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Notícias





16 de outubro de 2012
A desembargadora federal Marga Barth Tessler, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, diretor do Foro da Seção[Leia mais »]

16 de outubro de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo promove amanhã (17/10) um mutirão conciliações com o Conselho[Leia mais »]

15 de outubro de 2012
A desembargadora federal Marga Barth Tessler, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e o juiz Eduardo Tonetto Picarelli, diretor do Foro da Justiça Federal[Leia mais »]

15 de outubro de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) condenou o ex-secretário de Governo da prefeitura de Canoas Francisco de Oliveira Fraga e outras duas pessoas por lavagem de dinheiro. A sentença[Leia mais »]

10 de outubro de 2012
A juíza federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, titular do 1º JEF Cível de Porto Alegre,  foi nomeada hoje (10/10) para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal[Leia mais »]

10 de outubro de 2012
Foi publicada em 9/10, no Diário Eletrônico da 4ª Região, a Ata de Julgamento do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que redefine e[Leia mais »]

10 de outubro de 2012
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realiza concurso público para provimento de cargos de nível superior, analista judiciário/área apoio especializado, nos três[Leia mais »]

8 de outubro de 2012
A Direção do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS) publicou, no dia 19/9, a Portaria nº 942, que suspendeu os prazos para recolhimento de custas no período de 18/9 até 3 dias[Leia mais »]

5 de outubro de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu, na sexta-feira (5/10), a visita de alunos da Faculdade Cenecista de Osório (Facos). Trinta e sete estudantes do curso de Direito estiveram[Leia mais »]

4 de outubro de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) concluiu hoje (4/10) o segundo mutirão de conciliações nas ações de desapropriação para as obras de duplicação da BR 386, no trecho[Leia mais »]

4 de outubro de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Carazinho promoveu ontem (3/10) um mutirão de audiências de conciliação em ações[Leia mais »]

2 de outubro de 2012
Em razão dos recentes protestos que bloquearam o Km 63 da ERS-135, rodovia que liga Getúlio Vargas a Passo Fundo, a Vara Federal e Juizado Federal Especial Adjunto de Erechim/RS[Leia mais »]

1 de outubro de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) inicia amanhã (2/10) uma nova rodada de conciliação nas ações de desapropriação para as obras de duplicação da BR 386, no trecho[Leia mais »]

1 de outubro de 2012
A Justiça Federal de Uruguaiana (RS) publicou, nesta segunda-feira (1º/10), sentença que impõe limitações à atividade pesqueira nos territórios pertencentes aos municípios[Leia mais »]

28 de setembro de 2012
Concentração de audiências, agilidade, economia de recursos e melhoria da qualidade da prova são os destaques da tomada de depoimentos por videoconferência A Corregedoria do[Leia mais »]

28 de setembro de 2012
Uma decisão proferida na Vara Federal de Execuções Fiscais de Canoas (RS) em outubro de 2010 permitiu que, na manhã de hoje (28/9), a população de Porto Alegre fosse[Leia mais »]

28 de setembro de 2012
A Justiça Federal de Santa Maria promoveu nesta semana um mutirão de conciliação em ações do Conselho Regional de Enfermagem do RS (Coren). As audiências, encerradas ontem[Leia mais »]

26 de setembro de 2012
Cejuscon de Santa Maria muda de endereço e realiza mutirão de ações do Coren A Justiça Federal de Santa Maria está promovendo nesta semana um mutirão de conciliação em[Leia mais »]

26 de setembro de 2012
Um exemplo de boas práticas. Assim foi qualificada a Justiça Federal do RS (JFRS) em sua última reunião de acompanhamento com representantes do Programa Gaúcho de Qualidade e[Leia mais »]

25 de setembro de 2012
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) recebeu, na segunda-feira (24/9), a primeira ação regressiva acidentária coletiva do Brasil. Ajuizado pela Procuradoria-Regional Federal[Leia mais »]

24 de setembro de 2012
A Justiça Federal de Uruguaiana (RS) condenou um policial rodoviário federal por prática de improbidade administrativa. O agente foi acusado de tentar burlar a perícia técnica[Leia mais »]

19 de setembro de 2012
O juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), participou hoje (19/9) de duas reuniões em Ijuí para tratar dos detalhes finais da[Leia mais »]

19 de setembro de 2012
O Via Legal desta semana conta a história de um jornalista gaúcho vítima da ditadura militar no Brasil. Cândido Norberto foi deputado e radialista e, apesar das ameaças, nunca[Leia mais »]

19 de setembro de 2012
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Cojef) acaba de publicar os resultados da 9ª reunião do Fórum Interinstituciona[Leia mais »]

18 de setembro de 2012
Em função da paralisação por tempo indeterminado iniciada hoje (18/9), pelos bancários, a agência da Caixa localizada no prédio-sede da Justiça Federal do RS (JFRS), em[Leia mais »]

17 de setembro de 2012
Começaram hoje (17/9), às 13h, e vão até as 18h do dia 16 de outubro as inscrições preliminares para o XV Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal[Leia mais »]

17 de setembro de 2012
A Direção do Foro da Subseção Judiciária de Cachoeira do Sul (RS) informa que os telefones locais encontram-se com problemas técnicos. Contatos emergenciais podem ser[Leia mais »]

14 de setembro de 2012
Após a conferência inicial do Seminário sobre os 10 anos dos Juizados Especiais Federais, nesta quinta-feira (13/9), em Curitiba, a juíza federal Simone Barbisan Fortes foi[Leia mais »]

13 de setembro de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu hoje (13/9) as primeiras perícias médicas do seu novo projeto de conciliação, o Sicoprev (Sistema de Perícias Médicas e de[Leia mais »]

13 de setembro de 2012
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) autorizou que um trabalhador desempregado involuntariamente há mais de 20 anos efetuasse o saque de cerca[Leia mais »]

13 de setembro de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) está promovendo, em diferentes municípios, mutirões para conciliação em ações de execução fiscal ajuizadas por conselhos profissionais. Os[Leia mais »]

13 de setembro de 2012
Cem milhões de reais. Este foi o valor que a Previdência Social gastou, apenas no ano passado, para atender dependentes de drogas como o crack. Na edição desta semana, o[Leia mais »]

13 de setembro de 2012
Mais de 2000 processos devem ser julgados em 48 mutirões que acontecerão na Justiça Federal dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, de 7 a 14 de novembro,[Leia mais »]

12 de setembro de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) determinou a paralisação das obras de um condomínio horizontal no litoral norte. A liminar foi concedida ontem (11/9) pela juíza Mariléia[Leia mais »]

12 de setembro de 2012
A Direção do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS) informa que, em virtude de atividades de manutenção no ´link´ de comunicação entre o prédio-sede da instituição e o[Leia mais »]

12 de setembro de 2012
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta terça-feira (11), por unanimidade, a Extradição (EXT 1250) do bósnio Bozidar Ratkovic, requerida pela Argentina.[Leia mais »]

11 de setembro de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) condenou por tráfico internacional de drogas o responsável por um esquema de venda de medicamentos controlados na Internet. A sentença da 1ª[Leia mais »]

11 de setembro de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) promove, nesta quarta-feira (12/9), mais um mutirão de[Leia mais »]

10 de setembro de 2012
A Justiça Federal de Novo Hamburgo negou o pedido de apostadores que pretendiam receber o prêmio acumulado do concurso 1.155 da Mega-Sena, sorteado em fevereiro de 2010, no total[Leia mais »]

6 de setembro de 2012
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou, na segunda-feira (3/9), um projeto elaborado pela Direção do Foro da Justiça Federal do[Leia mais »]

6 de setembro de 2012
O tempo médio de duração de um processo nos juizados especiais federais (JEFs) é de 1 ano, 8 meses e 22 dias (631 dias), contados desde o protocolo inicial até o arquivamento.[Leia mais »]

6 de setembro de 2012
No próximo dia 12 de setembro, será realizado na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba, o Fórum de Direito Previdenciário. O evento é uma iniciativa da Escola da[Leia mais »]

6 de setembro de 2012
Turma se reunirá na sede da Seção Judiciária do Paraná A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) realizará, no[Leia mais »]

5 de setembro de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Porto Alegre (RS) realizou, entre 13 a 29/8, um dos seus maiores mutirões de[Leia mais »]

5 de setembro de 2012
O tráfego de veículos nas proximidades do prédio-sede da Justiça Federal do RS (JFRS), em Porto Alegre, sofrerá alterações no dia 7/9 em virtude do desfile militar[Leia mais »]

3 de setembro de 2012
O Diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, reuniu-se nesta segunda-feira (3/9) com o prefeito municipal de Jaguarão, Cláudio[Leia mais »]

31 de agosto de 2012
“Minha sentença não foi corajosa, mas teve senso prático para entender como transformar os anos de processo em algo útil para a viúva e, também, para a sociedade”. Com[Leia mais »]

30 de agosto de 2012
A Direção do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS) estabeleceu, por meio da Portaria nº 827/2012, novas regras para o uso dos espaços de estacionamento na Subseção[Leia mais »]

27 de agosto de 2012
A Justiça Federal de Cruz Alta (RS) promoveu, nos dias 20, 21 e 22/08, mais um mutirão de conciliações envolvendo ações relativas a créditos com a Caixa (Fies, SFH,[Leia mais »]

27 de agosto de 2012
O diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, recebeu na manhã de sexta-feira (24/8) a Medalha do Pacificador. A distinção,[Leia mais »]

24 de agosto de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) suspendeu ontem (23/8), em todo o território nacional, a fabricação, comercialização e utilização de tubos flexíveis de polietileno com[Leia mais »]

23 de agosto de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) concedeu hoje (23/8) liminar assegurando aos treinadores de futebol no estado o livre exercício da profissão, independente de estarem inscritos[Leia mais »]

23 de agosto de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu hoje (23/8) a visita de alunos do Centro Universitário Metodista (IPA). Cerca de trinta estudantes do 10º semestre do curso de Direito[Leia mais »]

22 de agosto de 2012
Com mais de 1,2 milhão de processos já distribuídos, o sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região (e-Proc V2) chegou ao canal da internet Youtube. Por[Leia mais »]

22 de agosto de 2012
A partir desta quinta-feira (23/8), o restaurante localizado no 9º andar do prédio-sede da Justiça Federal de Porto Alegre (RS) estará fechado para mudanças. A empresa[Leia mais »]

21 de agosto de 2012
Nas últimas duas semanas, diversos mutirões de conciliação movimentaram a Justiça Federal do RS (JFRS). Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania[Leia mais »]

21 de agosto de 2012
A Divisão de Apoio às Turmas Recursais da Justiça Federal do RS divulgou, nesta terça-feira (21/8), os novos procedimentos para a realização de pedidos de sustentação oral[Leia mais »]

21 de agosto de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) realizou ontem (20/08) uma audiência de conciliação para[Leia mais »]

21 de agosto de 2012
A Justiça Federal de Uruguaiana (RS) realizou ontem (20/8) quatro audiências por meio de videoconferência com o Juizado Especial Federal Avançado (Jefa) de Alegrete. A[Leia mais »]

17 de agosto de 2012
Iniciam na segunda-feira (20/8), em Porto Alegre, as atividades do Sistema de Perícias Médicas e de Conciliações Pré-Processuais nas Matérias de Competência das Varas e[Leia mais »]

16 de agosto de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) concedeu, nesta semana, duas liminares determinando a fiscalização sanitária necessária para a liberação de mercadorias importadas por[Leia mais »]

14 de agosto de 2012
Concentração de audiências, agilidade, economia de recursos e melhoria da qualidade da prova. Esses são os principais benefícios do uso de equipamentos de videoconferência[Leia mais »]

14 de agosto de 2012
Mutirão promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Canoas deve realizar 70 audiências relativas a ações[Leia mais »]

14 de agosto de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) promoveu, entre os dias 7 e 10/8, mutirão de conciliação em[Leia mais »]

14 de agosto de 2012
A Justiça Federal de Bagé (RS) condenou o Município de Hulha Negra a ressarcir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os valores pagos a título de pensão à família de[Leia mais »]

13 de agosto de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Porto Alegre (RS) inicia, nesta segunda-feira (13/8), um dos seus maiores mutirões de[Leia mais »]

13 de agosto de 2012
No dia 08/08, a Justiça Federal de Santa Maria (RS) recebeu a visita da juíza peruana Cristina Sánchez Tejada. Cristina, que esteve na cidade para acompanhar o 1º Congresso[Leia mais »]

10 de agosto de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) assinou hoje (10/8) um convênio com o Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre. O acordo, que vai permitir o acesso ao sistema[Leia mais »]

9 de agosto de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) concluiu na madrugada de hoje (9/8) o julgamento dos acusados de tentativa de homicídio contra três patrulheiros da Policia Rodoviária Federal[Leia mais »]

9 de agosto de 2012
A Direção do Foro da Subseção Judiciária de Capão da Canoa informa que, devido ao rompimento das redes de telefonia e de fibra ótica locais, encontra-se sem comunicação[Leia mais »]

7 de agosto de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) condenou três profissionais da área da saúde que prestavam serviços em número de horas inferior ao contratado pela Prefeitura de Nonoai (RS). A[Leia mais »]

7 de agosto de 2012
A Justiça Federal de Carazinho (RS) conta, desde o início de agosto, com uma Central de Mandados (Ceman). A estrutura reúne os oficiais de justiça avaliadores que atuam na[Leia mais »]

6 de agosto de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) responsabilizou o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) pela morte de um motorista de caminhão que havia parado no[Leia mais »]

6 de agosto de 2012
Resoluções publicadas pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em julho deste ano promoveram alterações na jurisdição da Justiça Federal do RS. Com as[Leia mais »]

3 de agosto de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo realiza, na próxima semana, um novo mutirão de conciliações[Leia mais »]

2 de agosto de 2012
Inaugurado há menos de um mês, o Juizado Especial Federal Avançado (JEFA) de Alegrete (RS) realizou uma perícia médica apenas quatro horas após o ajuizamento de ação[Leia mais »]

1 de agosto de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) decidiu que o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) não pode utilizar auxiliares técnicos no exercício de funções privativas de[Leia mais »]

31 de julho de 2012
Vencedora em 2011 na categoria “Juiz Individual”, a Justiça Federal do RS (JFRS) concorre novamente ao Prêmio Innovare, iniciativa que destaca as práticas que mais[Leia mais »]

30 de julho de 2012
O projeto de “Disponibilização de Programas para Cálculos Judiciais na Internet”, da Justiça Federal do RS (JFRS), é um dos selecionados na IX edição do Prêmio[Leia mais »]

27 de julho de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Porto Alegre promoveu, nesta sexta-feira (27/7), mais um mutirão de conciliações. Em[Leia mais »]

27 de julho de 2012
O processo de aprimoramento da gestão dos resíduos sólidos na Justiça Federal do RS (JFRS) é o tema do projeto “Implantação da gestão ambiental na Seção Judiciária do[Leia mais »]

26 de julho de 2012
Aumento da efetividade na fiscalização do cumprimento da pena, simplificação das rotinas de trabalho e redução do constrangimento ao apenado: são muitos os benefícios[Leia mais »]

25 de julho de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) é uma das convidadas do II Ciclo de Estudos de Direito Previdenciário, promovido nesta quarta-feira (26/7) pela OAB/RS. A instituição estará[Leia mais »]

24 de julho de 2012
A Justiça Federal de Lajeado (RS) concedeu liminar proibindo qualquer ato que implique na interrupção do tráfego na BR 386, nos trechos Estrela – RS 287 e Lajeado –[Leia mais »]

24 de julho de 2012
A política de conciliação na Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu, na manhã de ontem (23/7), mais um reforço. Em cerimônia realizada nas dependências da Seção Judiciária[Leia mais »]

20 de julho de 2012
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) inaugura, na segunda-feira (23/7), seu mais novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon). Localizado no[Leia mais »]

17 de julho de 2012
A Justiça Federal de Canoas (RS) concedeu, a um morador de Sapucaia do Sul, o direito de receber salário-maternidade. A decisão, em caráter liminar, é do juiz substituto da[Leia mais »]

12 de julho de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) concluiu, na quarta-feira (4/7), o mutirão processual envolvendo[Leia mais »]

12 de julho de 2012
A Justiça Federal de Lajeado (RS) realizou, nos dias 10 e 11/7, mutirão na área criminal. Durante as audiências, 76 trabalhadores de uma mesma indústria, acusados de[Leia mais »]

12 de julho de 2012
O município gaúcho de Alegrete recebeu ontem (11/7), com festa, seu Juizado Especial Federal Avançado (Jefa), que será vinculado à Vara Federal e JEF Criminal e[Leia mais »]

12 de julho de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Porto Alegre encerrou ontem (11/7) um mutirão de conciliações em processos de danos[Leia mais »]

11 de julho de 2012
A Justiça Federal de Novo Hamburgo concedeu, na última sexta-feira (6/7), liminares determinando a agilização do desembaraço aduaneiro de mercadorias, que está[Leia mais »]

10 de julho de 2012
O município de Alegrete (RS) será sede do mais novo Juizado Especial Federal Avançado (JEFA) da Justiça Federal gaúcha. A solenidade de instalação, que acontece amanhã[Leia mais »]

9 de julho de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) promove, na quarta-feira (11/7), às 14h, curso sobre o sistema de processo eletrônico – e-Proc V2. Ministrado pelo juiz federal Sérgio Tejada[Leia mais »]

9 de julho de 2012
Liminares obrigam União, STF e prefeitura a retirar da internet nomes e remunerações de servidores Uma guerra jurídica travada nos tribunais põe em xeque a divulgação de[Leia mais »]

6 de julho de 2012
Foi publicada em 5/7, no Diário Eletrônico da 4ª Região, a Resolução nº 62 da Presidência do T[Leia mais »]

5 de julho de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Pelotas (RS) promoveu, nos dias 27 e 28/6, mutirão de conciliação com a Caixa[Leia mais »]

4 de julho de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) instalou, nesta quarta-feira (4/7), sua segunda vara em Carazinho. Na ocasião, também foram inaugurados a nova sede da subseção, o Centro[Leia mais »]

4 de julho de 2012
 Na tarde de hoje (4/7), às 17 horas, a Justiça Federal de Carazinho (RS) abre as portas da quarta Central de Atendimento ao Público (CAP) do RS. A Central será inaugurada[Leia mais »]

3 de julho de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Porto Alegre (RS) encerrou, na sexta-feira (29/6), mais um mutirão de conciliações[Leia mais »]

2 de julho de 2012
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) instala, na quarta-feira (4/7), a segunda vara federal em Carazinho. A cerimônia, que acontece às 17h, também marca a[Leia mais »]

2 de julho de 2012
O programa de televisão Via Legal e a revista de mesmo nome, ambos produzidos pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs)[Leia mais »]

29 de junho de 2012
A Justiça Federal do RS condenou hoje (29/6) uma cidadã lituana à pena de seis anos, três meses e 25 dias por tráfico internacional de drogas, em regime inicial fechado. A[Leia mais »]

29 de junho de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Caxias do Sul realiza, nos dias 2, 3 e 4/7, mutirão de conciliações envolvendo[Leia mais »]

28 de junho de 2012
Mutirão realizado ontem (27/6) pela Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) alcançou a marca de 53,13% de acordos. Das 34 audiências agendadas, 32 foram realizadas. Os processos[Leia mais »]

26 de junho de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo realiza, na quarta-feira (27/6), mutirão de conciliações relativo a[Leia mais »]

25 de junho de 2012
A Justiça Federal de Porto Alegre realizou, nos dias 20 e 21/6, um mutirão de audiências de conciliação em ações do Conselho Regional de Enfermagem do RS (Coren/RS). As[Leia mais »]

22 de junho de 2012
A Direção do Foro da JFRS informa que, com a mudança da Subseção Judiciária de Carazinho para a sua nova sede, os prazos processuais e o atendimento na Vara Federal com JEF[Leia mais »]

22 de junho de 2012
O juiz federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior tomou posse, na tarde de hoje (22/6), no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A solenidade[Leia mais »]

22 de junho de 2012
Iniciativas que garantam agilidade e celeridade à prestação jurisdicional. Essa foi a principal tônica das discussões do Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal[Leia mais »]

20 de junho de 2012
Um dos destaques do programa Via Legal desta semana é a decisão da Justiça Federal de Rio Grande (RS) que obrigou a União a pagar o seguro-defeso à mulher de um pescador[Leia mais »]

20 de junho de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Porto Alegre realizou na tarde de ontem (19/6) as cinco primeiras audiências do[Leia mais »]

20 de junho de 2012
Desde segunda-feira (18/6), com a publicação da Resolução nº 60/2012, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o advogado cadastrado no sistema e-Proc, o processo[Leia mais »]

18 de junho de 2012
A central telefônica da Subseção de Porto Alegre está apresentando alguns problemas, dentre eles o bloqueio da entrada e saída de ligações. A Seção de Telefonia pede a[Leia mais »]

18 de junho de 2012
Hoje (18/6) foi o dia de dividir com o público da Rio+20 a experiência da Justiça Federal da 4ª Região relativa às varas especializadas em Direito Ambiental nos três estados[Leia mais »]

18 de junho de 2012
Informamos que o Sistema de Processo Eletrônico (e-Proc) estará indisponível na madrugada de quarta-feira (20/6), à partir das 0h30, por um período de duas horas, para[Leia mais »]

14 de junho de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu hoje (14/6) uma audiência pública para debater o novo Sistema de Perícias Médicas e de Conciliações Pré-Processuais das Matérias de[Leia mais »]

14 de junho de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) promove hoje (14/6) uma audiência pública para apresentar o Sistema de Perícias Médicas e de Conciliações Pré-Processuais das Matérias de[Leia mais »]

13 de junho de 2012
Com a abertura da exposição “Justiça Federal, suas Casas e Histórias Reveladas”, a Justiça Federal do RS (JFRS) realizou mais uma das atividades programadas para marcar os[Leia mais »]

13 de junho de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) realiza hoje (13/6) mais uma atividade para marcar os 45 anos de sua reinstalação. A abertura da exposição “Justiça Federal, suas Casas e[Leia mais »]

13 de junho de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) realiza hoje (13/6) mais uma atividade para marcar os 45 anos de sua reinstalação. A abertura da exposição “Justiça Federal, suas Casas e[Leia mais »]

12 de junho de 2012
Atendendo requerimentos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal, durante a investigação denominada de Operação Alimenta, o juiz Jorge Luiz Ledur[Leia mais »]

11 de junho de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) promove, na quinta-feira (14/6), uma audiência pública para apresentar o Sistema de Perícias Médicas e de Conciliações Pré-processuais das[Leia mais »]

6 de junho de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Novo Hamburgo (RS) concluiu, na segunda-feira (4/6), o mutirão processual realizado com o Conselho[Leia mais »]

5 de junho de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Porto Alegre realizou na tarde de hoje (5/6) uma audiência de conciliação entre o[Leia mais »]

1 de junho de 2012
Com uma apresentação realizada hoje para magistrados e servidores, a Justiça Federal do RS (JFRS) deu início às atividades que a instituição vai desenvolver junto com o[Leia mais »]

1 de junho de 2012
A Subseção Judiciária de Cachoeira do Sul está participando da política de mediação de conflitos coordenada pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal do RS[Leia mais »]

1 de junho de 2012
A Direção do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS) informa que, nos dias 2 e 3/6, serão executadas obras de ampliação da calçada em frente ao prédio-sede, na Rua Otávio[Leia mais »]

31 de maio de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) concluiu na tarde de hoje (31/5) a primeira etapa do mutirão organizado para agilizar as desapropriações para as obras de duplicação da BR 386,[Leia mais »]

30 de maio de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) concluiu ontem (29/5) mais um mutirão de conciliação em ações envolvendo contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O Centro[Leia mais »]

29 de maio de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) iniciou hoje (29/5), em Lajeado (RS), mais um mutirão de conciliações para duplicação de uma rodovia. O objetivo agora é agilizar as[Leia mais »]

29 de maio de 2012
O sistema de conciliação da Justiça Federal do RS (JFRS) promove a partir de hoje (29/5), em Lajeado (RS), um mutirão de conciliação nos processos de desapropriação para as[Leia mais »]

28 de maio de 2012
O sistema de conciliação da Justiça Federal do RS (JFRS) promove a partir de amanhã (29/5), em Lajeado (RS), um mutirão de conciliação nos processos de desapropriação[Leia mais »]

28 de maio de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) condenou seis pessoas envolvidas na Operação Plata, realizada pela Polícia Federal no ano de 2005. A 1ª Vara Federal de Pelotas julgou[Leia mais »]

