Portal da Justiça Federal da 4ª Região
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Seção Judiciária de Santa Catarina
Seção Judiciária do Paraná
Intra da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
M
A+
A
A-

Exposição Diga não ao Tabagismo



A Lei Federal nº 7488, de 1986, estabeleceu o dia 29 de agosto como “Dia Nacional de Combate ao Fumo”, criando assim, o compromisso de elaborar campanhas de combate ao tabagismo.
Para marcar esta data e sensibilizar magistrados, servidores e demais interessados sobre os malefícios do cigarro, o Memorial da JFRS, em parceria com a Seção Médica e Odontológica da instituição, organizou evento com o objetivo de promover uma campanha anti-tabagismo, abordando a evolução das leis que coíbem o uso do tabaco em locais fechados, dando visibilidade e divulgação às ações referentes ao assunto que tramitaram na Justiça Federal.
Conforme o art. 6º da Constituição Federal, é dever do estado garantir a saúde, como direito social, e em decorrência dessa, os próprios direitos humanos dos cidadãos. Sendo a saúde pública uma das competências da Justiça Federal, existe hoje, na esteira do judiciário, discussão acerca da responsabilidade civil das indústrias fumageiras, dos comerciantes e do Estado.

Programação: 18.08 a 12.09.201418.08 – Abertura da exposição temática;
26.08 – às 12h30min – Palestra sobre Tabagismo e Qualidade de Vida, ministrada pelo médico José de Jesus Peixoto Camargo;
01.09 – às 17h30min – Palestra “Cigarro – Legislação e Publicidade Ministrada pela Coordenadora Estadual do programa de Controle do Tabagismo e Chefe do Núcleo de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da Secretaria estadual da Saúde, Tânia Esther Herc Homer dos Santos e sessão Comentada do Documentário “Fumando Espero”.

NextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnailNextGen ScrollGallery thumbnail
DSCN9895
DSCN9896
DSCN9897
DSCN9898
DSCN9899
DSCN9900
DSCN9901
DSCN9902
DSCN9903
DSCN9904
DSCN9905
DSCN9906
DSCN9907
DSCN9908
DSCN9909
DSCN9910
DSCN9911
DSCN9912
DSCN9913
DSCN9914
DSCN9915
DSCN9916
DSCN9917
DSCN9918
DSCN9919
DSCN9920
DSCN9921
DSCN9922
DSCN9923
DSCN9926
DSCN9927
DSCN9933
DSCN9934
DSCN9936
DSCN9939
DSCN9940
IMG_3432
IMG_3433
IMG_3436
IMG_3437
IMG_3438
IMG_3439
IMG_3440
IMG_3441
IMG_3442
IMG_3443
IMG_3447
IMG_3448
IMG_3449
IMG_3450
IMG_3451
IMG_3453
IMG_3454
IMG_3455
IMG_3456
IMG_3457
IMG_3458
IMG_3459
IMG_3460
IMG_3461
IMG_3462
IMG_3463
IMG_3464
IMG_3465
IMG_3466
IMG_3467
IMG_3468
IMG_3469
IMG_3470
IMG_3471
IMG_3472
IMG_3474
IMG_3475
IMG_3476
IMG_3477
IMG_3478
Local:Subseção Judiciária de Porto Alegre
Data: 18/08 a 12/09
Participantes:
Descrição: Campanha antitabagista promovida pelo Núcleo de Documentação e Memória e pela Seção Médica da SJRS em comemoração ao Dia Nacional do Combate ao Fumo.
Fonte: Arquivo/JFRS
Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3214 9000