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JF em Palmeira das Missões (RS) condena estrangeiros que traziam 164 Kg de maconha para o Brasil

18 de agosto de 2017

A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões condenou, ontem (17/8), um argentino e um paraguaio por tráfico internacional de drogas. A dupla foi capturada enquanto transportava 164 Kg de maconha próximo à fronteira com a Argentina. A juíza Ana Raquel Pinto de Lima, responsável pela sentença, ainda determinou o pagamento de multa de mais de R$ 16 mil para cada um dos réus.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, o flagrante ocorreu em novembro do ano passado. Na ocasião, a Brigada Militar recebeu a informação de que os suspeitos estariam trazendo a droga de Ciudad Del Este (Paraguai) em um carro com placas argentinas. De acordo com a denúncia, os agentes encontraram 250 embalagens da droga acondicionadas em fundos falsos sob o assoalho, embaixo dos bancos dos passageiros e no interior das longarinas, pára-choques e lanternas do veículo.

Em suas defesas, os dois réus, que residem em Encarnación (Paraguai), alegaram ser inocentes. Ambos afirmaram que o convite para a viagem partiu do parceiro e garantiram não ter conhecimento da existência da carga.

A magistrada, ao analisar o conjunto probatório anexado aos autos, entendeu que a autoria e materialidade do crime restaram comprovadas. Para ela, as teses apontadas pela defesa são conflitantes e os próprios não foram capazes de apresentar uma versão semelhante, ou indicarem um mesmo trajeto que tivessem percorrido.

No que diz respeito à alegação de não saberem da existência da carga, a juíza destacou que houve reconhecimento perante os policiais, por parte do réu argentino, de que sabia da atividade ilícita que praticava. Em relação ao acusado de nacionalidade paraguaia, ela entendeu ser “possível concluir que, no mínimo, [ele] previu a possibilidade de que seu comparsa estivesse transportando entorpecente e aceitou essa possibilidade, prosseguindo na conduta.”.

Ana Raquel julgou procedente a ação condenando os réus a cinco anos, dez meses e 9 dias de reclusão e pagamento de multa R$ 16.720,00. O regime inicial de cumprimento da pena é fechado. A decisão ainda é passível de recurso no TRF4.

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