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Curso e-proc para advogados acontece na terça-feira (21/3) em Canela

17 de março de 2017 - 15:27

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) e a Subseção Canela/Gramado da OAB/RS promovem, na próxima terça-feira (21/3), um curso sobre o e-proc v2, sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Voltada a advogados, a atividade visa a esclarecer e preparar os operadores do Direito da região para o pleno uso da ferramenta.

O evento será minsitrado pelo juiz federal Eduardo Picarelli, diretor do Foro da JFRS; juntamente com Ivan Forgearini, diretor da Secretaria de Sistemas Judiciáris do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e Regaldo Milbradt, diretor do Núcleo de Apoio Judiciário do tribunal. O evento gratuito acontece a partir das 19h30min no Campus Canela da UCS, localizado na Rua Rodolfo Schilieper, 222. Inscrições e informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 3286.5366.

Novo ponto de atendimento

Inaugura, em 28/3, a Unidade Avançada de Atendimento (UAA) Integrada de Canela-Gramado. Vinculada às subseções judiciárias de Caxias do Sul e Novo Hamburgo, a nova UAA terá jurisdição sobre os municípios de Gramado, Canela, São Francisco de Paula, Nova Petrópolis, Picada Café, Cambará do Sul, Igrejinha e Três Coroas.

A estrutura terá competência para processar e julgar causas previdenciárias, processos de execução fiscal e dos Juizados Especiais Federais cíveis. As ações terão tramitação por meio eletrônico nas 1ª, 2ª, 4ª e 6ª Varas Federais de Novo Hamburgo e nas 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Varas Federais de Caxias do Sul. A distribuição ocorrerá de acordo com a competência e a jurisdição territorial de cada unidade judiciária.

No local, serão realizados os atendimentos que exijam a presença das partes, como a emissão de certidões, a realização de audiências, perícias médicas, atendimento ao público em geral, cadastramento de partes e advogados no processo eletrônico e qualquer ato processual que exija a atuação local de juiz ou servidor da Justiça Federal. O posto de atendimento da Justiça Federal será instalado no 4º pavimento do Fórum de Gramado (Rua Augusto Daros, 100).

Aproximação com o jurisdicionado

A instalação das Unidades Avançada de Atendimento da Justiça Federal faz parte da estratégia de ampliação da rede de atendimento da instituição no interior do Estado. Desde 2012, o TRF da 4ª Região e a Direção do Foro da JFRS já instalaram UAAs em Alegrete, Frederico Westphalen, Ijuí, Itaqui, Jaguarão, Montenegro, Santa Vitória do Palmar, São Borja, São Leopoldo, Soledade , Vacaria, São Luiz Gonzaga, São Jerônimo e Camaquã.

A Justiça Federal gaúcha é composta de 25 subseções, num total de 80 varas. Todas as unidades utilizam exclusivamente o processo judicial eletrônico da JF da 4ª Região, o e-proc v2, e contam com equipamentos para a realização de videoconferências. No caso das unidades avançadas, o sistema pode ser utilizado em audiências conduzidas à distância pelo magistrado, na sede da vara federal que atende a UAA, com a participação das partes sem sair do município onde residem.

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