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Notícias





18 de outubro de 2016
A 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização a um segurado empregado pelo atraso em realizar a perícia em[Leia mais »]

17 de outubro de 2016
Foi inaugurada a 25ª Subseção da Justiça Federal no Rio Grande do Sul. A Vara Federal de Ijuí (RS) foi instalada na manhã de hoje (17/10). A cerimônia foi conduzida pelo[Leia mais »]

14 de outubro de 2016
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) instala, na segunda-feira (17/10), a Subseção Judiciária de Ijuí. O município já contava com os serviços disponibilizados na[Leia mais »]

13 de outubro de 2016
No próximo ano, a Justiça Federal do RS (JFRS) comemora 50 anos de atuação ininterrupta e sua trajetória pode ser contada através dos processos. O Núcleo de Documentação e[Leia mais »]

11 de outubro de 2016
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Erechim conseguiu promover acordo em uma ação envolvendo a construção de uma casa[Leia mais »]

11 de outubro de 2016
Em cerimônia realizada na sexta-feira (7/10), a 1ª Vara Federal de Bagé entregou R$118.280,42,00 a entidades da região. O montante é oriundo de valores depositados em juízo a[Leia mais »]

11 de outubro de 2016
O atendimento ao público na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal em Ijuí será suspenso nos dias 13 e 14 de outubro em função da mudança da sede para um[Leia mais »]

10 de outubro de 2016
Em função de problemas técnicos na central telefônica, os telefones da Justiça Federal em Santa Maria (RS) ainda permanecem inoperantes. A previsão de retorno é para[Leia mais »]

5 de outubro de 2016
A Justiça Federal em Porto Alegre conta agora com a atuação da Central de Execuções Penais (Ceppa). A nova unidade, instaurada ontem (4/10), auxiliará o trabalho desenvolvido[Leia mais »]

5 de outubro de 2016
Os integrantes do Projeto Justiça Inclusiva da Justiça Federal do RS (JFRS) realizaram, na sexta-feira (30/9), uma reunião com as entidades envolvidas na recuperação de[Leia mais »]

4 de outubro de 2016
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul fixou o prazo de seis meses para o Município elaborar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA). A sentença, publicada[Leia mais »]

3 de outubro de 2016
A Justiça Federal em Porto Alegre promove, amanhã e quarta (4 e 5/10), mais uma rodada de conciliações em ações de desapropriações de terra para a duplicação da BR-116,[Leia mais »]

3 de outubro de 2016
A Justiça Federal do RS informa que as requisições de pequeno valor (RPV) autuadas em agosto de 2016 estarão disponíveis para saque dos beneficiários a partir de amanhã[Leia mais »]

30 de setembro de 2016
A Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, ontem (29/9), a palestra “Trocando idéias sobre transtornos de humor”, atividade integrante  da campanha Setembro Amarelo, destinada[Leia mais »]

28 de setembro de 2016
Mais um mutirão de conciliações do projeto Justiça Inclusiva movimentou a sede da Justiça Federal do RS nesta tarde de terça-feira (27/9). O projeto, que incentiva a[Leia mais »]

27 de setembro de 2016
Em função de problemas técnicos na central telefônica, os telefones da Justiça Federal em Santa Maria (RS) se encontram inoperantes. Não há previsão de retorno. Contatos[Leia mais »]

23 de setembro de 2016
O 1º Juizado Integrado de Santa Maria (RS) reconheceu o direito de uma mãe em trocar seu apartamento localizado no quarto andar por um outro no térreo em função da filha[Leia mais »]

22 de setembro de 2016
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) suspendeu todos os procedimentos administrativos para liberação da atividade de mineração no lago Guaíba até a conclusão do[Leia mais »]

19 de setembro de 2016
A 3ª Vara Federal de Santa Maria não anulou a multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a uma loja de brinquedos que[Leia mais »]

