Portal da Justiça Federal da 4ª Região
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Seção Judiciária de Santa Catarina
Seção Judiciária do Paraná
Intra da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
M
A+
A
A-

Notícias





6 de setembro de 2004
Justiça Federal disponibiliza Programa de Cálculo Previdenciário (IRSM) O Núcleo de Contadoria e o Núcleo de Informática da Subseção Judiciária de Porto Alegre[Leia mais »]

1 de setembro de 2004
A Justiça Federal de Novo Hamburgo, abre seleção para estagiários de Direito. As inscrições poderão ser feitas até o dia 10/09. Os interessados devem estar cursando a[Leia mais »]

1 de setembro de 2004
Estudantes do Colégio Estadual Piratini, em Porto Alegre, visitaram as dependências da Justiça Federal no dia de ontem (31/08). Sete alunos do ensino médio, com idade entre 15[Leia mais »]

31 de agosto de 2004
O juiz federal substituto Andrei Pitten Velloso será empossado amanhã (1º/9) como juiz federal titular, em solenidade que será realizada às 14h no Gabinete da Presidência do[Leia mais »]

27 de agosto de 2004
No dia 31 de agosto as três Varas Federais de Execuções Fiscais de Porto Alegre, realizam a segunda etapa do 6º Leilão Unificado. São centenas de bens confiscados pela[Leia mais »]

27 de agosto de 2004
O Pleno do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região decidiu ontem (26/8) promover o juiz federal substituto Andrei Pitten Velloso ao cargo de juiz federal titular. Atualmente[Leia mais »]

26 de agosto de 2004
A Justiça Federal de Porto Alegre recebeu no dia de ontem (25/08), a visita de 20 alunos e dois professores uruguaios, estudantes da Universidad Católica Del Uruguay, que estão[Leia mais »]

23 de agosto de 2004
A Justiça Federal está ampliando seu cadastro de alunos de Ciências Jurídicas e Sociais para estagiar nesta instituição. Os interessados deverão comparecer pessoalmente[Leia mais »]

18 de agosto de 2004
O Juizado Especial Federal (JEF) de Passo Fundo (RS) inaugurará sexta-feira (20/08) o sistema de Processo Eletrônico (e-proc). O novo sistema dispensa o uso de papel e reduz o[Leia mais »]

12 de agosto de 2004
Promoção do tribunal e do PNUMA incentiva magistrados a pensarem sobre o papel do Judiciário na proteção do meio ambiente O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª[Leia mais »]

10 de agosto de 2004
O Coral Renascer está completando cinco anos no dia 12 de agosto. Nesta data realizará apresentação comemorativa no lobby de entrada do prédio-sede, a partir das 18 horas e 30[Leia mais »]

10 de agosto de 2004
O juiz federal da 2ª Vara Federal de Pelotas, Adriano Enivaldo de Oliveira, concedeu nesta segunda-feira (9/8), prazo para que os professores da Universidade Federal de Pelotas[Leia mais »]

9 de agosto de 2004
As três Varas Federais de Execuções Fiscais de Porto Alegre realizam, dia 17 de agosto (terça-feira), o 6º Leilão Unificado com centenas dos mais variados objetos penhorados[Leia mais »]

5 de agosto de 2004
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região está promovendo um concurso para selecionar propostas de alteração de sua página na internet.Veja o Edital de Concurso na íntegra.[Leia mais »]

4 de agosto de 2004
A Justiça Federal do Estado desenvolveu no ano passado, através do seu Núcleo de Informática, um programa que realiza consultas sobre o andamento de processos e permite a[Leia mais »]

3 de agosto de 2004
O serviço voluntário na Justiça Federal, instituído em caráter experimental na Subseção Judiciária de Porto Alegre pela Resolução nº 01, de 5 de janeiro de 2004,[Leia mais »]

3 de agosto de 2004
O juiz titular da 1ª Vara Federal de Passo Fundo Rafael Castegnaro Trevisan, proferiu sentença em ação civil pública no último dia 30/07, condenando o Instituto Nacional de[Leia mais »]

29 de julho de 2004
O juiz federal Rafael Castenaro Trevisan, da 1ª vara federal de Passo Fundo, atendendo ao pedido do MPF, deferiu liminar concedendo a suspensão da Portaria nº 145/98 do IBAMA,[Leia mais »]

26 de julho de 2004
O projeto “Portas Abertas” visa promover oportunidade a alunos de nível médio e universitário de conhecerem a Justiça Federal. Através de palestras e visitas guiadas os[Leia mais »]

26 de julho de 2004
Varas Cíveis da Justiça Federal não terão expediente externo nos dias 26/27 e 28 de julho A Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul informa que,[Leia mais »]

22 de julho de 2004
A Justiça Federal em Novo Hamburgo, ganhou novos números de telefone. A mudança decorre da implantação de nova central telefônica, cujo objetivo é facilitar o acesso dos[Leia mais »]

22 de julho de 2004
Justiça Federal de Novo Hamburgo interdita 21 casas de bingo A juíza federal titular da 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Carla Evelise Justino Hendges, deferiu o pedido de[Leia mais »]

21 de julho de 2004
Promoção do tribunal e do PNUMA incentiva magistrados a pensarem sobre o papel do Judiciário na proteção do meio ambiente O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região[Leia mais »]

21 de julho de 2004
A juíza federal substituta da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, Ana Inês Algorta Latorre, indeferiu pedido da União Federal que solicitava a imediata interdição – com[Leia mais »]

14 de julho de 2004
Norte-americano Tony Adams Prophet, detido em maio sob alegação de ter feito gesto obsceno ao desembarcar no aeroporto Salgado Filho, prestou depoimento hoje (14/07) na 1ª Vara[Leia mais »]

14 de julho de 2004
O Juizado Especial Avançado (JEFA) é um “posto” avançado da Justiça Federal(JF). A sua principal finalidade é possibilitar maior facilidade de acesso ao Poder Judiciário.[Leia mais »]

14 de julho de 2004
Justiça Federal de Santa Maria homenageia ex-diretor do foro No próximo dia 15/07 (quinta-feira) será realizado, na Subseção Judiciária de Santa Maria, o descerramento da[Leia mais »]

12 de julho de 2004
Novo Hamburgo recebe Vara do Juizado Especial Federal Cível No próximo dia 13, terça-feira, será inaugurada na Subseção Judiciária de Novo Hamburgo, a Vara do Juizado[Leia mais »]

9 de julho de 2004
Juizados Especiais Federais passam a julgar matérias cíveis A partir do dia 12/07 (segunda-feira), os Juizados Especiais Federais passam a ter competência plena,ou seja, [Leia mais »]

8 de julho de 2004
Programa de Cálculos inédito para o Juizado Especial Federal Cível A Contadoria da Subseção Judiciária de Porto Alegre desenvolveu um Programa de Cálculos para o Juizado[Leia mais »]

30 de junho de 2004
A 1ª e a 2ª varas federais de Pelotas, estão com novos números de telefone. A mudança decorre da implantação de nova central telefônica, cujo objetivo é facilitar o acesso[Leia mais »]

30 de junho de 2004
A Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul comunica que foi editada a Resolução nº 42, de 25 de junho do presente ano, transformando a 4ª, 7ª e 11ª[Leia mais »]

