Portal da Justiça Federal da 4ª Região
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Seção Judiciária de Santa Catarina
Seção Judiciária do Paraná
Intra da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
M
A+
A
A-

Notícias





9 de junho de 2017
Um acordo fechado na terça-feira (6/7), na 2ª Vara Federal de Uruguaiana, deve garantir o início do funcionamento de uma Unidade Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA) no[Leia mais »]

8 de junho de 2017
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) condenou o administrador de uma lotérica que teria se apropriado indevidamente de mais de R$ 300 mil. O estabelecimento funcionava como[Leia mais »]

8 de junho de 2017
Na última terça-feira (6/6), estudantes do curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS) / Campus Universitário da Região dos Vinhedos estiveram na sede da Justiça[Leia mais »]

6 de junho de 2017
  Realizou-se nesta terça-feira (6/6) a inauguração da nova sede da Justiça Federal em Santo Ângelo (RS). Participaram da solenidade os juízes federais Eduardo Tonetto[Leia mais »]

5 de junho de 2017
Foi publicada hoje (5/6) a Portaria nº 793/17, que determina a suspensão do expediente externo e dos prazos processuais na Justiça Federal em Santo Ângelo (RS), nestas segunda[Leia mais »]

5 de junho de 2017
Foi publicada hoje (5/6), a Portaria nº 792/17, que determina a suspensão dos prazos processuais na Justiça Federal do RS em função da indisponibilidade do sistema de[Leia mais »]

5 de junho de 2017
A 1ª Vara Federal em Santana do Livramento (RS) reconheceu a desapropriação indireta de uma área de mais de 2 hectares localizada na localidade de Pau Fincado, em São Gabriel.[Leia mais »]

5 de junho de 2017
A nova sede da Justiça Federal em Santo Ângelo (RS) será inaugurada amanhã (6/6). A cerimônia, que inicia às 11 horas, contará com as presenças dos juízes federais Eduardo[Leia mais »]

2 de junho de 2017
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um ex-secretário municipal de Liberato Salzano pela apropriação indevida de recursos recebidos dos contemplados em um programa de[Leia mais »]

1 de junho de 2017
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou na semana passada três estrangeiros acusados de tráfico internacional de entorpecentes e de associação para o tráfico, no eixo[Leia mais »]

1 de junho de 2017
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um ex-gerente da Caixa Econômica Federal que teria se apropriado de dinheiro de clientes, entre os quais um jogador de futebol. Ele[Leia mais »]

1 de junho de 2017
A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um ex-prefeito de Quaraí em ação de improbidade administrativa. Ele havia sido acusado de aplicar incorretamente[Leia mais »]

31 de maio de 2017
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) julgou improcedente o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau no Estado do Rio Grande do Sul (Sintest/RS) para[Leia mais »]

31 de maio de 2017
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou dois acusados de roubo a uma agência da Caixa Econômica Federal. Eles também foram condenados por roubar e clonar a placa do[Leia mais »]

30 de maio de 2017
A Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal em São Jerônimo (RS) completou, no dia 18/5, um ano de funcionamento. Os benefícios gerados para a população e os[Leia mais »]

29 de maio de 2017
Desde novembro de 2016, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS) realiza uma pesquisa entre os usuários que[Leia mais »]

29 de maio de 2017
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, que também é a atual presidente do Conselho de Justiça Federal (CJF), visitou hoje (29/5) a sede da Justiça[Leia mais »]

23 de maio de 2017
Escolha a Subseção de seu interesse para acessar os editais e listagens de documentos administrativos e autos eliminados na[Leia mais »]

22 de maio de 2017
Estágio para direito, com inscrições de 23 a 28/05/2017 (encerradas). Edital: EDITAL_SELECAO_ESTAGIO_SLIVRAMENTO_2017-1 Inscrições (encerradas):[Leia mais »]

19 de maio de 2017
A Justiça Federal em Santa Maria (RS) comemorou ontem (18/5) seus 30 anos de instalação. Autoridades, magistrados, servidores e comunidade participaram da solenidade, que[Leia mais »]

