiça Federal de Rio Grande (RS) realizou, nesta quarta-feira (18/12), um ciclo de palestras abordando a história e as perspectivas de futuro do município. Organizada com o[Leia mais »]

17 de dezembro de 2013
A Justiça Federal de Rio Grande (RS) realiza, nesta quarta-feira (18/12), o ciclo de palestras “Rio Grande em Tela”. O evento, que acontece no auditório do prédio-sede da[Leia mais »]

17 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em outubro, que estão em atraso, estarão disponíveis para saque[Leia mais »]

17 de dezembro de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) instalou, nesta terça-feira (17/12), a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs). A solenidade, que aconteceu no auditório do[Leia mais »]

17 de dezembro de 2013
A 1ª Vara Federal de Bagé (RS) deferiu ontem (16/12) liminar em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) declarando a indisponibilidade[Leia mais »]

17 de dezembro de 2013
Os juízes federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Sebastião Ogê Muniz foram empossados, em solenidade realizada na tarde de ontem (16/12), como desembargadores do[Leia mais »]

16 de dezembro de 2013
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) promoveu, nesta segunda-feira (16/12), uma tentativa de conciliação em ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem[Leia mais »]

16 de dezembro de 2013
O Conselho da Justiça Federal (CJF) comunica que hoje (16/12) foi publicado o decreto do Poder Executivo de abertura de crédito suplementar visando ao pagamento das requisições[Leia mais »]

16 de dezembro de 2013
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) inaugura amanhã (17/12) a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do RS. A nova estrutura será composta pelos juízes[Leia mais »]

12 de dezembro de 2013
A 141ª edição do Boletim Jurídico traz, neste mês, ementas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em outubro e novembro de 2013. Apresenta[Leia mais »]

12 de dezembro de 2013
Amanhã (13/12) é o último dia para responder o questionário do Censo Nacional dos Magistrados, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa tem como objetivo[Leia mais »]

11 de dezembro de 2013
Em sentença publicada na segunda-feira (9/12), a Justiça Federal de Uruguaiana (RS) absolveu uma ex-secretária da Fazenda e um ex-prefeito do município acusados de praticar[Leia mais »]

11 de dezembro de 2013
Dinheiro proveniente da aplicação de penas pecuniárias viabilizará projetos sociais A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) entregou hoje (11/12) um total de R$191.858,17 a 23[Leia mais »]

11 de dezembro de 2013
A Justiça Federal de Porto Alegre manteve, na sexta-feira (6/12), decisão do Ministério do Planejamento que suspendeu a análise de pedidos de aposentadoria especial dos[Leia mais »]

10 de dezembro de 2013
A ausência de recursos orçamentários por parte do Governo Federal deve atrasar o pagamento de mais de 15 mil requisições de pequeno valor (RPVs) expedidas pela Justiça[Leia mais »]

9 de dezembro de 2013
A Justiça Federal do RS informa que estão abertas, até o dia 14 de janeiro de 2014, as inscrições para estágio remunerado na área de Administração e Saúde Bucal, nível[Leia mais »]

9 de dezembro de 2013
O Conselho da Justiça Federal (CJF) esclarece que está aguardando a abertura de crédito adicional por parte do Poder Executivo, para proceder à liberação, aos tribunais[Leia mais »]

7 de dezembro de 2013
A sexta-feira (6/12) marcou o encerramento das atividades da Semana Nacional da Conciliação na Justiça Federal da 4ª Região. Desde segunda-feira (2/12) até hoje, o Tribunal[Leia mais »]

5 de dezembro de 2013
Agilidade. Para a administradora Lígia Maria Zanoello, esse foi o aspecto mais importante do acordo celebrado com a Caixa hoje (5/12) na Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS).[Leia mais »]

5 de dezembro de 2013
Um advogado gaúcho que atuava como consultor jurídico de diversas empresas foi condenado por fraude tributária pela 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS). De acordo com a[Leia mais »]

4 de dezembro de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) participa, até sexta-feira (6/12), da Semana Nacional da Conciliação. Com apenas dois dias de atividade, 295 acordos foram fechados somente nos[Leia mais »]

3 de dezembro de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, hoje (3/12), a primeira edição da Roda da Memória. Organizado pelo Núcleo de Documentação e Memória (NDoc), o evento reuniu[Leia mais »]

3 de dezembro de 2013
O juiz Marcelo Furtado Pereira Morales, da 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS), homologou um acordo que permitirá a revitalização de uma ferrovia no noroeste gaúcho. O Termo[Leia mais »]

3 de dezembro de 2013
“O esforço que realizamos durante a Semana Nacional da Conciliação é válido. A nossa expectativa para esse evento é sempre a melhor possível, pois é uma iniciativa[Leia mais »]

3 de dezembro de 2013
Decisão da Justiça Federal de Santa Maria (RS) publicada hoje (3/12) manteve a interdição do laboratório Embryiolab, localizado nas dependências da faculdade de Medicina[Leia mais »]

2 de dezembro de 2013
Iniciou hoje (2/12) a Semana Nacional de Conciliação, campanha promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa a estimular a solução de conflitos de[Leia mais »]

2 de dezembro de 2013
Foram publicados na sexta-feira (29/11), no Diário Oficial da União (DOU), os decretos de nomeação dos juízes federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Sebastião[Leia mais »]

29 de novembro de 2013
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que as contratações temporárias da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), previstas no processo seletivo em andamento, só[Leia mais »]

28 de novembro de 2013
O projeto “Sistema de Perícias Médicas e Conciliações em Matéria Previdenciária”, desenvolvido pela Justiça Federal do RS (JFRS), foi uma das práticas vencedoras de[Leia mais »]

27 de novembro de 2013
O diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juiz federal José Francisco Spizzirri, realizou, nesta quarta-feira (27/11), um agradecimento especial aos servidores e[Leia mais »]

26 de novembro de 2013
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) inocentou dois servidores e mais uma terceira pessoa acusados de praticar atos de improbidade administrativa em uma contratação realizada pela[Leia mais »]

26 de novembro de 2013
A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) realiza amanhã (27/11) mutirão de conciliação em ações de execução fiscal ajuizadas pelo Conselho Regional de Engenharia e[Leia mais »]

25 de novembro de 2013
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) promoveu, na quinta-feira (21/11), audiência de conciliação em ação ajuizada para preservação dos Sambaquis do Capão Alto e do[Leia mais »]

25 de novembro de 2013
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) concluiu, na última sexta-feira (22/11), mais uma rodada de negociação em processos do sistema de conciliação e perícias médicas na[Leia mais »]

25 de novembro de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, na última semana, um mutirão de conciliação em ações de desapropriação para duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Pelotas. As[Leia mais »]

21 de novembro de 2013
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) iniciou, na última terça-feira (19/11), mais um mutirão de conciliação em ações do sistema de perícias médicas na área[Leia mais »]

21 de novembro de 2013
O juiz federal substituto Felipe Veit Leal, lotado na 1ª Vara Federal de Carazinho (RS), recebeu, na segunda-feira (18/11), o diploma de Amigo e Colaborador do 38º Batalhão de[Leia mais »]

20 de novembro de 2013
Em apenas dois dias, mais de R$ 7,1 milhões foram negociados em um mutirão de conciliação envolvendo desapropriações para duplicação da BR-116 no trecho Guaíba-Pelotas.[Leia mais »]

19 de novembro de 2013
O projeto JusPrev, desenvolvido pela Justiça Federal do RS (JFRS) com foco na descentralização de cálculos judiciais, foi um dos premiados na XII Mostra de Trabalhos da[Leia mais »]

19 de novembro de 2013
Foi publicada hoje (19/11), no Diário Oficial da Justiça Federal do RS (JFRS), a Portaria nº 1698, que estabelece limitações temporárias à atuação dos oficiais de justiça[Leia mais »]

19 de novembro de 2013
O juiz titular da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, Roger Raupp Rios, recebe, nesta quarta-feira (20/11), o Troféu Deputado Carlos Santos. A distinção é dedicada a[Leia mais »]

19 de novembro de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) inicia hoje (19/11), em Camaquã (RS), as audiências de conciliação referentes à duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Pelotas. O primeiro[Leia mais »]

18 de novembro de 2013
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) determinou, na quinta-feira (14/11), que a Brasil Telecom /Oi não poderá exigir de clientes gaúchos o pagamento da taxa de manutenção[Leia mais »]

18 de novembro de 2013
Prosseguiram, na tarde de hoje (18/11), as oitivas de testemunhas arroladas pelas defesas na ação penal que apura supostos desvios de verba do Programa Nacional de Inclusão de[Leia mais »]

18 de novembro de 2013
Acontece amanhã (19/11), a partir das 14h, o 2ª Leilão Unificado das Varas Federais de Execuções Fiscais da Justiça Federal de Porto Alegre (RS). A lista dos lotes[Leia mais »]

18 de novembro de 2013
A Justiça Federal de Uruguaiana (RS) realizou, na terça-feira passada (12/11), mutirão de conciliação em matéria previdenciária. Dos 65 processos designados, apenas quatro[Leia mais »]

14 de novembro de 2013
Ao longo de quatro dias, a Assistência Jurídica Voluntária (AJV) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou mais de 300 atendimentos individuais no estande do Tribunal Regional[Leia mais »]

14 de novembro de 2013
Você é bem atendido pela Justiça Federal (JF)? Seu processo foi julgado em um prazo razoável? Você confia na JF como aplicadora da lei? As informações de que você precisa[Leia mais »]

13 de novembro de 2013
Acostumados a atuar em gabinetes e salas de audiência, os juízes federais Marciane Bonzanini e Hermes Siedler da Conceição Júnior levaram um pouco de suas rotinas como[Leia mais »]

13 de novembro de 2013
A Seção de Comunicação Social e Cerimonial (Secos) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) comunica que estão marcados para o dia 18/11, a partir das 14h30, novos[Leia mais »]

13 de novembro de 2013
“O funcionamento da Justiça ainda é, em grande parte, desconhecido do povo. Por isso é muito importante marcarmos presença na Feira do Livro de Porto Alegre, é uma[Leia mais »]

12 de novembro de 2013
“O conhecimento do homem sobre sua história passa necessariamente pelos sinais deixados por civilizações antepassadas. Daí a importância da preservação dessas[Leia mais »]

12 de novembro de 2013
A Justiça Federal de Santo Ângelo (RS) absolveu um ex-comandante da 10ª Circunscrição de Serviço Militar do Exército acusado de prática de improbidade administrativa. Em[Leia mais »]

11 de novembro de 2013
“Vim sem advogado para esta audiência de conciliação do Juizado Especial Federal e me senti uma cidadã podendo lutar e conseguir meus direitos”. Feliz com o resultado, a[Leia mais »]

11 de novembro de 2013
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) concluiu, nesta sexta-feira (8/11), mais um mutirão de conciliação de ações do Sistema Financeiro Habitacional (SFH).  As rodadas de[Leia mais »]

10 de novembro de 2013
A Justiça Federal de Santa Cruz do Sul (RS) decidiu que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Banco do Brasil devem implantar sistema de segurança em todas as[Leia mais »]

9 de novembro de 2013
A oportunidade de conversar pessoalmente com um magistrado levou, neste sábado (9/11), a aposentada Teresinha Maria Lichman de Oliveira à 59ª Feira do Livro de Porto Alegre. Ela[Leia mais »]

8 de novembro de 2013
Dois conceitos aparentemente opostos marcaram as atividades desta sexta-feira (8/11) no estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na 59ª Feira do Livro de Porto Alegre:[Leia mais »]

