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Direção do Foro da SJRS e Varas Federais de Porto Alegre



ATO NORMATIVO
ASSUNTO
Suspende o atendimento ao público e todos os prazos processuais dos feitos em tramitação nesta Vara no dia 24 de janeiro de 2007, excetuados os casos de urgência.
Estabelece que haverá expediente no dia 1º/11/2006, adiando o feriado previsto na Lei nº 5.010/66 para o dia 03/11/2006.
Constitui o I Programa de Penas Alternativas do Juízo da 2ª Vara Criminal – Execução Penal de Porto Alegre, com o objetivo de definir os procedimentos que devem ser considerados pelas entidades conveniadas interessadas.
Regula o funcionamento do sistema de controle da pena de prestação de serviços à comunidade pelo JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL – EXECUÇÃO PENAL DE PORTO ALEGRE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º Grau no RS, no dia 27/06/06, data da participação brasileira nas oitavas de final da Copa do Mundo 2006.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º Grau no RS, nos dias 13/06 e 22/06/06, datas da participação brasileira nos jogos da 1ª fase da Copa do Mundo 2006.
Portaria n. 02, de 13 de janeiro de 2006, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul: consolida a disciplina quanto ao atendimento nas dependências do Arquivo na Subseção Judiciária de Porto Alegre.
Cria a Central de Atendimento ao Público na Subseção Judiciária de Porto Alegre.
Suspende o atendimento ao público na Seção de Biblioteca, no período de 26 de novembro a 01 de dezembro do presente exercício.
Suspende o expediente externo no Núcleo de Contadoria da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, no período de 17 a 18 de novembro.
Suspende o expediente externo e o curso dos prazos processuais na Turma Recursal dos Juizados Especiais de Porto Alegre no período de 10 a 14 de novembro.
Estabelece que não haverá expediente na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul no dia 27 de outubro de 2003, em virtude da antecipação da comemoração do dia do Servidor Público.
Estabelece o dia 14 de abril de 2004 como o dia do Descarte Virtual na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, não havendo expediente externo nesta data.
Estabelece o dia 14 de maio de 2003 como dia do Descarte na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, de acordo com o Programa de Gestão pela Qualidade da Seção Judiciária.
Determina que as Oficialas de Gabinete, ao receberem as iniciais, procedam ao seu exame e determinem, de ordem do Juízo, se for o caso, a juntada, pela parte autora, de alguns documentos indispensáveis ao julgamento da lide proposta. Em vigor a partir de 01/09/03.
Determina o levantamento da suspensão dos prazos processuais levada a efeito com a edição da Portaria 01/2002.
Suspende os prazos em curso dos processos em tramitação na 1ª Vara Cível de Porto Alegre.
Instituir o Protocolo Expresso, do tipo Drive-Thru, na sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
DISCIPLINA o meio de remessa das notas de expediente para publicação.
DISCIPLINA a produção e a disponibilização de páginas (home pages) na Internet pelas Circunscrições Judiciárias e Varas Federais pertencentes à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, por meio da página da Seção Judiciária (domínio jfrs.gov.br, ou outro que venha a substituí-lo), da forma que segue.
Espaço das Artes, localizado no pavimento térreo do prédio-sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Central de Mandados de Porto Alegre – Regulamento
Contadoria: modo de funcionamento e horário de atendimento externo.
Acesso do público ao prédio-sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Arquivo: modo de funcionamento e atendimento às partes.
Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3214 9000