30 de junho de 2004
A Justiça Federal informa que, desde outubro de 2003, é possível a emissão de certidões negativas através do site da Instituição – Certidões on-line . Não há[Leia mais »]

30 de junho de 2004
O presidente do Tribunal Regional Federal, Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas, editou a Resolução nº 42, de 25 de junho do presente ano, transformando a 4ª, 7ª[Leia mais »]

30 de junho de 2004
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região divulgou hoje ,dia 30/06 a lista dos candidatos aprovados no concurso destinado ao provimento de vagas nos Quadros Permanentes de Pessoal[Leia mais »]

28 de junho de 2004
O presidente do Tribunal Regional Federal, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, editou a resolução nº 40 de 25 de junho deste ano, instituindo o Regulamento do[Leia mais »]

23 de junho de 2004
A Justiça Federal/RS comunica a abertura de inscrições para estudantes e graduados em Contabilidade, Direito, Psicologia, Publicidade, Secretariado e Serviço Social[Leia mais »]

22 de junho de 2004
Fortunado Janir Rizzardo, condenado a sete anos de reclusão em regime semi-aberto pelo desvio de 1,5 milhão de dólares da União,no período em que foi prefeito do município,[Leia mais »]

22 de junho de 2004
O Juizado Especial Federal (JEF) de Novo Hamburgo (RS) inaugurará quarta-feira (23/06)) o sistema de Processo Eletrônico (e-proc). O novo sistema dispensa o uso de papel e reduz[Leia mais »]

18 de junho de 2004
O projeto de Inclusão Digital dentro da Justiça Federal já está em prática. Já foram preenchidas as cinco vagas disponibilizadas a servidores terceirizados da área-meio[Leia mais »]

18 de junho de 2004
Pelo quarto ano consecutivo se estará realizando, no âmbito da Justiça Federal (JF) de Porto Alegre, a campanha de doação de sangue. Ela visa abastecer o banco de sangue do[Leia mais »]

17 de junho de 2004
A Justiça Federal de Porto Alegre participou do dia do voluntariado. Juízes e servidores trabalharam, lado a lado, para levar um pouco de carinho e atenção a pessoas carentes.[Leia mais »]

16 de junho de 2004
A OAB/RS e a Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, inauguraram na segunda-feira (14/06), na OAB Serviços (rua Vicente de Paula[Leia mais »]

15 de junho de 2004
No próximo dia 16, quarta-feira, será comemorado o Dia do Trabalho Voluntário. Entre as 14 e 18 horas, juízes e servidores da Subseção Judiciária de Porto Alegre estarão[Leia mais »]

15 de junho de 2004
A Juíza Federal Substituta da 6ª Vara Federal, Ana Inês Algorta Latorre, deferiu o pedido de antecipação de tutela proveniente de ação civil pública ajuizada pela União[Leia mais »]

9 de junho de 2004
Será realizada no próximo dia 11/06 (sexta-feira) a posse da nova diretoria da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS). O atual Presidente, Juiz Federal[Leia mais »]

9 de junho de 2004
Aos moldes do que já acontece em Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba, o município de Novo Hamburgo irá implementar a partir do mês de junho o projeto de conciliação entre[Leia mais »]

9 de junho de 2004
Foi preso em flagrante no aeroporto Salgado Filho, Waleed Issa Khmayis, quando pretendia embarcar para São Paulo. Ele portava documentos falsos com o nome de Rogério Cury Mattar.[Leia mais »]

9 de junho de 2004
Empresas que incluíam na conta telefônica dos consumidores gaúchos porcentagem da COFINS e do PIS/PASEP foram setenciadas a restituir valores cobrados indevidamente O[Leia mais »]

9 de junho de 2004
O projeto “Portas Abertas” visa promover oportunidade a alunos de nível médio e universitário de conhecerem a Justiça Federal. Através de palestras e visitas guiadas os[Leia mais »]

1 de junho de 2004
No próximo dia quatro (04/06), sexta-feira, os juízes federais Daniel Machado da Rocha, titular da 1ª Vara Civil de Caxias do Sul, José Paulo Baltazar Júnior, titular da 1ª[Leia mais »]

28 de maio de 2004
O Juizado Especial Federal (JEF) de Bento Gonçalves (RS) inaugurará segunda-feira (31/5) o sistema de Processo Eletrônico (e-proc). O novo sistema dispensa o uso de papel e[Leia mais »]

26 de maio de 2004
No próximo sábado (29/05), o Juizado Especial Federal de Rio Grande estará retornando à Santa Vitória do Palmar. O atendimento acontecerá das 9h às 17h, na Fundação[Leia mais »]

26 de maio de 2004
A Vara Federal de Santa Rosa (RS) será inaugurada na próxima sexta-feira (28/5). A solenidade de instalação vai ser realizada a partir das 16h, na Rua Santo Ângelo, nº 166.[Leia mais »]

25 de maio de 2004
A Justiça Federal em Uruguaiana, ganhou novos números de telefone em decorrência da implantação de nova central telefônica, cujo objetivo é facilitar o acesso dos usuários[Leia mais »]

20 de maio de 2004
A Justiça Federal em Bento Gonçalves, ganhou novos números de telefone. A mudança decorre da implantação de nova central telefônica, cujo objetivo é facilitar o acesso dos[Leia mais »]

18 de maio de 2004
O Juizado Especial Federal (JEF) de Canoas inaugura na próxima sexta-feira (21/05) o sistema de Processo Eletrônico (e-proc). A cerimônia contará com as presenças do[Leia mais »]

17 de maio de 2004
A Justiça Federal em Santo Ângelo, ganhou novos números de telefone. A mudança decorre da implantação de nova central telefônica, cujo objetivo é facilitar o acesso dos[Leia mais »]

14 de maio de 2004
As provas objetivas do concurso público para preencher 314 vagas de servidores no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região e na Justiça Federal do Sul serão realizadas[Leia mais »]

14 de maio de 2004
O juiz Leandro Paulsen, da 12ª Vara Federal Cível de Porto Alegre, determinou, no final da tarde de hoje (14/5), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Sindicato[Leia mais »]

13 de maio de 2004
A Justiça Federal em Canoas, ganhou novos números de telefone. A mudança decorre da implantação de nova central telefônica, cujo objetivo é facilitar o acesso dos usuários[Leia mais »]

12 de maio de 2004
O Grupo de Pesquisa Efetividade da Jurisdição (GPEJ-CNPq), está se reunindo desde a semana passada (4/5) na Coordenação-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF) para[Leia mais »]

11 de maio de 2004
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, ressaltou hoje (11/5) a importância da Resolução CJF n. 359,[Leia mais »]

5 de maio de 2004
Foi publicado hoje (5/5), no Diário de Justiça da União, o 3º Edital do XI Concurso para Juiz Federal Substituto da Região Sul, com a lista dos aprovados na primeira prova. Os[Leia mais »]

3 de maio de 2004
A Justiça Federal de Porto Alegre convida para treinamento de utilização do sistema de Processo Eletrônico (e-proc), implantado nos Juizados Especiais Federais de Porto Alegre,[Leia mais »]

3 de maio de 2004
A Justiça Federal de Porto Alegre, através do Núcleo de Recursos Humanos, abre seleção para estágio de Secretariado Executivo. Os interessados devem estar matriculados no[Leia mais »]