7 de novembro de 2013
“O Direito é hoje. O amanhã é só expectativa”. A fala do advogado André Eger resumiu os resultados do terceiro dia de audiências de conciliação na 59ª Feira do Livro[Leia mais »]

7 de novembro de 2013
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) absolveu uma ex-dirigente da 17ª Coordenaria Regional de Saúde, com sede em Ijuí, da prática de peculato.  A sentença, do juiz[Leia mais »]

6 de novembro de 2013
Excelente. Assim o vigilante Marco Antônio Correa, 42 anos, classificou o tratamento recebido no primeiro dia de Assistência Jurídica Voluntária (AJV) da Justiça Federal do RS[Leia mais »]

6 de novembro de 2013
O juiz federal José Paulo Baltazar Junior foi premiado ontem (5/11) com o Troféu Cultura Econômica, em evento realizado pelo Jornal do Comércio de Porto Alegre, durante a[Leia mais »]

5 de novembro de 2013
Nesta quarta-feira (6/11), os advogados da Assistência Judiciária Voluntária (AJV) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) vão atender das 14h  às 19h no estande do[Leia mais »]

5 de novembro de 2013
Ao atingir a marca de 2 milhões de processos em meio eletrônico, a Justiça Federal da 4ª Região se firma como um órgão que investe cada vez mais em tecnologia. A marca foi[Leia mais »]

5 de novembro de 2013
A Justiça Federal de Carazinho (RS) realiza amanhã (6/11), a partir das 13h30, nova tentativa de conciliação em um processo de reintegração de posse de terrenos ocupados por[Leia mais »]

4 de novembro de 2013
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à[Leia mais »]

4 de novembro de 2013
O Censo Nacional dos Magistrados inicia-se no dia 04 de novembro de 2013 e terá duração de 40 dias. A pesquisa pretende levantar, sistematizar e analisar opiniões e[Leia mais »]

4 de novembro de 2013
A Justiça Federal de Rio Grande (RS) destinou, nos últimos três meses, mais de uma tonelada de papel para reciclagem. O Asylo de Pobres do município foi beneficiado com o[Leia mais »]

4 de novembro de 2013
Programação da Justiça Federal da 4ª Região tem audiências de conciliação direto da Feira, ajuizamento de ações nos JEFs e atendimento feito por magistrados e servidores[Leia mais »]

1 de novembro de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação popular ajuizada em favor da Associação Sulina de Crédito e Extensão Rural (Ascar). A[Leia mais »]

1 de novembro de 2013
Será reaberto, na próxima segunda-feira (4/11), o Memorial da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS). Localizado no 9º andar do prédio-sede da instituição,em Porto[Leia mais »]

30 de outubro de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) realizou ontem (30/10), em Camaquã, uma audiência pública sobre os processos de desapropriação para duplicação da BR-116, trecho[Leia mais »]

30 de outubro de 2013
As audiências de conciliação itinerantes realizadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o sistema de perícias e conciliação em matéria previdenciária[Leia mais »]

30 de outubro de 2013
Foi disponibilizada hoje (30/10), no Diário Eletrônico da Justiça Federal, decisão da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) que retoma o prazo para apresentação das[Leia mais »]

30 de outubro de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) participa, no dia 8/11, do Workshop da Saúde, edição Passo Fundo e Região Norte. O evento, que acontece no Auditório da Faculdade de[Leia mais »]

30 de outubro de 2013
Nos próximos dias 31/10 e 1º/11, não haverá expediente na Justiça Federal do RS (JFRS). Segundo a Portaria nº 273/2013, publicada em março pela presidência do Tribunal[Leia mais »]

28 de outubro de 2013
Utilizando sistemas informatizados para a tramitação processual desde 2003, a Justiça Federal do RS (JFRS) conta, ainda hoje, com cerca de 78 mil processos físicos em[Leia mais »]

28 de outubro de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) promove audiência pública preliminar ao mutirão de conciliação referente à duplicação da BR 116, trecho Guaíba – Pelotas. A reunião[Leia mais »]

25 de outubro de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) disponibilizou, em seu portal Internet, o programa online FGTS – NET, específico para ações judiciais que tratam da diferença de Fundo de[Leia mais »]

25 de outubro de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) terá expediente normal na próxima segunda-feira (28/10), data comemorativa ao Dia do Servidor Público. Entretanto, haverá suspensão das[Leia mais »]

25 de outubro de 2013
Foram ouvidas, nesta tarde (25/10), quatro testemunhas de defesa da ação penal que investiga supostos desvios de recursos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem).[Leia mais »]

25 de outubro de 2013
O juiz federal Roberto Schaan Ferreira, vice-diretor do Foro da Subseção Judiciária de Canoas (RS), recebeu, na quarta-feira (23/10), a medalha de Ordem do Mérito Aeronáutico.[Leia mais »]

25 de outubro de 2013
Por não existir previsão legal, o Conselho da Justiça Federal (CJF) indeferiu pedido de providências da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no qual a entidade pleiteava a[Leia mais »]

24 de outubro de 2013
O juiz Marcelo Furtado Pereira Morales, da 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) coordenou, na segunda-feira (21/10), uma audiência pública para conciliação em processo movido[Leia mais »]

24 de outubro de 2013
Terminou nesta tarde (24/10),em Porto Alegre, o terceiro dia de depoimentos das testemunhas da ação penal que investiga supostos desvios de recursos do Programa Nacional de[Leia mais »]

24 de outubro de 2013
A Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal em Montenegro (RS) realizou, na terça-feira (22/10), sua quinta rodada de conciliações em ações previdenciárias.[Leia mais »]

23 de outubro de 2013
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) inaugurou na tarde de hoje (23/10) a nova sede da Subseção Judiciária de Bento Gonçalves. A partir de agora, a população da[Leia mais »]

22 de outubro de 2013
A Justiça Federal de Carazinho (RS) realizou, na última quinta-feira (17/10), mais uma rodada de audiências de conciliação em matéria previdenciária. Os nove casos em pauta[Leia mais »]

22 de outubro de 2013
Na última sexta-feira (18/10), a Justiça Federal de Porto Alegre (RS) concluiu mais um mutirão de conciliação do sistema de perícias médicas na área previdenciária, o[Leia mais »]

22 de outubro de 2013
Será inaugurada amanhã (23/10) a nova sede da Subseção Judiciária de Bento Gonçalves. A cerimônia, que inicia às 16 horas, contará com as presenças do desembargador[Leia mais »]

21 de outubro de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) condenou quatro pessoas por prática de improbidade administrativa ocorrida no Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA). Em sentença publicada na[Leia mais »]

21 de outubro de 2013
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (21/10), aprovou anteprojeto de lei que cria duas varas federais em Gravataí (RS). O[Leia mais »]

21 de outubro de 2013
Foram ouvidas na tarde de hoje (21/10) as seis testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF) na ação penal que apura supostos desvios de verba do[Leia mais »]

21 de outubro de 2013
A Subseção Judiciária de Santa Rosa encerrou mais cedo o expediente interno no dia de hoje (21/10) devido à interrupção de energia elétrica no Foro. O motivo para a queda de[Leia mais »]

21 de outubro de 2013
O juiz Roger Raupp Rios, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), indeferiu, sexta-feira (18/10), liminar solicitando a suspensão do leilão para exploração do campo[Leia mais »]

21 de outubro de 2013
Iniciam hoje (21/10), na Justiça Federal de Porto Alegre (RS), os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa da ação penal que investiga supostos desvios de recursos do[Leia mais »]

21 de outubro de 2013
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) indeferiu, sem resolução de mérito, ação civil pública que pleiteava, em antecipação de tutela, a suspensão do leilão do Campo de[Leia mais »]

18 de outubro de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Caixa Econômica Federal (CEF) assinaram hoje (18/10) um acordo de cooperação técnica para o lançamento do evento[Leia mais »]

17 de outubro de 2013
A Seção de Comunicação Social e Cerimonial (Secos) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) comunica que estão marcados para os dias 21, 23, 24 e 25/10, a partir das[Leia mais »]

17 de outubro de 2013
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) inicia, na próxima semana, a tomada de depoimentos da ação penal que investiga supostos desvios de recursos do Programa Nacional de[Leia mais »]

17 de outubro de 2013
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) suspendeu os prazos processuais, citações e intimações contra a Fazenda Nacional em ações que tramitam na subseção. A iniciativa[Leia mais »]

17 de outubro de 2013
A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) comemora amanhã (18/10) seus 20 anos de atuação. A celebração será marcada por um jantar antecedido de coquetel, que acontece na[Leia mais »]

16 de outubro de 2013
Em sentença publicada na segunda-feira (14/10), a 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) reconheceu a impossibilidade de uma médica capitã do Exército exercer também o cargo de[Leia mais »]

16 de outubro de 2013
Mutirão de conciliação realizado na Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) nesta terça-feira (15/10) resultou em índice total de 83% de acordos. Os valores negociados[Leia mais »]

16 de outubro de 2013
A 3ª Vara Federal de Santa Maria, RS, relativamente à ação penal nº 2007.71.02.007872-8 (em sua fase investigatória denominada “Operação Rodin”), informa que foi[Leia mais »]

16 de outubro de 2013
Os 20 anos de instalação da Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) serão celebrados com um jantar na noite do dia 17/10. A comemoração acontece no Chateau Lacave (BR116,[Leia mais »]

15 de outubro de 2013
O Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul realizou na última semana a sua 13ª Reunião. O encontro, ocorrido no auditório do Tribunal Regional Federal da[Leia mais »]

15 de outubro de 2013
Terminou, nesta terça-feira (15/10), a greve dos bancários. Com isso, passa a valer o prazo de três dias para a retomada do recolhimento de custas nas subseções judiciárias[Leia mais »]

14 de outubro de 2013
A Justiça Federal de Bento Gonçalves está se mudando para sua nova sede. Entre os dias 16 e 23/10, os móveis e equipamentos serão transportados para o prédio recém[Leia mais »]

14 de outubro de 2013
A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) realiza, nesta terça-feira (15/10), mutirão de conciliação em processos de matéria previdenciária. Estão previstas 14 audiências,[Leia mais »]

11 de outubro de 2013
Acabam de ser empossados 23 novos juízes federais substitutos da Região Sul. A solenidade de posse ocorreu no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) hoje[Leia mais »]

9 de outubro de 2013
Em sentença publicada hoje (9/10), a Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) declarou nulo um acórdão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) que cancelou os[Leia mais »]

8 de outubro de 2013
Em liminar publicada nesta tarde (8/10), a Justiça Federal de Uruguaiana (RS) determinou a desocupação da Ponte Internacional Getúlio Vargas-Augustín Justo,  que liga o[Leia mais »]

7 de outubro de 2013
Em liminar publicada na sexta-feira (4/10), a Justiça Federal do RS (JFRS) deferiu liminar concedendo a uma jovem tempo adicional para realização da prova do Exame Nacional do[Leia mais »]

7 de outubro de 2013
Em função da greve dos bancários, iniciada em 19/9, os prazos na 24ª Vara Federal de Porto Alegre (Sistema Financeiro de Habitação) foram suspensos. A medida atinge os[Leia mais »]

7 de outubro de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) suspendeu o prazo para recolhimento de custas e depósitos judiciais nas subseções de Porto Alegre e Capão da Canoa. A medida deve vigorar[Leia mais »]

