Direitos Humanos e Direito à Saúde: A Trajetória da Justiça Federal em Demandas por Assistência Farmacológica e Procedimentos no SUS

Espaço do memorial com processos expostos em mesas diversas e pessoas circulando ao redor. Fundo da foto : uma parede verde com um símbolo redondo e desenhos coloridos dentro.

O evento teve como objetivo comunicar ao cidadão que o poder judiciário é um dos facilitadores de acesso ao direito à saúde, contemplando inúmeros dispositivos que tratam expressamente do assunto, e está acessível à sociedade para o acolhimento das demandas. 

O direito à saúde se insere na órbita dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal. Trata-se de um direito público. O assunto Direito à Saúde foi abordado em seu amplo aspecto, tendo em vista tratar-se de um direito fundamental e indispensável para uma vida com dignidade, sendo essa relação indissociável, estando no centro o discurso jurídico constitucional.

Dois processos expostos – um fechado e um aberto. Entre eles, um display de acrílico com uma mensagem de Mahatma Gandhi: " Mantenha seus pensamentos positivos, porque seus pensamentos tornam-se suas palavras. "

Eventos e exposições da mostra:

Reminicências, Afetividades e outras Delicadezas/Alexandra Eckert – as obras abordam o viés do coração, o cuidado com a fragilidade, a delicadeza e o repouso, transmitindo suas memórias afetivas através da materialidade da argila, dos processos serigráficos, dos tecidos e dos bordados.

Direito à Saúde/Centro Histórico-Cultural Santa Casa – exposição que visa comunicar a conquista do direito universal,  com a criação do Sistema Único de Saúde-SUS, e o acesso a ações e serviços de saúde no Brasil. 

Acervos e  documentos das instituições parceiras – ações representativas da multiplicidade de questões suscitadas em juízo permitindo o conhecimento de parte da história da efetivação do direito à saúde e a avolução da análise jurídica do tema, da questão social e o conhecimento científico relacionado.

Mostra sociocultural sobre doação de órgãos e tecidos como direito à saúde/ONG ViaVida – com o objetivo e o compromisso de congregar forças para mudar a cultura pela doação de órgãos e tecidos no estado.

Palestra
Dia 10/novembro –  às 18h30min – Direito à Saúde e incorporação de novas tecnologias: papel do judiciário, garantias e limites, com Dr. Paulo Gilberto Cogo Leivas  e Mariana Filchtiner Figueiredo.

Mesa grande, vista na horizontal. com três processos abertos em um expositor; ao lado de dois deles, displays em acrílico . Ao lado de todos, cubos de acrílicos com embalagem de remédios dentro.

Instituições parceiras:

DPU
TRE
Seção Judiciária de SC
TJRS
Seção Judiciária do Paraná
TRF4
ONG ViaVida
UFCSPA
Museu da História da Medicina (MUHM)
Centro Histórico-Cultural Santa Casa
Procuradoria Regional da República da 4ª Região      
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