30 de abril de 2004
A Justiça Federal de Novo Hamburgo, abre seleção para estagiários de Direito. As inscrições poderão ser feitas até o dia 05/05. Os interessados devem ter concluído 50% do[Leia mais »]

30 de abril de 2004
O Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS), Daniel Machado da Rocha, sentenciou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a se abster de exigir, para concessão de[Leia mais »]

29 de abril de 2004
Prazo para inscrição de projetos sociais encerra amanhã Encerra nesta sexta-feira (30/04) o prazo para que entidades filantrópicas conveniadas com a 1ª Vara Federal Criminal[Leia mais »]

27 de abril de 2004
O Juizado Especial Federal (JEF) de Pelotas (RS) inaugurará amanhã (28/4) o sistema de Processo Eletrônico (e-proc). O novo sistema dispensa o uso de papel e reduz o[Leia mais »]

23 de abril de 2004
A prova seletiva do XI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 4ª Região será realizada neste domingo (25/04), a partir das 8h, nas capitais[Leia mais »]

19 de abril de 2004
No dia 20 de abril as três Varas Federais de Execuções Fiscais de Porto Alegre, realizam a segunda etapa do 5º Leilão Unificado. São centenas de bens confiscados pela Fazenda[Leia mais »]

5 de abril de 2004
A juíza Ana Inés Algorta Latorre, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, concedeu liminar à Prima Administradora e Comércio autorizando o grupo a explorar jogos de bingo e[Leia mais »]

5 de abril de 2004
No dia 14/04, a Justiça Federal promoverá o Dia do Descarte Virtual. As atividades serão paralisadas para que todos os juízes e servidores selecionem e dispensem os arquivos[Leia mais »]

2 de abril de 2004
No próximo sábado (03/04), o Juizado Especial Federal de Rio Grande estará retornando à Santa Vitória do Palmar. O atendimento acontecerá, das 9h às 17h, na Fundação[Leia mais »]

1 de abril de 2004
As três Varas Federais de Execuções Fiscais de Porto Alegre realizam, dia 06 de abril (terça-feira), o 5º Leilão Unificado com centenas dos mais variados objetos penhorados[Leia mais »]

25 de março de 2004
Candidatos poderão se inscrever pela Internet ou em agências da CEF credenciadas. Há 314 vagas em 37 cidades do Sul para cargos de níveis superior e médio Serão abertas na[Leia mais »]

25 de março de 2004
O juiz substituto da 2ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, Ricardo Humberto da Silva Borne, condenou ontem (24/3) o empresário Ademar Kehrwald, ex-dono da escola de[Leia mais »]

25 de março de 2004
Foi implantado na manhã de hoje (25/3) nos três juizados especiais federais (JEFs) de Porto Alegre o Processo Eletrônico (e-proc), um sistema que elimina o uso de papel e[Leia mais »]

24 de março de 2004
Os três juizados especiais federais (JEFs) de Porto Alegre implantarão amanhã (25/3) o Processo Eletrônico (e-proc), medida que dispensará o uso de papel e reduzirá o[Leia mais »]

24 de março de 2004
O Inquérito Policial n° 155/01, instaurado pela Delegacia de Polícia Federal em Passo Fundo, para apurar a responsabilidade penal dos representantes legais da Cooperativa[Leia mais »]

19 de março de 2004
O juiz federal Luiz Carlos Cervi, da 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS), concedeu liminar ao Ministério Público Federal (MPF) na quarta-feira (17/3) determinando que a Brasil[Leia mais »]

17 de março de 2004
A Justiça Federal de Porto Alegre concedeu no último fim de semana, em regime de plantão, liminar aos sindicatos das indústrias de Produtos Suínos (Sips), de Carnes e[Leia mais »]

16 de março de 2004
O juiz da 2ª Vara Federal de Canoas (RS), Fábio Dutra Lucarelli, concedeu hoje (16/3) liminar à Caixa Econômica Federal (CEF) que impede a invasão do empreendimento[Leia mais »]

15 de março de 2004
Na próxima quarta-feira (17/3), às 21h, irá ao ar na TV Justiça (canal 8 da Net) a entrevista com o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargador[Leia mais »]

15 de março de 2004
A Fundação Zoobotânica assinou convênio hoje (15/03), às 14 horas, com a 1ª Vara Criminal, que também funciona como Vara de Execuções Penais, para receber prestadores de[Leia mais »]

11 de março de 2004
A Justiça Federal informa que, desde outubro de 2003, é possível a emissão de certidões negativas através do site da Instituição – Certidões on-line . Não há[Leia mais »]

9 de março de 2004
No dia 16 de março será realizado o Leilão da Vara Federal de Execuções Fiscais de Santa Maria.Os processos de execuções fiscais são aqueles em que a União e suas[Leia mais »]

5 de março de 2004
Na próxima segunda feira (08/03), às 18 horas, o médico Ph.D.Antônio Luis Frasson fala sobre “Câncer de Mama – Mitos e Realidade”. A palestra, aberta ao público, será[Leia mais »]

4 de março de 2004
Inscrições serão abertas no dia 29 de março e poderão ser feitas pela Internet ou em agências da CEF credenciadas. Os cargos disponíveis são de níveis superior e médio [Leia mais »]

4 de março de 2004
Já são 26 o número de pessoas trabalhando voluntariamente na Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JF/RS). Em janeiro deste ano, a Presidência do Tribunal Regional Federal[Leia mais »]

3 de março de 2004
A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) do Rio Grande do Sul realizou hoje (3/3) seu primeiro julgamento com utilização do Processo Eletrônico (e-proc), que[Leia mais »]

2 de março de 2004
A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) do Rio Grande do Sul fará amanhã (3/3) seu primeiro julgamento com utilização do Processo Eletrônico (e-proc), que[Leia mais »]

2 de março de 2004
Esta é a última semana para se inscrever no XI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região. As inscrições encerram-se na próxima[Leia mais »]

2 de março de 2004
Hoje aconteceu a cerimônia de premiação dos 10 vencedores do Concurso Minha História de Vida. Em solenidade realizada no Auditório da Justiça Federal a Diretora do Foro da[Leia mais »]

26 de fevereiro de 2004
A Justiça Federal inaugura amanhã (27/02) a Vara do Juizado Especial Federal na Subseção Judiciária de Bento Gonçalves (RS), localizada na Rua Marechal Floriano, nº 85, 9º[Leia mais »]

20 de fevereiro de 2004
A Diretora do Foro da Seção Judiciária do rio Grande do Sul, Juíza Federal Salise Monteiro Sanchotene, considerando o teor da Circular nº 01, de 17 de fevereiro de 2004, da[Leia mais »]

13 de fevereiro de 2004
A juíza substituta da 11ª Vara Federal de Porto Alegre, Daniela Cristina de Oliveira Pertile, determinou que a General Motors (GM) do Brasil comprove em dez dias que iniciou a[Leia mais »]

12 de fevereiro de 2004
A Justiça Federal em Caxias do Sul inaugura, amanhã (13/02), suas novas instalações. A solenidade terá início às 17horas e contará com a presença de diversas autoridades A[Leia mais »]

