Em audiência na JFRS, movimentos negros e UFRGS entram em acordo para desocupação da reitoria

16 de março de 2018

Após mais de quatro horas de conversa, representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e dos movimentos que ocuparam a reitoria da universidade chegaram a um acordo em relação aos critérios de análise racial adotados pela instituição no sistema de cotas. Com isso, os estudantes se comprometeram a deixar o prédio até às 18h desta sexta-feira (16/3). A audiência de conciliação aconteceu ao longo do dia na sede da Justiça Federal de Porto Alegre.

 

Mulher jovem, com expressão otimista, fala ao microfone

Juíza Ana Inès abriu audiência às 10h13min desta sexta-feira

Com a condução da juíza federal substituta Ana Inès Algorta Latorre, que atua na 26ª Vara Federal de Porto Alegre, foi disponibilizada a palavra a ambas as partes, que puderam colocar seus pontos de vista e apresentar propostas para um entendimento mútuo. Já no início da tarde, a universidade se comprometeu a rever alguns pontos da portaria que alterou o regramento relativo à comprovação étnica para ingresso nas vagas destinadas às ações afirmativas. O principal ponto acordado é a garantia de que a verificação racial continuará observando a característica física como principal requisito para a admissão do candidato.

Sentados em círculo, três homens engravatados e quatro jovens vestidos de forma despojadas observam enquanto um deles fala ao microfone.

Representantes dos movimentos negros foram os primeiros a se manifestar

No final de janeiro, a reitoria da UFRGS havia aberto a possibilidade de que as cotas pudessem ser ocupadas por alunos com ascendência fenotípica até a segunda geração. Com o acordo, a comprovação da etnia dos pais ou avós somente poderá ser utilizada em caso de dúvidas quanto às características do próprio cotista.

Outro item acordado foi a ampliação da comissão que analisa os recursos interpostos contra os resultados das verificações étnicas. Os novos integrantes, dois alunos e três servidores ou professores da UFRGS, deverão ser indicados pelos movimentos negros vinculados à universidade. Em contrapartida, os estudantes que ocupam a reitoria se comprometeram a sair do prédio até às 18h de hoje.

Sentados em semi-círculo, cinco homens engravatados e uma mulher vestida em trajes sóbrios observam enquanto um deles fala ao microfone

Representantes da universidade explicaram medidas adotadas

Liminar suspensa

Há uma semana, a JFRS havia concedido liminar determinando que os estudantes desocupassem o prédio, mas a tutela foi suspensa em virtude da possibilidade da solução consensual do litígio.

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5011193-85.2018.4.04.7100 (Processo Eletrônico – E-Proc V2 RS)

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