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Documentação para a posse



DOCUMENTOS E RESPECTIVAS FORMAS DE ENTREGAS À JUSTIÇA FEDERAL:

01 – Documentos dos itens 01 a 10: Cópias simples juntamente com a apresentação dos respectivos originais (observar documentos com frente e verso);
02 – Certidões dos itens 11 a 13: conforme descrição nos itens;
03 – Declarações do item 14: Serão assinadas eletronicamente no dia da posse.

DOCUMENTOS
(versão simplificada do capítulo ‘XIV. DO PROVIMENTO DOS CARGOS, item 11, do edital 01/2014-TRF4)

01 – Cédula de Identidade (RG);
02 – CPF (poderá ser número constante em outros documentos de identidade);
03 – Título de Eleitor e certidão de quitação eleitoral obtida no www.tre-rs.gov.br;
04 – Certificado de Reservista, Certificado de Dispensa de Incorporação ou Carta Patente;
05 – Certidão de Nascimento ou Casamento (se houver alteração de nome apresentar averbação de separação, divórcio ou outra sentença judicial);
06 – Certificado de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo. Ver quadro no Edital 01/2014, capítulo “II. DOS CARGOS/ÁREAS/ESPECIALIDADES”
07 – Carteira Nacional de Habilitação, categoria “D”, para a categoria funcional de Técnico Judiciário – Especialidade Segurança e Transporte;
08 – Documento com número de PIS ou PASEP, ou negativa de cadastramento emitida pelo Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal (se não possuir cadastro procure uma agência bancária e solicite um documento que conste como resultado da pesquisa “não localizado”);

– Caso a forma de comprovação do PIS seja cópia da carteira de trabalho, deverá constar na cópia, além da página onde consta o número do PIS, a página com os dados de identificação.
– No caso  de não possuir inscrição no PIS/PASEP, além do documento citado acima, entregar o formulário de “
Inscrição de participante no PASEP” prrenchido e assinado. (link).

09 – Protocolo da solicitação de cancelamento da OAB, ou da certidão, para bacharéis em direito, uma vez inscritos na OAB. Para aqueles que nunca se inscreveram bastará declaração de não possuir registro na OAB (conforme consta no item 14).
10 – Comprovante de titularidade de conta bancária (conta corrente do Banco do Brasil ou conta salário da Caixa Econômica Federal)

 

A Justiça Federal somente efetua os pagamentos das remunerações para contas de bancos conveniados, no caso Banco do Brasil – BB, ou Caixa Econômica Federal – CEF do prédio sede da SJRS (código da agência 0652). Caso opte por receber por outra agência da CEF, ou por outro Banco, deverá providenciar abertura de conta salário junto ao PAB (posto de atendimento bancário) da CEF, agência 0652, e informar a esse PAB os dados bancários para onde serão redirecionadas as remunerações.

A abertura da conta salário no PAB da CEF pode ser feita no dia da entrega da documentação de posse, comparecendo pessoalmente com a documentação para a abertura de conta, ou enviando a documentação, via agência da CEF do interior, ao PAB.

Documentação necessária para abertura de conta: cópia da identidade, CPF, comprovante de residência e cópia do respectivo ato de nomeação, que pode ser obtida no Diário Eletrônico do TRF4  – link.

Caso queira contatar os PABs dos bancos do prédio sede da SJRS, os telefones são, da Caixa Econômica Federal, 51-3205.3150; e, do Banco do Brasil, 51-3225.7011.

Para mais informações sobre conta salário, acesse o site do Banco Central (link).

CERTIDÕES E OUTROS DOCUMENTOS

11 – Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Federal (www.jfrs.gov.br) e Alvará de folha corrida ou certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual  (Foro Central ou Foro da Cidade) de todos os locais onde o candidato residiu nos últimos 5 (cinco) anos;
12 – Formulário de dados cadastrais:  preencha o respectivo formulário para entrega juntamente com os demais documentos.  (link para o formulário);
13 – 2 fotos 3×4 (colorida com fundo branco);

DECLARAÇÕES DO PRÓPRIO CANDIDATO

14 – Declarações (a serem preenchidas no dia da entrega dos documentos e assinadas no dia da posse):

– Declaração de não registrar antecedentes criminais no âmbito da Justiça Militar e de não estar incluso no art. 137 da Lei 8.112/90;
– Declaração de acumulação de outro cargo, emprego ou função pública, quando for o caso, ou negativa de acumulação;
– Declaração sobre o teto remuneratório;
– Declaração para fins previdenciários;
– Declaração de não inscrição na OAB (caso nunca tenha sido inscrito no Órgão);
– Declaração de bens e rendas (o candidato poderá encaminhar o texto desta declaração previamente ao cadastro@jfrs.jus.br,  caso haja mais de 5 (cinco) itens, a fim de agilizar o preenchimento das demais declarações no dia da entrega).

Clique aqui para acessar os formulários do item 14 (somente para conhecimento, pois os mesmos serão preenchidos eletronicamente no dia marcado para a entrega)

DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE SAÚDE DA JFRS

15 – Atestado de aptidão física e mental, fornecido pela Justiça Federal – RS (marcar previamente com a Seção Médica e Odontológica, através do telefone 51-3214.9074, das 15h às 17h).

16 – Ficha de Qualificação (Após preenchida, deve ser encaminhada apenas por e-mail à Seção de Psicologia, por meio do endereço psicologia@jfrs.gov.br)

17 – Exames *:

Laboratoriais (Jejum de 12 horas, não ultrapassando 14 horas):

– Glicemia;
– Hemograma completo (com plaquetas);
– Colesterol total;
– Creatinina;
– HDL colesterol;
– VDRL;
– EQU ( Exame qualitativo de urina);
– Colesterol total; colesterol HDL e triglicerídeos;
– Gama GT;
– TGO;
– TGP
– Grupo sanguíneo ABO – fator Rh.

Cardiológicos:

– ECG ( eletrocardiograma de repouso)
– Ergometria (ECG de esforço), apenas para candidatos do sexo masculino com idade superior a 40 (quarenta) anos e do sexo feminino, superior a 45 (quarenta e cinco) anos.*
* Verifique antecipadamente as orientações relativas ao exame, no local em que o realizará.

*Observação: Os exames acima referidos podem ser realizados, sem custo para a pessoa nomeada, mediante solicitação prévia, para emissão de guias, através do telefone 3214-9074, das 15h às 17h.
Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3214 9000