6 de fevereiro de 2004
O juiz substituto da Vara Federal de Bento Gonçalves (RS), Frederico Valdez Pereira, determinou nesta semana que a Rio Grande Energia (RGE) reabra os pontos de atendimento ao[Leia mais »]

5 de fevereiro de 2004
Com fundamento no art. 14, § 9º, da Lei 10.259/01, os processos com recurso extraordinário e pedidos de uniformização relativos ao IGP-DI de junho de 97, 99, 2000, 2001 e 2002[Leia mais »]

4 de fevereiro de 2004
A juíza substituta da Vara Federal de Bagé (RS), Graziela Cristine Bündchen, determinou hoje (4/2) que integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) liberem[Leia mais »]

29 de janeiro de 2004
A juíza substituta da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, Verbena Duarte Brito de Carvalho, concedeu ontem (28/1) mais duas liminares que impedem a União de cobrar contribuição[Leia mais »]

28 de janeiro de 2004
A juíza substituta da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, Verbena Duarte Brito de Carvalho, concedeu liminar a um aposentado gaúcho impedindo que a União cobre contribuição[Leia mais »]

23 de janeiro de 2004
A juíza federal substituta, Marta Siqueira da Cunha, na titularidade plena do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Rio Grande, comunica que estão suspensos,[Leia mais »]

23 de janeiro de 2004
As inscrições para o XI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região serão abertas na próxima segunda-feira (26/1) no sul do país e se[Leia mais »]

21 de janeiro de 2004
O juiz da 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS), Caio Roberto Souto de Moura, confirmou a suspensão da cobrança de tarifa interurbana nas ligações feitas de telefone fixo entre a[Leia mais »]

21 de janeiro de 2004
O vice-diretor do foro da subseção judiciária de Caxias do Sul, Juiz Federal Roberto Schaan Ferreira, através da Portaria nº 151, de 08/01/2004, suspendeu, de 19 a 30 de[Leia mais »]

21 de janeiro de 2004
Medida foi aprovada pelo Conselho de Administração do TRF, que realizou uma inédita sessão extraordinária no litoral gaúcho durante as férias forenses O município gaúcho[Leia mais »]

17 de janeiro de 2004
A Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS) terá nova diretoria a partir desta terça-feira (18/01). A solenidade de posse ocorrerá às 19 horas no[Leia mais »]

17 de janeiro de 2004
A partir do dia 24 de janeiro os novos juízes federais substitutos assumirão em suas respectivas Subseções Judiciárias. Os candidatos foram aprovados no XI Concurso Público[Leia mais »]

16 de janeiro de 2004
O Diário de Justiça da União (DJU) publicou dia 8/1 a Resolução nº 01, de 5 de janeiro de 2004, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região,[Leia mais »]

15 de janeiro de 2004
O Juizado Especial Federal de Passo Fundo está, desde 10 de dezembro, em regime de mutirão para agilizar a tramitação dos processos. A juíza federal titular do JEF, Simone[Leia mais »]

14 de janeiro de 2004
Cerimônia de posse por videoconferência é inédita no Judiciário brasileiro O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargador federal Vladimir[Leia mais »]

13 de janeiro de 2004
Presidente dará posse a partir de Porto Alegre, por meio de videoconferência O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargador federal Vladimir[Leia mais »]

9 de janeiro de 2004
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região confirmou em dezembro, por unanimidade, a liminar que impede o Exército Brasileiro de incinerar fichas de alistamento[Leia mais »]

7 de janeiro de 2004
O desembargador federal aposentado Hervandil Fagundes, ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, faleceu segunda-feira (5/1), aos 74 anos. O[Leia mais »]

19 de dezembro de 2003
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, divulgou o resultado do concurso “Minha História de Vida”. O[Leia mais »]

19 de dezembro de 2003
A 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, que também funciona como Vara de Execuções Penais, desenvolve projeto assistencial com diversas instituições cadastradas pela[Leia mais »]

18 de dezembro de 2003
No próximo dia 19 (sexta-feira), às 19h30, no auditório da Justiça Federal – ala norte, 9º andar – a entidade Pão dos Pobres Santo Antônio realizará a formatura de[Leia mais »]

17 de dezembro de 2003
Do dia 15 ao dia 19 deste mês, a comissão do Projeto Justiça Solidária está realizando a entrega dos presentes da Campanha de Natal. Do dia 29/10 a 29/11, Juízes, servidores[Leia mais »]

16 de dezembro de 2003
No dia 25 de novembro, a Justiça Federal em Santo Ângelo comemorou 15 anos de atuação. Para celebrar a data, será realizada, no dia 16 de dezembro às 20h30min, no Plenário[Leia mais »]

12 de dezembro de 2003
Na próxima segunda-feira (15/12), às 15 horas, na rua Fernando Osório, nº 300, acontecerá a cerimônia de instalação da 1ª Vara exclusiva para o Juizado Especial Federal[Leia mais »]

5 de dezembro de 2003
A V Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Poder Judiciário, realizada desde a última quarta-feira (3/12) em Florianópolis, encerrou-se hoje (5/12). O evento foi promovido[Leia mais »]

4 de dezembro de 2003
Foi lançado em Florianópolis, durante a V Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Poder Judiciário, o Instituto Nacional da Qualidade Judiciária (INQJ), uma organização[Leia mais »]

4 de dezembro de 2003
Modalidades coletivas serão disputadas por 99 equipes Com 99 times disputando as modalidades coletivas de futebol Suíço(nosso futebol sete), futebol de salão feminino,[Leia mais »]

3 de dezembro de 2003
Um quinto réu foi condenado por receptação de revólver roubado na agência da Caixa O juiz Roberto Schaan Ferreira, da Vara Federal Criminal de Caxias do Sul (RS), condenou[Leia mais »]

2 de dezembro de 2003
Palestras e 51 projetos inovadores desenvolvidos no Judiciário em todas as regiões do Brasil serão apresentados no Foro da Justiça Federal em Santa Catarina A V Mostra[Leia mais »]

1 de dezembro de 2003
Nesta terça-feira (02/12) as três Varas Federais de Execuções Fiscais de Porto Alegre, realizam a segunda etapa do 4° Leilão Unificado. São centenas de bens confiscados pela[Leia mais »]

28 de novembro de 2003
No próximo dia 30/11, a partir das 10 horas, acontecerá, em Santa Vitória do Palmar, a Ronda da Cidadania. O evento tem o objetivo de levar até o cidadão serviços que[Leia mais »]

26 de novembro de 2003
O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, confirmou hoje (26/11) a contagem dos votos[Leia mais »]

26 de novembro de 2003
No dia 02 de dezembro as três Varas Federais de Execuções Fiscais de Porto Alegre, realizam a segunda etapa do 4° Leilão Unificado. São centenas de bens confiscados pela[Leia mais »]

26 de novembro de 2003
No próximo dia 15 de dezembro será instalada a 1ª vara exclusiva para o Juizado Especial Federal na Subseção Judicária de Pelotas, que hoje funciona adjunto à 2ª Vara.[Leia mais »]

25 de novembro de 2003
Decisão da 4ª Vara Federal de Porto Alegre ordena que seja feita amanhã a contagem dos sufrágios de advogados inadimplentes ou não recadastrados O presidente do Tribunal[Leia mais »]

