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Central de Atendimento ao Público



A Central de Atendimento ao Público – CAP é uma seção, vinculada ao Núcleo de Apoio Judiciário, destinada a atender o público externo, mediante a prestação dos serviços de protocolo de petições, informações processuais e institucionais, atermação de demandas dos Juizados Especiais Federais, apoio ao Processo Eletrônico E-proc, fornecimento de certidões e Assistência Judiciária Voluntária. Foi implantada na Subseção Judiciária de Porto Alegre, através de Portaria 109, de 21 de novembro de 2005, e sua estrutura foi aprovada em Resolução do TRF da 4ª Região.

A CAP tem por finalidade precípua disponibilizar à comunidade que busca os serviços da Justiça Federal, um atendimento mais rápido, simples, concentrado e eficiente e com maior grau de padronização, na prestação de serviços que não demandem comparecimento às unidades judiciárias, propiciando o acolhimento da comunidade que busca a Justiça Federal, em um local formado por servidores especialmente dedicados e experimentados no atendimento ao público, permitindo uma maior interação e comunicação institucional com as partes e os advogados.

A Central de Atendimento ao Público funciona na Ala Leste – do Térreo – do Prédio-Sede da Justiça Federal de Porto Alegre.

Protocolo

Recebe, cadastra e remete às diversas Varas todas as petições apresentadas pelos advogados e procuradores públicos, exceto as iniciais, e recebe os processos em carga da Subseção Judiciária de Porto Alegre. O protocolo atende o público externo no horário das 13h às 19h.

Protocolo Expresso (drive-thru) 

O Protocolo Expresso (drive-thru), localiza-se na área de estacionamento do prédio-sede na capital, onde recebe petições de processos físicos em tramitação de toda a 4ª Região e devolução de autos da subseção judiciária de Porto Alegre e do TRF4. O horário de funcionamento é das 13h às 18h.

Informações 

Presta informações às partes, advogados e interessados, sobre o andamento dos processos, sendo também prestadas informações sobre o funcionamento da Justiça Federal.

Apoio do Processo Eletrônico (E-proc)

O Apoio ao Processo Eletrônico efetiva e valida senhas de acesso aos usuários externos para poderem atuar no E-proc, além de prestar informações sobre o funcionamento do sistema. A equipe presta auxílio, presencial ou por telefone, orientando advogados, procuradores, peritos e demais usuários externos do sistema a ajuizarem ações e movimentarem petições e documentos nos processos eletrônicos.

Assistência Judiciária Voluntária

Atende o público carente que busca acesso à Justiça, para o ajuizamento de novas ações, com ou sem advogado. A assistência judiciária voluntária está estruturada em convênio com instituições de ensino e capacitação dos profissionais do Direito, que realizam voluntariamente trabalho de auxílio à Defensoria Pública Federal, ainda não estruturada suficientemente para atender à demanda, pelo Poder Executivo.

Atermação

Presta atendimento às partes sem advogados, auxiliando na confecção de petições iniciais de processos eletrônicos e digitaliza documentos para fins de atermação das petições relacionadas aos processos eletrônicos.

Certidões

Emite as certidões de distribuição, especialmente aquelas cuja emissão não pode ser obtida através do sítio da Justiça Federal.

A Central de Atendimento ao Público atende o público externo no horário das 13h às 19h.

Contatos

– Certidões e informações: certpoa@jfrs.gov.br

– Protocolo: atendimento@jfrs.gov.br

– Assistência Judiciária Voluntária: rspoaajv@jfrs.gov.br

– Apoio ao Processo Eletrônico: processoeletronico@jfrs.gov.br

– Atermação: atermacao@jfrs.gov.br

 

 

Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3214 9000