Notícias

20/08/03 - Revogada liminar que impedia fusão entre Varig e TAM - O juiz substituto da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, Fernando Zandoná, revogou ontem (19/8) a liminar que impedia a Fundação Rubem Berta, administradora da Varig, de praticar atos jurídicos concretos com o objetivo de efetivar a fusão da empresa com a TAM. Conforme o magistrado, após a…
19/08/03 - Nova etapa do Leilão Unificado ocorre dia 26 de agosto - Na próxima terça-feira, 26/08, será realizada a nova etapa do 3º Leilão Unificado das três Varas Federais de Execuções Fiscais de Porto Alegre. São centenas de bens confiscados pela Fazenda Federal e pelo INSS referentes a 164 processos, que, juntos, somam, aproximadamente, R$ 8 milhões. …
19/08/03 - Justiça Solidária - A comissão do Projeto Justiça Solidária comunica que a campanha de arrecadação das fraldas geriátricas para beneficiar idosos da Spaan já recebeu cerca de 1300 (um mil e trezentas) unidades. Esta campanha cresceu com a participação da Justiça Federal de Canoas, primeira circunscrição…
19/08/03 - Sentença autoriza cobrança do ‘seguro-apagão’ no RS - O juiz Rômulo Pizzolatti, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, negou neste mês o pedido de proibição do chamado “seguro-apagão” no Rio Grande do Sul. O apelido genérico engloba três encargos: de capacidade emergencial, de aquisição de energia elétrica emergencial e de energia…
06/08/03 - Leilão Unificado será realizado na terça-feira - As três Varas Federais de Execuções Fiscais de Porto Alegre realizam, neste mês, o 3º Leilão Unificado com centenas dos mais variados objetos penhorados em 164 processos e avaliados em, aproximadamente, R$ 8 milhões. O primeiro leilão ocorrerá na próxima terça-feira (12), quando todos os…
05/08/03 - Ufrgs pode exigir língua inglesa no vestibular - O juiz titular da 12ª Vara Federal de Porto Alegre, Leandro Paulsen, decidiu na última semana que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) pode exigir no seu vestibular o inglês como única opção de língua estrangeira para vários cursos, entre os quais Bacharelado em Ciências da…
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