20 de novembro de 2003
A juíza substituta da 11ª Vara Federal de Porto Alegre, Daniela Cristina de Oliveira Pertile, determinou hoje (20/11) que os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem[Leia mais »]

20 de novembro de 2003
Integrantes do MST, do MPA e da Via Campesina deixaram o local antes da chegada dos oficiais de justiça. Incra, também ocupado, pediu reintegração de posse A juíza substituta[Leia mais »]

19 de novembro de 2003
A Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul comunica que no dia 20/11 (quinta-feira), o expediente será normal na Justiça Federal, Subseção de Porto Alegre.[Leia mais »]

17 de novembro de 2003
Venda do edifício avaliado em R$ 15 milhões serviria para quitar dívida de R$ 186,6 mil da mantenedora da instituição hospitalar com o INSS A 1ª Vara Federal de Porto[Leia mais »]

13 de novembro de 2003
A Juíza Federal Diretora do Foro da Seção judiciária do Rio Grande do Sul, em exercício, Doutora Ingrid Schroder Sliwka, suspendeu o expediente externo no Núcleo de[Leia mais »]

12 de novembro de 2003
As três Varas Federais de Execuções Fiscais de Porto Alegre realizam, dia 18 deste mês, o 4º Leilão Unificado com centenas dos mais variados objetos penhorados em diversas[Leia mais »]

7 de novembro de 2003
No dia 13 de setembro, a Justiça Federal em Novo Hamburgo comemorou dez anos de atuação. Para celebrar a data, será realizada, no dia 11 de novembro às 17h, no Auditório da[Leia mais »]

7 de novembro de 2003
A Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul comunica que, no período de 10 a 14 de novembro, será realizada a mudança da Turma Recursal dos Juizados[Leia mais »]

5 de novembro de 2003
O projeto de lei que cria 183 varas federais foi aprovado agora a pouco pelo Plenário do Senado Federal. Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson[Leia mais »]

4 de novembro de 2003
O juiz substituto da 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS), Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, determinou na última semana que a Brasil Telecom (BrT) reabra em 30 dias suas lojas de[Leia mais »]

3 de novembro de 2003
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região promoverá, de 10 a 14 de novembro, a Semana da Saúde e da Qualidade, que tem como público-alvo os magistrados, servidores ativos[Leia mais »]

30 de outubro de 2003
A Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) está lançando, no próximo dia 31, o primeiro volume de sua revista de jurisprudência. Para o lançamento da[Leia mais »]

30 de outubro de 2003
O Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Santa Catarina informa que no dia 30/10 (quinta-feira) não haverá expediente na Circunscrição Judiciária de[Leia mais »]

28 de outubro de 2003
O Pleno do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região escolheu na sessão do dia 23/10 os juízes federais que irão compor as turmas recursais instaladas em Porto Alegre,[Leia mais »]

24 de outubro de 2003
Dois homens e uma mulher receberam penas entre 15 e 26 anos de reclusão Presidido pela juíza federal Substituta Paula Beck Bohn, o Tribunal do Júri da Justiça Federal de[Leia mais »]

22 de outubro de 2003
Em virtude da antecipação da comemoração do dia do Servidor Público, não haverá expediente na Justiça Federal do Rio Grande do Sul no dia 27 de outubro, segunda-feira[Leia mais »]

21 de outubro de 2003
O juiz substituto da 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS), Marcelo Furtado Pereira Morales, condenou a União e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) a[Leia mais »]

16 de outubro de 2003
A juíza substituta da Vara Federal Criminal de Passo Fundo (RS), Paula Beck Bohn, preside na segunda e na terça-feira (20 e 21/10) da próxima semana a primeira sessão do[Leia mais »]

15 de outubro de 2003
No próximo sábado (18/10), o Juizado Especial Federal de Rio Grande estará retornando, pela quarta vez, à Santa Vitória do Palmar. O atendimento acontecerá das 9h às 17h, na[Leia mais »]

15 de outubro de 2003
Juíza pede que o edifício seja liberado até o meio-dia de amanhã e encaminhará ofício aos ministros Rossetto e Palocci com as reivindicações do MST e do MPA. Incra[Leia mais »]

14 de outubro de 2003
Magistrada expediu mandado de constatação para ter mais informações antes de decidir sobre o pedido de reintegração de posse do imóvel A juíza da 8ª Vara Federal de Porto[Leia mais »]

13 de outubro de 2003
Direção do Foro da Justiça Federal de Primeira Instância e a Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região promoveram na última sexta-feira, dia[Leia mais »]

13 de outubro de 2003
A Justiça Federal de Passo Fundo vai inaugurar, na próxima terça-feira (14/10), as novas instalações do Juizado Especial Federal (JEF) na cidade. A cerimônia, que será[Leia mais »]

3 de outubro de 2003
O juiz titular da 1ª Vara Federal de Passo Fundo (RS), Rafael Castegnaro Trevisan, determinou na última semana que o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) deve[Leia mais »]

1 de outubro de 2003
A juíza substituta da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, Andréia Castro Dias, concedeu liminar à União determinando que a Brasil Telecom (BrT) forneça a edição 2002/2003 da[Leia mais »]

1 de outubro de 2003
Nos dias 05, 06, 07 e 08 de dezembro, serão realizadas as competições esportivas da IX Semana da Justiça Federal. O evento, que será realizado na praia de Canasvieiras em[Leia mais »]

30 de setembro de 2003
A Justiça Federal no RS começa, no dia 1º de outubro, as inspeções ordinárias anuais, conforme prevê a Lei nº 5.010/66 e o Provimento nº 05, de 20 de junho de 2003, da[Leia mais »]

24 de setembro de 2003
Amanhã (25/09), o Coral Renascer se apresentará, às 12 horas, no saguão do prédio da Justiça Federal, em Porto Alegre. O grupo, formado em 1999 por funcionários da Justiça[Leia mais »]

24 de setembro de 2003
Juiz entende que só poderia impedir unificação após o processo ser aprovado pelo Cade O juiz substituto da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, Fernando Zandoná, negou ontem[Leia mais »]

23 de setembro de 2003
A Justiça Federal no RS começa, no dia 1º de outubro, as inspeções ordinárias anuais, conforme prevê a Lei nº 5.010/66 e o Provimento nº 05, de 20 de junho de 2003, da[Leia mais »]

19 de setembro de 2003
De 22 de setembro a 06 de outubro a Justiça Federal de Porto Alegre estará realizando – no saguão do prédio sede, ala norte – a “Feira Solidária”. A feira, que tem o[Leia mais »]

17 de setembro de 2003
No próximo sábado, dia 20 de setembro, a Justiça Federal em Caxias do Sul comemora dez anos de atuação. Para celebrar a data, será realizadano no dia 18/09, às 17h, na sede[Leia mais »]

16 de setembro de 2003
No próximo dia 19 acontecerá, em Caxias do Sul, a Jornada comemorativa aos dez anos de instalação da Justiça Federal na cidade. O evento, que é organizado pela Justiça[Leia mais »]

12 de setembro de 2003
A Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) do Rio Grande do Sul lançou nesta semana o seu programa de pesquisa de jurisprudência na Internet. Os interessados[Leia mais »]

