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JFRS assina convênio para consulta online de matrículas de imóveis

15 de maio de 2017

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) JFRS assinou, na sexta-feira (12/5), termo de convênio com o Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre visando a facilitar a consulta a bens imóveis. Juízes e servidores podem agora consultar online, agilizando a tramitação de processos em que é necessário verificar se as partes possuem bens, como, por exemplo, nas execuções fiscais.

Estiveram presentes o titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, bacharel João Pedro Lamana Paiva, o gestor registral, bacharel Pércio Brasil Álvares, o diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, e o diretor da Secretaria Administrativa da SJRS, Antonio Cesar Marques de Matos.

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Picarelli e Lamana Paiva assinam o termo de convênio

Segundo Lamana Paiva, o sistema de matrículas online foi adotado no registro público de Porto Alegre a partir de 2012, em virtude do movimento e do tamanho do Registro de Imóveis da 1ª Zona (mais de 200 mil matrículas). “O magistrado, em seu gabinete ou onde estiver, pode disparar a solicitação, e fazemos a busca em 10 minutos; em 15 minutos é devolvido para o magistrado ou para aquele que está consultando”, assegurou o Oficial Registrador, acrescentando que o sistema “não envolve papel, não envolve mais secretários para fazer o ofício, não envolve correios para mandar correspondências.”

“A assinatura desse convênio é bem importante, principalmente agora que estamos instalando a central de convênios e consultas. Será mais um mecanismo de consulta para que se possa encontrar bens em nome das pessoas”, afirmou Picarelli. Ele ainda comentou que este convênio irá facilitar o andamento das execuções fiscais e outros processos em que é necessário fazer pesquisa de bens e imóveis. “O sistema agora está melhor porque permite a consulta por CPF ou nome”, completou o diretor do Foro da JFRS.

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