6 de outubro de 2013
A Justiça Federal de Canoas (RS) negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para declarar a ilegalidade da exigência de comprovação da condição sócio-econômica para[Leia mais »]

6 de outubro de 2013
Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Metodista/IPA estiveram na sexta-feira(4/10) na sede da Justiça Federal em Porto Alegre. Acompanhados da professora Ludmila[Leia mais »]

6 de outubro de 2013
A Justiça Federal de Santa Rosa (RS) realizou, na quinta-feira (3/10), seu primeiro mutirão de conciliação. As 11 audiências realizadas tratavam de pedidos de indenização[Leia mais »]

4 de outubro de 2013
A partir de segunda-feira (7/10), as varas e juizados especiais federais da 4ª Região recebem uma nova nomenclatura. A mudança nos sistemas eletrônicos e judicias inicia[Leia mais »]

3 de outubro de 2013
A Justiça Federal de Santa Rosa (RS) entregou R$99.232,46 a sete entidades sem fins lucrativos do município. Os valores, depositados no dia 26/9, têm origem no pagamento de[Leia mais »]

3 de outubro de 2013
Estão abertas as inscrições para o quadro de peritos da Justiça Federal do RS (JFRS).  A iniciativa é voltada a médicos de todas as especialidades que tenham interesse em[Leia mais »]

1 de outubro de 2013
A legislação de trânsito já prevê penalidades e medidas administrativas aplicáveis aos veículos flagrados trafegando com excesso de carga em estradas e rodovias.  A partir[Leia mais »]

1 de outubro de 2013
A Vara Federal e JEF Adjunto de Cruz Alta (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e[Leia mais »]

1 de outubro de 2013
Nos dias 3 e 4/10, a 1ª Vara Federal de Passo Fundo (RS)  passará por reformas e mudanças em suas instalações físicas,  o que acarretará o desligamento de cabos[Leia mais »]

30 de setembro de 2013
A Justiça Federal de Cachoeira do Sul (RS) realizou, no dia 26/9, seu primeiro mutirão de conciliação em ações de execução fiscal ajuizadas pelo Conselho Regional de[Leia mais »]

26 de setembro de 2013
O Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) participa, pela primeira vez, da Primavera dos Museus, evento promovido pelo Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram) e pelo Ministério[Leia mais »]

26 de setembro de 2013
Foi realizada na tarde de hoje (25/9) a primeira reunião do Comitê Gestor do Centro de Educação Corporativa de Servidores da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região[Leia mais »]

26 de setembro de 2013
Juízes, advogados e servidores interessados em propor medidas para melhorar o funcionamento da Justiça de 1º grau podem encaminhar suas sugestões ao Conselho Nacional de[Leia mais »]

25 de setembro de 2013
A partir da próxima sexta-feira (27/9), o acesso à sede da Justiça Federal de Porto Alegre (RS) seguirá uma nova sistemática. O público que circula no local deverá se[Leia mais »]

25 de setembro de 2013
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) negou, na quinta-feira (19/9), pedido de liminar para suspender três editais de concursos públicos da Polícia Federal (PF). O Sindicato[Leia mais »]

25 de setembro de 2013
A Justiça Federal de Canoas (RS) considerou que a Caixa Econômica Federal e a Bolognesi Empreendimentos não foram responsáveis pelo atraso na emissão do Habite-se de um[Leia mais »]

23 de setembro de 2013
A concessão de financiamento habitacional não pode depender da aquisição de outros produtos ou serviços oferecidos pelo banco. Com esse entendimento, a Justiça Federal de[Leia mais »]

23 de setembro de 2013
A Justiça Federal de Uruguaiana (RS) rejeitou denúncia contra três brasileiros residentes em São Borja acusados de manter em funcionamento uma rádio clandestina. A decisão,[Leia mais »]

23 de setembro de 2013
Entidades públicas vinculadas à área da saúde estiveram na sede da Justiça Federal do RS (JFRS), em Porto Alegre, para discutir os procedimentos necessários ao cumprimento de[Leia mais »]

20 de setembro de 2013
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) promoveu mais um mutirão de conciliação do sistema de perícias médicas na área previdenciária (Sicoprev). Realizadas no período de[Leia mais »]

20 de setembro de 2013
O posto de atendimento da Caixa Econômica Federal localizado na sede da Justiça Federal de Porto Alegre (RS) terá seu funcionamento alterado em função da greve deflagrada[Leia mais »]

20 de setembro de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) indeferiu ontem (18/9) novo pedido de liminar do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers) contra o Programa Mais Médicos. O conselho pretendia[Leia mais »]

20 de setembro de 2013
A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) realizou, nos dias 17 e 18/9, mutirão de conciliação envolvendo ações de execução fiscal ajuizadas pelo Conselho Regional de[Leia mais »]

20 de setembro de 2013
Os alunos não podem ser prejudicados pela carência de professores. Com base nessa premissa, a Justiça Federal de Uruguaiana (RS) condenou a Universidade Federal do Pampa[Leia mais »]

18 de setembro de 2013
O direito de acesso à rede elétrica foi garantido à Comunidade Indígena Mbyá-Guarani, situada no município de Salto do Jacuí (RS), em decisão da Justiça Federal de Cruz[Leia mais »]

18 de setembro de 2013
Em liminar concedida ontem (17/9), a Justiça Federal do RS (JFRS) determinou que uma clínica prestadora de serviços de endoscopia, sediadaem Porto Alegre, mantenha enfermeiros[Leia mais »]

18 de setembro de 2013
As varas e juizados especiais federais  da 4ª Região receberam uma nova nomenclatura.  Com a alteração, as unidades judiciais não têm mais a especialidade e a[Leia mais »]

18 de setembro de 2013
Mais de 2,7 mil servidores da Justiça Federal  da 4ª Região já responderam o Censo Nacional do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número[Leia mais »]

17 de setembro de 2013
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) participou, na noite de ontem (16/9), da abertura do XI Seminário de Estudos Históricos: “A Democracia Ainda é a Questão:[Leia mais »]

17 de setembro de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) responsabilizou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) por acidente de trânsito na BR-472 que deixou uma mulher[Leia mais »]

17 de setembro de 2013
Autos judiciais findos, que não precisariam mais ser guardados e poderiam ser destinados à reciclagem, serão agora material de pesquisa para historiadores. Um convênio fechado[Leia mais »]

13 de setembro de 2013
Nesta semana, a Justiça Federal de Porto Alegre (RS) promoveu mais um mutirão de conciliação do sistema de perícias médicas na área previdenciária (Sicoprev). Os dados[Leia mais »]

12 de setembro de 2013
Magistrados e servidores da Justiça Federal de Canoas (RS) entregaram, na terça-feira (10/9), roupas e mantimentos arrecadados para auxiliar famílias do município que ficaram[Leia mais »]

12 de setembro de 2013
Cerca de 99% das pessoas que buscam diariamente a Justiça Federal do RS (JFRS) saem satisfeitas com o atendimento recebido. O resultado faz parte de uma pesquisa realizada no mês[Leia mais »]

11 de setembro de 2013
A competência para reajustar o auxílio-alimentação pago aos servidores públicos é do Poder Executivo. Com este fundamento, a 1ª Vara Federal de Pelotas (RS) negou, na[Leia mais »]

11 de setembro de 2013
A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) realiza, amanhã (12/9), mutirão de conciliação envolvendo ações sobre créditos comerciais com a Caixa Econômica Federal. Ao todo,[Leia mais »]

11 de setembro de 2013
A Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um proprietário de terras da serra gaúcha pelo plantio indevido de uma espécie exótica em área de preservação ambiental. De[Leia mais »]

11 de setembro de 2013
A Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) absolveu, na segunda-feira (9/9), um posto de combustíveis da cidade acusado de praticar preços abusivos. A ação civil pública foi[Leia mais »]

11 de setembro de 2013
A Justiça Federal Porto Alegre (RS) realizou, na segunda-feira (9/9), uma audiência de conciliação em ação que discute o tratamento oferecido pela rede pública de saúde[Leia mais »]

10 de setembro de 2013
Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Metodista/IPA estiveram ontem (9/9) na sede da Justiça Federal em Porto Alegre. Acompanhados da monitora Daiane Araújo, do[Leia mais »]

10 de setembro de 2013
A Justiça Federal de Passo Fundo (RS) determinou, na quinta-feira (5/9), a reintegração de posse de uma área invadida e proibiu novas ocupações indígenas no município de[Leia mais »]

9 de setembro de 2013
“O SEI ultrapassa todas as fronteiras. O sistema já é usado pelo Poder Judiciário, pelo Governo Federal, prefeituras e, agora, as nossas associações de juízes ligadas ao[Leia mais »]

9 de setembro de 2013
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) promove, de amanhã (10/9) até sexta-feira (13/9), mais um mutirão de conciliação do sistema de perícias médicas na área[Leia mais »]

6 de setembro de 2013
 A Vara Federal de Santana do Livramento (RS) determinou, hoje (6/9), que o Ministério da Saúde e as farmácias estabelecidas na cidade de Quaraí realizem os ajustes[Leia mais »]

6 de setembro de 2013
Devido à realização do desfile comemorativo ao Dia da Independência, no sábado (7/9), o acesso à sede da Justiça Federal do RS em Porto Alegre sofrerá modificações. A[Leia mais »]

6 de setembro de 2013
Mais de 8 mil servidores da Justiça Federal já responderam o Censo Nacional do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número representa[Leia mais »]

6 de setembro de 2013
Liminar da Justiça Federal de Santa Rosa (RS) determinou o bloqueio de bens da Associação dos Agricultores União Progressista, sediada em Crissiumal, e de dois ex-presidentes[Leia mais »]

5 de setembro de 2013
A turma de alunos do interior do Rio Grande do Sul (RS) teve hoje (5/9) a sua primeira aula presencial da 2ª edição do Curso Básico de Conciliação no Tribunal Regional[Leia mais »]

5 de setembro de 2013
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre indeferiu pedido da Santa Cruz Rodovias de retomada da administração do pólo de pedágios local. A empresa requereu seu retorno ao Contrato de[Leia mais »]

5 de setembro de 2013
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) participa, de 16 a 19/9, do XI Seminário de Estudos Históricos: “A Democracia Ainda é a Questão: reflexões sobre a ditadura[Leia mais »]

5 de setembro de 2013
Em sentença publicada na quarta-feira (4/9), a Justiça Federal do RS (JFRS) julgou improcedente o pedido de um professor universitário para reconhecimento da autoria do conceito[Leia mais »]

5 de setembro de 2013
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) iniciou, na terça-feira (3/9), mais um mutirão de conciliação relativo a ações do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). As rodadas[Leia mais »]

4 de setembro de 2013
A 1ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou, na sexta-feira (30/8), quatro pessoas acusadas de auxiliar um grupo de chineses a entrar ilegalmente no país. Um quinto indivíduo[Leia mais »]

3 de setembro de 2013
Encerram hoje (3/9) as inscrições para o concurso de fotografia digital “Memória e Cultura Afro-Brasileira”, promovido pelo Memorial da Justiça Federal do Rio Grande do Sul[Leia mais »]

3 de setembro de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) está realizando um levantamento de ações envolvendo somente entes e órgãos da administração pública e que podem ser solucionadas por meio de[Leia mais »]

3 de setembro de 2013
A Vara Federal e JEF Cível e Criminal de Carazinho (RS) determinou prazo de 30 dias, a contar de 30/8, para que o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do RS (DAER)[Leia mais »]

