Notícias

07/03/19 - Operação Pitágoras: JFRS condena 15 acusados de obter financiamentos e empréstimos fraudulentos, com prejuízo de até R$ 1 milhão à Caixa -

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou 15 pessoas acusadas de obter financiamentos e empréstimos da Caixa Econômica Federal (CEF), mediante fraude, em Bagé (RS). A denúncia é baseada no inquérito policial denominado Operação Pitágoras. A sentença foi publicada ontem (26/2). O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação contra 17 pessoas…

21/02/19 - Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS) oferece vagas para estágio em Direito -

Abertas as inscrições para estágio na Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS). Podem concorrer às vagas estudantes regularmente matriculados e cursando o ensino superior em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito. Interessados podem se inscrever até 15/3 Na data da inscrição, os candidatos devem estar cursando até o 7º semestre da faculdade. A instituição oferece…

19/02/19 - Justiça Federal em Carazinho (RS) condena grupo que falsificava documentos para fraudar agências bancárias -

A 1ª Vara Federal de Carazinho condenou quatro pessoas acusadas formar uma organização criminosa voltada a falsificação documentos públicos e privados utilizados para fraudar agências bancárias.  A sentença, publicada na sexta-feira (15/2), é do juiz Cesar Augusto Vieira. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação contra cinco pessoas narrando que elas, por meio de…

18/02/19 - Justiça Federal em Porto Alegre (RS) realiza perícias médicas com auxílio de intérprete de Libras -

Na tarde de hoje (18/2), duas das perícias médicas realizadas na Justiça Federal em Porto Alegre contou com a participação de uma intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Ela auxiliou a comunicação entre as médicas e os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde março do ano passado, a sede da instituição…

Imagem em que aparee uma mão segurando uma casa e, ao fundo, um gramado e árvores
15/02/19 - Justiça Federal condena duas mulheres por desvio de verbas destinadas à construção de moradias -

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou duas mulheres pelo crime de peculato. Elas eram, na época, vice-presidente e secretária de uma cooperativa responsável por construir casas populares através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). A sentença, publicada na quarta-feira (13/2), é do juiz Luiz Carlos Cervi. Em outubro de 2017, o Ministério…

Juiz federal Hermes Siedler da Conceição Júnior fala para plateia composta por moradores da Ilha Grande dos Marinheiros
07/02/19 - Ponte do Guaíba: audiências de conciliações, que recomeçariam na próxima semana, foram suspensas -

Atualizada em 8/2 às 17h As audiências de conciliação envolvendo as ações de desapropriação de imóveis localizados na Ilha Grande dos Marinheiros para a construção da nova ponte do Guaíba, que recomeçariam na próxima semana, foram suspensas na tarde de hoje (8/2). A decisão do juiz federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, da 26ª Vara…

faixa de dunas no litoral, com vegetação de restinga
04/02/19 - JFRS determina demolição de parte de condomínio construído em faixa de dunas em Imbé (RS) -

A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) determinou, no sábado (2/2), a demolição das edificações construídas em um condomínio localizado na praia de Imbé por estarem em faixa de dunas. A sentença, do juiz federal Oscar Valente Cardoso, também determinou a elaboração e execução de projeto de recuperação da área degradada e pagamento…

04/02/19 - Justiça Federal nega pedido liminar de suspensão de Licença Prévia para mineração em São José do Norte (RS) -

A 2ª Vara Federal de Rio Grande indeferiu, no dia 31/1, dois pedidos do Ministério Público Federal (MPF), para que fosse revogada antecipadamente uma Licença Prévia (LP) de mineração em São José do Norte. A área, designada como “Banhado e Lagoas do Estreito”, fica a 65km do Parque Nacional da Lagoa do Peixe. A decisão,…

01/02/19 - JFRS condena grupo que roubava veículos dos Correios -

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou quatro homens acusados de roubar veículos dos Correios, que eram utilizados nas entregas de encomendas. Dois deles receberam penas de reclusão entre oito e nove anos e não poderão apelar em liberdade. A sentença, publicada na terça-feira (29/1), é da juíza Cristina de Albuquerque Vieira. Autor…

30/01/19 - JF Carazinho (RS) proíbe Incra de criar assentamentos de reforma agrária sem licenciamento ambiental -

A 1ª Vara Federal de Carazinho proibiu o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de criar assentamentos para reforma agrária sem os devidos estudos e licenciamentos ambientais. A sentença também determinou a promoção de ação corretiva nos assentamentos já criados. A decisão é do juiz federal substituto Fabrício Ponte de Araújo e foi…

28/01/19 - JFRS condena homem flagrado com quase 3 mil unidades de ectasy e LSD -

A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou a quatro anos e meio de reclusão um homem preso em flagrante trazendo 1.890 comprimidos de ecstasy e 975 doses de LSD do Uruguai para o Brasil. A sentença é do juiz federal Adérito Martins Nogueira Júnior e foi proferida na última semana (23/1). O caso…

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