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Entidades se reúnem na Justiça Federal do RS para conhecer alternativas de conciliação em meio eletrônico

20 de junho de 2018 - 15:50
Sentados em semi-círculo, estão seis mulheres e dois homens. À frente deles, há um jovem em pé e uma mulher sentada atrás de uma mesa.

Grupo de Estudos Itinerante se reuniu na sede da JFRS pela segunda vez

 

A conciliação em meio eletrônico foi tema de encontro que aconteceu na manhã de hoje (20/6), na sede da Justiça Federal em Porto Alegre. Advocacia-geral da União (AGU), Fazenda Nacional, Procuradoria-geral do Estado e Procuradoria-geral do Município de Porto Alegre estiveram representados na atividade, que é um desdobramento da reunião do Grupo de Estudos Itinerante Sobre Resolução Pacífica de Conflitos realizada no início deste mês na JFRS.

A juíza federal Ingrid Schroeder Slïwka e o diretor de Secretaria Anderson Elesbão, ambos da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, falaram ao grupo sobre diferentes possibilidades de uso da tecnologia na resolução autocompositiva de conflitos. Entre as vantagens destacadas, estão a redução de tempo e custos com deslocamento e a melhor distribuição de carga de trabalho por meio da designação de equipes para atendimento remoto, caso das audiências por meio eletrônico. A disponibilidade de ferramentas como o Fórum de Conciliação durante as 24 horas do dia, sete dias por semana, também foi mencionada.

Segundo a magistrada, ambas as soluções podem ser utilizadas em diversas matérias e ritos processuais, permitindo o atendimento das partes e procuradores à distância e a participação de conciliador/mediador em sessões simultâneas ou assíncronas. No caso do fórum, salvo se resultar em acordo, o conteúdo das conversas não implica vinculação das partes às propostas apresentadas ou confissão de dívida. Em caso de consenso, o resultado é encaminhado eletronicamente ao juiz responsável pelo processo para homologação.

Em relação ao fórum, a possibilidade de habilitar alguém para figurar como “analista de procuradoria” chamou a atenção. Trata-se de um servidor habilitado a negociar em nome do órgão envolvido e que não é, necessariamente, seu procurador. Assim, o procurador pode se ater aos aspectos jurídicos e ao gerenciamento geral dos casos em aberto, atuando somente onde é realmente necessário.

Bons resultados

Somente em 2018, a conciliação virtual foi utilizada 3.698 vezes na Justiça Federal do RS. Desde que o fórum foi instituído, ainda como projeto-piloto em 2012, foram fechados 8.595 acordos diretamente na ferramenta. Outras 187 conversações foram encerradas pelas partes para negociação posterior. Já os casos de recusa de acordo somaram 1.127.

Além de Ingrid e Elesbão, a juíza federal substituta Ana Inès Algorta Latorre, coordenadora regional do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da JFRS e lotada na 26ª Vara Federal da capital, também participou do encontro.

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