12 de setembro de 2003
Estão abertas as incrições para a V Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário. Os trabalhos deverão ser de cunho institucional e encaminhados via[Leia mais »]

9 de setembro de 2003
Amanhã (10/09), a Justiça Federal em Bagé completa 10 anos. Para comemorar a data, será realizada, às 18 horas na sede da Circunscrição – Rua General Osório, 900 –[Leia mais »]

5 de setembro de 2003
A Justiça Federal está selecionando estudantes de nível superior e técnico para participar do programa de estágios da Instituição. Nível técnico: alunos dos cursos de[Leia mais »]

5 de setembro de 2003
A Justiça Federal, em parceria com o TRF da 4ª Região, participou, de 1º a 4 de setembro, da feira Profissionais do Futuro na Unisinos, em São Leopoldo. O evento, que está em[Leia mais »]

3 de setembro de 2003
Conforme a decisão, basta comprovar incapacidade para o trabalho, não sendo preciso demonstrar inaptidão para a chamada ‘vida independente’ O juiz federal Daniel Machado da[Leia mais »]

1 de setembro de 2003
A Justiça Federal, através do projeto “Justiça Solidária”, entregou, nesta tarde, pelas mãos da Diretora do Foro, Salise Monteiro Sanchotene, 2.700 fraldas geriátricas à[Leia mais »]

1 de setembro de 2003
A juíza substituta da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, Verbena Duarte Brito de Carvalho, negou na última sexta-feira (29/8) o pedido de proibição imediata da caça[Leia mais »]

28 de agosto de 2003
Liminar atende em parte ao pedido do Ciergs, que pede liberação de cargas durante greve dos auditores fiscais da Receita Federal O juiz substituto da 2ª Vara Federal de Rio[Leia mais »]

27 de agosto de 2003
O juiz da 2ª Vara Federal de Pelotas (RS), Adriano Enivaldo de Oliveira, determinou na última semana que a Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) suspenda imediatamente o[Leia mais »]

26 de agosto de 2003
No próximo sábado, (30/08), o Juizado Especial Federal de Rio Grande estará retornando, pela terceira vez, à Santa Vitória do Palmar. O atendimento acontecerá das 9h às 17h,[Leia mais »]

26 de agosto de 2003
A juíza federal substituta da Vara Federal Criminal de Passo Fundo (RS), Paula Beck Bohn, realizou hoje (26/8) à tarde uma audiência prévia de conciliação entre lideranças[Leia mais »]

25 de agosto de 2003
O juiz da 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS), José Masayuki Sugino, negou na última semana a liminar solicitada pelo Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul[Leia mais »]

22 de agosto de 2003
A juíza federal Adriane Battisti, da 2ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) concedeu liminar, quarta-feira (20/8), determinando que a Brasil Telecom interrompa, no prazo de 30[Leia mais »]

22 de agosto de 2003
Sindicato solicitava a proibição do desconto dos dias parados nos vencimentos dos servidores grevistas da Previdência Social O juiz titular da 5ª Vara Federal de Porto[Leia mais »]

20 de agosto de 2003
O juiz substituto da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, Fernando Zandoná, revogou ontem (19/8) a liminar que impedia a Fundação Rubem Berta, administradora da Varig, de praticar[Leia mais »]

19 de agosto de 2003
Na próxima terça-feira, 26/08, será realizada a nova etapa do 3º Leilão Unificado das três Varas Federais de Execuções Fiscais de Porto Alegre. São centenas de bens[Leia mais »]

19 de agosto de 2003
A comissão do Projeto Justiça Solidária comunica que a campanha de arrecadação das fraldas geriátricas para beneficiar idosos da Spaan já recebeu cerca de 1300 (um mil e[Leia mais »]

19 de agosto de 2003
O juiz Rômulo Pizzolatti, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, negou neste mês o pedido de proibição do chamado “seguro-apagão” no Rio Grande do Sul. O apelido[Leia mais »]

18 de agosto de 2003
A Justiça Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou, neste mês, dois diretores do Centro Federal de Ensino Tecnológico (Cefet) – antiga Escola Agrotécnica Federal Presidente[Leia mais »]

14 de agosto de 2003
Contas como as de água, luz e telefone podem continuar a ser pagas nos estabelecimentos A juíza da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, Ana Inês Algorta Latorre, ordenou que a[Leia mais »]

14 de agosto de 2003
A Vara Federal de Bagé promoveu, dia 28 de julho, curso com seus servidores sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras). O objetivo é prestar melhor atendimento àqueles que[Leia mais »]

8 de agosto de 2003
O juiz federal substituto Adérito Martins Nogueira Júnior, da 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS), concedeu hoje (8/8) mandado de reintegração, solicitado pela União,[Leia mais »]

8 de agosto de 2003
O juiz Cláudio Gonzales Valerio, da 1ª Vara Federal de Pelotas, determinou ontem (07/8) que a Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) realize a matrícula de seus alunos sem[Leia mais »]

6 de agosto de 2003
As três Varas Federais de Execuções Fiscais de Porto Alegre realizam, neste mês, o 3º Leilão Unificado com centenas dos mais variados objetos penhorados em 164 processos e[Leia mais »]

5 de agosto de 2003
O juiz titular da 12ª Vara Federal de Porto Alegre, Leandro Paulsen, decidiu na última semana que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) pode exigir no seu[Leia mais »]

5 de agosto de 2003
O juiz federal Ezio Teixeira, da 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS), determinou que a Brigada Militar e a Polícia Rodoviária Federal efetuem o desarmamento completo dos[Leia mais »]

4 de agosto de 2003
O juiz federal substituto Moacir Camargo Baggio, em regime de plantão na 4ª Vara Federal de Porto Alegre, impediu na última sexta-feira (1º/8) que a Fundação Rubem Berta,[Leia mais »]

4 de agosto de 2003
Turma de Uniformização Regional dos JEFs estreou equipamento hoje e julgou 19 casos. Juízes das três capitais do Sul reuniram-se à distância, economizando tempo e dinheiro [Leia mais »]

31 de julho de 2003
A 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de Porto Alegre levou ontem (30/07), cerca de 60 crianças da entidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro para passarem o dia no Jardim[Leia mais »]

31 de julho de 2003
Acusados foram presos em flagrante pela Polícia Federal com 142 quilos de cocaína, no balneário de Cassino O juiz substituto da 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS), Everson[Leia mais »]

29 de julho de 2003
O juiz da 1ª Vara Federal de Passo Fundo (RS), Rafael Castegnaro Trevisan, negou a liminar solicitada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), que[Leia mais »]

28 de julho de 2003
Na próxima quarta-feira (30/07), a Justiça Federal levará crianças da instituição Nossa Senhora do Perpétuo Socorro ao Jardim Zoológico em Sapucaia do Sul. O passeio foi[Leia mais »]

25 de julho de 2003
Experiência piloto será implantada na cidade na próxima segunda-feira. Sistema agiliza tramitação e traz economia e benefício ambiental ao eliminar uso de papel Os juizados[Leia mais »]

24 de julho de 2003
A juíza substituta da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, Ana Inês Algorta Latorre, manteve ontem (22/7) a permissão de importação de pneus remoldados originários dos países[Leia mais »]

