JF em Uruguaiana (RS) condena homem preso com 461Kg de cocaína

24 de agosto de 2017

A 1ª Vara Federal de Uruguaiana condenou um vigilante particular por associação para o tráfico e tráfico internacional de drogas. A sentença, proferida na segunda-feira (21/8), é da juíza federal substituta Aline Teresinha Ludwig Corrêa de Barros.

Em julho de 2016, o Ministério Público Federal (MPF), denunciou o homem, juntamente com mais sete pessoas, acusados de fazer parte de uma suposta quadrilha internacional. A ação penal seguiu somente com relação ao vigilante porque, na época, os outros acusados já estavam respondendo pelo mesmo crime em outro processo, que foi sentenciado em outubro de 2016, com a condenação de seis deles.

O MPF narrou que o réu havia sido preso em flagrante transportando 461Kg de cocaína, após abordagem realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) a partir de telefonema anônimo. Segundo o autor, a substância seria de origem boliviana, e seu transporte e distribuição negociados com conexões criminosas na Argentina.

Ao analisar o conjunto probatório, a juíza pontuou inicialmente que as interceptações de comunicação entre o acusado e os traficantes estrangeiros ofereciam elementos suficientes para demonstrar a internacionalidade da conduta. Além disso, o flagrante e a droga apreendida não deixariam dúvidas quanto à autoria e materialidade.

Com relação ao crime de associação para o tráfico, a Aline observou que os as mesmas evidências comprovariam que o réu teria se associado com pelo menos seis pessoas (os mesmos que respondiam em processo relacionado), com o intuito de traficar cocaína. A magistrada ainda destacou que a “estabilidade da associação emerge dos diálogos interceptados após a prisão em flagrante, que demonstram que o grupo já atuava com semelhante modus operandi há alguns anos.”

A juíza julgou a ação procedente, e o vigilante foi condenado, cumulativamente, por tráfico internacional e associação para o tráfico, cujas penas, somadas, alcançam 11 anos e 10 dias de reclusão. O regime inicial de cumprimento será o fechado, mas o réu poderá apelar, junto ao TRF4, sob o monitoramento em que se encontra atualmente (tornozeleira eletrônica).

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