16 de setembro de 2016
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) suspendeu, na tarde de hoje (16/9), o embargo na Usina Termelétrica Presidente Médici, localizada no município de Candiota. A juíza[Leia mais »]

15 de setembro de 2016
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul promoveu, ontem (15/9), a palestra “Orientação Sexual e Identidade de Gênero como fator de discriminação no ambienta de trabalho”.[Leia mais »]

15 de setembro de 2016
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) iniciou, na tarde de hoje (15/9), as audiências de instrução processual da ação penal que investiga suposto esquema envolvendo a oferta[Leia mais »]

14 de setembro de 2016
Além de participar dos movimentos Outubro Rosa e Novembro Azul, dedicados à conscientização sobre o câncer de mama e de próstata, a Justiça Federal do RS (JFRS) ingressou na[Leia mais »]

14 de setembro de 2016
A Penitenciária Estadual de Santa Maria (PESM) recebeu da 2ª Vara Federal do município a quantia de R$ 87 mil para aquisição de uma extrusora e um painel de comandos. Entregue[Leia mais »]

14 de setembro de 2016
Alunos do 3º ano do ensino médio do Instituto Estadual de Educação Assis Chateaubriand, localizado no município de Charqueadas, visitaram, na manhã de ontem (13/9), a[Leia mais »]

13 de setembro de 2016
A Justiça Federal do RS (JFRS) celebrou ontem (12/9) a instalação das duas novas federais de Gravataí. A solenidade, realizada no auditório do prédio-sede da instituição no[Leia mais »]

13 de setembro de 2016
Foi publicada hoje (13/9) a Portaria nº 1156/2016, da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo (RS), que trata da suspensão de prazos processuais nas seis[Leia mais »]

12 de setembro de 2016
  A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) recebeu, na tarde de hoje (12/9), a visita de alunos da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Acompanhados do professor[Leia mais »]

9 de setembro de 2016
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) instala, na segunda-feira (12/9), a segunda e a terceira varas federais em Gravataí. A cerimônia, que acontece às 11h, também[Leia mais »]

9 de setembro de 2016
Com o término da ocupação do prédio da Secretaria da Receita Federal, na capital, por manifestantes, voltaram a correr os prazos processuais, citações e intimações[Leia mais »]

8 de setembro de 2016
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) conseguiu resolver o litígio envolvendo a ocupação de uma área do Instituto Federal do RS (IFRS) de forma pacífica. As pessoas deixaram[Leia mais »]

8 de setembro de 2016
O Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) promove, no dia 14/9, a palestra “Orientação Sexual e Identidade de Gênero como fator de discriminação no ambiente de[Leia mais »]

6 de setembro de 2016
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) promoveu, na sexta-feira (2/9), uma audiência de instrução processual em uma ação que investiga tráfico internacional de drogas. O[Leia mais »]

6 de setembro de 2016
Atualizada em 16/9 Em função da greve dos bancários, o diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), juiz Eduardo Tonetto Picarelli, determinou a suspensão[Leia mais »]

6 de setembro de 2016
A exposição “Arquivos do Brasil – Memória do Mundo” recebeu, na tarde de hoje (6/9), a visita dos alunos da Escola Estadual de Ensino Médio para Surdos Professora Lilia[Leia mais »]

6 de setembro de 2016
A Justiça Federal do RS (JFRS) suspendeu os prazos processuais, citações e intimações contra a Fazenda Nacional nos processos em trâmite em Porto Alegre. A medida decorre da[Leia mais »]

2 de setembro de 2016
O diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juiz Eduardo Tonetto Picarelli, participou ontem (1/9) da cerimônia de inauguração da nova sede da Justiça do Trabalho em[Leia mais »]

2 de setembro de 2016
A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) determinou, na quarta-feira (31/8), em caráter liminar, que o Município cumpra integralmente as exigências das leis de[Leia mais »]

1 de setembro de 2016
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) decretou a prescrição em ação de indenização movida pela viúva do deputado estadual cassado Antônio Ribas Pinheiro Machado Netto. A[Leia mais »]

