Galeria de vídeos

Direito à moradia

14 de agosto de 2014 - 18:00

O direito à moradia é um direito social previsto no artigo 6º da Constituição. Ele está ao lado de outros direitos fundamentais como o direito à saúde, à educação, à segurança pública e ao lazer. Não existe um padrão estabelecido, mas a moradia considerada adequada é aquela que respeita a dignidade humana. O próximo episódio da série "Justiça Seja Feita - Decisões" mostra o papel dos tribunais brasileiros na garantia da aplicação desse Direito, positivado depois da Constituição de 88.

Deficiência visual

7 de agosto de 2014 - 13:02

Em todo o país, sobram casos de pessoas que têm a chamada visão monocular e que não conseguem ser atendidas dentro da política de cotas.

Bom para todos

31 de julho de 2014 - 13:58

Uma decisão judicial diferente permitiu que os dois lados envolvidos em uma polêmica jurídica tivessem os pedidos atendidos.

Ajuda de custo

23 de julho de 2014 - 14:50

Jovens que prestam serviço militar brigam para receber um salário mínimo durante a permanência na corporação.

Informação imprecisa

17 de julho de 2014 - 11:43

Em Porto Alegre, Justiça analisa um pedido para obrigar fábricas de bebida a mudar rótulos das chamadas cervejas sem álcool.
www2.jfrs.jus.br