2 de setembro de 2013
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) concedeu, a uma família de colombianos, a isenção de taxas administrativas para a conversão do visto de refugiado em visto de[Leia mais »]

2 de setembro de 2013
A Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) considerou ilegal a renovação automática do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) para duas instituições[Leia mais »]

2 de setembro de 2013
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu, entre os dias 26 e 30/8, mutirão de conciliação de ações[Leia mais »]

30 de agosto de 2013
Alunos da Faculdade Cenecista de Osório (Facos) estiveram hoje (30/8) na sede da Justiça Federal do RS (JFRS) para conhecer de perto as instalações e a atuação da[Leia mais »]

29 de agosto de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu hoje (29/8) o advogado Fabio Meurer Schneider, consultor do Prêmio Innovare. Schneider esteve na sede da instituição,em Porto Alegre,[Leia mais »]

29 de agosto de 2013
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) condenou a Doux-Frangosul Agro Avícola Industrial, sediada em Montenegro, a ressarcir o INSS pelos valores pagos em benefícios de[Leia mais »]

29 de agosto de 2013
A Direção do Foro da Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) publicou, nesta quinta-feira (29/8), a Portaria nº 1297/13, que restabelece o atendimento regular na subseção a[Leia mais »]

28 de agosto de 2013
A Justiça Federal de Santa Maria (RS) realizou, no dia 21/8, doação de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e móveis a instituições locais. Os itens entregues[Leia mais »]

27 de agosto de 2013
A Direção do Foro da Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) publicou, nesta terça-feira (27/8), a Portaria nº 1285/13, que estabelece o atendimento em regime de plantão[Leia mais »]

27 de agosto de 2013
A Vara Federal Cível de Santana do Livramento (RS) deferiu, ontem (26/8), liminar suspendendo imediatamente as atividades de mineração realizadas pela empresa Metalúrgica e[Leia mais »]

26 de agosto de 2013
A Corte Especial do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou, no dia 22/8, a criação do Centro de Educação Corporativa de Servidores da Justiça Federal de 1º e 2º[Leia mais »]

26 de agosto de 2013
A Justiça Federal de Erechim (RS) realizou, ao longo do último mês, a doação de diversos equipamentos de informática a entidades do município. Todos os produtos entregues[Leia mais »]

26 de agosto de 2013
Decisão da Vara Federal e JEF Cível e Criminal Adjunto de Canoas (RS) condenou a União a manter a vinculação com regime jurídico próprio de militares anistiados[Leia mais »]

26 de agosto de 2013
Foram prorrogadas, até o dia 3/9, as inscrições para a primeira edição do Concurso de Fotografia Digital, promovido pela Justiça Federal do RS. As fotos selecionadas farão[Leia mais »]

23 de agosto de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) inicia, na próxima semana, o mutirão de conciliação referente à duplicação da BR 116, trecho Guaíba – Pelotas. As negociações serão[Leia mais »]

23 de agosto de 2013
Começa no dia 26/8 o prazo para que servidores de todo o Judiciário respondam ao Censo Nacional do Poder Judiciário, que pretende traçar um perfil dos magistrados e servidores[Leia mais »]

22 de agosto de 2013
O juiz Loraci Flores de Lima, da 1ª Vara Federal e JEF Criminal de Santa Maria (RS), deu início, nesta tarde (22/8), à fase de alegações finais na principal ação penal[Leia mais »]

22 de agosto de 2013
“Não há espaço para ilusões: um texto constitucional não tem o condão de produzir transformações em todos os níveis, suplantando, por si só, os desafios impostos pela[Leia mais »]

22 de agosto de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS), por meio do Núcleo de Documentação e Memória, firmou parceria com o Arquivo Nacional para compartilhar informações públicas constantes em[Leia mais »]

22 de agosto de 2013
“Nós do Judiciário temos uma única missão, solucionar conflitos”, com essa frase o coordenador do Sistema de Conciliação (SISTCON), desembargador federal João Batista[Leia mais »]

21 de agosto de 2013
A Justiça Federal de RS (JFRS) negou, ontem (20/8), pedido do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers) que pleiteava liminarmente o direito de não realizar o registro[Leia mais »]

21 de agosto de 2013
Oficialmente implantado em 20/8/2012, o sistema de perícias e conciliação em ações previdenciárias da Justiça Federal do RS (JFRS) completou um ano com grandes resultados.[Leia mais »]

20 de agosto de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu hoje (20/8) o advogado Renato Almeida Bellolli, consultor do Prêmio Innovare. Bellolli esteve na sede da instituição, em Porto Alegre,[Leia mais »]

20 de agosto de 2013
A Justiça Federal de Santa Maria (RS) absolveu três pessoas e uma empresa acusados de dano ambiental provocado pela construção de um canal de irrigação em propriedade[Leia mais »]

20 de agosto de 2013
Liminar da Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou, na sexta-feira (16/8), o bloqueio de bens de um ex-funcionário da Caixa acusado de ato de improbidade administrativa.[Leia mais »]

19 de agosto de 2013
Na última sexta-feira (16/8), a Justiça Federal de Porto Alegre (RS) concluiu mais um mutirão de conciliação do sistema de perícias médicas na área previdenciária, o[Leia mais »]

16 de agosto de 2013
A Justiça Federal de Santana do Livramento (RS) determinou, hoje (16/8), que as farmácias estabelecidas na cidade de Quaraí passem a aceitar as receitas prescritas por médicos[Leia mais »]

15 de agosto de 2013
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) iniciou, na terça-feira (13/8), mais um mutirão de conciliação do sistema de perícias médicas na área previdenciária, o[Leia mais »]

13 de agosto de 2013
A Sala de Memória da Justiça Federal do Rio Grande (RS) recebeu as primeiras peças para composição do seu acervo. O juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia doou três togas,[Leia mais »]

12 de agosto de 2013
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) realiza, a partir de amanhã (13/8), mais um mutirão de conciliação do sistema de perícias médicas na área previdenciária, o[Leia mais »]

12 de agosto de 2013
O juiz titular da 1ª Vara Federal e JEF Criminal de Santa Maria (RS), Loraci Flores de Lima, ouviu nesta tarde (12/8) mais uma testemunha da ação penal oriunda da chamada[Leia mais »]

12 de agosto de 2013
 A Justiça Federal do RS (JFRS) informa, com pesar, o falecimento da juíza federal aposentada Maria Helena Marques de Castro Zavascki, ocorrido na manhã desta segunda-feira[Leia mais »]

8 de agosto de 2013
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) sediou, na terça-feira (6/8), conferência proferida pelo professor e doutor Martin Hochhuth, docente da Albert-Ludwig-Universidade, de[Leia mais »]

8 de agosto de 2013
  As varas e juizados especiais federais  da 4ª Região, receberam, desde o início deste mês, uma nova nomenclatura.  Com a alteração, as unidades judiciais não tem[Leia mais »]

7 de agosto de 2013
Foi publicada ontem (6/8), no Diário Eletrônico da 4ª Região, a Resolução nº 117 que amplia a jurisdição da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal em[Leia mais »]

6 de agosto de 2013
A Comissão de Memória Institucional da Justiça Federal de Rio Grande (RS) e a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) realizam, no dia 9/8, a palestra “Interpretação,[Leia mais »]

5 de agosto de 2013
A revista eletrônica Autos & Baixas, editada pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), abriu chamada de artigos para a nova edição. A publicação propõe-se à[Leia mais »]

5 de agosto de 2013
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) concluiu hoje (2/8) mais uma rodada de conciliação em ações na área administrativa, envolvendo servidores públicos federais. Iniciado[Leia mais »]

2 de agosto de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) promove a primeira edição do Concurso de Fotografia Digital, com o tema “Memória e Cultura Afro-Brasileira”. As fotos selecionadas farão[Leia mais »]

2 de agosto de 2013
A 2ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre (RS) levou apenas uma semana para julgar ação contra a Fazenda Nacional iniciada em 25/7. A sentença, da juíza Elisângela Simon[Leia mais »]

2 de agosto de 2013
A Justiça Federal de Santa Maria (RS) determinou prazo de dez dias, a contar da última quinta-feira (1º/8), para a vista de documentos juntados na fase de diligências finais da[Leia mais »]

1 de agosto de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) realizou na terça-feira (30/7), em Pelotas, uma audiência pública com a população envolvida nos processos de desapropriação da BR-116, trecho[Leia mais »]

1 de agosto de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) deferiu liminar proibindo a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) de utilizar animais saudáveis para fins didáticos e experimentais,[Leia mais »]

30 de julho de 2013
Os candidatos do XV Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região devem ficar atentos. Na próxima sexta-feira (2/8), às 14 horas, ocorre a[Leia mais »]

30 de julho de 2013
Prestar contas à sociedade e à comunidade de magistrados, servidores e demais pessoas que fazem o dia-a-dia da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS). Com esse objetivo,[Leia mais »]

29 de julho de 2013
A Justiça Federal de Pelotas (RS) determinou, hoje (29/7,) a liberação de três rodovias federais na região ocupadas por manifestantes ligados ao Movimento dos Sem-Terra (MST),[Leia mais »]

29 de julho de 2013
No máximo 50km. Essa é a distância a ser percorrida por 84,52% da população gaúcha até encontrar um ponto de atendimento da Justiça Federal do RS (JFRS). A conclusão vem[Leia mais »]

29 de julho de 2013
A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) promove mutirão de conciliação envolvendo ações de execução fiscal ajuizadas pelo Conselho Regional de Administração do RS[Leia mais »]

26 de julho de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) promove audiência pública preliminar ao mutirão de conciliação referente à duplicação da BR 116, trecho Guaíba – Pelotas. A reunião[Leia mais »]

25 de julho de 2013
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) indeferiu, no início deste mês, pedido liminar de reconhecimento da habilitação do profissional de Farmácia para atuar como[Leia mais »]

25 de julho de 2013
A Justiça Federal de Santa Maria (RS) recebeu, nesta quarta-feira (24/7), os últimos documentos solicitados durante a fase de diligências finais da ação penal resultante da[Leia mais »]

24 de julho de 2013
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose, recebeu, hoje (24/7) visita de uma comitiva de representantes do município[Leia mais »]

24 de julho de 2013
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) encerrou, na sexta-feira (19/7), mais um mutirão de conciliação do Sistema de Perícias Médicas e de Conciliações Pré-Processuais das[Leia mais »]

23 de julho de 2013
Decisão da Justiça Federal de Porto Alegre (RS) determinou a anulação do ato que afastou das funções uma professora do Colégio Militar da capital. A docente teve sua carga[Leia mais »]

23 de julho de 2013
 O Via Legal desta semana fala sobre o desrespeito do Estado com quem depende do serviço público de saúde. Edna Nunes mostra o caso de um pernambucano que foi diagnosticado com[Leia mais »]

23 de julho de 2013
A Justiça Federal de Passo Fundo (RS) deve suspender, nos próximos dias, os prazos processuais para ações que tramitam na 1ª Vara Federal e JEF Cível Adjunto e na Vara[Leia mais »]

22 de julho de 2013
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 815.737.550,07[Leia mais »]

22 de julho de 2013
A Justiça Federal de Passo Fundo (RS) decretou a prisão preventiva de três pessoas por suposto envolvimento com tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico.[Leia mais »]

19 de julho de 2013
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) encerra hoje (19/7) mais uma rodada de conciliação previdenciária. Iniciado na terça-feira (16/7), o mutirão teve 239 audiências[Leia mais »]