1 de setembro de 2016
A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento negou o pedido de restituição de um veículo apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) transportando 8.400 pares de meias na[Leia mais »]

31 de agosto de 2016
Estudantes do Centro Universitário Metodista/IPA estiveram na tarde de hoje (31/8) na sede da Justiça Federal do RS (JFRS) em Porto Alegre. Acompanhados de uma professora, os[Leia mais »]

31 de agosto de 2016
O Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu ontem (30/8) os alunos da Escola Municipal de Educação do Trabalhador Paulo Freire. Eles vieram à sede da instituição para[Leia mais »]

30 de agosto de 2016
A Justiça Federal do RS (JFRS) realizará, nessa semana, três sessões do Tribunal do Júri envolvendo tentativas de homicídio contra policiais rodoviários federais e[Leia mais »]

30 de agosto de 2016
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) determinou que o procedimento administrativo de demarcação e delimitação da área destinada ao quilombo Quadra, situada em[Leia mais »]

29 de agosto de 2016
A 10ª Vara Federal da capital negou pedido para obrigar União, Estado do RS e Município de Porto Alegre (RS) a custear sessões de oxigenoterapia herbárica. A sentença,[Leia mais »]

29 de agosto de 2016
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) inicia hoje (29/8) as audiências de instrução processual da ação penal que investiga suposto esquema envolvendo lavagem de capitais com[Leia mais »]

26 de agosto de 2016
O Memorial da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) promoveu, ontem (25/8), o seminário “Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero: a homossexualidade[Leia mais »]

26 de agosto de 2016
Alunos da Escola José Garibaldi visitaram, na manhã de hoje (26/8), a exposição em percurso “Arquivos do Brasil, Memória do Mundo. Eles percorreram os prédios da[Leia mais »]

25 de agosto de 2016
A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) promoveu uma audiência de conciliação envolvendo cinco processos que tratam da ocupação de índios em terras localizadas no[Leia mais »]

25 de agosto de 2016
A Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Santa Vitória do Palmar tem novo endereço. A partir de agora a população do município e região vai ser atendida na[Leia mais »]

24 de agosto de 2016
A 1ª Vara Federal de Pelotas condenou um empresário por crime contra a saúde pública. Ele vendia anabolizantes e suplementos alimentares de procedência estrangeira e sem[Leia mais »]

23 de agosto de 2016
O mero ajuizamento de execução fiscal indevida não é suficiente para gerar dano moral indenizável, sendo necessária a análise das consequências da ação no caso concreto.[Leia mais »]

23 de agosto de 2016
A Justiça Federal em Novo Hamburgo  iniciou  processo seletivo para estágio remunerado na área de Tecnologia da Informação. As inscrições iniciam na segunda-feira (29/8) e[Leia mais »]

22 de agosto de 2016
O Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) promove, no dia 25/8, o seminário “Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero: a homossexualidade e as demandas[Leia mais »]

19 de agosto de 2016
A 1ª Vara Federal de Pelotas julgou procedente o pedido de um homem para concorrer às vagas destinadas a negros ou pardos no concurso realizado pela Empresa Brasileira de[Leia mais »]

19 de agosto de 2016
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) homologou acordo em ação envolvendo a destinação correta de esgoto em imóvel localizado no município praiano de Imbé. A audiência de[Leia mais »]

19 de agosto de 2016
A mostra em percurso “Arquivos do Brasil, Memória do Mundo” recebeu, na manhã de hoje (19/8), a visita da Escola Estadual de Ensino Básico Almirante Bacelar e do Colégio[Leia mais »]

17 de agosto de 2016
Começa na próxima sexta-feira (19/8) a nova etapa do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região. No dia 19, será aplicada prova com as questões discursivas, no[Leia mais »]

16 de agosto de 2016
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) indeferiu pedido feito por um produtor rural para que a Companhia Riograndense de Mineração (CRM), a Companhia de Geração Térmica de[Leia mais »]

