Notícias

cofrinho porquinho com letreiro: ACORDO DA POUPANÇA- PLANOS BRESSER, VERÃO E COLLOR II
10/04/19 - JFRS homologa primeiros acordos em processos envolvendo perdas nos planos econômicos -

Na tarde de ontem (9/4), a Justiça Federal do RS (JFRS) homologou os dois primeiros acordos em processos que questionam as perdas de rendimento na caderneta de poupança em função dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor. As partes fizeram as tratativas através do Fórum de Conciliação Virtual. Há 26 mil processos na JFRS envolvendo…

09/04/19 - Justiça Federal condena ex-prefeito de Bom Princípio (RS) por não devolver recurso federal encaminhado em duplicidade -

A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um ex-prefeito do município de Bom Princípio por ato de improbidade administrativa. Mesmo sabendo do erro, ele não teria restituídos os valores encaminhados em duplicidade pelo Governo Federal. A sentença, publicada em 28/3, é do juiz Nórton Luís Benites. Autor da ação, o Ministério Público Federal…

09/04/19 - Programa de Penas Alternativas: entidades da região de Santa Rosa (RS) podem enviar projetos e concorrer a recursos -

A 1ª Vara Federal de Santa Rosa está com inscrições abertas para o Programa de Penas Alternativas. A iniciativa visa a beneficiar projetos de relevância social através da destinação de recursos financeiros provenientes da aplicação de penas pecuniárias ou como condição de suspensão processual ou transação penal. O prazo para inscrição dos projetos é até 16/4.…

No auditório, pessoas sentadas de costas assistem a fala de um homem de terno. Há autoridades sentadas em cadeiras dispostas de frente para as pessoas no auditório
09/04/19 - Audiência pública tira dúvidas e prepara conciliação de processos sobre perdas nos planos econômicos Bresser, Verão e Collor II -

Foi realizada na tarde de ontem (8/4) uma audiência pública para esclarecer dúvidas e preparar a conciliação de milhares de processos relativos a perdas de rendimento na caderneta de poupança em função dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor II do governo federal. A reunião aconteceu em Porto Alegre (RS), no auditório da Seção Judiciária…

Diversos estudantes ao lado de servidores na frente de computadores
04/04/19 - JFRS recebe estudantes do curso de Direto da Estácio de Sá -

A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) recebeu, na tarde de hoje (4/4), a visita dos estudantes do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Os alunos conheceram de perto as instalações e foram informados da competência da instituição. Os alunos foram instruídos sobre os serviços prestados na Central de Atendimento ao Público (CAP).…

03/04/19 - Justiça Federal da 4ª Região realiza audiências públicas para preparar conciliação em milhares de processos sobre perdas nos planos econômicos -

Justiça Federal da 4ª Região realiza audiências públicas para preparar conciliação em milhares de processos sobre perdas da poupança nos planos econômicos Aqueles que têm ação na Justiça Federal da 4ª Região (JFRS, JFSC e JFPR) questionando perdas de rendimento na caderneta de poupança em função dos planos econômicos do governo chamados de Planos Bresser,…

02/04/19 - JF em Santa Rosa (RS) ouve testemunhas através de videoaudiências com sedes da Justiça Estadual -

A realização de videoaudiências para instrução processual é usual na Justiça Federal nacional. Subseções localizadas nas mais diferentes regiões do país conectam-se umas as outras para que juízes possam ouvir testemunhas e interrogar réus, sistemática que evita expedição de cartas precatórias e agiliza o andamento das ações. O que não é comum é realização de…

01/04/19 - Processos judiciais da Justiça Federal da 4ª Região passam a tramitar exclusivamente de forma eletrônica -

A partir de hoje (1°/4) todos os processos judiciais da 4ª Região da Justiça Federal (RS, SC e PR) serão eletrônicos, tramitando no sistema eproc. Durante o último fim de semana (30 e 31/3), foi realizada a desativação do Sistema de Acompanhamento Processual (SIAPRO), uma plataforma que ainda gerenciava a tramitação processual dos processos judiciais…

01/04/19 - Programa de Penas Alternativas: entidades da região de Bento Gonçalves (RS) podem enviar projetos e concorrer a recursos -

A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves está com inscrições abertas para o Programa de Penas Alternativas. A iniciativa visa a beneficiar projetos de relevância social através da destinação de recursos financeiros provenientes da aplicação de penas pecuniárias ou como condição de suspensão processual ou transação penal. O prazo para inscrição dos projetos é até…

juiza federal Daniela Cavalheiro discursa no parlatório, observada por autoridades e imprensa
28/03/19 - Lançado em 27/3, selo “Portas para o Futuro” oportuniza trabalho para jovens vindos de casas de acolhimento -

Uma união entre instituições públicas para fazer a diferença na vida de muitos adolescentes. Com a presença de representantes de entidades públicas e privadas, classe artística e grupos de adolescentes participantes dos programas de acolhimento, foi lançado ontem (27/3) o Selo “Portas para o Futuro”, no Foyer do Teatro do Bourbon Country. A iniciativa conjunta…

28/03/19 - Seminário sobre Justiça Restaurativa – a experiência chilena -

A Justiça Federal do RS realiza no dia 30/4 o seminário “Possibilidades para a implementação de Justiça Restaurativa – A experiência chilena: obstáculos, desafios e perspectivas” com Daniela Bolívar e Ivan Navarro Papic. Daniela é Doutora em Criminologia pela Universidade de Leuven, Bélgica. Autora de livros sobre JR, participou, na condição de avaliadora externa, do projeto de implementação da justiça restaurativa no…

auditório lotado, juiz fala ao microfone, obnservado por pessoas sentadas
21/03/19 - Ponte do Guaíba: 4º mutirão encerrou hoje com 88 acordos na JFRS -

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) encerrou o quarto mutirão de conciliação envolvendo as ações de desapropriação para construção da nova ponte do Guaíba. Hoje (21/3), foram celebrados 22 acordos em 27 processos, com uma ausência e quatro redesignações para uma nova data. Ao todo, nesta semana, 88 acordos foram realizados, a grande…

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