Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero: a Homossexualidade e as Demandas Envolvendo Transexualidade na Justiça Federal

Cartaz horizontalmente comprido escrito : "Aceitar é de cada um. Respeitar é um dever de todos! RIO GRANDE SEM HOMOFOBIA" . A palavra SEM está colorida (vermelho, laranja, amarelo, verde, azul, roxo,..)- Este cartaz está numa parede, e nesta há imagem de prédios. À frente, uma mesa com três processos expostos em apoios , e um em um acrílico. Nos extremos da foto (canto esquerdo e direito). Duas mulheres de costas, observando os processos. A foto capturou apenas a parte da cintura/quadril pra cima dessa mulheres. Ambas com roupas escuras.

O evento buscou, via exposições e palestras, abordar importantes assuntos diretamente relacionados, tais como:

– decisões da Justiça Federal que deram origem à regulamentação do acesso à saúde para a modificação das características corporais do sexo;

– o tratamento nominal, inclusão e uso do nome social de travestis e transexuais nos registros estaduais;

– trabalhos desenvolvidos para atender vítimas de LGBTfobia;

A programação deste evento contou com:

Palestras:

– “Orientação Sexual e Identidade de Gênero como fator de discriminação no ambiente de trabalho”, com a servidora do TRT da 4ª Região, Ana Naiara M. Saupe, militante da Marcha Mundial das Mulheres.

– “Transexualidade e Cidadania: o direito de votar e ser votado”, com a servidora do TRE e mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Adriana Sampaio.

Seminário:

– “Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero: a homossexualidade e as demandas envolvendo transexualidade na Justiça Federal”, sob coordenação de Dr. Roger Raupp Rios, Desembargador Federal.

Aula Aberta:

– Ministrada pelo professor Jonas Camargo, idealizador do projeto de exposição “Traços da Constituição”.

Exposições:

“Bici-Atletas Voadoras” – Exposições e Ações, e o Projeto de Pesquisa Trânsitos (des)identitários: arte como processo de subjetivação da UFSM, até 27/10.

– “Traços da Constituição” – compilação de desenhos feitos por alunos do 9º ano do ensino fundamental;

–“Arquivos do Brasil, Memória do Mundo” – sob custódia do Arquivo Nacional do RJ.

Grupo de jovens adolescentes junto com uma servidora, pousando para foto. 12 estão em pé, um ao lado do outro; 4 estão abaixados/acocados à frente - mais para o lado esquerdo. Atrás, parede preta com figuras /artes referentes à exposição.

Instituições parceiras:

 DPU
 TRE
 Seção Judiciária de SC
 TJRS
 Seção Judiciária do Paraná
 TRF4
 TRT4
 Graduação e Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais da UFSM e da UFRGS
 Arquivo Nacional do RJ
 Colégio Maria Imaculada, de Porto Alegre.
 Projeto Pescar
 Secretaria de Segurança Pública (SSP)
Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH)
 Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH)
 MPF ou Procuradoria Regional da República da 4ª Região
 ONG Nuances e ONG Outra Visão
 Programa de Transtorno de Identidade de Gênero (PROTIG) HCPA

Grupo de senhoras (aproximadamente 11), dois senhores e dois jovens na frente do memorial, em pé, de costas para a entrada, de frente/diagonal na foto, observando uma servidora falando/explicando acerca da exposição.
Local: Memorial da JFRS
Agosto/2016

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