25 de maio de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo promove na próxima semana um mutirão de conciliação em ações[Leia mais »]

25 de maio de 2012
A Justiça Federal de Santa Cruz do Sul (RS) realizou na quarta-feira (23/5) um mutirão de conciliações em ações relativas a contratos de financiamento estudantil (Fies).[Leia mais »]

24 de maio de 2012
A Justiça Federal de Santa Cruz do Sul (RS) realizou na quarta-feira (23/5) um mutirão de conciliações em ações relativas a contratos de financiamento estudantil (Fies).[Leia mais »]

24 de maio de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), um evento de atualização relativo à nova legislação sobre seguro habitacional. A[Leia mais »]

24 de maio de 2012
A Justiça Federal do RS está disponibilizando, em seu Portal, um formulário para solicitação de acesso a informações públicas. A medida atende às exigências da Lei Em[Leia mais »]

24 de maio de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) comemorou ontem (23/05) os 45 anos de sua reinstalação. A cerimônia reuniu magistrados, servidores e autoridades que fizeram e fazem parte de sua[Leia mais »]

23 de maio de 2012
 A quarta-feira (23/5) foi marcada pelo resgate da história e a celebração do futuro na sede da Justiça Federal do RS (JFRS) em Porto Alegre. Solenidade realizada durante a[Leia mais »]

23 de maio de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Porto Alegre promoveu na tarde de ontem (22/5) uma reunião para tratar da realocação[Leia mais »]

23 de maio de 2012
Sentença da Justiça Federal de Pelotas (RS) publicada ontem (22/5) condenou o reitor da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), Antonio César Gonçalves Borges, por dispensa de[Leia mais »]

22 de maio de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) realiza amanhã (23/5) cerimônia comemorativa aos 45 anos de sua reinstalação e inaugura a nova sede do Centro Judiciário de Solução de[Leia mais »]

22 de maio de 2012
Em audiência realizada ontem (21/5), a Justiça Federal (JF) de Canoas deferiu o pedido de adjudicação à União e a cessão ao municúpio do imóvel conhecido como “Casa dos[Leia mais »]

21 de maio de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo realiza, nesta terça-feira (22/5), um mutirão de conciliação em[Leia mais »]

20 de maio de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) participou neste sábado (19/5) da 10ª edição do Dia da Solidariedade. O evento, que ocorreu na Esplanada da Restinga, é organizado pela[Leia mais »]

18 de maio de 2012
A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu a conferência de encerramento do seminário “Os novos[Leia mais »]

18 de maio de 2012
O seminário “Os novos rumos da Justiça Federal”, que está sendo realizado para marcar os 25 anos de instalação da Justiça Federal de Santa Maria, prosseguiu na tarde de[Leia mais »]

18 de maio de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) participa, no sábado (19/5), da 10ª edição do Dia da Solidariedade. O evento, que acontece das 10h às 16h na Es[Leia mais »]

18 de maio de 2012
O Núcleo de Tecnologia da Informação da Justiça Federal do RS informa que haverá parada total dos sistemas no próximo sábado (19/5), das 8h às 12h, para realização de[Leia mais »]

18 de maio de 2012
Em comemoração aos 25 anos de sua instalação na cidade de Santa Maria, a Justiça Federal está realizando hoje (18/5) um seminário sobre “Os novos rumos da Justiça[Leia mais »]

18 de maio de 2012
Para comemorar os 25 anos da Justiça Federal em Santa Maria e os 154 anos do município, foi realizado ontem (17/5) um passeio ciclístico pelas ruas da cidade. A largada foi às[Leia mais »]

17 de maio de 2012
A Justiça Federal de Santa Maria está comemorando 25 anos de sua instalação na cidade e para celebrar a data promove amanhã (18/5) um seminário sobre “Os novos rumos da[Leia mais »]

16 de maio de 2012
O resgate da história e a celebração da identidade marcaram, na noite desta quarta-feira (16/5), as comemorações dos 25 anos de instalação da Justiça Federal (JF) em Rio[Leia mais »]

16 de maio de 2012
A Justiça Federal de Rio Grande foi homenageada na tarde de hoje (16/5) com uma sessão solene promovida pela Câmara de Vereadores local. A distinção marca a passagem dos 25[Leia mais »]

15 de maio de 2012
A Justiça Federal de Rio Grande está completando 25 anos de sua instalação na cidade. Para marcar a data, nesta quarta-feira (16/5), às 19h30, será realizada uma solenidade[Leia mais »]

11 de maio de 2012
A Justiça Federal de Santa Maria (RS) promove, na sexta-feira (18/5), um seminário para debater as transformações e os rumos do Judiciário. O evento, que está incluído no[Leia mais »]

10 de maio de 2012
Foi inaugurado hoje (10/5) o Juizado Especial Federal Avançado (JEFA) de São Borja (RS). A solenidade foi realizada no Salão do Júri do Foro da Justiça Estadual. O novo JEFA[Leia mais »]

10 de maio de 2012
Decisão da 6ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a relação de aparelhos celulares bloqueados pelas operadoras seja disponibilizada à população brasileira. O[Leia mais »]

10 de maio de 2012
A Justiça Federal do RS reconheceu que o motorista suspeito de dirigir sob o efeito de álcool que se nega ao teste do etilômetro (popularmente chamado de “bafômetro”) ou ao[Leia mais »]

9 de maio de 2012
Será inaugurado amanhã (10/5) o Juizado Especial Federal Avançado (JEFA) de São Borja (RS). A solenidade será realizada às 17h no Foro da Justiça Estadual (Rua Aparício[Leia mais »]

7 de maio de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) está realizando no mês de maio a Inspeção Ordinária Anual nas varas federais do estado. Os trabalhos duram cinco dias úteis em cada unidade e[Leia mais »]

25 de abril de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo realizou hoje (25/4) o primeiro mutirão de conciliação envolvendo[Leia mais »]

24 de abril de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo realiza, na quarta-feira (25/4), o primeiro mutirão de conciliação de[Leia mais »]

24 de abril de 2012
A Justiça Federal da 4ª Região atingiu hoje (24/4) a marca de um milhão de processos eletrônicos distribuídos no sistema e-Proc v2. Desse total, referente aos três estados[Leia mais »]

19 de abril de 2012
A Vara Federal de Execução Fiscal e Previdenciária de Canoas realizou ontem (18/4) mais uma rodada de conciliações, dando seguimento ao projeto que vem sendo desenvolvido[Leia mais »]

18 de abril de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Porto Alegre realiza, hoje (18/4) e amanhã (19/4), um mutirão de conciliações em[Leia mais »]

17 de abril de 2012
Notícia atualizada às 17h20 A Justiça Federal do RS condenou o empresário e ex-jogador de futebol Roberto de Assis Moreira por manter depósitos no exterior sem declaração e[Leia mais »]

17 de abril de 2012
A Justiça Federal de Carazinho (RS) deferiu, na tarde de ontem (16/4), pedido liminar de reintegração de posse da fazenda pertencente ao Laboratório Nacional Agropecuário[Leia mais »]

16 de abril de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) realiza amanhã (17/4) um mutirão de conciliações em execução[Leia mais »]

12 de abril de 2012
A Justiça Federal do RS condenou um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) por intermediação de arrendamento de terras na Reserva Terra Indígena Guarita, no noroeste[Leia mais »]

11 de abril de 2012
A Vara Federal Criminal de Passo Fundo (RS) realizou ontem (10/4), no Salão do Júri do Fórum estadual de Passo Fundo, o julgamento pelo júri popular de sete índios da Reserva[Leia mais »]

10 de abril de 2012
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente da Comissão de Reforma do Código Penal, proferiu ontem (9/4) aula inaugural da Escola Superior da[Leia mais »]

9 de abril de 2012
Em sentença publicada hoje (9/4), a Justiça Federal do RS (JFRS) concedeu o benefício de auxílio-doença a um dependente químico que, como contrapartida, deverá submeter-se a[Leia mais »]

9 de abril de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) indeferiu, na última quinta-feira (5/4), pedido de liminar para suspender a remoção de habitações nas margens do Guaíba, na capital gaúcha.[Leia mais »]

9 de abril de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) realiza, de 10 a 13/4, mais um mutirão de conciliações. Estão[Leia mais »]

4 de abril de 2012
O juiz federal Hermes Siedler da Conceição Jr. assumiu nesta semana a coordenação do Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal do RS (JFRS) e do Centro Judiciário[Leia mais »]

4 de abril de 2012
A Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul (ESMAFE) realiza aula magna sobre o tema “A Reforma do Código Penal Brasileiro”, na próxima segunda-feira[Leia mais »]

3 de abril de 2012
A Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo (RS) publicou decreto transferindo o feriado comemorativo à emancipação do município, do dia 5/4 para o dia 9/4. A alteração atende a[Leia mais »]

2 de abril de 2012
De quarta-feira (4/4) a domingo (8/4) o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná não terão[Leia mais »]

2 de abril de 2012
O painel de abertura do IV Seminário de Direito à Saúde, que ocorreu na tarde de sexta-feira (30/3), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), abordou as[Leia mais »]

30 de março de 2012
A Justiça Federal do RS negou a reintegração de posse de três espaços comerciais no Aeroporto Salgado Filho que eram explorados por uma empresa especializada em comércio de[Leia mais »]

29 de março de 2012
A Direção do Foro da Justiça Federal do RS informa que o sistema Siapro estará indisponível na madrugada de sexta-feira (30/3) para sábado (31/3), a partir das 00h01,[Leia mais »]

28 de março de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) suspendeu na noite de ontem (27/3) a Interdição Ética que o Conselho Regional de Medicina do Estado do RS (Cremers) havia aplicado ao Hospital[Leia mais »]

27 de março de 2012
A Subseção Judiciária de Capão da Canoa (RS) completou nesta semana um ano de sua instalação. A data foi marcada por uma solenidade realizada na tarde de ontem (26/3), com a[Leia mais »]

27 de março de 2012
A Justiça Federal do RS informa, com pesar, o falecimento da magistrada aposentada Eloy Bernst Justo. O funeral acontecerá hoje (27/3), às 16h, na capela H do cemitério Jardim[Leia mais »]

27 de março de 2012
A edição de nº 500 do programa de TV Via Legal, produzido pelo Centro de Produção da Justiça Federal (CPJUS), será exibida nesta semana na TV Justiça, na TV Cultura, na TV[Leia mais »]

23 de março de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Porto Alegre realizou na tarde de hoje uma reunião para tratar da situação das[Leia mais »]

23 de março de 2012
A Vara Federal de Capão da Canoa comemora um ano de instalação neste domingo (25/3). A data será marcada por um evento na tarde de segunda-feira (26/3), que contará com a[Leia mais »]

23 de março de 2012
Em função da paralisação realizada pelos vigilantes bancários, a agência da Caixa localizada no prédio-sede da Justiça Federal em Porto Alegre não funcionará na data de[Leia mais »]

22 de março de 2012
O juiz federal Jurandi Borges Pinheiro, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Porto Alegre, participa nesta[Leia mais »]

22 de março de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Santa Maria (RS) realiza, no sábado (24/3), mutirão de conciliação para[Leia mais »]

22 de março de 2012
A Justiça Federal de Carazinho (RS) determinou, em liminar publicada em 20/3, que a União e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) providenciem a instalação de[Leia mais »]

21 de março de 2012
A Justiça Federal do RS informa que estão abertas, até o dia 30 de março, as inscrições para estágio remunerado na área de Informática, para nível técnico e para nível[Leia mais »]

20 de março de 2012
O desembargador Fernando Quadros da Silva, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve a liminar concedida pela Justiça Federal do RS (JFRS) que determinou o[Leia mais »]

20 de março de 2012
Os juízes federais Taís Schilling Ferraz, Hermes Siedler da Conceição Júnior e Marcelo De Nardi foram homenageados na sexta-feira (16/3) em evento realizado no auditório do[Leia mais »]

16 de março de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) e o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) fecharam hoje (16/3) acordo para implantação de um novo modelo de requerimento de benefícios[Leia mais »]

16 de março de 2012
A Justiça Federal gaúcha homenageia, com evento na tarde de hoje (16/3), três magistrados que marcaram seus nomes na história da instituição. Os juízes federais Taís[Leia mais »]

14 de março de 2012
O coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo, juiz Alexandre Rossato Ávila, esteve reunido na tarde de[Leia mais »]

13 de março de 2012
Foi realizada hoje (13/3), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a sétima reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário da Seção[Leia mais »]

13 de março de 2012
Magistrados e servidores da Justiça Federal do RS (JFRS) reuniram-se, na tarde desta terça-feira (13/3), com representantes da Caixa e da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA) para[Leia mais »]

13 de março de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedentes cinco Procedimentos de Controle Administrativo (PCAs) apresentados contra atos administrativos do Tribunal Regional[Leia mais »]

12 de março de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) está promovendo nesta semana o I Módulo do Curso de Aperfeiçoamento e Capacitação de Magistrados, Servidores e Conciliadores. A atividade tem[Leia mais »]

8 de março de 2012
Na quarta-feira (7/3), o juiz Alexandre Rossato Ávila, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo[Leia mais »]

7 de março de 2012
O diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juiz Eduardo Tonetto Picarelli, recebeu, na tarde de hoje (7/3), o repórter Marcos de Vasconcellos e o diretor de redação[Leia mais »]

7 de março de 2012
Foi assinado na manhã desta quarta-feira (7/3) o termo de intenções para construção da nova sede da Justiça Federal de Santa Cruz do Sul. A obra, que deve iniciar em dois[Leia mais »]

7 de março de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) decidiu que os limites ao plantio e cultivo de organismos geneticamente modificados previstos no Decreto nº 5.950/2006 não se aplicam às unidades[Leia mais »]

5 de março de 2012
Em apenas quatro meses de funcionamento, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Santa Maria (RS) fechou mais de 100 acordos de[Leia mais »]

2 de março de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) concedeu liminar a um grupo de candidatos a vagas na Universidade da Região da Campanha (Urcamp) que tiveram suas inscrições negadas no Programa[Leia mais »]

1 de março de 2012
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) realiza, de 5 a 8/3, mais um mutirão de conciliações. Estão[Leia mais »]

29 de fevereiro de 2012
Terminou nesta quarta-feira (29/2) o terceiro mutirão de desapropriações de áreas para a construção da Rodovia do Parque (BR-448). As rodadas de negociações[Leia mais »]

29 de fevereiro de 2012
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região determinou que a atividade de coleta e industrialização de lixo deve ser[Leia mais »]

29 de fevereiro de 2012
O diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juiz Eduardo Tonetto Picarelli, participou na terça-feira (28/2) da cerimônia de instalação da Vara Federal Cível de[Leia mais »]

28 de fevereiro de 2012
A Justiça Federal de Carazinho condenou uma agricultora do município de Planalto (RS) por arrendamento irregular de terras indígenas e obtenção de empréstimos bancários em[Leia mais »]

24 de fevereiro de 2012
A 2ª Vara Federal de Santa Maria destinou ontem (23/2) R$ 50 mil para o Corpo de Bombeiros da cidade para a aquisição de uma nova ambulância. A verba foi obtida com o[Leia mais »]

22 de fevereiro de 2012
O juiz Daniel Luersen, da Vara Federal de Execuções Fiscais e Previdenciária de Canoas (RS), será um dos palestrantes do 1º Fórum Mundial da Bicicleta (FMB). O evento, que[Leia mais »]

17 de fevereiro de 2012
Foram ouvidas hoje (16/02), na 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre (RS), duas testemunhas em mais uma ação penal oriunda da Operação Rodin. O consultor Lair Ferst e o[Leia mais »]

15 de fevereiro de 2012
Na manhã de quarta-feira (15/02), o juiz substituto da Vara Federal de Execuções Fiscais e Previdenciária de Canoas, Daniel Luersen, participou de vistoria às obras de reforma[Leia mais »]

14 de fevereiro de 2012
Em sentença publicada hoje (14/02), a Justiça Federal de Porto Alegre (RS) condenou quatro acusados pelos delitos de formação de quadrilha, falsidade ideológica de documento[Leia mais »]

14 de fevereiro de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) e o Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) assinaram, na sexta-feira (10/02), convênio com a Associação de Catadores e Recicladores da Vila[Leia mais »]

10 de fevereiro de 2012
A Justiça Federal de Lajeado (RS) promoveu, na terça-feira (07/02), audiência de conciliação em um processo que discute o uso da marca Bib’s. A ação foi ajuizada pela[Leia mais »]

8 de fevereiro de 2012
 A Justiça Federal de Carazinho (RS), determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize, no prazo de uma semana, cirurgia para substituição de próteses de silicone de[Leia mais »]

7 de fevereiro de 2012
Em sentença divulgada hoje (08/02), o juiz Daniel Machado da Rocha, da Vara Federal de Execuções Fiscais e Previdenciária de Canoas (RS), rejeitou os embargos ajuizados pela[Leia mais »]

7 de fevereiro de 2012
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região realiza, em 16/02, a primeira sessão ordinária do ano. O evento acontecerá na Seção[Leia mais »]

1 de fevereiro de 2012
A Justiça Federal do RS condenou uma professora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) pela prática de atos de improbidade administrativa. A sentença, que determinou o[Leia mais »]

1 de fevereiro de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) autorizou o Ibama a solicitar a averbação no Registro de Imóveis da existência de ação judicial contra empreendimento imobiliário nas[Leia mais »]

31 de janeiro de 2012
Em decisão publicada no dia 25/01, a juíza Paula Weber Rosito, do 1º Juizado Especial Federal (JEF) Cível de Porto Alegre (RS), determinou a entrega de vídeos do sistema de[Leia mais »]

30 de janeiro de 2012
Decisão da Justiça Federal do RS (JFRS) reconheceu a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária conhecida por “Funrural” em ação movida pela Federação da[Leia mais »]

25 de janeiro de 2012
A Justiça Federal do RS determinou a interrupção de uma construção na margem do Canal São Gonçalo, na Praia do Laranjal, em Pelotas. A liminar, que foi concedida no dia 19[Leia mais »]

19 de janeiro de 2012
A Justiça Federal do RS condenou quatro dos réus envolvidos na chamada “Operação Hipócrates”, sendo dois deles médicos. A sentença, de parcial procedência, é do juiz[Leia mais »]

17 de janeiro de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) determinou a inscrição de uma estudante com visão monocular no sistema de cotas para portadores de necessidades especiais no Vestibular 2011 da[Leia mais »]

13 de janeiro de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) determinou a suspensão dos contratos de prestação de serviços entre o Município de Canela (RS) e a empresa responsável pelas obras de[Leia mais »]

12 de janeiro de 2012
O Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região publicou os atos de aposentadoria das juízas federais Maria Helena Rau de Souza, no dia 2/1, e Eloy Bernst Justo, na[Leia mais »]

10 de janeiro de 2012
O juiz Daniel Machado da Rocha, da Vara Federal de Execuções Fiscais e Previdenciária de Canoas (RS), presidiu na tarde hoje uma audiência de conciliação entre a Universidade[Leia mais »]

9 de janeiro de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) julgou parcialmente procedente uma ação impetrada contra a Ulbra e determinou a alteração do contrato de prestação de serviço da[Leia mais »]

6 de janeiro de 2012
A direção do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS) informa que, a partir de segunda-feira (9/1), o atendimento da Seção de Arquivo do Núcleo de Documentação será feito nas[Leia mais »]

4 de janeiro de 2012
A Justiça Federal do RS (JFRS) encerra o ano de 2011 com motivos para celebrar. O resultado do trabalho desenvolvido ao longo do ano por magistrados e servidores se reflete em[Leia mais »]

27 de dezembro de 2011
A Justiça Federal do RS (JFRS) ajudou a promover uma festa de Natal especial para as crianças da Vila Nova Chocolatão, em Porto Alegre (RS). A confraternização aconteceu na[Leia mais »]

26 de dezembro de 2011
Em decisão do dia 19/12, o desembargador Vilson Darós, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve a liminar concedida pela Justiça Federal do RS (JFRS) que[Leia mais »]

19 de dezembro de 2011
Servidores da Justiça Federal do RS (JFRS) estiveram hoje (19/12) no Cais do Porto, em Porto Alegre, para entregar os presentes arrecadados durante a campanha Papai Noel dos[Leia mais »]

16 de dezembro de 2011
Em solenidade realizada na tarde de hoje foram homenageados juízes e servidores que, há vários anos, contribuem para o crescimento da Justiça Federal do RS (JFRS). Em Porto[Leia mais »]

15 de dezembro de 2011
O projeto “Empregabilidade de deficientes visuais“, desenvolvido pela juíza Salise Monteiro Sanchotene, da 2ª Vara Federal Criminal e de Execuções Penais de Porto Alegre,[Leia mais »]

14 de dezembro de 2011
A Justiça Federal (JF) de Novo Hamburgo entregou, nesta quarta-feira (14/12), R$ 234.164,00 a entidades assistenciais da região. Foram beneficiados 16 projetos, com valores que[Leia mais »]

13 de dezembro de 2011
Os interrogatórios dos réus da ação penal originada na Operação Rodin prosseguiram hoje na Justiça Federal de Santa Maria. Às 13h30, a juíza federal Simone Barbisan Fortes[Leia mais »]

13 de dezembro de 2011
O juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, participou hoje (13/12) de uma reunião com juízes e servidores da Justiça Federal de[Leia mais »]

13 de dezembro de 2011
A obra Por que os ponchos são negros, de autoria do juiz titular da 2ª JEF de Caxias do Sul, Roberto Schaan Ferreira, foi a vencedora do prêmio Açorianos 2011 na categoria[Leia mais »]

13 de dezembro de 2011
Em cerimônia que se realizará na quarta-feira (14/12), a Justiça Federal de Novo Hamburgo entregará R$234.164,00 a entidades assistenciais da região. O montante é oriundo de[Leia mais »]

9 de dezembro de 2011
O projeto "Mediação Pré-Citação em Desapropriações em Massa", desenvolvido pelo juiz federal Jurandi Borges Pinheiro, foi o vencedor do II Prêmio Conciliar é Legal, do[Leia mais »]

9 de dezembro de 2011
A Justiça Federal do RS (JFRS) negou provimento à ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers) contra a Fundação Hospital de Caridade de[Leia mais »]

7 de dezembro de 2011
A Justiça Federal do RS realizou nesta quarta-feira (7/12) a sua Feira de Natal. Cerca de 50 artesãos expuseram suas obras, ao lado de instituições sem fins lucrativos que[Leia mais »]

7 de dezembro de 2011
Os interrogatórios dos réus da ação penal originada na Operação Rodin prosseguem hoje na Justiça Federal de Santa Maria. Ontem, após ouvir o depoimento de Rubem Hoher, a[Leia mais »]

6 de dezembro de 2011
Dando seguimento aos interrogatórios dos réus da ação penal originada na Operação Rodin, a juíza da 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS), Simone Barbisan Fortes, ouviu hoje[Leia mais »]

6 de dezembro de 2011
A Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu hoje (6/12) a visita dos juízes federais Marcus Vinícius de Oliveira Costa e Ronald Kruger, da Seção Judiciária do Espírito Santo.[Leia mais »]

6 de dezembro de 2011
A Justiça Federal de Carazinho realizou, nos dias 1º e 02/12, mais um mutirão de conciliações. Foram efetuadas 81 audiências, de um total de 136 processos pautados para o[Leia mais »]

5 de dezembro de 2011
A Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, na tarde desta segunda-feira (05/12), um evento para divulgação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Funcriança) junto a[Leia mais »]

5 de dezembro de 2011
A Justiça Federal do RS (JFRS) promove, nesta segunda-feira (5/12), uma apresentação sobre o Funcriança – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. O encontro faz[Leia mais »]

2 de dezembro de 2011
A Associação dos Juízes Federais do RS (Ajufergs) promoveu na tarde de hoje, como parte das comemorações dos dez anos de sua criação, a Jornada dos Dez Anos dos Juizados[Leia mais »]

2 de dezembro de 2011
Ocorreu nesta manhã (2/12), no auditório do Justiça Federal gaúcha, a sexta reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul. O encontro foi presidido[Leia mais »]

2 de dezembro de 2011
A Justiça Federal de Santa Rosa realizou, durante a Semana Nacional da Conciliação, 168 audiências. Dessas, 126 eram relativas a contratos com a Caixa (Fies e Crédito[Leia mais »]

2 de dezembro de 2011
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça da Federal de Novo Hamburgo realiza na próxima terça-feira (6/12) o primeiro mutirão de[Leia mais »]