18 de maio de 2017
A Justiça Federal em Santa Maria (RS) comemora hoje 30 anos de instalação. Magistrados, servidores e comunidade participam hoje (18/5) de evento comemorativo, que acontece a[Leia mais »]

16 de maio de 2017
Na tarde desta segunda-feira (15/5), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, assinou Termo de[Leia mais »]

15 de maio de 2017
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) JFRS assinou, na sexta-feira (12/5), termo de convênio com o Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre visando a facilitar a[Leia mais »]

10 de maio de 2017
Orgulho da trajetória percorrida e desejos de um futuro com foco cada vez mais voltado para o cidadão marcaram as comemorações dos 50 anos de reinstalação da Justiça Federal[Leia mais »]

9 de maio de 2017
A Justiça Federal do RS (JFRS) realiza amanhã (10/5) evento comemorativo aos 50 anos de sua reinstalação. A programação inclui o lançamento de um livro que reúne decisões[Leia mais »]

5 de maio de 2017
A assistência judiciária gratuita (AJG) é devida a quem não possui rendimento suficiente para suportar as taxas judiciárias sem prejuízo de sua manutenção ou de sua[Leia mais »]

3 de maio de 2017
Contratos iniciais de locação são de 10 anos A Justiça Federal do RS (JFRS) realiza seleção de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em construir ou adaptar prédios em[Leia mais »]

2 de maio de 2017
O espaço Expositivo da Justiça Federal do RS recebe, a partir de 10/5, a mostra “Id 9037a84”.  A atividade, que integra a programação alusiva aos 50 Anos de[Leia mais »]

27 de abril de 2017
A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou a Receita Federal a providenciar local adequado ao armazenamento temporário e manuseio de agrotóxicos apreendidos na[Leia mais »]

27 de abril de 2017
Foi publicado hoje (27/4), no Diário Eletrônico, o Edital que altera data da Sessão de Julgamentos da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do RS. Previamente[Leia mais »]

26 de abril de 2017
Foi publicada ontem (25/4) a Portaria nº 593/2017, que suspende prazos judiciais em todas as varas federais da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo (RS). A medida decorre da[Leia mais »]

25 de abril de 2017
Encerra no próximo dia 5 /5 o prazo de inscrição das propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Processual Civil, coordenada pelo Centro de Estudos Judiciários do[Leia mais »]

19 de abril de 2017
“Não se pode falar em reforma de previdência sem reforma dos sistemas instrumentais de apuração e controle, contornando as fraudes que corroem em série contra os cofres[Leia mais »]

13 de abril de 2017
Faleceu hoje (13/4), aos 51 anos, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Otávio Roberto Pamplona. O magistrado era presidente da 1ª Turma,[Leia mais »]

12 de abril de 2017
Na última quarta-feira (5/4), a Justiça Federal de Carazinho (RS), no norte do estado, entregou 49 caixas de bombom à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) da[Leia mais »]

11 de abril de 2017
Aconteceu na sexta-feira (7/4) mais uma solenidade de entrega do Certificado de Naturalização a novos brasileiros. A cerimônia, que aconteceu no Memorial da Justiça Federal do[Leia mais »]

10 de abril de 2017
10A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) concedeu a um militar de carreira a alteração de sua graduação de posto e ainda, uma indenização pelos prejuízos sofridos[Leia mais »]

10 de abril de 2017
Em audiência de conciliação realizada em 4/4, a 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) homologou acordo que deve amenizar o déficit de servidores da Polícia Rodoviária Federal[Leia mais »]

10 de abril de 2017
Diálogo e paciência foram as ferramentas escolhidas pela equipe da 2º Vara Federal de Canoas para evitar o conflito e garantir o cumprimento pacífico de uma determinação[Leia mais »]

10 de abril de 2017
Devido à realização de atividades de manutenção na rede de fibras óticas, os telefones da Subseção Judiciária se encontram inoperantes nesta segunda-feira (10/4). Ainda[Leia mais »]

