Evento Direitos Humanos e Direitos das Mulheres: A Justiça Federal e as Representações Sociais do Gênero Feminino

Duas fotos: a da esquerda com banners sobre o gênero feminino; à direita, foto do espaço memorial ; há uma mesa grande situada à frente de uma coluna de espelhos, com processos / livros expostos.

Durante os anos 2016 e 2017 foi realizado o evento “Direitos Humanos, uma questão de justiça”, com objetivo de proporcionar espaço para reflexão sobre o tema e suas conexões com o cotidiano da sociedade, por meio de exposições, palestras e ações educativas, realizadas pela Justiça Federal do RS e instituições parceiras, distribuídas sob cinco grandes eixos:

a) Direitos Humanos e Direitos das Mulheres: A Justiça Federal e as representações sociais do gênero feminino – 2016/1;

b) Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero: a homossexualidade e as demandas envolvendo transexualidade na Justiça Federal – 2016/2;

c) Direitos Humanos, Direito à Inclusão e Identidades Étnico-Raciais: o debate na Justiça Federal sobre aceitação das diversidades e a percepção do outro em seu amplo aspecto, e sobre cotas raciais e sociais, abordando a questão do racismo e discriminação – 2016/3;

d) Direitos Humanos e Origem Nacional: identidades, migração e naturalização na Justiça Federal – 2017/1;

e) Direitos Humanos e Direito à Saúde: A trajetória da Justiça Federal em demandas por assistência farmacológica e procedimentos no SUS – 2017/2.

No primeiro eixo foram abordadas questões significativas acerca do papel feminino em nossa sociedade e a posição que a mulher ocupa perante organizações, comunidades e família, considerando a diversidade cultural e sua influência ao redor do mundo.

Montagem com 4 imagens: uma das fotos (acima à esquerda) mostra uma parede com um grande mosaico construído com rostos / fotos de mulheres; a outra (acima à direita) , há vários processos expostos; na foto abaixo à esquerda, temos uma mapa de porto alegre que ilustra a localização de uma Colônia Africana entre região do bairro Bom Fim e Mon't Serrat. A foto abaixo à direita , mostra um processo.

Foram apresentados dados estatísticos alarmantes:

  • 48% das mulheres agredidas declaram que a violência aconteceu em sua própria residência ;
  • 3 em cada 5 mulheres jovens já sofreram violência em relacionamentos;
  • 56% dos homens admitem que já cometeram alguma forma de agressão.

O evento também ilustrou o progresso em nossa legislação, a partir da Lei Maria da Penha e da alteração no Código Penal com a introdução do parágrafo 9º, do art. 129, possibilitando que agressores de mulheres de âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada.

A abertura do evento foi contemplada com a palestra “A História da violência contra as mulheres” da historiadora Dra. Ana Maria Colling, juntamente com a artista Graça Craidy, que falou sobre suas obras, e contou com as seguintes exposições:

– “Até que a morte nos separe” da artista visual Graça Craidy;

– “Ver-me vista” da fotógrafa Marielen Baldissera;

– “Mulheres invisíveis” da fotógrafa Desirée Ferreira;

– “Mulheres: Resistência e Cultura, de Porto História PH”.

No dia 27 de abril também aconteceu a palestra “Democracia, representatividade política e gênero feminino no Brasil: progressos e desafios do Direito Eleitoral, com a servidora do TRE” e mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Adriana Sampaio.

Instituições parceiras:

  • DPU
  • TRE
  • Seção Judiciária de SC
  • TJRS
  • Seção Judiciária do Paraná
  • TRF4
  • TRT4
  • Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre
  • Projeto Pescar
  • Porto PH História

Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

Aplicativos Eproc

Loja Google Play Loja App Store
www2.jfrs.jus.br