JFRS: Projeto Justiça Inclusiva traz resultados cada vez mais positivos, incluindo aprovação na UFRGS

1 de fevereiro de 2018

Há quatro anos desempregado, morando nos fundos da casa do irmão caçula e lutando contra a dependência química, a vida de Emanuel (nome fictício) sofreu uma reviravolta nos últimos meses. Ele foi um dos 82 aprovados para cursar Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). No entanto, o nome em um dos listões mais concorridos do Brasil foi apenas mais uma etapa de um percurso que, segundo ele, ainda está no início.

Após ingressar com uma ação contra o INSS solicitando o auxílio-doença em decorrência de sua dependência, ele fez um tratamento de nove meses em uma fazenda terapêutica. Em julho do ano passado, foi oferecida a possibilidade de participar do projeto Justiça Inclusiva, tendo sido o benefício concedido pelo prazo de um ano. Em contrapartida, o homem se comprometeu a continuar o tratamento na rede pública de saúde. Durante o processo de recuperação, começou a se preparar para o vestibular nos cursos Emancipa e Esperança, ambos gratuitos.

Amor pela sabedoria

A paixão pelo conhecimento vem de infância. “Desde criança, me interessava pelos livros dos meus irmãos mais velhos. Eu bagunçava todo o material, mas minha mãe me livrava do castigo quando eu demonstrava dominar o conteúdo”, conta ele, sorrindo. Na hora de escolher qual graduação seguir, não teve dúvidas: “Eu já estou até adiantando os estudos, lendo Schopenhauer, Nietsche e Filosofia Budista”.

Apesar do otimismo, ele relata que também passou por momentos difíceis e pensou até em desistir do tratamento. Mas contou com a ajuda da filha de 23 anos, com a qual se orgulha de ter uma ligação forte desde que ela era bebê. Por fim, desabafa: “muitas coisas eu não terminei, mas isto sim vou terminar”.

Projeto Justiça Inclusiva

Criado no final de 2015, o projeto tem como foco os segurados do INSS que são dependentes químicos e ingressam com ações judiciais requisitando auxílio-doença, benefício assistencial ou aposentadoria por invalidez. O fluxo dos processos que ingressam no Justiça Inclusiva inicia pela verificação dos requisitos legais, passando pela realização de perícias médica e psicossocial.

Posteriormente, os casos são encaminhados para tentativa de conciliação. Aos autores, é ofertada a possibilidade de implantação do benefício requerido pelo prazo médio de um ano, período em que poderão se dedicar à contrapartida acordada: o tratamento na rede pública de saúde. Ao longo do tempo previsto, eles passam por avaliações periódicas e acompanhamento das assistentes sociais que integram a equipe do projeto e, também, da 26ª Vara Federal.

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