5 de abril de 2017
O juiz federal Aderito Martins Nogueira Júnior, da 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS), condenou dois acusados de tráfico de drogas. Eles teriam sido pegos em flagrante na Aduana[Leia mais »]

5 de abril de 2017
Estudantes que participam do Projeto Pescar visitaram na sexta-feira (31/3) as instalações da Justiça Federal em Porto Alegre. Eles foram apresentados ao sistema de processo[Leia mais »]

5 de abril de 2017
Uma técnica em enfermagem que trabalhava no Hospital de Clínicas de Porto Alegre foi condenada pela 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) por desvio de medicamentos e materiais[Leia mais »]

31 de março de 2017
Encerrou no início da tarde desta sexta-feira (31/3), na Justiça Federal em Porto Alegre (RS), sessão do Tribunal do Júri envolvendo duas tentativas de homicídio contra[Leia mais »]

30 de março de 2017
Com solenidade realizada hoje (30/3) no Memorial da Justiça Federal em Porto Alegre, teve início o o evento “Direitos Humanos e Origem Nacional: identidades, migração e[Leia mais »]

30 de março de 2017
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) determinou novamente a reintegração de posse do acesso rodoviário ao Terminal Aduaneiro do município, situado na BR-290. Em decisão[Leia mais »]

30 de março de 2017
Voltará a tramitar na 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) a ação de improbidade administrativa em que a ex-governadora Yeda Crusius é ré. O ministro do Superior Tribunal de[Leia mais »]

30 de março de 2017
A Justiça Federal do RS (JFRS) realiza, hoje (30/3), a partir das 9:00, sessão do Tribunal do Júri envolvendo uma tentativa de homicídio contra policiais rodoviários federais.[Leia mais »]

28 de março de 2017
A Justiça Federal instalou, na tarde desta terça-feira (28/3), a Unidade Avançada de Atendimento (UAA) Integrada de Canela e Gramado (RS). A solenidade aconteceu no salão do[Leia mais »]

27 de março de 2017
A Justiça Federal do RS inaugura amanhã (28/3) a Unidade Avançada de Atendimento (UAA) Integrada de Canela e Gramado. A solenidade acontece às 15h, no Salão do Júri do Foro[Leia mais »]

24 de março de 2017
Na tarde de terça-feira (21/3), a Subseção Judiciária de Cruz Alta (RS) realizou audiência pública de conciliação envolvendo 71 pedidos de reintegração de posse movidos[Leia mais »]

24 de março de 2017
Inicia, na quinta-feira (30/03), o evento “Direitos Humanos e Origem Nacional: identidades, migração e naturalização na Justiça Federal”. A atividade se insere no quarto[Leia mais »]

23 de março de 2017
A 7º Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um ex-secretário de governo do município de Canoas e um ex-administrador de uma cooperativa acusados de fraudar o caráter[Leia mais »]

23 de março de 2017
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) está selecionando projetos socioeducativos de entidades públicas e privadas interessadas em concorrer à destinação de valores oriundos de[Leia mais »]

22 de março de 2017
Na noite desta terça-feira (21/3), a Justiça Federal do RS (JFRS) e a Subseção da OAB Canela/Gramado promoveram um curso sobre o e-proc, sistema de processo eletrônico[Leia mais »]

21 de março de 2017
Para fins de impenhorabilidade, deve ser considerada a situação de fato dos imóveis e sua participação na composição da vida familiar. Este foi o entendimento do juiz[Leia mais »]

21 de março de 2017
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) abstenha-se de emitir nova licença de instalação para a Central Geradora[Leia mais »]

21 de março de 2017
O Espaço Expositivo da Justiça Federal gaúcha (JFRS) recebe, até 8/5, a exposição fotográfica “Vidas Refugiadas”. Focada no cotidiano de oito mulheres refugiadas que[Leia mais »]

20 de março de 2017
20A Caixa detém a posse indireta de imóveis adquiridos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) até que se afetive a compra. Com esse entendimento, o juiz federal[Leia mais »]