15 de agosto de 2016
Aconteceu, nesta segunda-feira (15/8), a abertura da exposição em percurso “Arquivos do Brasil, Memória do Mundo” em solenidade realizada no Foyer da sede da Procuradoria[Leia mais »]

15 de agosto de 2016
O juiz Cesar Augusto Vieira, da 1ª Vara Federal de Carazinho, homologou acordo que fixou as datas de início e término das obras necessárias para adequar a agência do Instituto[Leia mais »]

15 de agosto de 2016
Entender como os objetivos e estratégias implementados pela Justiça Federal são percebidos pelos magistrados, advogados, servidores públicos e cidadãos e quais devem ser as[Leia mais »]

12 de agosto de 2016
Você já pensou em ver de perto réplicas da Lei Áurea e da sentença que determinou o enforcamento de Tiradentes, manuscritos de gigantes da literatura nacional como Machado de[Leia mais »]

10 de agosto de 2016
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) decidiu que ser treinador de patinação não é ofício privativo do profissional de Educação Física. A sentença, publicada ontem[Leia mais »]

10 de agosto de 2016
O controle dos processos e prazos na palma da mão. A partir de amanhã (11/8), Dia do Advogado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai disponibilizar para os[Leia mais »]

10 de agosto de 2016
A Justiça Federal do RS informa que amanhã (11/8) não haverá expediente em função do feriado pelo Dia do Advogado. A Lei Federal 5.010/66, que trata da organização da[Leia mais »]

10 de agosto de 2016
O Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) promove, no dia 12/8, a aula-aberta “A Construção Social da Homossexualidade”. Aberto ao público, o evento acontece às 10h no[Leia mais »]

9 de agosto de 2016
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) indeferiu pedido para obrigar a União, Estado do RS e a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RS (Fase) a adotar as medidas[Leia mais »]

5 de agosto de 2016
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul, em parceria com a Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), promoveu, ontem (4/8), a palestra “Transexualidade e[Leia mais »]

4 de agosto de 2016
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um proprietário e armador de embarcações pela prática de pesca ilegal. Ele pagará R$ 40 mil de indenização por danos[Leia mais »]

4 de agosto de 2016
A 1ª Vara Federal de Pelotas julgou improcedente pedido de reintegração de posse de uma área ocupada por integrantes do Movimento Sem Terra (MST) no município gaúcho de Monte[Leia mais »]

3 de agosto de 2016
Refletir sobre a percepção dos cidadãos brasileiros sobre seus direitos e a reelaboração das questões de identidade, pautada por uma compreensão renovada de convenções[Leia mais »]

2 de agosto de 2016
A 1ª Vara de Santa Rosa condenou cinco pessoas acusadas de fraudar o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) com a finalidade de conceder benefício assistencial a brasileiros[Leia mais »]

1 de agosto de 2016
A 1ª Vara Federal de Santa Maria condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar o salário-maternidade para um morador de São João Polesine (RS). A sentença,[Leia mais »]

29 de julho de 2016
A Direção do Foro da Justiça Federal do RS revogou a suspensão dos prazos processuais nas ações da Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás). A medida passa a valer[Leia mais »]

29 de julho de 2016
Inicia na quarta-feira (3/8) o evento “Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero: a homossexualidade e as demandas envolvendo transexualidade na Justiça[Leia mais »]

28 de julho de 2016
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) deferiu liminar para determinar a uma empresa agroindustrial que tome providências com o propósito de proteger um sambaqui localizado no[Leia mais »]

28 de julho de 2016
A 2ª Vara Federal de Canoas indeferiu pedido para decretar a indisponibilidade de bens do prefeito municipal, Jairo Jorge da Silva, do secretário de saúde, Marcelo Bósio,[Leia mais »]

27 de julho de 2016
A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) reconheceu o direito do Hospital de Caridade de Quaraí (RS) em contratar dentistas uruguaios, residentes na faixa de fronteira,[Leia mais »]