16 de julho de 2013
A Justiça Federal de Santa Maria (RS) recebeu, hoje (16/7), ação promovida pelo INSS para o ressarcimento de despesas com benefícios concedidos em razão de acidente de[Leia mais »]

15 de julho de 2013
A Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal em Soledade (RS) promoveu, na sexta-feira (12/7), um mutirão de conciliação pré-processual relativo a ações com a[Leia mais »]

15 de julho de 2013
Decisão da Justiça Federal de Porto Alegre (RS) obriga a Receita Federal do Brasil (RFB) a disponibilizar atendimento presencial aos contribuintes pessoa física que desejam[Leia mais »]

12 de julho de 2013
A Justiça Federal de Cruz Alta (RS) julgou improcedente pedido de reintegração de posse de área ocupada por moradias junto à antiga faixa de domínio da ferrovia Santa Maria[Leia mais »]

12 de julho de 2013
Decisão da juíza Clarides Rahmeier, da Vara Federal Ambiental de Porto Alegre (RS), publicada hoje (12/7), permite a retomada das atividades de extração de areia no Rio[Leia mais »]

10 de julho de 2013
A juíza substituta da Vara Ambiental de Porto Alegre, Clarides Rahmeier, agendou para a próxima sexta-feira (12/7) audiência com todos os envolvidos no processo judicial que[Leia mais »]

10 de julho de 2013
A Direção do Foro da Justiça Federal do RS publicou, nesta quarta-feira (10/7), a Portaria nº 1007/13. De acordo com o documento, não haverá expediente amanhã (11/7) na[Leia mais »]

8 de julho de 2013
A Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal em Soledade (RS) promove, na próxima sexta-feira (12/7), seu primeiro mutirão de conciliação pré-processual.[Leia mais »]

4 de julho de 2013
Nesta quinta-feira (4/7), a Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal em São Borja(RS) passou a operar com capacidade plena em sua nova sede. Inaugurado em 27/5,[Leia mais »]

4 de julho de 2013
Decisão da Justiça Federal de Uruguaiana (RS) assegurou, na terça-feira (2/7), a reintegração de posse da área ocupada por manifestantes nas rodovias federais  BR-472 e[Leia mais »]

4 de julho de 2013
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Porto Alegre promoveu, nos dias 1º e 2/7, mais um mutirão de conciliação em ações[Leia mais »]

3 de julho de 2013
Juízes Paim (E) e Spizzirri (C) tomaram posse em solenidade presidida pelo desembargador Tadaaqui Hirose (D) Em cerimônia realizada na tarde de hoje (3/7), em Porto Alegre, a[Leia mais »]

3 de julho de 2013
Toma posse hoje (03/07) a nova direção da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Os juízes federais José Francisco Andreotti Spizzirri e Paulo Paim da Silva assumem,[Leia mais »]

3 de julho de 2013
A Justiça Federal de Rio Grande (RS) assinou ontem (2/7) convênio com a Universidade Federal de Rio Grande (FURG). A parceria deve disponibilizar o acesso ao acervo permanente e[Leia mais »]

2 de julho de 2013
Os prazos processuais da 1ª e da 2ª Varas Federais e da Vara Federal de Execuções Fiscais e Criminal da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo estão suspensos a partir de[Leia mais »]

2 de julho de 2013
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta sexta-feira (28), aprovou propostas de anteprojeto de lei que cria uma segunda vara federal em Rondonópolis (MT),[Leia mais »]

2 de julho de 2013
Um projeto desenvolvido na Justiça Federal do RS (JFRS) tem ampliado o acesso ao Judiciário e contribuído para o desafogamento da pauta de julgamentos inclusive na esfera[Leia mais »]

1 de julho de 2013
 O V Programa de Penas Alternativas da 2ª Vara Federal Criminal e de Execuções Penais de Porto Alegre está com inscrições abertas. A iniciativa visa a beneficiar projetos de[Leia mais »]

1 de julho de 2013
Em sentença publicada na última sexta-feira (28/6), a Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) condenou nove pessoas, uma empresa e uma entidade por desvio de dinheiro público.[Leia mais »]

28 de junho de 2013
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) encerrou, na quinta-feira (27/6), mais um mutirão de conciliação[Leia mais »]

28 de junho de 2013
Na tarde de hoje (28/6), foi realizada sessão pública de julgamento dos recursos interpostos contra as questões da 1ª Prova Escrita (prova discursiva) do XV Concurso Público[Leia mais »]

27 de junho de 2013
Foi publicada hoje (27/6) a Portaria nº 677/13, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que determina o encerramento do expediente às 16 h nesta[Leia mais »]

26 de junho de 2013
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) entregou, nesta manhã (26/6), uma doação de móveis para a Polícia Civil . A remessa incluiu mesas, cadeiras e armários de[Leia mais »]

25 de junho de 2013
A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) realiza, de25 a27/6, mais um mutirão de conciliação envolvendo ações ajuizadas pela Caixa. Estão previstas 120 audiências, que devem[Leia mais »]

24 de junho de 2013
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) encerrou, no dia 14/6, mais um mutirão de conciliação do sistema de perícias médicas na área previdenciária, o Sicoprev. As 447[Leia mais »]

21 de junho de 2013
O desembargador federal Tadaaqui Hirose assumiu hoje (21/6) a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A sessão solene foi realizada no Plenário da corte,[Leia mais »]

21 de junho de 2013
A medida deve reduzir custos e aumentar a segurança na realização de interrogatórios com a participação de réus presos A Justiça Federal do RS (JFRS), o Tribunal Regional[Leia mais »]

21 de junho de 2013
A exposição “Um olhar sobre a trajetória da Justiça Federal do Rio Grande do Sul” foi aberta ontem (20/6) em cerimônia realizada no espaço do Memorial da Justiça Federal[Leia mais »]

21 de junho de 2013
A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) deve encerrar o expediente às 16h nesta sexta-feira (21/6).  A  Portaria nº 892/13, que regulamenta a medida, leva em consideração[Leia mais »]

20 de junho de 2013
A Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul publicou as Portarias nº 815 e 830 de 2013 , que determinam a suspensão de prazos na Subseção Judiciária[Leia mais »]

20 de junho de 2013
Devido às manifestações agendadas para a tarde desta quinta-feira (20/6), na capital, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou o encerramento do expediente[Leia mais »]

20 de junho de 2013
Acontece nesta quinta-feira (20/6), às 15h, a solenidade de abertura do Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS). A exposição inaugural, “Um olhar sobre a trajetória da[Leia mais »]

20 de junho de 2013
“Em atenção à Notificação Judicial nº 50079657020124047114, que tramitou neste Juízo Federal, esclarece-se que se trata de expediente judicial conferido às partes[Leia mais »]

18 de junho de 2013
Foi inaugurada na manhã de hoje (18/6) a nova sede da Subseção Judiciária de Uruguaiana. A cerimônia, que ocorreu nas novas instalações da instituição, na Rua Bento[Leia mais »]

18 de junho de 2013
A Justiça Federal condenou um empresário, o ex-prefeito e o ex-secretário de Educação do município de Encruzilhada do Sul (RS) por fraude em licitação e desvio de verbas[Leia mais »]

17 de junho de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) instalou hoje (17/6), em Itaqui (RS), a sua décima-primeira Unidade Avançada de Atendimento (UAA). A solenidade foi realizada no Plenário da[Leia mais »]

17 de junho de 2013
O Espaço Expositivo da Justiça Federal do RS (JFRS) promove, de 18 de junho a 7 de julho, a mostra “A Justiça Federal e as decisões para minimizar o impacto ambiental e[Leia mais »]

16 de junho de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) instala amanhã (17/6), em Itaqui, mais uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA). A unidade será a décima-primeira no Estado e funcionará no[Leia mais »]

14 de junho de 2013
Em uma reunião realizada hoje (14/6), na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, o governo do estado do Rio Grande do Sul e o Ministério Público Federal e o[Leia mais »]

13 de junho de 2013
Foi inaugurado hoje o novo prédio-sede da Subseção Judiciária de Rio Grande. A solenidade foi conduzida pela desembargadora Marga Barth Tessler, presidente do Tribunal[Leia mais »]

12 de junho de 2013
A Justiça Federal de Bagé (RS) informa que as medidas decretadas ontem pelo juiz federal Gustavo Chies Cignachi nos autos do Inquérito Policial nº 5001837-49.2012.404.7109[Leia mais »]

12 de junho de 2013
O juiz federal Rodrigo Machado Coutinho, em auxílio na Vara do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), realizou, nesta terça-feira (11/6), uma inspeção judicial em condomínio[Leia mais »]

11 de junho de 2013
A Justiça Federal inaugurou na manhã de hoje (11/6) a nova sede da Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul. A partir de agora, a população da região será atendida com[Leia mais »]

11 de junho de 2013
Nesta manhã  (11/6), o juiz federal substituto da Vara Federal de Bagé (RS), Gustavo Chies Cignachi, expediu 27 mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos desde[Leia mais »]

10 de junho de 2013
Será inaugurada amanhã (11/6) a nova sede da Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul. A cerimônia, que inicia às 10 horas, contará com as presenças da desembargadora[Leia mais »]

7 de junho de 2013
A palestra “Em Busca da Sustentabilidade”, ministrada pelo professor da UFRGS Rualdo Menegat, marcou as comemorações da Semana do Meio Ambiente na Justiça Federal do RS[Leia mais »]

5 de junho de 2013
A Justiça Federal concedeu hoje (5/6) liminar determinando o fim dos bloqueios na BR 285. O interdito proibitório expedido levou em conta as manifestações que um grupo de[Leia mais »]

5 de junho de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) lançou, nesta tarde (5/6), a revista eletrônica Autos&Baixas. A publicação, de periodicidade semestral, se dedica a reproduzir artigos[Leia mais »]

4 de junho de 2013
A cidade de Soledade recebeu hoje (4/6) a mais nova Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal do RS (JFRS). A cerimônia de instalação, realizada no Plenário[Leia mais »]

4 de junho de 2013
Foram alteradas, na sexta-feira (31/5), as competências das varas federais de Santana do Livramento (RS). As mudanças atendem a Resolução n.º 77, de 10/05/2013, da[Leia mais »]

3 de junho de 2013
Será instalada amanhã (4/6) mais uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal do RS (JFRS). A solenidade ocorre no Plenário da Câmara de Vereadores de[Leia mais »]

3 de junho de 2013
No último domingo (2/6), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou da 2ª edição do Domingo no Parque, na praça do residencial Nova Chocolatão. A ação[Leia mais »]

31 de maio de 2013
A Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul (RS) informa que os processos em tramitação na Vara Federal e JEF Criminal e na Vara do Juizado Especial[Leia mais »]

28 de maio de 2013
“A Justiça Federal fecha, hoje, as porteiras da competência delegada em Alegrete.” Com essas palavras, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juiz[Leia mais »]

27 de maio de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) instalou hoje (27/5) a Unidade Avançada de Atendimento de São Borja. A cerimônia também marcou a inauguração das novas instalações da[Leia mais »]

27 de maio de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) instala hoje (27/5) a Unidade Avançada de Atendimento em São Borja. A cerimônia será realizada às 15 horas, nas novas instalações da UAA, na[Leia mais »]

24 de maio de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) e a Universidade de Passo Fundo (UPF) assinaram ontem (23/5) um convênio visando à disponibilização do acervo de autos findos da Subseção[Leia mais »]

22 de maio de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) instalou hoje (22/5), em Frederico Westphalen, mais uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA). A solenidade de inauguração, realizada no[Leia mais »]