1 de dezembro de 2011
A Justiça Federal do RS entregou, esta semana, mais de R$ 340 mil a entidades sem fins lucrativos. A verba tem origem em penas pecuniárias aplicadas em processos criminais pelas[Leia mais »]

1 de dezembro de 2011
A Justiça Federal do RS informa que estão abertas, até o dia 8 de dezembro, as inscrições para estágio nas áreas de Biblioteconomia, Arquivologia, Engenharia Civil e[Leia mais »]

29 de novembro de 2011
A Justiça Federal do RS determinou hoje a adjudicação para a União de dois imóveis da Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (CELSP) em Cachoeira do Sul (RS). As[Leia mais »]

29 de novembro de 2011
O diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, recebeu na segunda-feira (28/11) o termo de entrega em caráter definitivo de uma área[Leia mais »]

29 de novembro de 2011
Será realizada nesta sexta-feira (2/12), em Porto Alegre, a sexta reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul. O encontro acontece a partir das 9h[Leia mais »]

29 de novembro de 2011
Em leilões realizados no dia 25/11, foram vendidos imóveis e automóveis que pertenciam à Ulbra, como parte da ação de execução de dívidas assumidas pela universidade com[Leia mais »]

29 de novembro de 2011
A Justiça Federal de Carazinho promove, nos dias 1º e 02/12, mais um mutirão de conciliações. A iniciativa é parte da Semana Nacional da Conciliação. Estão programadas 136[Leia mais »]

29 de novembro de 2011
O juiz da 4ª Vara Federal de Porto Alegre Roger Raupp Rios foi um dos debatedores da última edição no ano de 2011 do Ciclo de Debates Direito e Política, que aconteceu na[Leia mais »]

28 de novembro de 2011
O diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, recebeu na segunda-feira (28/11) o conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional[Leia mais »]

28 de novembro de 2011
A Justiça Federal do RS concluiu, na tarde desta segunda-feira (28/11), a entrega de mais de cinco toneladas de material para reciclagem. O diretor do Foro da Seção Judiciária,[Leia mais »]

28 de novembro de 2011
A Justiça Federal do RS concedeu liminar, no dia 24/11, na ação que pediu a devolução dos valores recebidos por funcionários do Senado Federal como horas extras durante[Leia mais »]

28 de novembro de 2011
O Justiça Federal do RS (JFRS) participou nesta manhã (28/11) da abertura da 6ª Edição da Semana Nacional da Conciliação. O evento aconteceu no Tribunal de Justiça do Rio[Leia mais »]

25 de novembro de 2011
O juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), participou de reuniões com juízes e servidores da Justiça Federal[Leia mais »]

25 de novembro de 2011
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Rio Grande promove, no período de 29/11 a 01/12, mais um mutirão de conciliações.[Leia mais »]

25 de novembro de 2011
A Justiça Federal do RS determinou a suspensão da cobrança de comissão de corretagem dos compradores de imóveis pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), do Governo[Leia mais »]

24 de novembro de 2011
O juiz substituto da Vara Federal e JEF Cível e Criminal de Canoas, Murilo Brião da Silva, determinou ontem (23/11) a prisão de 13 investigados, além da apreensão de diversos[Leia mais »]

24 de novembro de 2011
A Justiça Federal do RS (JFRS) vai promover, nos meses de novembro e dezembro, mais de mil audiências de conciliação. A iniciativa faz parte da Semana da Conciliação[Leia mais »]

24 de novembro de 2011
O juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, diretor do Foro da Justiça Federal do RS, participou ontem (23/11) de reunião com o vice-prefeito da cidade de São Borja, Jefferson[Leia mais »]

23 de novembro de 2011
Na manhã desta quarta-feira (23/11), o coral Renascer, formado por servidores ativos e inativos da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), recebeu o coral da Justiça[Leia mais »]

22 de novembro de 2011
O juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, diretor do Foro da Justiça Federal do RS, participou ontem (21/11) de uma reunião com o prefeito da cidade de Alegrete, Erasmo Guterres[Leia mais »]

21 de novembro de 2011
Dando seguimento aos interrogatórios dos réus da ação penal originada na Operação Rodin, a juíza da 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS), Simone Barbisan Fortes, ouviu hoje[Leia mais »]

21 de novembro de 2011
A Justiça Federal do RS iniciou hoje um mutirão de conciliação envolvendo processos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). As audiências ocorrem no auditório do[Leia mais »]

18 de novembro de 2011
Após passar por avaliações técnicas, o prédio da Justiça Federal (JF) em Canoas foi liberado e voltou a ser ocupado nesta sexta-feira (18/11). Diante da comprovação de que[Leia mais »]

18 de novembro de 2011
Notícia atualizada às 2h15 A juíza da 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS), Simone Barbisan Fortes, determinou novo adiamento nos interrogatórios da ação penal originada na[Leia mais »]

17 de novembro de 2011
1. Às 14h30min de hoje, a Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul foi informada que os servidores da Subseção Judiciária de Canoas sentiram um tremor no[Leia mais »]

17 de novembro de 2011
O diretor do Foro em exercício da Justiça Federal do RS (JFRS), juiz Guilherme Pinho Machado, recebeu na manhã desta quinta-feira (17/11) o diretor do Departamento de[Leia mais »]

16 de novembro de 2011
A juíza da 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS), Simone Barbisan Fortes, determinou, após mais de seis horas de duração do primeiro depoimento, a suspensão dos[Leia mais »]

16 de novembro de 2011
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) participou nesta quarta-feira (16/11) de mais uma edição do Programa de Educação Previdenciária (PEP). Promovido pelo Instituto[Leia mais »]

16 de novembro de 2011
Iniciam hoje (16/11), na Justiça Federal de Santa Maria, os interrogatórios dos 32 réus da ação penal que investiga suposta fraude nos contratos públicos realizados com o[Leia mais »]

12 de novembro de 2011
De acordo com a Portaria nº 804/2011, de autoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, não haverá expediente na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul[Leia mais »]

10 de novembro de 2011
Liminar concedida pelo juiz Jurandi Borges Pinheiro, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou o adiamento das eleições para o Conselho Regional de Farmácia do Estado[Leia mais »]

10 de novembro de 2011
O reitor do Centro Universitário Metodista – IPA, professor Roberto Pontes da Fonseca, visitou nesta quinta-feira (10/11) a sede da Justiça Federal do RS (JFRS), em Porto[Leia mais »]

10 de novembro de 2011
A Justiça Federal do RS determinou a suspensão da construção de banheiros públicos na faixa de areia da Praia do Laranjal. A decisão do juiz Everson Guimarães Silva, da 2ª[Leia mais »]

9 de novembro de 2011
A Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) condenou agente da polícia federal acusado de tentativa de homicídio contra João Carlos Hugen Machado, no chamado “Caso Volnei”. A[Leia mais »]

8 de novembro de 2011
A Justiça Federal do RS negou provimento ontem (7/11) aos pedidos de anulação dos Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das Associações de Pais e[Leia mais »]

7 de novembro de 2011
Está marcada para a próxima terça-feira (08/11) a segunda sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri do caso “Volnei”. O processo, em tramitação na Justiça Federal de[Leia mais »]

7 de novembro de 2011
A Justiça Federal do RS extinguiu, sem analisar o mérito, ação cautelar impetrada pela empresa DGHD Comércio de Livros e Revistas LTDA relativa à exploração de serviços de[Leia mais »]

4 de novembro de 2011
A Justiça Federal condenou o Estado do Rio Grande do Sul a pagar indenização por danos morais causados a um grupo de Guaranis. O incidente ocorreu durante ação de[Leia mais »]

3 de novembro de 2011
A Justiça Federal de Bagé (RS) iniciou nesta quinta-feira (03/11) a primeira rodada de perícias integradas a audiências em processos previdenciários. O procedimento foi[Leia mais »]

3 de novembro de 2011
O diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juiz Eduardo Tonetto Picarelli, entregou hoje 40 computadores para a Secretaria de Segurança do Estado. Os equipamentos serão[Leia mais »]

31 de outubro de 2011
A Justiça Federal do RS julgou improcedente ação de improbidade que pretendia o ressarcimento dos recursos públicos federais aplicados na recuperação da Micro Central[Leia mais »]

31 de outubro de 2011
Em reunião realizada hoje (31/10), a Justiça Federal do RS (JFRS) e o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) fecharam pré-acordo para reduzir o tempo de espera no[Leia mais »]

28 de outubro de 2011
De acordo com a Portaria Nº 804/2011, do TRF4, haverá expediente normal na Justiça Federal da 4ª Região no dia 28/10. O feriado, relativo ao Dia do Servidor P&[Leia mais »]

27 de outubro de 2011
A juíza Maria Isabel Pezzi Klein, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, manteve a liminar que suspendeu a eleição para a diretoria do Conselho Regional de Enfermagem do Rio[Leia mais »]

27 de outubro de 2011
O diretor do foro da Justiça Federal do RS, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, representou a instituição na tarde de ontem (26/10) do lançamento da Rede Nacional de[Leia mais »]

27 de outubro de 2011
A Direção do Foro da Justiça Federal do RS foi representada pelo atual diretor, juiz Eduardo Picarelli, e pelo ex-diretor, juiz Marcelo De Nardi, em evento alusivo ao Dia do[Leia mais »]

27 de outubro de 2011
De acordo com a Portaria Nº 804/2011, do TRF4, haverá expediente normal na Justiça Federal da 4ª Região no dia 28/10. O feriado, relativo ao Dia do Servidor Público,[Leia mais »]

26 de outubro de 2011
A Justiça Federal condenou o Estado do Rio Grande do Sul a indenizar, por danos materiais, indígena da comunidade Kaingang ferido em confronto com policial militar no Brique da[Leia mais »]

25 de outubro de 2011
A Justiça Federal do RS (JFRS) julgou improcedente o processo que pedia o fim da prestação de serviços e a utilização de leitos para tratar pacientes particulares no Hospital[Leia mais »]

25 de outubro de 2011
O projeto "Disponibilização de Programas para Cálculos Judiciais na Internet", idealizado por servidores da Justiça Federal do RS (JFRS), foi premiado na XI Mostra Nacional de[Leia mais »]

25 de outubro de 2011
Mais de 1,6 toneladas de tonners usados, 44 quilogramas de bombonas de água vazias e 6 mesas inutilizadas foram entregues pela Justiça Federal do RS (JFRS) a recicladores do[Leia mais »]

24 de outubro de 2011
O diretor do Foro da SJRS, juiz Eduardo Tonetto Picarelli, participou nos dias 21 e 22/10 do XI Encontro Estadual de Oficiais de Justiça do RS. Promovido pelo Sindicado dos[Leia mais »]

21 de outubro de 2011
Os juízes federais Guilherme Pinho Machado e Fábia Souza Presser participaram hoje do XIX Congresso Brasileiro de Pericias Médicas. O evento, que está ocorrendo entre os dias[Leia mais »]

21 de outubro de 2011
A Justiça Federal do RS determinou que diversos bens do ex-reitor da Ulbra sejam levados a leilão. A decisão da Vara de Execuções Fiscais e Previdenciária de Canoas (RS) foi[Leia mais »]

21 de outubro de 2011
A Justiça Federal do RS (JFRS) negou hoje o requerimento dos réus da Operação Rodin para a realização de perícia contábil/fiscal sobre dos valores que teriam sido recebidos[Leia mais »]

21 de outubro de 2011
Magistrados e servidores do Judiciário Federal gaúcho estiveram reunidos nesta sexta-feira (21/10), em Porto Alegre, para discutir a política de conciliações da JFRS. O[Leia mais »]

20 de outubro de 2011
 Nesta quinta-feira (20/10), diretores de Foro de 18 subseções da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) estiveram reunidos em Porto Alegre. O diretor e o vice-diretor da[Leia mais »]

20 de outubro de 2011
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul absolveu o técnico de futebol Celso Roth em processo vinculado à Operação Ouro Verde. A sentença, da 1ª Vara Criminal de Porto Alegre,[Leia mais »]

19 de outubro de 2011
A Justiça Federal do RS (JFRS) autorizou a manutenção de um conjunto de casas localizadas próximas ao sistema de dunas costeiras da Praia do Cassino, no município de Rio[Leia mais »]

19 de outubro de 2011
No programa Via Legal que estreia hoje (19/10), na TV Justiça, Nara Sarmento mostra como as audiências de conciliação têm sido importantes para agilizar as obras da chamada[Leia mais »]

17 de outubro de 2011
O juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, participou na última sexta-feira (14/10) de uma reunião com juízes e[Leia mais »]

14 de outubro de 2011
A Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) apreciou e julgou, em cinco dias úteis, ação relativa à revisão de valores pagos a segurado do INSS a título de pensão por morte. O[Leia mais »]

13 de outubro de 2011
O vice-diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juiz federal Guilherme Pinho Machado, participou nesta quinta-feira (13/10) do seminário “Previdência Social e[Leia mais »]

13 de outubro de 2011
A Justiça Federal do RS negou pedido da Defensoria Pública da União (DPU) que pleiteava a lotação, por meio da via judicial, de dois cargos de auditor-fiscal na Subdelegacia[Leia mais »]

11 de outubro de 2011
A Justiça Federal do RS determinou que o Incra e a Funai sigam os procedimentos necessários à conclusão do processo administrativo de remarcação de terras indígenas em[Leia mais »]

10 de outubro de 2011
A Justiça Federal do RS condenou dois funcionários do Hospital Nossa Senhora Medianeira, de Planalto (RS), por atos de improbidade administrativa. A sentença, publicada em[Leia mais »]

6 de outubro de 2011
A Comissão de Segurança da Justiça Federal decidiu, em caráter emergencial, durante reunião realizada dia 20 de setembro no Conselho da Justiça Federal (CJF), propor aos[Leia mais »]

6 de outubro de 2011
O juiz federal Guilherme Pinho Machado representou a Justiça Federal do RS no 21º Congresso Gaúcho de Rádio e Televisão, realizado nesta semana. No evento, o vice-diretor do[Leia mais »]

6 de outubro de 2011
A Justiça Federal do RS determinou a desocupação e a reintegração de posse ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de um dos terrenos utilizados no[Leia mais »]

3 de outubro de 2011
A Justiça Federal do RS negou pedido de antecipação de tutela em uma ação que pedia a prorrogação do prazo para a solicitação de isenção no pagamento da taxa do[Leia mais »]

30 de setembro de 2011
O vice-diretor do Foro da Justiça Federal do RS, juiz Guilherme Pinho Machado, será um dos palestrantes no 21° Congresso Gaúcho de Rádio e Televisão, organizado pela Agert.[Leia mais »]

30 de setembro de 2011
O diretor do Foro da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo, juiz federal Alexandre Rossato da Silva Ávila, juntamente com outros magistrados e servidores da Justiça Federal,[Leia mais »]

29 de setembro de 2011
A Justiça Federal do RS condenou o ex-prefeito de Bagé Carlos Sá Azambuja por atos de improbidade administrativa praticados durante seu mandato. A sentença, publicada em 26/9,[Leia mais »]

29 de setembro de 2011
Em função da greve dos bancários, o diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, decidiu suspender os prazos para as partes[Leia mais »]

26 de setembro de 2011
Em solenidade realizada na tarde de hoje (26/9), o prédio da Justiça Federal de Novo Hamburgo recebeu o nome do ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região[Leia mais »]

23 de setembro de 2011
A Justiça Federal de Santa Maria realizou, na tarde de sexta-feira (23/09), uma doação de equipamentos que não estavam sendo utilizados ao 4º Comando Regional do Corpo de[Leia mais »]

23 de setembro de 2011
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta semana, decisão de primeira instância que determina a suspensão do desmatamento para a[Leia mais »]

21 de setembro de 2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza em seu site, até 30 de setembro, um questionário para aferir o clima organizacional e o nível de satisfação de magistrados,[Leia mais »]

21 de setembro de 2011
Encerrou-se na sexta-feira (16/9) o mutirão de conciliações de contratos com a Caixa promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Novo[Leia mais »]

19 de setembro de 2011
A Justiça Federal do RS condenou os responsáveis pela contratação de mão de obra no porto da capital gaúcha ao ressarcimento dos valores pagos pelo INSS aos dependentes de um[Leia mais »]

19 de setembro de 2011
Entre os dias 12 e 15/9, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS promoveu o segundo mutirão de conciliações para as[Leia mais »]

16 de setembro de 2011
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da JFRS realizou hoje (16/9) audiência de conciliação com o INSS. Durante o encontro, foram discutidas[Leia mais »]

16 de setembro de 2011
A Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul informa que, das 9h às 13h do dia 17/9 (sábado), haverá manutenção no Data Center do Tribunal Regional Federal[Leia mais »]

16 de setembro de 2011
A Justiça Federal do RS decretou nesta quarta-feira (14/9), em caráter liminar, a indisponibilidade de R$ 24 milhões em bens e ativos dos investigados na Operação Saúde, que[Leia mais »]

15 de setembro de 2011
O juiz federal da Vara Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre, Cândido Alfredo Leal Jr, indeferiu nesta quarta-feira (14/9) uma liminar que pedia a suspensão das obras no[Leia mais »]

15 de setembro de 2011
Os representantes do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul reuniram-se em Porto Alegre, na última terça-feira (13/09), no auditório do Tribunal Regional[Leia mais »]

14 de setembro de 2011
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul sediou nesta tarde (14/9) mais uma audiência pública para discutir a inclusão do medicamento Herceptin (trastuzumab), usado no tratamento[Leia mais »]

14 de setembro de 2011
Iniciado no dia 12/9, o mutirão de conciliações realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Novo Hamburgo (RS) alcançou a marca de 50%[Leia mais »]

13 de setembro de 2011
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul promoveu hoje (13/9) um encontro para debater o uso de tornozeleiras eletrônicas no monitoramento de presos. A utilização do artefato é[Leia mais »]

13 de setembro de 2011
Um grupo de quinze estudantes da faculdade de Direito do IPA (Centro Universitário Metodista) visitou, nesta terça-feira (13/9), a sede da Justiça Federal do Rio Grande do Sul[Leia mais »]

12 de setembro de 2011
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS iniciou hoje (12/9) a segunda etapa de conciliações para desapropriação de[Leia mais »]

12 de setembro de 2011
Será realizada amanhã (13/9), em Porto Alegre, a quinta reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul. O encontro acontece a partir das 9h no[Leia mais »]

9 de setembro de 2011
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS promove, a partir de segunda-feira, mais um mutirão de conciliações sobre as[Leia mais »]

9 de setembro de 2011
A Justiça Federal do RS determinou a suspensão da eleição para o Conselho Regional de Enfermagem do RS (Coren/RS) que deveria ser realizada no próximo domingo (11/9). A[Leia mais »]

9 de setembro de 2011
Entre os dias 12 e 16/09, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) realiza mais um mutirão de[Leia mais »]

8 de setembro de 2011
A juíza Adriane Battisti, da Vara Federal de Caxias do Sul (RS), indeferiu pedido de liminar que pleiteava a suspensão dos efeitos do Certificado de Entidade Beneficente de[Leia mais »]

6 de setembro de 2011
Processo eletrônico permite julgamento criminal em seis meses A Justiça Federal do RS condenou 21 pessoas por tráfico internacional e associação para o tráfico de drogas. O[Leia mais »]

6 de setembro de 2011
Duas varas federais pertencentes à Subseção de Santa Maria sofreram alterações de nome e competência com a publicação da Resolução nº 73, de 28/07/11, da Presidência do[Leia mais »]

6 de setembro de 2011
A Justiça Federal de Carazinho condenou um empregado da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) por improbidade administrativa. Segundo informações do processo, o réu teria[Leia mais »]

6 de setembro de 2011
Nova edição do programa estreia amanhã, às 21h30min, na TV Justiça Do Sul do país, o programa Via Legal desta semana mostra uma decisão que beneficiou vítimas do descaso[Leia mais »]

5 de setembro de 2011
Em despacho publicado hoje (5/9), o juiz titular da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre, Candido Alfredo Silva Leal Junior, determinou a manutenção da[Leia mais »]

2 de setembro de 2011
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre realizou, durante os dias 16/8 e 1º/9, 340 audiências de conciliação sobre contratos do[Leia mais »]

2 de setembro de 2011
Em função do aumento na circulação de automóveis nas proximidades do Parque da Harmonia durante o mês de setembro, as áreas de estacionamento utilizadas pela Justiça[Leia mais »]

2 de setembro de 2011
Nos dias 30 e 31/08, magistrados e servidores da Vara Federal de Carazinho deslocaram-se cerca de 100 km para levar a Justiça aos moradores de Palmeira das Missões. Na ocasião,[Leia mais »]

1 de setembro de 2011
A Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul informa que todos os sistemas administrativos e processuais (incluindo Eproc V1 e V2, Gedpro, Siapro) estarão[Leia mais »]

31 de agosto de 2011
O juiz federal Murilo Brião da Silva, da Vara Federal e JEF Cível e Criminal de Canoas, determinou a suspensão das obras de pavimentação da Estrada Cristina Juliano, no trecho[Leia mais »]

31 de agosto de 2011
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS promoveu hoje (31/8), mais uma audiência pública para esclarecimentos sobre as[Leia mais »]

30 de agosto de 2011
Em decisão publicada ontem (29/08), a juíza da 2ª vara Federal de Porto Alegre, Paula Beck Bohn, condenou os réus Edir Pedro de Oliveira, Rafael Zancanaro de Oliveira, Luiz[Leia mais »]

30 de agosto de 2011
Nos dias 30 e 31/08, a Vara Federal de Carazinho promove mutirão de conciliações no município de Palmeira das Missões. Magistrados e servidores da Justiça Federal[Leia mais »]

29 de agosto de 2011
Entre os dias 22 e 26/08, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo promoveu mutirão de conciliação[Leia mais »]

29 de agosto de 2011
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, por unanimidade, recurso da União e manteve decisão da Justiça Federal de Santa[Leia mais »]

29 de agosto de 2011
A desembargadora Maria Lúcia Luz Leiria, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve a liminar deferida pela juíza Maria Isabel Pezzi Klein, da 3ª Vara Federal[Leia mais »]

26 de agosto de 2011
A Justiça Federal do RS determinou ao Instituto de Previdência do Estado (IPE) que inclua a hemodiálise lenta em sua tabela de procedimentos no prazo de 15 dias, sob pena de[Leia mais »]

26 de agosto de 2011
Uma decisão da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região define que não prescreve o fundo de direito em relação à[Leia mais »]

24 de agosto de 2011
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo está promovendo nesta semana um mutirão de conciliações em contratos[Leia mais »]

24 de agosto de 2011
Reunião por videoconferência reuniu magistrados para planejar e otimizar a prática da conciliação na resolução de conflitos O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais[Leia mais »]

22 de agosto de 2011
A Justiça Federal do RS determinou a transferência de titularidade da pessoa jurídica Rádio e TV Felusp Ltda (rádio Pop Rock FM) para a Comunidade Evangélica Luterana São[Leia mais »]

22 de agosto de 2011
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) escolheu hoje (22/8) os nomes dos juízes que vão compor lista tríplice para preenchimento de vaga de desembargador[Leia mais »]

19 de agosto de 2011
A Justiça Federal do RS (JFRS) determinou a exclusão de Carlos Augusto Crusius, Rubens Salvador Bordini e Walna Vilarins Menezes de uma ação de improbidade administrativa da[Leia mais »]

18 de agosto de 2011
A Justiça Federal do RS condenou a União e o Dnit a realizar obras de manutenção e implantar sistemas de sinalização e iluminação em uma ponte sobre o Rio Jacuí. A[Leia mais »]

16 de agosto de 2011
Foi publicada hoje (16/08) sentença judicial que determina à empresa de telefonia OI a reabrir e manter postos de atendimento pessoal para usuários de telefonia fixa em doze[Leia mais »]

16 de agosto de 2011
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON) de Porto Alegre realizará mutirão de conciliações de 16 de agosto a 1° de setembro de 2011. Estão[Leia mais »]

16 de agosto de 2011
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Novo Hamburgo realizará mutirão de conciliações entre os dias 22 a 26 de agosto de 2011. Segundo[Leia mais »]

12 de agosto de 2011
O diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, esteve presente à Seção Magna Comemorativa ao Dia do Advogado, ocorrida[Leia mais »]

10 de agosto de 2011
O vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juiz federal Guilherme Pinho Machado, esteve presente, nesta quarta-feira (10/08), no Grande Expediente da[Leia mais »]

