Cejuscon de Novo Hamburgo (RS) começa a solucionar conflitos coletivos

24 de novembro de 2017

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo começou a atuar na resolução consensual de conflitos coletivos. A equipe já enfrenta o primeiro desafio, relativo a uma questão condominial. O litígio envolve 12 ações judiciais e 52 autores.

Para atender às demandas coletivas de forma qualificada, em outubro deste ano, a unidade iniciou o processo de capacitação de conciliadores e mediadores. O objetivo é lidar adequadamente, em ambiente autocompositivo, com lides de múltiplas partes, como aquelas que envolvem políticas públicas ou matéria que compreenda interesses ou direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos.

De acordo com a coordenadora do Cejuscon, juíza federal substituta Catarina Volkart Pinto, o método será útil, na Justiça Federal, para tratar questões ambientais, desapropriações, problemas habitacionais em condomínios, além de ações que envolvam comunidades quilombolas ou indígenas. “Durante o processo de Solução de Conflitos Coletivos podem ser utilizado, além de sessões de conciliação ou mediação, círculos restaurativos, fomentando assim as práticas da Justiça Restaurativa”, afirmou.

A magistrada integra a equipe que vai atuar nessas demandas, junto com seis conciliadores. Para alinhar os procedimentos e a atuação, eles têm reuniões semanais.

Os 52 autores do conflito envolvendo a questão condominial já foram convidados para sessões individuais. A primeira sessão conjunta de tentativa de conciliação está agendada para o início do mês de dezembro.

7 pessoas posando para foto, todos de meia idade, um homem e 6 mulheres, todos sorridentes, aparentando felicidade. Ao lado deles, um banner do Cejuscon de Novo Hamburgo escrito Consenso e com bonecos brancos segurando peças de quebra-cabeça que se encaixam

Cejuscon de Novo Hamburgo enfrenta primeiro desafio na solução de conflitos coletivos

Veja mais Notícias

TRF4: eproc é o sistema eletrônico preferido do Judiciário Federal, aponta pesquisa do CJF

22 de junho de 2018
O eproc- processo eletrônico desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)- é o sistema judicial preferido por 78,3% dos usuários do Judiciário Federal. O

Homem flagrado transportando meia tonelada de maconha é condenado pela JF Rio Grande (RS)

20 de junho de 2018
A 2ª Vara Federal de Rio Grande condenou um homem a 11 anos e dez meses de prisão por tráfico internacional de drogas. Ele foi flagrado tentando sair do Brasil com mais de meia

Entidades se reúnem na Justiça Federal do RS para conhecer alternativas de conciliação em meio eletrônico

20 de junho de 2018
  A conciliação em meio eletrônico foi tema de encontro que aconteceu na manhã de hoje (20/6), na sede da Justiça Federal em Porto Alegre. Advocacia-geral da União (AGU),