22 de julho de 2003
A Justiça Federal de 1ª Instância do RS, através do projeto “Justiça Solidária”, está promovendo uma campanha em prol da SPAAN – Sociedade Porto-Alegrense de Auxílio aos[Leia mais »]

21 de julho de 2003
Juizado Especial Federal (JEF) de Curitiba, que julga causas relativas à previdência e à assistência social envolvendo valores de até 60 salários mínimos, vai disponibilizar[Leia mais »]

16 de julho de 2003
Projeto piloto em quatro juizados especiais federais da Região Sul implanta sistema que agiliza a tramitação de processos e elimina o uso de papel Santa Catarina receberá[Leia mais »]

16 de julho de 2003
Justiça Federal de Santo Ângelo ordena que Rádio Cruz Alta e comunicador paguem 110 salários mínimos à Funai para indenizar comunidade indígena por danos morais [Leia mais »]

9 de julho de 2003
Inspetor de Esteio (RS), que também era vereador de Sapucaia do Sul, foi denunciado por participar do grupo que praticou o crime em São Francisco de Paula (RS) e matou um[Leia mais »]

4 de julho de 2003
A 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre recebeu uma placa, no dia 03/07, da entidade O Pão dos Pobres Santo Antônio. A instituição, que além de uma escola, possui cerca de[Leia mais »]

1 de julho de 2003
Ontem (30/06), as juízas federais Salise Monteiro Sanchotene e Taís Schilling Ferraz tomaram posse como Diretora e Vice-Diretora, respectivamente, da Seção Judiciária do Rio[Leia mais »]

27 de junho de 2003
Na próxima segunda-feira (30/06), a Justiça Federal empossará sua nova administração. As juízas Salise Monteiro Sanchotene e Taís Schilling Ferraz assumirão como diretora e[Leia mais »]

26 de junho de 2003
A Justiça Federal realizou hoje (26/06), a entrega do Prêmio Destaque Institucional para três trabalhos inscritos. Essa iniciativa tem como objetivo destacar e valorizar as[Leia mais »]

25 de junho de 2003
O juiz da 1ª Vara Federal de Rio Grande, Everson Guimarães Silva, determinou, hoje (25/06), que a Unimed RS Litoral Sul deixe de exigir a fidelidade associativa dos médicos que[Leia mais »]

17 de junho de 2003
A Justiça Federal, através do projeto “Justiça Solidária”, entregou, hoje (17/06) à tarde, para a Aldeia SOS, aproximadamente, 1100 peças – entre sapatos, cobertores,[Leia mais »]

12 de junho de 2003
O juiz federal Diretor do Foro de Uruguaiana, Guilherme Beltrami, suspendeu os prazos processuais nos dias 16, 17, 18 e 20 de junho nas duas varas do município. Neste período[Leia mais »]

12 de junho de 2003
O juiz da 1ª Vara Criminal de Porto Alegre, Gerson Godinho da Costa, recebeu, ontem (11/06), o primeiro processo de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN) depois que a[Leia mais »]

9 de junho de 2003
O juiz da 2ª Vara Federal de Uruguaiana, Adérito Martins Nogueira Júnior, determinou, hoje (09/06), que a ação pedindo o afastamento do prefeito Caio Repiso Riella seja[Leia mais »]

9 de junho de 2003
‘Não adianta enfrentar o crime organizado com um Estado desorganizado’, declarou o juiz federal José Paulo Baltazar Junior, titular da 1ª Vara Federal Criminal de[Leia mais »]

9 de junho de 2003
A demora na aprovação do projeto que cria novas 183 Varas Federais está obrigando os magistrados a fazer jornada dupla de trabalho, atuando em mais de uma Vara. A denúncia foi[Leia mais »]

9 de junho de 2003
Cerimônia foi realizada no final da manhã no Auditório do Foro da Justiça Federal A primeira vara federal do Brasil especializada em crimes contra o Sistema Financeiro[Leia mais »]

6 de junho de 2003
Unidade em Porto Alegre julgará casos de “lavagem” de dinheiro e delitos contra o Sistema Financeiro Nacional O Rio Grande do Sul receberá, na próxima[Leia mais »]

2 de junho de 2003
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargador federal Nylson Paim de Abreu, anunciou, na última sexta-feira (30/05) que serão instaladas nas três[Leia mais »]

30 de maio de 2003
A Justiça Federal entregou nesta tarde (30/05), uma kombi para a SOS Casa de Acolhida. A doação foi feita pela juíza federal Diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio[Leia mais »]

29 de maio de 2003
Amanhã (30/05), a Justiça Federal irá entregar uma Kombi para a SOS Casa de Acolhida. A doação é resultado de um convênio firmado entre a 1ª Vara Federal Criminal de Porto[Leia mais »]

29 de maio de 2003
A Justiça Federal, através do projeto “Justiça Solidária”, está promovendo uma campanha do agasalho em prol da Aldeia SOS. Até o 13 de junho, estarão sendo arrecadados[Leia mais »]

27 de maio de 2003
Amanhã (28/05) será realizado o Seminário da Justiça Federal, no auditório 7 da Univates, em Lajeado. O evento é promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal Regional[Leia mais »]

20 de maio de 2003
O Juizado Especial Federal Itinerante retornou, no último sábado (17/05), a Santa Vitória do Palmar. O atendimento foi realizado durante todo o dia por duas juízas e sete[Leia mais »]

16 de maio de 2003
Amanhã (17/05), o Juizado Especial Federal de Rio Grande retorna à cidade de Santa Vitória do Palmar. As atividades acontecem na sede da Fundação Educacional Bernardino[Leia mais »]

15 de maio de 2003
Ontem (14/05), a Justiça Federal do Rio Grande do Sul realizou o Dia do Descarte. A iniciativa recolheu mais de 9,5 toneladas de papel em Porto Alegre. Juízes e servidores[Leia mais »]

13 de maio de 2003
O Workshop Juizados Especiais Federais – Edição RS, que reuniu 39 magistrados para debater questões relativas à atuação desses órgãos no Rio Grande do Sul, encerrou-se no[Leia mais »]

9 de maio de 2003
Na próxima quarta-feira (14/05), a Justiça Federal promoverá o Dia do Descarte. As atividades serão paralisadas para que todos os juízes e servidores selecionem e dispensem os[Leia mais »]

28 de abril de 2003
O mutirão “Justiça para todos”, realizado no sábado (26/04), nas Varas dos Juizados Especiais Federais do Rio Grande do Sul, movimentou, aproximadamente, 13 mil processos,[Leia mais »]

25 de abril de 2003
Na próxima terça-feira, dia 29/04, será realizada a nova etapa do 3º Leilão Unificado das três Varas Federais de Execuções Fiscais de Porto Alegre. São centenas de bens[Leia mais »]

24 de abril de 2003
O juiz da 2ª Vara Federal de Santa Maria, Loraci Flores de Lima, concedeu, hoje (24/04), 15 dias de prazo para que a União e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de[Leia mais »]

24 de abril de 2003
O próximo sábado (26/04) terá um significado especial para os Juizados Especiais Federais (JEFs). Neste dia, servidores e juízes da Justiça Federal estarão mobilizados no[Leia mais »]

23 de abril de 2003
Amanhã (24/04), o Coral Renascer se apresentará às 10h45min, no saguão do prédio da Justiça Federal, em Porto Alegre. O coral, formado em 1999 por funcionários da Justiça,[Leia mais »]