10 de agosto de 2011
O diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, recebeu nesta terça-feira (09/08) representantes da Ordem dos Advogados[Leia mais »]

10 de agosto de 2011
Em apenas oito dias de mutirão, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) alcançou a marca de R$ 2.873.428,14 negociados através da conciliação. Os eventos, promovidos[Leia mais »]

10 de agosto de 2011
A partir da próxima segunda-feira (15/8), os horários de atendimento na Justiça Federal do Rio Grande do Sul sofrerão alterações. A medida atende à Resolução nº 79/2011,[Leia mais »]

9 de agosto de 2011
A juíza Taís Schilling Ferraz assume amanhã (10/8) o seu segundo mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A magistrada gaúcha, que é titular da Vara[Leia mais »]

8 de agosto de 2011
O juiz federal Jorge Luiz Ledur Brito deferiu hoje, em ação civil pública promovida pelo MPF, que tramita na 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS), medida liminar que ordena ao[Leia mais »]

8 de agosto de 2011
O juiz federal Roger Raupp Rios, titular da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, foi o palestrante de hoje na segunda edição do Ciclo de Debates Direito e Política. O magistrado[Leia mais »]

4 de agosto de 2011
Está prevista para o próximo dia 19/08, às 9h30, a 4ª Sessão Ordinária de 2011 da Turma Regional de Uniformização dos JEFs (Juizados Especiais Federais) da 4ª Região. O[Leia mais »]

3 de agosto de 2011
Até o dia 05 de agosto, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) em Santa Maria realiza mutirão de conciliações com o objetivo de solucionar[Leia mais »]

3 de agosto de 2011
A desembargadora federal Silvia Goraieb, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou liminarmente pedido de suspensão de ação civil pública de improbidade administrativa[Leia mais »]

1 de agosto de 2011
Iniciou nesta segunda-feira (01/08) mais um Mutirão de Conciliações realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) em Porto Alegre. Com a[Leia mais »]

1 de agosto de 2011
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em julgamento realizado na última semana, reformou decisão de primeiro grau e considerou legal a incidência do[Leia mais »]

1 de agosto de 2011
Caxias do Sul recebe, nesta semana, mais um Mutirão de Conciliações promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal. Entre[Leia mais »]

28 de julho de 2011
Decisão da juíza federal Carla Evelise Justino Hendges, de Canoas, permitiu que uma moradora do município de Esteio usasse o FGTS para cobrir prejuízos causados pela chuva. A[Leia mais »]

28 de julho de 2011
O Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCON realizará mutirão de conciliações no período de 1° a 10 de agosto de 2011 no prédio sede da[Leia mais »]

27 de julho de 2011
Decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) permitirá que indígenas kaingangs, de idade entre 14 e 16 anos, ingressem na Previdência Social e[Leia mais »]

27 de julho de 2011
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul pagou R$ 65.851.423,78 em requisições de pequeno valor (RPVs) neste mês de julho. O valor corresponde a mais de um terço dos quase R$[Leia mais »]

26 de julho de 2011
Entre os dias 11 e 15 de julho, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) em Pelotas realizou mutirão de conciliações voltado à solução de[Leia mais »]

26 de julho de 2011
Audiência pública realizada na tarde de hoje (26/07) reuniu representantes da Justiça Federal (JFRS), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União[Leia mais »]

25 de julho de 2011
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (SJRS) realiza amanhã (26/07), às 14h, uma audiência de conciliação entre o Estado do RS, a União, a Defensoria Pública e hospitais[Leia mais »]

22 de julho de 2011
Com o objetivo de oferecer maior visibilidade aos leilões promovidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul, a Instituição está oferecendo maior destaque à seção[Leia mais »]

21 de julho de 2011
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul realizou na tarde de hoje, em Porto Alegre, audiência de instrução com interrogatório de um réu que estava na cidade de São Paulo. O[Leia mais »]

20 de julho de 2011
A partir da próxima sexta-feira (22/07), todos os processos em trâmite na 1ª Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário de Porto Alegre /RS serão migrados do sistema[Leia mais »]

19 de julho de 2011
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) disponibilizou em seu portal um programa que possibilita o cálculo dos benefícios previdenciários de acordo com a revisão[Leia mais »]

19 de julho de 2011
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul permitiu que um candidato eliminado da disputa para o curso de Medicina na UNISC pudesse continuar concorrendo na segunda chamada da[Leia mais »]

15 de julho de 2011
Prestar contas à sociedade e à comunidade de magistrados, servidores e demais pessoas que fazem o dia-a-dia da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS). Com esse objetivo,[Leia mais »]

14 de julho de 2011
Foi publicada no Diário Eletrônico, em 13/07, a Resolução nº 43, que altera o Regimento Interno das Turmas Recursais. Através do mesmo ato legal, também foi instituído o[Leia mais »]

13 de julho de 2011
O juiz federal Alexandre Rossato da S. Ávila, da 1ª Vara de Novo Hamburgo, revogou a liminar que determinava a suspensão da instalação de controladores de velocidade na BR116.[Leia mais »]

12 de julho de 2011
Mais de 10 milhões de processos recebidos e mais de 9 milhões já julgados. Os números, por si só, já impressionam e causam ainda mais admiração quando se considera que são[Leia mais »]

11 de julho de 2011
A 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rio Grande está promovendo processo seletivo para estagiários de Direito. As inscrições ocorrem entre os dias 11 e 15 de[Leia mais »]

11 de julho de 2011
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou, nesta segunda-feira (11/07), a expedição de carta de adjudicação dos imóveis que compõem o Hospital Tramandaí (antigo[Leia mais »]

11 de julho de 2011
Entre os dias 11 e 15 de julho, a Justiça Federal de Pelotas promove mais um mutirão de conciliações, com o objetivo de solucionar com maior agilidade e economia mais de 170[Leia mais »]

8 de julho de 2011
Prezados Usuários: Informamos que, por motivos técnicos, os Sistemas de Processo Eletrônico da Seção Judiciária de Santa Catarina (eProcV1 e eProcV2) sofreram instabilidades[Leia mais »]

6 de julho de 2011
Clique aqui para assistir à reportagem sobre a solenidade de posse dos novos dirigentes da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, realizada no dia 30/06 no auditório[Leia mais »]

6 de julho de 2011
Desde a segunda quinzena de março deste ano, a Presidência da 2ª Turma Recursal vem realizando mutirão com a finalidade de diminuir sensivelmente o número de processos para[Leia mais »]

4 de julho de 2011
Nesta segunda-feira (04/07), a Justiça Federal do Rio Grande do Sul esteve representada no Seminário de Gestão Pública, promovido pelo PGQP / Qualidade RS. Com o case[Leia mais »]

30 de junho de 2011
Tomou posse hoje (30/06) a nova administração da Justiça Federal gaúcha. Os juízes federais Eduardo Tonetto Picarelli e Guilherme Pinho Machado assumiram os cargos de diretor[Leia mais »]

29 de junho de 2011
Data: 30 de junho de 2011 Horário: 17h Local: Auditório da Subseção Judiciária de Porto Alegre – Rua Otávio Francisco Caruso Rocha, 600 Bairro Praia de Belas, Porto[Leia mais »]

27 de junho de 2011
Foram deferidos liminarmente, em 22 de junho, os pedidos ajuizados pela Advocacia-geral da União contra empresas suspeitas de fraudarem licitações no estado. Na petição, a[Leia mais »]

17 de junho de 2011
Desembargadora federal Marga Barth Tessler presidirá a corte no biênio 2011-2013 Os novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) serão empossados na[Leia mais »]

15 de junho de 2011
Buscando soluções que ajudem a amenizar o drama dos menos favorecidos, a Resolução nº 60/2004, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, instituiu o Dia da[Leia mais »]

15 de junho de 2011
A partir desta quarta-feira (15/06), o horário de funcionamento da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul será das 9h às 19h, consoante aos termos da Portaria 616, de 09 de[Leia mais »]

14 de junho de 2011
Foi inaugurado hoje pela manhã (14/6), em Santa Maria (RS), mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Justiça Federal da 4ª Região. A[Leia mais »]

1 de junho de 2011
O brasiliense J. A. F, de 26 anos, viu sua vida mudar radicalmente, e para melhor. Há sete meses, passou a trabalhar como auxiliar administrativo no Conselho Nacional de Justiça[Leia mais »]

31 de maio de 2011
O ano era 1966, a data, 30 de maio. Há 45 anos renascia a Justiça Federal brasileira e nascia o Conselho da Justiça Federal (CJF). Com a missão de processar e julgar as ações[Leia mais »]

30 de maio de 2011
Aconteceu no dia 27 de maio a inauguração dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCON – nas Subseções de Rio Grande e Pelotas. Ao fazer a[Leia mais »]

25 de maio de 2011
A página da Internet do Portal da JFRS esteve indisponível no dia 22/05/2011 das 04:00 às 19:30hs em razão de problemas técnicos. Os sistemas processuais não foram afetados.[Leia mais »]

23 de maio de 2011
Foi determinada a destruição, pela Justiça Federal, de armamento e munições que se encontram no assim chamado "Museu de Tecnologia da ULBRA". O Comando Militar do Sul, após[Leia mais »]

20 de maio de 2011
Na manhã de hoje, 20-05, em reunião realizada no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, da qual participaram o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, a Senadora Ana Amélia[Leia mais »]

19 de maio de 2011
O Juiz Federal Emmerson Gazda, de Jaraguá do Sul-SC, lançou essa semana (18/05) o livro eletrônico "A arte da Excelência", com download gratuito pelo blog de mesmo nome, criado[Leia mais »]

19 de maio de 2011
O Tribunal Regional Federal da 4a. Região expediu portaria determinando a suspensão dos prazos  processuais contra a Fazenda Nacional nos processos em trâmite naquela Corte  e[Leia mais »]

18 de maio de 2011
A juíza federal substituta da 6ª. Vara Federal de Porto Alegre, deferiu medida liminar, determinando a desocupação do prédio da Receita Federal, na Avenida Loureiro da Silva,[Leia mais »]

18 de maio de 2011
Acolhendo pedido da União, o Juiz Federal Substituto da 2ª. Vara de Uruguaiana deferiu liminar para determinar que agricultores orízicolas que bloqueavam o leito da BR 290, na[Leia mais »]

18 de maio de 2011
No final de março deste ano, as corregedorias do CNJ e do CJF, os presidentes dos cinco tribunais regionais federais, a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) e a Caixa Econômica[Leia mais »]

18 de maio de 2011
Juizados do RS adotaram o sistema eletrônico que já era utilizado pelas varas comuns, o e-Proc v2 O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador[Leia mais »]

16 de maio de 2011
Ocorrerá amanhã (17/5), às 17h, a solenidade de implementação do processo eletrônico, o e-Proc v2, nos Juizados Especiais Federais (JEFs) e nas Turma Recursais da Seção[Leia mais »]

13 de maio de 2011
Uma iniciativa conjunta do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos Tribunais Regionais Federias, da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA) e da[Leia mais »]

13 de maio de 2011
Foi disponibilizada em 06.05.2011 a sentença proferida nos autos da ação ordinária nº 5002530-25.2010.404.7102 pelo Juiz Federal Jorge Luiz Ledur Brito, da 2ª Vara Federal de[Leia mais »]

12 de maio de 2011
Em processo crime em trâmite na 1ª. Vara Federal de Pelotas foi proferida sentença condenando 4 (quatro) réus às penas de reclusão e ao perdimento de bens móveis e imóveis,[Leia mais »]

11 de maio de 2011
A empresa de terraplenagem Engeterra, além de duas pessoas físicas, ingressou com processo para cobrança de dívidas junta às 3ª e 4ª Varas da Justiça Estadual da Comarca de[Leia mais »]

11 de maio de 2011
A Justiça Federal determinou à Prefeitura Municipal de Canoas o depósito dos aluguéis relativos a contrato de locação de imóvel pertencente ao ex-Reitor Rubem Eugen Becker,[Leia mais »]

11 de maio de 2011
Ocorreu ontem (10/5) a inauguração das novas instalações da Subseção Judiciária de Bagé (RS), situadas na Rua Bento Gonçalves, 455. A solenidade foi conduzida pelo[Leia mais »]

11 de maio de 2011
A 1ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Previdenciário de Santa Maria julgou improcedente pedido de auxílio-doença em ação contra o INSS. A decisão foi tomada porque[Leia mais »]

5 de maio de 2011
O juiz federal da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo, Alexandre Rossato da S. Ávila, deferiu pedido liminar em Medida Cautelar ajuizada pelo Ministério Público Federal, para[Leia mais »]

5 de maio de 2011
No dia 15/04, foi realizada a 3ª Reunião de Análise Estratégica da SJRS, com a participação dos membros do Comitê Institucional, Líderes e Gestores de Projetos. O Juiz[Leia mais »]

3 de maio de 2011
Foram inaugurados hoje (3/5) em Novo Hamburgo (RS), pela manhã, e em Caxias do Sul (RS), à tarde, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon). As[Leia mais »]

2 de maio de 2011
O Tribunal Regional Federal de 4ª Região (TRF4) expediu, em 14 de março, a Resolução nº 15, determinando a implantação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e[Leia mais »]

29 de abril de 2011
O mutirão de conciliações promovido pela Justiça Federal para desapropriação das áreas atingidas pelas obras da ampliação da Rodovia do Parque terminou, hoje, com 100% de[Leia mais »]

28 de abril de 2011
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo realizou audiências de conciliação dos processos envolvendo os contratos comerciais da Caixa Econômica Federal nos período de 26 a 28 de[Leia mais »]

27 de abril de 2011
O mutirão de conciliações para desapropriação das áreas a serem atingidas pela duplicação da Rodovia do Parque obteve, na segunda-feira e terça-feira, 100% de acordo. Os[Leia mais »]

25 de abril de 2011
Iniciou hoje, e continua na terça-feira e quinta-feira, um mutirão de conciliações com posseiros ou proprietários das &[Leia mais »]

25 de abril de 2011
Os sistemas de processo eletrônico E-proc V1 e E-proc V2  estiveram indisponíveis durante parte da tarde deste dia 25-04-2011. Assim, a Direção do Foro da Seção Judiciária[Leia mais »]

14 de abril de 2011
O juiz Federal Daniel Luersen, da Vara Federal de Execuções Fiscais e Previdenciária de Canoas decidiu ontem (13/4) penhorar os bens materiais, móveis e imóveis, e imateriais,[Leia mais »]

13 de abril de 2011
A Justiça Federal promoveu hoje de manhã, no Plenário da Câmara de Vereadores de Canoas, uma audiência pública de esclarecimento a mais de 150 moradores das terras que serão[Leia mais »]

13 de abril de 2011
Magistrados da Justiça Federal de Uruguaiana receberam em visita, no último dia 5, autoridades do Judiciário da Argenti[Leia mais »]

12 de abril de 2011
A reunião para que os classificados na lista geral do Estado no último concurso público da Justiça Federal manifestassem sua op[Leia mais »]

11 de abril de 2011
A Justiça Federal realizará no dia 13 de abril, às 9h30min, no Plenário da Câmara dos Vereadores de Canoas, uma audiência pública para esclarecimentos sobre as[Leia mais »]

8 de abril de 2011
A Justiça Federal de 1º Grau de Porto Alegre começou a receber inscrições permanentes de estágio para Direito, por meio de cadastramento de uma ficha de inscrição. Assim,[Leia mais »]

8 de abril de 2011
A 2ª Vara Federal Criminal e de Execuções Penais de Porto Alegre abre, de 2 a 31 de maio, as inscrições para o Programa de Penas Alternativas. A iniciativa oportuniza a[Leia mais »]

8 de abril de 2011
O Núcleo de Contadoria da JFRS elaborou uma tabela prática para identificar os benefícios previdenciários que possuem diferenças matemáticas decorrentes dos reajustes[Leia mais »]

7 de abril de 2011
A Justiça Federal está convocando os 48 classificados na lista geral do Estado, no último concurso público realizado, para o fim de declarar opção de localidade para[Leia mais »]

6 de abril de 2011
Desde terça-feira, 5/4, está disponível na página da Justiça Federal do Rio Grande do Sul o Índice Temático da Turma Regional de Uniformização da 4[Leia mais »]

5 de abril de 2011
Em execução extrajudicial que tramita na Vara Federal e JEF Cível e Criminal de Canoas, foi deferido o bloqueio das disponibilidades financeiras dos executados. A execução é[Leia mais »]

4 de abril de 2011
Decisão vale para todo o território nacional O juiz federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, convocado para atuar como desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª[Leia mais »]

4 de abril de 2011
Foi realizada na manhã de hoje (4/4) a solenidade de instalação da Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível de Gravataí (RS). A cerimônia, que ocorreu no local onde[Leia mais »]

1 de abril de 2011
O município de Gravataí (RS) ganhará na próxima segunda-feira (4/4) uma vara federal. A solenidade de instalação da Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível está[Leia mais »]

1 de abril de 2011
A Justiça Federal se prepara para dar início a um mutirão nacional de processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Foi assinado anteontem (30/3), em Recife (PE), acordo[Leia mais »]

1 de abril de 2011
O juiz Marcelo Krás Borges, da Vara Federal e JEF Criminal Adjunto de Bento Gonçalves, condenou Valmir Mattos e Fernando Toledo Bastos, mais conhecidos como “Bozo” e[Leia mais »]

29 de março de 2011
A Juíza Federal da 3a. Vara de Santa Maria recebeu denúncia contra João Luiz Vargas, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado. O Ministério Público Federal atribui ao[Leia mais »]

25 de março de 2011
Acaba de ser inaugurada a 22ª Subseção da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. A Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto de Capão da Canoa (RS) foi instalada em[Leia mais »]

23 de março de 2011
O Tribunal Regional Federal de 4ª Região instala, na próxima sexta-feira, 25, a Vara Federal e o Juizado Especial Federal Adjunto de Capão da Canoa, compondo a agora criada[Leia mais »]

23 de março de 2011
A Vara Federal de Santa Rosa realizou, no último dia 17, uma audiência conjunta de entrega de Certificados de Naturalização para duas libanesas, uma residente em Santa Rosa e a[Leia mais »]

23 de março de 2011
A Subseção de Uruguaiana recebeu, neste mês, a juíza federal de Paso de los Libres (ARG) Gladis Mabel Borda, a fim de trocar experiências sobre o projeto Oficina de la Mujer,[Leia mais »]

22 de março de 2011
Os sistemas processuais estiveram indisponíveis do final da tarde domingo, 20-03, até às 17h de segunda-feira, 21-03, em razão de rompimento de cabo de comunicação da[Leia mais »]

18 de março de 2011
Será realizado na próxima semana um mutirão de conciliações abrangendo 270 ações previamente selecionadas pela Caixa Econômica Federal (CEF). Os processos tratam de[Leia mais »]

16 de março de 2011
  Foram instaladas hoje (15/3) as 3ª e 4ª Turmas Recursais (TRs) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) do Rio Grande do Sul. A cerimônia d[Leia mais »]

15 de março de 2011
“O fim do século 20 não foi de conquistas de direitos, ao contrário de outros períodos, mas de efetivá-los&rd[Leia mais »]

14 de março de 2011
A Justiça Federal de 1º Grau realiza, de 21 a 25 de março, um mutirão de conciliações de processos eletrônicos que versam sobre contratos com a Caixa Econômica[Leia mais »]

4 de março de 2011
A Justiça Federal de 1º grau não terá expediente durante segunda-feira, terça-feira e manhã da quarta-feira de Cinzas. O retorno às atividades se dará na quarta-feira à[Leia mais »]

2 de março de 2011
No dia 14/03, às 17h, a Ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, estará no auditório da Justiça Federal para uma aula magna. O evento será promovido pela Escola[Leia mais »]

18 de fevereiro de 2011
A necessidade de recursos cada vez mais elevados para o pagamento de requisições de pequeno valor (referentes a sentenças de valores iguais ou abaixo de 60 salários mínimos)[Leia mais »]

10 de fevereiro de 2011
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o calendário, previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional, para pagamento dos precatórios da União Federal, suas autarquias e[Leia mais »]

9 de fevereiro de 2011
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio de sua Corregedoria-Geral, divulga o calendário de instalação das novas varas federais criadas pela Lei 12.011/2009 e[Leia mais »]

9 de fevereiro de 2011
A 1ª sessão ordinária de 2011 da Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 4ª Região ocorrerá numa sexta-feira, 25 de fevereiro, às 9h 30min, na Subseção Judiciária[Leia mais »]

8 de fevereiro de 2011
Foi estipulado hoje, em audiência na Vara Federal de Execuções Fiscais e Previdenciária de Canoas, o cronograma de desocupação do antigo prédio da Mesbla e do[Leia mais »]

8 de fevereiro de 2011
A Secretaria da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) está, desde ontem (7/02), recebendo petições apresentadas via[Leia mais »]

7 de fevereiro de 2011
Será realizada amanhã, às 14:00h, na Vara de Execuções Fiscais e Previdenciárias de Canoas (Rua 15 de Janeiro, 521, 9º andar), uma audiência para estabelecer o cronograma[Leia mais »]

28 de janeiro de 2011
Nos termos da Portaria nº 42 de 20 de janeiro de 2011 da Direção do Foro da SJRS, não haverá expediente externo de 31 de janeiro a 1º de fevereiro na Subseção de Canoas,[Leia mais »]

27 de janeiro de 2011
Foi inaugurada hoje, em Porto Alegre, a 5ª Vara do JEF (Juizado Especial Federal) Previdenciário. A cerimônia contou com as pre[Leia mais »]

26 de janeiro de 2011
A 5ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF) Previdenciário de Porto Alegre será inaugurada amanhã (27/1), às 10h30min, na sede da Justiça Federal da capital gaúcha,[Leia mais »]

24 de janeiro de 2011
O JUSPREV II é um programa on-line específico para cálculo de concessão de benefícios previdenciários no valor do salário mínimo, disponibilizado no site da JFRS em[Leia mais »]

20 de janeiro de 2011
Foi prolatada, hoje, pelo Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Rio Grande, Dr. Rafael Wolff, sentença na ação civil pública que trata dos danos ambientais ocorridos[Leia mais »]

18 de janeiro de 2011
  "A Justiça quebrou paradigmas”. Esta foi a tônica da manifestação do prefeito da Capital, José[Leia mais »]

17 de janeiro de 2011
Amanhã, às 10:00h, no auditório do Hospital Luterano (Rua Álvaro Alvim, 400), a Justiça Federal entregará as chaves dos Hospitais Luterano e Independência à Administração[Leia mais »]

10 de janeiro de 2011
No dia 14 de janeiro, a partir das 10h ocorrerá no auditório da Justiça Federal a 2ª audiência pública sobre as desapropriações – a ampliação do aeroporto também[Leia mais »]

17 de dezembro de 2010
As Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do RS chegam ao final de 2010 tendo julgado mais processos do que no ano anterior. Neste ano, 84.913 processos foram julgados[Leia mais »]

17 de dezembro de 2010
Processos judiciais e administrativos acumulam toneladas de papel. Dependendo da sua classificação no PCTT (Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade), podem levar anos[Leia mais »]

16 de dezembro de 2010
Em cerimônia presidida pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Juiz Federal Marcelo de Nardi, realizou-se hoje, no auditório da Justiça Federal de Novo[Leia mais »]

16 de dezembro de 2010
Escola de Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está lançando hoje (15/12) o livro Curso Modular de Direito Processual Civil. A obra reúne[Leia mais »]

15 de dezembro de 2010
Mais uma vez é consolidada a expansão da Justiça Federal. A Subseção de Canoas teve hoje inaugurado um novo prédio e uma V[Leia mais »]

15 de dezembro de 2010
Mais uma vez é consolidada a expansão da Justiça Federal. A Subseção de Canoas teve hoje inaugurado um novo prédio e uma Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário. É[Leia mais »]

14 de dezembro de 2010
Solenidade acontece amanhã, às 17h Será inaugurada amanhã (15/12), às 17h, a Vara do Juizado Especial Federal (JEF) Previdenciário de Canoas (RS). A nova vara julgará as[Leia mais »]

14 de dezembro de 2010
Objetivo das audiências é conseguir a liberação dos terrenos para as obras de ampliação da pista do Salgado Filho. Audiências ocorrem até sexta-feira (17/12) na sede da JF[Leia mais »]

13 de dezembro de 2010
“Estamos uniformizando as regras do Poder Judiciário”. Essa foi a síntese da palestra ministrada por Paulo Tamburini, do Conselho Nacio[Leia mais »]

