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JFRS: 391 moradores assinam acordo para encerrar litígio envolvendo residenciais do Minha Casa Minha Vida

2 de julho de 2018 - 18:48
Pessoas sentadas em mesas e outras em pé assinando uma folha

Conciliadores e servidores do Cejuscon atuaram no mutirão

A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) foi, no sábado (30/6), até os condomínios Manuela Gonçalves, Ana Joaquina Gonçalves e Maria Gonçalves, construídos com recursos do programa Minha Casa Minha Vida, para realizar um mutirão de conciliação. Dos 540 moradores, 391 assinaram o acordo oferecido pela Caixa Econômica Federal para encerrar os litígios envolvendo vícios construtivos. Nos próximos dias, ainda há possibilidade de novos acordos, já que alguns proprietários não puderam estar presentes porque estavam trabalhando.

A iniciativa foi conduzida pelos juízes Ana Inès Algorta Latorre e Eduardo Tonetto Picarelli, coordenadores regionais do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal gaúcha. Eles foram auxiliados pelos servidores Gisele Lopes, Núbia Araújo e Daniela Martins de Lellis e também por conciliadores voluntários. Os procuradores da Caixa, Marcelo Machado de Assis Berni e Gilberto Antonio Panizzi Filho, também participaram.

Diversas pessoas aglomeradas olhando em direção a outras pessoas que falavam

Juízes destacaram construção coletiva da proposta ofertada

Ana Inès destacou a relevância daquele dia, resultado de várias audiências para construir a proposta de acordo. “É uma alegria estarmos aqui. É também uma etapa que se encerra para nós, que foi de bastante trabalho. Uma alegria de podermos ajudar a chegar nesse momento bonito”, frisou a magistrada.

A síndica de um dos condomínios, Hipólita Manorina da Costa Oliveira, afirmou que aquele dia era a realização de um sonho. “Primeiro, ele chegou como pesadelo. Agora, ele está começando a ficar colorido. Ele estava preto e branco até agora. Com essa conquista, com o que estamos firmando hoje, ele começa a se colorir e vamos dar a cor que desejamos”, enfatizou.

Nos processos e reclamações pré-processuais, os mutuários pediam indenizações por danos morais, materiais e a realização de reformas nos apartamentos e nas áreas comuns. Entre os problemas relatados estariam infiltrações, vazamentos nas estruturas hidráulica e sanitária, falta de vazão das águas, defeito na impermeabilização e fiação exposta.

Diversas pessoas em filha na frente de mesas, com outras pessoas sentadas, esperando para assinar

Moradores de três condomínios puderam  aderir a proposta ofertada pela Caixa

O juiz federal Eduardo Picarelli ressaltou a sensação de dever cumprido ao possibilitar que a grande maioria das pessoas tivesse acesso ao Poder Judiciário para reivindicar um direito. Ele também pontuou que o termo  foi construído coletivamente. “Para chegarmos nesta proposta de acordo, muita gente trabalhou. A Caixa foi incansável, seus procuradores foram receptivos às demandas dos moradores. Foram conseguidas coisas que talvez num processo judicial sem acordo não conseguíssemos alcançar, nós conseguimos aqui”, comemorou.

Para os representantes da Caixa Econômica, a conciliação é uma opção satisfatória para resolver problemas que vem ser arrastando há tempos. “Com certeza, isso só foi viável com a compreensão de vocês e a boa vontade da Justiça Federal de ajudar a chegarmos nesse acordo”, destacaram.

Senhora assina documento, aparece parte do corpo de um homem em que as mãos segurando um RG, outra mão está proxima da senhora

Estrutura montada tornou adesão à conciliação ágil

Luiz Fernando do Estreito era um dos moradores do Residencial Ana Joaquina que optaram pela resolução pacífica do conflito. Ele contou que teve alguns problemas de vazamentos de água no imóvel, mas que felizmente foi consertado. “Com esse dinheiro vou pagar algumas contas e pintar o apartamento, dar uma melhorada”, falou.

Entretanto, para ele, o mais importante é ter uma casa. “Eu morava numa área do estado administrado pelo município. Fizeram um acordo para reassentar os moradores. Eu recebi aluguel social por um ano, depois acabou e fiquei à deriva, morando na rua, sofri muito, dormi na chuva e no frio. Depois de 12 anos veio o apartamento”, contou. Habitando o novo lar, Estreito trouxe a filha e os dois netos para viver com ele.

Mão de senhora carimba digital no papel

Os acordos assinados agora serão homologados judicialmente dentro de cada um dos processos e reclamações pré-processuais ajuizados

 

Diversas pessoas esperando na frente de um salão

Conciliação também envolve indenização para reparos de área comuns

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