JFRS condena três homens e uma mulher pelo crime de moeda falsa

5 de julho de 2018

A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou três homens e uma mulher por colocar em circulação ou guardar moeda falsa. As penas variam de três a nove anos de reclusão. A decisão foi proferida na terça-feira (3/7) pelo juiz federal substituto Ricardo Humberto Silva Borne.

Os crimes ocorreram entre dezembro de 2015 e junho de 2016. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, o dinheiro era fabricado por um casal da capital gaúcha. Em busca realizada na residência dos réus, a Polícia Federal (PF) apreendeu uma série de apetrechos destinados à prática do crime, entre eles uma impressora multifuncional, pacotes de papel formato A4, além de produtos químicos.

Conforme a denúncia do MPF, os outros dois acusados no processo são compradores. Um deles se trata de um jovem de 21 anos morador do município goiano de Guapó. Ele teria adquirido dinheiro falso em, pelo menos, treze oportunidades. O último réu foi imputado por encomendar pelo menos R$ 41 mil em cédulas falsificadas. O delito foi praticado por telefone de dentro da Penitenciária Modulada de Osório/RS, local onde ele se encontra preso pela prática de outros crimes.

Após avaliar o conjunto de provas apresentadas aos autos, o magistrado decidiu condenar os réus por entender que a materialidade, a autoria e dolo foram comprovados. O casal sofreu as penalidades mais pesadas: ele nove anos e dois meses de reclusão em regime fechado, ela sete anos e dez meses de reclusão em regime semiaberto.

Os outros dois réus foram condenados a três anos de reclusão. A pena do jovem goiano foi convertida em prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária. Assim como a mulher, ele obteve o direito de recorrer em liberdade. Os outros dois réus permanecem presos. Cabe recurso ao TRF4.

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