13 de dezembro de 2010
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou durante sessão realizada hoje (13/12), em Brasília, o relatório apresentado pelo corregedor-geral da Justiça Federal,[Leia mais »]

13 de dezembro de 2010
As novas metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo Poder Judiciário em 2011 foram definidas nesta terça-feira (7/12) durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, no[Leia mais »]

7 de dezembro de 2010
    A Subseção Judiciária de Bento Gonçalves comemor[Leia mais »]

7 de dezembro de 2010
Nesta semana, a Justiça Federal atenderá em regime de plantão em dois dias. Amanhã (8/12) será Dia da Justiça, e sexta-feira (10/12) será a transferência do ponto[Leia mais »]

7 de dezembro de 2010
Mais um capítulo no processo envolvendo o apartamento do ex-reitor da Ulbra, Ruben Eugen Becker, aconteceu ontem. No início da tarde, Becker entregou, na Central de Mandados de[Leia mais »]

2 de dezembro de 2010
A noite de amanhã será de comemoração para a Subseção Judiciária de Bento Gonçalves. O motivo? O seu aniversário de 10 anos. Até 1987, a Justiça Federal funcionava[Leia mais »]

26 de novembro de 2010
A desapropriação de terrenos é sempre uma ação delicada. Procurando esclarecer possíveis dúvidas, a Justi[Leia mais »]

24 de novembro de 2010
Mais uma etapa do Mutirão de Conciliações será realizada pela Justiça Federal. Na quinta-feira (25), às 10h, haverá uma Audiência Pública sobre o mutirão de[Leia mais »]

24 de novembro de 2010
Você conhece os programas Via Legal e Momento Ambiental? As duas produções de TV são resultado do trabalho da equipe do Centro de Produção da Justiça Federal (CPJUS),[Leia mais »]

19 de novembro de 2010
  Mais um passo foi dado na melhoria do atendimento da Justiça Federal no interior do Rio Grande[Leia mais »]

18 de novembro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça promove hoje o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. Com o objetivo de discutir e buscar alternativas para resolver os conflitos judiciais[Leia mais »]

16 de novembro de 2010
A Subseção Judiciária de Bento Gonçalves completa, em dezembro, 10 anos de atividade. Para comemorar essa data importante, serão feitas três celebrações nos próximos dias.[Leia mais »]

9 de novembro de 2010
Na tarde do dia 25 de outubro foi realizada, no auditório do prédio-sede da SJRS, a Segunda Reunião de Análise Estratégica. Sua finalidade foi revisar o alinhamento dos[Leia mais »]

8 de novembro de 2010
Começou hoje a segunda fase do Projeto Conciliar – CEF 2010. Promovido pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federa[Leia mais »]

3 de novembro de 2010
O juiz federal Marcelo Krás Borges, da Vara Federal de Bento Gonçalves, julgou no dia 29 procedente a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a UCS[Leia mais »]

29 de outubro de 2010
A juíza federal Eloy Bern Justo, da 3a. Vara Federal Criminal de Porto Alegre, acolhendo parecer do Ministério Público Federal, declarou-se incompente para o processo e[Leia mais »]

28 de outubro de 2010
Projeto Conciliar – CEF 2010 acontece na capital e no interior até dezembro Foi lançado hoje (28/10), em Porto Alegre, o Projeto Conciliar – CEF 2010. Promovido pelo Sistema[Leia mais »]

27 de outubro de 2010
Foi prolatada na última segunda-feira, dia 25, na Vara Federal de Bento Gonçalves, decisão em antecipação de tutela que beneficia autora de processo contra a União. À ré[Leia mais »]

25 de outubro de 2010
Audiências vão buscar acordo em mais de 3.600 processos envolvendo SFH, créditos comerciais da CEF e desapropriações para ampliação do aeroporto A Justiça Fe[Leia mais »]

19 de outubro de 2010
Suspensão dos prazos ocorreu em função da greve dos bancários A contagem do  prazo para as partes procederem ao recolhimento de custas devidas no âmbito da[Leia mais »]

19 de outubro de 2010
Sessão solene acontece às 19h, na Câmara Municipal O desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebe hoje (19/10), às[Leia mais »]

15 de outubro de 2010
Foi inaugurado em Ijuí hoje, às 10h da manhã, o novo Juizado Especial Federal Avançado (JEFA), reivindicação antiga da[Leia mais »]

14 de outubro de 2010
Reivindicação antiga da comunidade jurídica, será implantado em Ijuí o Juizado Especial Federal Avançado, vinculado à Vara Federal Previdenciária e JEF Previdenciário da[Leia mais »]

7 de outubro de 2010
Tendo em vista a mudança da sede da Subseção Judiciária de Santiago, o Diretor do Foro, Dr. Marcelo De Nardi, expediu portaria determinando o fechamento do Foro de Santiago no[Leia mais »]

6 de outubro de 2010
O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou Decreto condecorando o juiz federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, com o Grau de Comendador na Ordem do Mérito[Leia mais »]

5 de outubro de 2010
A Justiça Federal de Canoas determinou, nesta manhã, em sentença proferida pelo Juiz Federal Guilherme Pinho Machado, a liberação de mais de 8 milhões de dólares em[Leia mais »]

5 de outubro de 2010
                      &nbs[Leia mais »]

1 de outubro de 2010
A Direção do Foro, levando em conta a declaração de greve pelos bancários por tempo indeterminado, publicou a Portaria nº 867 em 30 de setembro, suspendendo até 3 (três)[Leia mais »]

30 de setembro de 2010
Foi proferida pelo Juiz Federal da 1ª Vara e Juizado Especial Previdenciário de Santa Maria sentença de procedência, reconhecendo ao autor o direito de computar como tempo de[Leia mais »]

17 de setembro de 2010
O juiz federal Guilherme Pinho Machado determinou que a transferência de R$ 73 milhões das contas vinculadas à CELSP para a Fazenda Nacional. O valor diz respeito a acerto de[Leia mais »]

31 de agosto de 2010
O dia 31 de agosto marcou o início do Projeto de Melhoria da Gestão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, em parceria com o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade[Leia mais »]

20 de agosto de 2010
Na tarde desta sexta-feira, 20 de agosto, o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Dr. Marcelo De Nardi, e o Juiz Ouvidor, Dr. José Francisco Andreotti[Leia mais »]

20 de agosto de 2010
Na manhã desta sexta-feira, 20-08, foi assinado convênio entre a Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e o Município de Capão da Canoa, com vista à[Leia mais »]

19 de agosto de 2010
A Justiça Federal e Município de Capão da Canoa assinam amanhã convênio para instalação da Subseção Judiciária daquela cidade. O ato acontecerá na sede da Prefeitura[Leia mais »]

17 de agosto de 2010
Na quinta-feira, dia 29 de julho, um sofisticado ataque hacker logrou êxito ao invadir o servidor que hospeda as páginas da Internet e Intranet da Seção Judiciária do Rio[Leia mais »]

17 de agosto de 2010
Considerando-se a realização da partida final da Taça Libertadores da América e à vista do afluxo de carros na área em que situada a Subseção Judiciária de Porto Alegre,[Leia mais »]

16 de agosto de 2010
A partir de hoje, está disponível no link "Serviços" do Portal da Justiça Federal (www.justicafederal.jus.br) o Índice Temático de Jurisprudência da Turma Nacional de[Leia mais »]

13 de agosto de 2010
No primeiro júri realizado  na Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul, dia 12 de agosto, o réu foi condenado a 11 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela [Leia mais »]

13 de agosto de 2010
Pessoas interessadas em encaminhar solicitações, dúvidas ou reclamações processuais à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) devem enviar[Leia mais »]

12 de agosto de 2010
Luiz Ildebrando Pierry, Ricardo Felizzola, João Polanczyk (PGQP) e Marcelo De Nardi (JFRS)[Leia mais »]

5 de agosto de 2010
Nos próximos dias 06, 09, 10, 12 e 13 de agosto será realizado o mutirão de conciliação em contratos de financiamento de crédito estudantil – FIES, administrados pela Caixa[Leia mais »]

3 de agosto de 2010
Desde o dia 1º, processos em papel remetidos da JF da Região Sul para o tribunal com recurso em sentido estrito, apelação ou reexame necessário passam a ser convertidos para o[Leia mais »]

29 de julho de 2010
A partir de 1º de agosto de 2010, todos os processos que estejam tramitando em meio físico na Justiça Federal da 4ª Região e que forem remetidos ao Tribunal Regional Federal[Leia mais »]

27 de julho de 2010
A Comissão Examinadora do XIV Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região divulgou hoje (26/7) a relação dos candidatos que tiveram a[Leia mais »]

13 de julho de 2010
As inscrições preliminares para o XIV Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região seguem abertas até às 18h do dia 20 de julho. Pelo[Leia mais »]

13 de julho de 2010
O juiz federal da 6ª. Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente Ação Civil Pública movida pelo Ministério Publico Federal, para determinar à União que proceda a[Leia mais »]

12 de julho de 2010
A Subseção Judiciária de Cachoeira do Sul está disponibilizando a diversas entidades conveniadas, a importância de R$ 59.690,98 (cinqüenta e nove mil, seiscentos e noventa[Leia mais »]

7 de julho de 2010
Programa que estreia hoje na TV Justiça também trata das consequências de um erro medido e das inspeções judiciais Na matéria produzida pela Região Sul para o programa Via[Leia mais »]

7 de julho de 2010
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) lança a 48º edição de sua revista, que divulga artigos doutrinários de interesse para a Justiça[Leia mais »]

7 de julho de 2010
O juiz federal da Vara Federal de Bento Gonçalves deferiu antecipação de tutela em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal, para determinar que a Caixa[Leia mais »]

28 de junho de 2010
A União foi condenada ao pagamento de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a título de indenização por dano moral, e ao pagamento de dois salários mínimos, de modo mensal e[Leia mais »]

25 de junho de 2010
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul terá horário de funcionamento diferenciado nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo, o que não trará prejuízo aos usuários uma vez[Leia mais »]

21 de junho de 2010
Na última semana, a Vara Federal de Bento Gonçalves liberou a SOCIEDADE DR. BARTHOLOMEU TACCHINI alvará de valor superior a um milhão de reais, referente ao valor devido pela[Leia mais »]

18 de junho de 2010
Na última segunda-feira os Juízes Federais Cláudia Maria Dadico, Diretora do Foro da Subseção Judiciária de Rio Grande, e Jurandi Borges Pinheiro, Coordenador do Sistema de[Leia mais »]

10 de junho de 2010
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul terá horário de funcionamento diferenciado nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo, o que não trará prejuízo aos usuários uma vez[Leia mais »]

9 de junho de 2010
Serão realizados mutirões de conciliação processual e pré-processual para a resolução de litígios em contratos do SFH O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª[Leia mais »]

9 de junho de 2010
Seleção para estágio de Direito 2010/02 – INSCRIÇÕES ABERTAS • Inscrições: Dias 24 e 25 de JUNHO de 2010, das 15h às 17h30min. Rua Otávio Francisco Caruso da[Leia mais »]

7 de junho de 2010
A reportagem Amor Incondicional, do programa de TV Via Legal, que mostrou a luta de um engenheiro de Curitiba que abandonou emprego e passou a se dedicar integralmente ao filho[Leia mais »]

2 de junho de 2010
Qual é a preparação ideal para o profissional que vai enfrentar situações extremas como um terremoto ou uma guerra, por exemplo? O Via Legal desta semana discute o assunto a[Leia mais »]

1 de junho de 2010
TRF4 publica edital de concurso para juiz federal substituto O Edital de Abertura do XIV Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região foi[Leia mais »]

31 de maio de 2010
A Justiça Federal de Canoas vendeu hoje a CEULBRA – Centro Experimental da Universidade Luterana do Brasil. A Fazenda localizada em Montenegro, com 320 hectares, e que[Leia mais »]

25 de maio de 2010
A Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul publicou a Portaria nº 46, de 19 de maio de 2010, que estabelece os horários de funcionamento da Justiça Federal[Leia mais »]

21 de maio de 2010
A OAB/RS e a Escola Superior de Advocacia (ESA), juntamente com a Justiça Federal no Rio Grande do Sul (JFRS), realizarão, dia 31 de maio, às 19horas, a 3ª edição do curso[Leia mais »]

20 de maio de 2010
O Juiz Federal Substituto na titularidade da 1ª. Vara Federal de Rio Grande proferiu sentença julgando improcedente a Ação Civil Pública movida contra Fundação Universidade[Leia mais »]

20 de maio de 2010
Encontro, aberto ao público, terá transmissão por videoconferência para Porto Alegre e Florianópolis A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais[Leia mais »]

19 de maio de 2010
No programa Via Legal que estreia hoje (19/5), às 21h30min, na TV Justiça, Analice Bolzan fala da negligência do Estado em um caso de terrorismo no Brasil. Há pouco mais de[Leia mais »]

19 de maio de 2010
A Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região (Emagis) e a Sociedade Brasileira de Perícias Médicas têm o prazer de anunciar a realização da 2ª edição do Curso de Perícia[Leia mais »]

14 de maio de 2010
O Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Rio Grande, Rafael Wolff, deferiu a dois acusados de furto de computador da Universidade Federal de Rio Grande a liberdade[Leia mais »]

14 de maio de 2010
A Justiça Federal de Canoas efetuou na tarde de 13/05 o leilão da empresa Basa – Indústria Farmacêutica, localizada em de Caxias do Sul (www.basafarma.com.br). Especializada[Leia mais »]

13 de maio de 2010
A OAB/RS conjuntamente com a ESA – Escola Superior de Advocacia e a CEPS – Comissão Especial de Previdência Social promovem palestra com o Juiz Federal – José[Leia mais »]

12 de maio de 2010
O juiz federal da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre, proferiu sentenças em três processos movidos pelo INCRA, decretando a desapropriação por[Leia mais »]

6 de maio de 2010
Será realizada na próxima terça-feira às 10horas na Justiça Federal de Canoas audiência de instrução da ação popular movida pela servidora pública MARIA BERNADETE LIMA[Leia mais »]

4 de maio de 2010
Magistrados federais falam sobre juizados especiais e conciliação na TV Assembléia/RS Desembargadores e juízes federais da 4ª Região participaram hoje (4/5) da gravação do[Leia mais »]

29 de abril de 2010
A Justiça Federal declarou fechado, devido à interrupção e instabilidade dos serviços do sistema de processo eletrônico (Eproc V1), o foro dos Juizados Especiais Federais da[Leia mais »]

29 de abril de 2010
A 3ª Vara Federal e Juizado Especial Criminal da Subseção Judiciária de Santa Maria, RS, relativamente à ação penal n. 2007.71.02.007872-8 (em sua fase investigatória[Leia mais »]

29 de abril de 2010
A Justiça Federal de Canoas vendeu hoje, às 16 horas, por leilão, o imóvel da empresa RME onde reside o ex-vice-reitor da Ulbra, Leandro Becker. O imóvel, avaliado em 980 mil[Leia mais »]

27 de abril de 2010
A Justiça Federal informa que, no próximo dia 29 de abril, entre 9h e 10h30min, os sistemas informatizados, incluindo a página da Internet e os sistemas processuais (E-Proc V1 e[Leia mais »]

27 de abril de 2010
No período de 3 a 21 de maio será realizado, pelo Sistema de Conciliações do Rio Grande do Sul (SISTCON-RS), em Porto Alegre, mutirão de conciliações em aproximadamente mil[Leia mais »]

27 de abril de 2010
O juiz federal substituto da Vara Cível de Canoas Daniel Luersen determinou o cumprimento com urgência da liminar proferida em 17.02.2010 pelo juiz federal Guilherme Pinho[Leia mais »]

26 de abril de 2010
Está marcado para o próximo dia 28 de abril o 2º leilão de venda da CEULBRA, Fazenda da CELSP localizada no município de Montenegro. O bem poderá ser arrematado por 90% do[Leia mais »]

23 de abril de 2010
A Subseção Judiciária de Canoas realizará, entre os dias 26 e 30 de abril, mutirão de audiências visando à conciliação nos processos movidos contra o Instituto Nacional[Leia mais »]

20 de abril de 2010
O juiz da 2ª Vara Federal Cível de Pelotas, Everson Guimarães Silva, determinou que a Prefeitura de Pelotas suspenda a construção do banheiro público na faixa de areia da[Leia mais »]

20 de abril de 2010
O juiz da Vara Federal Cível de Bento Gonçalves, Marcelo Krás Borges, deferiu o pedido de antecipação de tutela para determinar à Agência Executiva de Previdência Social de[Leia mais »]

19 de abril de 2010
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul (JFRS) esteve presente na audiência pública, realizada na quinta-feira passada, dia 15, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado[Leia mais »]

19 de abril de 2010
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul (JFRS) esteve presente no Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS, realizado de 14 a 16 de abril, em Santana do Livramento. A[Leia mais »]

16 de abril de 2010
A OAB/RS e a Escola Superior de Advocacia (ESA), juntamente com a Justiça Federal no Rio Grande do Sul (JFRS), realizarão, dia 26 de abril, das 19h às 22h, curso sobre o novo[Leia mais »]

15 de abril de 2010
A Subseção de Carazinho destinou, ontem, R$ 45 mil a 15 entidades assistenciais que, conveniadas com a Justiça Federal no Rio Grande do Sul, apresentaram seus projetos em[Leia mais »]

15 de abril de 2010
Resolução que define os municípios brasileiros onde serão instaladas as 230 varas federais criadas pela Lei n. 12.011, de 4 de agosto de 2009, foi aprovada pelo Colegiado do[Leia mais »]

14 de abril de 2010
A Subseção de Carazinho realizou, dia 12 de abril, uma audiência pública de apresentação de projetos de entidades beneficentes e sem fins lucrativos, conveniadas com a[Leia mais »]

13 de abril de 2010
A reunião-almoço realizada ontem (12/04), entre o Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Vilson Darós; o Juiz Federal Diretor do Foro da[Leia mais »]

12 de abril de 2010
Hoje (12/04) à tarde, no auditório do prédio-sede da Justiça Federal no Rio Grande do Sul (JFRS), foi apresentado o sistema de Consulta a Antecedentes Criminais do Tribunal de[Leia mais »]

8 de abril de 2010
Na tarde de ontem (06/04), o Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Desembargador Vilson Darós; o Diretor da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul[Leia mais »]

7 de abril de 2010
A Comissão Ibero-americana de Ética Judicial está lançando concurso internacional de monografias, que deverão versar sobre o “Princípio da Motivação”. O tema está[Leia mais »]

5 de abril de 2010
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Desembargador Vilson Darós, e o Diretor da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), Juiz Federal Marcelo[Leia mais »]

5 de abril de 2010
O 4ª Juizado Especial Federal (JEF) Previdenciário de Porto Alegre realizou, nos dias 29 e 30 de março, mais uma rodada de mutirões de conciliação. As ações versavam sobre[Leia mais »]

5 de abril de 2010
A partir de 5 de abril, os recursos de Agravo de Instrumento dirigidos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), cujos processos originários tramitam de forma[Leia mais »]

30 de março de 2010
Inicialmente, somente serão processados eletronicamente os agravos e as apelações originados de ações eletrônicas em primeiro grau A partir da próxima segunda-feira (5/4),[Leia mais »]

30 de março de 2010
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Desembargador Vilson Darós, e o Diretor da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), Juiz Federal Marcelo[Leia mais »]

29 de março de 2010
A Comissão Ibero-americana de Ética Judicial está lançando concurso internacional de monografias, que deverão versar sobre o “Princípio da Motivação”. O tema está[Leia mais »]

25 de março de 2010
O juiz da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual, Cândido Alfredo Silva Leal Jr., condenou um mestre de embarcação à pena privativa de liberdade de 1 ano e 10 meses,[Leia mais »]

25 de março de 2010
A 1ª Vara Federal do Rio Grande realizou, ontem (24/03), uma nova rodada de conciliações pré-processuais em ações previdenciárias ordinárias para reconhecimento de tempo[Leia mais »]

25 de março de 2010
O juiz da Vara Federal de Lajeado, José Ricardo Pereira, entregou Certificado de Naturalização (CN) à colombiana Margarita R. G. Mejia, 51 anos, residente no Brasil desde 1987.[Leia mais »]

24 de março de 2010
Durante este final de semana, dias 27 e 28 de março, a consulta processual aos processos físicos estará indisponível, em virtude de manutenção. Por consequência, os[Leia mais »]

22 de março de 2010
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul (JFRS) informa que as inscrições para a seleção de estágio de Direito, na Subseção de Porto Alegre, podem ser efetuadas entre os dias[Leia mais »]

22 de março de 2010
OAB e ESA promovem e transmite Curso do E-Proc V2 para o interiorA OAB/RS e a Escola Superior de Advocacia (ESA), juntamente com a Justiça Federal no Rio Grande do Sul (JFRS),[Leia mais »]

19 de março de 2010
O juiz da 2ª Vara Federal de Santa Maria, Tiago do Carmo Martins, indeferiu liminar que requeria a matrícula de uma estudante em dois cursos de graduação na Universidade[Leia mais »]

18 de março de 2010
NOTA PÚBLICA – JUSTIÇA FEDERAL DE CANOAS Tendo em vista algumas desinformações em relação à venda dos veículos que compunham o extinto Museu de Tecnologia da Ulbra, este[Leia mais »]

12 de março de 2010
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, acatou o pedido de venda judicial do Centro Experimental da Universidade Luterana do Brasil (Ceulbra), apresentado pela[Leia mais »]

11 de março de 2010
No fim da tarde de ontem (10/03), o Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Desembargador Vilson Darós, e o Diretor da Seção Judiciária do Rio Grande do[Leia mais »]

10 de março de 2010
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Desembargador Vilson Darós, e o Diretor da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), Juiz Federal Marcelo[Leia mais »]

10 de março de 2010
Até onde um pai ou uma mãe é capaz de ir para salvar a vida de um filho? Como a forma de analisar um processo pode ser a diferença entre a vida ou a morte? Mais do que[Leia mais »]

10 de março de 2010
Em razão de matéria publicada no site da OAB-RS, o Juiz Federal Substituto Felipe Veit Leal, no exercício da Titularidade Plena da Vara Federal e JEF Adjunto de Carazinho,[Leia mais »]

9 de março de 2010
O juiz da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre, Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, deferiu liminar de reintegração de posse de imóvel pertencente à[Leia mais »]

5 de março de 2010
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul (JFRS), juntamente com o do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Defensoria Pública da União (DPU),[Leia mais »]

4 de março de 2010
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, deferiu o pedido de Concessão de Certidão Negativa de Débito, ajuizado pela Comunidade Evangélica Luterana São Paulo[Leia mais »]

2 de março de 2010
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, determinou que o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra[Leia mais »]

26 de fevereiro de 2010
O juiz da Vara Federal Ambiental Residual e Agrária, Cândido Alfredo Silva Leal Jr., designou uma audiência, a ser realizada no dia 3 de março, às 14h, a fim de ouvir as[Leia mais »]

25 de fevereiro de 2010
Amanhã, dia 26 de fevereiro, às 14h, a Justiça Federal no Rio Grande do Sul (JFRS) realizará, em Rio Grande, uma audiência pública a fim de esclarecer às pessoas envolvidas[Leia mais »]

24 de fevereiro de 2010
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul informa, aos interessados nos leilões dos carros pertencentes ao ex-reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Ruben Eugen Becker,[Leia mais »]

23 de fevereiro de 2010
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul (JFRS) vai realizar, na próxima sexta-feira, 26 de fevereiro, às 14h, audiência pública para prestar esclarecimentos a respeito de[Leia mais »]

19 de fevereiro de 2010
O juiz da 2ª Vara Federal de Santa Maria, Jorge Luiz Ledur Brito, determinou que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) autorize a matrícula de um estudante em dois cursos[Leia mais »]

18 de fevereiro de 2010
Nas próximas duas semanas será leiloado o último lote de carros pessoais do ex-reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Ruben Eugen Becker. Os 250 veículos que restam[Leia mais »]

18 de fevereiro de 2010
O juiz da Vara Federal Canoas, Guilherme Pinho Machado, determinou, em liminar, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continue a pagar, aos beneficiários das 41 cidades[Leia mais »]

12 de fevereiro de 2010
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul (JFRS) informa que o interrogatório do ex-Secretário Geral de Governo do Município de Canoas, Francisco José de Oliveira Fraga, também[Leia mais »]

10 de fevereiro de 2010
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso do ex-prefeito de Sapucaia do Sul, Marcelo Andrade Machado, no qual alegava incompetência da Vara[Leia mais »]

