JFRS: mutirão de conciliação em condomínio na Restinga termina com 189 acordos

16 de junho de 2018

Terminou com 189 acordos o mutirão de conciliação realizado hoje (16/6), pela Justiça Federal de Porto Alegre (RS), em um condomínio do Bairro Restinga. Em menos de duas horas, os moradores de quase 300 apartamentos puderam conhecer e discutir a proposta da Caixa Econômica Federal para encerrar os litígios que envolviam vícios construtivos em imóveis do Minha Casa, Minha Vida. Nos próximos dias, ainda há possibilidade de novos acordos, já que alguns participantes não contavam com a documentação necessária no local.

A audiência pública foi conduzida pelos juízes Ana Inès Algorta Latorre e Eduardo Tonetto Picarelli, coordenadores regionais do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS. Os servidores Carlos Alberto Bartz Moreira e Daniela Martins de Lellis, do Cejuscon, além de conciliadores voluntários e representantes da instituição financeira também participaram da iniciativa.

Sentada atrás de uma mesa, uma jovem conversa com uma senhora

Estrutura montada pela Justiça Federal, com a presença de conciliadores e servidores do Cejuscon, simplificou a audiência

 

Ana Inès explicou que o objetivo do encontro era possibilitar a participação do maior número possível dos condôminos, oferecendo um espaço para manifestações e perguntas. Picarelli detalhou a proposta construída ao longo de reuniões, organizadas pela Justiça Federal,  entre representantes do condomínio e da Caixa. Os valores negociados tomam por base o laudo pericial elaborado pelo engenheiro civil designado pela Justiça. Os magistrados também destacaram que a assinatura do termo era voluntária, apenas para quem se sentisse satisfeito com os termos apresentados.

Juíza esclareceu que os que negassem a proposta poderiam seguir com as ações judiciais

Em ujm espaço aberto no meio dos prédios., juiz e juíza estão lado a lado. Enquanto ele fala, o público em volta presta atenção

Picarelli esclareceu que as obras nas áreas comuns não seriam descontadas das indenizações individuais

 

Nas ações ajuizadas e reclamações pré-processuais, os mutuários buscavam o pagamento de indenizações por danos morais e materiais decorrentes de problemas como vazamentos nas estruturas hidráulica e sanitária, piso desnivelado e falta de acabamentos. A empresa pública federal figura como ré porque é a responsável pela contratação das construtoras que executam obras do Minha casa, Minha Vida e responde solidariamente pelos danos existentes nos imóveis decorrentes de falhas no projeto ou vícios na construção.

Em frente a um grande bloco de apartamentos, dezenas de pessoas escutam, em pé, os juízes que falam

Reparo das áreas comuns do condomínio também foi acordado com a Caixa

 

Jaqueline Regina da Silva, moradora do Residencial Repouso do Guerreiro, mudou-se para o prédio em novembro 2011, logo que foi entregue pela construtora. Segundo ela, os problemas apareceram no primeiro inverno, já no ano seguinte. “Infiltração, muita umidade, tinta descascando em função da água que entrava pela janela mal vedada, tanto dentro do apartamento quanto nas áreas de circulação do prédio”, enumerou. “Tive que trocar roupeiro em função da umidade, apareceu mofo no banheiro”, disse. A primeira providência adotada foi acionar a construtora, contou. “Mas, no fim, tivemos que efetuar os reparos  nós mesmos”, comentou a jovem de 31 anos.

Para Jaqueline, que ficou sabendo da possibilidade de ingressar na Justiça há alguns meses, o formato adotado e a agilidade da solução oferecida surpreenderam. “Eu pensei que seria uma coisa mais formal e que levaria mais tempo, por isso, fiquei bem surpresa e feliz com a rapidez com que as coisas aconteceram”, relatou. “A gente paga por um espaço que é da gente, não espera esses problemas. Mas, agora, vai ficar tudo bem”, comemorou.

 

Próximo mutirão para conciliação acontece no  sábado (30/6)

A audiência na Restinga foi a segunda do dia. No início da manhã, a comitiva da Justiça Federal esteve na Codespa, onde a Caixa apresentou proposta aos moradores dos condomínios Ana Joaquina Gonçalves, Manuela Gonçalves e Maria Gonçalves. Situados no Bairro Partenon, os prédios totalizam 540 unidades habitacionais, também incluídas no programa de financiamento imobiliário. No sábado (30/6), eles se reunirão novamente para a assinatura de acordos.

De pé, em um salão de teto de madeira, estão Picarelli e Ana Inès, de frente para um grupo de pessoas sentadas em longos bancos.

Picarelli (E) e Ana Inès estiveram no Partenon pela manhã, para onde retornarão em 30/6 para assinatura de acordos

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