17 de março de 2017
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) e a Subseção Canela/Gramado da OAB/RS promovem, na próxima terça-feira (21/3), um curso sobre o e-proc v2, sistema de processo[Leia mais »]

17 de março de 2017
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem de 46 anos pelo crime de evasão de divisas. O réu é morador de São Borja e tentava sair do Brasil com o equivalente a mais[Leia mais »]

16 de março de 2017
O eproc, sistema de processo eletrônico da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), estará indisponível no próximo domingo (19/3), das 7h às 8h, para manutenção.[Leia mais »]

16 de março de 2017
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou três acusados de tentativa de latrocínio. Eles foram presos em flagrante após roubar cerca de R$ 177 mil de um caixa eletrônico[Leia mais »]

15 de março de 2017
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a suspensão imediata, em todo o país, da campanha promovida pelo Governo Federal sobre a reforma da previdência. A decisão em[Leia mais »]

15 de março de 2017
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a suspensão do funcionamento da Rádio Nonoai, sediada no município gaúcho de mesmo nome. De acordo com o Ministério Público[Leia mais »]

10 de março de 2017
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o proprietário e armador de uma embarcação ao pagamento de R$ 275 mil a título de indenização ambiental e danos morais coletivos.[Leia mais »]

9 de março de 2017
O sistema eproc da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul estará indisponível neste sábado (11/3), das 08h30min às 14h, para a realização de manutenção central de dados[Leia mais »]

8 de março de 2017
Em virtude da repercussão do caso que tramita na Justiça Federal em Passo Fundo (RS), na qual a América Latina Logística (ALL) pede a reintegração de posse contra pessoas[Leia mais »]

7 de março de 2017
A 1ª Vara Federal de Erechim homologou nesta terça-feira (7/3) a aquisição judicial de dois frigoríficos da Cooperativa Tritícola de Erechim (Cotrel) em processo de[Leia mais »]

7 de março de 2017
A 1ª Vara Federal de Santa Rosa entregou, no último dia 2/3, o Certificado de Naturalização a Horácio Silva Dominguez. A audiência para a entrega do[Leia mais »]

6 de março de 2017
Depende do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a continuidade das tratativas na busca de uma solução para a retomada da construção de mais de 200[Leia mais »]

3 de março de 2017
A Justiça Federal do RS (JFRS) realiza, na próxima segunda-feira (6/3), uma tentativa de conciliação que pode resultar na retomada da construção de pré-escolas e creches[Leia mais »]

3 de março de 2017
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou dois homens por associação para o tráfico internacional de drogas. Sob o pretexto de aumentar a cota de compras, eles[Leia mais »]

3 de março de 2017
O diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, esteve na quarta-feira (1º/3) em Torres para tratar da possibilidade[Leia mais »]

1 de março de 2017
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou em 15/2 mais um professor do curso de Odontologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por estelionato. Entre 2000 e 2014,[Leia mais »]

1 de março de 2017
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou três pescadores da região ao pagamento de indenização ambiental pela pesca ilegal de quatro toneladas de espécie ameaçada de[Leia mais »]

27 de fevereiro de 2017
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) realizou, na semana passada, um balanço dos valores oriundos de penas pecuniárias distribuídos a entidades sem fins lucrativos. Em 2016,[Leia mais »]

24 de fevereiro de 2017
Em decisão publicada ontem (23/2), a 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou a aquisição de uma área de 110 hectares para a construção de moradias aos membros da[Leia mais »]

24 de fevereiro de 2017
A 1ª Vara Federal de Sant’ana do Livramento (RS) inocentou um ex-prefeito municipal acusado de cometer ato de improbidade administrativa. O juiz federal Lademiro Dors Filho[Leia mais »]

23 de fevereiro de 2017
A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou a indisponibilidade dos bens de uma metalúrgica e de seus sócios, acusados de superfaturar contratos firmados com o poder[Leia mais »]

23 de fevereiro de 2017
Simplificar e agilizar a resolução de litígios, impactando positivamente o maior número possível de pessoas. Com esses objetivos, a Justiça Federal do RS (JFRS) tem adotado[Leia mais »]