9 de fevereiro de 2010
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul (JFRS) informa aos advogados, procuradores e delegados, que atuam na Seção Judiciária deste Estado, da necessidade de telefonarem para o[Leia mais »]

9 de fevereiro de 2010
A turma para o Curso do Novo Sistema do Processo Eletrônico (E-Proc V2) do dia 12 de fevereiro está lotada. O treinamento, que ocorrerá no auditório do prédio-sede da Justiça[Leia mais »]

9 de fevereiro de 2010
A primeira sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), no ano de 2010, acontece nesta quarta-feira, 10 de fevereiro. O evento será realizado às 10h, na sala de reuniões do[Leia mais »]

5 de fevereiro de 2010
O rompimento de um cabo de transmissão de dados, da Caixa Econômica Federal (CEF), inviabiliza o recolhimento de custas via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF)[Leia mais »]

5 de fevereiro de 2010
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul (JFRS) abriu nova turma para o Curso sobre o novo sistema de processo eletrônico (E-Proc V2). O treinamento, promovido em conjunto com o[Leia mais »]

5 de fevereiro de 2010
Técnicos da área de estatística do Conselho da Justiça Federal apresentaram os resultados preliminares da análise dos dados coletados em todo o país que pautarão o destino[Leia mais »]

5 de fevereiro de 2010
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) realiza a primeira sessão de julgamento de 2010 na próxima segunda (8) e[Leia mais »]

3 de fevereiro de 2010
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul (JFRS) promoverá, juntamente com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, uma segunda edição do curso sobre o novo sistema de processo[Leia mais »]

1 de fevereiro de 2010
O site do Supremo Tribunal Federal (STF) noticiou, na última sexta-feira, que a partir de hoje, dia 1º de fevereiro de 2010, é obrigatório o ajuizamento digital de seis classes[Leia mais »]

28 de janeiro de 2010
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul (JFRS) promove, juntamente com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, curso sobre o novo sistema de processo eletrônico (E-Proc V2) no[Leia mais »]

28 de janeiro de 2010
Advogados, atenção! A partir do dia 8 de fevereiro de 2010, os pedidos de Sustentação Oral e de Preferência deverão ser feitos até 24 horas antes da sessão de julgamento[Leia mais »]

27 de janeiro de 2010
O depoimento do ex-Secretário Geral de governo do Município de Canoas, Francisco Fraga, está confirmado para o próximo dia 17 de fevereiro, às 14h30min, na Subseção de[Leia mais »]

26 de janeiro de 2010
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu os leilões marcados para os dias 3 e 4 de fevereiro, referentes ao ex-contador da Ulbra (Universidade Luterana do[Leia mais »]

26 de janeiro de 2010
A solenidade que ocorre hoje, a partir das 17h30min, na Faculdade Meridional (IMED), em Passo Fundo, marca uma nova era para o judiciário brasileiro. Nesta terça-feira, dia 26 de[Leia mais »]

25 de janeiro de 2010
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a decisão de leiloar os bens pessoais do primeiro dos co-executados no caso Ulbra. Ex-contador da Universidade Luterana[Leia mais »]

22 de janeiro de 2010
Na próxima segunda-feira, dia 25, será instalado o novo sistema de processo eletrônico (E-Proc V2) nas Subseções de Santo Ângelo, Santa Rosa e Cruz Alta. Às 15h, haverá um[Leia mais »]

19 de janeiro de 2010
O juiz da Vara Federal de Carazinho, Felipe Veit Leal, condenou uma das 37 pessoas envolvidas na Operação CAA-ETE a 8 anos e 2 meses de reclusão. A condenação pelos crimes de[Leia mais »]

15 de janeiro de 2010
Na tarde de ontem aconteceu a solenidade de implementação do processo eletrônico nas Subseções de Bento Gonçalves e Caxias do Sul. Precedendo a solenidade foram ministrados[Leia mais »]

15 de janeiro de 2010
A partir desta sexta-feira, 15 de janeiro, as Turmas Recursais do Rio Grande do Sul estão com nova composição. A Primeira Turma, presidida pelo Juiz Federal Alberi Augusto[Leia mais »]

13 de janeiro de 2010
Ocorrerá amanhã, dia 14 de janeiro, às 17h, a solenidade de implantação do novo sistema de processo eletrônico – E-proc V2 – nas Subseções de Bento Gonçalves e[Leia mais »]

12 de janeiro de 2010
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul deferiu a antecipação de tutela para suspender em relação  à Associação Brasileira de Bronzeamento Artificial e suas filiadas, até[Leia mais »]

8 de janeiro de 2010
Ocorreu hoje (8/1), às 17h, no auditório da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), em Porto Alegre, a cerimônia de implantação do processo eletrônico nos[Leia mais »]

7 de janeiro de 2010
Será implantado amanhã (8/1) o processo eletrônico em todas as varas federais da Justiça Federal de Porto Alegre, de Canoas, de Novo Hamburgo, de Pelotas, de Santa Cruz do Sul[Leia mais »]

30 de dezembro de 2009
A partir de janeiro de 2010 a Justiça Federal da 4ª Região passa a adotar o novo sistema de numeração de processos estabelecido pela Resolução nº 65/2008 do Conselho[Leia mais »]

29 de dezembro de 2009
Inscrições poderão ser feitas entre 4 de janeiro e 18 de fevereiro. Inicialmente, são oferecidas 48 vagas, além de formação de cadastro de reserva Foi publicado hoje[Leia mais »]

18 de dezembro de 2009
Atendendo a um pedido da Fazenda Nacional o juiz federal Guilherme Pinho Machado decidiu determinar a penhora de um apartamento e uma cobertura localizados no Edifício Palma Real[Leia mais »]

18 de dezembro de 2009
Na manhã de hoje, 18, o Juiz Federal Substituto da 5ª. Vara Federal de Porto Alegre realizou a oitiva de uma testemunha que se encontra em Florença, na Itália, utilizando-se da[Leia mais »]

17 de dezembro de 2009
Seguem normalmente sob o comando do juiz Guilherme Pinho Machado os processos de execução fiscal ajuizados pela Fazenda Nacional contra a Ulbra e seus ex-dirigentes. O Tribunal[Leia mais »]

17 de dezembro de 2009
A 1ª Vara Federal de Rio Grande, com o intuito de propiciar a redução de demandas, inaugurará, no neste dia 18, seu sistema de conciliação pré-processual nos feitos[Leia mais »]

16 de dezembro de 2009
O empresário Eloizo Afonso Durães, dono da empresa SP Alimentação, compareceu, na tarde de hoje, à Subseção de Canoas para prestar esclarecimentos a respeito do esquema de[Leia mais »]

15 de dezembro de 2009
Foi confirmada, nesta terça-feira (15/12), a data do depoimento do empresário Eloizo Afonso Durães, dono da empresa SP Alimentação, para o dia 16 de dezembro, às 14h30min, na[Leia mais »]

10 de dezembro de 2009
O juiz da 1ª Vara Federal de Uruguaiana, Guilherme Beltrami, rejeitou os embargos de declaração interpostos pela União à sentença na qual determinou que o Oficial do[Leia mais »]

9 de dezembro de 2009
O juiz da 2ª Vara Federal de Santa Maria, Tiago do Carmo Martins, indeferiu liminar que requeria a permissão para exploração de câmara de bronzeamento artificial, atividade[Leia mais »]

9 de dezembro de 2009
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul realizou, na manhã de hoje (9/12), treinamento para, aproximadamente, 250 advogados de Autarquias e operadores do direito da Caixa[Leia mais »]

4 de dezembro de 2009
A Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), em virtude da implantação do novo Sistema de Processo Eletrônico (e-ProcV2), proporcionará, no dia 9 de dezembro, das 10h às[Leia mais »]

3 de dezembro de 2009
Nas Varas das Execuções Fiscais da Subseção de Porto Alegre, a partir de amanhã (4/12), somente serão ajuizadas ações por meio do novo sistema de processo eletrônico que[Leia mais »]

3 de dezembro de 2009
Hoje (3/12), às 17h, vai ser realizada a cerimônia de implantação do processo eletrônico na Subseção de Porto Alegre, no auditório do prédio-sede da Justiça Federal do[Leia mais »]

26 de novembro de 2009
A juíza da 1ª Vara Federal Cível e Juizado Especial Federal Criminal Adjunto de Pelotas, Marta Siqueira da Cunha, decretou a prisão preventiva de 13 pessoas envolvidas com[Leia mais »]

26 de novembro de 2009
A Subseção de Canoas suspende, a partir de hoje (26/11), o atendimento ao público, os prazos processuais, inclusive nos processo eletrônicos e o recebimento de petições no[Leia mais »]

25 de novembro de 2009
A Subseção Judiciária de Canoas informa que o prazo, para o recebimento de ofertas para aquisição direta de veículos do antigo Museu de Tecnologia da Universidade Luterana do[Leia mais »]

24 de novembro de 2009
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, definiu os critérios de venda dos veículos do ex-reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Ruben Eugen Becker.[Leia mais »]

18 de novembro de 2009
A Subseção de Novo Hamburgo terá o expediente externo, de 23 a 27 de novembro, suspenso. Assim, também ficam suspensos os prazos processuais nos processos físicos – em papel[Leia mais »]

17 de novembro de 2009
A juíza da 1ª Vara Federal Cível e Juizado Especial Federal Criminal Adjunto de Pelotas, Marta Siqueira da Cunha, decretou a prisão preventiva de 68 pessoas envolvidas com[Leia mais »]

12 de novembro de 2009
A Subseção Judiciária de Pelotas prorrogou o prazo de inscrição, para a seleção de Estágio de Direito, até o dia 18 de novembro. Os interessados deverão comparecer na[Leia mais »]

11 de novembro de 2009
O juiz da 2ª Vara Federal de Santa Maria, Tiago do Carmo Martins, determinou que o Município de Santa Maria averbe o tombamento da área onde se encontra o “Sítio[Leia mais »]

10 de novembro de 2009
O juiz da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, Eduardo Rivera Palmeira Filho, julgou improcedente o pedido de inscrição e registro nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil da[Leia mais »]

10 de novembro de 2009
A 2ª Vara Federal de Santa Maria suspenderá, de 18 a 20 de novembro, o expediente externo e o curso dos prazos processuais dos feitos que ali tramitam. A suspensão ocorre em[Leia mais »]

4 de novembro de 2009
Amanhã (05/11), às 9 horas, a Vara Federal Criminal de Caxias do Sul realizará um julgamento pelo Tribunal do Júri. A sessão será presidida pela juíza Renata Cristina[Leia mais »]

4 de novembro de 2009
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, ao não atribuir o efeito suspensivo da ação de[Leia mais »]

3 de novembro de 2009
Será realizado em Santa Maria, nos dias 5 e 6 de novembro, o III Simpósio Justiça Federal e Sociedade, o tema desta vez é “O Judiciário em Evolução”. O evento,[Leia mais »]

27 de outubro de 2009
A Subseção de Santo Ângelo está selecionando acadêmicos do curso de Direito, que estejam regularmente matriculados, e frequentando, até o 7º semestre da graduação. As[Leia mais »]

26 de outubro de 2009
Conforme a Portaria nº 128, de 25 de maio de 2009, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, haverá expediente na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da[Leia mais »]

23 de outubro de 2009
O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Marcelo De Nardi, recebeu, na tarde de hoje, 23 de outubro, a visita de uma comitiva formada por[Leia mais »]

22 de outubro de 2009
Ingressou, na tarde de ontem, 21 de outubro, o primeiro processo eletrônico do rito ordinário na Justiça Federal do Brasil. Ajuizada na 1ª Vara Federal do Rio Grande, a ação[Leia mais »]

21 de outubro de 2009
Cerimônia de instalação foi realizada ontem à noite no município gaúcho. Cronograma prevê que toda JF da 4ª Região use o sistema até fevereiro de 2010 As novas ações[Leia mais »]

21 de outubro de 2009
O que era para ser uma alternativa, virou praticamente regra: é por cesareana que nasce a maioria dos bebês no país. Apesar da Organização Mundial de Saúde recomendar que as[Leia mais »]

20 de outubro de 2009
Confira os próximos 4 leilões de bens da Universidade Luterana do Brasil: 1º) Imóveis no Estado do Tocantins Primeiro leilão: 16 de outubro, às 16h30min Segundo leilão: 23[Leia mais »]

20 de outubro de 2009
A audiência de oitiva dos depoimentos pessoais do ex-prefeito de Canoas, Marcos Ronchetti, do ex-secretário de governo, Francisco Fraga, e do ex-secretário de educação, Marcos[Leia mais »]

16 de outubro de 2009
O Juiz Federal João Pedro Gebran Neto, convocado pelo Tribunal Federal da 4ª Região, indeferiu o pedido de efeito suspensivo formulado no agravo de instrumento interposto pela[Leia mais »]

14 de outubro de 2009
Na próxima segunda-feira, 19 de outubro, a partir das 14h30min, o juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, tomará os depoimentos do ex-prefeito de Canoas, Marcos[Leia mais »]

8 de outubro de 2009
O juiz da Vara Federal de Bagé, Loraci Flores de Lima, determinou que a União, além do certificado fitossanitário, realize testes em laboratórios credenciados, ainda que por[Leia mais »]

8 de outubro de 2009
A 3ª Vara Federal e Juizado Especial Criminal da Subseção Judiciária de Santa Maria informa, relativamente à Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº[Leia mais »]

6 de outubro de 2009
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, decidiu abrir uma venda direta do Centro Experimental da Universidade Luterana do Brasil (Ceulbra), localizado em[Leia mais »]

5 de outubro de 2009
O juiz da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre, Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, cancelou a licença de instalação da hidrelétrica Complexo Carreiro[Leia mais »]

1 de outubro de 2009
A juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, rejeitou as alegações formuladas na exceção de suspeição proposta por José Otávio Germano. Com essa[Leia mais »]

1 de outubro de 2009
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, tomará, na próxima semana, os depoimentos pessoais de ex-dirigentes da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). As[Leia mais »]

30 de setembro de 2009
O juiz da 1ª Vara Federal de Uruguaiana, Guilherme Beltrami, determinou que o Oficial do Cartório Distrital de Barra do Quarai realize o registro civil de brasileiros nascidos em[Leia mais »]

29 de setembro de 2009
A juíza da 1ª Vara Federal Cível de Pelotas, Marta Siqueira da Cunha, condenou o reitor da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), Antônio César Gonçalves Borges, e o[Leia mais »]

29 de setembro de 2009
O juiz da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre, Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, deferiu medida liminar determinando que a Petrobrás S.A. realize,[Leia mais »]

28 de setembro de 2009
O Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (JFRS), Juiz Federal Marcelo De Nardi, por meio da Portaria nº 134/09, suspendeu os prazos para o pagamento de custas[Leia mais »]

25 de setembro de 2009
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Desembargador Federal Vilson Darós, por meio da Portaria nº 278/09, suspendeu o prazo para o preparo de recursos[Leia mais »]

24 de setembro de 2009
A 3ª Vara Federal e Juizado Especial Criminal da Subseção Judiciária de Santa Maria informa, relativamente à Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa n.[Leia mais »]

24 de setembro de 2009
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, determinou que seja cumprida a Carta Precatória de Penhora no Rosto dos Autos, expedida pela Justiça Estadual do Rio[Leia mais »]

24 de setembro de 2009
No leilão realizado hoje (24/09), pela Vara Federal de Canoas, dos 45 terrenos do condomínio Mont’Serrat, em Canoas, oferecidos, foram vendidos 14, totalizando R$ 1,154[Leia mais »]

23 de setembro de 2009
Na tarde de hoje, foram entregues pela juíza da 1ª Vara Federal Cível de Porto Alegre, Maria Helena Marques de Castro, 4 Certificados de Naturalização (CN) no auditório do[Leia mais »]

22 de setembro de 2009
Ontem (21/09), o juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, presidiu audiência na qual a Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp), mantenedora da[Leia mais »]

22 de setembro de 2009
Amanhã, dia 23 de setembro, às 14h30min, no auditório do prédio-sede da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), será realizada a audiência de entrega de Certificado de[Leia mais »]

21 de setembro de 2009
Na próxima quarta-feira, dia 23 de setembro, às 13h30min, a Vara Federal de Canoas leiloará uma suíte no Bonapart Hotel Residence, em Brasília, avaliada em R$ 150 mil. Também[Leia mais »]

17 de setembro de 2009
A Direção do Foro informa que regulamentou por meio de Portaria o uso dos espaços de estacionamento da Subseção Judiciária de Porto Alegre para o período das festividades[Leia mais »]

16 de setembro de 2009
A Juíza Federal Ana Inés Algorta Latorre condenou o Superintendente da 9ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (9ª SRPRF/RS), Vanderlei Verardi Langer, a[Leia mais »]

14 de setembro de 2009
Na tarde de hoje, foram entregues, pela juíza da 1ª Vara Federal Cível de Porto Alegre, Maria Helena Marques de Castro, 23 Certificados de Naturalização no auditório do[Leia mais »]

14 de setembro de 2009
Na tarde de hoje, a Justiça Federal comemorou um ano de existência do Juizado Especial Federal Avançado de Gravataí. A cerimônia contou com a presença do Diretor da Seção[Leia mais »]

11 de setembro de 2009
A 5ª Vara Federal Cível de Porto Alegre, em cumprimento da determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), expediu mandado para desocupação do prédio-sede[Leia mais »]

11 de setembro de 2009
Na próxima segunda-feira (14/09), às 14h, será realizada audiência de entrega do Certificado de Naturalização (CN) no auditório do prédio-sede da Justiça Federal do Rio[Leia mais »]

9 de setembro de 2009
Em coletiva realizada na tarde de hoje (9/09), no prédio-sede da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, o Juiz Federal Fábio Hassen Ismael esclareceu aos repórteres a sua[Leia mais »]

8 de setembro de 2009
A partir de amanhã (09/09), a Vara Federal de Execuções Fiscais de Caxias do Sul inicia uma série de oito leilões públicos, que serão realizados no átrio da Subseção,[Leia mais »]

3 de setembro de 2009
O juiz da Vara Federal de Lajeado, José Ricardo Pereira, determinou ao Município de Estrela que oficialize e identifique, por meio de placas, os logradouros do Distrito de[Leia mais »]

2 de setembro de 2009
A Juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, na data de ontem, autorizou acesso, à CPI da Corrupção, das informações contidas na Ação Civil Pública[Leia mais »]

2 de setembro de 2009
A juíza da 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo, Karine da Silva Cordeiro, condenou o ex-prefeito de Riozinho, Armindo Barnart, a pagar à União o valor de R$ 18 mil, a título de[Leia mais »]

2 de setembro de 2009
Na edição desta semana, o Via Legal destaca o atendimento dado a pacientes com transtornos mentais no Brasil. O programa explica o modelo adotado pelo país nas últimas[Leia mais »]

2 de setembro de 2009
As inscrições para a seleção de estágio de Direito, na Subseção da capital, serão realizadas nos dias 15, 16 e 17 de setembro. Os estudantes interessados devem estar[Leia mais »]

27 de agosto de 2009
Informamos que o estacionamento do terreno da Embratel, localizado na esquina da Av. Augusto de Carvalho com a Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, será interditado nesta[Leia mais »]

26 de agosto de 2009
A juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, proferiu despacho retificando os trechos da decisão de 19 de agosto, divulgada ontem, na íntegra, pelo site[Leia mais »]

26 de agosto de 2009
Série de reportagens da Região Sul destaca seminário realizado sobre o tema em Florianópolis Historicamente, o termo “pirata” era usado para identificar pessoas que[Leia mais »]

25 de agosto de 2009
A 3ª Vara Federal e Juizado Especial Criminal da Subseção Judiciária de Santa Maria informa, relativamente à Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa Nº[Leia mais »]

21 de agosto de 2009
A juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, determinou o bloqueio dos bens de José Otávio Germano, João Luiz dos Santos Vargas, Luiz Fernando Salvadori[Leia mais »]

21 de agosto de 2009
O juiz da 2ª Vara Federal de Santa Maria, Jorge Luiz Ledur Brito, deferiu o pedido de liminar para restabelecimento da matrícula de um aluno que, autodeclarado pardo e[Leia mais »]

21 de agosto de 2009
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, determinou que sejam retirados, imediatamente, todos os veículos que se encontram no Museu de Tecnologia da Universidade[Leia mais »]

19 de agosto de 2009
Há sete anos, entrava no ar o programa Via Legal. O desafio? Falar de educação, acessibilidade, saúde, cidadania e o mais importante: ajudar quem precisa ter acesso a esses[Leia mais »]

18 de agosto de 2009
Foi realizado, na manhã de hoje (18/08), em Porto Alegre, o 2º leilão dos terrenos localizados no condomínio Mont’Serrat, em Canoas, pertencentes à Universidade Luterana do[Leia mais »]

18 de agosto de 2009
Na próxima quinta-feira, dia 20 de agosto, às 15h, o juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, assinará o alvará para a liberação imediata de R$ 5 milhões[Leia mais »]

17 de agosto de 2009
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, deferiu o pedido de retirada da “Casa dos Rosa” da lista de bens a serem leiloados, conforme o cronograma do leilão[Leia mais »]

17 de agosto de 2009
A juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, deferiu o pedido de substituição de testemunha realizado pela defesa de Flávio Roberto Luiz Vaz Netto, réu[Leia mais »]

17 de agosto de 2009
A Seção de Comunicação Social e Cerimonial (Secos) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul comunica que está marcado para o dia 19 de agosto de 2009, às 8h30min, a[Leia mais »]

14 de agosto de 2009
A juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes reconheceu a competência da Justiça de 1º grau para o processo de improbidade que envolve a Governadora, no[Leia mais »]

14 de agosto de 2009
A juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, indeferiu o pedido de afastamento cautelar dos demais agentes públicos na ação civil pública de improbidade[Leia mais »]

14 de agosto de 2009
A juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, negou o pedido de participação, ao lado do Ministério Público Federal, na ação de improbidade[Leia mais »]

14 de agosto de 2009
A juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, negou o pedido de suspensão da audiência para ouvir a governadora Yeda Crusius na ação penal do caso[Leia mais »]

14 de agosto de 2009
O juiz da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre, Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, determinou o cancelamento da licença de instalação (LI) nº[Leia mais »]

14 de agosto de 2009
A Seção Judiciária do Rio Grande do Sul comunica o falecimento do Desembargador Federal João Surreaux Chagas, ocorrido hoje (14/8) no Hospital Moinhos de Vento, em Porto[Leia mais »]

13 de agosto de 2009
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, determinou que gravações contidas em um inquérito policial fossem encaminhadas ao Procurador Geral da Republica para[Leia mais »]

12 de agosto de 2009
O juiz da 1ª Vara Federal de Rio Grande, Rafael Wolff, indeferiu liminar que obrigava a Universidade Federal de Rio Grande (Furg) a atender pacientes que recusam a presença e o[Leia mais »]

12 de agosto de 2009
A Justiça Federal confirma o leilão do 2º lote de automóveis do Museu de Tecnologia da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), marcado para o dia 20 de agosto, às 18h30min,[Leia mais »]

12 de agosto de 2009
Na segunda-feira passada (10/08), foi apreendido um veículo BMW, modelo X3, avaliado em aproximadamente R$ 160 mil, de propriedade da esposa do ex-reitor da Universidade Luterana[Leia mais »]

10 de agosto de 2009
A juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, indeferiu o pedido de afastamento cautelar da governadora do estado do Rio Grande do Sul, Yeda Rorato Crusius.[Leia mais »]

10 de agosto de 2009
A juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, deferiu, em parte, o pedido de levantamento de sigilo da ação de improbidade envolvendo a governadora do[Leia mais »]

10 de agosto de 2009
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, deferiu pedido de liberação de R$ 5 milhões, requerido pela Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp),[Leia mais »]

10 de agosto de 2009
De acordo com a Lei Federal nº 5.010/66 – Art. 62 – não haverá expediente na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4a. Região no dia 11 de agosto de 2009, em[Leia mais »]

10 de agosto de 2009
Justiça Federal promove coletiva de imprensa Assunto: Hospital Universitário da Ulbra A Seção Judiciária do Rio Grande do Sul convida todos os veículos de comunicação a[Leia mais »]

7 de agosto de 2009
A 3ª Vara Federal e Juizado Especial Criminal da Subseção Judiciária de Santa Maria informa, quanto à Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa envolvendo a[Leia mais »]

7 de agosto de 2009
A Justiça Federal realizou, na manhã de ontem (06/08), o 1º leilão referente a terrenos do loteamento Mont’ Serrat, em Canoas, conforme o cronograma de leilão de bens da[Leia mais »]