27 de julho de 2016
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou uma construtora, juntamente com a Caixa Econômica Federal (CEF), a reparar os danos causados por defeitos na edificação de um conjunto[Leia mais »]

26 de julho de 2016
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) extinguiu, sem resolução de mérito, um processo que buscava pagamento de subsídio-moradia para pessoas em situação de rua. A[Leia mais »]

25 de julho de 2016
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um ex-analista tributário da Receita Federal (RFB) à perda da função pública. Ele teria criado entraves ao pagamento da[Leia mais »]

21 de julho de 2016
A Justiça Federal gaúcha (JFRS) recebeu, na tarde de hoje (21/7), a visita do advogado Marcelo Lima Bertuol, avaliador do Prêmio Innovare.  A premiação é uma das mais[Leia mais »]

21 de julho de 2016
Cidadania, proximidade, cooperação entre entidades e acesso à justiça foram os conceitos que permearam os discursos durante a solenidade de instalação da Unidade Avançada de[Leia mais »]

21 de julho de 2016
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre (RS) promoveu, na semana passada (11 a 15/7), mais um mutirão de[Leia mais »]

20 de julho de 2016
A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um ex-prefeito do município de São Gabriel a ressarcir os danos causados ao erário, em ação civil de improbidade[Leia mais »]

19 de julho de 2016
A Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul suspendeu, a partir de 19/7/2016, os prazos processuais das Centrais Elétricas Brasileiras S.A – ELETROBRAS –[Leia mais »]

19 de julho de 2016
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) decidiu pela absolvição de um ex-prefeito do município de São Gabriel, acusado de desviar verbas públicas vinculadas e[Leia mais »]

18 de julho de 2016
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) indeferiu o pedido de indenização por dano moral a um policial militar barrado pela segurança ao tentar ingressar em uma agência da Caixa[Leia mais »]

18 de julho de 2016
O município de São Luiz Gonzaga (RS) será sede de mais uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal gaúcha. A solenidade de instalação acontece na[Leia mais »]

14 de julho de 2016
A 1ª Vara Federal de Carazinho fixou prazo de dois anos para que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) concluam o processo administrativo de demarcação da “Terra[Leia mais »]

14 de julho de 2016
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) inaugurou nesta quarta-feira (13/07) a exposição “Direitos Humanos: Mulher, Trabalho e Justiça”.  A mostra traz uma[Leia mais »]

13 de julho de 2016
A 14ª Vara Federal da capital determinou, nesta segunda-feira (11/7), que a União não cobre do Município de Porto Alegre, de suas fundações e autarquias, o imposto de renda[Leia mais »]

12 de julho de 2016
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul indeferiu o pedido para obrigar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a retificar a renovação da[Leia mais »]

11 de julho de 2016
“A mutação jurídica imposta pela lei nova, ao revogar o benefício tributário, frustra a segurança jurídica e a confiança do contribuinte no conteúdo da lei que havia[Leia mais »]

11 de julho de 2016
Uma disputa entre cerca de 100 herdeiros de dois grupos familiares antagônicos, que se arrastava por mais de 40 anos, foi solucionada, nesta sexta-feira (8/7), através da[Leia mais »]

6 de julho de 2016
atualizada em 7/7/16 Foram publicadas as portarias nº 846/2016 e 850/2016, da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo (RS), que estabelecem que não haverá[Leia mais »]

5 de julho de 2016
Na sexta-feira (1/7), a 1ª Vara Federal de Santa Rosa negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a União desse início imediato à demarcação dos terrenos[Leia mais »]

4 de julho de 2016
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou sete pessoas por fraudar a obtenção de seguro-desemprego. A ação é embasada no inquérito policial denominado Operação Canudos.[Leia mais »]

1 de julho de 2016
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, nesta quarta-feira (29/6), dois policiais rodoviários federais à perda do cargo, mais multa e sanções civis, em uma ação de[Leia mais »]
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