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JFRS promove ciclo de seminários sobre Justiça Restaurativa

14 de agosto de 2017

A Justiça Federal do RS (JFRS) inicia, no dia 21/8, o ciclo de seminários “Justiça Restaurativa – Uma nova perspectiva de Justiça”. Em cada mês, uma temática será apresentada por um palestrante e debatida com os presentes. Da crise do sistema penal e do modelo punitivo no contexto da justiça brasileira às alternativas para o enfrentamento de questões sociais que repercutem no Sistema de Justiça, serão algumas das questões a serem trabalhadas no auditório do prédio-sede da instituição.

A iniciativa surge com a implantação, neste ano, do projeto Justiça Restaurativa, que é construído numa perspectiva interinstitucional, sistêmica e interdisciplinar e com referência na Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça. O contexto que perpassa os processos no âmbito penal, como a superlotação carcerária, o aumento crescente da criminalidade, a insatisfação com a justiça e a fragilidade do senso comunitário, leva a repensar a visão sobre o crime e o modelo de justiça. A Justiça Federal gaúcha entende que cabe ao Poder Judiciário aprimorar permanentemente suas formas de resposta às questões sociais relacionadas aos conflitos com a lei e violência, resgatando sua capacidade de diálogo com a sociedade.

O primeiro seminário trará o juiz de Direito Luís Carlos Valois, da Vara de Execuções Penais do Amazonas, para discutir o tema “Conflito entre ressocialização e o princípio da legalidade penal”. Ao todo serão realizados cinco eventos. Todos abertos ao público e com inscrições no local. 

Para ler artigos escritos pelo palestrante, clique aqui.

Serviço:

Seminário “Conflito entre ressocialização e o princípio da legalidade penal”

 Ministrante: Luís Carlos Valois – Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do Amazonas. É Mestre e Doutor em Direito Penal e Criminologia pela USP – Largo de São Francisco. Professor de Execução Penal na ENFAM, Professor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, Presidente da Comissão de Política de Drogas do IBCCrim, membro da Academia de Letras e Ciências Jurídicas do Amazonas, membro da Associação de Juízes para a Democracia.

 Data: 21 de agosto de 2017

Local: auditório da Justiça Federal do RS (Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9ª andar/ala norte)

Horário: 14h às 18h

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