11 de abril de 2003
As três Varas Federais de Execuções Fiscais de Porto Alegre realizam, no mês de abril, o 3º Leilão Unificado com centenas dos mais variados objetos, penhorados em 350[Leia mais »]

9 de abril de 2003
O juiz da 2ª Vara Federal de Canoas, Fábio Dutra Lucarelli, negou hoje (09/04) a liminar que pedia a suspensão da cobrança dos encargos criados pela Lei nº 10.438/02,[Leia mais »]

7 de abril de 2003
A primeira edição do Juizado Especial Federal Itinerante no Rio Grande do Sul foi realizada com sucesso no último sábado (05/04). Em Santa Vitória do Palmar, 67 pessoas[Leia mais »]

1 de abril de 2003
O juiz da 1ª Vara Federal de Pelotas, Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, concedeu, ontem (31/03), liminar determinando que as empresas de telefonia móvel deixem de limitar o prazo[Leia mais »]

1 de abril de 2003
Amanhã (02/04), serão inauguradas novas instalações da Justiça Federal em Santa Maria. O edifício, localizado na Alameda Montevideo nº 313, irá abrigar a 3ª Vara Federal,[Leia mais »]

1 de abril de 2003
No dia 15 de abril será realizado o 3º Leilão Unificado das três Varas Federais de Execuções Fiscais de Porto Alegre, são 323 lotes com os mais variados objetos penhorados. [Leia mais »]

27 de março de 2003
Amanhã (28/03), às 19h, na Livraria Saraiva Mega Store, no Shopping Center Praia de Belas, em Porto Alegre, será lançado “Temas Atuais de Direito Previdenciário e[Leia mais »]

20 de março de 2003
O workshop sobre peticionamento eletrônico, realizado ontem à noite na sede do Juizado Especial Federal (JEF) de Rio Grande, serviu para eliminar todas as dúvidas dos[Leia mais »]

19 de março de 2003
O juiz da 2ª Vara Federal de Pelotas, Cristiano Bauer Sica Diniz, determinou, no dia 17/03, que a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) ofereça aos alunos do curso noturno de[Leia mais »]

19 de março de 2003
A Justiça Federal, em Novo Hamburgo está com inscrições abertas para estágio de Direito. Os estudantes devem possuir 50% dos créditos do curso já concluídos,[Leia mais »]

18 de março de 2003
O juiz da 2ª Vara Federal de Pelotas, Adriano Enivaldo de Oliveira, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal, determinou ontem (17/03) que o município, a União e a[Leia mais »]

18 de março de 2003
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou ontem (17/3), por unanimidade, pedido de habeas corpus de Ademir Lindemann, condenado pelos crimes de evasão de[Leia mais »]

18 de março de 2003
A Justiça Federal de Rio Grande promove amanhã, dia 19, às 19 horas, um workshop sobre o funcionamento do sistema de Peticionamento Eletrônico utilizado no Juizado Especial[Leia mais »]

11 de março de 2003
A juíza da 1ª Vara Federal de Canoas, Narendra Borges Morales, interrogou hoje (11/03) seis pessoas acusadas de tráfico internacional de drogas. O grupo, formado por paraguaios[Leia mais »]

11 de março de 2003
Hoje (11/03), em uma operação conjunta da Justiça, Polícia e Receita Federal, foram apreendidos documentos e registros eletrônicos em 8 empresas de empreendimento[Leia mais »]

7 de março de 2003
A Justiça Federal está com inscrições abertas para estágio de Jornalismo. O aluno selecionado atuará na Seção de Comunicação Social, desenvolvendo atividades de[Leia mais »]

25 de fevereiro de 2003
O juiz da 1ª Vara Federal de Pelotas, Gabriel Tedesco Wedy, suspendeu hoje (25/02) a cobrança pelo uso do serviço de auxílio à lista (fone 102) enquanto não for entregue a[Leia mais »]

20 de fevereiro de 2003
O juiz da 2ª Vara Federal de Pelotas, Adriano Enivaldo de Oliveira, determinou ontem (19/02) que a Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) efetue a matrícula dos alunos formandos[Leia mais »]

20 de fevereiro de 2003
A juíza da Vara Federal de Execuções Fiscais de Santa Maria, Ana Cristina Krämer, condenou na última terça-feira (18/02) a Caixa Econômica Federal (CEF) a não exigir mais,[Leia mais »]

18 de fevereiro de 2003
O juiz da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo, Eduardo Gomes Philippsen, concedeu hoje (18/02) liminar determinando prazo de 90 dias para que a Rio Grande Energia (RGE) reabra seus[Leia mais »]

14 de fevereiro de 2003
Neste final de semana, a Justiça Federal estará instalando um novo computador central. A máquina, mais moderna e potente que a atual, visa melhorar o desempenho das consultas[Leia mais »]

5 de fevereiro de 2003
A 1ª Vara Criminal de Porto Alegre divulgou os números do convênio mantido com entidades assistenciais. As instituições foram beneficiadas com doações de condenados pela[Leia mais »]

5 de fevereiro de 2003
A Avenida Augusto de Carvalho, onde se realizam os desfiles das escolas de samba de Porto Alegre, foi bloqueada ao trânsito devido à construção das arquibancadas para o[Leia mais »]

27 de janeiro de 2003
A juíza da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, Liane Vieira Rodrigues, determinou que a ação de reintegração de posse movida pela Sperotto Engenharia e Incorporações contra[Leia mais »]

24 de janeiro de 2003
Amanhã (25/01), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promoverá duas oficinas no III Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. A primeira, Trabalho Escravo – Uma[Leia mais »]

24 de janeiro de 2003
O juiz da 2ª Vara Federal de Santo Ângelo, Marcelo Furtado Pereira Morales, determinou ontem (23/01) que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) inicie[Leia mais »]

22 de janeiro de 2003
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) irá promover três oficinas no III Fórum Social Mundial que será realizado de 23 a 28 de janeiro, em Porto Alegre. A[Leia mais »]

21 de janeiro de 2003
O juiz da 1ª Vara Federal de Caxias do Sul, Rodrigo Koehler Ribeiro, concedeu, ontem (20/01), liminar suspendendo a licença prévia concedida pela Fundação Estadual de[Leia mais »]

13 de janeiro de 2003
O juiz da 1ª Vara Federal de Santo Ângelo, Ézio Teixeira, concedeu na última sexta-feira (10/01) liminar determinando prazo de 90 dias para que o Departamento Nacional de[Leia mais »]

9 de janeiro de 2003
A juíza da Vara Federal de Santa Cruz do Sul, Maria Angélica Carrard Valenti, negou, ontem (08/01), o pedido de liminar do Conselho de Desenvolvimento do Pinheiral, mantendo,[Leia mais »]

7 de janeiro de 2003
A partir de hoje (07/01), o site da Justiça Federal (www.jfrs.gov.br) está com um novo design. Completamente diferente, o layout passa a ter vários tons de azul. A grande[Leia mais »]

7 de janeiro de 2003
O juiz da 1ª Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, recebeu hoje (07/01) quatro novas denúncias contra os proprietários da Rede de Farmácias Econômica. Segundo as[Leia mais »]
Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3214 9000