21 de maio de 2013
Foi instalada hoje (21/5) a Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto de Palmeira das Missões, formando a 24ª Subseção Judiciária do Estado do RS. A solenidade ocorreu[Leia mais »]

21 de maio de 2013
A Justiça Federal da 4ª Região instala hoje (21/5) a Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto de Palmeira das Missões, formando a mais nova Subseção Judiciária no[Leia mais »]

20 de maio de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) participou no sábado (18/5) da 11ª edição do Dia da Solidariedade. O evento, ocorrido na Praça México, no Bairro Rubem Berta, é organizado[Leia mais »]

17 de maio de 2013
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre finalizou hoje (17/5) mais uma semana de conciliação previdenciária. Até ontem, terceiro[Leia mais »]

17 de maio de 2013
O juiz da 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, José Paulo Baltazar Junior, condenou seis acusados na Operação Curto Circuito pelos crimes de falsificação de documentos[Leia mais »]

16 de maio de 2013
A mais nova Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal gaúcha foi instalada na manhã de hoje (16/5) na cidade de São Leopoldo. A solenidade, realizada no[Leia mais »]

16 de maio de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) participa neste sábado (18/5) da 11ª edição do Dia da Solidariedade. O evento acontece das 10h às 17h, na Praça México, Bairro Rubem Berta,[Leia mais »]

15 de maio de 2013
A juíza federal Vânia Hack de Almeida, da Vara Federal Ambiental de Porto Alegre, determinou hoje (15/6) a suspensão da extração de areia na margens do Rio Jacuí. A liminar[Leia mais »]

15 de maio de 2013
Foi aberta hoje (15/5), em Porto Alegre, a exposição “Os desafios do Judiciário para a garantia de direitos das etnias afrobrasileira e indígena”. Organizada pelo Núcleo[Leia mais »]

15 de maio de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) instala amanhã (16/5), em São Leopoldo, mais uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA). A solenidade acontece às 15 horas, no Salão do Júri do[Leia mais »]

14 de maio de 2013
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre revogou, na última sexta-feira (10/5), a antecipação de tutela que beneficiava a empresa Rodosul, responsável pelo pedágio no Polo de[Leia mais »]

13 de maio de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) encerrou na última quinta-feira (9/5) a última fase de audiências de conciliação nas ações de desapropriação da BR 448 (Rodovia do Parque).[Leia mais »]

10 de maio de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) entregou hoje (10/5) mais um veículo para a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários do Município de Eldorado do Sul (RS). A caminhonete S-10[Leia mais »]

10 de maio de 2013
A Justiça Federal de Canoas (RS) inaugurou, na segunda-feira (6/5), sua Central de Atendimento ao Público (CAP). Estão centralizados na nova unidade serviços como recebimento[Leia mais »]

9 de maio de 2013
A mais nova Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal gaúcha foi instalada na manhã de hoje (9/5) na cidade de Vacaria. A solenidade, realizada no Salão do[Leia mais »]

8 de maio de 2013
O município de Vacaria (RS) será sede de mais uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal gaúcha. A solenidade de instalação acontece amanhã (9/5), às[Leia mais »]

7 de maio de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) e a Procuradoria Regional da União na 4ª Região (PRU4) assinaram, no dia 2/5, um Termo de Cooperação que estabelece procedimentos para o envio[Leia mais »]

7 de maio de 2013
 Entre os dias 7 e 9/5, acontece a última rodada de audiências de conciliação referentes às desapropriações para a construção da BR 448 (Rodovia do Parque). Serão 22[Leia mais »]

6 de maio de 2013
Foi aberta oficialmente no dia 30/4 a exposição “Traçados identitários, Ancestralidade, documento e resistências negras e indígenas”. Promovida pela Feevale, a mostra[Leia mais »]

3 de maio de 2013
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) promove, na segunda-feira (6/5), mais um mutirão de conciliação[Leia mais »]

2 de maio de 2013
A Vara Federal de Execuções Fiscais e Previdenciária de Canoas conseguiu hoje (2/5) ultrapassar mais um obstáculo no processo de adjudicação do Hospital Universitário da[Leia mais »]

30 de abril de 2013
Foi aberta oficialmente nesta terça-feira (30/4) a exposição “Traçados identitários, Ancestralidade, documento e resistências negras e indígenas”. Promovida[Leia mais »]

30 de abril de 2013
A Direção do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS) informa que os processos em tramitação na 4ª Vara Federal de Porto Alegre terão seus prazos suspensos durante esta[Leia mais »]

29 de abril de 2013
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre revogou hoje (29/4) a antecipação de tutela que beneficiava a empresa responsável pelo pedágio no Polo de Santa Cruz do Sul, definindo a[Leia mais »]

29 de abril de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) realiza amanhã (30/4), em Lajeado, audiência pública em preparação ao terceiro mutirão de conciliação nas ações de desapropriação para[Leia mais »]

24 de abril de 2013
 O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Santa Maria (RS) promove, na sexta-feira (26/4), um encontro para tratar da[Leia mais »]

24 de abril de 2013
 A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) promoveu, nesta quarta-feira (24/4), um evento dedicado a disseminar a cultura e as questões que envolvem os povos indígenas no Brasil.[Leia mais »]

24 de abril de 2013
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre revogou ontem (23/4) a antecipação de tutela que beneficiava a empresa responsável pelo pedágio no Polo de Lajeado, definindo a data de 16 de[Leia mais »]

23 de abril de 2013
Responsável pelo julgamento das questões que envolvem comunidades indígenas, a Justiça Federal do RS (JFRS) promove nesta quarta-feira (24/4), a partir das 14 horas, um[Leia mais »]

22 de abril de 2013
Foi publicada a Portaria nº 523/13, da Direção do Foro da Seção Judiciária do RS, que suspendeu os prazos processuais, citações e intimações contra a Fazenda Nacional[Leia mais »]

19 de abril de 2013
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre finalizou hoje (19/4) mais uma rodada de conciliação previdenciária. Até ontem, terceiro[Leia mais »]

19 de abril de 2013
O acervo judicial histórico da Justiça Federal do RS (JFRS) já está disponível para consulta na internet. Os documentos foram organizados e inseridos pelo Núcleo de[Leia mais »]

18 de abril de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) concedeu, há poucos instantes, liminar a favor da União determinando a desocupação do prédio da Receita Federal, na Av. Loureiro da Silva, nº[Leia mais »]

17 de abril de 2013
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) iniciou ontem (16/4) mais um mutirão de processos do Sicoprev, sistema implantado com o objetivo de agilizar a realização de perícias[Leia mais »]

16 de abril de 2013
Está tramitando na Justiça Federal do RS (JFRS) uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra dez pessoas acusadas da prática de crimes contra o[Leia mais »]

16 de abril de 2013
A Justiça Federal de Santa Maria (RS) está auxiliando a Justiça Estadual desde a última sexta-feira (12/4) no processo da boate Kiss. Uma equipe de servidores foi colocada à[Leia mais »]

16 de abril de 2013
A Justiça Federal de Porto Alegre negou há pouco o pedido de interdito proibitório ajuizado pela União contra o Movimento dos Sem Terra (MST) e o Movimento dos Pequenos[Leia mais »]

15 de abril de 2013
A sentença assinada pelo juiz Bruno Brum Ribas, da 4º Vara Federal de Porto Alegre, na sexta-feira (12/4), beneficia uma moradora da Casa do Estudante Universitário (CEU) da[Leia mais »]

12 de abril de 2013
Na próxima terça-feira (16/4), a Justiça Federal do RS (JFRS) inaugura seu novo Espaço Expositivo, situado no 9º andar, ala oeste, do seu prédio-sede na capital. Será mais[Leia mais »]

12 de abril de 2013
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo promoveu nesta semana mais um mutirão de conciliação envolvendo[Leia mais »]

12 de abril de 2013
Começaram hoje (12/4) as provas da segunda etapa do XV Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região. O índice de abstenção chegou a 10%,[Leia mais »]

10 de abril de 2013
O diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juiz Eduardo Picarelli, visitou na tarde de hoje (10/4) a Prefeitura Municipal de Porto Alegre. O magistrado conversou com o[Leia mais »]

10 de abril de 2013
A Escola da Magistratura (EMAGIS) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que a segunda etapa das provas escritas do XV Concurso Público para Provimento de[Leia mais »]

9 de abril de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) concedeu hoje (9/4) antecipação de tutela prorrogando a validade do contrato de exploração do ­­pedágio do Polo de Santa Cruz do Sul até[Leia mais »]

9 de abril de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) condenou 14 pessoas por tráfico internacional de drogas. A sentença do juiz Eduardo Kahler Ribeiro, da Vara Federal de Erechim (RS), foi publicada[Leia mais »]

5 de abril de 2013
A Justiça Federal de Passo Fundo (RS) condenou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira  (Inep) a indenizar por danos morais um participante do[Leia mais »]

4 de abril de 2013
Até a próxima quinta-feira (11/4), acontece em Novo Hamburgo mais um mutirão de conciliação de processos envolvendo a Caixa Econômica Federal. A iniciativa é promovida pelo[Leia mais »]

4 de abril de 2013
Cinco veículos doados em janeiro pela Justiça Federal do RS já estão em pleno uso por entidades como o Corpo de Bombeiros, o Exército Brasileiro e a Fundação Zoobotânica do[Leia mais »]

3 de abril de 2013
Estudos de caso, apresentação de experiências bem sucedidas e exercícios de simulação marcaram o segundo dia do Curso de Aperfeiçoamento e Capacitação em Conciliações na[Leia mais »]

3 de abril de 2013
A 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre recebeu ontem (2/4) a denúncia e iniciou ação penal contra sete acusados de desvio de recursos do Projovem (Programa Nacional de[Leia mais »]

2 de abril de 2013
A influência da comunicação no tratamento de conflitos foi o tema central da palestra proferida pelo pesquisador social Dominic Barter no primeiro dia do Curso de[Leia mais »]

2 de abril de 2013
Foi publicada ontem (1°/4), na Edição Administrativa do Diário Eletrônico, a Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. O novo[Leia mais »]

2 de abril de 2013
Começou hoje (2/4) a segunda edição do Curso de Aperfeiçoamento e Capacitação em Conciliações. A atividade, que é dirigida a magistrados, servidores, procuradores e[Leia mais »]

27 de março de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) concedeu ontem (26/3) mais uma liminar prorrogando a validade de um contrato de exploração de ­­pedágio em rodovias no RS. A empresa[Leia mais »]

27 de março de 2013
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuson) da Justiça Federal de Santa Maria (RS) promoveu, nos dias 21 e 22/3, um bazar beneficente em conjunto com[Leia mais »]

26 de março de 2013
A partir de hoje, está no ar a nova página da Justiça Federal do RS (JFRS) na internet. A alteração da estrutura e do layout do Portal foi feita com o objetivo de facilitar a[Leia mais »]

22 de março de 2013
Decisão da Justiça Federal de Porto Alegre (RS) assegurou, até 28 de dezembro deste ano, a concessão da empresa Rodosul para administração e exploração de rodovias que[Leia mais »]

21 de março de 2013
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Santa Maria (RS) sediou, na quarta-feira (20/3), a segunda reunião do Fórum de[Leia mais »]

21 de março de 2013
A Justiça Federal de Santa Rosa (RS) concedeu, nesta quinta-feira (21/3), prazo de dez dias para que a União se manifeste sobre pedido em ação civil pública que defende a[Leia mais »]

