JF Santa Maria (RS) inaugura nova sede dia 7/6; prazos e atendimento são suspensos

4 de junho de 2018

Será inaugurada, na quinta-feira (7/6), a nova sede da Justiça Federal em Santa Maria (RS). A cerimônia, que inicia às 16 horas, também marca a denominação do Foro em homenagem ao ministro Carlos Maximiliano Pereira dos Santos. Em uma mesma estrutura, estarão concentradas todas as unidades judiciárias e administrativas da subseção, que, até então, estavam dispersas em três diferentes imóveis.

Situado na Alameda Santiago do Chile, nº 140, o novo prédio-sede da JF tem sete pavimentos com amplas condições de acessibilidade. No andar térreo, o público terá acesso direto a vários serviços, a começar pela recepção, que dispõe de área de espera com brinquedoteca. Também neste piso, estão a Central de Atendimento ao Público (CAP), o centro de conciliações, duas salas de perícias médicas, Central de Mandados, duas salas de videoaudiência e o Juizado Federal Integrado.

Nos segundo andar, ficarão as salas da OAB, espaços multiuso e um local especialmente preparado para audiências com réu preso. Os demais andares comportam as demais varas federais, com seus gabinetes, secretarias, atendimento e salas de audiências. Todos os pavimentos são servidos por elevador e contam com sanitários adaptados, sinalização visual e tátil.

O edifício foi executado por meio de um formato de construção para futura locação em que é selecionado um investidor através de um edital de chamamento público. O modelo tem sido utilizado nos últimos anos com bastante sucesso, já que a instituição não dispõe de recursos para, a curto e médio prazo, construir sedes próprias para suas 25 subseções judiciárias.

A solenidade da próxima semana contará com as presenças dos desembargadores federais Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e Cândido Leal Junior, além da diretora do Foro da Seção Judiciária do RS, juíza federal Daniela Tocchetto Cavalheiro, entre outras autoridades.

Subseção de Santa Maria abrange 23 municípios da região

Inaugurada em 1987, com a instalação da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, a subseção possui jurisdição sobre os municípios de Agudo, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jari, Júlio de Castilhos, Mata, Nova Palma, Pinhal Grande, Quevedos, Restinga Seca, Santa Margarida do Sul, Santa Maria, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, Silveira Martins, Toropi e Vila Nova do Sul. No local, atuam oito magistrados e 71 servidores. Em 2017, as quatro varas federais locais receberam 9.598 novos processos.

Prazos e expediente suspensos

Em razão da mudança para o novo prédio, os prazos processuais e o expediente estão suspensos na subseção no período de 28/5 a 6/6. Medidas de urgência ou que impliquem perecimento de direito serão atendidas em regime de plantão através do telefone (55) 99113.4805 ou 99113.4806.

Acesse as Portarias que determinaram a medida: 

 

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