Homem que transportava maconha desde o Paraguai é condenado pela JF Carazinho (RS)

25 de agosto de 2017

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um paraguaio por tráfico internacional de drogas. Ele teria sido preso em flagrante durante o transporte de 60 quilos de maconha. Duas mulheres que o acompanhavam foram absolvidas. A sentença, do juiz federal César Augusto Vieira, foi proferida ontem (24/8).

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), o flagrante teria ocorrido em março deste ano, na BR 386, em trecho próximo ao município de Sarandi. O condutor e as duas passageiras teriam sido abordados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) quando se dirigiam a Santa Maria. Durante uma vistoria, os agentes teriam encontrado 113 tabletes da substância escondidos em um fundo falso no porta-malas do veículo em que os acusados viajavam.

Em suas defesas, as duas mulheres afirmaram desconhecer a existência da droga. Já o motorista do automóvel disse que não haveria provas concretas sobre o dolo de traficar. Além disso, alegou que não se dedicava a atividades ilícitas, não faria parte de organização criminosa e solicitou a atenuante da confissão espontânea.

Após analisar as provas produzidas no processo, o magistrado entendeu que estariam comprovadas a autoria e a materialidade do crime em relação ao paraguaio. Ele também informou que não teriam restado dúvidas quanto a sua ciência em relação à ilicitude do transporte realizado. “A autoria delitiva do corréu é inconteste, uma vez que confessou ter conhecimento de que transportava a droga no veículo Toyota Corona, esclarecendo que tinha sido contratado para trazê-la até o Brasil, recebendo, em contrapartida, quantia em dinheiro”, explicou.

Já em relação às duas passageiras, ele concluiu que não estariam envolvidas na atividade criminosa. “Nesse aspecto, sobressai da análise dos autos a informação de que as corrés trabalhavam em um bordel, em Encarnation, Paraguai, sendo que, segundo a versão por elas apresentada e confirmada pelo corréu, teriam sido convidadas para lhe acompanhar até o Brasil, recebendo, em pagamento, a importância de 500 mil guaranis, equivalente a R$ 250,00”, ponderou.

“No curso da instrução do processo, sobrevieram os relatórios referentes aos celulares apreendidos na posse dos corréus. Analisando o teor dos registros dos aparelhos constata-se que, de fato, inexistia vínculo entre as rés e o corréu anteriormente ao fato narrado na denúncia”, complementou.

Considerando a origem transnacional e a quantidade apreendida da substância, bem como a forma em que estava embalada e escondida, Vieira condenou o acusado a três anos, dez meses e vinte dias de reclusão em regime semiaberto. A pena imposta inclui, ainda, o pagamento de 388 dias-multa no valor de 1/30 salários-mínimos, cada. Cabe recurso ao TRF4.

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