6 de agosto de 2009
O juiz da 2ª Vara Federal de Santa Maria, Tiago do Carmo Martins, deferiu a liminar que pedia o restabelecimento da matrícula de uma aluna cotista da UFSM (Universidade Federal[Leia mais »]

6 de agosto de 2009
Ontem, ao fim da tarde, oficiais de Justiça e Policiais Federais apreenderam um veículo BMW, modelo 700, avaliado em R$ 450 mil, de propriedade do ex- Reitor da Ulbra[Leia mais »]

3 de agosto de 2009
Amanhã (04/08), às 14h, a Vara Federal de Execuções Fiscais de Santa Maria inicia uma série de seis leilões públicos. Os bens a serem leiloados encontram-se penhorados em[Leia mais »]

31 de julho de 2009
O Hospital Espírita de Porto Alegre, que está sendo executado por dívidas tributárias, obteve o deferimento do seu pedido para suspender os atos destinados à transmissão de[Leia mais »]

29 de julho de 2009
Cinquenta, cem ou até mais famílias dividindo o mesmo espaço. Morar em prédios e condomínios traz muitas vantagens, mas a lista de problemas também costuma ser grande. O Via[Leia mais »]

28 de julho de 2009
A Justiça Federal encerrou a venda do primeiro lote de bens da Ulbra (Universidade Luterana do Brasil). Na segunda fase do leilão, realizada ontem (27/07), foram arrematados[Leia mais »]

24 de julho de 2009
A segunda fase do leilão de veículos do Museu da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), será realizada na próxima segnda-feira (27/07), às 18h30min, no Canoas Parque Hotel,[Leia mais »]

22 de julho de 2009
Submeter um trabalhador a condições humilhantes ou restringir a sua liberdade é crime. Mas, no Brasil, ainda é expressivo o número de pessoas tratadas como escravo. As maiores[Leia mais »]

21 de julho de 2009
No primeiro leilão dos bens da Universidade Luterana do Brasil, realizado ontem, às 18h30min, no Canoas Parque Hotel, em Canoas, foram arrematados quatro veículos, dos doze[Leia mais »]

20 de julho de 2009
A juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, indeferiu o pedido de nulidade da ação penal que decorreu da investigação denominada de “Operação[Leia mais »]

17 de julho de 2009
O juiz da Vara Federal de Canoas, Daniel Luersen, suspendeu a venda de um imóvel localizado na Av. Victor Barreto, em Canoas, que seria leiloado na próxima segunda feira (20/07).[Leia mais »]

16 de julho de 2009
Ontem, a juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, determinou a expedição de um ofício, no qual comunicou a inviabilidade de atendimento do pedido de[Leia mais »]

14 de julho de 2009
Informamos que os editais dos leilões de bens da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) encontram-se no link Leilões, dentro do menu "Informações". Nesta página, os[Leia mais »]

13 de julho de 2009
Amanhã será transmitida, às 22h30min, pelo canal 20 da NET, no programa 100LIMITES, a entrevista de Jayme Eduardo Machado com o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio[Leia mais »]

8 de julho de 2009
O juiz da 2ª Vara Federal de Santa Maria, Tiago do Carmo Martins, indeferiu o pedido de liminar de um candidato ao vestibular da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que[Leia mais »]

8 de julho de 2009
Na edição de 08 a 14 de julho o programa Via Legal destaca os direitos de quem contrata os serviços dos Correios. Apesar da empresa estar entre as mais confiáveis do Brasil,[Leia mais »]

7 de julho de 2009
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, autorizou que a imprensa tire fotos e grave vídeos dos carros penhorados, que se encontram no Museu da Tecnologia da[Leia mais »]

7 de julho de 2009
A Justiça Federal comunica que, o lote 29, ao contrário do publicado no material entregue ontem à imprensa, será leiloado nos dias 20 e 27 de agosto, 1º e 2º leilão[Leia mais »]

6 de julho de 2009
Serão realizadas, nos dias 7 e 8 de julho, às 14h, oitivas de cinco testemunhas de defesa. A juíza da Vara Federal Criminal de Canoas, Carla Evelise Justino Hendges, tomará os[Leia mais »]

3 de julho de 2009
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, acompanhado de representantes da Fazenda Nacional e da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), apresentará o Projeto de[Leia mais »]

3 de julho de 2009
O juiz da 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, Daniel Marchionatti Barbosa, condenou os responsáveis por fraude no sorteio conhecido por Toto Bola. Cinco argentinos e um[Leia mais »]

3 de julho de 2009
A partir da próxima segunda-feira, dia 6 de julho, a Justiça Federal de Canoas será sede provisória de um ponto de atendimento da Defensoria Pública da União (DPU), que[Leia mais »]

1 de julho de 2009
O juiz da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, Altair Antônio Gregório, anulou parcialmente a eleição estadual para conselheiro federal, efetivo e suplente, do Conselho Federal de[Leia mais »]

1 de julho de 2009
A Seção Judiciária do Rio Grande do Sul convida todos os veículos de comunicação a participarem da coletiva de imprensa que será realizada no dia 6 de julho, às 14h30min,[Leia mais »]

1 de julho de 2009
No dia 9 de julho, às 14 horas, será realizada a oitiva de testemunhas arroladas pela defesa na Ação Penal nº 470, também conhecido como processo do “mensalão”. O juiz[Leia mais »]

1 de julho de 2009
Pouca gente sabe mas quando alguém que tem plano de saúde particular usa a rede pública, o governo cobra esse atendimento da operadora. A regra que permite o ressarcimento[Leia mais »]

26 de junho de 2009
A juíza da Vara Federal de Caxias do Sul, Lenise Kleinübing Gregol, sentenciou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) entregue correspondências nos Loteamentos[Leia mais »]

25 de junho de 2009
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, empossou ontem (24/6) à noite a nova administração da Justiça Federal[Leia mais »]

24 de junho de 2009
O juiz da 1ª Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, permitiu, na tarde desta quarta-feira, a expedição da Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (CPDEN)[Leia mais »]

24 de junho de 2009
O Via Legal desta semana revela como o comportamento é reflexo de uma cultura de discriminação que já foi regra no Brasil. Muita gente ainda trata como brincadeira o que, de[Leia mais »]

23 de junho de 2009
A nova administração da Justiça Federal será empossada amanhã (24/,06) às 19 horas, no auditório da sede da Justiça Federal, localizado na Rua Otávio Francisco Caruso da[Leia mais »]

22 de junho de 2009
O juiz da Vara Federal Cível de Canoas, Guilherme Pinho Machado, enviou as informações sobre os contratos celebrados entre Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e a empresa do[Leia mais »]

22 de junho de 2009
O juiz da Vara Ambiental, Agrária e Residual, Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, considerou nulas as licenças provisórias LP 710/05-DL e LP 711/05-DL, concedidas pela Fepam,[Leia mais »]

19 de junho de 2009
Uma forma de aproximar a jurisdição daqueles que dela se servem. Para o desembargador federal Néfi Cordeiro, coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região,[Leia mais »]

18 de junho de 2009
A 1ª Vara Federal de Canoas recebeu hoje, da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), um pedido para obtenção de uma certidão negativa de débito (CND). Sem este documento, a[Leia mais »]

18 de junho de 2009
Amanhã (19/05), das 9 às 12 horas, será realizada a Audiência Pública dos Juizados Especiais Federais (JEFs) em Porto Alegre. A iniciativa, da Coordenadoria dos Juizados[Leia mais »]

18 de junho de 2009
Foi inaugurado ontem à tarde (17/6) o novo prédio da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo. A cerimônia contou com a presença dos desembargadores federais João Surreaux[Leia mais »]

17 de junho de 2009
Na próxima sexta-feira (19/06), será realizada em Porto Alegre uma audiência pública para estabelecer o diálogo entre as pessoas que atuam no âmbito dos juizados no Rio[Leia mais »]

17 de junho de 2009
Um mundo de aventuras, descobertas e conhecimento. Quem tem acesso à leitura amplia as próprias perspectivas. O problema é que, no Brasil, os livros ainda são praticamente[Leia mais »]

16 de junho de 2009
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pague multa diária de mil reais até que[Leia mais »]

16 de junho de 2009
Será inaugurado amanhã (17/06), o novo prédio da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo. Localizado na Rua Bayard de Toledo Mércio, 220, no bairro Canudos, junto ao Centro[Leia mais »]

12 de junho de 2009
O juiz da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual, Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, concedeu liminar proibindo o início das obras relativas à barragem para geração de[Leia mais »]

12 de junho de 2009
Na última quarta-feira (10/06), foi realizada uma audiência pública para discutir a proibição da pesca com rede no Rio Uruguai, nos municípios de Uruguaiana e Barra do[Leia mais »]

10 de junho de 2009
Encontro acontece no próximo dia 19 na sede da JFRS, em Porto Alegre A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região realizará, no próximo dia 19 de[Leia mais »]

10 de junho de 2009
O Via Legal desta semana discute a relação entre tatuagem e carreira. Seja por uma questão de identidade, ou por rebeldia, quem decide fazer os desenhos no corpo pode enfrentar[Leia mais »]

9 de junho de 2009
A 1ª Vara Federal de Uruguaiana realizará, amanhã (10/06), uma audiência pública para debater a questão da pesca com rede no município e em Barra do Quarai. A sessão, que[Leia mais »]

8 de junho de 2009
Começou hoje (8/6) pela manhã, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o curso Técnicas de Conciliação, Composição e Mediação de Conflitos, dirigido a[Leia mais »]

5 de junho de 2009
No dia 19 de junho, será realizada a Audiência Pública dos Juizados Especiais Federais (JEFs) em Porto Alegre. A iniciativa, da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da[Leia mais »]

5 de junho de 2009
Tendo em vista a notícia publicada pelo jornal Zero Hora, na data de hoje (05/06/09), sob o título "O Dossiê CGTEE", na qual são veiculadas informações relativas à ação[Leia mais »]

4 de junho de 2009
O juiz da 1ª Vara Federal de Pelotas, Everson Guimarães Silva, proibiu que a Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) utilize Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) como processo[Leia mais »]

4 de junho de 2009
A Justiça Federal de Porto Alegre realizará uma palestra sobre “Cálculo da RMI na legislação atual”. O curso será ministrado pelo Núcleo de Contadoria, e direcionado aos[Leia mais »]

3 de junho de 2009
O juiz da Vara Federal Cível de Canoas, Guilherme Pinho Machado, determinou que as informações sobre os contratos celebrados entre Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e as[Leia mais »]

3 de junho de 2009
O Via Legal desta semana mostra que uma decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul traz proteção para quem é atacado por bandidos que usam o telefone para cometer crimes,[Leia mais »]

2 de junho de 2009
A Justiça Federal de Porto Alegre havia designado um mutirão de conciliação nas ações de poupança. As audiências, com processos das seis varas cíveis da capital, estavam[Leia mais »]

1 de junho de 2009
Amanhã (02/06), a Vara Federal Criminal de Caxias do Sul realizará um julgamento pelo Tribunal do Júri. A sessão será presidida pela juíza Renata Cristina Kredens. Sete[Leia mais »]

29 de maio de 2009
A Justiça Federal de Canoas celebrou ontem (28/05) dez anos de instalação na cidade. A cerimônia contou com a presença do Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª[Leia mais »]

27 de maio de 2009
A Justiça Federal de Canoas foi homenageada ontem (26/05), em sessão solene, pela Câmara de Vereadores de Canoas, em razão da comemoração  dos seus 10 anos de instalação.[Leia mais »]

27 de maio de 2009
O drama de quem depende de um novo órgão para continuar vivendo é destaque no Via Legal, de 27 de maio a 2 de junho. Mais de 70% dos brasileiros que precisam de um coração[Leia mais »]

26 de maio de 2009
Hoje (26/05), às 18h30min, a câmara de vereadores de Canoas prestará uma homenagem à Justiça Federal de Canoas, em razão do aniversário de 10 anos da instalação da[Leia mais »]

26 de maio de 2009
A juíza Daniela Cristina de Oliveira Pertile julgou o processo referente à desapropriação do extinto Banco Sulbrasileiro. A sentença atribui à União a propriedade das[Leia mais »]

22 de maio de 2009
A Justiça Federal entregou, aproximadamente, 100 quilos  de alimentos não perecíveis ao Lar da Criança São Francisco de Salles, em Palmeira das Missões. Os mantimentos foram[Leia mais »]

21 de maio de 2009
A Vara Federal e Juizado Especial Federal Criminal de Lajeado publicou edital para seleção de quatro conciliadores voluntários entre graduados do curso de Direito da[Leia mais »]

20 de maio de 2009
A divulgação das consequências do vício mudou a imagem do cigarro, que já foi visto como sinônimo de elegância e sofisticação. Em 20 anos, a população de fumantes no[Leia mais »]

19 de maio de 2009
A juíza da Vara Federal de Caxias do Sul, Adriane Battisti, condenou um minerador a pagar R$ 3 mil de indenização por danos causados ao meio ambiente. A Ação Civil Pública,[Leia mais »]

19 de maio de 2009
No dia 28 de maio, a Justiça Federal de Canoas comemora 10 anos. Instalada com duas varas federais, conta com 4 magistrados, 49 servidores, 11 estagiários. A subseção da[Leia mais »]

13 de maio de 2009
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, reconsiderou sua decisão e permitiu que o Superintendente do Incra no Rio Grande do Sul, Mozar Dietrich, retornasse ao[Leia mais »]

13 de maio de 2009
Raposa Serra do Sol, Roraima. Uma viagem ao extremo norte do Brasil é o destaque do Via Legal, de 13 a 19 de maio. Alessandra de Castro esteve na reserva para mostrar as[Leia mais »]

12 de maio de 2009
Foi realizada nesta tarde, uma audiência de conciliação, presidida pelo juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, para tratar da saída pacífica dos integrantes[Leia mais »]

12 de maio de 2009
A partir de amanhã (13/5), petições destinadas ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) poderão ser protocoladas no drive-thru da Seção Judiciária do Rio Grande do[Leia mais »]

8 de maio de 2009
Tendo em vista os vários pedidos que a Vara Cível de Canoas tem recebido de autoridades públicas, buscando participar, no dia 12/05, da audiência de conciliação relativa aos[Leia mais »]

7 de maio de 2009
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, adiou para a próxima terça-feira (12/05) a tentativa de conciliação entre o Ministério Público Federal, o Instituto[Leia mais »]

6 de maio de 2009
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, determinou o afastamento do Superintendente do Incra no Rio Grande do Sul, Mozar Dietrich, até que ocupantes do[Leia mais »]

6 de maio de 2009
Só quem já foi humilhado pela cor da pele ou pelo tipo de cabelo sabe exatamente o que significa o termo discriminação racial. Apesar dos avanços na legislação brasileira,[Leia mais »]

4 de maio de 2009
A juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, negou o pedido de suspensão do processo da Operação Rodin. Ela determinou que ele deve ser dividido em[Leia mais »]

4 de maio de 2009
A partir de amanhã (05/05), até o dia 7 de maio, a Comissão Justiça Solidária realizará a 2ª Feira de Artesanato do Dia das Mães. Para participar da feira, os 71[Leia mais »]

30 de abril de 2009
Na próxima segunda-feira (04/05) inicia o cronograma de inspeção na Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Elas são feitas anualmente em todas as varas. Durante este trabalho[Leia mais »]

29 de abril de 2009
No exército, na família e até na igreja – em muitos casos, ao chegar ao poder, a pessoa extrapola os limites e abusa da autoridade que tem. O Via Legal, de 29 de abril a 5 de[Leia mais »]

28 de abril de 2009
O 1º Juizado Especial Previdenciário de Porto Alegre (1º JEP) chegou ao percentual de 99,2% de acordos nas 126 audiências realizadas entre os dias 22 e 24 de abril, no Juizado[Leia mais »]

27 de abril de 2009
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, presidiu nesta tarde uma audiência de conciliação entre a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e a Fazenda Nacional[Leia mais »]

24 de abril de 2009
Na próxima segunda-feira (27/04), haverá uma conciliação entre a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), a Fazenda Nacional e o Ministério Público Federal. O juiz da Vara[Leia mais »]

23 de abril de 2009
A Vara Federal de Execuções Fiscais de Santa Maria realizou dois leilões, dos seis de uma bateria que vai até junho deste ano. No dia 25 de março ocorreu o primeiro, em que os[Leia mais »]

23 de abril de 2009
A partir de hoje, consultas a processos pendentes de RE (recurso extraordinário) e de pedidos de uniformização nacional e regional estão sendo disponibilizadas pela[Leia mais »]

22 de abril de 2009
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, adiou para a próxima segunda-feira (27/04) a audiência de conciliação entre a Universidade Luterana do Brasil[Leia mais »]

22 de abril de 2009
O Via Legal, de 22 a 28 de abril, traz a discussão que envolve a venda de medicamentos genéricos. Apesar de fazerem o mesmo efeito e de custarem bem menos, esses remédios ainda[Leia mais »]

20 de abril de 2009
A partir da próxima quarta-feira (22/04), o 1º Juizado Especial Previdenciário de Porto Alegre realizará 120 audiências de conciliações entre o Instituto Nacional do Seguro[Leia mais »]

20 de abril de 2009
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, recebeu na tarde de hoje, o reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Marcos Ziemer, e os representantes da[Leia mais »]

17 de abril de 2009
Aconteceu hoje (17/4), em Joinville (SC), a segunda sessão ordinária de 2009 da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. Sob[Leia mais »]

16 de abril de 2009
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, negou o pedido da Celsp/Ulbra para liberar os R$ 8 milhões, que foram bloqueados a pedido da Fazenda Nacional. Estes[Leia mais »]

16 de abril de 2009
A juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, suspendeu, no início da noite de ontem (16/04), o depoimento de 12 pessoas que foram arroladas como[Leia mais »]

15 de abril de 2009
No dia a dia muita gente nem se dá conta da responsabilidade de quem abastece os botijões de gás que vão parar dentro de casa e que podem causar verdadeiras tragédias. As[Leia mais »]

14 de abril de 2009
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, determinou que a Fazenda Nacional se manifeste sobre os valores da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) que foram[Leia mais »]

14 de abril de 2009
O juiz federal Fernando Zandoná determinou que as operadoras de telefonia, forneçam dados cadastrais de usuários de qualquer modalidade de telefone, celular ou fixo, aos[Leia mais »]

14 de abril de 2009
Inicia no dia 4 de maio o cronograma de inspeção na Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Elas são feitas anualmente em todas as varas. Durante este trabalho os processos são[Leia mais »]

14 de abril de 2009
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, determinou que a Polícia Federal e a Brigada Militar façam o controle e recolhimento do arroz plantado, por[Leia mais »]

7 de abril de 2009
O juiz da Vara Federal de Erechim, Luiz Carlos Cervi, negou o pedido de ressarcimento pela cobrança da taxa de compensação de cheque de “baixo valor”, aos correntistas dos[Leia mais »]

6 de abril de 2009
A Justiça Federal de Novo Hamburgo divulgou hoje à tarde as entidades que receberão recursos decorrentes de prestações pecuniárias. O anúncio foi feito em uma solenidade[Leia mais »]

3 de abril de 2009
A Vara Federal Criminal de Novo Hamburgo divulgará, na próxima segunda-feira (06/04), para quais projetos destinará os quase R$ 300 mil provenientes de prestações[Leia mais »]

2 de abril de 2009
O 3º Juizado Especial Federal Previdenciário de Porto Alegre promoverá um encontro com os advogados que atuam junto aos processos do juízo federal em tramitação na vara. O[Leia mais »]

2 de abril de 2009
A partir de hoje (02/04), a Vara do Juizado Especial Federal de Caxias do Sul passa a ter competência previdenciária também. O nome da Vara passa a ser Vara do Juizado Especial[Leia mais »]

1 de abril de 2009
Você se lembra da época em que internet era praticamente um artigo de luxo? Não faz tanto tempo assim. O acesso à rede mundial de computadores se popularizou há pouco mais de[Leia mais »]

30 de março de 2009
Em quase todo país estão sendo realizadas audiências da Operação Rodin. Para inquirição das testemunhas arroladas pela defesa foram expedidas cartas precatórias para 51[Leia mais »]

26 de março de 2009
A juíza federal Taís Schilling Ferraz foi indicada ontem (25/3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para assumir a vaga de juíza conselheira do Conselho Nacional do Ministério[Leia mais »]

26 de março de 2009
O juiz da 1ª Vara Federal de Pelotas, Everson Guimarães Silva, reconheceu a constitucionalidade do convênio firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma[Leia mais »]

25 de março de 2009
Na sua opinião, para dar aulas de capoeira a pessoa precisa ter curso superior e registro profissional? Os Conselhos Regionais de Educação Física acreditam que sim e, por isso,[Leia mais »]

24 de março de 2009
A Justiça Federal entregou, ontem, 280 quilos de alimentos não perecíveis e 300 litros de leite à Liga Feminina de Combate ao Câncer (LFCC). Os mantimentos foram arrecadados[Leia mais »]

23 de março de 2009
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou nesta segunda-feira (23), aos tribunais regionais[Leia mais »]

19 de março de 2009
A Justiça Federal esclarece que as pessoas que receberam, durante o ano de 2008, valores decorrentes de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal[Leia mais »]

18 de março de 2009
Desde o mês de fevereiro, a Vara Federal de Caxias do Sul recebeu 45 ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a MP nº 446/08. A medida[Leia mais »]

18 de março de 2009
O Via Legal desta semana, de 18 a 24 de março, traz uma mudança que beneficia todos os brasileiros. Por decisão da Justiça Federal, os estrangeiros que visitam o país, agora,[Leia mais »]

17 de março de 2009
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Machado, concedeu liminar suspendendo a inserção do município de Canoas no Cadastro Único de Convênio (CAUC) da Secretaria do[Leia mais »]

16 de março de 2009
Começa amanhã (17/03) a seleção para estágio em Direito na Justiça Federal de Porto Alegre. Os interessados devem comparecer, com um quilo de alimento não perecível, ao[Leia mais »]

13 de março de 2009
 O juiz da 1ª Vara Federal de Santa Maria, Ezio Teixeira, condenou o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) a pagar indenização por danos morais a uma segurada que estava[Leia mais »]

13 de março de 2009
Foi realizada ontem (12/03), a primeira audiência para oitiva de testemunhas de defesa no processo da Operação Rodin. Foi ouvida, em Porto Velho, uma pessoa indicada pelo réu[Leia mais »]

11 de março de 2009
O pagamento da gorjeta é destaque no Via Legal na semana de 11 a 17 de março. Para a maior parte dos clientes, o que incomoda nem é o valor, mas o fato de ser uma imposição. A[Leia mais »]

10 de março de 2009
A juíza da Vara Ambiental Agrária e Residual de Porto Alegre, Clarides Rahmeier, declarou ilegal o plantio de arroz no Projeto de Assentamento Viamão, também denominado "Filhos[Leia mais »]

10 de março de 2009
Amanhã (11/03), a 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, realizará sessão com 4319 processos pautados, destes 3416 são eletrônicos. Seis juízes participarão dos[Leia mais »]

6 de março de 2009
O juiz da 2ª Vara Federal de Santa Maria, Tiago do Carmo Martins, condenou a Universidade Federal de Santa Maria a pagar indenização por danos morais e materiais a um casal que[Leia mais »]

4 de março de 2009
Via Legal destaca, na semana de 04 a 10 de março, um tema que preocupa aproximadamente 450 mil famílias no Brasil. O auxílio reclusão é um direito de quem viu um parente ir[Leia mais »]

3 de março de 2009
Os interessados em realizar estágio em Direito na Justiça Federal de Porto Alegre poderão participar da seleção que ocorrerá entre os dias 17 e 20 de março. As inscrições[Leia mais »]

2 de março de 2009
O juiz Vara Federal Criminal de Canoas, Paulo Vieira Aveline, tomou hoje (02/03) o depoimento de duas testemunhas de denúncia da Operação Rodin. Foram ouvidos Diogo Gonzatto[Leia mais »]

27 de fevereiro de 2009
Na Vara Federal de Cruz Alta, no dia de ontem (26-02) foi tomado o depoimento de João Batista Hoffmeister, arrolado pela denúncia da Operação Rodin, acerca da corrupção no[Leia mais »]

25 de fevereiro de 2009
A luta pela posse da terra é destaque no Via Legal desta semana, 25 de fevereiro a 3 de março. No interior de Pernambuco, 600 famílias de trabalhadores rurais foram assentadas[Leia mais »]