20 de março de 2013
A Justiça Federal de Passo Fundo (RS) condenou uma empresa fornecedora de equipamentos médicos, um ex-presidente e um ex-diretor do São Rafael Hospital Beneficente, no[Leia mais »]

20 de março de 2013
Foi publicado na edição de hoje (20/3) do Diário Oficial da União o provimento que institui o sistema nacional de audiências por videoconferência em processos criminais no[Leia mais »]

18 de março de 2013
Um encontro realizado na manhã de hoje (18/3) no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da JF de Santa Maria promoveu o diálogo entre familiares das[Leia mais »]

18 de março de 2013
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) realizou, nesta segunda-feira (18/3), um mutirão de conciliação[Leia mais »]

18 de março de 2013
 A Justiça Federal de Cachoeira do Sul (RS) condenou um ex-servidor da instituição por atos de improbidade administrativa. A sentença, do juiz titular da Vara Federal com JEF[Leia mais »]

18 de março de 2013
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) encerrou, na sexta-feira (15/3), mais um mutirão de processos oriundos do Sicoprev. O sistema, implantado em agosto de 2012, tem agilizado[Leia mais »]

15 de março de 2013
Justiça Federal sedia encontro de familiares e vítimas da tragédia na boate Kiss com representantes de órgãos públicos para esclarecer sobre direitos previdenciários A[Leia mais »]

14 de março de 2013
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Porto Alegre (RS) promoveu nesta semana (12 e 13/3), 281 audiências de conciliação[Leia mais »]

13 de março de 2013
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) realiza, na próxima segunda-feira (18/3), um mutirão de[Leia mais »]

12 de março de 2013
Representantes de entidades públicas do Brasil, da Argentina e do Paraguai estiveram reunidos na última sexta-feira (8/3), em Corrientes (Argentina), para debater o tráfico de[Leia mais »]

8 de março de 2013
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, determinou ontem, por meio da Resolução nº 34, de 7 de março[Leia mais »]

7 de março de 2013
A Justiça Federal de Carazinho (RS) proibibiu, na tarde de ontem (6/3), a obstrução das rodovias BR 386 e BR 285 durante atos de protesto previstos para acontecer junto às[Leia mais »]

5 de março de 2013
A Justiça Federal do RS negou pedido de reintegração de posse de imóvel rural ocupado por um grupo de indígenas Kaingang. A propriedade, localizada entre os municípios de[Leia mais »]

1 de março de 2013
“O crime de corrupção é uma epidemia de nível mundial, por isso se tornou uma preocupação verdadeira da comunidade internacional e trouxe a necessidade de nos voltarmos ao[Leia mais »]

28 de fevereiro de 2013
A Justiça Federal do RS determinou hoje (28/2) a suspensão do contrato de patrocínio que a Caixa Econômica Federal firmou com o Sport Club Corinthians Paulista para divulgar[Leia mais »]

27 de fevereiro de 2013
A Justiça Federal da 4ª Região participou nesta semana do Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),[Leia mais »]

22 de fevereiro de 2013
O juiz federal Daniel Luersen, que atua na Vara de Execuções Fiscais e Previdenciária de Canoas (RS) e é ciclista há mais de 20 anos, participa dos debates do 2º Fórum[Leia mais »]

21 de fevereiro de 2013
A Direção do Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo (RS) publicou hoje, 21/2, a Portaria nº 235, que suspende os prazos processuais, no período de 21 a 22 de fevereiro,[Leia mais »]

20 de fevereiro de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) determinou a interdição de máquinas de bingo eletrônico utilizadas em um clube em Cachoeira do Sul (RS). A sentença do juiz Gabriel Tedesco[Leia mais »]

15 de fevereiro de 2013
Em sentença publicada na quarta-feira (13/2), a Justiça Federal de Santa Maria (RS) condenou o ex-reitor da UFSM, Paulo Jorge Sarkis, e o ex-diretor do Centro de Processamento de[Leia mais »]

14 de fevereiro de 2013
A Justiça Federal de Santa Maria (RS) determinou, na sexta-feira (8/2), a interdição do laboratório Embryiolab, localizado nas dependências da faculdade de veterinária da[Leia mais »]

7 de fevereiro de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) condenou um homem que matou a esposa a pagar 20% dos valores que a União já gastou e que futuramente venha a gastar com a pensão por morte da[Leia mais »]

7 de fevereiro de 2013
A 2ª Turma Recursal do RS realizou na tarde de hoje (7/2) a primeira sessão com sua composição permanente. Foram julgados mais de 1.200 recursos contra decisões dos Juizados[Leia mais »]

6 de fevereiro de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) instalou, nesta quarta-feira (6/2), a sua segunda vara em Erechim, na região norte do Estado. Além do novo Juizado Especial Federal Cível e[Leia mais »]

5 de fevereiro de 2013
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) instala amanhã (6/2) o Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário de Erechim. A cerimônia, que acontece às 10h, também[Leia mais »]

4 de fevereiro de 2013
Desde o dia 1º de fevereiro, a interposição de Agravos de Instrumento nos processos físicos da Justiça Federal da 4ª Região deve ser feita por meio eletrônico, no sistema[Leia mais »]

31 de janeiro de 2013
A Direção do Foro da JFRS informa que, com a mudança da Subseção Judiciária de Erechim para a sua nova sede, os prazos processuais e o atendimento na Vara Federal do[Leia mais »]

29 de janeiro de 2013
O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições para a seleção de trabalhos científicos sobre os juizados especiais. As[Leia mais »]

28 de janeiro de 2013
Nota de pesar As Direções do Foro da Seção Judiciária do RS e da Subseção Judiciária de Santa Maria solidarizam-se com a dor dos familiares e da comunidade pela tragédia[Leia mais »]

28 de janeiro de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou hoje, 28/01, a portaria nº 86 que decreta luto oficial de 3 dias na Justiça Federal da 4ª Região e suspende os prazos[Leia mais »]

23 de janeiro de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) condenou por lavagem de dinheiro duas pessoas que movimentaram no exterior valores obtidos com a venda de medicamentos controlados pela internet. O[Leia mais »]

17 de janeiro de 2013
Foi publicada, na tarde de hoje (17/1), a Portaria nº 58/2013, que determina a prorrogação dos prazos processuais na Justiça Federal do RS em função da indisponibilidade dos[Leia mais »]

14 de janeiro de 2013
Foi publicada, na tarde de hoje (14/1), a Portaria nº 58/2013, que determina a prorrogação dos prazos processuais na Justiça Federal do RS em função da indisponibilidade dos[Leia mais »]

11 de janeiro de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) estabeleceu hoje (11/1) prazo de dois dias úteis para que uma estudante de Bagé (RS) possa recorrer da nota obtida na redação do Enem após ter[Leia mais »]

10 de janeiro de 2013
Atendendo à determinação da juíza Marciane Bonzanini, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)[Leia mais »]

9 de janeiro de 2013
O juiz federal Gustavo Chies Cignachi, da Vara Federal de Bagé (RS), concedeu hoje (9/1) liminar determinando que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio[Leia mais »]

9 de janeiro de 2013
Foi publicada, na tarde de hoje (9/1), a Portaria nº 43/2013, que determina a prorrogação dos prazos processuais na Justiça Federal do RS em função da indisponibilidade dos[Leia mais »]

8 de janeiro de 2013
Foi publicada, na tarde de hoje (8/1), a Portaria nº 34/2013, que determina a prorrogação dos prazos processuais na Justiça Federal do RS em função da indisponibilidade dos[Leia mais »]

8 de janeiro de 2013
A Justiça Federal do RS (JFRS) deu prazo de 24 horas ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para comprovar o cumprimento da decisão que[Leia mais »]

4 de janeiro de 2013
Os segurados gaúchos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contam, desde agosto de 2012, com um sistema capaz de agilizar a realização de perícias médicas e,[Leia mais »]

4 de janeiro de 2013
Decisões da Justiça Federal gaúcha reconheceram, a estudantes de Passo Fundo e Porto Alegre, o direito de vista à prova e ao espelho de correção da redação do Exame[Leia mais »]

21 de dezembro de 2012
Um grupo formado por pesquisadores do Núcleo de Estudos Africanos e Afro-brasileiro (NEAAB) da Faculdade Porto-Alegrense (FAPA) visitou, no sábado (15/12), o arquivo da Justiça[Leia mais »]

20 de dezembro de 2012
No ano de 2012, a 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, especializada em crime organizado e aqueles cometidos contra o sistema financeiro nacional, sentenciou mais de 90[Leia mais »]

20 de dezembro de 2012
Na tarde de terça-feira (18/12), o juiz Daniel Luersen, da Vara Federal de Execuções Fiscais e Previdenciária de Canoas (RS), representou a Justiça Federal (JF) em homenagem[Leia mais »]

19 de dezembro de 2012
Em cerimônia realizada na manhã de hoje (18/12), no auditório da Unipampa, o município de Jaguarão (RS) recebeu a mais nova Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça[Leia mais »]

17 de dezembro de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) instalou hoje (17/12), em Santa Vitória do Palmar (RS), mais uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA). A solenidade de instalação ocorreu nesta[Leia mais »]

14 de dezembro de 2012
O município de Santa Vitória do Palmar será sede de mais uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal gaúcha. A solenidade de instalação acontece na[Leia mais »]

14 de dezembro de 2012
  O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Novo Hamburgo encerra o ano com grande número de mutirões realizados. De um total de 958 audiências[Leia mais »]

13 de dezembro de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal gaúcha encerrou hoje (13/12) mais um mutirão para solucionar ações de desapropriação[Leia mais »]

13 de dezembro de 2012
A Justiça Federal de Santa Maria promove, nos dias 17,18 e 19 de dezembro, uma feira de artigos produzidos por entidades assistenciais. Os trabalhos artesanais serão expostos no[Leia mais »]

12 de dezembro de 2012
Em solenidade realizada na tarde de hoje (12/12), em Montenegro, foi instalada mais uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal gaúcha. O evento aconteceu no[Leia mais »]

11 de dezembro de 2012
O município de Montenegro (RS) será sede da mais nova Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal gaúcha. A solenidade de instalação acontece amanhã (12/12),[Leia mais »]

11 de dezembro de 2012
A Justiça Federal de Carazinho (RS) condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Estado do Rio Grande do Sul a indenizarem, pelo valor da terra[Leia mais »]

11 de dezembro de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) está realizando, até o dia 14 de dezembro, o primeiro mutirão de conciliações entre o Dnit e os propietários de terrenos no entorno da BR 468.[Leia mais »]

11 de dezembro de 2012
A Vara Federal das Execuções Fiscais e Criminal de Caxias do Sul entrega nesta quarta-feira (12/12) R$ 360 mil para 25 entidades selecionadas. Os repasses, feitos com valores[Leia mais »]

10 de dezembro de 2012
A Justiça Federal de Uruguaiana (RS) realizou na última quarta-feira (5/12) mais uma audiência com a cidade de Itaqui, localizada a mais de 100 km, utilizando transmissão de[Leia mais »]

8 de dezembro de 2012
Um passeio ciclístico realizado na manhã de hoje (8/12), em Porto Alegre, marcou o encerramento do calendário de ações comemorativas aos 45 anos de reinstalação da Justiça[Leia mais »]

7 de dezembro de 2012
A Justiça Federal de Rio Grande promoveu ontem (6/12) o leilão de uma propriedade da Cia. Inca Têxtil Industrial. O complexo, que inclui a antiga fábrica Rheigantz, foi[Leia mais »]

