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Por mais segurança

22 de agosto de 2014 - 11:39

Agências dos Correios que funcionam como correspondentes bancários devem contratar vigilantes e instalar sistemas de segurança. Determinação vale para a região de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, onde tem crescido a ocorrência de assaltos.

Presença de residentes

20 de agosto de 2014 - 11:46

A presença de estudantes e de médicos residentes durante procedimentos realizados em hospitais universitários gera polêmica no sul do país. A resistência de alguns pacientes acabou virando processo a ser julgado no Supremo Tribunal Federal.

Direito à moradia

14 de agosto de 2014 - 18:00

O direito à moradia é um direito social previsto no artigo 6º da Constituição. Ele está ao lado de outros direitos fundamentais como o direito à saúde, à educação, à segurança pública e ao lazer. Não existe um padrão estabelecido, mas a moradia considerada adequada é aquela que respeita a dignidade humana. O próximo episódio da série "Justiça Seja Feita - Decisões" mostra o papel dos tribunais brasileiros na garantia da aplicação desse Direito, positivado depois da Constituição de 88.

Deficiência visual

7 de agosto de 2014 - 13:02

Em todo o país, sobram casos de pessoas que têm a chamada visão monocular e que não conseguem ser atendidas dentro da política de cotas.

Bom para todos

31 de julho de 2014 - 13:58

Uma decisão judicial diferente permitiu que os dois lados envolvidos em uma polêmica jurídica tivessem os pedidos atendidos.
www2.jfrs.jus.br