22 de fevereiro de 2017
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) fixou prazo de cinco dias para que a Faculdade Integrada de Santa Maria (Fisma) realize a matrícula de uma estudante desligada após a[Leia mais »]

22 de fevereiro de 2017
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) fixou em R$ 500 mil a indenização a ser paga por uma construtora gaúcha condenada pela edificação de um estabelecimento comercial[Leia mais »]

21 de fevereiro de 2017
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou, na semana passada, cinco pessoas por associação criminosa e furto qualificado – mediante fraude digital. Eles teriam invadido[Leia mais »]

21 de fevereiro de 2017
A 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) julgou improcedente uma ação em que mutuários da Caixa Econômica Federal buscavam indenização por problemas de ordem estrutural e do[Leia mais »]

20 de fevereiro de 2017
O DNIT é competente para fiscalizar e aplicar multas relativas a infrações cometidas nas rodovias federais. Com base neste entendimento, a 1ª Vara Federal de Capão da Canoa[Leia mais »]

17 de fevereiro de 2017
O Conselho Regional de Administração (CRA/RS) não é obrigado a atender aos pedidos de cancelamento de registro de profissionais que continuem em atividade. Este foi o[Leia mais »]

17 de fevereiro de 2017
Contrato de locação inicial será de 10 anos A Justiça Federal do RS (JFRS) realiza seleção de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em construir ou adaptar prédio[Leia mais »]

16 de fevereiro de 2017
Começou a se desenhar hoje (16/2), na Justiça Federal em Porto Alegre (RS), uma solução pacífica para a ocupação ilegal de um condomínio do Programa Minha Casa, Minha Vida[Leia mais »]

16 de fevereiro de 2017
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) deferiu pedido de antecipação de tutela e suspendeu os efeitos de um auto de infração aplicado a um motorista multado por embriaguez que[Leia mais »]

15 de fevereiro de 2017
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) entregou, em audiência realizada nesta quarta-feira (15/2), o Certificado de Naturalização a nove novos cidadãos brasileiros.  A[Leia mais »]

13 de fevereiro de 2017
Estão abertos Processos Seletivos para Estágio na Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS). As vagas estão disponíveis para estudantes de Direito e Ciências Contábeis –[Leia mais »]

10 de fevereiro de 2017
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) condenou por peculato o gestor de uma lotérica no município de Torres. O réu teria deixado de repassar à Caixa Econômica Federal[Leia mais »]

10 de fevereiro de 2017
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) ficou prazo de 30 dias para que o Hospital Ronda Alta providencie a presença de ao menos um enfermeiro durante todo o funcionamento do[Leia mais »]

9 de fevereiro de 2017
A 1ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou ontem (8/2) dois acusados de contrabandear 150 quilos de carne de capivara imprópria para o consumo. A decisão é da juíza federal[Leia mais »]

9 de fevereiro de 2017
Recusar-se a realizar o teste do etilômetro já é conduta suficiente para justificar a aplicação de multa e suspensão do direito de dirigir. Este foi o entendimento da juíza[Leia mais »]

8 de fevereiro de 2017
As estatísticas de 2016 demonstram a retomada das conciliações na Justiça Federal na capital gaúcha. Ao longo do ano, foram 2075 acordos homologados, totalizando mais de R$ 25[Leia mais »]

8 de fevereiro de 2017
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou sete acusados de tentativas de assalto a agências da Caixa Econômica Federal e dos Correios na cidade de Parobé. Entre eles,[Leia mais »]

7 de fevereiro de 2017
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) julgou quatro processos em que a Sulvias buscava, junto ao Poder Público, valores referentes ao equilíbrio econômico-financeiro dos[Leia mais »]

7 de fevereiro de 2017
A 2º Vara Federal de Uruguaiana (RS) determinou hoje (7/1) a emissão de certidão que permitirá à Santa Casa do município negociar, junto à Caixa Econômica Federal (CEF), a[Leia mais »]
Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3214 9000