6 de dezembro de 2012
Com o objetivo de estimular a prática de atividades físicas ao ar livre, a Justiça Federal do RS (JFRS) realiza, no próximo sábado (8/12), seu primeiro passeio ciclístico. O[Leia mais »]

6 de dezembro de 2012
Com o objetivo de estimular a prática de atividades físicas ao ar livre, a Justiça Federal do RS (JFRS) realiza, no próximo sábado (8/12), seu primeiro passeio ciclístico. O[Leia mais »]

5 de dezembro de 2012
Agilizar o processamento e o julgamento dos mais de 230 mil processos atualmente em andamento nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Esse é um dos[Leia mais »]

4 de dezembro de 2012
A Direção do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS) informa que os processos em tramitação na 4ª Vara Federal de Porto Alegre terão seus prazos suspensos durante esta[Leia mais »]

3 de dezembro de 2012
A Justiça Federal de Novo Hamburgo entrega amanhã (4/12) mais de R$ 220 mil para diversas entidades assistenciais da região. Os repasses serão feitos com valores depositados em[Leia mais »]

30 de novembro de 2012
Neste domingo (02/12), às 8 horas, acontece a prova objetiva seletiva do XV concurso público para provimento de cargo de juiz federal substituto da 4ª Região. A prova será[Leia mais »]

27 de novembro de 2012
O ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Federal, anunciou nesta tarde (27/11) em Porto Alegre, a adoção do sistema de videoconferência da Justiça[Leia mais »]

26 de novembro de 2012
A Justiça Federal de Uruguaiana (RS) realizou hoje (26/11) três audiências previdenciárias por meio de uma transmissão de vídeo na Internet. As partes, advogados e[Leia mais »]

26 de novembro de 2012
A Justiça Federal do RS promove, nesta semana, mutirões de conciliação nas subseções de Novo Hamburgo e Canoas. No total, estão previstas 100 audiências envolvendo ações[Leia mais »]

23 de novembro de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) apresentou hoje (23/11) a nova funcionalidade do sistema de processo eletrônico (e-Proc V2), o Fórum de Conciliação Virtual. A prática da[Leia mais »]

23 de novembro de 2012
Terminou, nesta quarta-feira (22/11), o primeiro mutirão de conciliação do Sicoprev (Sistema de Perícias Médicas e de Conciliações Pré-Processuais das Matérias de[Leia mais »]

22 de novembro de 2012
Em evento a ser realizado amanhã (23/11), em Porto Alegre, a Justiça Federal do RS (JFRS) apresentará uma ferramenta especialmente desenvolvida para a prática da conciliação[Leia mais »]

22 de novembro de 2012
O Estado do Rio Grande do Sul e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) terão 60 dias para bloquear a rota de fuga criada entre o entrocamento com a ERS-332, que[Leia mais »]

21 de novembro de 2012
Em apenas três dias, no período de 19 a 21/11, a Justiça Federal de Porto Alegre (RS) realizou 241 audiências em mutirão de conciliação envolvendo o INSS e segurados que[Leia mais »]

21 de novembro de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu na semana passada (13/11), em Tiradentes do Sul (RS), uma audiência pública para tratar das ações envolvendo a duplicação da BR 468.[Leia mais »]

19 de novembro de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) finalizou hoje (19/11) as primeiras audiências de conciliação do Sicoprev (Sistema de Perícias Médicas e de Conciliações Pré-Processuais das[Leia mais »]

19 de novembro de 2012
Alunos das universidades Anhanguera, de Rio Grande (RS), e do Centro Universitário Metodista – IPA, de Porto Alegre, estiveram na sede da Justiça Federal do RS (JFRS) para[Leia mais »]

14 de novembro de 2012
Na última segunda-feira (12/11), a Subseção Judiciária de Bagé (RS) e a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveram um ciclo de[Leia mais »]

13 de novembro de 2012
Em reunião de trabalho realizada nesta terça-feira (13/11), em Porto Alegre, a Justiça Federal do RS (JFRS) apresentou uma ferramenta especialmente desenvolvida para a prática[Leia mais »]

12 de novembro de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) considerou nula a exigência de certidões negativas de dívidas para abertura de processos de naturalização de estrangeiros. A decisão é da 4ª[Leia mais »]

12 de novembro de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) promove, nesta terça-feira (13/11), audiência pública para tratar das obras de duplicação da BR 468. Representantes do Centro Judiciário de[Leia mais »]

12 de novembro de 2012
Mais de 500 pessoas atendidas individualmente, caso a caso, tirando dúvidas com os16 advogados voluntários da Assistência Judiciária Voluntária (AJV) da Subseção Judiciária[Leia mais »]

9 de novembro de 2012
Hoje (9/11) foi o dia do estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na 58ª Feira do Livro de Porto Alegre receber estudantes buscando consultas e atendimentos[Leia mais »]

9 de novembro de 2012
Reuniu-se hoje (9/11), em Porto Alegre (RS), a comissão criada pelo corregedor-geral da Justiça Federal (JF), ministro João Otávio de Noronha, para avaliar a utilização do[Leia mais »]

9 de novembro de 2012
A juíza federal Vivian Josete Pantaleão Caminha tomou posse ontem (8/11) no cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A solenidade ocorreu no[Leia mais »]

8 de novembro de 2012
Dando prosseguimento às atividades programadas para o estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na 58ª Feira do Livro, na tarde desta quinta-feira (8/11), a[Leia mais »]

8 de novembro de 2012
Em reunião realizada hoje (8/11), em Porto Alegre, representantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos cinco tribunais federais brasileiros conheceram o projeto de[Leia mais »]

7 de novembro de 2012
“Eu não teria dinheiro para pagar um advogado, para ter conhecimento do que fiquei sabendo aqui. Quem tem essa oportunidade de graça, não pode perder”. Esse foi o conselho[Leia mais »]

7 de novembro de 2012
A casa como espaço de preservação da memória. Parafraseando esse conceito do filósofo Gastón Bachelard, a diretora do Núcleo de Documentação da Justiça Federal do RS[Leia mais »]

6 de novembro de 2012
A juíza da 2ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, Salise Monteiro Sanchotene, esteve hoje (6/11) no estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) atendendo ao[Leia mais »]

6 de novembro de 2012
Será realizada amanhã (7/11), às 16h30, a solenidade de assinatura da ata de criação do Memorial da Justiça Federal do RS. Para marcar a data, serão apresentados o vídeo[Leia mais »]

6 de novembro de 2012
A solenidade de posse da juíza federal Vivian Josete Pantaleão Caminha como desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) será realizada na próxima[Leia mais »]

6 de novembro de 2012
O estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na 58ª Feira do Livro de Porto Alegre contará hoje (6/11), das 18h às 19h, com a presença da juíza federal Salise[Leia mais »]

5 de novembro de 2012
Na tarde de hoje (5/11), foi a vez do juiz federal Rodrigo Machado Coutinho, da Vara Federal especializada em Sistema Financeiro de Habitação (SFH) da capital gaúcha dar[Leia mais »]

5 de novembro de 2012
Nesta segunda-feira (5/11), das 16h às 18h, estará presente no estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na Feira do Livro de Porto Alegre, o juiz federal[Leia mais »]

5 de novembro de 2012
Cerca de 100 historiadores, pesquisadores e estudantes estiveram reunidos, nesta segunda-feira (5/11), na sede da Justiça Federal em Porto Alegre (RS) para debater o uso da[Leia mais »]

4 de novembro de 2012
Neste domingo (4/11), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu início ao projeto “Juiz na Feira”, em seu estande na 58ª Feira do Livro de Porto Alegre. Ao longo[Leia mais »]

1 de novembro de 2012
“Eu vim consultar o andamento do meu processo de aposentadoria. Se o tribunal não tivesse um estande aqui na feira pra me ajudar, eu não teria obtido essas informações de[Leia mais »]

31 de outubro de 2012
A Justiça Federal de Capão da Canoa (RS) determinou hoje (31/10) a suspensão do exercício profissional de um dentista com atuação no Litoral Norte, acusado de causar lesões[Leia mais »]

30 de outubro de 2012
 Na tarde desta terça-feira (30/10), a Justiça Federal do RS (JFRS) transferiu parte de sua estrutura para a 58ª Feira do Livro de Porto Alegre, em um espaço montado pelo[Leia mais »]

30 de outubro de 2012
Desde que o sistema de processo eletrônico foi implantado na Justiça Federal da 4ª Região, a idéia de um Poder Judiciário mais acessível foi ampliada a tal ponto que mesmo a[Leia mais »]

30 de outubro de 2012
O juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), visitou hoje (29/10) a Prefeitura Municipal de Vacaria. Acompanhado dos magistrados[Leia mais »]

29 de outubro de 2012
A Justiça Federal do RS promove, nesta terça-feira (30/10), o quinto e último mutirão de conciliações para construção da BR 448 (Rodovia do Parque). Serão realizadas[Leia mais »]

29 de outubro de 2012
A Associação Nacional de História / Seção Rio Grande do Sul (Anpuh/RS), a Justiça Federal do RS (JFRS) e o Museu de História da Medicina do estado (Muhm/RS) promovem, na[Leia mais »]

29 de outubro de 2012
A 1ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Criminal de Santa Maria (RS) publicou edital de abertura de prazo para recebimento de propostas de entidades sem fins lucrativos que[Leia mais »]

29 de outubro de 2012
O CNJ informa que se encontra em consulta pública, até o próximo dia 31, as minutas de resoluções sobre o sistema “Processo Judicial Eletrônico – PJe” e do Modelo[Leia mais »]

26 de outubro de 2012
Na segunda-feira (29/10), o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), visita a Prefeitura Municipal de Vacaria para tratar da[Leia mais »]

25 de outubro de 2012
A Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto de Santiago (RS) publicou, nesta quinta-feira (25/10), edital de abertura de prazo para recebimento de propostas de entidades sem[Leia mais »]

25 de outubro de 2012
A Justiça Federal de Passo Fundo (RS) determinou, nesta quinta-feira (25/10), a suspensão imediata do pagamento, a 11 ministros do atual governo, de verbas remuneratórias que[Leia mais »]

24 de outubro de 2012
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) participará, pela primeira vez, da Feira do Livro de Porto Alegre. Magistrados e servidores da instituição prestarão serviços e[Leia mais »]

22 de outubro de 2012
“O tráfico internacional de pessoas perde apenas para o tráfico de armas e o de drogas”, alerta o secretário nacional de Justiça Paulo Abrão Pires Júnior, do Ministério[Leia mais »]

22 de outubro de 2012
“A ideia de transformar o ser humano em uma mercadoria é muito impactante. Por isso é importante realizar um encontro em que se proponham e discutam maneiras de combater essa[Leia mais »]

17 de outubro de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) concedeu duas liminares que determinam o fechamento das rotas alternativas nas praças de pedágio localizadas no KM 341 da BR 285, entre Carazinho[Leia mais »]

17 de outubro de 2012
Uma união de esforços em benefício da comunidade. Assim foi classificada a parceria firmada hoje (17/10) entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Justiça[Leia mais »]

16 de outubro de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) concedeu liminar autorizando um candidato que não havia atingido a pontuação mínima a participar da segunda fase do VIII Exame de Ordem[Leia mais »]

16 de outubro de 2012
A desembargadora federal Marga Barth Tessler, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, diretor do Foro da Seção[Leia mais »]

16 de outubro de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo promove amanhã (17/10) um mutirão conciliações com o Conselho[Leia mais »]
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