19 de fevereiro de 2009
Não haverá expediente na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4a. Região nos dias 23 e 24 de fevereiro  de 2009, em virtude do feriado de carnaval. O horário de[Leia mais »]

19 de fevereiro de 2009
A Justiça de Canoas determinou a efetivação da penhora de mais de 200 veículos das empresas RME Representações Comerciais Ltda e RME Administração de Sociedades[Leia mais »]

18 de fevereiro de 2009
Na edição desta semana, 18 a 24 de fevereiro, o Via Legal discute as consequências da exposição ao amianto. O mineral usado na fabricação de telhas e caixas d’água é[Leia mais »]

18 de fevereiro de 2009
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou nesta quarta-feira (18), aos tribunais regionais[Leia mais »]

13 de fevereiro de 2009
O portal da JFRS e todos os seus serviços, inclusive o Processo Eletrônico, estarão indisponíveis no dia 14/02 (sábado), das 9h às 19h.[Leia mais »]

11 de fevereiro de 2009
Edição inédita do programa estreia nesta quarta-feira na TV Justiça Quando o assunto é comportamento ético, boa parte dos brasileiros tem discurso e prática bem diferentes.[Leia mais »]

9 de fevereiro de 2009
O juiz da 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, Daniel Marchionatti Barbosa, tomará nesta tarde (09/02) o depoimento de cinco testemunhas que foram arroladas tanto pela[Leia mais »]

6 de fevereiro de 2009
A Vara Federal Ambiental de Porto Alegre recebeu 27 ações de reintegração de posse ajuizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contra[Leia mais »]

5 de fevereiro de 2009
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, determinou que a Rede Globo de Televisão devolva os veículos de propriedade da Ulbra que estão sendo utilizados pela[Leia mais »]

4 de fevereiro de 2009
Amanhã (05/02), a juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, ouvirá testemunhas de denúncia da Operação Rodin. Quatro pessoas ligadas à Fateciens[Leia mais »]

4 de fevereiro de 2009
Na edição desta semana, de 04 a 10 de fevereiro, o programa Via Legal destaca o impasse que envolveu a política de quotas implantada pela Universidade Federal do Rio Grande do[Leia mais »]

30 de janeiro de 2009
A partir da próxima terça-feira (03/02), a 7ª Vara Federal de Porto Alegre passa a ser 4ª Vara Federal do Juizado Previdenciário. Os processos que tramitavam na 7ª Vara foram[Leia mais »]

30 de janeiro de 2009
No júri popular realizado ontem (29/01), na Justiça Federal em Porto Alegre, J.J.R. foi condenado a 18 anos de prisão por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma. O[Leia mais »]

28 de janeiro de 2009
Amanhã (29/01), a partir das 10 horas, a 2ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre realizará sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri, que será presidido pelo juiz Ricardo[Leia mais »]

28 de janeiro de 2009
No último programa da série retrospectiva 2008, o Via Legal recorda um dos episódios mais tristes da Ditadura Militar que acabou com a morte de um sargento nas águas do Rio[Leia mais »]

26 de janeiro de 2009
O juiz da 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, Daniel Marchionatti Barbosa, tomou nesta tarde (26/01) o depoimento de três testemunhas de denúncia da Operação Rodin.[Leia mais »]

26 de janeiro de 2009
Hoje (26/01), começam o depoimento das testemunhas de denúncia da Operação Rodin. O juiz da 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, Daniel Marchionatti Barbosa, ouvirá[Leia mais »]

22 de janeiro de 2009
Na próxima segunda-feira (26/01), as testemunhas de denúncia da Operação Rodin começam a ser ouvidas. São 25 pessoas, 12 residentes em Porto Alegre, 11 em Santa Maria, 2 em[Leia mais »]

21 de janeiro de 2009
A Justiça Federal de Canoas recebeu ação popular ajuizada contra o reitor da ULBRA, Ruben Becker, e o secretário do Ministério da Justiça Luiz Paulo Barreto. O processo foi[Leia mais »]

21 de janeiro de 2009
O juiz da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre, Cândido Alfredo Silva Leal Junior, negou o pedido da Comunidade Kaingang para que a área do Morro do Osso,[Leia mais »]

21 de janeiro de 2009
Até que ponto a letra de uma música pode influenciar o comportamento das pessoas? Que peso essa mensagem pode ter na formação de crianças e adolescentes? Este é um dos[Leia mais »]

20 de janeiro de 2009
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou nesta terça-feira (20), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros[Leia mais »]

16 de janeiro de 2009
A juíza da Vara Federal de Caxias do Sul, Adriane Battisti, determinou a recuperação de uma área utilizada para extração irregular de basalto. No local – uma pedreira[Leia mais »]

15 de janeiro de 2009
O juiz da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre, Cândido Alfredo Silva Leal Junior, estabeleceu que os limites para plantio e cultivo de organismos[Leia mais »]

14 de janeiro de 2009
No segundo programa da retrospectiva 2008, o Via Legal destaca os direitos de quem é vítima de discriminação. Numa das reportagens, Alessandra de Castro discute as[Leia mais »]

13 de janeiro de 2009
A primeira sessão de 2009 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) acontece na próxima quinta-feira, dia 15 de[Leia mais »]

7 de janeiro de 2009
Hoje (07/01), tem início o ano judiciário na Justiça Federal. O expediente para atendimento ao público volta à normalidade das 13 às 18 horas e a contagem de prazos[Leia mais »]

7 de janeiro de 2009
O Via Legal inicia nesta semana a série retrospectiva 2008. Durante o mês de janeiro, o programa reapresenta reportagens que foram destaque no ano passado. Na primeira edição,[Leia mais »]

5 de janeiro de 2009
A Justiça Federal do Paraná faz uma convocação para que os consorciados lesados pelo Consorcio Nacional Garibaldi possam ser indenizados parcialmente. Para o cumprimento da[Leia mais »]

31 de dezembro de 2008
Desde o início de dezembro, as empresas estão obrigadas a seguir uma série de regras no funcionamento dos chamados call centers. É preciso, por exemplo, que o consumidor seja[Leia mais »]

24 de dezembro de 2008
Dois meses a mais que podem fazer a diferença para o resto da vida. Na edição desta semana, o Via Legal repercute a mudança que criou a possibilidade da mulher ficar seis meses[Leia mais »]

19 de dezembro de 2008
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adote as medidas necessárias para a[Leia mais »]

19 de dezembro de 2008
As duas Turmas Recursais do Rio Grande do Sul julgaram mais de 73 mil processos em 2008. Após realizar a sessão final, na última quarta-feira (17/12), a 1ª TR divulgou seus[Leia mais »]

19 de dezembro de 2008
O recesso da Justiça Federal tem início no dia 20 de dezembro, encerrando-se no dia 06.01.2009. Durante este período, não há expediente externo e os prazos processuais ficam[Leia mais »]

17 de dezembro de 2008
Será que, em caso de separação, é possível evitar o sofrimento dos filhos? Como os pais devem agir quando o divórcio se torna inevitável? O Via Legal, de 17 a 23 de[Leia mais »]

17 de dezembro de 2008
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, determinou que os veículos que compõem o Museu da Tecnologia, Fundação Rubem Becker, da Ulbra sejam lacrados. Não[Leia mais »]

17 de dezembro de 2008
A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul realiza hoje (17/12), sua última sessão do ano, com a presença de 11 juízes, os três titulares e seus suplentes. Na pauta, o[Leia mais »]

16 de dezembro de 2008
O juiz da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre, Cândido Alfredo Silva Leal Junior, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assegure o[Leia mais »]

16 de dezembro de 2008
O juiz da 1ª Vara Criminal de Porto Alegre, Daniel Marchionatti Barbosa, ouvirá amanhã (17/12) dois agentes especiais do Drug Enforcement Administration (DEA) dos Estados[Leia mais »]

15 de dezembro de 2008
Hoje (15/12) à tarde, a juíza da Vara Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre, Clarides Rahmeier, reuniu-se com os Ministérios Público Federal e Estadual, procuradores[Leia mais »]

11 de dezembro de 2008
A juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, rejeitou a denúncia em relação a sete envolvidos na Operação Rodin. A decisão foi tomada após a análise[Leia mais »]

11 de dezembro de 2008
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, determinou o bloqueio dos créditos que envolvam o time profissional do Sport Club Ulbra. Ele determinou também a[Leia mais »]

11 de dezembro de 2008
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, prorrogou o contrato de merenda escolar entre o município de Canoas e a SP Alimentação, até o final do ano letivo. A[Leia mais »]

10 de dezembro de 2008
É cada dia maior o número de pessoas que têm dois ou até três empregos. Situação que, na maioria das vezes, não se trata de opção, mas de necessidade. O Via Legal, de 10[Leia mais »]

9 de dezembro de 2008
A Justiça Federal da 4ª Região realizou 3.589 audiências de conciliação durante a Semana Nacional da Conciliação (1º a 5/12), organizada pelo Conselho Nacional de Justiça[Leia mais »]

4 de dezembro de 2008
O juiz da 1ª Vara Criminal de Porto Alegre, Daniel Marchionatti Barbosa, condenou, ontem (03/12), 12 pessoas envolvidas na Operação Navegantes pelos crimes de furto qualificado[Leia mais »]

3 de dezembro de 2008
A Vara Federal de Lajeado expediu, ontem (02/12), seis alvarás de soltura aos indiciados na Operação Sonho Encantado, da Polícia Federal. Eles estavam presos desde o dia 18/11.[Leia mais »]

3 de dezembro de 2008
A sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, ocorreu em Curitiba, na última sexta-feira (28/11).[Leia mais »]

3 de dezembro de 2008
A espuma faz ou não parte do chope? Para a maioria dos apreciadores da bebida, que chegou ao Brasil há 200 anos, a resposta é sim. Mas nem todos concordam. O Via Legal, de 03 a[Leia mais »]

2 de dezembro de 2008
O juiz da 1ª Vara Criminal de Porto Alegre, Daniel Marchionatti Barbosa, condenou Tiago Silva a 5 anos, 2 meses e 27 dias de prisão, pelos crimes de furto qualificado e[Leia mais »]

1 de dezembro de 2008
A 3ª Semana Nacional da Conciliação na Região Sul foi aberta hoje (01/12), em Florianópolis. O ato reuniu representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de três[Leia mais »]

1 de dezembro de 2008
A Justiça Federal de Pelotas celebrou na última sexta-feira (28/11) dez anos de instalação na cidade. A cerimônia contou com a presença do desembargador federal João Batista[Leia mais »]

28 de novembro de 2008
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, visitou nesta tarde a Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Ele foi recebido pelos juízes Ingrid Schroder[Leia mais »]

28 de novembro de 2008
A Justiça Federal comemora hoje (28/11) dez anos de instalação da Subseção Judiciária de Pelotas. A solenidade será realizada às 16 horas, na sede da instituição,[Leia mais »]

27 de novembro de 2008
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, determinou o afastamento do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Secretário de Educação do Município de Sapucaia do Sul. A[Leia mais »]

26 de novembro de 2008
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Cojef) informa que a sessão da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos JEFs que acontece na próxima[Leia mais »]

26 de novembro de 2008
Ler com atenção antes de assinar qualquer documento é um cuidado básico que todo cidadão deve ter. Mas nem sempre isso acontece. E a explicação, muitas vezes, estava no[Leia mais »]

25 de novembro de 2008
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul, em conjunto com o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), agendou, aproximadamente, 900 audiências[Leia mais »]

24 de novembro de 2008
O juiz da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, Jurandi Borges Pinheiro, negou o pedido para que as contas de luz dos consumidores do município de Porto Alegre tragam em código[Leia mais »]

20 de novembro de 2008
A Vara Federal de Lajeado expediu seis mandados de prisão preventiva, um de prisão temporária e 10 de busca e apreensão na região de Encantado. Eles foram cumpridos no dia[Leia mais »]

19 de novembro de 2008
Na solenidade em comemoração aos 171 anos da Brigada Militar, realizada ontem, no 3º Batalhão da Polícia Militar, em Novo Hamburgo, o juiz Alexandre Rossato da Silva Ávila,[Leia mais »]

19 de novembro de 2008
O Via Legal, considerado pelo segundo ano consecutivo o melhor programa de TV do Judiciário brasileiro, mostra nesta semana que, no Rio Grande do Sul, a disputa de médicos e[Leia mais »]

17 de novembro de 2008
Foi realizado hoje (17/11), o Encontro Seccional dos Juizados Especiais Federais (JEFs), edição RS. O evento, organizado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais[Leia mais »]

14 de novembro de 2008
O Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Pelotas, juiz federal Cristiano Bauer Sica Diniz, suspendeu o expediente externo e os prazos processuais no dia 28/11 devido à[Leia mais »]

12 de novembro de 2008
O Via Legal, de 12 a 18 de novembro, destaca um problema que se repete em todo o país, e que faz vítimas, justamente, entre as pessoas que mais precisam de ajuda. O programa[Leia mais »]

10 de novembro de 2008
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, prorrogou até o dia 09/12 o contrato de merenda escolar entre o município de Canoas e a SP Alimentação. A decisão[Leia mais »]

10 de novembro de 2008
A Justiça Federal celebrou, na sexta-feira (07/11), seus 20 anos de instalação em Santo Ângelo. Cerca de 450 convidados prestigiaram a solenidade, que ocorreu no clube Gaúcho.[Leia mais »]

10 de novembro de 2008
Está previsto para os dias 25, 26 e 27 de novembro o término da compatibilização das tabelas processuais unificadas da Justiça Federal com as tabelas aprovadas pela[Leia mais »]

6 de novembro de 2008
Hoje, às 18 horas, tem início o seminário jurídico organizado para comemorar os 20 anos da instalação da Justiça Federal em Santo Ângelo. O evento será realizado no[Leia mais »]

5 de novembro de 2008
A Operação Rodin, que investiga fraudes nos contratos de prestação de serviços ao Detran gaúcho por duas fundações vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM),[Leia mais »]

5 de novembro de 2008
Uma data que é a cara do Brasil. Até quem não gosta de folia espera ansioso pela chegada do carnaval, mesmo que seja apenas pelos dias livres. O que poucos sabem é que no[Leia mais »]

3 de novembro de 2008
A Justiça Federal irá comemorar 20 anos de instalação na cidade de Santo Ângelo. Para celebrar esta data, foi organizado um seminário destinado à comunidade. O evento[Leia mais »]

31 de outubro de 2008
O juiz da 2ª Vara Federal de Pelotas, Adriano Enivaldo de Oliveira, determinou que a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE rescinda os contratos de trabalho[Leia mais »]

31 de outubro de 2008
O juiz da Vara Federal de Cachoeira do Sul, Leandro da Silva Jacinto, determinou que a Caixa Econômica Federal forneça ao Ministério Público Federal informações sobre saque[Leia mais »]

29 de outubro de 2008
Ninguém está livre do risco. Basta o CPF cair nas mãos erradas para a vida do cidadão mais organizado se transformar numa bagunça. Restrição de crédito e muito[Leia mais »]

28 de outubro de 2008
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou nesta terça-feira (28), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros[Leia mais »]

28 de outubro de 2008
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza sessão nesta[Leia mais »]

24 de outubro de 2008
O 1º Juizado Especial Previdenciário de Porto Alegre realizou, entre os dias 20 a 23 de outubro, 184 audiências com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e segurados que[Leia mais »]

23 de outubro de 2008
O portal da Justiça Federal oferece um novo serviço de consulta ao usuário. Agora, ao clicar no link jurisprudência, é possível escolher entre pesquisar a jurisprudência do[Leia mais »]

22 de outubro de 2008
Milhares de brasileiros sobrevivem da fabricação artesanal de tijolos. O que muitos deles não sabem é que se não for feita de acordo com as regras ambientais, a extração da[Leia mais »]

20 de outubro de 2008
No dia do Servidor Público (28/10), haverá expediente normal na Justiça Federal do Rio Grande do Sul. O feriado em comemoração a esta data foi adiado para o dia 05/12,[Leia mais »]

17 de outubro de 2008
Na tarde de hoje (17/10), os juízes federais participaram do último módulo do Seminário sobre Técnicas de Conciliação e Composição de Conflitos promovido pelo Tribunal[Leia mais »]

15 de outubro de 2008
A partir de um caso investigado em Pernambuco, o Via Legal, de 15 a 21 de outubro, discute um problema que ainda faz parte da rotina do Brasil: a corrupção. Todo desvio de[Leia mais »]

13 de outubro de 2008
NOTA À IMPRENSA Tendo em vista os vários questionamentos encaminhados a esta Vara Federal Criminal, relativamente à situação do candidato a vereador Jaime Debastiani, eleito[Leia mais »]

8 de outubro de 2008
A partir de amanhã (09/10), a Portaria nº 64, vai alterar a sistemática do Protocolo Expresso, do tipo drive-thru, na Justiça Federal de Porto Alegre. A área localizada no[Leia mais »]

8 de outubro de 2008
Na edição desta semana, o Via Legal destaca a disputa entre moradores e a administração do Jardim Botânico no Rio de Janeiro. Mais de 500 casas foram construídas no espaço[Leia mais »]

7 de outubro de 2008
A juíza da Vara Federal de Caxias do Sul, Adriane Battisti, determinou que o réu deixe de praticar a extração irregular de recursos minerais ou atividade que possa impedir a[Leia mais »]

3 de outubro de 2008
O juiz da 1ª Vara Federal Criminal, Daniel Marchionatti Barbosa, recebeu hoje (03/10), o inquérito da Operação Solidária, referente aos envolvidos que não possuem foro[Leia mais »]

1 de outubro de 2008
O destaque do Via Legal, de 1º a 7 de outubro, é o drama de quem viveu a face mais cruel do regime militar. Traumas que, vinte anos depois do fim do período, ainda estão vivos[Leia mais »]

30 de setembro de 2008
A Justiça Federal de Passo Fundo vai sediar, a partir de amanhã, o I Seminário de atualização jurídica. O evento acontece até o dia 3 de outubro e é promovido pela[Leia mais »]

25 de setembro de 2008
O juiz da Vara Federal Cível de Canoas, Guilherme Pinho Machado, anulou, hoje (25/09), o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) que isentava a[Leia mais »]

24 de setembro de 2008
O programa Via Legal desta semana discute um problema que tem provocado muita controvérsia no meio jurídico: as escutas telefônicas. Até que ponto o instrumento usado na[Leia mais »]

23 de setembro de 2008
A 1ª e a 3ª Vara de Execuções Fiscais de Porto Alegre realizam amanhã (24/09) 65 audiências de conciliação em processos em que o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RS)[Leia mais »]

22 de setembro de 2008
O juiz da 2ª Vara Federal de Santo Ângelo, Marcelo Furtado Pereira Morales, proibiu que a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), a[Leia mais »]

22 de setembro de 2008
A 2ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, responsável pelo júri federal, abriu inscrições para a lista de jurados. Os interessados em integrar tal rol devem ser maiores de[Leia mais »]

22 de setembro de 2008
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha liberou na última sexta-feira (19), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros[Leia mais »]

19 de setembro de 2008
A 1ª Vara do Juizado Especial Previdenciário de Porto Alegre realizou ontem (18/09), na unidade de Gravataí, conciliações nas ações de benefícios por incapacidade[Leia mais »]

19 de setembro de 2008
O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, condenou a Editora Três a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma pessoa que teve o nome registrado no cadastro de[Leia mais »]

18 de setembro de 2008
A Justiça Federal de Santiago realiza, até o dia 25 de setembro (quinta-feira), inscrições para estágio em Direito. Os interessados devem comparecer à Seção de[Leia mais »]

17 de setembro de 2008
O juiz da 1ª Vara Criminal de Porto Alegre, Daniel Marchionatti Barbosa, recebeu ontem (16/09) denúncia contra dois estudantes gaúchos por associação e tráfico de[Leia mais »]

17 de setembro de 2008
Até que ponto a fé de cada um pode interferir em atividades que envolvem outras pessoas? O Via Legal desta semana entra na discussão, a partir do caso de uma jovem do Rio de[Leia mais »]

15 de setembro de 2008
A juíza da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, Maria Isabel Pezzi Klein, determinou, hoje (15/09), que a Caixa Econômica Federal preserve documentos, informações e arquivos[Leia mais »]

15 de setembro de 2008
Na última sexta-feira (12/09), foi instalado o Juizado Especial Federal Avançado (JEFA) de Gravataí. A cerimônia foi conduzida pela presidente do Tribunal Regional Federal da[Leia mais »]

12 de setembro de 2008
Foi publicado ontem (11/09), no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, o edital de ciência de eliminação de autos judiciais findos, com a lista de processos das[Leia mais »]

11 de setembro de 2008
Amanhã (12/09), será instalado o Juizado Especial Federal Avançado (JEFA) de Gravataí. A cerimônia será conduzida pela presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região[Leia mais »]

11 de setembro de 2008
A Justiça Federal de Santana do Livramento completa hoje (11/09) 15 anos de sua instalação. A subseção foi criada pela Lei 8.424/92, com apenas uma vara. Desde 2005, conta[Leia mais »]

10 de setembro de 2008
Aborto. É difícil encontrar alguém que seja indiferente quanto este é o assunto. No Brasil, a interrupção de gravidez só é permitida em caso de estupro ou risco de morte[Leia mais »]

8 de setembro de 2008
Hoje (08/09), o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) toma posse como corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele convidou dois juízes federais[Leia mais »]

5 de setembro de 2008
Na próxima sexta-feira (12/09), será instalado o Juizado Especial Federal Avançado (JEFA) de Gravataí. A unidade contará com 3 servidores e 4 estagiários e será vinculada ao[Leia mais »]

4 de setembro de 2008
O juiz da 1ª Vara Federal de Pelotas, Everson Guimarães Silva, absolveu, ontem (03/09) 23 pessoas, entre funcionários, diretores e médicos do Hospital de Caridade de Canguçu[Leia mais »]

4 de setembro de 2008
Começa hoje o II Seminário Justiça Federal e Sociedade – 20 anos da Constituição Federal, em Santa Maria. O evento terá início às 18h30min, com a desembargadora federal[Leia mais »]

3 de setembro de 2008
O Via Legal desta semana discute a realidade dos profissionais que vivem da música. Para ser um artista basta talento ou é preciso passar por testes como é exigido em outras[Leia mais »]

2 de setembro de 2008
O juiz da Vara Federal de Bento Gonçalves, Marcos Eduarte Reolon, condenou um médico do Hospital Bartholomeu Tacchini por cobrar para realizar uma cirurgia de emergência, em um[Leia mais »]

1 de setembro de 2008
A juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, negou o pedido de alteração de competência para o julgamento da ação de improbidade administrativa da[Leia mais »]

1 de setembro de 2008
No dia 13 de setembro, a Justiça Federal de Novo Hamburgo comemora 15 anos de sua instalação. Quando foi instalada, em setembro de 1993, havia apenas uma vara. Hoje, com[Leia mais »]

29 de agosto de 2008
O presidente em exercício do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou nesta semana, aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros[Leia mais »]

29 de agosto de 2008
Nos dias 4 e 5 de setembro, a Justiça Federal de Santa Maria realizará o II Simpósio Justiça Federal e Sociedade”. Este ano, o tema do evento será os 20 anos da[Leia mais »]

27 de agosto de 2008
Indignação, dor e desamparo – esses são os sentimentos comuns à maior parte das famílias de vítimas de acidentes aéreos. A seqüência de tragédias que o país acompanhou[Leia mais »]

26 de agosto de 2008
O Juizado Especial Federal de Bento Gonçalves encerrou, nesta tarde (26/08), mais uma rodada de conciliações nos processos previdenciários. Em dois dias, foram realizadas 102[Leia mais »]

25 de agosto de 2008
A juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, redigiu uma nota à imprensa hoje (25/08), esclarecendo sobre a realização das audiências na ação penal[Leia mais »]

22 de agosto de 2008
Ministério da Justiça e TRF4 lançam parceria inédita no Brasil. Primeiros cursos acontecem em outubro Foi lançado hoje (22/8), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª[Leia mais »]

22 de agosto de 2008
Na próxima terça-feira (26/08), a 2ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre realizará uma reunião com as entidades conveniadas para Prestação de Contas e Aperfeiçoamento do[Leia mais »]

21 de agosto de 2008
A Justiça Federal de Passo Fundo realiza hoje (21/08), uma palestra-treinamento sobre os programas de cálculos disponibilizados na página da Justiça Federal. O evento será no[Leia mais »]
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